Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaella Martins Oliveira.pdf: 1563880 bytes, checksum: 1192adc0662942332204ef7c935bea7b (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / The historical contexts that set the tone for the housing policy in Brazil were quite varied, up until the arrival of the “Minha Casa, Minha Vida” program (“My Home, My Life”, in English), which prioritized families where the woman is responsible for the family unit. This focus correlates historical relations between women, families, social protection networks, and private property, which directly impacted the ways families are formed and configured in Brazil, having a direct effect on the effectivity of public policies regarding housing. In observing this issue, the aim was to comprehend the socioeconomic demands of single-parent families where a woman is the one responsible for the family unit, within the context of the “Minha Casa, Minha Vida” program, “level 1”, in the city of Ponta Grossa, Paraná. In order to seize the topic, it was necessary to undertake an interdisciplinary study, supported by bibliographic and documental research, as well as interviews, developing the research via a qualitative approach with case study. Quantitative data was also utilized, through data gathering with PROLAR (“Housing Company of Ponta Grossa”, in English), which enabled the identification of the socioeconomic profile of the group under analysis – people who expressed their vulnerability and the necessity to have access to housing through the referenced program. The research was deepened by gathering information from the subjects of this process, who were divided into two subgroups in order to be interviewed, aiming to discover their expectations regarding the new housing. Besides families that still wait for the project to deliver, the study also took into consideration people living in five previouslyinstalled housing complexes: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde, and Roma. In order to do so, the study was divided into three chapters. The first one deals with the formation of Brazil’s housing policy, showing the influence of the Welfare State and Neoliberalism regarding this issue, up to the implementation of the “Minha Casa, Minha Vida” program.The second chapter pertains to the condition of female-headedsingle-parent families, more specifically the ones in a situation of poverty and social vulnerability, as well as their adaptation to a new logic of the State. Finally, the third chapter sees a characterization of the universe of this study, following the analysis of the interviews. It then became a goal to contribute to the construction of knowledge regarding the network of social protection, especially in relation to female single-parents, considering the State’s performance as the entity responsible for public policies. / Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que priorizou, dentre seus escopos, as famílias que têm a mulher como responsável pela unidade familiar. Este enfoque correlaciona as relações históricas entre a mulher, a família, a rede de proteção social e a propriedade privada, o que impactou nos modelos e formas de configuração familiar no Brasil, afetando diretamente a efetividade das políticas públicas destinadas à habitação. Observando esta problemática, objetivou-se compreender as demandas socioeconômicas das famílias monoparentais que têm as mulheres como responsáveis pela unidade familiar no contexto do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, “faixa 1”, na cidade de Ponta Grossa –Estado do Paraná. Para apreensão desse tema, fez-se necessário empreender um estudo interdisciplinar, subsidiado por pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas, utilizando-se de abordagem qualitativa com estudo de caso para o seu desenvolvimento. Foram utilizados, ainda, dados quantitativos, por meio do levantamento de dados junto à Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR, na cidade de Ponta Grossa – Estado do Paraná, que possibilitaram identificar o perfil socioeconômico do grupo em análise, que expressaram sua vulnerabilidade e a necessidade do acesso à moradia por meio de referido programa. A pesquisa foi aprofundada por meio da coleta de informações junto aos sujeitos deste processo, que foram divididos em dois subgrupos para a realização da entrevista com o fim de desvendar suas expectativas em relação à nova moradia. Além das famílias que ainda aguardam a entrega do empreendimento, o estudo levou em conta pessoas residentes nos imóveis de cinco dos conjuntos habitacionais já instalados: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde e Roma. Para tanto, o presente trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro deles, tratou-se da formação da política habitacional brasileira, demonstrando-se a influência do Estado de Bem-Estar Social e do Neoliberalismo nessa questão, até a implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. No segundo capítulo, analisou-se a situação das famílias monoparentais com a mulher responsável pela unidade familiar em situação de pobreza e vulnerabilidade social e sua adaptação à nova lógica do Estado. Por fim, no terceiro capítulo, caracterizou-se o universo da pesquisa, tendo sido feita a análise das entrevistas realizadas. A partir do presente estudo, buscou-se, então, contribuir para a construção de conhecimento sobre a rede de proteção social, especificamente destinada às mulheres chefes de família monoparental, considerando a atuação do Estado enquanto responsável pela promoção de políticas públicas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Thaisa Pacheco.pdf: 2589753 bytes, checksum: 59510c39044074db317e52bfb0db3d20 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the demands of families with female responsibility with the Minha Casa Minha Vida 2 program, forcities with up to fifty thousand inhabitants, in Campos Gerais-PR region. For the development of this research, we assume that the housing issue is a major urban and social problems in Brazil, related to the right to housing, access to the city, as well as access to goods and services. The housing is provided by the Federal Constitution, in Article 6. Which guarantees the right to housing and thatit has decent living conditions. It is important to note that this study seeks to contextualize the Minha Casa Minha Vida 2, Under-50 program, because this federal government program has in its prioritizing parameters the families with the woman providing for the family. Thus, the universe of research is the the cities served by COHAPAR - Housing Company of Paraná - Regional Office of Ponta Grossa. Among the selected cities for the program, some are categorized as small cities II, these are: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul and Reserva. Professionals in charge of the Minha Casa Minha Vida 2 and with the Regional Office of COHAPAR were selected as subjects in this study. With an exploratory and descriptive nature, the research was carried out based on the following methodological instruments: documentary and bibliographical research, semi-structured interview, whose script was also used as an alternative to semi-structured questionnaire and systematization of the results of empirical and literature research. These results are organized into the following chapters: Chapter 1: Brazilian Housing Policy: overview and reflection on their social setting; Chapter 2: Socioeconomic Context of these cities: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Pirai do Sul and Reserva, and the housing issue; Chapter 3: program Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50 years old program: approaches demands identified in families with female responsibility. / O presente estudo visa compreender as demandas das famílias com responsabilidade feminina junto ao programa Minha Casa Minha Vida 2, para municípios com até cinquenta mil habitantes, na região dos Campos Gerais – PR. Para a desenvolvimento desta pesquisa, partimos do pressuposto de que a questão habitacional é um dos principais problemas sociais urbanos no Brasil, relacionados ao direito à moradia, acesso à cidade, bem como acesso aos bens e serviços. A moradia está prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 6°, que assegura o direito à moradia e que essa possua condições dignas para se viver. Importante destacar que este estudo busca contextualizar o programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50, pois o referido programa do governo federal contém em seus parâmetros de priorização às famílias que possuem a mulher como responsável pela unidade familiar. Assim, o universo de pesquisa constitui-se dos municípios atendidos pela COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná – Escritório Regional de Ponta Grossa. Dentre os municípios selecionados para o programa, foram caracterizados os municípios de pequeno porte II, que são: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva. Foram selecionados, como sujeitos desta pesquisa, os profissionais responsáveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 nos municípios selecionados e junto ao escritório Regional da COHAPAR. De caráter exploratória e descritiva, a pesquisa se desenvolveu pautada nos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e documental; entrevista semiestruturada, cujo roteiro foi utilizado também como alternativa para questionário semiestruturado e sistematização dos resultados da pesquisa empírica e bibliográfica. Tais resultados estão organizados nos seguintes capítulos: Capítulo 1: Política Habitacional Brasileira: panorama e reflexão sobre sua configuração social; Capítulo 2: Contextualização socioeconômica dos municípios: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva, e a questão habitacional; Capítulo 3: Programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50: aproximações às demandas identificadas nas famílias com responsabilidade feminina.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.

Por meio desta pesquisa, buscamos investigar dinâmicas estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na tentativa de identificar e melhor compreender determinadas relações entre os diferentes atores do PMCMV e suas implicações na apropriação da moradia. Neste estudo, testemunhamos, registramos e buscamos discutir vivências dos moradores inseridos no Programa. Para alcançar tais objetivos o trabalho foi desenvolvido a partir dos pressupostos da observação participante, pretendendo mais proximidade com os próprios moradores, seus sentimentos, opiniões, daí retirando nossos temas de investigação. No desenvolvimento da pesquisa, julgamos que a mecânica assumida pela implantação do Minha Casa Minha Vida restringe demais a efetiva participação daqueles que irão residir nos imóveis, suas iniciativas e suas vozes. Diversas tarefas que exigem escolhas importantes ainda não incluem os futuros moradores. A incipiente participação deixa formais e muito superficiais as relações entre os moradores e os diferentes agentes responsáveis pela condução do Programa; e também entre os próprios moradores. Há vários traços de organização burocrática e de reificação informando o Programa: quando vencidas, e apenas assim, poderemos esperar a posse da moradia precedida por conquistas de enraizamento já nos grupos ocupados com o planejamento e construção das obras. Aquelas limitações, enquanto não sejam superadas por atenção que favoreça e atenda anseios humanos de troca e colaboração, alimentam dois resultados muito problemáticos: o caminho para a aquisição de moradia não fica livre de humilhação social; o imóvel adquirido pode ser sentido como moeda ou mercadoria mais do que como moradia. O esvaziamento psicossocial do processo coletivo de conquista da casa própria empobrece o modo como os moradores percebem os seus vizinhos e influi sobre o modo apartado ou desirmanado pelo qual se dará a apropriação da nova moradia. A dinâmica do Programa não soube evitar problemas de desenraizamento dos moradores, ainda não foi capaz de alcançar condições favoráveis para a consolidação de novas raízes e para a construção de uma comunidade de ação e mútua proteção. O PMCMV é, até agora, um marco sem equivalentes no atendimento da população de baixa renda, um marco na história das políticas públicas de habitação no Brasil, alcançando resultados quantitativos muito expressivos. Contudo, consideramos que, examinados e vencidos seus limites qualitativos, aí sim poderá mais decisivamente contribuir para o cancelamento de opressões a que historicamente as classes pobres tem sido submetidas, negandose- lhes o direito da ação e do livre discurso, da colaboração e da conversa. A efetiva participação popular é decisivo antídoto contra a desigualdade política / This paper aims to investigate the dynamics established by the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) as well as to identify and to find a better way to understand the relationships among the different actors in the Program and his implications in the appropriation of housing. In this study we pursuit to emphasize inhabitants experiences. To achieve these goals, the work was developed based at the guidelines of participant observation. Once it prioritizes the inhabitants perspective, we have defined as investigations themes the subjects elected by themselves. During the development of the research we have identified that the way of the implantation of the Program inhibits any initiative that allow real participation of those who going to live in the houses of PMCMV. Several tasks that demands important choices do not include the inhabitants. The incipient participation become impersonal which implicates in superficial and formal relationships between the residents and different agents responsible for the Program conduction, as well as the relationship between residents themselves. There are several traits of bureaucratic service informing this public service: if they were overcame, that could prepare the possession of housing by previous conquests of rooting in groups. These limitations, as long as they are not exceeded by attention that reach and that strongly foster human aspirations (aspirations for exchanges and collaboration), feed two problematic results: in the one hand, the acquisition of housing is not free from social humiliation and, on the other hand, the acquired property can be felt as currency or commodity more than it is felt as housing. The psychosocial emptying of collective process impoverishes the way in which the inhabitants perceive neighborhood and it influences on the detached or non-brotherly manner by which housing appropriation will take place. The Programs dynamic does still cannot avoid the problems of unrooting brought by the the inhabitants, it does still not reached favorable conditions for new roots consolidation and for the construction of an active and mutual protective community. However, once its contradictions are examined and overcomed, PMCMV will more decisively contribute into cancelling oppressions to which poor classes have been historically subjected and that denied them the right of action and the right of free discourse, the rights of collaboration and conversation. Effective popular participation is the decisive antidote against political inequality

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T11:35:48Z No. of bitstreams: 1 Adolf Deny Motter Florencio.pdf: 3580659 bytes, checksum: 000c169ce7090a5274da9d307256ae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T11:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adolf Deny Motter Florencio.pdf: 3580659 bytes, checksum: 000c169ce7090a5274da9d307256ae5b (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / We tried to analyze in this work the MCMV Entities program as a fighting chance to counter-hegemonic. So we share the view that there is a neoliberal hegemony that is generating social and environmental injustices as ever existed as to endanger the survival of our civilization in the coming decades. However we also observed that there is a growing anti-hegemonic struggle ongoing, unprecedented way. Numerous social and environmental movements are linked in networks with various connections, local and global, virtual or not. Many organizations can have global presence enabling building a global civil society. The social movement of housing is articulated with this set of networks as comprising housing in its broadest form and the roots of its precariousness. In this process the Minha Casa Minha Vida Entities arises through the claim of these movements as a form of self-management of housing. The construction of housing projects managed by social movements makes new spaces of struggle and coexistence arise and create new possibilities of social organization. Two housing projects in this mode carried out by the Housing Cooperative of Araras, housing institution headquartered in Campinas and linked to CMP (Central of Popular Movements) were chosen for our study / Analisamos neste trabalho o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, criado no Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em março de 2009, como uma possibilidade de luta contra-hegemônica. Sendo assim compartilhamos da visão de que existe uma hegemonia neoliberal que está gerando injustiças sociais e ambientais como jamais existiu, a ponto de colocar em risco a sobrevivência de nossa civilização nas próximas décadas. No entanto também observamos que há uma crescente luta anti-hegemonica em curso, de forma jamais vista. Inúmeros movimentos sociais e ambientais se articulam em redes com as mais variadas conexões, locais e globais, virtuais ou não. Muitas organizações conseguem ter presença global possibilitando a construção uma sociedade civil mundial. O movimento social de habitação articula-se com este conjunto de redes na medida em que compreende a habitação em sua forma mais ampla e as raízes de sua precarização. Nesse processo o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades surge através da reivindicação destes movimentos como forma de autogestão da habitação. A construção de empreendimentos habitacionais geridos por movimentos sociais faz com que novos espaços de luta e convivência surjam e criem novas possibilidades de organização social. Dois empreendimentos habitacionais nesta modalidade realizados pela Cooperativa Habitacional de Araras, instituição habitacional sediada em Campinas e ligada a CMP (Central de Movimentos Populares) foram escolhidos para nosso estudo

A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência a promoção de justiça social. A questão habitacional apresenta implicações sócio-espaciais que são verificadas na vida das pessoas e no ambiente urbano, e as políticas e programas desenvolvidos neste âmbito devem ser avaliados para verificar se estão garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. Sendo o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) o maior programa de provisão habitacional em vigor no país, a pesquisa realizou uma avaliação deste programa sob a orientação da sua contribuição para a promoção de justiça social. O objeto de estudo deste trabalho é o grupo de empreendimentos habitacionais realizados pelo PMCMV, financiados e/ou subsidiados pela CAIXA, em Porto Alegre, no período de 2009 a 2014. Foram produzidos, neste período, 51 empreendimentos dos quais apresenta-se uma leitura geral e, 7 destes empreendimentos são analisados de maneira mais detalhada. Com base nos conceitos de Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) e Harvey (1980), desenvolve-se uma interpretação de como a justiça social pode ser materializada na cidade. Esta interpretação se traduz em indicadores e sub-indicadores sócio-espaciais de “justiça social” relativos a acesso à moradia, educação, assistência à saúde, lazer, transporte e trabalho. Estes foram avaliados com o subsídio de parâmetros de localização de equipamentos e serviços urbanos. A pesquisa tem como objetivo avaliar de que forma as localizações dos empreendimentos do PMCMV estão contribuindo para a promoção de justiça social, em Porto Alegre. Os equipamentos e serviços que complementam a habitação (housing), deveriam estar acessíveis aos conjuntos habitacionais produzidos pelo PMCMV, para, juntamente com a moradia em si, contribuírem para a qualidade de vida dos seus moradores e, portanto, para a justiça social. Os resultados demonstram que, em Porto Alegre, as localizações dos empreendimentos do Programa conseguem contribuir de forma parcial para a promoção de justiça social, de acordo com os conceitos apresentados nesta pesquisa. O PMCMV provê a moradia, mas com relação ao acesso aos equipamentos e serviços complementares à habitação, os empreendimentos, em geral, têm acesso a somente parte dos equipamentos avaliados. Nenhum dos 51 empreendimentos conta com o acesso simultaneamente a todos os equipamentos e os empreendimentos localizados em regiões mais centrais da cidade conseguem melhor acesso e disponibilidade de equipamentos. / This research was developed from the understanding that public policies developed by the State should aim the promotion of people’s quality of life and, in consequence, the promotion of social justice. The housing issue presents socio-spatial implications that are felt in the citizen’s lives and in the urban environment, and the policies and programs developed for this area should be evaluated to ensure these policies guarantee the fundamental rights of citizens. Since the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) is currently the largest program of housing provision in the country, the survey carried out an evaluation of this program under the guidance of its contribution to the promotion of social justice. The research studies the group of housing states carried out by the Program, funded and / or subsidized by CAIXA, in Porto Alegre, between 2009 and 2014. In this period, 51 projects were produced of which the research presents a general reading and 7 of them were analyzed in a deeper way. Based on the concepts of Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) and Harvey (1980), the work develops an interpretation of how social justice can be achieved concretely in the city. This interpretation originates socio-spatial indicators and sub-indicators of "social justice", related to access to dwellings, education, health care, leisure, transport and labor. To become operational, these indicators were subsidized by location parameters of urban facilities. The research aims to assess how the PMCMV is contributing to the promotion of social justice, in Porto Alegre. Equipment and services that complement the housing should be accessible to the housing states produced by PMCMV, so that along with the dwelling itself, the contribution to the quality of life of its residents and thus to social justice, could be achieved. The results show that, in Porto Alegre, the PMCMV contributes to the promotion of social justice, according to the concepts presented in this research, with respect to the provision of dwellings, but with respect to access to housing facilities, the locations of the projects carried out by the Program in general, have access to only part of the facilities evaluated. None of the 51 projects has access to all of these facilities, simultaneously, but the housing states located in more central areas of the city can count on greater availability of equipment and services.

Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi compreender de que forma o trabalho técnico social se efetiva, quais são seus limites e potencialidades quanto à sua autonomia e discricionariedade, e como está associado à consolidação do direito à moradia prescrito pelo PMCMV. Para tanto, realizamos entrevistas com técnicas sociais atuantes no ano de 2016, observações participantes e análise de conteúdo de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Assim buscamos observar as percepções dos profissionais que realizam o trabalho social quanto ao seu papel dentro do processo de implementação do PMCMV. Partimos da ideia que os técnicos sociais representam os burocratas de nível de rua da política pública habitacional, pois possuem um papel específico de mediação entre os beneficiários da política e o Estado. Em nossas análises das entrevistas, identificamos dois fatores importantes que influenciam a discricionariedade do TTS: os fatores institucionais e normativos, relacionados ao que é oficialmente prescrito; e os fatores relacionais e interacionais, que se referem às relações dos técnicos sociais com os beneficiários. A partir desses dois fatores, constatamos que o desenho institucional do PMCMV exerce uma função determinante nos limites e potencialidades do TTS. Concluímos que o mesmo não consegue exercer efetividade, no que tange promover o direito à moradia. / This dissertation presents a qualitative study about social technical work (TTS) in the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) for Track 1 in the city of Porto Alegre, RS. Our main objective was to understand how social technical work is effective, what its limits and potentialities are regarding its autonomy and discretion, and how it is associated with the consolidation of the right to housing prescribed by the PMCMV. For that, we conducted interviews with social techniques in the year 2016, participating observations and analysis of content of academic research on the subject. Thus, we seek to observe the perceptions of professionals who carry out social work in relation to their role in the PMCMV implementation process. We start from the idea that the social technicians represent the street-level bureaucrats of the public housing policy, since they have a specific role of mediation between the beneficiaries of politics and the State. In our interview analysis, we identified two important factors that influence the discretion of TTS: institutional and normative factors, related to what is officially prescribed; and relational and interactional factors, which refer to the relationships of social workers with beneficiaries. From these two factors, we find that the institutional design of PMCMV has a determining function in the limits and potentialities of TTS. We conclude that it can not be effective in promoting the right to housing.