Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-18T18:50:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T11:39:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T11:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) Previous issue date: 2008 / A Avaliação Ambiental Estratégica - AAE é um instrumento de avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais decorrentes de políticas, planos, programas, e projetos, que é utilizada em países como Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Portugal. Esta tese tem como objetivo o estudo da possibilidade de uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, instituída pela Lei. N. 9.433/1997. Pesquisadores da área ambiental, de políticas públicas e gestores ambientais foram entrevistados acerca da PNRH no que concerne a aplicação dos seus instrumentos, da gestão ambiental em nível de bacia hidrográfica, assim como, de suas interfaces com as demais políticas públicas. Antecedendo estas entrevistas foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de temas que embasam as questões norteadoras deste estudo. Os resultados indicam que, a despeito das falhas observadas no processo de implementação da PNRH, e sem prejuízo para a correção das mesmas, o uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE pode contribuir para a melhoria do desempenho dessa política. Especialmente no que concerne ao funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, a AAE pode contribuir para a sua melhoria em função de uma maior participação na atividade de coordenação de implementação de políticas, planos e programas que incidem em nível da bacia, situação que pode ser concretizada nos planos de bacia. Esta melhoria se relaciona a aspectos como a avaliação destas políticas, planos e programas em momento anterior ao de decisão de sua implementação, e também a manutenção de um sistema de informações ambientais confiável e atualizado acerca da capacidade suporte. Neste sentido, tendo-se a capacidade suporte como referência, e considerando-se as interações sistêmicas de agentes modificadores da qualidade ambiental, a AAE propicia elementos de características sistêmicas para o processo de tomada de decisões que visam além de uma qualidade ambiental desejada em situação futura, que esta seja alcançada com menores índices de impactos cumulativos e sinérgicos. Conclui-se igualmente que o uso da AAE na PNRH deve ocorrer concomitantemente a uma melhoria das suas interfaces com as demais políticas públicas setoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Strategic Environmental Assessment - SEA is a tool to assess the quality and environmental consequences of policies, plans, programs and projects, which is used in countries such as Canada, France, Germany, United Kingdom and Portugal. The objective of this thesis is to study the possible use of the Strategic Environmental Assessment- SEA in the National Policy of Hydrological Resources- NPHR enacted by the law N. 9433/1997. Researchers from the environmental field, from public policies and environmental managers were interviewed about the NPHR in what concerns the application of its tools, of environmental management in the level of hydrographic basins, as well as, of its interfaces with the other public policies. Before these interviews, a bibliographical and documental research on the themes, which are the bases of the question that guide this study, was carried out. The results indicate that, despite the observed flaws in the implementation process of NPHR, and without the impairment for their correction, the use of the Strategic Environmental Assessment- SEA can contribute to the improvement of its performance. Especially in what concerns the development of the hydrographic basins committees, the SEA could be able to contribute to its improvement in order to have a wider participation in the coordination activity of implementing the policies, plans and programs that are incident in the basin level, situation which can be materialized on the basin plans. This improvement is related to aspects such as the assessment of these policies, plans and programs at a moment before deciding to its implementation and also the maintenance of a trustworthy and updated environmental information system concerning the capacity it has supported. So, in this sense, having the stand capacity as a reference, and considering the systemic interactions of environmental quality modifying agents, the SEA provides elements of systemic characteristics for the decision making process that aim beyond the wanted environmental quality in a future situation, for this to be achieved with lower marks of cumulative and synergic impacts. It can be equally concluded that the use of SEA in the NPHR must occur at the same time of an improvement of its interfaces with the other public sectorial policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-07T16:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T20:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). / O presente trabalho tem como propósito analisar como o direito à água é garantido à população brasileira e colombiana. Identificando, comparando e estudando instrumentos jurídicos internacionais e nacionais entre os dois países, assim como também analisando instrumentos políticos e jurídicos empregados pelos estados para garantir o direito à água. Para cumprir com os objetivos do trabalho, adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva – qualitativa, usando técnicas de levantamento bibliográfico e situacional, estudando conceitos básicos de Estado Social de direito, administração pública, governança da água, políticas públicas e eficácia, aliado a uma análise estrutural das políticas públicas. No caso Brasileiro, o PLANSAB e no colombiano, o plano de desenvolvimento do setor de água e esgoto e as políticas para fornecimento de água potável e saneamento básico nas áreas rurais. Também foi feita uma coleta e análise de dados secundários obtidos da avaliação do setor água e as políticas públicas de abastecimento de água para a sociedade, isso com a finalidade de quantificar a eficácia da implementação das políticas objeto de estudo. Com a execução desta pesquisa, foi confirmado que o direito à água encontrasse reconhecido internacionalmente como fundamental, apresentando obrigações prestacionais para sua proteção e garantia por parte dos Estados. Mesmo que no Brasil e na Colômbia não se encontre reconhecido o direito à água de forma explicita no ordenamento jurídico interno, o direito deve ser respeitado e protegido, segundo consta nos tratados internacionais acerca de direitos humanos, especificamente o direito à água que tem uma força vinculante em cada país. Da mesma forma, após o estudo comparativo das políticas públicas de abastecimento de água potável selecionadas, encontrou-se que as mesmas respondem adequadamente às diretrizes jurídicas gerais para a proteção do direito à água e foi notado que cada Estado se encontra trabalhando para dar cumprimento aos postulados do Estado Social de direito e as governanças da água que regem cada país. Finalmente tem-se que no que compete à implementação das políticas públicas avaliadas e sua forma de verificação e monitoramento, as políticas colombianas estudadas, a diferença das brasileiras, não possuem uma estrutura forte e responsável, planejada para medir a eficácia do desempenho das mesmas e comprovar se o direito à água encontra-se efetivamente materializado. / The purpose of this paper is to analyze how the right to water is guaranteed by the State to the Brazilian and Colombian population, identifying and studying comparatively between the two countries, the international and national legal instruments that support this right, as well as public policies of access and supply of drinking water existing in these countries, also analyzing how the legal and political instruments of protection and guarantee of the right to water are implemented by the States, for the realization of the right to water. To achieve these objectives, a research methodology of qualitative descriptive type was adopted, using bibliographic and situational survey techniques, studying basic concepts of Social State of Law, public administration, water governance, public policies and efficiency, together with structural analysis of the public policies, in the Brazilian case, the PLANSAB and in the Colombian, the Development Plan of the aqueduct and sewerage sector, and the policy for the supply of drinking water and basic sanitation in the rural area, as well as the collection and analysis of secondary data from the assessment of the water sector and public policies for water supply to society, all in order to measure the effectiveness of the implementation of the policies under study. Finally, it was obtained with the realization of this work, the confirmation that the right to water is internationally recognized as fundamental and involves obligations for the protection and guarantee thereof by States, even if the right to water is not found Recognized explicitly in the domestic legal system of Brazil and Colombia, the right must be respected and protected, because international treaties on human rights and specifically the right to water have binding force in each country. In the same way, after the comparative study of the public policies of drinking water supply selected, they were found to respond adequately to the general legal guidelines for the protection of the right to water, as well as that each State is working on the compliance with the postulates of the Social State of Law, and the governance of water that governs each country. However, faced with the implementation of the public policies examined and their form of verification and monitoring, the Colombian policies analyzed, unlike the Brazilian policies, do not have a strong and responsibly planned structure to measure the effectiveness of their performance and to verify whether the right to water is effectively materialized. / Este trabajo tiene como propósito analizar, como el derecho al agua es garantizado por el Estado a la población brasilera y colombiana, identificando y estudiando comparativamente entre los dos países, los instrumentos jurídicos internacionales y nacionales que respaldan dicho derecho, así como también las políticas públicas de acceso y abastecimiento de agua potable existente en estos países, analizando además, como los instrumentos jurídicos y políticos de protección y garantía del derecho al agua, son implementados por los Estados, para la materialización del derecho al agua. Para cumplir estos objetivos, se adoptó una metodología de investigación de tipo descriptivo cualitativo, utilizando técnicas de levantamiento bibliográfico y situacional, estudiando conceptos básicos de Estado Social de Derecho, administración pública, gobernanza del agua, políticas públicas y eficacia, junto con el análisis estructural de las políticas públicas, en el caso brasilero, el PLANSAB y en el colombiano, el Plan de desarrollo del sector de acueducto y alcantarillado, y la política para el suministro de agua potable y saneamiento básico en la zona rural, así como también la recolección y análisis de datos secundarios arrojados de la evaluación del sector del agua y las políticas públicas de abastecimiento de agua a la sociedad, todo esto con el fin de medir la eficacia de la implementación de las políticas objeto de estudio. Finalmente, se obtuvo con la realización de este trabajo, la confirmación de que el derecho al agua se encuentra reconocido internacionalmente como fundamental y comporta obligaciones prestacionales para la protección y garantía del mismo por parte de los Estados, aunque no se encuentre el derecho al agua reconocido de manera expresa en el ordenamiento jurídico interno de Brasil y Colombia, el derecho debe ser respetado y protegido, en razón a que los tratados internacionales sobre derechos humanos y específicamente el derecho al agua tienen fuerza vinculante en cada país. De la misma manera, luego del estudio comparativo de las políticas públicas de abastecimiento de agua potable seleccionadas, se encontraron que las mismas responden adecuadamente a los lineamientos jurídicos generales para la protección del derecho al agua, así como también que cada Estado está trabajando en el cumplimiento de los postulados del Estado Social de Derecho, y de la gobernanza del agua que rige cada país. Sin embargo, frente a la implementación de las políticas públicas examinadas y su forma de verificación y monitoramiento, las políticas colombianas analizadas a diferencia de la brasilera no comportan una estructura fuerte y responsablemente planeada para medir la eficacia del desempeño de las mismas y comprobar si el derecho al agua esta efectivamente materializado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-28T21:06:42Z No. of bitstreams: 1 2018_MoisésSeixasNunesFilho.pdf: 841429 bytes, checksum: 9c156620a516cade50b9c3238e298fa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-31T21:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MoisésSeixasNunesFilho.pdf: 841429 bytes, checksum: 9c156620a516cade50b9c3238e298fa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T21:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MoisésSeixasNunesFilho.pdf: 841429 bytes, checksum: 9c156620a516cade50b9c3238e298fa3 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / A água é um bem escasso e finito, devido aos usos antrópicos e a poluição, todos devem possuir o Direito universal ao acesso à água em quantidades suficientes e qualidade, sendo essencial para a vida humana. Atualmente a poluição dos recursos hídricos e sua escassez emergem debates sobre sua preservação e gestão hídrica, haja vista sua importância para a saúde pública. A piscicultura é uma atividade que pode vir a impactar na qualidade e segurança hídrica, sendo o principal problema de poluição devido ao despejo de efluentes não tratados, podendo estimular o crescimento exagerado de fitoplâncton ou população de algas. Este trabalho têm por objetivo estudar os impactos da implementação de projetos de pisciculturas (criação de peixes), à qualidade da água efluentes desses empreendimentos, em canais de igarapés de terra firme em propriedades nos municípios de Manaus e Iranduba. Elegemos o monitoramento de alguns atributos físico-químicos como turbidez, oxigênio dissolvido, clorofila-a, amônia, nitrito, nitrato e fósforo por serem capazes de estabelecer uma relação entre a atividade de piscicultura e a perda da qualidade ambiental da água. Para este estudo foram analisados 08 unidades amostrais, com dois pontos de coleta cada, a montante e a jusante nos empreendimentos de piscicultura em igarapés de terra firme (fluxo contínuo), em dois períodos distintos no ano de 2016 e 2017. Resultados demonstram que apesar de ocorrer alterações em alguns atributos da água, não podemos afirmar que venham a trazer malefícios à qualidade da água, sendo assim esta atividade mostra-se promissora ao pequeno produtor rural, trazendo melhorias de ordem econômica e social. / Water is a scarce and finite good, due to anthropic uses and pollution, everyone must have the universal right to access water in sufficient quantities and quality and is essential for human life. Currently, pollution of water resources and their scarcity emerge debates about their preservation and water management, given its importance for public health. Fish farming is an activity that may have an impact on water quality and safety, being the main pollution problem due to the discharge of untreated effluents, which may stimulate the exaggerated growth of phytoplankton or algae population. The objective of this work is to study the impacts of the implementation of fish farms (fish farms), water quality effluents from these enterprises, in channels of landfill igarapés on properties in the municipalities of Manaus and Iranduba. We chose the monitoring of some physicalchemical attributes such as turbidity, dissolved oxygen, chlorophyll-a, ammonia, nitrite, nitrate and phosphorus because they are able to establish a relationship between fish farming activity and loss of environmental quality of water. For this study, eight sample units were analyzed, with two collection points, both upstream and downstream in the fish farming enterprises in terra firme streams (continuous flow), in two distinct periods in the year 2016 and 2017. Results show that despite of changes in some attributes of water, we can not say that they will bring harm to the quality of water, so this activity shows promise to the small rural producer, bringing improvements of economic and social order.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-20T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-20T12:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T12:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem como proposta a apresentação de formas de articulação entre os procedimentos de outorga dos órgãos gestores de água Estaduais e do órgão gestor de água Federal – a Agência Nacional de Águas (ANA), com organização de informações que constituam base comum dos sistemas de outorga, com estabelecimento de dados e critérios sobre usos, usuários e interferências encontradas em bacias hidrográficas que possuem rios de domínio da União. Nesse sentido, elaboraram-se proposições para integração dos sistemas cadastrais de outorga estaduais com o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, sistematizado informações e elementos que se relacionam com a integração de dados de outorga. Por meio de questionário aplicado a especialistas e profissionais da área de gestão de recursos hídricos, apresentaram-se alternativas formuladas para integração de dados cadastrais e de requisitos mínimos a serem compatibilizados, com verificação de opiniões dos especialistas, frente a uma série de afirmações apresentadas. As questões foram elaboradas na forma de múltipla-escolha com possibilidade de comentários adicionais dos participantes. A partir do questionário aplicado e de dados secundários obtidos, fez-se a sistematização de proposta de integração dos sistemas cadastrais de outorga para a bacia do rio Preto, que possui rio federal, compartilhado entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Essa compatibilização teve como resultado a sugestão de adoção pelos órgãos gestores de água Distrital e Estaduais da bacia do rio Preto, do CNARH pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás – SEMAH/GO, e de uma base de dados comum e compartilhada pela Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento do Distrito Federal – ADASA e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM/MG. Esta pesquisa constatou que a integração de dados e procedimentos pode contribuir para harmonização dos sistemas de outorga. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master dissertation has the proposal to present forms of articulation between the procedures for support the water use right's concession of state water managements agencies and Federal water management organ - the National Waters Agency of Brazil, with organization of information that constitute data common basis and adjusted criteria of the information systems about right grant the use water, for gather information about the uses, water users and interference found in river basins that have rivers dominion Federal. Like this, were developed propositions for the integration for the cadastre system for right grant the use water, of the management agencies of the states with the Federal, systematized information and elements that relate to the integration of data. With application of a questionnaire to the experts and professionals in water resources management, alternatives were developed for integration of cadastral data and minimum requirements to be harmonized, to check opinions front the statements presented. The questions were prepared in the form of choice-multiple with the possibility of additional comments from participants. Subsequently, were presented alternative for integration of a systems for granting cadastre of water use for the Preto river watershed, that has Federal river, situated between Units Federation of Brazail, the Distrito Federal, the state of Goiás and the state of Minas Gerais. It is suggested to the state of Goiás, the adoption federal cadastre and the Distrito Federal and Minas Gerais, the harmonization of registration data, with datas minimum transmission over the basin. This research verified that the integration of data on procedures can contribute to harmonization of water use right's concession systems.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T21:44:07Z No. of bitstreams: 1 2018_DianaJimenaMonsalveHerrera.pdf: 6631879 bytes, checksum: f7fce211ebb06bb044e40b67ea381ff9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:19:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DianaJimenaMonsalveHerrera.pdf: 6631879 bytes, checksum: f7fce211ebb06bb044e40b67ea381ff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:19:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DianaJimenaMonsalveHerrera.pdf: 6631879 bytes, checksum: f7fce211ebb06bb044e40b67ea381ff9 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A problemática de escassez hídrica que está afetando as capitais do Brasil está gerando uma preocupação por parte dos gestores da água, pois as medidas convencionalmente implementadas para dar frente à situação não sempre são efetivas colocando em risco o bem-estar da população. Para dar frente a esse cenário tem-se desenvolvido diferentes ferramentas computacionais de suporte à decisão comumente com base em sistemas hidrológicos, porém é necessário que sistemas de informações concebidos para apoiar o gerenciamento de sistemas hídricos urbanos não deixem de incorporar o comportamento dos consumidores de água na concepção de modelos de simulação de disponibilidade hídrica em centros urbanos, especialmente em situações de implementação de Planos de Contingência para enfrentamento de escassez hídrica. A integração do comportamento dos consumidores de água numa plataforma de apoio ao planejamento de sistemas hídricos oferece uma abordagem promissora para lidar esse tipo de sistemas complexos por meio de uma gestão adaptativa. A representação do comportamento dos consumidores de água, da percepção cultural e da interação entre os atores do sistema e seu ambiente tem sido um desafio a ser superado por meio da construção de Modelos Baseados em Agentes (ABM) e sua incorporação aos já usuais sistemas de apoio à decisão em sistemas hídricos. Nesse contexto o objetivo desse trabalho foi avaliar a contribuição de modelos comportamentais baseados em agentes para a definição de medidas de redução de consumo de água em domicílios de centros urbanos residenciais durante situações de escassez hídrica, através do uso de duas ferramentas; o Hydric-Agent, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília e o Water Evaluation and Planning-WEAP. Na integração dos modelos foram criados cenários de variabilidade hídrica, aplicando medidas de gestão como Campanhas Educativas e Tarifa de Contingência de água. Os resultados obtidos mostraram a importância da adaptabilidade de políticas de gestão de água em épocas de escassez hídrica, considerando o comportamento dos agentes consumidores de água e também a necessidade de integração de modelos para obter melhores resultados na gestão adaptativa da água. / The problem of water scarcity that is affecting the capitals of Brazil is generating a concern of water managers, since the measures conventionally implemented to deal with the situation are not always effective, putting at risk the well-being of the population. In order to address this situation, different computational decision support tools have been developed, usually based on hydrological systems, but it is necessary that information systems designed to support the management of urban water systems do not fail to incorporate the water consumers in the design of simulation models of water availability in urban centers, especially in situations of implementation of Emergency Plans to cope with water scarcity. The integration of agent behavior and into support water systems planning offers a promising approach to dealing with complex systems through adaptive management. The representation of water consumer behavior, cultural perception and interaction between the actors of the system and its environment has been a challenge to be overcome through the construction of Agent Based Models (ABM) and its incorporation into the usual decision support systems in water systems. In this context, the objective of this study was to assess the contribution of behavioral models based on agents for the definition of measures to reduce water consumption of households in urban centers during water shortages through the use of two tools; the Hydric-Agent, developed in partnership with the Department of Computer Science at the University of Brasilia and the Water Evaluation and Planning-WEAP. In the integration of the models we created scenarios of water variability and applying management measures such as Educational Campaigns and Contingency Tariffs. The results showed importance about adaptive of water management policies in times of water scarcity, considering the behavior of water consumption agent and also the need to integrate models to obtain better results in the adaptive water management.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-14T12:59:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / A participação social é palavra de ordem na consolidação de processos democráticos e no fortalecimento da cidadania. Celebrada como um direito constitucional no Brasil, a participação vem sendo, entretanto, conduzida como ferramenta para otimização de ações, programas e projetos governamentais que seguiram os preceitos da descentralização de atribuições do poder central às esferas sub-nacionais intensificada nos anos 1990. As orientações para tais processos participativos esbarram em uma cultura política de centralização das decisões e de manutenção do poder pelos grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, e mesmo junto aos órgãos executivos envolvidos em promover os processos participativos, nem sempre é um consenso a forma com que é envolvida a sociedade nas decisões sobre a gestão pública. Essa participação funcional ao alcance de objetivos pré-orientados externamente ao público envolvido tem uma série de consequências sobre a formação da identidade e as formas de organização da sociedade civil. Historicamente envolvidas com a luta pela questão ambiental, as Organizações Não Governamentais ambientalistas passam a ocupar os espaços ofertados pelo Estado, e mais especificamente no campo dos recursos hídricos, defrontam-se com uma série de exigências implícitas à sua efetiva influência no processo decisório. A Lei n° 9.433/97 no Brasil, instituiu os comitês de bacia como espaços de participação deliberativa ofertados à sociedade civil. Este modelo de participação voltado para a gestão da água envolvendo poder público, usuários e sociedade civil organizada é influenciado pelo sistema francês de gestão, instituído a partir da Lei de Águas de 1964 naquele país. Em Portugal, embora não haja uma participação deliberativa na gestão da água, são criados os Conselhos de Bacia pelo Decreto Lei n° 45 de 1994, que permitem o envolvimento da sociedade. Nos três paises, Brasil, Portugal e França, mesmo dadas as especificidades históricas, político-administrativas ou culturais, a participação na gestão da água revela conflitos diferenciados, por envolver diferentes segmentos com condições e habilidades de negociação desiguais. Estes conflitos, inerentes ao processo de gestão, revelam também diferentes formatos e quadros metodológicos que podem atenuar ou acirrar tais conflitos, levando a novos arranjos entre os atores sociais e novas estratégias de atuação para influenciar o processo decisório. A presente tese buscou analisar os processos de participação que envolvem as ONG’s ambientalistas como um dos atores nos espaços ofertados pelo Estado na gestão da água, reconhecendo os desdobramentos da experiência francesa de gestão, avaliando a participação instituída pela lei brasileira que completa 10 anos de implementação, e estabelece-se ainda um quadro de análise a partir da experiência de gestão em Portugal. Utilizando elementos de análise da escola européia e americana de estudo dos movimentos sociais, a pesquisa contou com entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação, com enfoque sobre as ONG’s ambientalistas. No campo da gestão de águas, estes atores passam por uma transição de luta pela inserção da questão ambiental na agenda política para se adaptarem a formas colaborativas de construção de decisões pré-orientadas pelas políticas públicas estatais, em que são obrigados a desempenhar uma performance altamente especializada caso queiram firmar-se no processo decisório. Conclui-se que mesmo diante de mudanças institucionais e nas formas de mobilização e estratégias de atuação, os espaços ofertados pelo Estado não são garantia de efetiva participação, dadas as condições desiguais de negociação entre os diferentes segmentos envolvidos e a ausência de um desenho metodológico que avance a participação além da simples constituição legal de espaços formais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Nowadays social participation is a key issue to strength democracy and citizenship. It is devoted as a constitutional right in Brazil and it is used as an important tool to optimize given actions, programmes and governmental projects since the decentralization in 1990. The policy culture, the centralisation and the dominance of certain groups in decision-making can be considered as important constrains to institutions that try to lead participatory projects. Furthermore, there is no common ground for using participation methods within different hierarchical levels of public administration. This kind of participation has been driven into a change on the identity, mobilization and in action processes within non governmental society. It is necessary to build up new skills to engage the public sector, mostly in the cases where social control of public policies has significant social costs. NGO’s are focused on environmental conservation. They also take care of participatory opportunities that are created by government. In the case of water management they assume concrete responsibilities on decision-making. The National Policy of Water (Law nº 9.433/97) in Brazil, has designated Basin Board as deliberative spaces for participation. This participatory model followed the French experience of water management, after the water framework from 1964. In Portugal there is any deliberative participation, even though the Law 45/1994 has designated the Basin Board, with the involvement of government, stakeholders and NGO’S. In the three countries: Brazil, Portugal and France, despite the historical specificities, administrative and cultural policies, the participation on water management shows up many different conflicts, since they implie the participation of different actors with different negotiation abilities. These conflicts reveal also the lack of a feasible methodological participatory framework, which environmental NGO’s intend to develop in accordance with new governance and action concepts in order to influence decision-making. The present thesis aims at analysing the participatory processes trough which environmental NGO’s are engaged with in the spaces created by government for water management. The consolidated experience in France and the centralization in Portugal are the most important aspects to analyse the Brazilian system, which law has been recently celebrated ten years of application. The methodology was based both in European and North American social movements analysis, with interviews and field work, as well as the study of environmental NGO’s. In what concerns water management, NGO’s have been faced a transitional stage; from the fight against environmental destruction towards a collaborative and a specialised profile, dominated by the government interests. We concluded that, despite the institutional changes and the ways of motivating action and its inherent strategies, the participatory forums created by government are not efficient enough to influence decision-making in an effective way, once the conditions for negotiating are not the same among different stakeholders. It is necessary to develop a methodological framework that allows participation going further on water management process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos: 3, 4, 5 e 6. Apêndices B e C. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T20:53:35Z No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T20:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T20:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O panorama mundial apresenta um quadro preocupante em relação aos recursos hídricos. Atualmente mais da metade da população do globo vive em áreas urbanas. Diante desse cenário, se têm buscado cada vez mais, maneiras adequadas e eficientes de utilização e gestão das águas. Desse modo, o conceito de segurança hídrica tem ganhado notoriedade. Assim, o objetivo desse trabalho foi gerar um Índice de Segurança Hídrica Urbana (ISHUrb), com vistas a auxiliar o processo de gestão territorial, dos recursos hídricos e ambientais. Para tanto, avaliou-se a morfologia urbana e os serviços ecossistêmicos, tendo como estudo de caso, a área urbana do Distrito Federal - DF. Uma das premissas foi buscar uma aproximação entre a pesquisa científica e os tomadores de decisão da gestão pública. A base conceitual concebida para a proposta do ISHUrb, foi norteada por três eixos principais: o abastecimento, os ecossistemas e os aspectos socioambientais. A construção do índice seguiu cinco etapas principais: a) elaboração do mapeamento de tipos de estruturas urbanas (UST); b) reamostragem e consolidação de dados; c) geração dos indicadores de serviços ecossistêmicos urbanos; d) elaboração dos indicadores da situação do abastecimento de água e; e) aplicação de análise multicritério para gerar o ISHUrb. Foram considerados 6 critérios principais e 21 indicadores. O índice foi gerado por meio da ponderação dos critérios e indicadores, utilizando-se o método de análise multicritério Analytic Hierarchy Process. Para o julgamento dessa ponderação foram convidados representantes dos principais órgãos da gestão pública do DF relacionados à gestão do território e recursos hídricos e também pesquisadores com conhecimento nesta temática. O índice foi construído com auxílio do software AHP - Online System, que compatibilizou a resposta dos participantes e realizou uma análise de consenso dos resultados. A análise de consenso dos julgamentos dos pesos pelo grupo de participantes foi de 76%, considerada alta, o que demonstra grande similaridade entre as respostas dos participantes. Os critérios analisados foram pontuados com níveis de importância relativamente homogêneos. Os critérios considerados de maior importância foram Ecossistemas (23%) e a Quantidade (20%). Dentre os 21 indicadores, os mais importantes, foram: coeficiente de precipitação (9,2%), qualidade do manancial (8,4%) e demanda de água (8%). Os resultados gerados para o ISHUrb variaram entre 0,27 e 0,67 para um intervalo máximo de 0 a 1. Nenhuma das regiões urbanas do DF possuem ISHUrb considerado ótimo para o ano de 2009. 90% da área apresentavam-se no limiar para a segurança da água (ISHUrb entre 0,4 a 0,6). Os maiores valores (> 0,6), ocorrem em pontos isolados. As piores situações foram evidenciadas em áreas fora da área urbana consolidada. A situação do DF atualmente é crítica em relação aos recursos hídricos e mais especificamente ao acesso à água potável. Assim, acredita-se que o indicador gerado e a metodologia proposta, podem servir como instrumento de suporte a gestão dos recursos hídricos, não só a curto, mas também no longo prazo. E principalmente para ações preditivas, que apontem os problemas mais relevantes e possibilite a partir de sua análise ações que efetivamente possam saná-los ou mitigá-los. Por último, pode-se destacar a aceitação dos órgãos governamentais para o uso das UST como um instrumento de gestão das áreas urbanas. / The world panorama presents a worrying picture regarding water resources. Nowadays more than half of the world population lives in urban areas. Given this scenario, we have been looking for more suitable and efficient ways to use and manage water. In this way, the concept of water security has gained more and more notoriety. Thus, the objective of this work was to generate an Urban Water Security Index (UWSI), to assess the territorial management process, water and environmental resources. For that, urban morphology and ecosystem services were evaluated, having as a case study the urban area of the Federal District - DF. One of the premises was to seek an approximation between the scientific research and the public decision makers. The conceptual basis conceived for the UWSI proposal was guided by three main axes: supply, ecosystems and socio-environmental aspects. The index construction followed five main stages: a) mapping the urban structures types (UST); b) resampling and consolidate the data; c) generate the urban ecosystem services indicators; (d) creating indicators to assess the water supply situation; e) application multicriteria analysis to generate UWSI. Six main criteria and 21 indicators were considered. The index was generated through the criteria and indicators weighting, using the Analytic Hierarchy Process. Were invited representatives of the main public agencies of the DF related to territory management and water resources and also researchers with knowledge in this theme. The index was constructed with the aid of the AHP - Online System software, which the participants responses were compatible and also performed a consensus analysis. It was verified that participants answers had a great similarity, with 76 % of consensus. The criteria were scored with relatively homogeneous levels of importance. The most important criteria were Ecosystems (23%) and Quantity (20%). Among the indicators, the most important were: rainfall coefficient (9.2%), wellspring quality (8.4%) and water demand (8%). The results generated for UWSI ranged from 0.27 to 0.67 (maximum range 0.0 to 1.0). None of the urban areas of the DF have a good UWSI for 2009. 90% of the area had low water security (UWSI 0.4 to 0.6). The highest values (> 0.6) occur in isolated points. The worst situations were evident in outside areas of the consolidated urban area. The DF situation is currently critical to water resources and more specifically to access drinking water. Thus, it is believed that the index generated and the proposed methodology can be used as a support tool for water resources management, not only in the short term, but also in the long term. And especially for predictive actions, which point out the most relevant problems and enable from the analysis actions that effectively can heal or mitigate them. Finally, it is possible to emphasize the acceptance of the governmental organs for the use of the UST as an instrument of management of the urban areas.