Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-30T19:29:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisReivindicacoes.pdf: 1186777 bytes, checksum: 3ec68b6b1b41553c84891fba237ff67f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-31T13:21:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisReivindicacoes.pdf: 1186777 bytes, checksum: 3ec68b6b1b41553c84891fba237ff67f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T13:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisReivindicacoes.pdf: 1186777 bytes, checksum: 3ec68b6b1b41553c84891fba237ff67f (MD5) Previous issue date: 2004 / A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida. / The research talks about the role of the social movements that occurred in the surroundings of the Barcarena industrial complex, after the installation of the companies; Albras, Alunorte and Para Pigmentos, who created the association of residents and rural workers. The objective is to identify the principal emerging and existent movements, analyzing them based on the new social movement theory. Based on a exploratory research, it looks to identify the routs through where are being guided the social movements, which gave origin to the representative institutes in the municipality. The field research was done between 2003 and 2004 together with 15 existing associations from Barcarena which involve 18 rural and urban communities, where questionnaires where implied in order to verify how these communities make their demands and their relationship with the local authorities. Interviews where established with technicians from the companies, the town hall, and with elder citizens. Amongst the analyzed results of data, it can be said that there is a difference between the aspirations of the urban and rural social movements, but principal demands where towards an improvement in the infrastructure, health, education, and agricultural development. An identification of the main social movements in Barcarena was an expected result though out the research, since it cant be affirmed that there exists a social movement in Barcarena that opposes the companies in way as to protest, but the movement does actively exist molding new social movements. It can be concluded that in the daily confrontation between companies and communities, what prevails is the category of popular movement, where these collective demands are directed towards the improvement of life conditions and daily aspects, together with de defense of their own production and reproduction of life.

Os objetivos deste trabalho foram avaliar a situação da arborização viária em dois bairros de Americana/SP, apresentar dados que possam servir de base para seu plano diretor de arborização urbana, escolher espécies para plantio nas calçadas, junto à população local, e colaborar no envolvimento dos moradores na solução dos freqüentes problemas relacionados à educação ambiental. Na primeira fase, foi feito um inventário das árvores existentes, analisando as espécies mais freqüentes, suas condições e as infra-estruturas que as envolviam. Na segunda fase realizou-se entrevistas, com aplicação de questionário aos moradores, que não tinham plantas nas calçadas. O questionário era acompanhado de pranchas, com fotos das espécies selecionadas e características da rua em questão. Foram encontradas 2.551 árvores plantadas, sendo a maioria de espécies exóticas, em 76 espécies diferentes, com maiores freqüências da Murraya exótica (falsa murta) com 18,42%, Ligustrum lucidum (ligustro) com 16,50% e Licania tomentosa (oiti) com 12,47%. Na falsa murta verificou-se baixa porcentagem de podas drásticas, em V e L, porém a porcentagem de podas de condução e topiaria foram marcantes. A maioria das podas foi motivada pela presença da fiação elétrica, e o ligustro, canelinha e sete copas, apresentaram as maiores porcentagens. O ligustro, seguido de sibipiruna e sete copas, apresentaram raízes afetando estruturas urbanas, como, também, maiores porcentagens de área livre insuficiente. A falsa murta vem substituindo estas árvores, evidenciando tal preferência pela população e órgãos públicos, o que preocupa vários técnicos. Em 485 casas visitadas, foram entrevistados 247 moradores, 162 casas não tinham moradores e, em 55 casas, os moradores não quiseram atender. Dos moradores entrevistados, 70,04% já tiveram uma árvore plantada na calçada e, 79,76% rejeitaram o plantio em frente às suas casas. Mais da metade dos moradores entrevistados (61,13%) desconhece o responsável pela arborização urbana e a maioria (67,21%) não reconhece os benefícios que a calçada verde pode fornecer. A ordem de preferência foi de 54,49% para arbustos, 29,55% para árvores, sendo que 8,91% não opinaram e 4,05% disseram não gostar de planta alguma. As espécies, Stifftia crysantha Mikan e, Lagerstroemia indica L. foram as mais votadas pelos moradores. Diante deste panorama, constata-se que muito há que se fazer em prol da melhoria da arborização nos bairros pesquisados e a participação da comunidade é fundamental em contribuir na qualidade, tanto da pesquisa, como no plano diretor da arborização urbana. / This work aimed at evaluating the situation of urban forestry in two districts of Americana city (Brazil), showing data that may be useful as a fundament for an urban forestry master plan. Additionally, we intended to choose plant species for pavements together with the local population and to collaborate to involve the inhabitants to find solutions for the frequent problems associated to environment education. During the first phase of the project, an inventory of the existing trees was prepared, analyzing the more common species, their conditions and the infrastructure around them. For the second phase, interviews were carried out to the dwellers that did not have plants in their pavements. The questionnaire came along boards with pictures of the selected species and the characteristics of their streets. In the area studied, 2,551 trees planted of 76 different species were counted, being the majority of exotic species, with the most frequents: Murraya exótica (Rutaceae: jasmine) with 18.42%, Ligustrum lucidum (Oleaceae: privet) with 16.50% and Licania tomentosa (Crhysobalanaceae: oiti) with 12.47%. A low percentage of drastic pruning, in “V” or “L”, was observed in privet shrubs; however, the management and shaping prunings were remarkable. The majority of prunings were motivated by the electric wires, and privet, canelinha and sete copas showed the highest rates. Privet, followed by sibipiruna and sete copas, showed roots affecting urban structures, as well as the highest rates of insufficient free area. These species are being replaced by jasmine, showing the preference of the population and public organs, which worries several experts. From the 485 houses visited, 247 dwellers were interviewed, 162 houses did not have residents and in 55 houses the owners did not want to answer the questionnaire. Of the dwellers interviewed, 70.04% already had a tree in the pavement and 79.76% rejected a tree in front of their houses. More than a half of the dwellers interviewed (61.13%) did not know the responsible for urban forestry and the majority of them (67.21%) did not know the benefits of having a green in their pavement. The order of preference was 54.49% for shrubs and 29.55% for trees; 8.91% did not opine and 4.05% said not to like any kind of plant. The species Stifftia crysantha Mikan and, Lagerstroemia indica L. were the most voted by the dwellers. In front of this panorama, one can notice that many there is must be done to improve the forestry in the districts studied and that the communitarian participation is something that would help the quality, not only of the inquiry by also of a urban forestry master plan.

As estratégias de intervenção para a participação social das pessoas com deficiência, no Brasil, estão, de forma geral, ligadas a ações e serviços de saúde ou programas especializados nesta população. Identifica-se o desenvolvimento do campo da Terapia Ocupacional e da Reabilitação como áreas de atuação técnicasespecializadas detentoras de um saber específico, o que reforça o olhar de segregação da sociedade para estas pessoas. A presente pesquisa tem como objetivo problematizar o campo do Lazer, em seu caráter interdisciplinar, como área fundamental de intervenção para favorecer a ampliação da participação social das pessoas com deficiência. O estudo de um grupo de passeio para pessoas com deficiência, o Projeto Andanças, do município de Ribeirão Pires (SP/Brasil), política pública criada a partir do desejo de ver essa população nos diversos espaços sociais, permitiu uma análise e reflexão sobre estas questões. Para este estudo propôs-se uma pesquisa qualitativa, com a realização de um estudo de caso, utilizando-se os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica; observação participante; Diário de Campo; estudo documental e entrevista com informantes-chave. Os resultados afirmam o campo do Lazer como área de intervenção interdisciplinar fundamental para a construção de uma sociedade aberta às diferenças subjetivas. O conceito de lazer foi compreendido, aqui, como constituinte de um processo para a ampliação da participação social e diz respeito à própria produção da vida. A construção de uma sociedade inclusiva necessita de ações que possibilitem o contato com a diversidade da existência humana no cotidiano, colocando as pessoas em experiência de alteridade, possibilitadas espontaneamente pela vivência do lazer. A discussão da participação social dessas populações a partir de atividades de lazer e os seus desdobramentos ainda são pouco estudados. O presente trabalho aponta para a necessidade de pesquisas que enfoquem as intervenções que abordem as barreiras de atitude, trazendo uma nova luz às práticas e estudos sobre o lazer, voltados para as populações com deficiência / The intervention strategies to improve social participation of people with disability in Brazil are, in general, linked to actions and health services or specialized programs for this population. Occupational Therapy and Rehabilitation fields are identified as such areas of technical-specialized performance with specific knowledge, which strengthen the view of social segregation for all those people. This research intended to discuss the Leisure field, as a fundamental area of intervention, implied an interdisciplinary nature, to increase social participation of people with disability. A case study of Projeto Andanças incluir para mudar o olhar, a tour group for people with disability, developed in Ribeirão Pires, a city located in the metropolitan area of São Paulo (Brazil) was done. It is a public policy created from the desire to see those people in the diverse social spaces. A qualitative research was proposed and developed through Bibliographical Research, Participant Observation, Field work, Documental Study and Interview with key Informants. The results affirmed the Leisure field as a fundamental interdisciplinary intervention area to build a society that accepts the subjective diversity. The concept of leisure was understood as part of the process to increase social participation. It also reflected the production of life. Building an inclusive society needs actions that allow the contact with the human being diversity in daily life, enabling people to have an experience of otherness. Leisure, with its spontaneous nature, favors those contacts and affections. The discussion about social participation of those populations in leisure activities and its consequences are barely studied. This research presents the need to develop new studies about attitudes barriers, which brings another view to Leisure studies for people with disability

Os objetivos deste trabalho foram avaliar a situação da arborização viária em dois bairros de Americana/SP, apresentar dados que possam servir de base para seu plano diretor de arborização urbana, escolher espécies para plantio nas calçadas, junto à população local, e colaborar no envolvimento dos moradores na solução dos freqüentes problemas relacionados à educação ambiental. Na primeira fase, foi feito um inventário das árvores existentes, analisando as espécies mais freqüentes, suas condições e as infra-estruturas que as envolviam. Na segunda fase realizou-se entrevistas, com aplicação de questionário aos moradores, que não tinham plantas nas calçadas. O questionário era acompanhado de pranchas, com fotos das espécies selecionadas e características da rua em questão. Foram encontradas 2.551 árvores plantadas, sendo a maioria de espécies exóticas, em 76 espécies diferentes, com maiores freqüências da Murraya exótica (falsa murta) com 18,42%, Ligustrum lucidum (ligustro) com 16,50% e Licania tomentosa (oiti) com 12,47%. Na falsa murta verificou-se baixa porcentagem de podas drásticas, em V e L, porém a porcentagem de podas de condução e topiaria foram marcantes. A maioria das podas foi motivada pela presença da fiação elétrica, e o ligustro, canelinha e sete copas, apresentaram as maiores porcentagens. O ligustro, seguido de sibipiruna e sete copas, apresentaram raízes afetando estruturas urbanas, como, também, maiores porcentagens de área livre insuficiente. A falsa murta vem substituindo estas árvores, evidenciando tal preferência pela população e órgãos públicos, o que preocupa vários técnicos. Em 485 casas visitadas, foram entrevistados 247 moradores, 162 casas não tinham moradores e, em 55 casas, os moradores não quiseram atender. Dos moradores entrevistados, 70,04% já tiveram uma árvore plantada na calçada e, 79,76% rejeitaram o plantio em frente às suas casas. Mais da metade dos moradores entrevistados (61,13%) desconhece o responsável pela arborização urbana e a maioria (67,21%) não reconhece os benefícios que a calçada verde pode fornecer. A ordem de preferência foi de 54,49% para arbustos, 29,55% para árvores, sendo que 8,91% não opinaram e 4,05% disseram não gostar de planta alguma. As espécies, Stifftia crysantha Mikan e, Lagerstroemia indica L. foram as mais votadas pelos moradores. Diante deste panorama, constata-se que muito há que se fazer em prol da melhoria da arborização nos bairros pesquisados e a participação da comunidade é fundamental em contribuir na qualidade, tanto da pesquisa, como no plano diretor da arborização urbana. / This work aimed at evaluating the situation of urban forestry in two districts of Americana city (Brazil), showing data that may be useful as a fundament for an urban forestry master plan. Additionally, we intended to choose plant species for pavements together with the local population and to collaborate to involve the inhabitants to find solutions for the frequent problems associated to environment education. During the first phase of the project, an inventory of the existing trees was prepared, analyzing the more common species, their conditions and the infrastructure around them. For the second phase, interviews were carried out to the dwellers that did not have plants in their pavements. The questionnaire came along boards with pictures of the selected species and the characteristics of their streets. In the area studied, 2,551 trees planted of 76 different species were counted, being the majority of exotic species, with the most frequents: Murraya exótica (Rutaceae: jasmine) with 18.42%, Ligustrum lucidum (Oleaceae: privet) with 16.50% and Licania tomentosa (Crhysobalanaceae: oiti) with 12.47%. A low percentage of drastic pruning, in "V" or "L", was observed in privet shrubs; however, the management and shaping prunings were remarkable. The majority of prunings were motivated by the electric wires, and privet, canelinha and sete copas showed the highest rates. Privet, followed by sibipiruna and sete copas, showed roots affecting urban structures, as well as the highest rates of insufficient free area. These species are being replaced by jasmine, showing the preference of the population and public organs, which worries several experts. From the 485 houses visited, 247 dwellers were interviewed, 162 houses did not have residents and in 55 houses the owners did not want to answer the questionnaire. Of the dwellers interviewed, 70.04% already had a tree in the pavement and 79.76% rejected a tree in front of their houses. More than a half of the dwellers interviewed (61.13%) did not know the responsible for urban forestry and the majority of them (67.21%) did not know the benefits of having a green in their pavement. The order of preference was 54.49% for shrubs and 29.55% for trees; 8.91% did not opine and 4.05% said not to like any kind of plant. The species Stifftia crysantha Mikan and, Lagerstroemia indica L. were the most voted by the dwellers. In front of this panorama, one can notice that many there is must be done to improve the forestry in the districts studied and that the communitarian participation is something that would help the quality, not only of the inquiry by also of a urban forestry master plan.

O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente político, quanto no acadêmico. No mundo todo, cada vez mais se busca soluções que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das gerações futuras. Um dos desafios centrais nesta área é a compreensão de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma região. Esta pesquisa focalizou essa questão, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no município de Lagoa dos Três Cantos com a sustentação das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados históricos, entrevistas em profundidade e observações participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiança, civismo, coesão social e nível de pleitos, bem como sua inter-relação com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influência dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforços de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuições tanto para o aperfeiçoamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexão sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

p. 1-64 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-02T17:50:27Z No. of bitstreams: 1 11111a.pdf: 449241 bytes, checksum: 443bd65fe492d4b7763a2bf11455f53b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 11111a.pdf: 449241 bytes, checksum: 443bd65fe492d4b7763a2bf11455f53b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11111a.pdf: 449241 bytes, checksum: 443bd65fe492d4b7763a2bf11455f53b (MD5) Previous issue date: 2007 / Objetivo: analisar a produção científica brasileira relacionada à problemática da “Participação e Controle Social em Saúde” (PCSS), nos últimos 25 anos. Metodologia: Trata-se de um estudo bibliométrico realizado na base de dados LILACS para o período compreendido entre 1980-2005. A análise das informações coletadas permitiu descrever a evolução temporal do conjunto de documentos selecionados. Desse modo, estabeleceu-se uma periodização para análise da produção na área de PCSS que considerou diferentes “conjunturas sanitárias”. Resultados: O levantamento das referências evidenciou uma gama razoável de artigos em periódicos, livros, capítulos de livros, anais de congressos ou conferências, relatórios técnico-científicos, teses e dissertações, que, em seu conjunto, totalizam 693 documentos, os quais se distribuíram entre as seguintes subáreas: Estudos teórico-metodológicos (20%), Educação em Saúde (14%), Promoção da Saúde (13%), Experiências de Participação em Saúde (13%), Mecanismos e Canais de participação (11%), Políticas de Saúde e PCSS (9%) e Movimentos Sociais em Saúde (6%), Capacitação para PCSS (3%), Comunicação e Informação em Saúde (3%), e Direito e Legislação sobre PCSS (3%). / Salvador

O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente político, quanto no acadêmico. No mundo todo, cada vez mais se busca soluções que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das gerações futuras. Um dos desafios centrais nesta área é a compreensão de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma região. Esta pesquisa focalizou essa questão, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no município de Lagoa dos Três Cantos com a sustentação das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados históricos, entrevistas em profundidade e observações participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiança, civismo, coesão social e nível de pleitos, bem como sua inter-relação com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influência dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforços de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuições tanto para o aperfeiçoamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexão sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

Submitted by Tatiana Silva (tsilva@icict.fiocruz.br) on 2012-10-15T14:01:26Z No. of bitstreams: 1 marcus_v_campos_ioc_ebs_0023_2009.pdf: 3812260 bytes, checksum: c99e94f22cbd6e0881d726fa258ca568 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T14:01:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcus_v_campos_ioc_ebs_0023_2009.pdf: 3812260 bytes, checksum: c99e94f22cbd6e0881d726fa258ca568 (MD5) Previous issue date: 2009 / Fundação Oswaldo Cruz.Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro,RJ,Brasil / A prática da liberdade só encontra adequada expressão em uma pedagogia na qual o oprimido tenha condições de, reflexivamente, descobrir-se e conquistar-se com alegria, como sujeito de sua própria destinação histórica. O diálogo e o riso são recursos naturais utilizados para potencializar a promoção de encontros baseados na alegria humana. Desde 2003 exercitamos regularmente a]nas ruas do Rio de Janeiro e de outras cidades, o encontro de um palhaço-músico (Palhaço Matraca) com a população de rua. Referencial teórico/; embasamos o trabalho em contribuições de Paulo Freire, Mikhail Bakthin, George Minois, Baruch de Espinosa, Jacques Lecoc, Roberto Ruiz, Luiz Felipe Neves e Frederico Fellini, dentre outros. Objetivos: Investigar o potencial dialógico da Arte da Palhaçaria para a promoção da saúde, visando à construção de propostas de políticas públicas que promovam saúde com alegria. Metodologia: Utilizamos metodologia qualitativa divido em duas etapas: 1) o levantamento histórico-documental e bibliográfico sobre o tema e 2) a pesquisa participante, que valoriza o diálogo e a participação coletiva na análise de sua própria realidade. O trabalho foi registrado por meio de fotografias e filmagens. Resultados: O palhaço Matraca foi a campo para dialogar com a população sobre: i) prevenção de DST-Aids, ii) cultura de Paz, e iii) a divulgação de políticas públicas de promoção de saúde.Os registros indicaram boa receptividade das pessoas ao trabalho e evidenciaram seu potencial educativo. Confirmamos que a arte de um palhaço tem grande potencial de comunicação e educação que podem gerar encanto, beleza e saúde,pois se trata de uma arte que vai às ruas cooperando para as mudanças sociais. Esses resultados nos levaram à elaboração da proposta de Alegria para a Saúde como política pública, desdobrada em projeto denominado PALHASUS e numa prática educativa – Oficina Saúde, Alegria e Palhaçadas/ S.A.P. Discussão: O universo lúdico como instrumental educativo exerce papel fundamental não só no processo de aprendizagem em saúde, mas na relação do cidadão como seu meio social. A junção entre ciência e arte se potencializa com o uso da palhaçaria e da música para a promoção da saúde. Conclusões; Concluímos que a figura do palhaço como divulgador e promotor da saúde pode se tornar de grande relevância neste momento da história. A arte da palhaçaria é uma tecnologia social com forte potencial pedagógico e dialógico, que poderá ter desdobramento como política pública a ser apropriada pelo SUS.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 928.pdf: 1109397 bytes, checksum: c2bf4e1a3bf0db29fbf4bc9ccfafaa33 (MD5) Previous issue date: 2007 / (...) Os conselhos gestores de políticas públicas surgem como canais institucionalizados de participação e ocuparam espaço na implementação de um novo padrão de políticas sociais, incluindo as políticas sociais voltadas às questões da pobreza, embora venham enfrentando dificuldades para garantir a democratização na sociedade. O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família (PBF) criado em outubro de 2003 torna-se uma iniciativa capaz de iluminar os impasses e dilemas envolvidos na consolidação de estratégias de combate à pobreza. O controle e participação social do Programa devem ser realizados em âmbito local, respeitada a paridade entre governo e sociedade. A montagem e a execução de um sistema de monitoramento e avaliação do PBF, bem como de divulgação dessas informações, serão instrumentos essenciais para o exercício do controle público, entendido como o exercício do controle sobre as políticas por parte dos representantes do governo e da sociedade civil. Neste estudo, a perspectiva é investigar, através da experiência local de Duque de Caxias, como se desenvolve o controle social no PBF a partir do que é previsto em sua criação, como a formação de conselhos gestores ou comitês participativos, do que está sendo redefinido no nível federal para o papel destas instâncias de participação social em meio ao processo de implementação e como estas questões estão sendo equacionadas, em meio à legitimação destes espaços de controle social em um contexto vivo de participação social e às relações políticas marcadas pelo populismo e clientelismo. (...) A abertura de espaços para a participação da sociedade na gestão do PBF, ainda que indispensáveis, não foram suficientes para a efetivação da participação. Torna-se necessário uma maior integração entre as diferentes instâncias locais envolvidas na implementação e execução do PBF, com capacidade técnica de intervenção e garantia da participação social em todo o processo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 829.pdf: 2739703 bytes, checksum: ad7dbf27ec14473707016d3e916ca5aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo qualitativo avalia a efetividade do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms) para a sustenilidade das intervenções de saneamento ambiental financiadas pela FUNASA, como política pública de promoção da saúde. O marco conceitual desta Pesquisa baseia-se no entendimento da saúde como qualidade de vida resultante de um processo complexo condicionado por diversos fatores, conforme preconiza o conceito de promoção da saúde. A comunicação e a educação em saúde são concebidas numa visão integradora dos níveis individual e coletivo, baseada no (agir comunicativo), voltado para a (autonomia dos sujeitos) e legitimidade na negociação das suas necessidades. Nessa perspectiva, foi delineado um estudo de caso na cidade de Nerópolis (GO), a fim de avaliar os efeitos do Pesms nas intervenções de saneamento, especificamente nas ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), por meio da análise dos significados que o programa educativo assume para diferentes atores. A coleta de dados envolveu: 1) pesquisa documental dos processos e projetos de MSD e Pesms; 2) observações de campo; e 3) realização de entrevistas semi-estruturadas, com beneficiários, técnicos e gestores locais envolvidos nessas ações. (...) O objetivo específico e o geral; 2) as ações do Pesms por serem realizadas somente durante a execução das obras passam despercebidas como ações educativas; 3) a falta de ações intersetoriais na aplicação do Pesms foi explicitada por opções de autonomia do setor saúde nas ações de saneamento e educação em saúde; 4) as ações educativas do Pesms foram descontínuas e pouco adequadas ao público tal como o investimento em impressos; 5) as informações de saúde não são usadas como instrumento de trabalho pelos aplicadores do Pesms; 6) a técnica educativa da visita domiciliar teve efeito positivo pela valorização da presença do agente na casa dos beneficiários. (...) Foi constatado, por fim, que os atores estão em jogo de falas marcadas devido a desmotivação e hábitos gerados por práticas clientelistas e paternalistas. Portanto, recomenda-se preparação técnica para lidar com esses desafios com maior profundidade, com base em reflexões sobre os processos educativos e comunicativos de forma integrada; sobre o uso das informações em saúde como ferramenta para o debate das situações de saúde da população, além do fomento às práticas intra e intersetoriais.