Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Germán Soprano / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação tem como tema a concepção de identidade nacional e cooperação regional em Defesa dos governos de Argentina e Brasil durante o período de 2003 a 2010. O objetivo geral é analisar como os governos relacionaram a dimensão regional com a identidade nacional, na àrea de Defesa. Para tanto, buscou-se identificar se os governos de Lula e Kirchner provocaram mudanças nas representações identitárias de Argentina e Brasil com a incorporação de uma dimensão regional, como ambos os governos definiram a relação recíproca, se houve formação de novas narrativas e quais políticas foram propostas para a América do Sul. Buscou-se ainda analisar como os dois países atuaram em âmbito regional, na construção e consolidação da Unasul e do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), e com relação às principais crises regionais do período. A metodologia baseou-se na análise dos documentos normativos em Defesa e de pronunciamentos de representantes de Argentina e Brasil, assim como no mapeamento de suas ações durante o período. Foi necessário também contextualizar historicamente as interações recíprocas e de cada país com a América do Sul. Conclui-se que tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a identidade nacional foi combinada com a noção de coletividade em âmbito regional, a qual se aprofundou durante o período de 2003 a 2010. Contudo, a representação coletiva continua a ser frágil e, tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a dimensão nacional prevalece de maneira clara sobre a regional. / Abstract: The main subject of the present work is Argentina and Brazil governments' conception of national identity and regional cooperation in the period between 2003 and 2010. The main objective was to analyze in which ways the governments related the regional dimension and the national one, with emphasis in Defense cooperation. Therefore, it was intended to analyze if these governments have provoked changes in the identity representations of Brasil and Argentina, with influences in each country perception of South America, how the reciprocal relationship was defined, if there was formulated new narratives and which policies were proposed for South America. It was analyzed as well how the two countries acted in the region, in de South Defense Council (SDC) formulation and in the main regional crisis that occurred in that period. The methodology was based in documental analysis of Brazil and Argentina representatives' pronouncements, normative defense documents and in its actions during the period. It was also necessary to contextualize historically the reciprocal interactions and the relations of each country with South America. The conclusion is that in Brazil and also in Argentina, national identity was combined with a conception of regional collectivity. Nevertheless, the collective representation remains fragile, in spite of the developments in the period between 2003 and 2010, and the national dimension prevails strongly. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T18:10:00Z : No. of bitstreams: 1 eiras_als_me_mar.pdf: 459799 bytes, checksum: 3a5dca091a6961bee08bed8fda79dcc8 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo analisar a política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Primeiramente foi realizado um levantamento histórico da formação do Partido dos Trabalhadores, a fim de caracterizar o pensamento petista sobre a política externa. Buscamos semelhanças e divergências entre partido e governo, desenhando um paralelo com os princípios tradicionais da diplomacia brasileira para identificar as linhas de ruptura e de continuidade. Posteriormente, foi apresentado os conceitos de autonomia pela distância, autonomia pela participação e autonomia pela diversificação. Sustentamos que o conceito de autonomia pela diversificação não traduz de maneira consistente a política externa brasileira durante o governo Lula, sendo, portanto, necessário cunhar outro conceito: o da autonomia pela assertividade. Sua premissa básica é a de uma política externa mais afirmativa no que diz respeito à defesa dos interesses brasileiros perante os demais países do sistema internacional. O conceito de autonomia pela assertividade seria representado na prática pela adesão do país aos princípios e às normas internacionais via alianças Sul-Sul, reivindicando diversas polaridades como princípio ordenador da política internacional contemporânea. Nesse sentido, é demonstrado o protagonismo brasileiro na formação de alianças estratégicas, a priorização da América do Sul e a preferência pelo eixo Sul-Sul nas relações internacionais do Brasil / This work aims to analyze the Brazilian foreign policy in the government Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Firstly we make a survey of the formation of the Workers Party in order to characterize their thought about foreign policy. We seek similarities and differences between party and government, drawing a parallel with the traditional principles of Brazilian diplomacy to identify the lines of rupture and continuity. Later, we present the concepts of autonomy through distance, autonomy through participation and autonomy through diversification. We argue that the concept of autonomy through diversification does not translate consistently in the Brazilian foreign policy during the Lula government, therefore, we need to forge another concept: autonomy through assertiveness. Its basic premise is that of a more assertive foreign policy regards to the defense of Brazilian interests before other countries in the international system. The concept of autonomy through assertiveness in practice would be represented by the country's accession to the principles and international standards through South-South alliances, claiming various polarities as ordering principle of contemporary international politics. In this sense, it is explained the Brazilian role in the formation of strategic alliances, the prioritization of South America and the preference for the South-South of Brazil in international relations

Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Primeiramente foi realizado um levantamento histórico da formação do Partido dos Trabalhadores, a fim de caracterizar o pensamento petista sobre a política externa. Buscamos semelhanças e divergências entre partido e governo, desenhando um paralelo com os princípios tradicionais da diplomacia brasileira para identificar as linhas de ruptura e de continuidade. Posteriormente, foi apresentado os conceitos de autonomia pela distância, autonomia pela participação e autonomia pela diversificação. Sustentamos que o conceito de autonomia pela diversificação não traduz de maneira consistente a política externa brasileira durante o governo Lula, sendo, portanto, necessário cunhar outro conceito: o da autonomia pela assertividade. Sua premissa básica é a de uma política externa mais afirmativa no que diz respeito à defesa dos interesses brasileiros perante os demais países do sistema internacional. O conceito de autonomia pela assertividade seria representado na prática pela adesão do país aos princípios e às normas internacionais via alianças Sul-Sul, reivindicando diversas polaridades como princípio ordenador da política internacional contemporânea. Nesse sentido, é demonstrado o protagonismo brasileiro na formação de alianças estratégicas, a priorização da América do Sul e a preferência pelo eixo Sul-Sul nas relações internacionais do Brasil / Abstract: This work aims to analyze the Brazilian foreign policy in the government Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Firstly we make a survey of the formation of the Workers Party in order to characterize their thought about foreign policy. We seek similarities and differences between party and government, drawing a parallel with the traditional principles of Brazilian diplomacy to identify the lines of rupture and continuity. Later, we present the concepts of autonomy through distance, autonomy through participation and autonomy through diversification. We argue that the concept of autonomy through diversification does not translate consistently in the Brazilian foreign policy during the Lula government, therefore, we need to forge another concept: autonomy through assertiveness. Its basic premise is that of a more assertive foreign policy regards to the defense of Brazilian interests before other countries in the international system. The concept of autonomy through assertiveness in practice would be represented by the country's accession to the principles and international standards through South-South alliances, claiming various polarities as ordering principle of contemporary international politics. In this sense, it is explained the Brazilian role in the formation of strategic alliances, the prioritization of South America and the preference for the South-South of Brazil in international relations / Mestre

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:22:08Z No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo, baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo interno e no aprofundamento de políticas sociais inclusivas e distributivas. Um dos elementos deste novo ciclo é a retomada explícita de políticas de apoio ativo à indústria nacional, com ênfase no aumento do investimento e da inovação. Estas políticas industriais diferenciam-se das anteriores (nacional-desenvolvimentismo clássico), por serem mais indutoras, regulatórias e dispensarem a intervenção direta do Estado como produtor de bens e serviços. O governo Lula anunciou duas políticas específicas, em 2004 e 2008, que contribuíram para o maior período de crescimento contínuo do PIB na história do país. Parte central desta política foi a construção de uma arena nacional tripartite para o debate de temas estratégicos da política industrial. Ao contrario de outras experiências mal sucedidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI, teve alta produtividade, contribuindo para a coordenação interna do governo, em especial, durante seu primeiro mandato. Esta tese argumenta que o desempenho excepcional daquela arena, neste período, foi resultado de uma combinação virtuosa de variáveis distintas, entre as quais, o papel central de empreendedores políticos, públicos e privados e a hegemonia de ideias inovadoras sobre o papel do Estado na coordenação do desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil lives since the beginning of the last decade, very strong signals of a new production system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption and social and distributive policies. One element of this new cycle is the explicit policy of active support to the domestic industry, with emphasis on increased investment and innovation. These industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism), because they are more inductive, regulatory and dispense the direct intervention of the State as a producer of goods and services. The Lula government announced two specific policies in 2004 and 2008, which contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country's history. Central part of this policy was the construction of a national tripartite arena for discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the National Council of Industrial Development, the CNDI, had high productivity, contributing to the internal coordination of the government, especially during Lula’s first term. This thesis argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private, and the hegemony of innovative ideas about the state's role in coordinating the national development.

Orientador: Armando Boito Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T11:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_RodolfoPalazzo_M.pdf: 1670157 bytes, checksum: 39c2a7c251136fdb2c1e5cc5fa098a24 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Realizamos uma pesquisa acerca da organização e do posicionamento político dos banqueiros no Brasil no período do governo Lula. Para a análise do processo organizacional dos banqueiros, estudamos a FEBRABAN, entidade nacional representativa dessa camada de empresários. Utilizamos nesse estudo principalmente fontes documentais da entidade e bibliografia sobre o tema. Para a identificação do posicionamento dos banqueiros fizemos a análise da declaração destes na mídia impressa, especificamente na "Folha de São Paulo" e no "Valor Econômico". Percebemos que os banqueiros construíram desde a década de 1960 uma forma de representação nacional associativa, marcada pelo estatuto jurídico civil. Essa forma associativa permite uma socialização nacional entre os membros dessa classe. Já o posicionamento dos banqueiros se mostrou favorável à política governamental que estava sendo implementada, mas com alguns pontos de conflito em assuntos específicos. Ainda sobre o posicionamento, conseguimos identificar um constrangimento por parte deles em defender uma política de juros altos; outras pautas reivindicativas com maior aceitação pública eram mais enfatizadas pelos banqueiros do que esta / Abstract: Our research is about the organization and the political position of bankers in Brazil during Lula's government. For the analysis of the organizational process of bankers, we studied FEBRABAN, the national representative body of this layer of entrepreneurs. For this study we use documentary sources of the entity and the literature about the subject. To identify the position of the bankers, we analyze the declaration of print media, specifically in "Folha de São Paulo" and "Valor Econômico". We find that the bankers built, since the 1960s, a form of national associative representation, marked by civil legal status. This form allows associative socialization among national members of this class. The position of bankers was favorable about the government policy that was being implemented, but with some trouble spots on specific issues. Still on the positioning, we can identify a constraint about defending a policy of high interest rates; other agendas with greater public acceptance were most emphasized by bankers / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Angelita Matos Souza / Banca: Paulo Roberto T. de Godoy / Banca: Tatiana Berringer / Resumo: Neste estudo, abordamos as relações político-econômicas entre Brasil-Argentina durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), e a atuação do BNDES como agente da Política Externa Brasileira (PEB). De maneira geral, tratamos do processo de internacionalização produtiva da economia brasileira em direção à América do Sul, via desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isso, iniciamos a discussão explanando algumas das principais diretrizes da política externa do ex-presidente Lula, expondo interpretações a respeito. Em seguida, enfocamos o protagonismo do BNDES no financiamento da infraestrutura sul-americana e no estímulo a expansão das empresas brasileiras durante os governos do ex-presidente petista. Finalmente, apresentamos os desembolsos do BNDES na Argentina, para novas instalações produtivas e recursos destinados a fusões e aquisições de companhias locais, já que o vizinho foi o país que mais recebeu investimentos durante o período em questão. Ademais, um estudo de caso recebeu atenção especial: o Projeto Rio Colorado suspenso que a Vale S.A. levava a cabo na região de Mendoza, ao que tudo indica produtivo para a cooperação econômica entre Argentina e Brasil. O caso ajuda na elucidação de certo descolamento entre iniciativas e discursos integracionistas e os resultados concretos alcançados, que analisamos à luz das dificuldades impostas pela situação periférica no contexto do novo imperialismo, utilizando ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this study, we discuss the political - economic relations between Brazil and Argentina during the administrations of former President Luiz Inacio Lula da Si lva (2003 - 2010), and the BNDES role as an agent of the Brazilian Foreign Policy (PEB). In general, we deal with the process of productive internationalization of the Brazilian economy towards South America, through disbursements from the National Bank for Economic and Social Development (BNDES). To this end, we started the discussion by explaining some of the main guidelines of the foreign policy of former president Lula, exposing interpretations abo ut it. Next, we focused on BNDES role in financing South American infrastructure and in stimulating the expansion of Brazilian companies during the former PT president's governments. Finally, we present BNDES disbursements in Argentina for new production facilities and resources for merge rs and acquisitions of local companies, since the neighbor was the country that received the most investments during the period in question. In addition, a case study received special attention: the Project Rio Colorado suspended that Vale S.A. carried out in the region of Mendoza, apparently productive for economic cooperation between Argentina and Brazil. The case helps to elucidate a certain detachment between initiatives and integrationist discourses and the concrete results achieved, which we analyze i n the light of the difficulties imposed by the peripheral situation in the conte... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-educação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320194.pdf: 1566008 bytes, checksum: c3f63ac73daddc9274c0af04a4d8377f (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a política para a formação inicial do professor para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, entre 2000 e 2010. Para tanto, três estratégias metodológicas foram desenvolvidas: na primeira, verificamos na produção acadêmica que questões foram levantadas sobre o tema; na segunda, tivemos em vista compreender, nos documentos oficiais, especificamente no período dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), as políticas educacionais para a formação inicial do professor para a EJA; em terceiro, cotejando com a anterior, por meio da análise de documentos publicados nos livros oriundos dos Seminários Nacionais de Formação de Educadores de EJA, identificamos as concepções oferecidas de Formação Inicial de Professores para essa modalidade da Educação Básica e analisamos como e o que os principais intelectuais e líderes da área têm pensado sobre o tema. Trata-se de um estudo de análise documental de políticas educacionais, compreendendo-as como fruto da correlação de forças em disputa por projetos distintos, mas hegemonizados pelos interesses do capital. A pesquisa permitiu constatar que a política de formação de professores para a EJA aparece como central muito mais no âmbito da formação continuada do que na inicial. A construção dessa política se dá por alianças que se estabelecem entre Organizações Multilaterais, Estado, burguesia e lideranças de movimentos sociais. Essa política expressa a construção de um consentimento ativo na sociedade civil, no campo das relações pedagógicas, mediadas pelo Estado Educador. Propugna-se, para o preparo desse professor e para essa modalidade, a adequação às demandas do mundo do trabalho, a conquista da cidadania ativa, a promessa de valorização profissional, culminando no projeto de formação específica de um novo perfil docente que intervenha na produção de um homem de novo tipo, afeito às relações de exploração na/ sociedade capitalista. Esta formação se articula às grandes linhas explicativas produzidas no cenário internacional, porém, no Brasil, com peculiaridades recontextualizadas. Observamos que ela está articulada à ideia de desenvolvimento, de evolução e de continuidade; por sua vez, o professor projetado deve ser capaz de se adaptar às mudanças que ocorrem na estrutura do trabalho e do emprego, e desenvolver habilidades e competências que o coloquem no campo da práxis reiterativa. Este modelo de professor, instrumentalizado para assumir o protagonismo docente, deve colaborar na reforma necessária à nova sociabilidade imposta pelo grande capital. Nessas formulações, constatamos que, de um lado, o capital constrói um terreno de racionalização, que transfere para a educação, para a formação de professores e para a EJA a responsabilidade pela produção de soluções para problemas sociais e econômicos e, de outro, tenta ofuscar suas determinações na contradição capital-trabalho <br> / Abstract: The objective of this research was to examine the policy for initial teacher formation for Youth and Adults in Brazil between 2000 and 2010. For this, three methodological strategies were developed: the first found in the academic production that questions were raised about the topic, in the second, we had in mind to understand, in official documents, specifically during the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), educational policies for the initial formation of teachers for the EJA, third, comparing with the previous one, through the analysis of documents published in books coming from National Seminars Formation Educators EJA, identify the concepts offered in Initial Teacher Training for this type of Basic Education and analyze how and what the major intellectual and area leaders have thought about the subject. This is a documentary analysis of educational policies, understanding them as a result of the correlation of forces in contention for different projects, but hegemonized by the interests of capital. The research allowed to establish that the policy of teacher training for the EJA appears as much more central within the continuing education than in the first. The construction of this policy is given by alliances established among Multilateral Organizations, State, bourgeoisie and leaders of social movements. This policy expresses the construction of an active consent in civil society in the field of pedagogical relationships, mediated by the State Educator. Have called for, for the preparation of this teacher and this mode, the adjustment to the demands of the working world, the conquest of active citizenship, promise of professional development, culminating in the design of specific training of a new teacher profile to intervene in the production a new type of man, accustomed to the relations of exploitation in capitalist society. This formation is linked to the broad lines explanatory produced internationally, but in Brazil, with peculiarities recontextualized. We note that it is articulated to the idea of development, of evolution and continuity, in turn, the teacher designed to be able to adapt to changes in the structure of labor and employment, and develop skills and abilities that put in field of repetitive praxis. This model of teacher, equipped to take on the role teachers should collaborate in the new sociability necessary reform imposed by big business. In these formulations, we find that, on the one hand, capital builds a plot of rationalization, which transfers to education, to train teachers and to EJA responsibility for producing solutions to social and economic problems and on the other, attempts overshadow its determinations in capital-labor contradiction.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319576.pdf: 1937873 bytes, checksum: b76535bba993ab923116d72e14bb5ff9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Por meio desta pesquisa, tivemos por objetivo analisar a função da Educação, bem como compreender as implicações de sua centralidade no âmbito do Programa Bolsa Família, condicionalidade principal para a concessão de recursos para famílias denominadas pobres no Brasil. O Bolsa Família foi o principal programa de combate à pobreza no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. Neste estudo, consideramos o período histórico, político e econômico sob o prisma do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre a política social e, no seu interior, a educacional, a política de combate à pobreza e as diretrizes do Banco Mundial. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram adotados, a partir da definição do recorte temporal (2003-2010) que privilegiou o governo Lula. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, em que evidenciamos os argumentos sobre a educação, como parte do PBF e as relações estabelecidas entre o Programa, os elementos determinantes do governo Lula e a política do Banco Mundial, ou seja, o entrelaçamento da política social nacional com a internacional no âmbito da gestão do capital. O segundo implica o estudo para a desconstrução do conceito de pobreza difundido pelo governo Lula no PBF e do Banco Mundial, compreendendo a relação entre ambos e as nervuras que o estruturam para a pseudo gestão da pobreza. O terceiro procedimento foi a verticalização dos estudos sobre a Educação nos documentos do Programa Bolsa Família e do Banco Mundial, o que permitiu constatar que, além de estar diretamente relacionada à política internacional, seu papel é de gestão e controle da pobreza dentro dos limites aceitáveis pelo capital. A Educação é chamada a resolver um problema cuja causa não está em si e a cumprir um papel de conformadora de sujeitos frente às desigualdades sociais. Pelo exposto, concluímos que: neste projeto de gestão, a educação se torna imprescindível para o combate à pobreza, de modo que é posta no campo da assistência social; ela faz parte das estratégias político-ideológicas do capitalismo no processo de implementação das políticas de ajuste econômico, em busca de manter a pobreza sob controle; o falso discurso de combate à pobreza, mais precisamente, no Programa Bolsa Família e a Educação, encontra-se em um campo de disputa constante entre interesses de classe antagônicos e, portanto, das relações capital-trabalho. Suas contradições imanentes são, evidentemente, obscurecidas, transformando-se em um problema de mera distribuição de renda. <br> / Abstract: This research aimed to examine the function of education, as well as understand the implications of its centrality within the Bolsa Família Program, main condition leading to the granting of funds to Brazilian families classified as poor people. The Bolsa Família Program (BFP) was the main strategy in the government of Luiz Inacio Lula da Silva in order to combat the poverty. It was created by Law number 10.836 of January 9, 2004 and regulated by Decree number 5209 of September 17, 2004. This study considered the historical context, political and economic aspects through the prism of capital in which this subject it is inserted, considering the relationship between the social policy and, within it, the educational policy, the policies to combat poverty, and the World Bank guidelines. To this end, three theoretical and methodological procedures have been adopted from the time frame (2003-2010) that focused on the Lula government. The first refers to the search and analysis of academic production, highlighting the arguments on education as part of the BFP, and the relationships established between the program, the determinants of the Lula government and the World Bank policy, that is, the entanglement of national social policies with the international policies in the capital management. The second one is the deconstruction of the concept of poverty scattered by Lula government in the BFP, and by the World Bank, realizing the relationship between both, and its management structure for the pseudo poverty. The last point is the uprighting of the studies on education in the documentation of the Bolsa Família Program and of the World Bank, which allowed to establish that, in addition to being directly related to the international politicies, its role is to manage and to control poverty within acceptable limits by capital. Education is called to solve a problem whose cause is not in itself, and play a role in adapt people to social inequalities. For these reasons, we conclude that on this project management, education becomes essential for fighting against poverty being put into the field of social assistance; it is part of the political and ideological strategies of capitalism in the implementation process of economic adjustment policies trying to keep poverty under control; the false speech to combat poverty, more precisely, the Bolsa Família Program and Education, both are in a field of constant dispute between antagonistic class interests, and therefore the capital-labor relations, and its contradictions immanent are evidently obscured, becoming merely a problem of income distribution.

Orientador: Fernando Cézar de Macedo Mota / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T18:45:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_VitarqueLucasPaes_D.pdf: 2711174 bytes, checksum: f07708cf66c3bfc3c7a88680d9785c8c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A questão que motivou o presente trabalho foi entender as razões que impedem a implementação efetiva de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. A análise empreendida concentra seu foco na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) conduzida pelo governo Lula entre 2003 e 2010. Buscou-se entender porque o avanço retórico e normativo da questão regional no governo federal não foi acompanhado por uma evolução dos meios concretos de intervenção nesse domínio. Em que pese o avanço da temática territorial/regional nos documentos de governo, as instituições com mandato especificamente regional, tais como o Ministério da Integração Nacional (MI), não contaram com instrumentos adequados ao enfrentamento das desigualdades regionais brasileiras. A relevância do tema é evidente, pois na ausência de uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional, como eixo aglutinador e articulador de ações, vicejam a "Guerra Fiscal" entre os Estados e municípios, as iniciativas localistas e os particularismos na obtenção de recursos federais e na atração de investimentos privados. Partiu-se da premissa teórica de que uma PNDR não pode prescindir de uma política nacional de desenvolvimento econômico e social que oriente o conjunto de políticas públicas. Ademais, entende-se que a formulação e condução de um projeto nacional de desenvolvimento é problemática em nações subdesenvolvidas, como é o caso brasileiro. A pesquisa demonstrou que a fragmentação política e administrativa do Estado nacional brasileiro impede a cooperação federativa e a coordenação horizontal e vertical das políticas intersetoriais, o que comprometeu as intervenções da PNDR. Ademais, os bons resultados econômicos do governo Lula, refletidos na ampliação do emprego formal, na retomada do crescimento e na diminuição da pobreza, levaram ao descrédito da necessidade de formulação e construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Na conclusão do trabalho reafirma-se a necessidade de uma PNDR voltada ao desenvolvimento das potencialidades e ao aproveitamento da diversidade da civilização brasileira. Discute-se também a necessidade da invenção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sem o qual se inviabiliza uma PNDR / Abstract: The question that motivated this study was to understand the reasons that prevent the effective implementation of a National Policy for Regional Development (NPRD) in Brazil. The analysis has concentrated its focus on the National Policy of Regional Development (NPRD) conducted by the Lula government between 2003 and 2010. We sought to understand why the rhetorical and legal advancement of regional issue in the federal government during the Lula government was not accompanied by an evolution of the concrete means of intervention in this area in terms of public policies. Despite the advancement of territorial / regional theme in government documents, the institutions with specific regional mandate, such as the Ministry of National Integration (MI), have not had adequate tools in addressing regional inequalities in Brazil. The theme relevance is obvious, as in the absence of an effective national policy of regional development, as a unifying axis of policies and actions, prevail "Tax War" between states and municipalities, localist initiatives and particularism in obtaining federal funds and attracting private investment. Started from the theoretical premise that a NPRD can not suceed without a national policy of economic and social development to guide the public policy set. Furthermore, it is understood that the formulation and conduct of a national development project is problematic in underdeveloped nations, as is the case of Brazil. The research demonstrated that the political and administrative fragmentation of the Brazilian state prevents the state cooperation and the horizontal and vertical coordination of intersectoral policies, which compromised the activities of the NPRD. Furthermore, the good economic results of the Lula government, reflected in the expansion of formal employment, return to growth and poverty reduction, led to the discrediting of the need to design and build a national development project. On conclusion reaffirms the need of a NPRD focused on developing potential and capitalizing on the diversity of Brazilian civilization. It is also discusses the need for the invention of a National Development Project, without which precludes a NPRD / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this thesis was to analyze the Growth Acceleration Plan (PAC), in its first version (2007-2010), using as basis of information the reports made available on the program site. In this material were found several problems that prevented an evaluation, as the lack of macroeconomic data on the reflection of the program in the economy, the absence of a relation and the monitoring of all the works, the lack of identification of which were in charge of the public initiative and private, the deletion of justifications for both delays (and the judicialization, which did not appear in the reports and was also not mentioned in the thesis), as well as works that were not carried out, differences of concept between the management of the program and the Court (TCU), as well as the disagreement between the indicators prepared and the results presented, since the data provided by the government indicated that in the first version 82% of the predicted values were realized and in the second version, the result reached 99, 7%. In order to situate the program, the historical reconstruction of Lula's presidential mandates was chosen. In the first one, there was a mass occupation of party members in the ministries and the reversion of this situation, motivated by the formation of coalition presidentialism, as verified that ministerial reforms were necessary and the base of support was widened. The government had the right international scenario, favored domestic consumption, adopted targeted social policies, increased domestic debt and kept the exchange rate overvalued. In the second term, the political aspect was not addressed, on the understanding that coalition presidentialism had only been intensified. In addition, an expansionist economic policy prevailed, focused social policy and overvalued exchange rates, domestic consumption was favored, domestic debt increased, there was conviviality with deindustrialization and with an economic model different from that adopted by FHC, but favorable to the great capital / O objetivo principal dessa tese foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos (como a judicialização, que não apareceu nos relatórios e também não foi citada na tese), como às obras que não foram realizadas, as divergências de conceito entre a gestão do programa e o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a discordância dos indicadores elaborados e dos resultados apresentados, uma vez que os dados disponibilizados pelo governo apontaram que na primeira versão 82% dos valores previstos foram realizados e na segunda versão, o resultado chegou a 99,7%. Para situar o programa, optou-se pela reconstrução histórica dos mandatos presidenciais de Lula, sendo que no primeiro, houve a ocupação em massa de membros do partido nos ministérios e a reversão desse quadro, motivado pela formação do presidencialismo de coalizão, constatado à medida que as reformas ministeriais foram necessárias e a base de apoio foi ampliada. O governo contou com o cenário internacional oportuno, favoreceu o consumo interno, adotou políticas sociais focalizadas, aumentou a dívida interna e manteve o câmbio sobrevalorizado. No segundo mandato, o aspecto político não foi abordado, pelo entendimento que o presidencialismo de coalizão só fora intensificado. Além disso, prevaleceu uma política econômica expansionista, a política social focalizada e o câmbio sobrevalorizado, o consumo interno foi favorecido, a dívida interna aumentou, houve convívio com a desindustrialização e com um modelo econômico diferente do adotado por FHC, mas, favorável ao grande capital