Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-12-29T03:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336465.pdf: 3400321 bytes, checksum: a8dde84fbaec5dd9a41e24cbb8d99b53 (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar as representações de criança como sujeito de direitos na pesquisa educacional brasileira, pautada em uma abordagem sociológica e histórica, que entende a criança como um sujeito humano de pouca idade e a infância como uma construção histórica e cultural, no período de 1987 a 2013. Metodologicamente, busca-se traçar um panorama da produção orientada pela definição de monografia de base, proposta por Saviani (1987), expressa na realização de um amplo e rigoroso levantamento da produção acadêmica, no qual elegemos o Banco de Teses e Dissertações da CAPES como fonte privilegiada para análise. Além deste, outras fontes foram investigadas: Reuniões da ANPEd, Portal de Periódicos CAPES, Programa Nacional do Livro Didáticos, Programa Nacional Biblioteca da Escola e Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Dentre os resultados obtidos ressaltamos que: os direitos das crianças se caracterizam como uma longa e dura luta social e política ainda em curso em todo o mundo; tais conquistas representam um avanço, especialmente no Brasil onde a criança que antes era vista como  menor passa a ser definida como sujeito de direitos. Porém, na realidade, a efetivação de tais direitos ainda carece de um tipo de articulação mais ampla e complexa, relacionada às transformações política, cultural e econômica das diferentes sociedades, especialmente, a brasileira; os conceitos de criança e infância são tratados como sinônimo e isso, ao nosso ver, compromete sobremaneira a qualidade do debate em geral e a possível efetivação de tais direitos. Um bom exemplo disso está no crescimento da literatura para crianças, que veicula a ideia de direitos a de "deveres"; o discurso da criança como sujeito de direitos recorrente na produção academica analisada apresenta-se naturalizado, como um "slogan" das políticas públicas que repercute na produção científica e nos debates acadêmicos; os direitos das crianças ainda não são respeitados como conteúdos escolares, apesar da Lei Nº 11.525 de 2007 obrigar o ensino dos mesmos. Finalmente, percebemos que a infância como condição social e jurídica da criança ainda está longe de ser considerada um direito humano fundamental na sociedade brasileira atual. Nesse sentido a formação docente universitária e continuada salta à vista como uma possibilidade de efetivação da criança como sujeito de direitos.<br> / Abstract : The aim of this research is to identify and to analyze the representations of children as subjects with rights in the Brazilian educational research, based on a sociological and historical approach, which sees children as a young-aged human subject, and the childhood as a historical and cultural construction, in a period between 1987 and 2013. The research method intends to make a panorama of the production oriented by the definition of monography base, proposed by Saviani (1987), it is expressed by a wide and rigorous survey of the academic production, in which the Bank of Thesis and Dissertations of CAPES was selected as a privileged source of analysis. Some others sources were also investigated: ANPEd meeting, CAPES Periodic Portal, National Program of Didactic Books, School Library National Program and Directory of CNPq Research Groups. Among the results gotten, it is important to emphasize: the rights of children are characterized as a great and hard social and political fight around the world; and the achievements means we have had a headway, especially in Brazil, where the child, who had been seen only as  younger , starts to be seen as subject with rights. Actually, however, these rights effectuation still need a wider and more complex articulation, related to political, cultural and economic transformation in different societies, especially the Brazilian. The concepts of children and of childhood are seen as synonyms, and for us it excessively endangers the quality of the general debate and the possible effectuation of those rights. A good example about it is the increasing of literature for children, which divulges the idea of rights and  obligations ; the speech of a child as subject with rights usual on the analyzed academic production seems naturalized, as a  slogan of the public politics that reverberate on the scientific production and on the academic debates; the rights of the children are not respected as school content, besides the Law n. 11.525 of 2007 obligates it. Finally, we realized that the childhood, as a legal and social condition for a child, is still not considered as a fundamental human right at the current Brazilian society. Because of this, the academic and continuing teaching education is a possibility on the effectuation of children as subjects with rights.