Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333891.pdf: 4051016 bytes, checksum: c8cfe9b9d81608ba4d65b1af59eda182 (MD5) Previous issue date: 2015 / O planeta Água, no que se refere à doce, enfrenta, hodiernamente, gravíssimas crises hídricas. Pugna-se, na busca de solucioná-las ou, ao menos, amenizá-las, então, por mudanças na sua disciplina jurídica em diversos quesitos como, por exemplo, em sua governança, em seu direito de acesso, entre outros, sendo que essas são causas capitaneadas pelos movimentos por justiça hídrica, de forma global, há quase três décadas. Algumas alterações começam a emergir: a água, amplamente declarada em documentos internacionais como uma necessidade básica, no século XXI, passa a ser reconhecida, ainda que teoricamente, como um direito humano (pela ONU (2010)) e da natureza (pelas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009)). Assim, sob esses enfoques, ela é considerada componente constituinte e essencial para o surgimento, manutenção e desenvolvimento da vida, em especial a humana, e, rompendo com o pensamento antropocêntrico, também, da própria Pachamama. Nessa senda, convém destacar que a água é uma substância de múltiplas (eco)percepções; contudo, principalmente a partir dos anos 1990, evidencia-se uma preponderância de sua valoração econômica em detrimento de seus demais vieses (por exemplo, cultural, social, jurídico etc.). Ainda, cada vez mais, ela passa a ser reconhecida, em perspectiva sociopolítica, como bem comum que é fonte de riqueza e conflitos. A percepção ilusória da ilimitabilidade das fontes de água, a abstração de sua origem, a ética antropocêntrica, a sua privatização, a sua gestão ineficiente, a falta de delimitação de seu conteúdo normativo, entre outras, são causas da(s) crise(s) hídrica(s) que perpetram, há tempos, injustiças socioambientais e ecológicas, em face das quais se luta contra. Em considerações iniciais, é diante desse cenário que se busca estudar a perspectiva de (re)definição do direito à água no século XXI sob os enfoques da justiça e da governança hídrica. Para a realização dessa investigação, o primeiro capítulo deste trabalho tem como temas os movimentos pela água e a(s) crise(s) hídrica(s). Já, o segundo capítulo, foca-se na análise da governança da água. Por sua vez, no terceiro (e último) capítulo, trata-se da (re)definição do direito à água no século XXI, sob os prismas do direito humano e da natureza à água. Em relação ao método de abordagem, adota-se o indutivo. Dessa forma, a problemática desta dissertação é: com enfoque nos movimentos e na governança ambiental, pode-se evidenciar uma (re)definição no direito à água no século XXI? A hipótese para o problema proposto é de que se pode evidenciar mudanças em sua materialização (ainda que essas nãoestejam finalizadas), em especial frente ao direito humano e ao direito da natureza à água. Assim, a partir de levantamentos particulares (dos movimentos e da governança ambiental) para se chegar a conclusões gerais, objetiva-se avaliar se o direito à água, no século XXI, (re)definiu-se ou está (re)definindo-se. Sobre a conclusão, ressalta-se que, cumpridos os supramencionados escopos, a hipótese deste trabalho foi confirmada. Esse é a síntese do que, detalhadamente, passa-se a estudar.<br> / Abstract: The water planet is in scarcity. In our times, there are many serious water crisis. For this, the world looks for changes in your discipline in several issues such as, for example, in its governance, in their right of access, among others, which are fetched by the movements for water justice, globally, for almost three decades. Some changes are emerging: water, widely reported in international documents as a basic need, in the twenty-first century, is now recognized, even theoretically, as a human right (UN (2010)) and of the nature (in the Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009)). Thus, under these approaches, it is considered constituent component and essential for the emergence, maintenance and development of human life and to Pachamama. In this sense, it should be noted that water is a element of multiple (echo)perceptions; however, mainly from the 1990s, there is a preponderance of its economic value in detriment of its other faces (eg, cultural, social, legal). Yet, increasingly, it is recognized, in socio-political perspective, as a common good that is the source of wealth and conflicts. The illusory perception of the limitlessness of water sources, the abstraction of its origin, the anthropocentric ethics, its privatization, its inefficient management, lack of delimitation of its normative content, among others, are the causes of the water crisis that perpetrate social, environmental and ecological injustices, in face of which fight against. In this scenario, will be studied the perspective of the (re)definition of the right to water in the XXI century under the approaches of justice and water governance. For this, the first chapter of this paper analyzes the movements of water and the water crisis. Already, the second chapter research water governance. In turn, the third (and last) chapter investigates the (re)definition of the right to water in the XXI century, under the prisms of the human right and the nature to water. The method of approach adopted is inductive. The problem of this article is: With focus on movements and environmental governance, there is a redefinition of the right to water in the twenty-first century? The hypothesis for the proposed problem is there are changes in their format (although these are not finalized), especially the human right and the right of nature to water. Thus, the objective is to verify if the right to water in the XXI century is (re)defined.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 920.pdf: 854973 bytes, checksum: f5b47aea48a6e6f0df4ecd0d585006dd (MD5) Previous issue date: 2005 / A Portaria n. 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, eselece os Procedimentos e Responsabilidades Relativas ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Poilidade. O Valor Máximo Permitido (VMP) para a concentração de íons fluoreto deve observar a legislação específica respeitando o VMP da Tabela (1,5 mg/l). No Brasil, diversas regiões apresentam águas subterrâneas com concentração natural de fluoretos superior ao VMP, contribuindo para o agravamento da saúde daqueles que as consomem podendo acarretar a fluorose dentária. Este estudo foi baseado na revisão de literatura de alternativas (processos, técnicas) de desfluoretação, sobre as quais se procurou construir um modelo de decisão para a escolha de uma delas, visando o tratamento da água obtida de manancial subterrâneo, quando única fonte hídrica, em comunidades em zonas rurais, cuja análise química apresenta concentração natural de íons fluoreto superior ao permitido pela legislação vigente. O modelo de decisão utilizado foi baseado no Método de Análise Hierárquica (MAH) ou Analytic Hierarchy Process (AHP), que é uma ferramenta de auxílio à tomada de decisão por múltiplos critérios desenvolvida por Thomas L. Saaty no final dos anos 70. (...) Das diversas alternativas de desfluoretação analisadas o carvão de osso (CO) e a alumina ativada (AA) foram considerados como ótimos adsorventes e os mais utilizados; entretanto, o monitoramento da operação foi considerado bastante oneroso. Os resultados da aplicação do Método de Análise Hierárquica (MAH) permitiram a indicação da osmose reversa (OR) como melhor alternativa para a redução do excesso natural de íons fluoreto nas águas subterrâneas para consumo humano.

OLIVEIRA, M. C. Proposta metodológica de alocação de água em períodos de escassez hídrica para o vale do Rio Curu - Ceará. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-07T12:56:14Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcoliveira.pdf: 4052273 bytes, checksum: 767a82bdc899bb806dfa7a212f75a994 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-16T11:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcoliveira.pdf: 4052273 bytes, checksum: 767a82bdc899bb806dfa7a212f75a994 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T11:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcoliveira.pdf: 4052273 bytes, checksum: 767a82bdc899bb806dfa7a212f75a994 (MD5) Previous issue date: 2013-11-27 / The right choice of a model of water allocation in critical periods alleviates the suffering caused by the absence of so precious. Despite the existing water infrastructure, the state of Ceará has been suffering with the problems caused by drought. The methodology for allocation of water, especially in times of scarcity needs to be formatted and discussed with stakeholders in this process. This research aims to propose a strategy for allocating water in lean period for the River Valley Curu, Ceará, built from the junction of two allocation mechanisms consensus building between users and economic instruments. It is shown that for this water use in Curu Valley is dominantly in the activity irrigation. Thus the proposed strategy consists of the definition of a system of priorities for the use of intra-sectoral water for irrigation from the payment of charges for water use varies depending on the long-term warranty. The funds raised from this collection will be used to pay insurance and financial compensation, in dry years, users with lower collateral. The proposed allocation methodology achieved satisfactory results regarding the criteria of economic efficiency, legitimacy and political sustainability, equity, financial sustainability and adaptability. For its effective implementation were suggested appropriate measures for monitoring, control and supervision of water use, the adequacy of current legislation. The discussion and deliberation by the committee River basin Curu was presented as a prerequisite for realization of the proposed methodology / A escolha acertada de um modelo de alocação de água em períodos críticos ameniza o sofrimento causado pela ausência de um bem tão precioso. Apesar da infraestrutura hídrica existente, o estado do Ceará vem sofrendo com os problemas causados pela estiagem. A metodologia de alocação de água, sobretudo em períodos de escassez, precisa ser formatada e discutida com os agentes envolvidos nesse processo. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma proposta de estratégia para alocação de água, em período de escassez, para o Vale do Rio Curu, Ceará, construída a partir da junção de dois mecanismos de alocação: a formação de consenso entre usuários e instrumentos econômicos. É demonstrado, para isso, que o uso da água no Vale do Curu é predominante na atividade de irrigação. Dessa forma, a estratégia proposta é composta por um sistema de prioridades de uso de água intrassetorial para irrigação, com base na cobrança pelo uso da água variando em função da garantia de longo prazo. Os recursos arrecadados com essa cobrança serão utilizados para pagamento de seguro e compensação financeira, em anos secos, aos usuários com garantia menores. A metodologia de alocação proposta alcançou resultados satisfatórios quanto aos critérios de eficiência econômica, legitimidade e sustentabilidade política, equidade, sustentabilidade financeira e capacidade de adaptação. Para sua efetiva implantação, foram sugeridas as medidas necessárias de controle, monitoramento e fiscalização do uso da água, além da adequação da legislação vigente. A discussão e deliberação pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Curu foi apresentada como premissa fundamental para efetivação da metodologia proposta

BRAZ, A. K. S. Caracterização de águas produzidas provenientes de plataformas marítimas da bacia do Ceará. 2014. 135 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-14T11:28:22Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_aksbraz.pdf: 3588030 bytes, checksum: 4e6301e5f597d95a62a86d9174d1b11a (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-14T16:53:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_aksbraz.pdf: 3588030 bytes, checksum: 4e6301e5f597d95a62a86d9174d1b11a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T16:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_aksbraz.pdf: 3588030 bytes, checksum: 4e6301e5f597d95a62a86d9174d1b11a (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / In this study, we characterized 238 samples of water produced from four different production fields, all from offshore fields of the Ceará basin, called The field of production, production field B, C production and field production field D. were determined anions (acetate, chloride, formate, sulfate) using ion chromatography; except for the bicarbonate anion was determined using potentiometric titration. And, cations (Barium, Calcium, Strontium, total iron, lithium, magnesium, potassium, sodium) using the optical emission spectrometry with inductively coupled plasma. For statistical analysis, we used as a tool, the PCA (principal component analysis) and HCA (hierarchical cluster analysis). In evaluating the quality of the data, we used the ionic balance. To visualize the results, we used the box plot graph where one can observe that the production field, followed by the production field B, are prone to corrosion and fouling, respectively. As well, the D production field that showed propensity to corrosion, but on a smaller scale. It is worth stressing the need for individual characterization of the samples, to knowledge of the main existing constituents. For these constituents can incur high costs in maintaining the productive process of the oil industry; due to corrosion pitting type, which promotes change the look and structure of stainless steel, widely used in the oil industry; and incrustations which tend to deposit on the walls of pipes, which may cause problems such as pressure loss, decreased production flow and an increase in power consumption. / Nesse trabalho, foram caracterizadas 238 amostras de água produzida, oriundos de quatro campos de produção diferentes, todos provenientes de campos marítimos da bacia do Ceará, denominados campo de produção A, campo de produção B, campo de produção C e campo de produção D. Foram determinados, os ânions (Acetato, Cloreto, Formiato, Sulfato) utilizando-se a cromatografia de íons; exceto, para o ânion Bicarbonato que foi determinado utilizando-se a titulação potenciométrica. E, os cátions (Bário, Cálcio, Estrôncio, Ferro Total, Lítio, Magnésio, Potássio, Sódio) utilizando-se a espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente. Para tratamento estatístico, utilizou-se como ferramenta, a PCA (análise de componentes principais) e a HCA (análise de agrupamento hierárquico). Na avaliação da qualidade dos dados, utilizou-se o balanço iônico. Para visualização dos resultados, utilizou-se o gráfico boxplot, onde se pode observar que o campo de produção A, seguido do campo de produção B, possuem tendência à corrosão e à incrustação, respectivamente. Como também, o campo de produção D que apresentou propensão à corrosão, mas em menor escala. Vale salientar a necessidade de uma caracterização individual das amostras, para conhecimento dos principais constituintes existentes. Pois, esses constituintes podem acarretar elevados custos na manutenção do processo produtivo da indústria petrolífera; devido, a corrosão do tipo pite, que promove a modificação da aparência e estrutura dos aços inoxidáveis, muito utilizados na indústria petrolífera; e, as incrustações, que tendem a se depositar nas paredes das tubulações, que podem causar problemas como perda de pressão, diminuição do escoamento da produção e aumento no consumo de energia.

PEIXOTO, J. R. O. Diversidade e padrões de susceptilidade a antimicrobianos em bactérias isoladas de ostras (Crassostrea rhizophorae) e do ambiente aquático. 2012. 161 f. Dissertação (mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2015-04-17T15:48:21Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_jropeixoto.pdf: 1674371 bytes, checksum: 06f9b160dd42155fd8e919e0445c405d (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid(nadsa@ufc.br) on 2015-04-17T15:48:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_jropeixoto.pdf: 1674371 bytes, checksum: 06f9b160dd42155fd8e919e0445c405d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T15:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_jropeixoto.pdf: 1674371 bytes, checksum: 06f9b160dd42155fd8e919e0445c405d (MD5) Previous issue date: 2012 / The main objective of the following research was to compare the bacterial microbiota present in the soft tissue (ST) and intravalvular liquid (IL) of oysters (Crassostrea hizophorae) and water surroundings from a cultivation structure, as well as from a natural bank, establishing antimicrobial resistance profiles among bacterial isolates. The material was collected at the rio Jaguaribe estuary in Fortim-CE, from October 2010 to March 2011. Temperature, salinity and pH levels from water samples ranged from 27 to 34 °C; 38 to 42, and from 8.13 to 8.42, respectively. Shell sizes, ST weight, IL volume, ST and IL pH ranged from 36.15 to 60.66 mm; 1.24 to 3.30 g; 0.65 to 3.26 mL; 6.11 to 6.64, and from 6.83 to 7.16, respectively. Concerning in-water CHB (culturable heterotrophic bacteria) counting, cultured oysters (CO) and wild oysters (WO) IL and ST, the average values for in colony forming units (CFU) were of 32 x 103 CFU/mL; 57 x 103 CFU/mL; 31.5 x 104 CFU/g; 17 x 103 CFU/mL; 31 x 103 CFU/mL, and 58.7 x 103 CFU/g, respectively. Average values for in-water Vibrio spp. counting, CO and SO of the IL and ST were of 33.7 CFU/mL; 113 CFU/mL; 40.5 x 103 CFU/g; 32.7 CFU/mL; 28.3 CFU/ml and 236 CFU/g, respectively. For environmental parameters, salinity only had influence (r> 0.9 and P = 0.02) on CHB countings in IL and ST collected during the rainy season. No relation was established between the environmental parameters and the culturable vibrios population. From the 118 CHB cultures isolated, 101 strains were identified and distributed in 14 genera. Aeromonas, Vibrio, and Bacillus were the most frequent. From the 68 strains of vibrios identified, the highest incidences were of V. ruber (25.0%) and V coralliilyticus (16.2%). Ampicillins (AMP), cefepime, cefotaxime were the antimicrobials to which isolates presented higher resistance rates (above 60%). Chloramphenicol (CLO) was the only drug 100% related to plasmid resistance among THB strains. Regarding the vibrios, the antibiotics were the following: Chloramphenicol, florfenicol, and gentamicin. The minimum inhibitory concentration ranged from 32 to > 128 µg/ml for penicillin G in Gram-positive THBs; 16 to > 128 µg/ml ampicillin in Gramnegative THBs; 16 to 128 µg/mL ampicillin for Vibrio spp. The results indicated the presence of antimicrobials multidrug-resistant strains and a significant share of mobile elements in these profiles. Besides the well-known microbiological hazards related to fresh clams’ intake, oysters may also play an important role as a resistance spreading site to several antimicrobial with potential use on both human and veterinary medicine. / Objetivou-se comparar a microbiota bacteriana presente no tecido mole (TM) e líquido intervalvar (LI) de ostras (Crassostrea rhizophorae) e das águas do entorno de uma estrutura de cultivo e de um banco natural estabelecendo os perfis de resistência a antimicrobianos entre os isolados bacterianos. O material foi coletado no estuário do rio Jaguaribe, Fortim-CE, de outubro de 2010 a março de 2011. A temperatura, salinidade e pH das amostras de água variaram de 27 a 34 ºC, 38 a 42, 8,13 a 8,42, respectivamente. Os tamanhos das conchas, peso do TM, volume do LI, pH do TM e LI variaram de 36,15 a 60,66 mm, 1,24 a 3,30 g, 0,65 a 3,26 mL, 6,11 a 6,64 e de 6,83 a 7,16, respetivamente. Nas contagens das BHC (bactérias heterotróficas cultiváveis) na água, LI e TM das ostras cultivadas (OC) e das ostras selvagens (OS), foram obtidos valores médios em unidades formadoras de colônias (UFC) de 32 x 103 UFC/mL, 57 x 103 UFC/mL, 31,5 x 104 UFC/g, 17 x 103 UFC/mL, 31 x 103 UFC/mL e 58,7 x 103 UFC/g, respectivamente. Nas contagens de Vibrio spp. na água, LI e TM das OC e das OS, os valores médios foram de 33,7 UFC/mL, 113 UFC/mL, 40,5 x 103 UFC/g, 32,7 UFC/mL, 28,3 UFC/mL e 236 UFC/g, respectivamente. Dentre os parâmetros ambientais, apenas a salinidade apresentou influência (r > 0,9 e P = 0,02) sobre as contagens das BHC presentes nos LI das OC coletadas durante a estação chuvosa. Para a população cultivável de víbrios, nenhuma correlação foi estabelecida com os parâmetros ambientais. Das 118 culturas de BHC isoladas, 101 cepas foram identificadas e se distribuíram em 14 gêneros, sendo Aeromonas, Vibrio e Bacillus, os mais frequentes. Das 68 cepas de víbrios identificadas, a maior incidência foi de V. ruber (25,0%) e V. coralliilyticus (16,2%). Ampicilina (AMP), cefepima, cefotaxima, foram os antimicrobianos aos quais os isolados apresentaram os maiores percentuais de resistência (acima de 60%). Cloranfenicol (CLO) foi a única droga que teve 100% de resistência relacionada a plasmidio entre as cepas de BHC, e para os víbrios foram: cloranfenicol, florfenicol e gentamicina. A concentração inibitória mínima variou de 32 a >128 mcg/mL para a Penicilina G nas BHC Gram-positivas, 16 a >128 mcg/mL de ampicilina nas BHC Gram-negativas, e de 16 a 128 mcg/mL de ampicilina para Vibrio spp. Os resultados indicaram a presença de cepas multirresistentes a antimicrobianos e uma significativa participação de elementos móveis nesses perfis. Além dos conhecidos riscos microbiológicos relacionados a ingestão de moluscos in natura, as ostras também podem desempenhar um importante papel como sítio de disseminação de resistência a vários antimicrobianos tanto de uso na clínica médica humana como veterinária.

SABIÁ, R. J. Estudo do padrão de emissão de poluentes para o enquadramento de rios intermitentes: estudo de caso do Rio Salgado, Ce. 2008. 101 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-27T13:23:03Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_rjsabiá.pdf: 3932808 bytes, checksum: 488e3f6685ac92deeaa2202a275e9153 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-29T13:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_rjsabiá.pdf: 3932808 bytes, checksum: 488e3f6685ac92deeaa2202a275e9153 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T13:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_rjsabiá.pdf: 3932808 bytes, checksum: 488e3f6685ac92deeaa2202a275e9153 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / This study was carried out on a 50 km length of the Salgado River, aiming to propose a methodology to determine an adequate pattern of pollutants emission, compatible with the natural recovery capacity of a river in a semi-arid region. The following steps were taken: (i) characterization of the study area based on the map of Salgado river and its tributaries; (ii) water quality diagnostic (Phase I, 1300 analysis): from March to September, 2005, in which eight river sections were selected for sampling, and 27 parameters were analysed in six monitoring campaigns; (iii) water quality diagnostic (Phase II, 1500 analysis): from February 2006 to January 2007, composed of twelve monitoring campaigns in 14 river sections with the parameters DO, BOD, faecal coliforms, total coliforms, pH, turbidity, electric conductivity, water and air temperature; (iv) social experiment, a participatory process involving CSBH-Salgado (Salgado Watershed Committee) and other social actors of the study watershed, promoting the discussion on water quality classification; (v) water quality modelling with the QUAL-2E model, calibrating two parameters: BOD and coliforms decay coefficients. Model validation was carried out using twelve campaigns from February 2006 to January 2007, distinguishing wet and dry periods. Scenarios simulation was performed for the BOD emission pattern with concentrations varying from 5 to 100 mg/L, and for the coliforms pattern with concentrations from 103 to 107 PN/100mL. This thesis concludes that the Salgado River, on the study reach, is polluted. It was identified that at least five parameters are in disagreement with the quality standards, inclusive for the Class IV: dissolved oxygen (DO), biochemical oxygen demand (BOD), faecal coliforms (FC), ammonia nitrogen and total phosphorus. The model was valid for the DO, BOD and FC simulations for the wet period, with Nash and Sutcliffe coefficient (NSE) from 0.61 to 0.96. For the dry period, the model was acceptable for DO and BOD (NSE) from 0.33 to 0.49) and valid for FC (NSE 0.83). The social actors identified the “emission patterns” as an essential instrument for the watershed environmental sustainability. The proposal of this research in admitting a “tolerance” to the water quality parameters was accepted by the committee members as a valid tool. The committee members indicated, for the study reach, Class II with tolerance of approximately 10%. The scenarios simulation using the QUAL-2E model indicated values of emission pattern for BOD, for the Class II in the wet and dry periods, of 6 mg/L. In the case the river is classified in the Class III, the values would be 20 and 17 mg/L for the wet and dry period, respectively. Although Class II is desired for the river classification by the committee, it was observed that the emission patterns would be too low for BOD, making its adoption impracticable, since the polluting activities are not capable of reaching such efficiency on their current stage. For the faecal coliforms, the emission pattern would be 103 MPN/100mL (dry period) and 104 MPN/100mL (wet period) in the case the river is classified in the Class II, whereas for the Class III, the emission pattern would be of the order of 105 MPN/100mL, for both wet and dry periods. According to the analysis performed in this thesis, the most adequate water quality classification for the Salgado River on the reach between the Batateira Fountain and the Missão Velha Waterfall, on the current conditions, is the Class III with tolerance of 10% / O estudo foi desenvolvido em um trecho de 50 km do Rio Salgado, objetivando propor uma metodologia capaz de determinar o padrão de emissão de poluentes adequado à capacidade de autodepuração de um rio em região semi-árida. Foram realizadas as etapas: (i) reconhecimento da área a partir do mapeamento do rio Salgado e seus afluentes; (ii) diagnóstico da qualidade de água (Fase I, 1300 análises): entre março e setembro de 2005, tendo-se selecionado oito seções do rio para a coleta e análise de amostras, observando-se 27 parâmetros em seis campanhas de monitoramento; (iii) diagnóstico da qualidade de água (Fase II, 1500 análises): entre fevereiro de 2006 e janeiro de 2007, feito através de doze campanhas de monitoramento em 14 seções com os parâmetros OD, DBO, Coliformes termotolerantes, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade elétrica, temperatura da água e do ar; (iv) experimento social, processo participativo envolvendo CSBH-Salgado e demais atores sociais da bacia de estudo, fomentando-se a discussão sobre o enquadramento das águas; (v) modelagem da qualidade da água usando QUAL2E, calibrando-se dois de seus parâmetros: coeficiente de decaimento de DBO e coeficiente de decaimento de coliformes. A validação do modelo QUAL2E foi feita utilizando doze campanhas entre fevereiro de 2006 e janeiro de 2007, distinguindo os períodos úmido e seco. A simulação de cenários foi feita para o padrão de emissão de DBO com concentrações de 5 a 100 mg/L, e para o padrão de coliformes com as concentrações de 103 a 107 NMP/100mL. Este trabalho de tese conclui que o Rio Salgado, no trecho em estudo, encontra-se poluído. Foi comprovado que pelo menos cinco parâmetros se encontram em desacordo com os padrões de qualidade, inclusive da classe IV: oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), coliformes termotolerantes (CTT), nitrogênio amoniacal e fósforo total. O modelo provou ser válido para simulação de OD, DBO e CTT para o período úmido com coeficientes de Nash e Sutcliffe (NSE) entre 0,61 e 0,96. Para o período seco, o modelo mostrou-se aceitável para OD e DBO (NSE entre 0,33 e 0,49) e válido para CTT (NSE 0,83). Os atores sociais identificaram os “padrões de emissão “ como instrumento essencial para a sustentabilidade ambiental da bacia. A proposta desta pesquisa de se admitir uma “tolerância” aos parâmetros de qualidade de água foi aceita pelos membros do comitê como ferramenta válida. Os membros do comitê indicaram, para o trecho em estudo, Classe II com tolerância de aproximadamente 10%. A simulação de cenários usando o modelo QUAL-2E mostrou valores do padrão de emissão de DBO, para a Classe II nos períodos úmido e seco, de 6 mg/L. Caso o rio seja enquadrado na Classe III, os valores seriam de 20 e 17 mg/L para os períodos úmido e seco, respectivamente. Apesar de a Classe II ser a desejada para o enquadramento do rio pelo comitê, verificou-se que os valores dos padrões de emissões seriam muito baixos para DBO, tornando inviável a sua adoção, pois as atividades poluidoras são incapazes de alcançar tal eficiência no estado atual. Já para o padrão de emissão de coliformes termotolerantes, o padrão de emissão seria de 103 NMP/100mL (período seco) e 104 NMP/100mL (período úmido) para que o rio seja de Classe II, enquanto que, para a Classe III, o padrão de emissão seria da ordem de 105 NMP/100mL, tanto para o período úmido quanto para o período seco. De acordo com a análise feita nesta tese, o enquadramento mais adequado para o trecho do rio Salgado entre a Fonte da Batateira e a Cachoeira de Missão Velha, nas condições atuais é a Classe III com tolerância de 10%

OLIVEIRA, A. C. M. de. Cobrança da água como instrumento financeiro: rateio de custo. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil - Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-01-25T16:21:05Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_acmoliveira.pdf: 1298892 bytes, checksum: 31bf2e5dbb317cd2df7801583acb283d (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-01-25T16:22:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_acmoliveira.pdf: 1298892 bytes, checksum: 31bf2e5dbb317cd2df7801583acb283d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T16:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_acmoliveira.pdf: 1298892 bytes, checksum: 31bf2e5dbb317cd2df7801583acb283d (MD5) Previous issue date: 2011 / The objective of this study is to identify the costs involved in managing water resourcesin Ceará, a role of responsibility of the Water Resources Management Company. After identifying these costs, some methods of settlement are discussed, identifying which is best suited to Ceará’s reality. Through cost sharing, we identify the appropriate allocation of these and apply a method of charging for water usage. In this valueare included the costs of operation, management, operation and infrastructure, the latter usually ignored in the methods used to calculate the value of the tariff to be charged. When learning about the infrastructure during this research, we found that there is more than a billion dollars invested in the state of Cearafocused on the management of water resources, not including the costs of thetransposition of São Francisco River. After the cost sharing method, the Average Tariff used by the Consortium Tahal - JP Environment was applied to calculate the Average Tariff by Industry in each section. As a result, we have that the tariff charged is currently below the rate needed to cover operation costs, administration, maintenance and infrastructure. / O objetivo deste trabalho é identificar os custos envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos no Estado do Ceará, papel este de responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos. Após o levantamento desses custos, discute-se sobre alguns métodos de apropriação de custos, identificando qual se adapta melhor ao cenário do Ceará. Através do rateio de custos, identificamos a alocação adequada destes e se aplica um método de tarifação pelo uso da água. Neste valor de cobrança estão inclusos os custo de operação, administração e operação e de infraestrutura, este último, geralmente, ignorado nos métodos utilizados para se calcular o valor da tarifa a ser cobrada. No levantamento de infraestrutura realizado neste trabalho, encontrou-se que no Estado do Ceará existe mais de 1 bilhão de reais investidos em obras voltados para o gerenciamento de recursos hídricos, sem contar os custos da transposição do Rio São Francisco. Após o rateio de custos foi aplicado o Método da Tarifa Média utilizada pelo Consórcio Tahal – JP Meio Ambiente para calcular a Tarifa Média por Setor (TMS) de cada bacia hidrográfica. Como resultado, temos que o valor da tarifa cobrada atualmente está bem abaixa da tarifa necessária para cobrir os custos de operação, administração, manutenção e infraestrutura.

ARAÚJO, J. A. F. Desenvolvimento de uma metodologia, com base na teoria fuzzy, para o estudo do risco de eutrofização em reservatórios com estudo de caso no reservatório Acarape do Meio do estado do Ceará. 2011. 87 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-04-27T17:57:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_jafaraujo.pdf: 1749619 bytes, checksum: 4e50114920cf0b123e461a49ecb358e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-06-02T18:30:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_jafaraujo.pdf: 1749619 bytes, checksum: 4e50114920cf0b123e461a49ecb358e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T18:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_jafaraujo.pdf: 1749619 bytes, checksum: 4e50114920cf0b123e461a49ecb358e7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-06 / The processes of eutrophication in reservoirs become as an important problem in water quality to be studied by engineers, scientists and water managers. As it is known, in areas of scarcity, water storage is of fundamental importance to sustainable development, both from an economic standpoint, as the social point of view. Thus, acquiring knowledge that explains the main factors in eutrophication processes is a challenge. This work has as fundamental goal, the development of a methodology capable of studying the risk of eutrophication in a reservoir, based on Fuzzy Theory and the mechanisms used for the determination of the Modified Trophic State Index. In such way, it was used data from the Acarape do Meio Reservoir, in the State of Ceará, especially in the years 2001 to 2006, but in 2003 there were not field visits by the Company of Water Resources Management - COGERH. To calculate the risk it was used membership functions of the Modified Trophic State Index, transformed according to the rules of Fuzzy Numbers. The results show that for the years of observation, only in 2006 the reservoir water quality was in critical condition. / Os processos de eutrofização em reservatórios constituem-se como um dos mais importantes problemas de qualidade de água a ser estudado por engenheiros, cientistas e gestores de recursos hídricos. Como se sabe, em regiões de escassez, o armazenamento de água é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista econômico, como do ponto de vista social. Assim, adquirir conhecimento que explique os principais fatores nos processos de eutrofização é um desafio. Este trabalho tem como objetivo fundamental, o desenvolvimento de uma metodologia capaz de estudar o risco de eutrofização de um reservatório, com base na Teoria Fuzzy e nos mecanismos usados para a determinação dos Índices do Estado Trófico Modificado (IETM). Para tal, foram usados dados do Reservatório Acarape do Meio, no estado do Ceará, notadamente, nos anos de 2001 até 2006, sendo que no ano de 2003 não houve visita ao campo por parte da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH. Para o cálculo do risco foram usadas funções de pertinência do Índice de Estado Trófico Modificado, transformadas segundo as regras dos Números Difusos. Os resultados mostram que para os anos observados, somente em 2006 a qualidade das águas daquele reservatório ficou em estado crítico.

ROCHA, V. A. G. M. Calibração de coeficientes de rugosidade de redes de distribuição de água usando o método iterativo do gradiente hidráulico alternativo – MIGHA. 2008. 108 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-04-29T12:54:47Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_vagmrocha.pdf: 1315516 bytes, checksum: b43741c07656f3904260cdde07c6a20f (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-30T15:42:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_vagmrocha.pdf: 1315516 bytes, checksum: b43741c07656f3904260cdde07c6a20f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T15:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_vagmrocha.pdf: 1315516 bytes, checksum: b43741c07656f3904260cdde07c6a20f (MD5) Previous issue date: 2008-06-16 / Hydraulic equilibrium simulation of a network of water distribution pipes is one of the most important phases in the water management process. Hydraulic simulator models need to be as close as possible to reality and in order to achieve that good it is necessary to use hydraulic parameters as precise as possible. Identifying and using real parameters is the key issue is modeling real water distribution systems. The Hazen-Williams roughness coefficient is a parameter which is difficult to determinate precisely for a real network of pipes. In order to determinate it with a certain degree of accuracy, a calibration process must be performed using field measured data such as pressure an and flow measurements on some points of the network. In this study we used a new calibration procedure called MIGHA – Iterative inverse gradient method. The study was performed on a theoretical pipe network and it evaluated the method performance is situations where we do not know pressure and flows in all network pipes and nodes (real cases). It is also presented a comparison between the proposed method (MIGHA) and the genetic algorithm technique. / A simulação das condições de equilíbrio hidráulico de uma rede de distribuição de água é uma das fases mais importantes na gestão dos sistemas de abastecimento de água. Os simuladores hidráulicos precisam reproduzir os modelos com a maior fidelidade possível e, para isso, se faz necessário que se identifique com precisão, os parâmetros do sistema. A identificação desses parâmetros se torna difícil em muitos casos. O coeficiente de rugosidade de Hazen-Williams das tubulações é um parâmetro de difícil identificação devido à sua característica dinâmica. A calibração dos coeficientes de rugosidade das tubulações, bem como a de outros parâmetros dos modelos hidráulicos, é um procedimento necessário para a confiabilidade dos resultados da simulação hidráulica. Neste trabalho, uma rotina computacional é desenvolvida para calibração dos coeficientes de rugosidade de Hazen-Williams das tubulações de redes de distribuição utilizando o MIGHA – Método iterativo de gradiente hidráulico alternativo. O modelo de calibração proposto permite a escolha de parâmetros de cálculo do MIGHA, possibilitando uma análise comparativa que define a melhor configuração do MIGHA a ser aplicada na calibração. O estudo, realizado em uma rede hipotética, avalia também o desempenho do método em situações nas quais não se conhece a pressão em todos os nós da rede. Também foram realizadas análises comparativas com a técnica dos algoritmos genéticos, sendo relatadas as vantagens e desvantagens daquele em relação a este. Os estudos realizados visam a ampliação do conhecimento da técnica, contribuindo para futuros estudos.

BASÍLIO SOBRINHO, G. Planos municipais de saneamento básico (PMSB): instrumento para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. 2011. 112 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-06-06T16:11:06Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_gbasiliosobrinho.pdf: 2956882 bytes, checksum: 032f6e129a35fc09f9e5c424aa23650d (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-06-06T16:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_gbasiliosobrinho.pdf: 2956882 bytes, checksum: 032f6e129a35fc09f9e5c424aa23650d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T16:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_gbasiliosobrinho.pdf: 2956882 bytes, checksum: 032f6e129a35fc09f9e5c424aa23650d (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / The present research is a small part of the PROBE (Benchmarking for pro - poor Water Services Provision), international project that seeks integration and knowledge sharing and appropriate technologies to solve the complex problem of universalization, specially water supply and sewerage. The PROBE focuses on the development of benchmarking techniques to measure the delivery of these services to populations in poverty. The overall objective was to assess the contents of Municipal Plans of Basic Sanitation (PMSB) as an effective instrument for management of municipal policy sector to achieve the universalization of basic sanitation services. Initially, from documentation assessment, 2 7 PMSB were selected but only 2 2 wer e analyzed. They were distributed in nine Federati on States which corresponded all five geographic regions of Brazil. Using a checklist prepared especially for this research, the information content of PMSB was collected and systematized for evaluation in terms of the Federal Law Nº 11,445/2007, with emphasis on the minimum content required (art. 19). The study pointed that there are various possibilities of territorial units use for analysis and planning in PMSB, in addition to the hydrograph basins, and t hat the ideal situation is the one that data, information or indicators are already available. It was found that some PMSB have not covered the entire municipal territory planning. Furthermore, epidemiology and health issues, as well as basic sanitation, c overed during the diagnostic phase, required a deeper analysis, both individually and together. Additionally, the understanding and structure given to programs, projects and actions required to achieve the goals and objectives of short, medium and long ter ms for the universalization (article 19, sections II and III) assumes no correlative concepts to the one ́s used in planning. By Association, to most of the PMSB analyzed, the standard nomenclature adopted by the Federal Law Nº 11,445/2007 – programs, proje cts and actions – was similar with the technical terminology for routine used by the services provider such as: loss program, executive project of works, investment program, works, among others. This research tried to list the misunderstanding of concepts and proposed a new way of structuring, translating and harmonizing vision of programs, projects and actions, focusing on the vision of the universalization objective strategic in quantitative (accessibility) and qualitative terms (operational and quality). The key performance indicators proposed by the PMSB to systematic evaluation were also compiled, based on its conceptualization and characteristics. The study revealed lack of uniformity in the definition of some indicators, which were not following the r ecommendations of SINISA (Sistema Nacional de Informações de Saneamento). We proposed a reference panel of indicators based on the PMSB analyzed, and complemented with the information available in the SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2007) and IRAR (Guia de avaliação de desempenho das entidades gestoras de serviços de águas e resíduos, 2005). A doption of indicators to be used specifically for the actions monitoring is suggested. The study revealed that most of PMSB analyzed did not co nducive for the management and monitoring with a view to universalization of water supply and sewerage, as advocated by the Federal Law Nº 11,445/2007. Nonetheless, because revisions in every 4 (four) years are requested, the PMSB must be revised and improved / A presente pesquisa está inserida no PROBE (Benchmarking for Pro - Poor Water Services Provision), projeto internacional que busca a integração e o compartilhamento dos conhecimentos e tecnologias adequadas para a resolução da problemática complexa que é a u niversalização dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário. O PROBE foca o desenvolvimento de técnicas de benchmarking para aferir o fornecimento destes serviços para as populações em situação de pobreza. O objetivo geral foi de avalia r os conteúdos de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento efetivo de gestão da política municipal do setor para o alcance da universalização dos serviços de saneamento básico . Inicialmente, a partir de pesquisa documental, selecionou - se uma quantidade de 2 7 PMSB e, por meio de uma triagem, foi retirada a amostra de estudo. A análise envolveu 2 2 PMSB distribuídos em nove estados da federação d as cinco regiões geográficas do Brasil. Utilizando - se de uma lista de checagem elaborada especialmente para esta pesquisa, coletaram - se de forma sistematizada as informações do conteúdo dos PMSB, para avaliação quanto ao atendimento da Lei nº 11.445/2007, com ênfa se ao conteúdo mínimo exigido (art. 19). O estudo apontou que existem diversas possibilidades de uso de unidades territoriais de análise e planejamento nos PMSB, além das bacias hidrográficas, e que a ideal é aquela para a qual os dados, informações ou ind icadores já se encontram disponíveis. Verificou - se que alguns PMSB não abrangeram todo o território municipal no planejamento. Os temas saúde e epidemiologia, bem como saneamento básico, abordados nos diagnósticos, carecem de maior aprofundamento, tanto no trato específico quanto na correlação existente entre as duas áreas. Segundo avaliado, a acepção e estruturação de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazos para a universalização (artigo 1 9, incisos I I e I I I) não segue os conceitos correlativos aos empregados em planejamento . P or associação, na maioria dos planos analisados, a nomenclatura padrão adotada na Lei nº 11.445/2007 – programas, projetos e ações – é utilizada em analogia com a ter minologia técnica do setor de uso rotineiro pelo prestador de serviços como: programas de perdas, projetos executivos de obras, programa de investimentos, obras, entre outros. A pesquisa procurou dirimir a incompreensão dos conceitos e propôs uma nova form a de estruturação, traduzindo uma visão coadunada dos programas, projetos e ações, focando na visão do macro - objetivo estratégico da universalização em termos quantitativo (acessibilidade) e qualitativo (operacional e da qualidade). Foram levantados nos PM SB quais os principais indicadores de desempenho propostos pelos PMSB para avaliação sistemática, tendo por base sua conceituação e características. Evidenciou - se a inexistência de uniformidade na definição de alguns indicadores, tendo em vista a implantaç ão iminente do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA), e propôs - se um painel de referência a partir da triagem feita entre os indicadores levantados na amostra de planos, com base na pesquisa bibliográfica, no Sistema Nacional de Informaçõe s sobre Saneamento – SNIS (SNS A , 20 09 ) e no Guia de avaliação de desempenho das entidades gestoras de serviços de águas e resíduos do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, 2005). Sugeriu - se, ainda, a adoção de indicadores a serem utilizados especi ficamente para o acompanhamento das ações. Concluiu - se que a maioria dos PMSB não favorece a gestão e o acompanhamento com vistas à universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, conforme preconizado pela Lei nº 11.445/2007. Contudo, como são previstas revisões a cada 4 (quatro) anos, os mesmos podem e devem ser aperfeiçoados