[pt] As práticas do racismo se inserem nas estruturas sociais, perpassando e orientando as políticas migratórias, a gestão de fronteiras e os aparatos de controle estatais e internacionais. Populações em refúgio cada vez mais são enquadradas pelo aparato fronteiriço de segurança que barra sua travessia e deslocamento, ou que faz com que o direito destas seja colocado à mercê, a partir de um jogo estratégico e retórico dos Estados e atores internacionais. O estudo problematiza esses processos presentes no refúgio pela chave de inteligibilidade do racismo, a fim de compreender os nexos e suas fronteiras, externas e internas, de experiências que se atualizam na diferença do que veio de fora, no seio dos Estados-Nação, em diálogo transversal com o ordenamento internacional e suas consequências para a reintegração do refugiado. / [en] Racism practices are inserted in social structures, permeating and guiding migratory policies, border management, and state and international control apparatus. Refugee populations are increasingly framed by the border security apparatus that bars their crossing and displacement or that causes their right to be placed at the mercy of a strategic and rhetorical game of States and international actors. The study problematizes these processes present in the refuge by the key to the intelligibility of racism, to understand the nexus and its borders, external and internal, of experiences that are updated in the difference of who came from outside, inside the Nation-States, in cross-sectional dialogue with international system and its consequences for the reintegration of refugees.

[pt] A pesquisa busca questionar a naturalização da violência de Estado direcionada contra os corpos negros no Brasil. Para esta urgente tarefa, o trabalho desenvolve um diálogo central entre a filosofia descolonial e a foucaultiana, dividindo-se em quatro capítulos. O primeiro demonstra o enraizamento desta naturalização desde o período colonial, mostrando a objetificação do corpo negro e a sua invibilização tanto na escravização como no movimento abolicionista. O segundo capítulo aborda o período pós-abolição por meio do projeto de embranqueamento e do racismo científico. O terceiro enfrenta o auto de resistência como prática contemporânea do racismo de Estado da sociedade biopolítica brasileira. Por fim, o quarto pretende refletir sobre resistências e possibilidades de transformações descoloniais desta realidade objetificante e violenta. / [en] The investigation aims to question the naturalization of State s violence against black bodies in Brazil. For this urgent task, the work develops a dialogue between decolonial and foucauldian philosophy, and is divided in four chapters. The first one points out that this naturalization has its roots in brazilian history since colonial time, with the objectification of black bodies during slavery and also at the abolitionist movement. The second one approaches the post-abolition period, its whitening project and the scientific racism. The third part faces the auto de resistência as a contemporary practice of State s racism in the brazilian biopolitic society. Finally, the fourth chapter intends to analyze resistances and possibilities of decolonial transformations of this violent and objectifying reality.