Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional formada por todos os países de língua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa propõe-se a contribuir para a compreensão do papel de políticas linguísticas na configuração do que seja a expansão do português no mundo contemporâneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso é polêmico pelo princípio da interincompreensão constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto político-jurídico-normativo busca apagar, superar essa polêmica e construir um sentido único. Esse caminho teórico-metodológico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polêmica nos documentos de políticas linguísticas para a expansão do português? Quais coerções foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagações nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas políticas linguísticas de expansão do português nesta última década. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de análise, declarações e resoluções da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difusão e promoção da língua portuguesa, por causa do poder político e simbólico, que essa organização representa em relação à temática. Assim, pudemos identificar quatro posições/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compõem um enunciador, que chamamos de super graças a sua memória e a sua competência interdiscursivas e sua maneira específica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequências discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adesão do coenunciador, articula alianças (a língua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposições (diversidade cultural dos países, a língua inglesa) na construção de uma aparente homogeneidade linguística a fim de superar a heterogeneidade fundante da própria CPLP. Desse modo, as polêmicas são silenciadas e podemos notar um processo de construção de um novo sentido de língua portuguesa, homogeneizante em contraposição a outro já em curso de gramatização e heterogeneização das línguas portuguesas nacionais / In the last decade we may realize a series of policies to expand the presence of the Portuguese language in the world, such as the inauguration of Brazil TV International (2010), under the Brazilian government or the entry into force of the agreement spelling 1990 (2009) within the Community of Portuguese Language Countries (CPLP), an international organization composed of all the Portuguese speaking countries. Against this backdrop, this research intends to contribute to understanding the role of language policies in the configuration of which is the expansion of Portuguese in the contemporary world. For this, we start with the premise that all discourse is polemic by the principle of constitutive interincomprehension (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), and that all political-legal-normative text aims to overcome this polemic and construct a meaning unique. This theoretical-methodological way, leads us to question the discursive processes that construct the search for univocality to overcome the polemic in language policy documents for the expansion of Portuguese? What constraints have been emphasized? How the enunciator is presented on behalf of univocality? We believe that finding answers to these questions lead us to discuss power relations that underpin these language policies of the Portuguese expansion in the last decade. To develop our research, we selected as corpora of analysis, declarations and resolutions of the Conference of Heads of State and Heads of Government and Council of Ministers of the CPLP on the dissemination and promotion of Portuguese, because of political and symbolic powers, that this organization represents in relation to the matter. Thus, we identified four positions/enunciators faces, the patriotic-boastful, the defender, the apprehensive and idealistic-reliever, which together comprise a enunciator, which we call "super" because of its interdiscursives memory and competence and its specific way of enunciating, that leverage the imperative power of its statements. In the discursive sequences analyzed we can see that (super) enunciator in search of adhesion of the coenunciator articulates alliances (Portuguese common language, civil society) and oppositions (cultural diversity of countries, the English language) to construct an apparent linguistic homogeneity to overcome the heterogeneity of the CPLP. Thereby, the polemics are silenced and we can see a construction process of a new meaning of Portuguese, homogenized, as opposed to other process already being of grammatization and heterogenezation of nationals Portugueses languages

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-23T11:30:04Z No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The debate on the crisis of political parties, institutions and democracy remained on the agenda of contemporary political science studies throughout the last century. In the last decades, the perception of fragile political representation, anti-party sentiment and distrust in the institutions has been the subject matter of the media, the political scene and social life. The reports of irregularities, corruption, fraud, privileges of politicians and parties became frequent in the Brazilian news. And it is in this scenario of national politics that the theme of political reform emerges as a "remedy" for all the evils of our country's electoral system. On the occasion of the political crisis of 2005 and 2006, which reached the Partido dos Trabalhadores (PT) in the legislature of former President Luiz Inacio Lula da Silva, on the existence of a "caixa dois" (illegal financing), and Exchange of political support ("mensalão"), flaws already crystallized in the Brazilian political system. The fragility of the legislation on party contributions, the fragmentation in the National Congress and the heated debates on the fight against corruption in government were highlighted. The present work analyzes the editorials of the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo in the period between 2003 and 2010, that corresponds to the PT management in the Federal Government; our intention was to understand how the approach, the framing and the construction of the discourse on the political reform in debate in the National Congress, during the activities of the Special Commission of Political Reform and the Commission of Constitution Justice and Citizenship (CCJ) / O debate sobre a crise dos partidos políticos, instituições e democracia permaneceu na agenda de estudos da ciência política contemporânea, durante todo o século passado. Nas últimas décadas, o aumento da percepção sobre a frágil representação política, o sentimento antipartidário e a desconfiança nas instituições foram os assuntos que alimentaram a pauta dos meios de comunicação, do cenário político e da vida social. As denúncias de irregularidades, corrupção, fraudes, privilégios dos políticos e partidos tornaram-se frequentes nos noticiários brasileiros. E é neste cenário da política nacional, que surge o tema da reforma política como um “remédio” para todos os males do sistema eleitoral de nosso país. Por ocasião da crise política, de 2005 e 2006, que atingiu o Partido dos Trabalhadores (PT) na legislatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a existência de um “caixa dois” (financiamento ilegal), e do pagamento em troca de apoio político (“mensalão”), vieram à tona falhas já cristalizadas no sistema político brasileiro. Como pano fundo, evidenciou-se a fragilidade da legislação sobre as contribuições partidárias, a fragmentação no Congresso Nacional e os debates acalorados sobre o combate à corrupção no governo. O presente trabalho analisa os editoriais dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no período entre 2003 a 2010 que corresponde à gestão petista no Governo Federal; nossa intenção foi compreender como se deu a abordagem, o enquadramento (framing) e a construção do discurso sobre a reforma política em debate no Congresso Nacional, na ocasião das atividades da Comissão Especial da Reforma Política e da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)

After a long empty period of regional development policies in Brazil, was elected in 2003 Luiz Inacio Lula da Silva as a President, who, among his campaign promises stood out the recreation of SUDENE and combating regional inequalities. In his first year in office, were prepared version for discussion of the National Policy for Regional Development and the project that laid the foundation for recreation of SUDENE. However, the institutionalization of these materialized only four years later, in 2007. This large range leads us to reflect on the priority of these projects for the government and about their real intention in developing the Northeast. Thus, this work has the objective to do a critical analysis of the federal government's role in reducing regional disparities, through the National Regional Development Policy (2003) and the Northeast Sustainable Development Strategic Plan (2006), as well as sectoral actions that benefited the region. Under the aegis of the important contributions of Celso Furtado in the theory of development and underdevelopment, and the applicability of his theory to the Brazilian Northeast, was held initially review the literature on exercise of theorizing. With a view to enriching the debate, a brief history of regional development policies was produced in Brazil, covering the period 1960-2001, ending with SUDENE's extinction. Going to the object of study, was performed a characterization of the Brazilian political-economic trajectory and also the Northeast, from 2003 to 2010, as well as the description of the policy and strategic development plan for Northeast, aiming at the understanding of their structural elements and their strategies. Thus, was found the absence of an economic development project for the country, which, in turn, weakened the implementation of regional policy. In addition, with the approach of inequalities at multiple scales, the policy has to be treated in a unified way the relative backwardness of all macroregions, not giving the real and necessary priority to the Northeast. There was a lack of convergence between the priority lines and planned investments in the strategic plan, as well as several limitations of financing funds, which among other elements, we highlight the low ability to influence the location of investment and sectoral selectivity in induction of strategic segments. However, it was found that the regional policy although well built, failed to materialize. Investments converged to modernize its economy and infrastructure, and not to the actual and necessary structural changes devised by Furtado. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após um longo período de vazio de políticas de desenvolvimento regional no Brasil, foi eleito, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, dentre suas promessas de campanha, destacavam-se a recriação da SUDENE e o combate às desigualdades regionais. Em seu primeiro ano de mandato foram elaborados a versão para discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o projeto que lançou as bases para recriação da SUDENE. Entretanto, a institucionalização dos mesmos só se concretizou quatro anos depois, em 2007. Este grande intervalo leva-nos a refletir sobre a prioridade destes projetos para o governo e sobre sua real intenção em desenvolver o Nordeste. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo geral realizar uma análise crítica da atuação do governo Federal na redução das disparidades regionais, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2006), como também de ações setoriais que beneficiaram esta região. Sobre a égide das importantes contribuições de Celso Furtado na teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento, e a aplicabilidade de sua teoria ao Nordeste brasileiro, realizou-se inicialmente uma revisão literária sobre seu exercício de teorização. Com vistas a um enriquecimento do debate, foi elaborado um breve histórico das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, compreendendo o período de 1960 a 2001, tendo como marco final a extinção da SUDENE. Indo ao objeto de estudo, foi realizada uma caracterização da trajetória político-econômica brasileira e nordestina, no período de 2003 a 2010, como também a descrição da política e do plano estratégico de desenvolvimento para Nordeste, objetivando a compreensão de seus elementos estruturantes e de suas estratégias. Dessa forma, constatou-se a ausência de um projeto de desenvolvimento econômico para o país, que, por sua vez, fragilizou a implementação da PNDR. Para além, com a abordagem de desigualdades em múltiplas escalas, a política passou a tratar de forma unificada o atraso relativo de todas as macrorregiões, não dando a real e necessária prioridade ao Nordeste. Observou-se uma falta de convergência entre as linhas prioritárias e os investimentos previstos no plano estratégico, como também diversas limitações dos fundos de financiamentos, que dentre outros elementos, destacam-se a baixa capacidade de influenciar a localização dos investimentos e de seletividade setorial na indução de segmentos estratégicos. Contudo, verificou-se que a PNDR embora bem construída, não saiu do papel. Os investimentos realizados convergiram para modernização de sua economia e infraestrutura, e não para as reais e necessárias mudanças estruturais idealizadas por Furtado.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta pesquisa tem como base da ideia de que a música popular brasileira, desde a proclamação da república, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do país. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expressão cultural, as motivações que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, também, analisar os processos que levaram a formação, desenvolvimento e consolidação da indústria da internacional da música, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal política cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um período identificado como decisivo nos rumos da política cultural do país, em função de sua ampliação ao estímulo da produção e da difusão, interna e externa, da música brasileira. A mudança se deu na ampliação das ações culturais do Ministério das Relações Exteriores, mas, principalmente, do inédito protagonismo do Ministério da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar até que ponto a música brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discussões atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliação da influência do país no sistema internacional. / This research is based on the notion that the Brazilian popular music, since the Brazilian republic was created, has been an important instrument of the countrys cultural diplomacy. In this way, we try to demonstrate the ways in which the Brazilian government tried to diffuse this cultural expression to the world, what motivated these initiatives and its results. On the other hand, we tried, as well, to analyze the process that leaded the formation, development and consolidation of the international music industry, as a way to understand the constrains and obstacles imposed to suck Brazilian cultural policy. In this research, we also gave an especial focus on the two Lula da Silvas administrations, a period, indentified by us, as decisive in the development of the countrys cultural diplomacy, because of its role in the enhancement of the production and the diffusion, internal and external, of the Brazilian music. The shift happened in the expansion of the cultural policies and initiatives implemented by the Foreign Relations Minister but, mainly, in the new role played by the Cultural Minister as an active agent of the Brazilian cultural diplomacy alongside with Itamaraty. Therefore, our general goal is to analyze to what extend the Brazilian music is capable of internationalization and, in this way taking in the account the nowadays discussions about the role of the cultural economy in the national development -, turn into a catalyst of the Brazilian development and of the enhance of its influence in the international system.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta pesquisa tem como base da ideia de que a música popular brasileira, desde a proclamação da república, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do país. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expressão cultural, as motivações que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, também, analisar os processos que levaram a formação, desenvolvimento e consolidação da indústria da internacional da música, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal política cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um período identificado como decisivo nos rumos da política cultural do país, em função de sua ampliação ao estímulo da produção e da difusão, interna e externa, da música brasileira. A mudança se deu na ampliação das ações culturais do Ministério das Relações Exteriores, mas, principalmente, do inédito protagonismo do Ministério da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar até que ponto a música brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discussões atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliação da influência do país no sistema internacional. / This research is based on the notion that the Brazilian popular music, since the Brazilian republic was created, has been an important instrument of the countrys cultural diplomacy. In this way, we try to demonstrate the ways in which the Brazilian government tried to diffuse this cultural expression to the world, what motivated these initiatives and its results. On the other hand, we tried, as well, to analyze the process that leaded the formation, development and consolidation of the international music industry, as a way to understand the constrains and obstacles imposed to suck Brazilian cultural policy. In this research, we also gave an especial focus on the two Lula da Silvas administrations, a period, indentified by us, as decisive in the development of the countrys cultural diplomacy, because of its role in the enhancement of the production and the diffusion, internal and external, of the Brazilian music. The shift happened in the expansion of the cultural policies and initiatives implemented by the Foreign Relations Minister but, mainly, in the new role played by the Cultural Minister as an active agent of the Brazilian cultural diplomacy alongside with Itamaraty. Therefore, our general goal is to analyze to what extend the Brazilian music is capable of internationalization and, in this way taking in the account the nowadays discussions about the role of the cultural economy in the national development -, turn into a catalyst of the Brazilian development and of the enhance of its influence in the international system.

Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional formada por todos os países de língua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa propõe-se a contribuir para a compreensão do papel de políticas linguísticas na configuração do que seja a expansão do português no mundo contemporâneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso é polêmico pelo princípio da interincompreensão constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto político-jurídico-normativo busca apagar, superar essa polêmica e construir um sentido único. Esse caminho teórico-metodológico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polêmica nos documentos de políticas linguísticas para a expansão do português? Quais coerções foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagações nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas políticas linguísticas de expansão do português nesta última década. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de análise, declarações e resoluções da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difusão e promoção da língua portuguesa, por causa do poder político e simbólico, que essa organização representa em relação à temática. Assim, pudemos identificar quatro posições/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compõem um enunciador, que chamamos de super graças a sua memória e a sua competência interdiscursivas e sua maneira específica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequências discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adesão do coenunciador, articula alianças (a língua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposições (diversidade cultural dos países, a língua inglesa) na construção de uma aparente homogeneidade linguística a fim de superar a heterogeneidade fundante da própria CPLP. Desse modo, as polêmicas são silenciadas e podemos notar um processo de construção de um novo sentido de língua portuguesa, homogeneizante em contraposição a outro já em curso de gramatização e heterogeneização das línguas portuguesas nacionais / In the last decade we may realize a series of policies to expand the presence of the Portuguese language in the world, such as the inauguration of Brazil TV International (2010), under the Brazilian government or the entry into force of the agreement spelling 1990 (2009) within the Community of Portuguese Language Countries (CPLP), an international organization composed of all the Portuguese speaking countries. Against this backdrop, this research intends to contribute to understanding the role of language policies in the configuration of which is the expansion of Portuguese in the contemporary world. For this, we start with the premise that all discourse is polemic by the principle of constitutive interincomprehension (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), and that all political-legal-normative text aims to overcome this polemic and construct a meaning unique. This theoretical-methodological way, leads us to question the discursive processes that construct the search for univocality to overcome the polemic in language policy documents for the expansion of Portuguese? What constraints have been emphasized? How the enunciator is presented on behalf of univocality? We believe that finding answers to these questions lead us to discuss power relations that underpin these language policies of the Portuguese expansion in the last decade. To develop our research, we selected as corpora of analysis, declarations and resolutions of the Conference of Heads of State and Heads of Government and Council of Ministers of the CPLP on the dissemination and promotion of Portuguese, because of political and symbolic powers, that this organization represents in relation to the matter. Thus, we identified four positions/enunciators faces, the patriotic-boastful, the defender, the apprehensive and idealistic-reliever, which together comprise a enunciator, which we call "super" because of its interdiscursives memory and competence and its specific way of enunciating, that leverage the imperative power of its statements. In the discursive sequences analyzed we can see that (super) enunciator in search of adhesion of the coenunciator articulates alliances (Portuguese common language, civil society) and oppositions (cultural diversity of countries, the English language) to construct an apparent linguistic homogeneity to overcome the heterogeneity of the CPLP. Thereby, the polemics are silenced and we can see a construction process of a new meaning of Portuguese, homogenized, as opposed to other process already being of grammatization and heterogenezation of nationals Portugueses languages

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_MarcelaMedeiros_M.pdf: 1000343 bytes, checksum: 929f947c3cd68464f50446d7b03609cf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho se propõe, a partir de uma análise comparativa entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC), a analisar as transformações ocorridas no movimento sindical brasileiro durante os dois governos Lula (2003-2010). Partimos do pressuposto de que existe uma relação estreita entre os sindicatos analisados e as centrais sindicais às quais estão filiados, e entre os sindicatos e a estrutura sindical estabelecida pelo Estado. Temos por objetivo estudar o posicionamento político-ideológico dos sindicatos e relacioná-lo às convenções coletivas com fins de testar duas hipóteses. Uma primária: se existe uma relação de influência entre as centrais sindicais e os sindicatos aqui analisados, bem como entre os sindicatos e o posicionamento das centrais, ou seja, se há uma co-relação de influência que proporciona um direcionamento da política sindical tanto para os sindicatos como para as centrais. Uma hipótese secundária, que a pesquisa pretende ajudar a esclarecer: se a política governamental influi diretamente na organização das centrais sindicais brasileiras e no perfil político-ideológico que estas assumem / Abstract: This thesis aims to analyze the changes in the brazilian labor movement during Luis Inácio Lula da Silva's two administrations by comparing three metalsmith unions: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP - São Paulo State's Metalsmiths Union), Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC - São Bernardo do Campo and Diadema Metalsmiths Union) and Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC - São José dos Campos Metalsmiths Union). It is assumed that there is a close relation linking these unions and the central unions to which they are affiliated, and also between unions and the syndical structure dictated by the State. Our purpose is to study the union's political stances and link them to the collective negotiations. This way, we will try two hypotheses. First, whether the union centrals and the unions discussed here influence each other, and also whether the unions' and the unions central's political stances are related, to say, whether there is a co-relation of influence which directs syndical policy not only in the unions but also in the union centrals. And second, whether governmental politics affects Brazilian union central's organization and their political profile in a straightforward manner / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_Tatiana_M.pdf: 896686 bytes, checksum: 839ccb1816462739bc4fb18dc3e63385 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do processo de conformação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e da Intersindical, duas agremiações que surgem no marco de uma reorganização sindical que ocorre no interior da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir da eleição de Lula, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), ao governo federal, em 2003. Desde as transformações programáticas que se desenharam nos congressos desta central em resposta ao advento do neoliberalismo no Brasil a partir da década de 1990, as divergências entre as diversas correntes que compunham a CUT já se verificavam claramente; mas é a partir de 2003 que se caracteriza uma inflexão mais profunda no interior da CUT, dado que esta central, que sempre se localizou enquanto oposição ao governo federal, passa a se tornar um importante ponto de apoio do governo Lula, gerando um impasse interno fundamentalmente a respeito das propostas de reformas apresentadas pelo PT ao Congresso Nacional, como as Reformas da Previdência, Trabalhista e Sindical. Estas dissonâncias levam a um processo comum de discussão sobre novas alternativas sindicais, no qual se insere o surgimento da Conlutas e da Intersindical. Nesse sentido, buscamos compreender as proximidades e diferenças na conformação destas duas agremiações e o porquê destas terem resultado em duas alternativas distintas, dado que ambas são oriundas de um mesmo processo político a respeito dos rumos da CUT nesse novo cenário nacional / Abstract: The current research aims to analyze the merging process of Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) and Intersindical, two organizations that arise in a moment of union reorganization, which occurs inside the Central Única dos Trabalhadores (CUT) since the presidential election of the head of the Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, in 2003. From the programmatic transformations that were eveloped in the CUT¿s Congress as a response to the advent of neoliberalism in Brazil since 1990, a wide divergence of groups that compose CUT were clearly noticed. However, it was only after 2003 that a remarkable change inside CUT could be seen. While this organization had always been an opponent to the federal government, it then became one of the most important supportive groups of President Lula. Consequently, it reached an impasse inside CUT, ultimately, regarding PT¿s proposals for new reforms such as Pension, Labor and Union Reforms. These dissonances bring up a common discussion about new union alternatives, in which the upcoming of Conlutas and Intersindical is inserted. Taking this into consideration, we aim to comprehend the similarities and differences in the merging process of these two union organizations and understand the reason why they have ended up into two distinct alternatives, since both are originated from the same political process concerning CUT¿s future in today¿s national scenario / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serafim_Lizandra_D.pdf: 1425401 bytes, checksum: 7a3d582d9c6a7b66c6abbcfac8fd3880 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O trabalho visa contribuir para a análise das relações estabelecidas entre Estado e sociedade durante o governo Lula (2003-2010) a partir do caso do Ministério das Cidades. A escolha do caso leva em conta a potencialidade desse Ministério no que tange à incorporação de pautas gestadas na sociedade civil, em especial a da gestão democrática, historicamente absorvidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus programas de governo e gestões municipais. Para tanto, analisamos a trajetória de construção institucional do Ministério e sua relação com os atores e principais pautas do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), em especial as que se referem à participação da sociedade e construção da gestão democrática. A partir de um tratamento teórico que visa articular os debates sobre participação, instituições e políticas públicas, extraímos as contribuições deste caso específico ao debate atual sobre participação e democratização da gestão federal. O caso ilumina fatores relevantes a serem considerados na avaliação da capacidade de incorporação, pelas instituições, das demandas e pautas construídas pela sociedade civil. Dentre eles, destacam-se: a posição estratégica dos espaços participativos ou outras práticas menos formais de participação e diálogo no âmbito do órgão estudado; a posição estratégica do próprio órgão estudado na estrutura de governança tanto setorial quanto no nível de governo analisado; as distintas visões dos atores que compõem as instituições em relação a determinadas pautas e práticas participativas, além de suas capacidades de disputar internamente a condução das políticas e processos de gestão; a maturação das pautas no seio das próprias organizações da sociedade civil e, por fim, características específicas das políticas setoriais a que se referem, com dependência da trajetória, e sua posição estratégica no programa de governo / Abstract: This research aims to contribute to the analysis of the relations established between State and society under Lula in Brazil (2003-2010), based on a case study of the Ministry of Cities. The case was chosen due to the potentials of that particular Ministry to incorporate the platforms built by civil society, especially those relating to democratic management, which were historically absorbed by the Workers' Party (PT) in its government projects and municipal experiences since the late 80's. For this purpose, we analyse Ministry of Cities' institution-building process and the Ministry's relation to the main actors and platforms of the National Urban Reform Forum (FNRU), especially those referring to citizen participation and democratic management building. Through a theoretical frame that aims to articulate the debates about participation, institutions and public policies, we present the contributions of this specific case to the discussion about participation and democratization of the federal management model. The case shows relevant elements to be considered on the assessment of the institutional capacities of incorporating the demands and platforms built within civil society. Among these elements are: the strategic position of participatory spaces or less formal participatory practices at the institution; the strategic position of the institution itself at the governance structure, both sectoral and inside the level of government; the different visions that actors occupying places at institutions carry out relating to participation practices and platforms, as well as their capability to internally dispute the authority to conduct policies and management processes; the development of the platforms among civil society organizations into concrete proposals; and the specific characteristics of the sectoral policy under analysis, as well as its strategic position among the government priorities / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Dieser Beitrag behandelt die Transformationen des brasilianischen Staates während der Regierung Lula (2003-2010). Dazu werden erst theoretische Grundlagen erarbeitet: Mit Hilfe von Theorien in der Nachfolge Max Webers werden institutionelle Faktoren beleuchtet, während polit-ökonomische Zugänge die Verknüpfung des Staates mit gesellschaftlichen Kräfteverhältnissen und Machtkonstellationen betonen. Schließlich werden Spezifika semi-peripherer Staatlichkeit mit Hilfe dependenztheoretisch inspirierter Zugänge herausgearbeitet. Auf dieser Grundlage werden erst historische Grundlagen des brasilianischen Staates erarbeitet: Sklaverei und Patrimonialismus als Grundlage für einen außenabhängigen Staat, der im 20. Jahrhundert im Rahmen importsubstituierender Industrialisierungspolitik konservativ zu einem "Entwicklungsstaat" modernisiert wurde. Nach kurzem liberalen Intermezzo in den 1990er Jahren geht der Trend während der Regierung Lula wieder in Richtung "Entwicklungsstaat", der jedoch nun eine stärker republikanische und sozial inkludierende Prägung aufweist. (Autorenref.) / Series: SRE - Discussion Papers