Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:22:08Z No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo, baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo interno e no aprofundamento de políticas sociais inclusivas e distributivas. Um dos elementos deste novo ciclo é a retomada explícita de políticas de apoio ativo à indústria nacional, com ênfase no aumento do investimento e da inovação. Estas políticas industriais diferenciam-se das anteriores (nacional-desenvolvimentismo clássico), por serem mais indutoras, regulatórias e dispensarem a intervenção direta do Estado como produtor de bens e serviços. O governo Lula anunciou duas políticas específicas, em 2004 e 2008, que contribuíram para o maior período de crescimento contínuo do PIB na história do país. Parte central desta política foi a construção de uma arena nacional tripartite para o debate de temas estratégicos da política industrial. Ao contrario de outras experiências mal sucedidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI, teve alta produtividade, contribuindo para a coordenação interna do governo, em especial, durante seu primeiro mandato. Esta tese argumenta que o desempenho excepcional daquela arena, neste período, foi resultado de uma combinação virtuosa de variáveis distintas, entre as quais, o papel central de empreendedores políticos, públicos e privados e a hegemonia de ideias inovadoras sobre o papel do Estado na coordenação do desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil lives since the beginning of the last decade, very strong signals of a new production system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption and social and distributive policies. One element of this new cycle is the explicit policy of active support to the domestic industry, with emphasis on increased investment and innovation. These industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism), because they are more inductive, regulatory and dispense the direct intervention of the State as a producer of goods and services. The Lula government announced two specific policies in 2004 and 2008, which contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country's history. Central part of this policy was the construction of a national tripartite arena for discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the National Council of Industrial Development, the CNDI, had high productivity, contributing to the internal coordination of the government, especially during Lula’s first term. This thesis argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private, and the hegemony of innovative ideas about the state's role in coordinating the national development.

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Marcelo Passini Mariano / Banca: Haroldo Ramanzini Junior / Resumo: A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um "novo projeto nacional" para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Abstract: Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a "new national project" for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula's government didn't represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departemento de Sociologia, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-07T12:33:50Z No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-20T16:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T16:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Esta pesquisa, inserida no âmbito da Sociologia Política, estabeleceu diálogo entre teorias advindas da Sociologia e da Ciência Política, o qual constituiu mirante para a análise das políticas de juventude no Brasil, em especial no governo Lula, com o objetivo de compreender os pressupostos conceituais dessas políticas; os padrões de orientação sob os quais foram construídas; as juventudes para quais foram dirigidas; a dinâmica de atuação dos agentes participantes e as práticas delas decorrentes (projetos-programas). Verificou-se que as políticas de juventude seguiram o padrão ideológico liberalcorporativista até a Constituição de 1988, quando pela lógica democrática, reconheceu-se a juventude até dezoito anos como Sujeito de Direitos, política que não foi implantada na década de 90, sob orientação neo-liberal, em contexto de estabilização econômica e de fortalecimento do Terceiro Setor, possibilitando a criação de diversas organizações civis voltadas para temática juvenil. Algumas dessas organizações se articularam em Rede Política (Issue Network) para formulação de políticas de juventude, tendo o Estado brasileiro, nessa Rede, exercido o papel de legitimador de acordos e o Banco Mundial e a UNESCO, operado como catalisadores do discurso do Protagonismo Juvenil. Com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e do Programa Pró-Jovem, em 2005, o Estado assumiu papel central na coordenação das políticas de juventude, estabelecendo significativo avanço institucional. Entretanto, essas políticas continuaram sendo direcionadas às identidades juvenis Adultocêntrica, Estigmatizada e-ou Transgressora, fato tornado turvo pelos discursos governamentais, a partir da década de 90, que assumiram a juventude ora como Protagonistas do Desenvolvimento, ora como Sujeito de Direitos. O estudo analisou, ainda, a pesquisa empírica realizada com membros do Conjuve e estabeleceu reflexões sobre a interlocução Estado-Conselhos; a representação de atores não estatais; o conceito de juventude e os pressupostos das práticas educativas dos projetos-programas de juventude; a focalização da política de juventude e a necessidade de se formular políticas estruturantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research, within the field of Political Sociology, established a dialogue between theories derived from Sociology and Political Science, which was a lookout for the analysis of youth policies in Brazil, more concentrated on Lula’s government, with the objective of understanding the conceptual assumptions of those actions; the patterns of political orientation on which they were built, the youth for which they are directed; the dynamics of the participating agents (both domestic and international) and the practices resulting therefrom (projects, programs). It was found that youth policies followed the liberal-corporativist ideological pattern until to the 1988 Constitution, when under a democratic logic, youth was recognized up to 18 years as a Subject of Rights, which policy faced difficulties to be implemented in the context of economic stabilization under a neoliberal orientation and the emergence of several civil organizations. The organizations focused on youth themes were articulated in a Policy Network (Issue Network), for the formulation of youth policies, and the Brazilian State was, in this network, a legitimator of agreements and the World Bank and UNESCO, catalysts of the Juvenile Protagonism speech. With the establishment of the National Youth Secretariat and the National Youth Council (Conjuve) in 2005, the State assumed a central role in the coordination of youth policies, providing significant institutional advancement. However, these policies continued to be directed to Adultocentric, Stigmatized and-or Transgressor youth identities, a fact that became cloudy by the government speeches from the 90's, which assumed youth either Protagonist of Development, or as Subject of Rights. The study also analyzed the empirical research conducted with members of Conjuve and established reflections on the State- Councils dialogue; the representation of non-state actors, the concept of youth and the presuppositions of educational practices of youth projects-programs; the focus of the youth policy and the need to formulate structuring policies.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-01T19:52:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão.Digital.pdf: 6955148 bytes, checksum: 62b2751f98184161af8ead4ff807fec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T19:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão.Digital.pdf: 6955148 bytes, checksum: 62b2751f98184161af8ead4ff807fec0 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / CAPES / Esta dissertação se propõe a descrever a Política Externa do Brasil (PEB) para o Oriente Médio durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Ao assumir o poder, Lula buscou estreitar os laços diplomáticos com os países daquela região, a qual, em retrospecto histórico, sempre foi tratada como uma área de baixa prioridade para a PEB, apesar de o Oriente Médio ser uma zona de suma importância para a estabilidade internacional. Dessa forma, foi feito um breve resumo das relações entre o Brasil e o Oriente Médio desde 1946 até o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e em seguida, analisou-se os principais aspectos que definiram a atuação da PEB para a região em questão durante os mandatos de Lula. Para responder a pergunta desta pesquisa, qual seja: em que medida a PEB para o Oriente Médio durante o governo Lula diferiu daquela praticada desde 1946 até o governo de Fernando Henrique Cardoso, o presente estudo examinou as posições do Brasil em questões importantes concernentes ao Oriente Médio, a saber, o conflito entre Israel e Palestina e a questão nuclear iraniana; além disso, foram quantificados e analisados os acordos bilaterais assinados entre o governo brasileiro e os países do Oriente Médio; iniciativas como a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA); o nível de comércio entre as partes e a atuação de empresas nacionais em solo árabe, entre outros fatores. A partir destas observações, percebeu-se que, a PEB do governo Lula não se distanciou completamente daquela que se vinha praticando desde o fim da Segunda Guerra, porém, em termos qualitativos e quantitativos, houve uma aproximação significativa do Brasil com os países da região. Em suma, poder-se-ia afirmar que a abordagem do governo Lula para o Oriente Médio foi inovadora em comparação com os mandatários anteriores, o que, entre outros motivos, pode ser atribuído, principalmente, ao papel das lideranças responsáveis pela formulação da PEB para o Oriente Médio. / This master’s thesis aims at describing the Brazilian Foreign Policy (BFP) to the Middle East during Luiz Inácio Lula da Silva’s administration (2003-2010). After assuming power, Lula sought closer diplomatic ties with the countries from that region, which, in historical retrospect, was always seen as a low-priority area to the BFP, despite the fact that the Middle East is a very important zone for international stability. Thereby, it was made a brief summary of the of the relations concerning Brazil and the Middle East since 1946 until Fernando Henrique Cardoso’s administration (1995-2002), then, the main aspects that defined the BFP’s performance to region in question during Lula’s terms were analyzed. To answer this research problem, that is, to what extent the BFP to the Middle East during Lula’s years differed from that practiced since 1946 until Fernando Henrique Cardoso’s government, this work examined Brazil’s positions regarding important issues concerning the Middle East, namely the conflict between Israel and Palestine and the Iranian nuclear program; besides that, bilateral agreements between Brazil and the countries of the Middle East were quantified and analyzed; initiatives such as the Summit of South American- Arab Countries (ASPA); the level of commerce between the parts and the performance of Brazilian companies in Arab soil, amongst other factors. From these observations, it was noticed that the BFP during Lula’s administration didn’t distanced itself completely from that which has been performed since the end of World War II, but, regarding qualitative and quantitative terms, there was a significant rapprochement of Brazil with the countries of the region. In short, one may say that the Lula government approach to the Middle East was innovative compared to former presidents, something that, amongst other reasons, can be attributed, mainly to the role of leaders who were responsible for the formulation of the BFP to the Middle East.

Orientador: Armando Boito Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T11:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_RodolfoPalazzo_M.pdf: 1670157 bytes, checksum: 39c2a7c251136fdb2c1e5cc5fa098a24 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Realizamos uma pesquisa acerca da organização e do posicionamento político dos banqueiros no Brasil no período do governo Lula. Para a análise do processo organizacional dos banqueiros, estudamos a FEBRABAN, entidade nacional representativa dessa camada de empresários. Utilizamos nesse estudo principalmente fontes documentais da entidade e bibliografia sobre o tema. Para a identificação do posicionamento dos banqueiros fizemos a análise da declaração destes na mídia impressa, especificamente na "Folha de São Paulo" e no "Valor Econômico". Percebemos que os banqueiros construíram desde a década de 1960 uma forma de representação nacional associativa, marcada pelo estatuto jurídico civil. Essa forma associativa permite uma socialização nacional entre os membros dessa classe. Já o posicionamento dos banqueiros se mostrou favorável à política governamental que estava sendo implementada, mas com alguns pontos de conflito em assuntos específicos. Ainda sobre o posicionamento, conseguimos identificar um constrangimento por parte deles em defender uma política de juros altos; outras pautas reivindicativas com maior aceitação pública eram mais enfatizadas pelos banqueiros do que esta / Abstract: Our research is about the organization and the political position of bankers in Brazil during Lula's government. For the analysis of the organizational process of bankers, we studied FEBRABAN, the national representative body of this layer of entrepreneurs. For this study we use documentary sources of the entity and the literature about the subject. To identify the position of the bankers, we analyze the declaration of print media, specifically in "Folha de São Paulo" and "Valor Econômico". We find that the bankers built, since the 1960s, a form of national associative representation, marked by civil legal status. This form allows associative socialization among national members of this class. The position of bankers was favorable about the government policy that was being implemented, but with some trouble spots on specific issues. Still on the positioning, we can identify a constraint about defending a policy of high interest rates; other agendas with greater public acceptance were most emphasized by bankers / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-12Bitstream added on 2014-06-13T19:50:20Z : No. of bitstreams: 1 rocha_dcc_me_arafcl.pdf: 785936 bytes, checksum: 18e817232af8c2d780fa79f5fb4079d2 (MD5) / A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um “novo projeto nacional” para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a “new national project” for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula’s government didn’t represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time

COUTINHO, Célio Ribeiro. Formação político-educativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no contexto do Governo Lula (2003 a 2010). 2014. 228f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T15:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) Previous issue date: 2014 / This work, the result of research conducted by the Movement of Landless Rural Workers (MST in Portuguese), was based on assumptions of Marx, Gramsci and Freire. The main objective consisted in studying the process of political-educational training of the MST, in its relationship with the Government Lula context (2003-2010). As theoretical and methodological apparatus, we opted for the use of the design of the dialectical method (analysis and synthesis); phenomenology (phenomenon description); content analysis (production of new meanings); content aggregation (associations analysis for categories and trends in the data); and grounded theory (theoretical scheme of production). In this type of qualitative research, we started with a case study in the design of participant and ethnographic research and used a quantitative instrumental. There were the option research techniques: categorical analysis of the thematic type (dismemberment of texts into categories and analog reunification); association analysis (identification of component analysis and categories); questioning technique (formulation of questions to examine the data); comparisons technique (identification and development of categories). Were adopted observation techniques and semi-structured interviews (63 interviews with internal and external members to MST). In the methodology yet were made use of tables, figures and mathematical formulas that facilitated the organization and analysis of empirical data. Among the findings of the survey stood out: the Descent and the MST Accommodation Pedagogy, phenomena that occurred simultaneously. The process of Descent was determined by the dependence of Government Policies and the Demobilization by Capital. The dependence resulting from the decrease of the Political and Organizational Power and the Institutionalization of the increase stemmed from the financial dependence and bureaucratization of the militancy work. Demobilization by Capital Disqualification determined by the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores – PT, in Portuguese) and demobilization by the government was based on the strength of capital, which dominated the state, the Lula’s government and the PT. The categorical composition of demobilization by Capital became more decisive of Descent than dependence on government policies. Based on the same determinations of Descent, identified the presence of Pedagogy Accommodation produced by MST Training Tying the Capital and Training for Conformation to government policies. This subordination resulting from the Training Compliance to Government Policies and Training Adaptation to Disqualification of the PT, resulted from the training environment for domination, provided by capitalist relations present in the state, the government and the PT. Originated Conformation of The Training Institutionalization and Training for Pacification was based on the bureaucratization of the work, financial dependence and decreased radical militancy. These factors result from the weakening of the role of organic intellectual of the MST. Part of militancy did resistance to the political strategy adopted which prevented the total loss of their political autonomy in government. Given the weakening of the Counter-Hegemonic MST fight, is presented as a suggestion to the Movement: a review of its policy strategy to deal with governments of the same political field and resumed the role in the struggle for land reform and for a socialist society. / Este trabalho, resultante de pesquisa realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundamentou-se nos pressupostos de Marx, Gramsci e Freire. O objetivo central constituiu-se em estudar o processo de formação político-educativa do MST, na sua relação com o contexto do Governo Lula (2003 a 2010). Como aparato teórico-metodológico, optou-se pelo uso da concepção do método dialético (análise e síntese); fenomenologia (descrição do fenômeno); análise de conteúdo (produção de novos significados); associação de conteúdos (análises das associações para determinação de categorias e tendências nos dados); e teoria fundamentada (produção de esquema teórico). Nesta pesquisa de tipo qualitativa, partiu-se de um estudo de caso na concepção de pesquisa participante e etnográfica e utilizou-se um instrumental quantitativo. Fez-se opção pelas técnicas de pesquisa: análise categorial do tipo temática (desmembramento dos textos em categorias e reagrupamento analógico); análise de associações (identificação dos componentes de análise e das categorias); técnica de questionamentos (formulação de questões para examinar os dados); técnica de comparações (identificação e desenvolvimento das categorias). Adotaram-se técnicas de observação e de entrevistas semiestruturadas (63 entrevistas com membros internos e externos ao MST). Na metodologia fez-se ainda uso de quadros, figuras e fórmulas matemáticas, que facilitaram a organização e análise dos dados empíricos. Entre os achados da pesquisa, destacaram-se: o Descenso e a Pedagogia da Acomodação do MST, fenômenos que ocorreram simultaneamente. O processo de Descenso determinou-se pela Dependência do das Políticas do Governo e pela Desmobilização pelo Capital. A Dependência decorrente da Diminuição da Força Político-Organizativa e do Aumento da Institucionalização originou-se da dependência financeira e da burocratização do trabalho da militância. A Desmobilização pelo Capital determinada pela Descaracterização do PT e pela Desmobilização pelo Governo teve como fundamento a força do capital, que dominou o Estado, o Governo Lula e o PT. A composição categorial da Desmobilização pelo Capital tornou-se mais determinante do Descenso do que a Dependência das Políticas do Governo. Com base nas mesmas determinações do Descenso, identificou-se a presença da Pedagogia da Acomodação produzida pela Formação do MST para Subordinação ao Capital e Formação para a Conformação às Políticas do Governo. Tal Subordinação, decorrente da Formação para Adequação às Políticas do Governo e da Formação para Adequação à Descaracterização do PT, resultou do ambiente de formação para a dominação, proporcionado pelas relações capitalistas presentes no Estado, no Governo e no PT. A Conformação originada da Formação para Institucionalização e da Formação para Pacificação teve como base a burocratização do trabalho, dependência financeira e diminuição da radicalidade da militância. Esses fatores decorrem do enfraquecimento do papel de intelectual orgânico do MST. Parte da militância fez resistência à estratégia política adotada o que impediu a perda total de sua autonomia política nesse governo. Diante do enfraquecimento da luta Contra-Hegemônica do MST, apresenta-se como sugestão ao Movimento: revisão de sua estratégia política para enfrentar governos do mesmo campo político e retomada do protagonismo nas lutas pela reforma agrária e por uma sociedade socialista.

Orientador: Fernando Cézar de Macedo Mota / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T18:45:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_VitarqueLucasPaes_D.pdf: 2711174 bytes, checksum: f07708cf66c3bfc3c7a88680d9785c8c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A questão que motivou o presente trabalho foi entender as razões que impedem a implementação efetiva de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. A análise empreendida concentra seu foco na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) conduzida pelo governo Lula entre 2003 e 2010. Buscou-se entender porque o avanço retórico e normativo da questão regional no governo federal não foi acompanhado por uma evolução dos meios concretos de intervenção nesse domínio. Em que pese o avanço da temática territorial/regional nos documentos de governo, as instituições com mandato especificamente regional, tais como o Ministério da Integração Nacional (MI), não contaram com instrumentos adequados ao enfrentamento das desigualdades regionais brasileiras. A relevância do tema é evidente, pois na ausência de uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional, como eixo aglutinador e articulador de ações, vicejam a "Guerra Fiscal" entre os Estados e municípios, as iniciativas localistas e os particularismos na obtenção de recursos federais e na atração de investimentos privados. Partiu-se da premissa teórica de que uma PNDR não pode prescindir de uma política nacional de desenvolvimento econômico e social que oriente o conjunto de políticas públicas. Ademais, entende-se que a formulação e condução de um projeto nacional de desenvolvimento é problemática em nações subdesenvolvidas, como é o caso brasileiro. A pesquisa demonstrou que a fragmentação política e administrativa do Estado nacional brasileiro impede a cooperação federativa e a coordenação horizontal e vertical das políticas intersetoriais, o que comprometeu as intervenções da PNDR. Ademais, os bons resultados econômicos do governo Lula, refletidos na ampliação do emprego formal, na retomada do crescimento e na diminuição da pobreza, levaram ao descrédito da necessidade de formulação e construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Na conclusão do trabalho reafirma-se a necessidade de uma PNDR voltada ao desenvolvimento das potencialidades e ao aproveitamento da diversidade da civilização brasileira. Discute-se também a necessidade da invenção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sem o qual se inviabiliza uma PNDR / Abstract: The question that motivated this study was to understand the reasons that prevent the effective implementation of a National Policy for Regional Development (NPRD) in Brazil. The analysis has concentrated its focus on the National Policy of Regional Development (NPRD) conducted by the Lula government between 2003 and 2010. We sought to understand why the rhetorical and legal advancement of regional issue in the federal government during the Lula government was not accompanied by an evolution of the concrete means of intervention in this area in terms of public policies. Despite the advancement of territorial / regional theme in government documents, the institutions with specific regional mandate, such as the Ministry of National Integration (MI), have not had adequate tools in addressing regional inequalities in Brazil. The theme relevance is obvious, as in the absence of an effective national policy of regional development, as a unifying axis of policies and actions, prevail "Tax War" between states and municipalities, localist initiatives and particularism in obtaining federal funds and attracting private investment. Started from the theoretical premise that a NPRD can not suceed without a national policy of economic and social development to guide the public policy set. Furthermore, it is understood that the formulation and conduct of a national development project is problematic in underdeveloped nations, as is the case of Brazil. The research demonstrated that the political and administrative fragmentation of the Brazilian state prevents the state cooperation and the horizontal and vertical coordination of intersectoral policies, which compromised the activities of the NPRD. Furthermore, the good economic results of the Lula government, reflected in the expansion of formal employment, return to growth and poverty reduction, led to the discrediting of the need to design and build a national development project. On conclusion reaffirms the need of a NPRD focused on developing potential and capitalizing on the diversity of Brazilian civilization. It is also discusses the need for the invention of a National Development Project, without which precludes a NPRD / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 2210296 bytes, checksum: 211aeb96ba9a7739fa0af4172d0700e7 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this thesis was to analyze the Growth Acceleration Plan (PAC), in its first version (2007-2010), using as basis of information the reports made available on the program site. In this material were found several problems that prevented an evaluation, as the lack of macroeconomic data on the reflection of the program in the economy, the absence of a relation and the monitoring of all the works, the lack of identification of which were in charge of the public initiative and private, the deletion of justifications for both delays (and the judicialization, which did not appear in the reports and was also not mentioned in the thesis), as well as works that were not carried out, differences of concept between the management of the program and the Court (TCU), as well as the disagreement between the indicators prepared and the results presented, since the data provided by the government indicated that in the first version 82% of the predicted values were realized and in the second version, the result reached 99, 7%. In order to situate the program, the historical reconstruction of Lula's presidential mandates was chosen. In the first one, there was a mass occupation of party members in the ministries and the reversion of this situation, motivated by the formation of coalition presidentialism, as verified that ministerial reforms were necessary and the base of support was widened. The government had the right international scenario, favored domestic consumption, adopted targeted social policies, increased domestic debt and kept the exchange rate overvalued. In the second term, the political aspect was not addressed, on the understanding that coalition presidentialism had only been intensified. In addition, an expansionist economic policy prevailed, focused social policy and overvalued exchange rates, domestic consumption was favored, domestic debt increased, there was conviviality with deindustrialization and with an economic model different from that adopted by FHC, but favorable to the great capital / O objetivo principal dessa tese foi analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira versão (2007-2010), utilizando como base de informações os relatórios disponibilizados no site do programa. Nesse material foram encontrados vários problemas que impediram uma avaliação, como a falta de dados macroeconômicos sobre o reflexo do programa na economia, a ausência de uma relação e o acompanhamento de todas as obras, a falta de identificação de quais estavam a cargo da iniciativa pública e privada, a supressão de justificativas tanto para os atrasos (como a judicialização, que não apareceu nos relatórios e também não foi citada na tese), como às obras que não foram realizadas, as divergências de conceito entre a gestão do programa e o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a discordância dos indicadores elaborados e dos resultados apresentados, uma vez que os dados disponibilizados pelo governo apontaram que na primeira versão 82% dos valores previstos foram realizados e na segunda versão, o resultado chegou a 99,7%. Para situar o programa, optou-se pela reconstrução histórica dos mandatos presidenciais de Lula, sendo que no primeiro, houve a ocupação em massa de membros do partido nos ministérios e a reversão desse quadro, motivado pela formação do presidencialismo de coalizão, constatado à medida que as reformas ministeriais foram necessárias e a base de apoio foi ampliada. O governo contou com o cenário internacional oportuno, favoreceu o consumo interno, adotou políticas sociais focalizadas, aumentou a dívida interna e manteve o câmbio sobrevalorizado. No segundo mandato, o aspecto político não foi abordado, pelo entendimento que o presidencialismo de coalizão só fora intensificado. Além disso, prevaleceu uma política econômica expansionista, a política social focalizada e o câmbio sobrevalorizado, o consumo interno foi favorecido, a dívida interna aumentou, houve convívio com a desindustrialização e com um modelo econômico diferente do adotado por FHC, mas, favorável ao grande capital

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-23T11:30:04Z No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 1790857 bytes, checksum: 66cfcb8f2452ad7d09ceede15679facd (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The debate on the crisis of political parties, institutions and democracy remained on the agenda of contemporary political science studies throughout the last century. In the last decades, the perception of fragile political representation, anti-party sentiment and distrust in the institutions has been the subject matter of the media, the political scene and social life. The reports of irregularities, corruption, fraud, privileges of politicians and parties became frequent in the Brazilian news. And it is in this scenario of national politics that the theme of political reform emerges as a "remedy" for all the evils of our country's electoral system. On the occasion of the political crisis of 2005 and 2006, which reached the Partido dos Trabalhadores (PT) in the legislature of former President Luiz Inacio Lula da Silva, on the existence of a "caixa dois" (illegal financing), and Exchange of political support ("mensalão"), flaws already crystallized in the Brazilian political system. The fragility of the legislation on party contributions, the fragmentation in the National Congress and the heated debates on the fight against corruption in government were highlighted. The present work analyzes the editorials of the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo in the period between 2003 and 2010, that corresponds to the PT management in the Federal Government; our intention was to understand how the approach, the framing and the construction of the discourse on the political reform in debate in the National Congress, during the activities of the Special Commission of Political Reform and the Commission of Constitution Justice and Citizenship (CCJ) / O debate sobre a crise dos partidos políticos, instituições e democracia permaneceu na agenda de estudos da ciência política contemporânea, durante todo o século passado. Nas últimas décadas, o aumento da percepção sobre a frágil representação política, o sentimento antipartidário e a desconfiança nas instituições foram os assuntos que alimentaram a pauta dos meios de comunicação, do cenário político e da vida social. As denúncias de irregularidades, corrupção, fraudes, privilégios dos políticos e partidos tornaram-se frequentes nos noticiários brasileiros. E é neste cenário da política nacional, que surge o tema da reforma política como um “remédio” para todos os males do sistema eleitoral de nosso país. Por ocasião da crise política, de 2005 e 2006, que atingiu o Partido dos Trabalhadores (PT) na legislatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a existência de um “caixa dois” (financiamento ilegal), e do pagamento em troca de apoio político (“mensalão”), vieram à tona falhas já cristalizadas no sistema político brasileiro. Como pano fundo, evidenciou-se a fragilidade da legislação sobre as contribuições partidárias, a fragmentação no Congresso Nacional e os debates acalorados sobre o combate à corrupção no governo. O presente trabalho analisa os editoriais dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no período entre 2003 a 2010 que corresponde à gestão petista no Governo Federal; nossa intenção foi compreender como se deu a abordagem, o enquadramento (framing) e a construção do discurso sobre a reforma política em debate no Congresso Nacional, na ocasião das atividades da Comissão Especial da Reforma Política e da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)