Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-28T14:59:22Z No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaCavalcantiDaSilva.pdf: 1457064 bytes, checksum: 75f555fcbacffd402865cd3b43b39bdc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-28T18:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaCavalcantiDaSilva.pdf: 1457064 bytes, checksum: 75f555fcbacffd402865cd3b43b39bdc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T18:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaCavalcantiDaSilva.pdf: 1457064 bytes, checksum: 75f555fcbacffd402865cd3b43b39bdc (MD5) / Após a aprovação da Lei nº 10.257, foram desenvolvidas diversas experiências de elaboração de Planos Diretores de forma participativa. Porém, quanto a qualidade das mesmas, essas precisam ser analisadas e questionadas. Dessa forma, o trabalho abordou a análise comparativa da aplicação da metodologia participativa do Programa Cidade pra Gente nos municípios de Goiatuba e Mineiros no processo de elaboração de seus Planos Diretores Democráticos, de forma a compreender os alcances e limitações dessa participação e aprimorar futuras ações em busca da participação ativa do cidadão no planejamento e gestão das cidades. Para tanto, foram levantados os protagonistas envolvidos nesse processo e os espaços públicos de atuação como forma de qualificá-lo como planejamento democrático participativo ou ainda representativo. Para a qualificação da participação foram aplicadas as variáveis referente a que Souza (2008) chama de “grau de abertura para com a participação popular” para mensurar a participação, e a teoria habermasiana, analisando se predomina a ação instrumental ou comunicativa na mobilização da comunidade. Esse estudo foi importante para ressaltar a necessidade de dar continuidade à análise dessas “novas” práticas democráticas para reconhecer se, de fato, contribuíram para o alcance de uma gestão mais democrática e transparente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the adoption of Law nº 10.257, we developed various experiments to develop Master Plans in a participatory manner. But about their quality, they need to be analyzed and questioned. So, the study was about the comparative analysis of the application of participatory methodology of the Program named “Cidade pra Gente” in the cities of Goiatuba and Mineiros on the process of preparing their Democratic Master Plans, in order to understand the scope and limitations of such participation and improving future actions search for active citizen participation in planning and management of cities. Therefore, we raised the protagonists involved in this process and the role of public spaces as a way to qualify it as democratic, participatory planning or representative. For the qualification of participation were applied some variables referring to what Souza (2008) called the "degree of openness to public participation" to measure the participation and Habermasian theory, analysing whether the predominant thine is instrumental or communicative action in a community mobilization. This study was important to highlight the need of continuing the analysis of these "new" democratic practices to recognize if, in fact, they contributed to the achievement of a more democratic and transparent management.

SANTOS, Alexandre de Lima. A comunidade do mangue do bairro Vila Velha, Fortaleza/CE : o território e o cotidiano vivido a partir da perspectiva dos moradores e dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). 2008. 248 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2008. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2013-11-07T12:59:20Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_alsantos.pdf: 5311459 bytes, checksum: d2ff94009d70f81957e68f5cc1de6c17 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2013-11-07T12:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_alsantos.pdf: 5311459 bytes, checksum: d2ff94009d70f81957e68f5cc1de6c17 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-07T12:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_alsantos.pdf: 5311459 bytes, checksum: d2ff94009d70f81957e68f5cc1de6c17 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims to study the mangrove community in the Vila Velha neighborhood, located in the extreme West of the City of Fortaleza/CE, from the point-of-view of the community dwellers selected as key-informants and from the health care professionals from the Family Health Program (FHP) from the João Medeiros Family Health Center, who are in charge of providing health care services to the community. This paper shall focus on the mangrove community of Vila Velha from three main “lenses”: firstly, the setting of the community located in a vast piece of land in an Environmental Protection Area (APA in Portuguese) amidst an Estuary belonging to the Ceará River, more precisely, on the right bank of the marine-fluvial embayment of the Ceará River, a body of water which divides the municipalities of Fortaleza and Caucaia. Thus, the community suffers with the risk of floods due to the varying tides of the river, mainly during the rainy season, which characterizes this area of study as one of the areas of highest risk in the City of Fortaleza. As part of the investigation, the community is considered to be part of the Vila Velha neighborhood, one of the most populated and problematic neighborhoods in Fortaleza due to the major lack of basic urban services throughout the neighborhood, such as solid waste collection, water supply and sewage disposal. The Vila Velha neighborhood has experienced, in recent years, an intensive process of people settling close to the flood plains of the Ceará River, where the community in question is located. Finally, a special focus is given to the mangrove community of Vila Velha which is comprised of micro-areas 068, 069, 070 and 071, micro-areas classified as having risk level 1 according to the Municipal Health Department of Fortaleza (SMS/PMF) therefore, considered to be a health care priority area belonging to the João Medeiros Family Health Center, a primary health care center which is responsible for the public health of Vila Velha. Thus, the mangrove community of Vila Velha is not only a territory where the family health teams operate, determined by the health territorialization process involved in the pragmatic action of the Family Health Program (PSF), but more so, from daily life experiences, locally, or as a place, connected to other realities such as the recent growth and urbanization of the City of Fortaleza and the socialenvironmental conflicts stemming from the occupation of extremely poor families, of a major part of the Environmental Protection Area (APA) in the Estuary of the Ceará River. In this paper, qualitative research methodology has been used, through the use of semi-structures interviews, in order to tap into the vision of the community dwellers, regarding their living and housing conditions, health and living conditions in an area of environmental protection; as well as the point-of-view of the health care professionals in terms of the living, housing and health conditions, as well as the territorialization process in health and in terms of environmental health public policies. / Este trabalho objetivou estudar a comunidade do mangue do bairro Vila Velha, localizada no extremo oeste da cidade de Fortaleza/CE, a partir do ponto de vista dos moradores da comunidade selecionados como informantes-chave e dos profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) do Centro de Saúde da Família João Medeiros, responsáveis pela assistência à saúde da comunidade em questão. Intentamos focar a comunidade do mangue do bairro Vila Velha a partir de três “lentes” principais: primeiramente, situando a mesma como estando localizada em uma vasta extensão de terra da Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará, mais precisamente, na margem direita da planície flúvio-marinha do Rio Ceará, recurso hídrico este que divide os municípios de Fortaleza e de Caucaia. Desta forma, a comunidade sofre com o risco de enchentes pelas oscilações de maré do Rio Ceará, sobretudo durante a estação chuvosa, o que a caracteriza como uma das principais áreas de risco do município de Fortaleza. Em seguida, abordamos a comunidade como fazendo parte do bairro Vila Velha, um dos bairros mais populosos e problemáticos de Fortaleza em virtude da carência de serviços urbanos básicos em importantes porções do bairro, como a deficiente coleta de lixo, abastecimento de água e de rede coletora de esgotos domésticos. O bairro Vila Velha vem experimentando, em anos recentes, intenso processo de ocupação populacional de suas porções mais próximas à planície de inundação do Rio Ceará, onde se localiza a comunidade que abordamos em nosso estudo. Por fim, enfocamos a comunidade do mangue do bairro Vila Velha como sendo formada pelas micro-áreas de números 068, 069, 070 e 071, micro-áreas classificadas como sendo de risco 1 pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fortaleza (SMS/PMF) e, assim sendo, área prioritária de assistência à saúde do Centro de Saúde da Família João Medeiros, unidade básica de saúde que exerce responsabilidade sanitária no bairro Vila Velha. Desta forma, intentamos evidenciar a comunidade do mangue do bairro Vila Velha não somente como um território de atuação das equipes de saúde da família, determinado pelo processo de territorialização em saúde para a operacionalização das ações programáticas do Programa de Saúde da Família (PSF), mas principalmente, do ponto de vista do cotidiano vivido localmente, ou lugar, articulado a outras realidades, tais como o crescimento e urbanização recentes da cidade de Fortaleza e os conflitos sócio-ambientais gerados a partir da ocupação, por famílias extremamente carentes, de grande parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará. Em nosso estudo, utilizamos a pesquisa de natureza qualitativa do tipo descritiva para acessarmos, através de entrevistas semi-estruturadas, as visões dos moradores acerca das condições de vida e de moradia, das condições de saúde e da moradia em área de preservação ambiental; e as visões dos profissionais acerca das condições de vida e de moradia, das condições de saúde, dos processos de territorialização em saúde e das políticas públicas de saúde ambiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T04:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245577.pdf: 2884342 bytes, checksum: f789fb91e56c41b9a5f697fe52cec959 (MD5) / O presente trabalho de Dissertação de Mestrado sistematiza o processo de planejamento participativo na realização de 29 Audiências Públicas Regionais no Estado de Santa Catarina, levantando as prioridades elencadas pela sociedade, por área de investimento, para inclusão no PPA 2004-2007 e LOA 2004, bem como a execução orçamentária dessas ações no período de 01 de janeiro/2005 a 30 de junho/2007, divulgando no site da Coordenadoria do Orçamento Estadual da Assembléia Legislativa. O delineamento metodológico utilizado nesta pesquisa é baseado na observação participante natural, uma vez que o autor pertence ao grupo de trabalho estudado. Utiliza-se a abordagem qualitativa para sistematizar, evidenciar, compreender e descrever o processo e a pesquisa documental da legislação federal e estadual pertinente, como também o referencial bibliográfico para fundamentar o planejamento orçamentário no Brasil e em Santa Catarina, apresentando conceitos e práticas de gestão do conhecimento na administração pública. Como resultado desta pesquisa interpreta-se a relevância da sistematização e divulgação desse processo para democratização do planejamento orçamentário e para a gestão do conhecimento entre os atores envolvidos, os agentes públicos e a sociedade organizada. As Audiências Públicas Regionais com o objetivo de priorizar propostas da sociedade para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Estado de Santa Catarina, estão previstas nos artigos 47 e 120 da Constituição Estadual de 1989 e na Lei Complementar n° 157/97. Com base nessas prerrogativas constitucionais, a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através da Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com o Governo do Estado, realizou 29 Audiências Públicas Regionais no período de 21/07 a 08/08/2003, envolvendo Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, e demais segmentos representativos da sociedade, abrangendo 293 municípios, para debater com a sociedade catarinense quais as demandas prioritárias de cada região para serem inseridas no planejamento orçamentário do Estado de Santa Catarina, correspondente ao PPA 2004-2007 e a LOA 2004. Os orçamentos públicos e os métodos que visam o seu planejamento, são instrumentos de muita complexidade de entendimento pela maioria da sociedade. Mesmo os Parlamentares e suas assessorias têm dificuldade de compreender o seu conteúdo, a metodologia de apresentação de emendas ao orçamento e o processo de planejamento para a realização das Audiências Públicas Regionais (APR#s) visando subsidiar a elaboração da peça orçamentária referente ao PPA e a LOA. A cada quatro anos, período em que são realizadas as Audiências Públicas para o PPA, ocorre alteração nos Poderes Legislativos Federal, Estadual e Municipal, quando novos parlamentares são eleitos, e a falta de uma metodologia que sistematize e divulgue as várias etapas desse processo, dá menos dinamicidade, agilidade, eficiência e transparência aos trabalhos dos atores envolvidos, dificultando o entendimento e aprendizado desses novos políticos e suas assessorias, uma vez que muitos deles terão pela primeira vez um contato mais próximo com a legislação e com o processo pertinente ao planejamento orçamentário.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234073.pdf: 886580 bytes, checksum: cf3292e3f9978398cde33d652be0e25a (MD5) / A citação de métodos denominados participativos é hoje quase lugar comum. Dezenas de ferramentas visam possibilitar aos diversos atores sociais determinarem conjuntamente suas prioridades. Todavia, e independentemente da habilidade de facilitadores, a competência ou a simples eloqüência em argumentar ainda se revela mais determinante do que o conteúdo do argumento. A nova situação que se configura é a seguinte: de um lado dispomos de técnicas que nos permitem, de forma participativa, identificar temas relevantes ao encaminhamento de soluções coletivas; de outro, um instrumento que se propõe garantir condição de igualdade na manifestação de interesses dentro dos diversos ordenamentos de prioridade para os temas eleitos/abordados. O objetivo desse estudo é avaliar a efetividade de um Indicador de Sustentabilidade em Sistema de Interesses - ISSI, como estratégia pedagógica, mediadora de conflitos em grupos de interessados que apresentem diferença na manifestação do argumento, seja por eloqüência ou pelo poder circunstancialmente constituído naquele grupo na definição de prioridades em processos participativos. O instrumento Indicador de Sustentabilidade em Sistemas de Interesses - ISSI é função do produto do estado U de interesses satisfeitos e as possibilidades T de sustentar este estado de satisfação, ou seja, ISSI=f(UxT). Coerentes com esses pressupostos, foram realizadas duas Oficinas de Planejamento Participativo na comunidade do Reassentamento Mariana e no Assentamento São João, localizadas no município de Porto Nacional e Palmas respectivamente. A metodologia utilizada para definição dos temas dos Planos de Ações foi a Metaplan, que permitiu a visualização constante dos temas trabalhados e priorizados a partir do ISSI. As Oficinas possibilitaram verificar até que ponto as prioridades de cada indivíduo são compatíveis ou não com as prioridades da coletividade, bem como o seu oposto, se as prioridades do coletivo são compatíveis ou não com as do indivíduo. O ISSI pode medir a convergência ou divergência entre os interesses individuais e coletivos. The quotation of participatory methods is nowadays a commonplace. A dozen of tools aim to empower social actors to choose jointly their priorities. However, and independently the skills of the facilitators, competence or eloquence to argue still appear to be more important than the argument itself. The new situation that figure out is the following: on the one hand, we have techniques that allow us, in a participatory way, identify relevant issues to be forwarded for collective decisions and choices; on the other hand, we have a tool to secure conditions of fairness to express demands ranked by priorities for the thematics approached or choosed. This instrument - Sustentainability Indicator for Participative Planning ISSI - is an output resulted from the Curve U, of interests expressed, intersected with the Curve T, of possibilities to sustain that state of satisfaction. According to these premises, were achieved two workshops of Participatory Planning in the Community of the Mariana Land Resettlement and the São João Land Assortment, located in the municipality of Porto Nacional and Palmas. These workshops made possible verify as far as individual priorities are compatible or not to collective ones, as well as, the contrary, if collective priorities are compatible or not to individual ones. ISSI can so measure degrees of convergence or divergence between both individual and collective interests.

CORTEZ, M. E. S. Avaliação participativa do reassentamento da população atingida pela construção do Açude Castanhão – Ceará, Brasil. 2014. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-05-28T12:44:10Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mescortez.pdf: 5793998 bytes, checksum: 0bc145526f6c7f757266cf424f86c7d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-05-28T17:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mescortez.pdf: 5793998 bytes, checksum: 0bc145526f6c7f757266cf424f86c7d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T17:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mescortez.pdf: 5793998 bytes, checksum: 0bc145526f6c7f757266cf424f86c7d1 (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / The construction of the dam Castanhão work of greater importance for economic and social development of the state of Ceará, to constituting receiving the waters of the transposition of the São Francisco River, had as one of the most significant impacts the population displacement in the area needed to deployment of this lake. To construct this work, were inundated 60,000 hectares, which located in the city of Jaguaribara and large number of dispersed population. This research constitutes a case study where the impacts were assessed in the living conditions of the population directly affected, in order to subsidize and or improve the methodologies used by the government in the actions of involuntary resettlement undertaken by him in order to print economic improvements and social to those affected by the implementation of water projects. This study was conducted with application of interviews and participatory evaluation workshop with the resident population,government officials and civil society leaders. In the sample survey were used as an indicator of income level, the views of respondents on the situation in terms of income, before and after resettlement, the implanted productive projects and the continuation of activities previously undertaken. Housing conditions, quality of life and participation of affected populations in planning and execution actions that affect the community were evaluated. From the analysis of the data and studies conducted conclude: As a result, the interviews and of evaluation workshop conducted found that the population actively participated in decisions regarding the whole process of resettlement, as choosing the location of the city, types of housing, supervision of construction, type of cemetery, among others. As a main point in this regard was emphasized unanimously the excellent performance of the multistakeholder group established by the government, which fulfilled the function to inform and mediate conflicts involving all issues concerning the construction of complex Castanhão,especially resettlement. Other relevant issues highlighted were the improvement of housing conditions and infrastructure the new town and the improvement of education and health services. Negative aspects were not emphasized structuring of the city in terms of jobs especially for the youth, loss of leisure space for the population and especially the increased use of drugs and crime; continuity of the training process and community participation in city life; implementation of productive activities with absorption of labor, especially aimed at youth; completion of the implementation of the activities planned by the still unfinished project. Especially with respect to the public sector, the great recommendation is to guarantee the compatibility of schedules in the implementation of activities / actions in the projects in a timely manner, so as not to jeopardize the results expected / A construção do açude Castanhão, obra da maior importância para o desenvolvimento econômico e social do estado do Ceará, se constituindo o receptor das águas da transposição do rio São Francisco, teve como um dos impactos mais relevantes o deslocamento da população residente na área necessária à implantação deste lago. Para construção desta obra, foram inundados 60 mil hectares, nos quais estava localizada a cidade de Jaguaribara, o distrito de Poço Comprido e grande número de população dispersa. Esta pesquisa é um estudo de caso, onde foram avaliados os impactos nas condições de vida da população diretamente atingida, com o intuito de subsidiar e ou aperfeiçoar as metodologias utilizadas pelo governo nas ações de reassentamento involuntário por ele empreendidas, de modo a imprimir melhorias econômicas e sociais aos atingidos pela implantação de obras hídricas. Este estudo se desenvolveu com aplicação de entrevistas e oficina de avaliação participativa junto à população residente, técnicos do governo e lideranças da sociedade civil. Na pesquisa foi utilizado como indicador do nível de renda, a opinião dos entrevistados sobre a situação em termos de renda, antes e depois do reassentamento, os projetos produtivos implantados e a continuidade das atividades antes desenvolvidas. Foram avaliadas as condições habitacionais, a qualidade de vida e a participação da população atingida, no planejamento e execução das ações que afetam a comunidade. Como resultado das entrevistas e oficina realizadas, constatou-se que a população participou ativamente das decisões relativas a todo o processo do reassentamento, como escolha da localização da cidade, tipos de habitação, fiscalização das construções, tipo de cemitério, entre outros. Como ponto principal nesse aspecto foi ressaltado com unanimidade a excelente atuação do Grupo Multiparticipativo instituído pelo governo, que cumpriu a função de informar e mediar conflitos envolvendo todas as questões relativas à construção do Complexo Castanhão, especialmente o reassentamento. Outras questões relevantes ressaltadas foram a melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura da cidade nova e da melhoria dos serviços de educação e saúde. Como aspectos negativos foram ressaltados a não estruturação da cidade em termos de oferta de emprego especialmente para a juventude, perda do espaço de lazer para a população e principalmente o aumento do uso de drogas e criminalidade. Como principais recomendações, sugere-se a partir do material estudado, elaboração e implantação de políticas/ações de combate à droga e à criminalidade; continuidade do processo de capacitação e participação da comunidade na vida da cidade; implantação de atividades produtivas com absorção da mão de obra, especialmente voltada para a juventude; conclusão da implantação das atividades previstas pelo projeto ainda inconclusas. Especialmente com relação ao setor público, a grande recomendação é a garantia da compatibilização dos cronogramas na implementação das atividades/ações nos projetos em tempo hábil, de forma a não comprometer os resultados previstos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312892.pdf: 5098138 bytes, checksum: 5ec45526f75068bdb3ec6c956d1c119b (MD5) / O planejamento urbano elaborado de forma participativa passou a ser normatizado em 2001 com o Estatuto da Cidade. Durante a última década as cidades brasileiras passaram a ter que implantar uma prática que trazia consigo uma série de questões ligadas a territorialidade. Entre as atribuições da gestão pública se destaca a necessidade de planejar o território para que se possa definir prioridades de investimentos e amenizar problemas existentes, tendo ainda essa temática importante função social. Nessa ótica, os planos diretores têm sido revistos sob a égide da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe que este processo seja participativo. Isso significa que o planejamento urbano deve deixar de ser feito exclusivamente pelo poder público apoiado pelos seus técnicos e passe a ter uma abertura para a participação de diversos setores da sociedade. Partimos então de um modelo de planejamento tecnocrático ou hierárquico para um modelo democrático e participativo, sendo fundamental estabelecer regras claras para a atuação dos atores envolvidos no processo. Sendo assim, o desenho institucional é fundamental para que o processo transcorra de forma justa e objetiva. O município de Criciúma/SC teve seu processo de revisão do plano diretor iniciado há uma década e encontra-se indefinido até final de 2012 por influência do desenho institucional proposto, que sofreu variações em momentos distintos que levaram o processo a um bloqueio. Iniciado o processo com a partilha de poder preconizada pela Lei, quando foi composto um Núcleo Gestor, a fase seguinte apresentou o empoderamento da sociedade civil a partir da atuação dos Delegados representantes de bairros. Porém, o poder público redesenhou o processo para que retornasse a partilha e retrocedesse posteriormente a um nível menor de participação, o de ratificação. Para a elaboração da pesquisa foram consultados documentos relativos ao processo de discussão do Plano Diretor e entrevistados atores centrais do processo. O município já teve outras experiências de planejamento também influenciadas pela territorialidade, conforme apresentado nesta pesquisa, mas nenhuma delas foi tão complexa quanto a do Plano Diretor Participativo. Os resultados apontam para a indefinição promovida pela variação do desenho institucional, que ocorre a três mandatos, deixando uma incerteza quanto a sua finalização e principalmente, quanto aos benefícios para a cidade que o plano diretor trará.<br> / Abstract : The urban planning developed in a participatory manner became standardized in 2001 with the Statute of the City. During the last decade the Brazilian cities now have to deploy a practice that carried with it a number of issues related to territoriality. Among the duties of public administration including the need to plan for the territory so you can prioritize investments and mitigate existing problems, still having this issue important social function. From this perspective, the master plans have been reviewed under the auspices of the Law 10.257/2001, the City Statute, which suggests that this process is participatory. This means that urban planning should no longer be done solely by the government and backed by its technicians spend to have an opening for the participation of different sectors of society. We start then a model of technocratic planning or hierarchical model to a democratic and participatory, being essential to establish clear rules for the actors involved in the process. Thus, institutional design is fundamental to the process elapse fairly and objectively. The town of Crickhowell / SC had its review process of the master plan started a decade ago and is undefined until the end of 2012 under the influence of institutional design proposed, which suffered variations at different times that the process led to a lockout. Process starts with the sharing of power advocated by Law, composed when he was a Center Manager, the next stage presented the empowerment of civil society from the actions of representatives of Delegates districts. However, the government redesigned the process to return the shares and then recedes to a lower level of participation, the ratification. For the preparation of this research were consulted documents relating to the discussion of the Master Plan and interviewed key players in the process. The city has had other experiences planning also influenced by territoriality, as shown in this study, but none were as complex as the Participative Master Plan. The results point to the vagueness promoted by the change in institutional design, which occurs three terms, leaving uncertainty as to its completion and mainly on the benefits to the city master plan that will bring.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324617.pdf: 1040527 bytes, checksum: bf66fdb219f8e08333724a754a6e2a07 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação trata da análise da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), a partir dos documentos oficiais da instituição, com foco no desenvolvimento sustentável. A OTCA surgiu com o intuito de fortalecer as relações entre os países-membros, para cooperação em matéria de desenvolvimento regional na bacia amazônica e trabalha na perspectiva de ampliação dos mecanismos políticos e institucionais para a sustentabilidade na região. Os objetivos específicos consistem em (a) analisar o estado da arte do conceito de desenvolvimento sustentável; (b) elaborar uma matriz de temas cruciais, a partir da análise dos documentos oficiais da OTCA e (c) introduzir o Modelo de Governança da Água e do Território para Sustentabilidade -(GATS), como uma ferramenta alternativa para ampliar a participação da sociedade civil na tomada de decisão referente ao desenvolvimento sustentável regional. Para alcançar tais objetivos, é essencial uma abordagem plurimetodológica, essencialmente qualitativa, com uso extensivo do método histórico e do método de análise transdisciplinar. Espera-se como resultado a identificação dos espaços institucionais de governança participativa na OTCA. A expectativa dessa dissertação é contribuir na contextualização histórica e teórica, acerca do desenvolvimento sustentável na região amazônica, com a participação da OTCA e contribuir com a melhoria dos mecanismos de gestão dos bens comuns e participação social.<br> / Abstract : This thesis deals with the analysis of the institutional organization of the Amazon Cooperation Treaty (ACTO) from official documents of the institution with a focus on sustainable development. ACTO has emerged in order to strengthen relations between the member countries for cooperation on regional development in the Amazon basin and works from the perspective of expanding the political and institutional mechanisms for sustainability in the region. The specific objectives are to (a) analyze the state of the art of sustainable development concept, (b) preparing an array of crucial issues from the analysis of the official documents of the ACTO and (c) enter the Governance Model of Water and Planning for Sustainability (GATS) as an alternative tool to increase the participation of civil society in decision making related to sustainable regional development. To achieve these goals is essential a plurimethodological approach, essentially qualitative with extensive use of the historical method and the method of transdisciplinary analysis. The resuslts expected are the identification of the institutional spaces of participatory governance in the ACTO. The expectation of this dissertation is to contribute to the theoretical and historical background about sustainable development in the Amazon region with the participation of ACTO and contribute to the improvement of mechanisms for management of common property, and social participation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-21T12:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 212532.pdf: 620681 bytes, checksum: 1c1b87dc726491ee1246ce01ee1074f3 (MD5) / São recorrentes as discussões em torno do futuro da agricultura familiar. Importantes incrementos na motivação de agricultores familiares foram percebidos a partir da promoção de uma maior participação dos mesmos nos processos de identificação de problemas comuns e no encaminhamento de ações para a sua solução. O que se percebe, no entanto, é que apesar de melhorias de ordem econômica, educacional e da qualidade de vida que também explicam uma maior motivação, a participação efetiva dos agricultores familiares de Santa Catarina nesses processos ainda é muito restrita. Fato esse que pode estar relacionado a uma insuficiência da própria metodologia de promoção do processo participativo. Processos participativos abertos, nos quais cada um dos participantes se manifeste verbalmente, podem resultar mais determinados mais pela eloqüência de bons argumentadores do que pelos bons argumentos. Como conseqüência, resultam priorizados os interesses associados a certos argumentos muito bem articulados, em detrimento das verdadeiras necessidades do grupo supostamente beneficiário. A conseqüência é o esvaziamento na participação popular, perenizando-se a situação problema. Um novo instrumento conceitual e metodológico denominado Indicador de Sustentabilidade em Sistemas de Interesse(ISSI), pressupostamente capaz de efetivamente controlar a influência exercida pela eloqüência no exercício de argumentar, foi identificado como alternativa para democratizar ainda mais e tornar mais justa a priorização de ações em processos participativos. Aplicado na compatibilização de prioridades entre interessados na organização de uma associação de produtores de leite no Município de Iporã do Oeste-SC, a metodologia do ISSI revelou-se por demais promissora na construção da ordem de prioridades coletiva e na promoção do engajamento de diversos interessados.

Orientador : Newton Antonio Paciulli Bryan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zeuri_Mauro_M.pdf: 2056056 bytes, checksum: 5521ac0b54add035b34906a5f925a2a7 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A proposta apresenta, inicialmente, os antecedentes históricos dos modernos métodos de planejamento, localizando o Método ZOPP neste contexto, bem como analisa as técnicas utilizadas.Busca-se assim compreender a lógica de funcionamento do Método aplicado pela GTZ, exatamente para o que foi concebido: o planejamento e a gestão de projetos de cooperação do governo alemão, a partir da experiência do Projeto de Consolidação do Pólo Tecnológico de Santa Rita do Sapucaí no âmbito do A.C.I. Brasil-Alemanha. Além disso, são identificadas e analisadas as mutações ocorridas tanto no âmbito da GTZ, como nas aplicações resultantes da utilização de instituições e de pessoas, que das mais variadas formas e motivos começam a aplicar o Método. Finalmente, observa-se o conjunto de técnicas sistematizadas para a elaboração participativa, coletiva e compartilhada do plano e do processo de gestão, conforme organizado no ZOPP, comparando-as com as variações ocorridas, como forma de analisar o método na sua formação original, nas suas derivações, nas suas adaptações e nas apropriações feitas ao longo do tempo / Abstract: The proposal, presents, initially, the historical antecedents of the modern methods of planning, locating Method ZOPP in this context, as well as analyzes the employed techniques. Thus, the aim is to understand, the logic of the Method¿s functioning, applied for the GTZ, accurately for what it was conceived: the planning and the management of projects of cooperation of the German government, from the experience of the project of consolidation of the science parks region of Santa Rita do Sapucaí in the scope of the A.C.I. Brazil-Germany. Moreover, it identifies and analyzes the occurred transformations both in the scope of the GTZ, and in the resultant applications of the use of institutions and people, that starts to apply the Method by the most varied forms and reasons. Finally, it observes the set of techniques systematized for the participatory, collective elaboration and shared of the plan and the process of management, as organized in the ZOPP, comparing them with the occurred variations, as a form to analyze the Method in its original formation, derivations, adaptations and in the appropriations done all this while / Mestrado / Mestre em Educação

Orientador : João Luiz Cardoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-07-28T18:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_IvamneyAugusto_M.pdf: 4208866 bytes, checksum: effbbff33ba1aaa161d0273347742a7a (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta pesquisa relaciona-se à produção do conhecimento pelo Serviço Público de Extensão Rural do Estado de São Paulo, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF (linha de adequação da infta-estrutura municipal), a qual vem se desenvolvendo em vinte e quatro municípios-pilotos no Estado de São Paulo desde 1997. O principal objetivo é a análise dos procedimentos filosófico-científicos na elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs). O enfoque é epistemológico, o método é o hermenêutico crítico, a metodologia é a analise de conteúdo e o Esquema Paradigmático é o instrumento para a construção dos dados, fundamentado na Teoria Crítica. Os resultados indicam que as abordagens utilizadas nos planos foram marcadamente empírico-analíticas caracterizadas pela ênfase nos aspectos econômicos e tecnológicos e pela reprodução do modo de produção capitalista. Neste contexto, há evidências da participação dos agricultores familiares na elaboração dos PMDRs, representada pela tendência da utilização de abordagens fenomenológico-hermenêuticas caracterizadas pela busca do diálogo e do consenso. Entretanto, estas abordagens não bastam para legitimar o PRONAF sob a visão de uma abordagem de gestão social do conhecimento, na qual o agricultor familiaré o principal agente do processo. / Abstract: This research concerns to the production of the knowledge by the the Public Service of Rural Extension ofthe State of São Paulo, in the National Program ofInvigoration ofthe Family Agriculture - PRONAF (adaptation line of the municipal inftastructure) which has been developed in twenty-four pilot counties in São Paulo State since 1997. The main objective of this study is to analyze the philosophic-scientmc procedures in the elaborationof the MunicipalPlans of Rural Development.The focus is epistemological, the method is the critic henneneutic, the methodology is the content analysis and the Paradigmatic Scheme is the instrument to the construction of the data of this study, based upon in the Critic Theory. The results show that the approaches used in the plans were markedly empirical-analytical, characterized by the emphasis on the technological and economical aspects, and by the reproduction of the capitalist system. In this context, there are evidences of the "familar farmers" participation in the elaboration of the PMDRs, represented by the trend of the use of phenomenological-henneneutic approaches characterized by the search of the dialog and consensus. However, those are not enough to legitimate the PRONAF under the vision of an approach of social management of the knowledge in which the fami1i~rfarmer is the main agent of the processo. / Mestrado