Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-07T19:25:26Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T20:11:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRochaViana.pdf: 1919254 bytes, checksum: 54fce4351b25e1d202e87747af007513 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / O objetivo desta dissertação é o de compreender, em profundidade, como os atores envolvidos com a produção do programa Minha Casa Minha Vida- Entidades (MCMVE) no nível federal, inseridos em diferentes organizações, agiram em torno de duas controvérsias - terra urbanizada para habitação de interesse social e gestão da produção habitacional - presentes na modalidade com vistas à realização de mudanças. A criação do MCMV-E, desde o seu início, será considerada, nessa pesquisa, uma controvérsia dentro do programa ‘guarda-chuva’ Minha Casa Minha Vida, dadas as diferentes percepções e ações dos atores envolvidos com o programa acerca de um modelo ideal de política habitacional. A noção de controvérsia, nessa dissertação, fortemente inspirada pelas abordagens pragmatistas, é entendida como diferentes entendimentos e posições por parte dos atores acerca de um problema público, resultando em diferentes ações em relação a essa controvérsia. Por meio da análise de entrevistas em profundidade, realizadas com os diversos burocratas situados nas agências estatais participantes da modalidade e com militantes do movimento nacional de moradia; de normativos referentes ao programa e de observações diretas de reuniões relativas à construção da referida política pública, demonstramos que esses atores, na tentativa de impactarem em mudanças no programa com vistas à implementação de uma proposta habitacional autogestionária, exerceram quatro papéis fundamentais para essa finalidade, quais sejam: tradução, colagem, mediação e negociação. O argumento central do trabalho é o de que esses atores, ao se conectarem a campos mais gerais - como, por exemplo, setores acadêmicos da reforma urbana, organizações do movimento de moradia, assessorias técnicas universitárias, às vezes, em razão de experiências pessoais e profissionais anteriores, às vezes, após entrarem para o corpo burocrático estatal-, foram capacitados a exercerem os referidos papéis por dentro das agências estatais, influenciando na (re)construção da política pública no sentido da efetivação de um projeto habitacional alternativo de cunho autogestionário. Demonstramos que, inseridos em um cenário de forte conflito e disputa no âmbito da política habitacional mais geral, a interação entre os diversos atores da burocracia - inseridos em diferentes agências estatais – e os atores dos movimentos sociais levou à formulação e à implementação do MCMV-E. Demonstramos, por fim, que as posições, as opiniões e as ações dos agentes sobre essas temáticas podem ter impacto sobre as maneiras como esses atuam e, consequentemente, o modo como a modalidade tem sido (re)formatada. / The purpose of this dissertation is to understand, in depth, how the actors involved in the production of the Minha Casa Minha Vida-Entidades program (MCMV-E) at the federal level, inserted in different organizations, dealt with two controversies - urbanized land for housing of social interest and management of housing production - present in the modality with a view to making changes. The notion of controversy, in this dissertation, strongly inspired by pragmatist approaches, is understood as different understandings and positions on the part of the actors about a public problem, resulting in different actions in relation to this controversy. The creation of the MCMV-E will be considered a controversy within the umbrella program Minha Casa Minha Vida, given the different perceptions and actions of the actors involved with the program about an ideal model Housing policy. Through the analysis of in-depth interviews carried out with the various bureaucrats located in state agencies participating in the modality and with members of the national housing movement, regulations regarding the program, and direct observations of meetings related to the construction of public policy, we show that these actors, in an attempt to impact on changes in the program in order to implement a selfmanaged housing proposal, have played four fundamental roles for this purpose: translation, collage, mediation and negotiation. The work's central argument is that these actors, by connecting to more general fields - such as academic sectors of urban reform, housing movement organizations, university technical advisory services, sometimes because of earlier personal experiences, sometimes after entering the state bureaucracy - were able to exercise the aforementioned roles within state agencies, influencing the (re)construction of public policy towards the realization of an alternative self-managed housing project. We show that, in a scenario of strong conflict and dispute in the context of the more general housing policy, the interaction between the different actors of the bureaucracy - inserted in different state agencies - and the social movement actors led to the formulation and implementation of MCMV-E. We show, finally, that the positions, opinions and actions of agents on these issues can have an impact on the ways in which they act and, consequently, on the way that the modality has been (re) formatted.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-24T14:56:10Z No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-03T16:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-03T16:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CristianeGuinancio.pdf: 77335867 bytes, checksum: c26fe9d03745ee067b32bddf058c4ad8 (MD5) Previous issue date: 2017-11-03 / Esta tese tem por objeto de estudo a Habitação de Interesse Social – HIS – no Brasil. Fundamenta-se no entendimento do “habitar” nas dimensões prática, simbólica e ecológica, considerando sua realização em diferentes escalas espaciais e na satisfação de necessidades individuais e coletivas, traduzidas nos âmbitos da moradia e da vizinhança. Essa compreensão direcionou uma visão crítica das políticas habitacionais empreendidas no Brasil que, após a década de 1960, privilegiou, na sua maioria, a construção das habitações com foco na quantidade e não na qualidade. Os fracassos dessas políticas não impediram a retomada dos modelos em tempos atuais em programa de âmbito federal, o “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV. Diante da inadequação das moradias, seus proprietários buscam adequá-las às suas necessidades com ampliações que comprometem a qualidade das casas e dos espaços públicos, gerando uma tensão entre eles, questão sobre a qual se debruça. Para tal, o conhecimento e a crítica a métodos de avaliação recentemente desenvolvidos em avaliações do PMCMV foram imprescindíveis para a adequação de um deles, posteriormente aplicado em dois estudos de caso no Distrito Federal. Os resultados alcançados mostram que os empreendimentos analisados são insatisfatórios para o acolhimento da vida das famílias. A tese avança na proposição de princípios orientadores da concepção da habitação, com foco na relação entre seu interior e exterior, atribuindo-se ao limite entre ambos o papel de preservar a continuidade do “habitar”. / This thesis aims to study Social Housing in Brazil. Based on the understanding of "dwelling" in the practical, symbolic and ecological dimensions, realized in different spatial realms and meeting individual and collective needs, it focuses on the spaces of both the dwelling and the neighborhood. This understanding directed a critical view of housing policies undertaken in than quality. The failures of these policies did not prevent the resumption of urban and architectural models currently practiced by the federal program, "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV. Facing the inadequacy of the dwellings, owners seek to adapt them to their needs building up extensions that compromise the quality of their own houses and public spaces, which causes tensions between these two realms, an issue on which to focus. To this end, the knowledge and criticism of methods recently developed in PMCMV evaluations were essential for the decision of which method to adopt in two case studies in the Federal District. The results show that the examples analyzed are unsatisfactory to meet families’ living needs. The thesis advances in the proposition of guiding principles for social housing conception, focusing on the relation between interior and exterior realms, assigning to the limit between both a significant role in preserving dwelling.Brazil, which, after the 1960s, promoted housing production giving priority to quantity rather

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T15:48:40Z No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / A dissertação analisa os atores, as coalizões e as mudanças institucionais na política habitacional brasileira no período de 1992 a 2014. O modelo de análise adotado é o Advocacy Coalition Framework, que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Programa Minha Casa, Minha Vida. A pesquisa utiliza dados coletados de documentos oficiais, leis, normas, atas do Conselho e das Conferências Nacionais das Cidades, registros dos comitês técnicos de habitação, notas de audiência pública e entrevistas com atores que participam do subsistema de política urbana. Para análise desses documentos, foi realizado um processo de codificação por meio da elaboração de um código de análise documental adaptado do estudo das agendas verde e marrom de Araújo (2013). Esse procedimento permitiu organizar informações sobre os atores que participam de cada etapa, seus sistemas de crenças e recursos, bem como sua influência na tramitação e aprovação das leis. A pesquisa identificou a predominância de três coalizões: sociourbanistas, desenvolvimentistas tradicionais e urbanocratas. A análise possibilitou entendimento crítico do processo de discussão e elaboração das leis, concluindo que as mudanças institucionais realizadas tendem a priorizar mais os objetivos de mercado do que os objetivos de desenvolvimento urbano integrado. A pesquisa verificou aspectos de mudanças institucionais que trouxeram aprendizado orientado à política habitacional e também aspectos de resistência a mudanças. Os campos promissores de estudos futuros estão relacionados à ampliação da discussão do direito à cidade, inserindo temas de cidades seguras, saudáveis e acessíveis, resilientes e sustentáveis, com prosperidade e qualidade de vida para todos. / The dissertation analyzes the actors, coalitions and institutional changes in Brazilian housing policy from 1992 to 2014. The model adopted is the Advocacy Coalition Framework which provides insights to understand the values and ideas present in the formulation and modification of the National Housing System of Social Interest and My House My Life Program. The research uses data collected from official documents, laws, regulations, meeting minutes of the City Councils and Cities’ National Conferences, technical committee records, public hearing notes and interviews with actors who work on the formulation and implementation of urban development public policies. To analyze these documents, a codification process was carried out through the creation of a documentary analysis code adapted from the study of the green and brown agendas of Araújo (2013). This procedure allowed organizing information about the actors that were involved in each step, their belief systems and resources, as well as their influence on the process and approved laws. The research identified the predominance of three coalitions: social urban planners, traditional developmental and urban bureaucrats. The study suggests a critical understanding of policymaking processes concluding that the institutional changes that were made tended to protect more market interests, with little regard to integrated urban planning. The research found aspects of institutional changes that promoted policy-oriented learning as well as aspects of resistance to change. The promising studies fields in the future are the discussions of the right to the city, inserting issues of safe, healthy, accessible, resilient and sustainable cities to foster prosperity and quality of life for all.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T17:48:17Z No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-14T21:20:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T21:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FeboCamaraGoncalves.pdf: 1818768 bytes, checksum: cf63fee74ea5351b9d4b470f6073864a (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Este estudo tem como objetivo analisar a influência do Programa Minha Casa, Minha Vida – morar bem no mercado imobiliário do Distrito Federal, verificando o comportamento do setor imobiliário local no período de 2004 a 2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva com o intuito de analisar a bibliografia existente sobre o programa MCMV – Morar Bem, auxiliada por um modelo econométrico de regressão linear múltipla com a utilização de base de dados com mais de 5 mil observações de imóveis transacionados no período do estudo e a comparativa de dados de desempenho do setor de atividades imobiliária. O programa MCMV Morar Bem gerenciado pela CODHAB DF utilizou um pouco mais e 2.5 bilhões de reais para atender a política habitacional, representando 27% do total de recurso monetário que foi operacionado pelo mercado imobiliário no mesmo período e só atendeu a meta de construção das 24 mil unidades habitacionais proposta no Plandhis com três anos de atraso. O resultado do teste estatístico indicou que o programa MCMV morar bem interferiu de forma negativa, com uma perda de valor superior a 20% no valor do metro quadro das UHs, com isso afetando o desempenho do mercado imobiliário do DF. / This study aims to analyze the influence of the Minha Casa, Minha Vida - Morar Bem Program in the real estate market of the Distrito Federal, verifying the behavior of the local real estate sector in the period from 2004 to 2016. The methodology used was the descriptive research with the purpose of analyzing the existing bibliography about the MCMV - Morar Bem Program, aided by an econometric model of multiple linear regression with the use of database with more than 5 thousand real estate observations transacted in the period of the study and the comparative performance data of the real estate activities sector. The MCMV Morar Bem Program managed by CODHAB DF used a little more and 2.5 billion reais to meet the housing policy, representing 27% of the total monetary resource that was operated by the real estate market in the same period and only met the goal of building the 24 thousand housing units proposed in Plandhis three years late. The result of the statistical test indicated that the MCMV Morar Bem Program, interfering negatively, with a loss of value of more than 20% in the value of the frame meter of the UHs, thus affecting the performance of the DF real estate market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Economia, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-24T17:31:54Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséRômulodeCastroVieira.pdf: 2255741 bytes, checksum: 57c6f2f4036147b5ad153870340ed2e6 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título por favor? Você colocou tudo em mínuscula, mas há nomes próprios nele e, conforme a língua portuguesa, devem começar com letra maiúscula. Altere também a formatação do abstract, as palavras estão sem espaçamento. Obrigada! on 2017-02-13T18:04:19Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-14T15:22:37Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséRômulodeCastroVieira.pdf: 2255741 bytes, checksum: 57c6f2f4036147b5ad153870340ed2e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-15T17:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséRômulodeCastroVieira.pdf: 2255741 bytes, checksum: 57c6f2f4036147b5ad153870340ed2e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséRômulodeCastroVieira.pdf: 2255741 bytes, checksum: 57c6f2f4036147b5ad153870340ed2e6 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo principal implementar diferentes modelos de previsão da inadimplência,a partir de métodos de creditscoring e técnicas computacionais com algoritmos deMachine Learning (Análise discriminante, regressão logística, DecisionTree, Random Forest,BootstrapAggregating e AdaptiveBoosting) e comparar a adequação dos modelos de previsão da inadimplência que melhor identifiquem o bom e o mau pagador no Programa Minha Casa, Minha Vida. Para avaliar a adequação dos modelos de Machine Learning, foram realizados três testes com a obtenção dos índices Area Under ROC Curve (AUROC), Kolmogorov–Smirnov (KS) eBRIER Score com o intuito de validar os modelos em diferentes intervalos de tempo para variável dependente default (30, 60, 90, 120 dias), validar os modelos, considerando um número menor de observações (300.000) e validar os modelos sem o uso de variáveis discriminatórias (gênero,idade e estado civil). Verifica-se que a capacidade de predição dos modelos melhorou, à medida que o número de dias de atrasos utilizados para definir a variável default, aumentava. Os melhores resultados foram obtidos com Bootstrap Aggregating (Bagging), Random Forest (RF) e Adaptive Boosting (AdaBoost). Observa-se um impacto negativo considerável nos resultados quando utilizado um número menor de observações. Verificou-se também que a retirada de variáveis discriminatórias dos modelos preserva o poder discriminatório do sistema de classificação de riscode crédito. Aplicando o algoritmo Bagging no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a taxa de inadimplência que é de 11,80% poderia ser reduzida para 2,95%. Logo, 197.905 mil contratos inadimplentes deixariam de existir no PMCMV resultando em uma redução nas perdas com inadimplência de aproximadamente R$ 9,8 bilhões. / The main objective of this work is to implement different models of forecasting of default, from credit scoring methods and computational techniques with Machine Learning algorithms (discriminant analysis, logistic regression, decision tree, random forest, bootstrap aggregating and adaptive boosting) and compare The adequacy of the default models that best identify the good and the bad payer in the "Programa Minha Casa, Minha Vida"(PMCMV). In order to evaluate the suitability of the Machine Learning models, three tests were carried out to obtain the Area Under ROC curve (AUROC), Kolmogorov-Smirnov (KS) and BRIER Score indices with the aim of validating the models at different time intervals for variable (30, 60, 90, 120 days), validate the models, considering a smaller number of observations (300,000) and validate the models without the use of discriminatory variables (gender, age and marital status). It is verified that the prediction capacity of the models improved, as the number of days of delays used to define the default variable increased. The best results were obtained with bootstrap aggregating (Bagging), random forest (RF) and adaptive boosting (AdaBoost). A considerable negative impact on results is observed when a smaller number of observations are used. It was also found that the removal of discriminatory variables from the models preserves the discriminatory power of the credit risk classification system. Applying the Bagging algorithm in the "Programa Minha Casa, Minha Vida"(PMCMV) program, the default rate of 11.80% could be reduced to 2.95%. Therefore, 197,905 thousand defaulted contracts would cease to exist in the PMCMV resulting in a reduction in losses with delinquencies of approximately 9.8 billion of real.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T19:45:17Z No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Esta dissertação se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário, capital financeiro incluídos dentro de uma estrutura de programa social, a exemplo o Minha Casa Minha Vida, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de três empreendimentos habitacionais presentes na região metropolitana de Goiânia-GO, como modelos dessa ordem vigente. / This dissertation contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of State, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction in Program Minha Casa Minha Vida, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the “low-income segment”, as considered by the market, or the “social market housing” as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T00:14:10Z No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaFerreiraBandeira.pdf: 2208861 bytes, checksum: c8d4ec78d5d9f77f9fc23449bc1f9417 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaFerreiraBandeira.pdf: 2208861 bytes, checksum: c8d4ec78d5d9f77f9fc23449bc1f9417 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaFerreiraBandeira.pdf: 2208861 bytes, checksum: c8d4ec78d5d9f77f9fc23449bc1f9417 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / O presente projeto de pesquisa aborda os aspectos práticos da governança de Políticas Públicas. Parte-se do pressuposto que os arranjos institucionais proporcionam a governança (local) de políticas públicas e afetam o desempenho de municípios na execução de políticas e programas governamentais. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será o caso selecionado para análise do desempenho dos municípios, esse programa compõe o eixo Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é gerido pelo Ministério das Cidades (MCidades) em parceria com outras instituições. Assim, o objetivo geral da proposta é identificar os efeitos dos aspectos práticos da governança local sobre o desempenho dos municípios brasileiros na execução de políticas públicas. Para tanto, o trabalho está organizado em cinco etapas metodológicas de pesquisa. A primeira etapa é a classificação de municípios em grupos homogêneos com base em dados da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a segunda refere-se ao levantamento do desempenho relativo dos municípios no MCMV, utilizando dados do acompanhamento do programa, disponibilizados pelo Ministério das Cidades, por meio da aplicação de Análise Envoltória de Dados (DEA). A terceira etapa refere-se a avaliação do desempenho na execução de políticas públicas, considerando indicadores gerais de gestão fiscal – Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – e qualidade de vida – Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). A quarta consiste na avaliação dos aspectos práticos da governança local dos municípios brasileiros com base em dados secundários. Por fim, a quinta etapa trata da construção de modelo de regressão linear, por meio da aplicação do método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para responder ao objetivo principal da pesquisa – verificar a relação entre aspectos práticos da governança local e o desempenho dos municípios brasileiros na execução de políticas públicas. Como resultado foi identificado que os municípios brasileiros possuem padrões diversos de estruturação, sendo a maioria classificada como pouco estruturados ou com estrutura mínima, com claro padrão regional, onde sul e sudeste apresentam com maior frequência municípios bem estruturados em comparação com centro-oeste, norte e nordeste. Ao analisar a eficiência relativa no MCMV, Centro-oeste, Norte e Nordeste apresentaram em média mais municípios eficientes na execução do programa, além disso, os municípios com melhor estrutura também apresentaram melhores resultados, indicando que a estrutura é determinante do desempenho no programa. A análise do desempenho dos municípios na execução de Políticas Públicas considerando índices gerais de gestão fiscal (IFGF) e qualidade de vida (IDHM) revelou a existência de dois padrões de desenvolvimento nos municípios brasileiros, sendo possível a divisão do país em duas regiões, uma região composta por sul e sudeste, e outra composta por centro-oeste, norte e nordeste. Sobre os aspectos práticos da governança local, percebeu-se que, de forma geral, a capacidade apresentou um padrão crescente comparando a evolução dos anos analisados e parece estar relacionada às características regionais e de porte populacional. Já integração apresentou um padrão decrescente ao longo do período analisado, sendo mais frequente nas regiões sul e sudeste e sem diferenciação significativa em virtude do porte populacional. A institucionalização não apresentou qualquer variação significativa ao longo dos anos ou por recorte de análise. Por fim, a relação entre os aspectos práticos da governança local e a eficiência relativa no MCMV, mostrou que apesar da existência de correlação entre as dimensões capacidade e integração e eficiência relativa, essas variáveis não possuem poder explicativo. Já a relação entre aspectos práticos da governança local e desempenho na execução de políticas públicas, demonstrou que há correlação entre as três dimensões analisadas e o desempenho, contudo apenas a variável capacidade apresentou poder explicativo, sendo 49,1% da variável desempenho explicada pela dimensão capacidade. / This research project addresses the practical aspects of Public Policy governance. It is assumed that institutional arrangements provide (local) governance of public policies and affect the performance of municipalities in the implementation of government policies and programs. The My Home, My Life (MCMV) program will be the case selected to analyze the performance of municipalities. This program is part of the Urban and Social Infrastructure Hub of the Growth Acceleration Program (PAC) and is managed by the Ministry of Cities in partnership with other institutions. Thus, the general goal of the proposal is to identify the effects of practical aspects of local governance on the performance of Brazilian municipalities in the execution of public policies. Therefore, the work is organized in five methodological stages of research. The first step is to classify municipalities into homogeneous groups based on data from the Profile Survey of Brazilian Municipalities (Munic) conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The second one refers to the survey of the relative performance of municipalities in the MCMV, using data from the monitoring of the program, made available by the Ministry of Cities, through the application of Data Envelopment Analysis (DEA). The third stage refers to performance evaluation in the execution of public policies, considering general indicators of fiscal management - Firjan Index of Fiscal Management (IFGF) - and quality of life - Human Development Index (IDHM). The fourth is the evaluation of practical aspects of local governance of Brazilian municipalities based on secondary data. Finally, the fifth step deals with the construction of a linear regression model by applying the Ordinary Least Squares (OLS) method to answer the main objective of the research - to verify the relationship between practical aspects of local governance and the performance of municipalities Brazilians in the execution of public policies. As a result, it was identified that Brazilian municipalities have different structuring patterns, most of which are classified as poorly structured or with minimal structure, with a clear regional pattern, where the south and southeast present more frequently well-structured municipalities compared to mid-west, north and northeast. When analyzing the relative efficiency in the MCMV, the Midwest, North and Northeast presented on average more efficient municipalities in the execution of the program, in addition, the municipalities with better structure also presented better results, indicating that the structure is determinant of the performance in the program. The analysis of the performance of municipalities in the execution of Public Policies, considering the general indexes of fiscal management (IFGF) and quality of life (IDHM), revealed the existence of two development patterns in the Brazilian municipalities, being possible to divide the country into two regions, region composed by south and southeast, and another composed by center-west, north and northeast. On the practical aspects of local governance, it was observed that, in general, capacity presented an increasing pattern comparing the evolution of the analyzed years and seems to be related to the regional characteristics and population size. Already integration had a decreasing pattern throughout the analyzed period, being more frequent in the south and southeast regions and without significant differentiation due to the population size. The institutionalization did not show any significant variation over the years or by analysis. Finally, the relationship between the practical aspects of local governance and relative efficiency in MCMV showed that despite the existence of a correlation between the capacity and integration dimensions and relative efficiency, these variables have no explanatory power. However, the relationship between practical aspects of local governance and performance in the execution of public policies showed that there is a correlation between the three dimensions analyzed and the performance, but only the capacity variable presented explanatory power, being 49.1% of the performance variable explained by the dimension capacity.

Orientador: Profª. Drª. Maria Tarcisa Silva Bega / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 09/06/2017 / Inclui referências e apêndices / Resumo: A política habitacional de interesse social atende resumidamente dois grupos: famílias de baixa renda que pagam aluguel e se inscrevem na fila da COHAB; famílias de baixa renda que vivem em áreas de ocupação irregular ou de risco ambiental. São famílias que ao habitarem um mesmo espaço subsidiado pelo Estado apresentam experiências de vida diversas que se materializam no cotidiano. Assim, esta pesquisa avalia o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em um condomínio vertical na periferia de Curitiba-PR que atendeu famílias "da fila" e "da ocupação". A partir das trajetórias das famílias busca-se compreender em que medida situações diferentes de precariedade habitacional podem gerar formas diversas de adaptação e interação em um mesmo espaço social. Para isto se escolheu um conjunto habitacional vertical do PMCMV, projeto implantado em 2011 que atendeu 224 famílias da fila e da ocupação. Foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: Pesquisa ao acervo da COHAB-Curitiba para coletar informações de origem das famílias atendidas pelo PMCMV no condomínio escolhido; aplicação de questionário socioeconômico no condomínio para uma amostra representativa com a intenção de atualizar o perfil socioeconômico das famílias em 2016; a partir do levantamento do perfil do universo de pesquisa foram selecionadas dez famílias para investigar suas trajetórias. A definição de trajetória nesta pesquisa se constitui a partir de uma relação tempo-espaço considerando o percurso de cada família desde a antiga moradia, as condições de vida e motivações para acessar o conjunto habitacional; o processo de mudança e adaptação à vida em condomínio; e por fim, como percebem este processo e como avaliam as condições atuais de vida. Os principais resultados apontam a inclusão precária das famílias, principalmente daquelas originárias das áreas de ocupação irregular e de risco ambiental que, em sua maioria, deixaram o conjunto logo nos primeiros anos. Em geral as famílias da fila originárias do aluguel mantiveram-se no local. Mas as famílias mais pobres, em momentos de crise (desemprego, morte ou doença na família) não conseguem arcar com as despesas do condomínio ficando na condição de inadimplência. Tal situação impacta nas relações de vizinhança dentro do condomínio. Este espaço social, a partir das dinâmicas sociais e financeiras que são impostas, produz um disciplinamento corporal e moral nas famílias, que traçam estratégias cotidianamente para manter-se no condomínio. A religião tem um papel fundamental na mediação das relações de sociabilidade e na resolução dos problemas da vida em condomínio. Entende-se que o PMCMV resolve parcialmente o problema da moradia, uma vez que muitas famílias acessam a moradia digna, mas não ficam isentas da situação da vulnerabilidade socioeconômica. Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; política de habitação; condomínio; cotidiano; sociabilidade; / Abstract: The social housing policy supports two groups: low-income families that pay rents and register at the popular housing company (COHAB) waiting queue; low-income families living in irregular occupation areas or environmental risk areas. They are families that when living in the same space subsidised by the State have diverse experiences that materialize in daily life. This research evaluates the "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) Program in a vertical condominium on the periphery of Curitiba-PR that provided residence to families coming "from the queue" and "from the occupation". Taking into account the path of life of the families it is sought to understand what are the different situations of housing precariousness that can generate diverse forms of adaptation and interaction in the same social space. For this, it was chosen a private condominium with apartaments from PMCMV, a project implemented in 2011 that supported 224 families "from the queue" and "from the occupation". Three data collection techniques were used: research in the COHAB-Curitiba?s collection, to obtain information on the origin of the families that were selected in 2011 to live in the chosen condominium; Application of a socioeconomic questionnaire in 2016 at the condominium for a representative sample with the intention of updating the socioeconomic profile of the families. From the profile identified, ten families were selected to have their path life investigated. The definition of path of life in this research is made from a time-space relation considering the path of each family since the old dwelling, the living conditions and motivations to access the housing complex; The process of change and adaptation to condominium life; And finally, how do families perceive this process and how they evaluate the current conditions of life. The main results indicate that "the occupation" families mainly left the condominium in the early years. In general the families in "the queue", originated from the rented houses, remained in the place. But the poorest families, in times of crisis (unemployment, death or illness in the family) can not afford to pay the condominium, becoming delinquent residents. This situation impacts on the neighborhood relations within the condominium. This social space, from the social and economic dynamics imposed, produces a corporal and moral discipline in the families, who have daily strategies to stay in the condominium. The religion has a fundamental role in mediating sociability relationships and in solving the problems of condominium life. It is understood that the PMCMV partially solves the problem of housing, since many families access decent housing, but are not exempt from the situation of socio-economic vulnerability. Keywords: "Minha Casa, Minha Vida" Program; policy housing; condominium life; daily life; sociability;

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCPPF_DISSERT.pdf: 7890073 bytes, checksum: 6ffb5790ef64db18fa96c1b03422e0fa (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / O presente trabalho coloca em discuss?o a quest?o das desigualdades socioespaciais sob a ?tica da pol?tica habitacional de interesse social, com o objetivo de compreender de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos na vida dos beneficiados de baixa renda, contribuem para a ameniza??o ou intensifica??o das desigualdades socioespaciais. Para fundamentar essa discuss?o nos apoiamos na concep??o Lefebvreana do espa?o enquanto produto social, apropriado e produzido em fun??o dos interesses que visam ? acumula??o do capital, contribuindo dessa forma, para os conflitos existentes no espa?o urbano, dentre os quais se evidencia a quest?o do acesso ? moradia, que ser? discutida a partir do antagonismo existente entre habitar e habitat. ? luz desse entendimento ser?o abordadas as principais caracter?sticas do acesso ? habita??o pelos pobres ao longo da trajet?ria da habita??o social no Brasil, enfatizando a implementa??o do PMCMV como um novo elemento de an?lise dessa problem?tica. Esta, por sua vez, ser? estudada a partir dos resultados do processo de p?s-ocupa??o dos moradores contemplados pelo programa em Parnamirim/RN, munic?pio da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN) que concentra a maior parte dos empreendimentos voltados para o atendimento deste p?blico

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:46:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:48:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T12:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / This dissertation presents an evaluation of one of the largest housing programs implemented as public policy in Brazil, the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). The housing problem is currently the subject of great debate and controversy among the entities involved as governments, NGOs and civil society, which discuss the best solutions for existing housing deficit. In the city of Manaus (AM), the great migrations in search of better living conditions in the state capital and the lack of planning by families for decades, caused a swelling population without proper urban planning. As a result, the capital of Amazonas has the highest relative housing deficit in the country in 2010, which represents a significant part of the population living in an improvised way and often inappropriate, as the known 'stilts' or gullies slopes. This work therefore aims to evaluate the results of this new policy, specifically PMCMV in the city of Manaus (AM), in the perception of the beneficiaries. It is noteworthy that the investigation also included an analysis of the housing deficit before and after the implementation of the program. Therefore, a qualitative and quantitative research with 20 beneficiaries was performed and their results analyzed by the Collective Subject Discourse methodology (DSC), developed by Lefèvre and Lefèvre (2003). From the analysis of the speeches, it was found that the beneficiaries perceives as a result an improvement in their family’s quality of life, once there will be no more costs on property rental and they can make use of other financial achievements, raising the standard of family life. It is noted also an indirect benefit of MCMV: improvements on family’s self-esteem, for the social status that the ownership of a property represents in front of the society. Concepts such as solidity and safety, coming for their dwelling, are now more noticeable for the lowest income group. However, there were flaws inherent in the program implementation as poor service infrastructure provided by the government in the vicinity of housing, low quality property delivered and the lack of transparency in the process of access/selection of beneficiaries / Essa dissertação traz uma avaliação de um dos maiores programas habitacionais implementados como política pública no Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O problema habitacional é, atualmente, alvo de grandes debates e controvérsias entre os entes envolvidos como governos, ONGs e sociedade civil, os quais discutem as melhores soluções para o déficit de moradias existente. Na cidade de Manaus (AM), as grandes migrações em busca de melhores condições de vida na capital do Estado e a falta de planejamento das famílias, durante décadas, provocou um inchaço populacional sem o devido planejamento urbano. Como resultado, a capital do Amazonas apresenta o mais alto déficit habitacional relativo do país em 2010, o que significa uma expressiva parte da população vivendo de maneira improvisada e, muitas vezes, impróprias, como as conhecidas ‘palafitas’ ou em encostas de barrancos. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo principal avaliar os resultados dessa nova política, especificamente o PMCMV, na cidade de Manaus (AM), na percepção dos beneficiários. Ressalta-se que a investigação contemplou ainda uma análise do déficit habitacional antes e após a implementação do Programa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa com 20 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). A partir da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado a melhoria na qualidade de vida de sua família, uma vez que não terão mais custos com aluguel e poderão usufruir de outras conquistas financeiras, elevando o padrão de vida familiar. Nota-se ainda um benefício indireto do MCMV: a melhora da auto-estima das famílias, principalmente pelo status social que a propriedade de um imóvel representa perante a sociedade. Conceitos como solidez e segurança, oriundos da moradia própria, estão agora mais perceptíveis para a faixa de renda mais baixa. No entanto, observaram-se falhas inerentes à execução do Programa como a precária infra-estrutura de serviços disponibilizada pelo poder público nos arredores do conjunto habitacional, a baixa qualidade dos imóveis entregues e a falta de transparência no processo de acesso/seleção dos beneficiários.