Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-04T16:57:51Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3016354 bytes, checksum: ab3d7081251535f70cfcb9bce0a5a85b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3016354 bytes, checksum: ab3d7081251535f70cfcb9bce0a5a85b (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Com a aprovação da nova lei florestal (Lei 12.651/2012), várias mudanças foram impostas, principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente – APPs. A APP de topo de morro foi aquela categoria cujos critérios de demarcação foram drasticamente alterados. Assim, torna-se necessário contrapor a nova lei florestal ao Código Florestal revogado (Lei 4.771/1965), para verificar as implicações decorrentes para a proteção da vegetação nativa e para o agronegócio brasileiro, em especial no caso das APPs localizadas no terço superior dos morros. A área de estudo corresponde à bacia hidrográfica do Rio Turvo Limpo, localizada na Zona da Mata de Minas Gerais. Tendo em vista a ambiguidade da nova lei florestal quanto à demarcação da APP de topo de morro e o equívoco na adoção do ponto de sela como base do morro, três metodologias foram simuladas para avaliar o impacto da adoção de diferentes pontos de referência para aplicação dos critérios altura e declividade, considerando: 1) o ponto de sela mais próximo do cume, necessariamente interceptado pelo contorno do morro; 2) o ponto de sela mais próximo do contorno do morro, cujo contorno não o intercepta; e 3) o ponto de menor cota no contorno do morro. A metodologia 2, embora seja incipiente, foi considerada a correta forma de interpretar a nova demarcação da APP de topo de morro. Nas três situações, o critério declividade exerceu grande influência na classificação de um morro. Independentemente da situação, a redução das APPs de topo de morro foi grande, sendo tais áreas eliminadas por completo na metodologia 1. No Código Florestal revogado, especialmente a categoria de linha de cumeada determinava proteção que ia além do terço superior dos morros, revelando importância fundamental na proteção e conservação da natureza. Assim, diante da importância do reestabelecimento desta categoria de preservação, uma nova proposta de proteção das APPs de topo de morro foi elaborada, delimitando, nos divisores de água, um corredor ecológico contínuo com 100 m de largura. Esta referida proposta totalizou 32% de vegetação protegida na área de estudo. Exceto na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, o agronegócio brasileiro foi significativamente beneficiado com o aumento de áreas disponíveis para o uso alternativo do solo. / With the approval of the new Forest Law (Law 12,651/2012), several changes were imposed, especially in regard to Permanent Preservation Areas - PPAs. The hill top of APP was that category whose demarcation criteria have been drastically altered. Thus, it is necessary to counteract the new forest law and the Forest Code revoked (Law 4.771/1965), in order to verify the implications for the protection of native vegetation and the Brazilian agribusiness, especially in the case of PPAs located in the upper third of the hills the study area corresponds to the basin Turvo Limpo river, located in the Zona da Mata of Minas Gerais. Given the ambiguity of the new forest law and the demarcation of the hill top of PPA and the mistake in adopting the saddle point as the hill base, three methodologies were simulated to assess the impact of adopting different points of reference for the application of criteria height and steepness, considering: 1) the nearest saddle point of the summit necessarily intercepted by the hill contour; 2) the nearest saddle point of the hill contour whose contour is not the intercepts and, 3) the point of lowest elevation on the hill contour. The methodology 2, although inconsistent, that was regarded as the correct way to interpret the new demarcation of the hill top of PPA. In all three situations, the declivity discretion exercised great influence on the classification of a hill. Regardless of the situation, the reduction of the hill top of PPAs was great, and such areas completely eliminated the methodology 1. Forest Code revoked, especially the ridge line protection category determined that went beyond the upper third of the hills, revealing importance fundamental in the protection and conservation of nature. Thus, given the importance of the re-establishment of this conservation category, a new proposal for protection of hill top of PPAs was prepared delimiting in watersheds, a continuous ecological corridor and 100 m wide. This proposal that amounted to 32% of protected vegetation in the study area. Except in the application area of the Atlantic Forest Law, the brazilian agribusiness has significantly benefited from the increase of available areas for the alternative use of the soil.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-11T15:42:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) Previous issue date: 2004-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou explicar o uso indevido e crescente das áreas de Preservação Permanente (PP) e Reserva Legal (RL) nas propriedades rurais da Zona da Mata Norte de Minas Gerais e entender a razão das normas legais referentes a essas áreas não estarem sendo incorporadas na dinâmica cotidiana destes produtores. Diante disso, este trabalho objetivou realizar um diagnóstico das condições de aplicação da legislação florestal na região a partir do entendimento das normas legais pelos diversos agentes sociais que se interagem no campo social de realização da Lei Florestal. Buscou-se caracterizar as condições estruturais e organizacionais, das instituições e dos produtores rurais, para a aplicação efetiva da lei; e verificar as relações existentes entre as formas de entendimento dos atores sociais, as condições institucionais ou sócio-ambientais e a aplicação das exigências legais para as áreas de PP e RL. Como resultado, verificou-se que não se pode atribuir à legislação florestal brasileira a responsabilidade pela estagnação das propriedades rurais da região, uma vez que além dela não ser cumprida, outros fatores mostraram-se mais relevantes no desenvolvimento do espaço rural, como organização política dos produtores, capacidade de manutenção de mão-de-obra na propriedade, entre outros. Entretanto, constatou-se que são vários os fatores que dificultam e limitam a aplicação da Lei Florestal na região, desde sua gênese até as condições necessárias à sua execução. Verificou-se que o uso indevido das áreas de PP e RL deve-se ao fato de que a internalização das normas florestais pela maioria dos produtores rurais ainda não ter ocorrido, assim como o conhecimento e o entendimento destes produtores e dos diversos outros atores envolvidos no campo de aplicação da lei, não corresponder às exigências legais. As características sociais, econômicas e ambientais das pequenas propriedades mostraram-se limitantes para a aplicação das normas legais, especialmente as de caráter preservacionista, enquanto as características relacionadas à estrutura institucional dos órgãos florestal e policial mostraram-se deficientes para a realização de suas atribuições. As informações sobre as áreas de PP e RL levadas aos produtores pelos membros das diversas instituições que lidam no espaço rural da região, além de divergirem entre os profissionais de um mesmo órgão e entre profissionais de instituições distintas se dão por meio de punições após o ato ilícito. Ao mesmo tempo, são várias as dificuldades dos produtores de acessibilidade ao órgão florestal e o conhecimento sobre a caracterização e uso das áreas de PP e RL é praticamente inexistente. O excesso de normatização e a sofisticação dos textos legais contribuem para o distanciamento da legislação florestal em relação ao espaço que regula. A burocracia dificulta e limita o trabalho de diversos atores no processo de aplicação da Lei Florestal. / This research try explain the inappropriate and crescent use of Permanent Preservation (PP) and Legal Reserve (LR) areas in rural space in Zona da Mata of Minas Gerais state and understand why the legal norms concerning about these areas haven t been incorporated in dynamic daily of these producers. So, this work had the objective to give a diagnosis about the application regional conditions of forest legislation. This diagnosis had done by legal understanding of social agents that interact in social camp of Forest Law realization. In the same time, it s try to characterize the institutions structural and organizational conditions of rural producers, to effective application of this law. This study resort the relationship between understanding, institution conditions, social and environmental characteristics, and legal norm application to PP e LR areas. In results, this study verified that the stagnation of rural space regional isn t the responsibility of Brazilian forest legislation. Perhaps established that there are many factors to difficult and limit the Brazilian Forest Law. It observed that the irregular use of PP e LR areas in rural space is caused by absence forest norms internalization of most of rural producers and their understanding. As the same, various social actors that interact in Forest Law application camp don t have a comprehension about PP and LR similar the forest legislation. The social, economic and natural characteristics of rural proprieties are limitation to apply legal norms, especially the preservation norms. The forest and police institution forest structural isn t sufficient to realize these attributions. The PP e LR areas informs be took producers by various governmental institution members aren t similar and professional s informs of the same institution aren t the same. In the most of time, this informs be realized by punish. In the same time the forest institution accessibility is difficult to rural producers and the explanation about PP e LR characterizations and use is practically absent. The great quantity of norms and the forest legislation complexly text contribute to distance forest legislation and the rural space and difficult and limit the various social actors to apply the Forest Law.

O quadro de degradação ambiental existente no Brasil e no mundo é tão alarmante que acabou ensejando a promulgação de normas legais favoráveis ao meio, normas estas cada vez mais restritivas e, em determinados casos, impeditivas mesmo do exercício de atividade produtiva. Neste contexto, surgem as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais que, como formas de proteção jurídica das florestas naturais, têm o uso restringido, salvo nos casos autorizados em lei. O objetivo geral deste estudo é identificar alternativas aptas a mitigarem os impactos porventura causados aos proprietários rurais em função da implantação destas figuras florestais protetivas. Para tanto, através de uma abordagem quanti-qualitativa, foi realizada pesquisa documental direta e indireta, bem como, mediante a aplicação de questionários abertos e realização de entrevistas semi-estruturadas, identificada a percepção, sobre o tema, de diversos profissionais que militam na área ambiental. Teve-se em foco, para a análise das situações encontradas, considerando a dogmática e hermenêutica jurídicas, o estudo sistemático, histórico-evolutivo e sociológico dos dados obtidos. Os resultados encontrados ao final deste estudo revelam a existência de mecanismos aptos a mitigarem a referida restrição trazida às propriedades rurais com a adoção das figuras protetivas, podendo ser apontados, tanto o instituto da indenização em caso de dano comprovado pelo proprietário rural, como instrumentos econômicos, mediante a promoção de políticas públicas, tais como o são os diversos programas de pagamento por serviços ambientais existentes no Brasil e no mundo. Também foi possível constatar que, diante do cotejamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de um lado, e outros direitos fundamentais, de outro lado, ao magistrado, que não pode se eximir de apreciar as situações que lhe são apresentadas, cabe ultrapassar, em função das peculiaridades dos casos concretos, a questão da “intocabilidade” das Áreas de Preservação Permanente, mitigando, também assim, a restrição imposta. Percebeu-se que a leitura feita sobre o tema é notadamente disciplinar, sendo indispensável a busca por uma solução conjunta entre os diversos atores envolvidos na questão.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante. / The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.

The last decades have been marked by profound technological changes, social, economic, mainly environmental, that has affected the strategies of planning. One of the main tools used by public agencies in the preparation of territorial planning are environmental maps of permanent preservation, because this type of mapping gives the potential of environments in an integrated way, bringing their natural features with its restrictions. In this job we found up the degree of environmental deterioration of each one of the 9 (nine) municipalities belonging to the Fourth Colony of Immigration in Rio Grande do Sul state, Brazil, located between the geographic coordinates 29°10'26'' and 29°57'43'' south latitude and 53°01'14'' and 53° 40'05'' west longitude, occupying approximately 290,407 hectares. The work was developed in the first approximation and considered the environmental parameters: water blade, hypsometric maps, slope and areas of permanent preservation. Was developed a specific methodology for the analysis of parameters and we find out results in that the municipalities with better environmental characteristics were Pinhal Grande, Nova Palma and Agudo. In second place were the municipalities Silveira Martins, Ivorá, Faxinal do Soturno and Restinga Sêca. The worst environmental situation covered the municipalities of Dona Francisca, and São João do Polêsine. / As últimas décadas têm sido marcadas por profundas modificações tecnológicas, sociais, econômicas, mas principalmente ambientais o que tem afetado significativamente as estratégias de planejamento. Uma das principais ferramentas utilizadas pelos órgãos públicos na elaboração do planejamento territorial ambiental são mapas de Áreas de Preservação Permanente, pois este tipo de mapeamento permite avaliar as potencialidades dos ambientes de forma integrada, compatibilizando suas características naturais com suas restrições. No presente trabalho procurou-se averiguar o grau de deterioração ambiental de cada um dos 9 (nove) municípios pertencentes à Quarta Colônia de Imigração do Rio Grande do Sul, Brasil, localizada entre as coordenadas geográficas 29°10 26 e 29°57 43 de latitude Sul e 53°01 14 e 53°40 05 longitude Oeste, ocupando aproximadamente de 290.407 hectares. Tendo como finalidade observar a situação real do ambiente de estudo. o trabalho foi desenvolvido em primeira aproximação e considerou os parâmetros ambientais: Lâmina d água, Hipsometria, Declividade e Áreas de Preservação Permanente. Foi elaborada uma metodologia específica para a análise dos parâmetros citados e chegou-se a resultados em que, os municípios com melhores características ambientais foram Pinhal Grande, Nova Palma e Agudo. Em segundo figuraram os municípios de Silveira Martins, Ivorá, Faxinal do Soturno e Restinga Sêca. A pior situação ambiental contemplou-se os municípios de Dona Francisca, e São João do Polêsine.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante. / The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-16T13:02:01Z No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em 1970 dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE revelaram pela primeira vez que a população urbana brasileira havia ultrapassado a população rural. Esse crescimento populacional urbano revelado pelos dados censitários se configurou espacialmente em uma série de ocupações inadequadas e em muitos casos sem qualquer planejamento em toda a extensão do Brasil. Muitas cidades ainda apresentam os reflexos dessa negligência relacionada ao processo de expansão e continuam crescendo de forma rápida e por vezes ocupando áreas inadequadas à ocupação urbana. Em Juiz de Fora, localizada no sudeste de Minas Gerais não é diferente. No contexto das modificações que se deram ao longo de sua história algumas regiões, nas últimas décadas, têm se destacado mais em função de seu crescimento do que outras. É o caso, por exemplo, da Região Administrativa Oeste onde tem se instalado uma série de equipamentos e investimentos que fazem com que essa região seja um dos principais vetores de crescimento da cidade e, por conseguinte, como uma região a ser pensada e estudada em função das possíveis consequências do seu rápido desenvolvimento. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise do uso e cobertura da terra na Região Administrativa Oeste para os anos de 1983, 2007 e 2014, buscando identificar em cada ano os conflitos existentes entre esse uso/cobertura com as Áreas de Preservação Permanente (APP) previstas no Art. 4º da lei Lei nº 12.651/12. Os resultados mostram que 9,66 Km² dos 44,45 km² da área de estudo são representantes de APP e que desse valor, no ano de 2014, apenas 29% não estavam em situação conflitante. Ou seja, muitas áreas na região estão indo contra o que é indicado na legislação referente às APP. Com a falta de planejamento e fiscalização, prevê-se um agravamento desses problemas, afetando de forma incisiva a qualidade ambiental de toda a região. Dessa forma, espera-se que a presente pesquisa possa servir como subsídio para um melhor Planejamento Territorial da região no que tange aos aspectos previstos no Art 4º do novo Código Florestal. / In 1970 data from the Demographic Census conducted by IBGE revealed for the first time that the Brazilian urban population had surpassed the rural population. This urban population growth revealed by the census data was spatially configured in a series of inadequate occupations and in many cases without any planning throughout Brazil. Many cities still show the reflexes of this neglect related to the process of expansion and continue to grow rapidly and sometimes occupy areas that are unsuitable for urban occupation. In Juiz de Fora, located in the southeast of Minas Gerais is no different. In the context of the changes that have occurred throughout its history, some regions in the last decades have stood out more in function of their growth than others. This is the case, for example, of the Western Administrative Region where a series of equipment and investments have been installed that make this region one of the main vectors of growth of the city and, therefore, as a region to be thought and studied in consequences of its rapid development. In this sense, the objective of this research was to carry out an analysis of land use and land cover in the Western Administrative Region for the years 1983, 2007 and 2014, seeking to identify in each year the conflicts between this use / coverage with the Permanent Preservation Areas (APP) provided for Article 4 of Law no. 12.651 / 12. The results show that 9.66 km² of the 44.45 km² of study area are representatives of APP, and that of this value, in the year 2014, only 29% were not in a conflicting situation. That is, many areas in the region are going against what is indicated in the legislation pertaining to the APP. With the lack of planning and monitoring, it is expected a worsening of these issues affecting environmental quality starkly across the region. Thus, it is expected that the present research can serve as a subsidy for a better Territorial Planning of the region with respect to the aspects provided in Art 4 of the new Forest Code.

Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:36:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T13:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This thesis aims to contribute to the discussion about the possibilities of environmental recovery of Permanent preservation areas (PPAs) inserted into areas of the watershed protection and recovery within the framework of the recent environmental laws and urban areas that focus on the Brazilian cities. In these areas, uneven expansion and precarious is in evidence on grounds of vulnerability and risk that both resident populations are subjected as the wellsprings of public water supply are in proportion. In the light of technical and scientific aspects related to the institutionalization of the APPs were analyzed the main State actions aimed at environmental protection and recovery of watershed protection areas entered in the São Paulo metropolitan region (SPMR). The municipality of São Bernardo do Campo, in his piece in the Recovery and protection of the watershed of the Billings (APRM-B), was chosen as a case study, by presenting a set of public-housing and urban policies aimed at recovery of precarious settlements in this region. The methodology involves bibliographical research, documentary, interviews with key actors, field research and elaboration of maps for the period researched. The methodological procedures applied contributed to highlight the precarious occupation processes occur in a proportion and speed up the ability of performance of public authorities, whether by the high complexity of the protective rules, by Government rigging deficiency for burocratizadas administrative practices, lack of financial planning and, especially, the absence of an integrated view between public policies and sectoral interventions. The research has as central hypothesis that normative instruments in force in watershed areas, in particular those arising from the law of protection and recovery to watersheds in the State of São Paulo in 1997 and of the specific law of the APRM-B of 2009, although they are not strategic are contributing to the sustainability of the wellsprings of the MRSP on account of the absence of an integrated vision of public policy-environmental and urban-and interventions that they consider essential APPs ecosystem function in order to maintain the balance and sustainability of the watersheds. The analysis of the case study through the evolution of the process of highlighting the transformations allowed occupancy percentages of territorial occupation over four decades, faced by the occupation of the arboreal vegetation, forests preserved, which may be associated with peripheral occupation of precarious settlements induced by large infrastructure facility. The study of the process of occupation of that territory, characterized by a disorderly urbanization model and predatory – with its environmental and economic dynamics, contributed to understand all the complexity that involves the implementation of public policies, in particular the environmental and urban dedicated to confronting the demands that affect the areas of the watershed protection and recovery, responding to questioning the Search Center. Finally, the case of São Bernardo do Campo is exemplary, since public policy and urban interventions implemented in precarious settlements over the past decade, despite the important advances, demonstrate the persistence of social and environmental insecurity involving the resident population and environmental degradation of the APPs and, consequently, do not contribute to the promotion of sustainability of the water sources of water supply from the main metropolis of the country. / Esta tese tem como objetivo contribuir para a discussão acerca das possibilidades de recuperação ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas em áreas de proteção e recuperação aos mananciais no âmbito das recentes legislações ambientais e urbanas que incidem sobre as cidades brasileiras. Nessas áreas, a expansão irregular e precária encontra-se em evidência em razão da vulnerabilidade e risco que tanto as populações residentes são submetidas quanto os mananciais de abastecimento público são proporcionalmente degradados. À luz dos aspectos técnicos e científicos que embasam a institucionalização das APPs foram analisadas as principais ações estatais voltadas à proteção e recuperação ambiental de áreas de proteção dos mananciais inseridos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O município de São Bernardo do Campo, em seu trecho situado na Área de Proteção e Recuperação da bacia hidrográfica da Billings (APRM-B), foi escolhido como estudo de caso por apresentar um conjunto de políticas públicas urbanas e habitacionais voltadas à recuperação dos assentamentos precários nessa região. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas com os atores-chave, pesquisa de campo e elaboração de mapas referentes ao período pesquisado. Os procedimentos metodológicos aplicados contribuíram para evidenciar que os processos de ocupação precária ocorrem numa proporção e velocidade acima da capacidade de atuação do poder público, seja pela alta complexidade das normas protetivas, por deficiência do aparelhamento governamental, por práticas administrativas burocratizadas, pela falta de planejamento financeiro e, principalmente, pela ausência de uma visão integrada entre políticas públicas e intervenções setoriais. A pesquisa tem como hipótese central que os instrumentos normativos vigentes em áreas de mananciais, em especial os decorrentes da lei de proteção e recuperação aos mananciais do Estado de São Paulo de 1997 e da lei específica da APRM-B de 2009, embora sejam estratégicos, não estão contribuindo para a sustentabilidade dos mananciais da RMSP em função da ausência de uma visão integrada das políticas públicas - urbanas e ambientais - e de intervenções que considerem a função ecossistêmica essencial das APPs, tendo em vista a manutenção, o equilíbrio e a sustentabilidade dos mananciais hídricos. A análise do estudo de caso por meio da evolução do processo de ocupação permitiu evidenciar as transformações dos percentuais de ocupação territorial ao longo de quatro décadas, confrontados pela ocupação das áreas de vegetação arbóreas, matas preservadas, os quais podem ser associados a ocupação periférica de assentamentos precários induzidos pela instalação de infraestrutura de grande porte. O estudo do processo de ocupação desse território, caracterizado por um modelo de urbanização desordenado e predatório – com suas dinâmicas socioambientais e econômicas, contribuiu para compreender toda a complexidade que envolve a implementação de políticas públicas, em especial as urbanas e ambientais dedicadas ao enfrentamento das demandas que afetam as áreas de proteção e recuperação aos mananciais, respondendo ao questionamento central da pesquisa. Por fim, o caso de São Bernardo do Campo é exemplar, xiv visto que as políticas públicas e intervenções urbanas implementadas nos assentamentos precários na última década, apesar dos importantes avanços, demonstram a persistência de quadros de precariedade socioambiental envolvendo a população residente e a degradação ambiental das APPs e, consequentemente, não contribuem para a promoção da sustentabilidade dos mananciais de abastecimento de água da principal metrópole do país.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia_Bauer_Nino_Dissertacao.pdf: 5915772 bytes, checksum: 9c3e73296507137bb6040e18d305a284 (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / The study aims to analyze the representations of the social actors in the city of Pelotas, RS, about the use of the natural resources, considering the emergence of a new juridical mark that regularizes farming activities, and conservationist or environmental sustainability objectives. Also, inquires if it is possible to conciliate farmers interest, their practices and representations about the property of the productive resources with the society effort to preserve the integrity of the agroecosystems. The referential and theoretical support of this research is the Moscovici´s Theory of the Social Representations (1961). A qualitative research was done, whit eleven individual semi structured interviews. The wide objective of the analysis was to look for sense and comprehension. As data were collected by semi structured interviews, the most adequate analysis was the one of the content and, more specific, the analysis of the assessment, which try to reveal the social representations or the judgments of the actors by the examination of certain constructive elements of the speech. The content analysis of the interviews revealed that, in spite of the diversity of the visions of the social actors who were interviewed about the persistence of the resquicious of the old conception of property use in absolute terms in one side, and the contemporary way of their submission to collective interests of environmental preservation and sustainability at the other side, the conflict, that is clearly perceptive between those positions, is passing through a mutual adjustment by the adaptation of the environmental legislation, the sustainability exigencies and social practices, originating new theories and living practices, with reciprocal tolerance of the consciences / O presente trabalho tem como objetivo analisar as representações de atores sociais do município de Pelotas, RS sobre o uso dos recursos naturais, em que pese a emergência de um novo marco jurídico que regula as atividades agropecuárias, em meio aos objetivos conservacionistas ou da sustentabilidade ambiental. Indagar, ainda, se é possível conciliar os interesses dos produtores, suas práticas e representações sobre a propriedade dos recursos produtivos com o esforço da sociedade em preservar a integridade dos agroecossistemas. A pesquisa tem como referencial e apoio teórico a Teoria das representações sociais de Moscovici (1961). Assim, foi feita uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas onze entrevistas individuais semi-estruturadas. O objetivo amplo da análise foi procurar sentidos e compreensão. Tendo em vista que a coleta de dados foi feita através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas, o tipo de análise mais adequado foi o de conteúdo, e mais especificamente, foram feitas análises da avaliação, que são as que tentam principalmente revelar as representações sociais ou os juízos dos locutores a partir de um exame de certos elementos constitutivos do discurso. A análise do conteúdo das entrevistas revelou que, inobstante a diversidade de visões dos atores sociais entrevistados sobre, de um lado, a persistência, ainda, de resquícios da antiga concepção do uso da propriedade em um aspecto absoluto e, de outro lado, o caminho contemporâneo de sua submissão aos interesses coletivos pela preservação ambiental e pela sustentabilidade, o conflito, ainda claramente perceptível entre as posições, está passando por uma mútua adequação obtida através da adaptação tanto da legislação ambiental e das exigências da sustentabilidade quanto das práticas sociais, originando a formação de novas posturas, teóricas e práticas e de convivência, com maior tolerância recíproca das consciências