Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colvero_AdrianadeAlmeida_D.pdf: 6260594 bytes, checksum: 603dd0996b30b151c36315af57f985a1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Na gestão municipal de São Paulo do período de 2001-2004, o projeto de requalificação do Centro Antigo aparece como um dos eixos principais da gestão. As políticas públicas urbanas desenvolvidas para a requalificação deste território tiveram como focos: intervenções urbanísticas, revalorização simbólica e inclusão social e territorial. O que se procurou demonstrar nesta tese foi que a gestão municipal de São Paulo do período de 2001-2004, considerou que para a requalificação do Centro Antigo fazia-se necessário conhecer a dinâmica da realidade territorial e, para isso, estabeleceu um processo de gestão compartilhada e planejamento participativo na elaboração e aplicação das políticas. Para compreender o alcance e a importância das políticas, do planejamento participativo e da gestão compartilhada na requalificação do Centro Antigo, naquela gestão, procurou-se a opinião dos agentes e sujeitos sociais que participaram na elaboração destas políticas. Os relatos dos agentes e sujeitos expressaram, na consciência político-ideológica de cada grupo de representatividade, diferentes opiniões e avaliações das políticas públicas. Os resultados deste trabalho sugerem possibilidades para se repensar novas estratégias e ações na elaboração das políticas públicas e na condução do planejamento territorial urbano / Abstract: The project of requalification of the São Paulo Antique Center appears as one of the main axles of the municipal management of 2001-2004. The developed urban public policies for the requalification of this area had as focuses: urbanistic interventions, symbolic revaluation and social and territorial inclusion. In this thesis, it has been demonstrated that São Paulo municipal management of 2001-2004 period, has considered necessary to know the territorial reality dynamics for the requalification of the Antique Center and, to do this, it has been set up a shared management process and participatory budget in the elaboration and application of these policies. In order to understand the importance and reaches of these policies, of the participatory budget and of the shared management in the process of the Antique Center requalification, in that period, it was searched for the opinions of the social agents and citizens who participate in these policies elaboration. The agents and citizens narratives have expressed, within the political-ideological consciousness from each representative group, the different opinions and different evaluations about the public policies. The presented results in this work, suggest possibilities to think new strategies and actions in the elaboration of public policies and in the dealing of territorial urban planning / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-25T00:00:00Z / The history of the Agency of Economic Development of Great ABC is described in it's formation and development as an institution of regional administration which includes public entities - the seven city administrations - and institutions of civil society: employers', employee's and academic representatives. The questions discussed are the impacts of the federalism and the lack of politics to solve common problems of the different governmental units in a rnetropolitan region, discouraging the cooperation between the federative entities in these regions. The central point of the analysis is that, in spite of theses obstac1es, there was developed an experience, unique in Brazil, of inter- and intragovernrnental cooperation with support of the local society, which, however, presents limitations. The process of constructing a dialogue and unity between different participants is clarified with its phases, participants, institutions and conflicts and its impacts on the development of the Agency. / Retrata, em sua formação e trajetória, a história da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, instituição de gestão regional que congrega as sete prefeituras da região e instituições da sociedade civil: empresariais, sindicais e universitárias. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma região metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. O ponto central de análise é que, a despeito desses obstáculos, foi desenvolvida uma experiência, singular no Brasil, de cooperação inter e intragovernamental com adesão da sociedade local, que, no entanto, apresenta limitações. É explicitado o processo de construção do diálogo e união de diferentes atores, com suas instituições, conflitos e seu impacto no desenvolvimento da Agência.

Submitted by Ivy Mayumi de Moraes (ivydemoraes@gmail.com) on 2018-07-03T14:46:34Z No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-03T14:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o tema de locação social na agenda governamental da cidade de São Paulo nas gestões municipais de 2001 a 2016. Entende-se locação social, nesta pesquisa, como ação de Estado que destina estoque de imóveis, público ou privado, para atender as demandas de moradia da população de baixa renda, sem que haja transferência de propriedade do imóvel ao beneficiário, mas, em contrapartida, o pagamento de taxas de aluguel, que podem ou não ser subsidiadas. Baseado em entrevistas e análise documental, e mobilizando o referencial teórico de definição de agenda, argumenta-se que há três períodos distintos da locação social na agenda habitacional do governo municipal, quais sejam, inclusão (entre 2001 e 2004), inércia (entre 2005 e 2015), e centralidade (entre 2015 e 2016). No período de inclusão, a locação social entrou na agenda governamental paulistana como misto de iniciativa interna e externa, em resposta ao problema de moradia acessível no centro de São Paulo, resultando na criação do Programa de Locação Social (PLS) em 2002. No período de inércia, que se iniciou em 2005 com a mudança de governo, o PLS foi revisto, fazendo com que a locação social se mantivesse na agenda nos anos seguintes apenas em virtude de desdobramentos de ações tomadas anteriormente. Isto incluiu a entrega de empreendimentos previstos ou iniciados e a realocação de unidades habitacionais para locação social em empreendimentos realizados no escopo de outros programas. Finalmente, no período de centralidade, a partir da mudança da equipe da Secretaria Municipal de Habitação em 2015, a locação social adquiriu notoriedade no planejamento da política habitacional do município. Isto incluiu a ênfase dada ao tema no projeto de lei do Plano Municipal de Habitação de 2016, seu papel no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua de 2016, a criação de um órgão de competência única voltada à locação social, a Gerência de Locação Social, e os planos para retomada e ampliação do PLS. Em um momento de intensificação do debate sobre locação social como alternativa de habitação de interesse social, esta dissertação de mestrado contribui para preencher as lacunas na produção acadêmica brasileira sobre locação social e, na área de Administração Pública, sobre habitação de interesse social. / This thesis analyzes the social rental housing in the agenda of the Municipality of São Paulo from 2001 to 2016. Social rental housing is defined as a government policy that i) allocates public and private housing stock, ii) meets the demands of a low-income population, iii) upon payment of rents that may or may not be subsidized by the government, and iv) functions without transferring property from the owner to the beneficiary. Based on interviews and archival research, and drawing from the agenda-setting framework, I argue that social rental housing in the Municipality's housing agenda can be classified into three periods: inclusion (2001-2004), inertia (2005-2015), and centrality (2015-2016). During the period of inclusion, the social rental housing policy Programa de Locação Social (PLS, Social Rental Housing Program) was established in 2002 as an initiative, simultaneously internal and external to the Municipality, to respond to demands for housing affordability in downtown São Paulo. The inertia period started in 2005 when the new administration revised the PLS. In the subsequent years, social rental housing only persisted in the policy agenda as a consequence of past decisions. This included the delivery of previously planned PLS projects, and the reallocation of units from different policies to social rental housing. Finally, the centrality period began in 2015 with the team change at the Housing Department. Social rental housing became a prominent aspect in housing plans put forth by the Municipality in this period. In 2016, it was incorporated into the Plano Municipal de Habitação (Housing Plan) and the Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua (Homeless Policies Plan); additionally, the Gerência de Locação Social (Social Rental Housing Management Office) was created, and the Municipality made plans to resume and expand the PLS. At a time when debates over social rental housing as a housing alternative are intensifying, this study contributes to filling in the gaps of the Brazilian social rental housing literature in general and the Brazilian social housing literature in the field of Public Administration.

Submitted by beatriz matta (biamatta@uol.com.br) on 2013-03-26T19:12:17Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T19:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T20:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This study examines the strengths and weaknesses of the Organização Social model in the cultural sector from the experience of its implementation by the government of the state of São Paulo. The analysis is carried out with parameters - autonomy, management and interrelationship between policy formulation and implementation derived from the literature on the subject and applied to three selected cases. As a management model that involves the relationship between government and non-governmental organization, the degree of interference of these parameters in the State Department of Culture and in selected cases is analyzed with the aim of identifying how they affect the performance of Organização Social and the implementation of public culture policies. Even though previously defined parameters and features throughout this study affect policy implementation and the deployment of the model in different ways, it can be concluded that the model moves towards consolidation, although it still requires special attention from both parties, especially the government. / Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.