Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANAMAINA COSTA BEZERRA DE AZEVEDO.pdf: 1985823 bytes, checksum: 4cd3aa3067b9a2a62a51682afccbbfa7 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The issue of housing can be considered, at present, one of the main social problems of urban Brazil. A view that sees the problem of housing built to the question of the right to the city, you can see that the claims in relation to housing in various facets emerge: solution to the serious problems of infrastructure (sanitation, paving, etc.), housing to address the alarming number of families without their own homes and questioning of urbanization in peripheral areas and slums. Methodology will be done through interviews and questionnaires investigative, analytical and exploratory way. It is important to understand how current urban problems, especially those related to housing, reflecting a century of policies that have not considered the poorest or, in some periods, even existed. In this sense, becomes a resumption relevant historical question of urban housing in Brazil, highlighting some policies and projects of the state to state to try to address this social issue. This dissertation presents these issues in the analysis of housing cooperatives in Brazil and in the city of Goiania amid the granting of benefits from the federal government on housing plan for the period 1986 to 2010, focusing on the new housing Programa Minha Casa, Minha Vida. The program of the Federal Government that even bringing the whole range of property speculation had a considerable advance on the issue of housing. / A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível analisar e perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infraestrutura (saneamento, asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas. A metodologia será feito através de entrevistas e questionários de forma investigativa, analítica e exploratória. É importante refletir sobre como os atuais problemas urbanos, em especial aqueles relacionados à habitação, revelam um século de políticas que não consideraram a população mais pobre ou, em alguns períodos, nem existiram. Nesse sentido, torna-se pertinente uma retomada histórica da questão da habitação urbana no Brasil, com destaque para algumas políticas e projetos do Estado para tentar enfrentar essa questão social. A presente dissertação retrata questões sobre as cooperativas habitacionais existentes no Brasil e na cidade de Goiânia em meio à concessão de benefícios do governo federal no plano habitacional, no período compreendido entre 1986 a 2010, enfocando o novo pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida. O programa do Governo Federal que mesmo trazendo toda gama da especulação imobiliária, teve um avanço considerável na questão da moradia.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-16T14:33:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Adriana Elias Dissertação Digital.pdf: 3080296 bytes, checksum: c6b9a60188bcb76f2496037e76b5f404 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Adriana Elias Dissertação Digital.pdf: 3080296 bytes, checksum: c6b9a60188bcb76f2496037e76b5f404 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / CAPES / A dissertação centra-se na política de habitação social brasileira atual na Região Metropolitana de Recife/ PE, com um enfoco no Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) efetivado na cidade de Igarassu/ PE. O referencial adotado pela pesquisa é o dialéticocrítico, contemplando a articulação de dados quantitativos e qualitativos. O processo investigativo se configurou com o seguinte problema de pesquisa: Porque as habitações do Programa MCMV – faixa1 não estão localizadas em áreas centrais? Será que a única maneira legal de acesso à moradia própria para a maioria população de baixa renda é na periferia dos centros urbanos? No que tange ao objetivo geral, este está definido conforme segue: compreender como se estabelece a produção do espaço urbano pelo Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) na Região Metropolitana do Recife, com destaque para o município de Igarassu/ PE O estudo lança mão das seguintes técnicas de pesquisa: Visitas ao campo, realização de entrevistas semiestruturadas, observação direta. Quanto ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise documental e de conteúdo. Como principais conclusões do estudo no que se refere ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (faixa 1), é que os fatores sociais, ambientais e de não planejamento urbano, podem provocar consequências para a não efetivação da Política de Habitação Social, além disso, quando o acesso individual ou de pequenos grupos aos recursos que a cidade apreende tornam-se majoritários, ocasiona a não efetivação do direito à cidade, além de provocar consequências como a segregação socioespacial e a periferização de uma parte da população. / This dissertation focuses on the current Brazilian social housing policy in the metropolitan area of Recife / PE, with a focus exclusively on the “Minha Casa Minha Vida” (track 1) effected in the city of Igarassu / PE. The framework this study is the critical-dialectic, hence, considering the articulation of quantitative and qualitative data. The investigative process is configured with the following research problems: Why the dwellings of the MCMV Program - faixa1 are not located in central areas, Is it that, the only legal way to access-to-home ownership for most low-income population is on the outskirts of urban centers? Regarding the overall goal, it is set as follows: explain how “Minha Casa Minha Vida” (track 1), which promotes access to housing, also promotes the right to the city dwelling in the metropolitan area of Recife, highlighting the municipality of Igarassu / PE. The study makes use of the following research techniques: field visits, semi-structured interviews and direct observation. Also for processing and data analysis, documentary and content analysis were considered. The main conclusions of the study with regard to the program “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV (Track 1), are that the social, environmental, and no urban planning, can cause consequences for non-execution of the Social Housing Policy, in addition, when the access of individuals or small groups to the resources that the city seizes becomes major, causes the non-realization of the right to the city, thereby causing a socio-spatial segregation and the periphery of a part of population.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-16T14:42:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Adriana Elias Dissertação Digital.pdf: 3080296 bytes, checksum: c6b9a60188bcb76f2496037e76b5f404 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T14:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Adriana Elias Dissertação Digital.pdf: 3080296 bytes, checksum: c6b9a60188bcb76f2496037e76b5f404 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / CAPES / A dissertação centra-se na política de habitação social brasileira atual na Região Metropolitana de Recife/ PE, com um enfoco no Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) efetivado na cidade de Igarassu/ PE. O referencial adotado pela pesquisa é o dialéticocrítico, contemplando a articulação de dados quantitativos e qualitativos. O processo investigativo se configurou com o seguinte problema de pesquisa: Porque as habitações do Programa MCMV – faixa1 não estão localizadas em áreas centrais? Será que a única maneira legal de acesso à moradia própria para a maioria população de baixa renda é na periferia dos centros urbanos? No que tange ao objetivo geral, este está definido conforme segue: compreender como se estabelece a produção do espaço urbano pelo Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) na Região Metropolitana do Recife, com destaque para o município de Igarassu/ PE O estudo lança mão das seguintes técnicas de pesquisa: Visitas ao campo, realização de entrevistas semiestruturadas, observação direta. Quanto ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise documental e de conteúdo. Como principais conclusões do estudo no que se refere ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (faixa 1), é que os fatores sociais, ambientais e de não planejamento urbano, podem provocar consequências para a não efetivação da Política de Habitação Social, além disso, quando o acesso individual ou de pequenos grupos aos recursos que a cidade apreende tornam-se majoritários, ocasiona a não efetivação do direito à cidade, além de provocar consequências como a segregação socioespacial e a periferização de uma parte da população. / This dissertation focuses on the current Brazilian social housing policy in the metropolitan area of Recife / PE, with a focus exclusively on the “Minha Casa Minha Vida” (track 1) effected in the city of Igarassu / PE. The framework this study is the critical-dialectic, hence, considering the articulation of quantitative and qualitative data. The investigative process is configured with the following research problems: Why the dwellings of the MCMV Program - faixa1 are not located in central areas, Is it that, the only legal way to access-to-home ownership for most low-income population is on the outskirts of urban centers? Regarding the overall goal, it is set as follows: explain how “Minha Casa Minha Vida” (track 1), which promotes access to housing, also promotes the right to the city dwelling in the metropolitan area of Recife, highlighting the municipality of Igarassu / PE. The study makes use of the following research techniques: field visits, semi-structured interviews and direct observation. Also for processing and data analysis, documentary and content analysis were considered. The main conclusions of the study with regard to the program “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV (Track 1), are that the social, environmental, and no urban planning, can cause consequences for non-execution of the Social Housing Policy, in addition, when the access of individuals or small groups to the resources that the city seizes becomes major, causes the non-realization of the right to the city, thereby causing a socio-spatial segregation and the periphery of a part of population.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-04T14:05:27Z No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-07T03:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T03:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victorhugocastanondemattosjunior.pdf: 3642135 bytes, checksum: b903c6429845a15257b040d676d8c30b (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), desenvolvido pelo governo federal brasileiro desde 2009, entregou mais de dois milhões de unidades habitacionais no país e vem se destacando em âmbito nacional, promovendo grande estímulo para o desenvolvimento da construção civil na forma de habitação de caráter social – com intuito de atender a população carente do país. Contudo, é importante observar a forma como essas moradias estão sendo entregues aos seus usuários finais: se esses possuem as informações necessárias para desenvolver a manutenção, de forma que se possa atingir o desempenho desejado para as edificações. Porém, a manutenção não se restringe somente à etapa de uso e ocupação. Ela tem início nas fases iniciais do empreendimento, nas quais são tomadas as decisões de projeto que fornecem subsídios para a elaboração de planos da manutenção e, continua na etapa de execução com realização de obras de qualidade até se chegar à etapa de operação, uso e manutenção da edificação, na qual o usuário recebe o seu manual. Desta maneira, este trabalho busca contribuir para o processo de projeto, gestão da construção e manutenção ao estabelecer diretrizes para elaboração de um manual do usuário, para as edificações do PMCMV, que contemple as informações relacionadas aos agentes envolvidos (projetistas, construtores e usuários) bem como àquelas estabelecidas nas normas brasileiras de manutenção e desempenho, sob o ponto de vista dos empreendedores. / The Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) - developed by the Brazilian federal government since 2009 - has delivered more than two million housing units throughout the country and it has been increasing nationwide by promoting a great encouragement and development of construction in the form of social housings, in order to cater for the country's poor population. However, it is important to notice how these housings are being delivered to their end users, whether they have the necessary information to develop maintenance, so that they can achieve the desired performance for these buildings. Nevertheless, maintenance is not restricted to the use and occupation stage. It begins in the early stages of the project, during which design decisions are made to facilitate the development of maintenance projects, and it continues in the application stage by carrying out quality works until reaching the operating, use and maintenance stages of the building, when the user gets his/her manual. In this context, the current study aims to contribute to the design, construction management and maintenance processes by establishing guidelines for preparing the User's Manual to the MCMV project buildings. Such manual must include information regarding the people involved in the project (designers, builders and users) as well as the information set in the Brazilian standards of maintenance and performance, under the entrepreneurs’ perspective.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

A discussão sobre a questão habitacional é complexa e apresenta inúmeros paradigmas sobre suas formas de provisão. No contexto das sociedades contemporâneas de mercado, a habitação tende a se tornar um objeto de especulação financeira. Dessa forma, práticas participativas na produção habitacional exercem importante papel propositivo de transformação das bases de atuação da sociedade civil, contribuindo na promoção de justiça social e democracia. Tais práticas, de forte embasamento ideológico e político desencadeiam autonomia ao usuário pelo domínio de seus processos de gestão. Assim, estimulam um uso mais efetivo dos recursos, reduzindo custos e criando melhores soluções arquitetônicas. A qualidade da habitação resultante de tais processos é entendida como superior àquelas produzidas em processos convencionais. Contudo, ainda que consista em uma discussão antiga, poucas pesquisas empíricas analisam casos concretos que justifiquem a validade de tal hipótese. Amparada por uma vasta revi-são bibliográfica sobre teorias e práticas de participação da sociedade civil e do usuário, a presente pesquisa debruçou-se sobre o contexto atual da produção habitacional brasileira, analisando o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sua modalidade participativa: o Entidades (MCMV-E).A análise sobre as dinâmicas do processo e os aspectos físico-espaciais do produto visou compreender a relação entre a participação de tais atores e os benefícios acarretados na qualidade do ambiente construído. O método empregado utilizou abordagens qualitativas e reflexivas, através da metodologia de Estudo de Caso. Para a realização de uma análise comparativa, seis unidades de análise foram escolhidas, três pertencentes à modalidade Faixa 1 - Entidades (FDS) e três à Faixa 1 - Regular (FAR). O levantamento de dados qualitativos da pesquisa baseou-se em formas de evidências como documentos, registros em arquivos, entrevistas e observação direta. Resultados apontam inúmeras contradições em tal modalidade do programa, coerentes com as políticas de concessões praticadas nos governos responsáveis por sua criação. Conflitos da estrutura do programa com a autogestão, burocracia, falta de integração das políticas sociais e concorrência fundiária acabam por prejudicar os objetivos emancipatórios fundamentais da modalidade, colocando em questão a legitimidade e a eficácia da abordagem participativa no programa. Não obstante, é constatada uma notável distinção entre modalidades, trazendo rebatimentos positivos tanto do ponto de vista da qualidade do ambiente construído quanto das práticas de resistência ao desenvolvimento privado nas grandes cidades brasileiras.Ainda que o contexto analisado esteja em constante transformação, a pesquisa buscou realizar uma leitura crítica da atual produção da habitação participativa no Brasil, colaborando com a discussão sobre direito à habitação, participação e qualidade do ambiente construído. / Housing is a complex subject and its provision presents several paradigms. On contemporary free-market societies, housing tends to become an objects of financial speculation. Thus, participatory practices in housing production play an important role in civil society transformation, contributing to social justice and democracy. With a strong ideological and political foundation, such practices trigger user autonomy and control of management processes. Therefore, they stimulate a more effective use of resources, reducing costs and creating better architectural solutions. Quality of housing resulted from such processes is understood to be superior to those produced in conventional processes. However, although an old discussion, few empirical studies analyze cases that justify such hypothesis. Based on a literature review of theories of civil society and user participation practices, the research focused on current brazilian housing production, analyzing the Minha Casa Minha Vida (MCMV) program and its participatory modality: Entidades (MCMV-E). Process analysis and product physical--spatial aspects analysis aimed to understand the relationship between the participation of such actors and the quality of the built environment. Using qualitative and reflexive approaches through Case Study methodology, a comparative analysis of six units of analysis was carried out, with three cases belonging to Faixa 1 - Entidades (FDS) and three to Faixa 1 - Regular (FAR).The qualitative data survey was based on evidence such as documents, archives, interviews and direct observation. Results shows contradictions in this program modality, in accordance with policies of concessions practiced in the governments. Conflicts of program structure with self-management, bureaucracy, lack of integration of social policies and land competition end up undermining fundamental emancipatory objectives of the modality, questioning the legitimacy and effectiveness of the participatory approach in the program. Nonetheless, there is a notable distinction between modalities, bringing positive repercussions both from quality of the built environment to practices of private development resistance in Brazilian cities. Although analyzed context is in constant transformation, the researchs ought to carry out a critical reading of the current participatory housing production in Brazil, contributing with the discussion about right to housing, participation and quality of the built environment.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-05T11:46:45Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Acerbi Pereira.pdf: 2589446 bytes, checksum: d9f204b33a91532fdac13b64a7931140 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T11:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Acerbi Pereira.pdf: 2589446 bytes, checksum: d9f204b33a91532fdac13b64a7931140 (MD5) Previous issue date: 2018-10-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Ethnographic production that presents the results of the field research carried out in a project of Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), in the eastern part of the city of Poços de Caldas (MG). The research narrates the history of the construction of the condominiums, the process of elaboration of the program and the daily life of the beneficiários e beneficiárias in the residential Jardim Araucária and Novo Horizonte, that make neighborhood with the older residents and also with members of the gypsy community of the ethnic group calon, which are neighbors of the condominiums. In addition, the presence and performance of the institutional arrangements that accompany urban public policy (CRAS, CEU, PSF, PMJ) is described from this intersection with the beneficiary life and the housing dynamics established. It focuses on the production of subjectivities in the field of popular housing policies, focusing on the beneficiary experiences and their relations with the management mechanisms, including discussions about the house, the production of territories, tactics of deprivation, forms of government and the notion of debt in these spatial reconfigurations that traverse the physical, political, and affective structures of those who experience it / Produção etnográfica que apresenta os desdobramentos da pesquisa de campo realizada em um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na zona leste da cidade de Poços de Caldas (MG). A pesquisa narra o histórico da construção dos condomínios, o processo de elaboração do programa e o cotidiano dos beneficiários e beneficiárias nos residenciais Jardim Araucária e Novo Horizonte, que fazem bairro com os moradores mais antigos e também com membros da comunidade cigana da etnia calon, que são vizinhos dos condomínios. Além disso, a presença e atuação dos dispositivos institucionais que acompanham a política pública urbana (CRAS, CEU, PSF, PMJ) é descrita a partir desse cruzamento com a vida beneficiária e as dinâmicas de habitação instauradas. Atenta-se à produção de subjetividades no campo das políticas de habitação popular, com foco nas experiências beneficiárias e suas relações com os mecanismos de gestão, incluindo discussões acerca da casa, a produção de territórios, táticas destituintes, formas de governo e a noção de dívida nessas reconfigurações espaciais que atravessam estruturas físicas, políticas e afetivas daqueles que a experienciam