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Mothers typically act as gatekeepers to health care for their children, yet many Indigenous mothers report poor access to health services. Inadequate access to health services may contribute to the poor health outcomes experienced by Indigenous infants. Understanding how urban-dwelling Indigenous mothers experience selecting and using health services to meet the health needs of their infants is important to informing how health services can best support the needs of these families. This study employs qualitative interpretive description methodology guided by the Two-Eyed Seeing framework and Andersen’s Behavioural Model of Health Services Use. Interviews facilitated by ecomaps and a discussion group were conducted with 19 Indigenous mothers living in Hamilton with infants under the age of 2 years. Additional interviews with 12 health providers added further context to the mothers’ experiences. Results relate to three domains of health service use: primary care, acute care and early childhood health promotion services. Findings suggest that health providers can improve the access and use of health services by Indigenous mothers and infants through integrating three approaches to care: culturally safe care, trauma and violence-informed care and family centred care. While Indigenous-led supports may be better suited to meet the needs of Indigenous families, mainstream services can improve access and promote health service use through integrating these approaches to care. The findings have numerous implications for nursing education, practice and research as well as for health policy. Application of this evidence may result in equitable access to care, improved use of health services and better health outcomes for Indigenous infants and their families. / Thesis / Doctor of Philosophy (PhD) / Access and use of health care are important to health and wellness. Indigenous infants are known to have poorer health outcomes than non-Indigenous infants in Canada, yet little is understood of how their parents access health care to meet their health needs. This thesis uses qualitative methods, including interviews and a discussion group, to ask Indigenous mothers living in a city about their experiences selecting and using health services to meet their infant’s health needs. Interviews with health providers assist with understanding how health care is delivered to these families. The results provide important strategies for nurses and other health providers to improve how they provide care. This may then improve access to health services for Indigenous parents and ultimately lead to improved health outcomes for Indigenous infants and their families.

Objetivo: Analisar a percepção dos profissionais de saúde das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) sobre o conhecimento, a utilização, as vantagens e dificuldades encontradas na aplicação das escalas existentes sobre classificação das famílias (CF). Casuística e Métodos: A percepção dos profissionais foi analisada por meio da aplicação de um roteiro de entrevista semiestruturada a 35 profissionais atuantes nas equipes da ESF das Unidades de Saúde da Família vinculadas a uma universidade em Ribeirão Preto/SP. O roteiro de entrevista possuía variáveis relacionadas ao perfil do serviço de saúde e seus profissionais; o conhecimento e a utilização de instrumentos para a CF e vantagens, críticas e sugestões para a adequação deste instrumento. A análise das variáveis quantitativas foi realizada a partir da estatística descritiva, e para as associações entre variáveis categóricas foram aplicados os testes de Fisher, Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. A abordagem qualitativa foi realizada por meio da análise de conteúdo na vertente temática, sendo identificados 16 Núcleos de Sentido e três Grandes Temas: \"Característica da Assistência Domiciliar na Perspectiva dos profissionais da ESF\", \"A experiência dos profissionais de saúde na utilização da CF\" e \"Sistema de Informação em Saúde na prática na ESF\". Resultados: O estudo revelou predominância do sexo feminino, com profissionais qualificados para atuar na ESF e médicos e agentes comunitários de Saúde com maior tempo de atuação nessas equipes. Todos os membros da equipe realizavam visitas domiciliares e referiram se utilizarem de alguma estratégia para priorizar os usuários e suas famílias nos seus atendimentos de forma não sistematizada, fosse por lista de pacientes acamados, necessidade de procedimentos, prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ou pelo levantamento das necessidades durante as reuniões de equipe. A maioria conhecia a CF por cores (91%) e 52% dos profissionais utilizavam na prática. \"Dificuldades da aplicação\" foi o Núcleo de Sentido mais citado, devido à inexperiência de sua utilização e limitações do próprio instrumento. O segundo Núcleo de Sentido mais encontrado foi \"vantagens de sua utilização\", relacionado à priorização do cuidado favorecendo a equidade. Com isso, o estudo revelou fortalezas quanto ao processo de trabalho na ESF e fragilidades relacionadas à utilização das CF. Dentre as fortalezas, está a identificação das vulnerabilidades da população favorecendo o acesso do usuário na Atenção Primária em Saúde, sem necessariamente o uso de uma escala formal para classificar as famílias. Já em relação às fragilidades, cita-se a pouca utilização das CFs pelos profissionais de saúde, visto que se tratam de Unidades de Saúde da Família vinculadas à Universidade e com espaços reservados para a Educação Permanente e para o matriciamento das equipes. Conclusão: O estudo, por meio de seus resultados, poderá contribuir para a adequação de novas CFs e também para a melhor formação dos profissionais / Objective: This dissertation aimed to analyze the perception of health professionals of the Family Health Strategy teams regarding the knowledge, use, found in the application of the existing scales on family classification. Casuistic and Methods: The professionals\' perception was analyzed through the application of a semi-structured interview to 35 professionals working in the FHS teams of the Family Health Units linked to a university in Ribeirão Preto-SP. The interview script had variables related to the profile of the health service and its professionals; the knowledge and use of instruments to classify families and advantages, criticisms and suggestions for the adequacy of this instrument. Quantitative variables were analyzed using descriptive statistics and Fisher\'s tests and the Mann-Whitney and Kruskal-Wallis tests were performed for associations between categorical variables. The qualitative approach was carried out by the content analysis in the thematic area and 16 Core of Sense and three Main Themes were raised: \"Characteristics of Home Care in the perspective of FHS professionals\", \"The experience of health professionals in the use of Classification of Families \"and\" Health Information System in the practice of the FHS\". Results: The result of the study revealed a female predominance, with professionals qualified to work in the FHS and physicians and community health workers with a longer time working in these teams. All the members of the team made home visits and reported using some strategy to prioritize users and their families in their non-systematized care, either by list of patients in bed, need for procedures, priorities established by the Ministry of Health by surveying the needs during team meetings. The majority knew the classification of families by color (91%) and 52% of professionals used in practice. The \"Difficulties of application\" was the Center of Sense most cited, referring to difficulties related to the inexperience of its use and limitations of the instrument itself. The second most found Core of Sense was \"Advantages of its use\" related to the prioritization of care favoring equity. Thus, the study revealed strengths regarding the work process in the FHS and weaknesses regarding the use of Classifications of Families. Among the strengths is the identification of vulnerabilities of the population favoring the access of the user in the Primary Health Care, without necessarily using a formal scale to classify the families. Regarding the weaknesses, there is little use of health professionals as the Classification of Families, since these are Family Health Units linked to the University and with spaces reserved for Continuing Education and for the matrix support of the teams. Conclusion: The study, through its results, may contribute to the adequacy of new Classification of Families and contribute to a better training of the professionals

Este estudo buscou analisar a assistência pré-natal oferecida às gestantes inscritas no Programa de Pré-Natal na Unidade Básica de Saúde do Rádio Clube (UBS-RC) do município de Santos, SP. Os objetivos foram: caracterizar as gestantes da UBS-RC do município de Santos, segundo dados sócio-demográficos e obstétricos; descrever a estrutura do serviço e analisar o processo de assistência pré-natal prestados às gestantes usuárias da UBS-RC. Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo com coleta de dados feitos por meio de entrevista com o responsável pela unidade e de consulta aos dados de 366 prontuários de gestantes matriculadas no ano de 2009. A coleta dos dados foi realizada entre os meses de julho a novembro de 2010. A análise da estrutura e do processo foi baseada nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) em 2006 a partir das recomendações do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN). Os resultados mostram que as gestantes eram jovens, média da idade 24,9 anos, 59,6% casadas ou com união estável, 50,3% não branca, 50,3% com ensino médio, 32,2% primigestas. A estrutura do serviço atende aos requisitos para o desenvolvimento das ações preconizadas para a atenção pré-natal. Observou-se que 81,7% da amostra iniciaram o pré-natal até 120 dias da gestação; 64,8% fizeram o número mínimo de seis consultas; 44,0% tiveram pelo menos uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo trimestre, e três no terceiro trimestre; 38,5% tiveram o mínimo de seis consultas pré-natal e a consulta de puerpério; 6,6% tiveram o mínimo de seis consultas pré-natal e os exames básicos; 4,1% tiveram mínimo de seis consultas pré-natal, consulta de puerpério e exames básicos; 3,0% tiveram mínimo de seis consultas pré-natal, consulta de puerpério, exames básicos e imunização antitetânica; 75,0% da amostra eram ou foram imunizadas com a vacina antitetânica. Considerando apenas retorno ao puerpério 61,7% das mulheres o fizeram. Segundo o Índice de Kessner, modificado por Takeda o pré-natal foi Adequado para 56,6% da amostra. Os dados relativos aos indicadores de processo mostram que, à medida que há um somatório das ações recomendadas pelo PHPN há uma queda importante na proporção de realização. É necessária uma mobilização de gestores e profissionais envolvidos na assistência pré-natal para que ocorra melhora dos indicadores da atenção à saúde materna e perinatal. / This study aimed to analyse the prenatal care offered to pregnant women enrolled in the Prenatal Program in Basic Health Unit of the Radio Club (UBS-RC) in the city of Santos (SP). The objectives were to characterize the women of the UBS-RC of Santos city, according to sociodemographic and obstetric data, to describe the structure of the service and to analyze the process of prenatal care provided to pregnant women from UBS-RC. This is a descriptive and retrospective study, data were collected during an interview with the person in charge for the unity and from medical records of 366 pregnant women enrolled in 2009. Data collection was carried out from July to November 2010. The analysis of the structure and of the process was based on criteria established by the Ministry of Health (MOH) in 2006, following the recommendations of the Humanization of Prenatal and Childbirth Program(PHPN). The results show that the women were young, mean age 24.9 years, 59.6% married or with stable union, 50.3% skin colour non white, 50.3% with secondary level of education, 32.2% were primiparous. The structure of the service meets the requirements for the development of recommended actions for prenatal care. It was observed that 81.7% of the women initiated prenatal care within 120 days of gestation, 64.8% did the minimum number of 6 appointments, 44.0% had at least one appointment in the first trimester, 2 in the second trimester and 3 in the third trimester, 38.5% had at least 6 prenatal appointments and the postpartum appointment, 6.6% had at least 6 prenatal appointments and the basic exams, 4.1% had minimum of 6 prenatal appointments, postpartum appointment and the basic exams, 3.0% had at least 6 prenatal appointments and the postpartum appointment, basic exams and tetanus immunization, 75.0% of the sample were or have been immunized against tetanus. Considering only postpartum return after delivery, 61.7% of women did it so. According to the Kessner Index, modified by Takeda, the prenatal care was adequate for 56.6% of the sample. Data regarding process indicators has shown that, while there is an addition of the actions recommended by PHPN, there is a significant decrease in the proportion of accomplishment of the actions. The mobilization of managers and professionals involved in prenatal care is needed to improve the indicators of maternal and perinatal health care.

Este estudo buscou analisar a assistência pré-natal oferecida às gestantes matriculadas no Programa de Pré-Natal (PN) em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da zona sul do Município de São Paulo. Os objetivos foram: descrever a organização e a estrutura da UBS; caracterizar as gestantes, conforme dados sociodemográficos e clínico-obstétricos; analisar o processo da assistência PN, conforme os indicadores de processo do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) ampliado, os critérios de adequação do pré-natal e o Índice de Kessner modificado por Takeda. Trata-se de um estudo transversal com coleta de dados por meio de entrevista com o responsável pela unidade e consulta aos dados de prontuários de gestantes matriculadas em 2011. A amostra compôs-se de 308 prontuários. A coleta de dados foi realizada entre dezembro de 2012 e março de 2013. O estudo integra o projeto Assistência pré-natal em uma região da zona sul do Município de São Paulo financiado pelo CNPq (Processo no. 485264/2011-0), realizado em 12 UBS do Distrito de Capão Redondo em São Paulo que prestam atendimento às gestantes, pelo Programa Mãe Paulistana, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF). O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP - Parecer nº. 145.651 e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - Parecer nº. 156.805. Os resultados mostraram que a estrutura do serviço atende aos requisitos para o desenvolvimento de ações preconizadas para a atenção PN, apesar da insuficiência de médicos. As gestantes eram jovens, média da idade 24 anos; 52,3% da raça parda; 58,2% com 8 a 11 anos de estudo; 43,6% com companheiro e filhos; 87,9% casadas ou solteiras com união estável; 40,0% primigestas. Observou-se que: 82,1% da amostra iniciaram o PN até 16 semanas de gestação; 84,1% fizeram o número mínimo de seis consultas; 63,6% tiveram, pelo menos, uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro; 16,2% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, realizaram o mínimo de seis consultas e todos os exames básicos; 13,3% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, fizeram o mínimo de seis consultas, os exames básicos e a consulta de puerpério (CP); 9,7% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, realizaram o mínimo de seis consultas, os exames básicos, a CP e a dose imunizante da vacina antitetânica; 67,5% eram imunes ou receberam a imunização antitetânica e 89,0% realizaram a CP. Pelo Índice de Kessner modificado por Takeda, 79,2% gestantes tiveram o PN adequado; 5,9% inadequado e 14,9% intermediário. Não foram encontradas diferenças entre os grupos PN adequado e inadequado em quase a totalidade das variáveis estudadas. Concluiu-se que a assistência pré-natal da ESF vem se mostrando como um modelo de atenção com bons resultados de adequação pré-natal aos critérios do PHPN e do Índice de Kessner modificado por Takeda. Não obstante, os registros mostraram falhas no atendimento à realização de exames básicos, imunizações e participação em grupos educativos / This study investigates the prenatal care provided to pregnant women enrolled in Prenatal (PN) Care Program in a Primary Health Unit (PHU) in the south zone of São Paulo. The aims were to describe the organization and structure of PHU; characterize pregnant women, according to sociodemographic, clinical and obstetric data, analyze the process of PN care in accordance with expanded process indicators of national Program for Humanization of Prenatal and Birth (PHPB), standards for adequacy of prenatal care and Kessner index modified by Takeda. This is a cross-sectional study with data collection through interviews with the responsible of the unit and examination the data from medical records of pregnant women enrolled in 2011. The sample consisted of 308 records. Data collection had been done through December 2012 to March 2013. The study integrates the Prenatal care in a region of the southern zone of São Paulo \" project supported by CNPq (Process no. 485264/2011-0), conducted in 12 PHU of Capão Redondo district in São Paulo that provide care for pregnant women, under the Mother Paulistana program through Family Health Strategy (FHS) . The project was approved by the Research Ethics Committee of the School of Nursing - Decision nº. 145.651 and by the Ethics Committee in Research of the Municipal Health Secretary of São Paulo - Decision nº. 156.805. The results showed that the structure of the service meets the requirements for the development of actions recommended for the PN care, despite the shortage of medical doctors. The women were young, mean age 24 years, 52,3% biracial; 58,2% with 8-11 years of education, 43,6% had a partner and children, 87,9% married or single in a stable relationship; 40,0% primigravidae. It had been observed that 82,1% of the sample began PN care up to 16 weeks of gestation; 84,1% had the minimum number of six appointments, 63,6 % had at least one appointment in the first quarter, two on the second and three in the third, 16,2% began PN care up to 16 weeks of pregnancy, had a minimum of six appointments and did all basic examinations, 13,3 % began PN care up to 16 weeks of pregnancy, have a minimum of six appointments, basic tests and a puerperal appointment (PA), 9,7% began PN care up to 16 weeks of pregnancy, had a minimum of six appointments, did the essential exams, PA and immunizing dose of tetanus vaccine, 67,5% were immune or received tetanus immunization and 89,0% had PA. Analyzing PN care by Kessner index modified by Takeda, 79,2 % pregnant women had adequate PN care; 5,9% inappropriate and 14,9% intermediate. No differences were found between appropriate and inappropriate PN care groups in almost all the variables studied. It was concluded that prenatal care under FHS has been showed a model of care with good results of adequacy to prenatal care criteria of PHPB and Kessner Index modified by Takeda. Nevertheless, the records showed flaws in to carry out basic examinations, immunizations and participation in educational groups

A inserção dos hospitais na rede de atenção é fator preponderante na organização do SUS. A ordenação do fluxo de pacientes entre os hospitais e serviços de saúde, com a estruturação de uma rede regionalizada de atenção é um desafio a ser vencido. Foi esta a proposição do HCFMRP-USP quando, em 2000, descentralizou o agendamento das consultas eletivas para os novos pacientes e organizou Centrais de Regulação de Consultas Eletivas, junto aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de sua área de abrangência. Objetivo: Avaliar o impacto da implantação das Centrais de Regulação na organização do fluxo de pacientes e na efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária na rede de serviços regional. Metodologia: Para avaliar os resultados na organização do fluxo de pacientes verificou-se o grau de aproveitamento da agenda de consultas oferecida pelo HCFMRP-USP aos DRSs. Foi desenvolvido um estudo descritivo, quantitativo, com dados secundários no período 2000 a 2005. Para avaliar a efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária foi analisada a coerência entre a complexidade dos casos encaminhados e a missão do Hospital. Foi realizada uma investigação do tipo transversal, em dois momentos, 2000 e 2005, com amostragem dos atendimentos de novas consultas agendadas via Centrais de Regulação. Resultados: Nenhum DRSs aproveitou a totalidade das vagas disponibilizadas. A taxa geral de agendamento foi 66,2%; a taxa de abscenteísmo dos novos pacientes, 22,4%. A taxa de aproveitamento global foi 37,9%, representando que das 309.573 vagas disponibilizadas, apenas 117.328 pacientes foram absorvidos para seguimento no Hospital. A baixa complexidade representa parcela importante dos casos, 41,5% em 2000 e 39,3% em 2005; a coerência dos encaminhamentos com os protocolos de acesso foi 74,0% em 2000 e 75,5% em 2005; não foram absorvidos para seguimento 31,3% dos pacientes agendados via Centrais de Regulação. CONCLUSÕES: A implantação das Centrais de Agendamento de Consultas Eletivas, como aperfeiçoamento do sistema regional de saúde, foi parcialmente atingida, tendo elas se tornado mero instrumento administrativo de agendamento de consultas. A proposta implementada em 2000 teve o mérito de provocar a discussão entre os gestores, Hospital e a responsabilização dos municípios e regionais de saúde com o encaminhamento dos pacientes para o nível terciário do sistema de saúde. Foi também uma ação importante na humanização dos serviços de saúde visto que a partir de então, os novos pacientes agendados contam com a certeza da realização da consulta. A implantação de um sistema com esta abrangência, envolvendo municípios, DRSs e o Hospital, mesmo fundamentado em questões lógicas de eficiência, demanda tempo. Mesmo com alguns avanços, ainda temos muitos desafios e um longo caminho a trilhar objetivando concretizar uma rede de serviços que propicie assistência integral, acesso universal com equidade e qualidade. O planejamento contínuo e integrado entre gestores e prestadores, em especial hospitais de ensino, é caminho certo nesta direção. Planejamento este que deve ser dinâmico, identificando e corrigindo os problemas de cada momento e estimulando os avanços contínuos de forma a melhorar a saúde e a qualidade de vida de todos. / The insertion of hospitals in the health care network is a factor of preponderant importance in the organization of SUS. The regulation of patient flow between hospitals and health services with the structuring of a regionalized care network is a challenge to be overcome. This was the proposal of HCFMRP-USP when, in 2000, it decentralized the scheduling of elective visits for new patients and organized Centers of Regulation of Elective Visits with the Regional Health Departments (DRS) of its area of coverage. Objective: To assess the impact of the implantation of Centers of regulation on the organization of patient flow and the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit in the regional service network. Methodology: The degree of observance of the scheduled visits offered by HCFMRP-USP to the DRSs was determined in order to evaluate the results regarding the organization of patient flow. A descriptive quantitative study was conducted using secondary data during the period from 2000 to 2005. In order to assess the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit, the coherence between the complexity of the referred cases and the mission of the Hospital was analyzed. A cross-sectional investigation was conducted at two different times, 2000 and 2005, by sampling the new visits scheduled via the Centers of Regulation and held at the Hospital. Results: None of the DRSs took advantage of the total number of openings made available. The general scheduling rate was 66.2% and the rate of absenteeism of new patients was 22.4%. The overall rate of utilization was 37.9%, showing that of the 309,573 visits made available, only 117,328 were absorbed for follow-up at the Hospital. Cases of low complexity represented an important portion of cases, 41.5% in 2000 and 39.3% in 2005; the coherence between referrals and cccess protocols was 74.0% in 2000 and 75.5% in 2005; 31.3% of the patients with visits scheduled via the Centers of Regulation were not absorbed. CONCLUSIONS: The implantation of Centers for the Scheduling of Elective Visits as an improvement of the regional health system was reached only in part, with these centers simply becoming a mere administrative instrument for the scheduling of visits. The merit of the proposal implemented in 2000 was to provoke a discussion between managers and the Hospital and to assign to the municipalities and the regional health centers the responsibility for the referral of patients to the tertiary level of the health system. It was also an important action regarding the humanization of the health services because, since that time, the visits of the new patients scheduled are guaranteed. The implantation of a system with this coverage, involving municipalities, DRSs and the hospital, although based on logical questions of efficiency, requires time. Even after some advances, we still have a long way to go in order to construct a network of assistance that will provide integral care and universal access to health services with equity and quality. A continued and integrated planning involving managers and personnel, especially at teaching hospitals, is the path in the right direction. This planning should be dynamic, with constant identification and correction of problems and with the stimulation of continuous advances in order to improve the health and quality of life of the users.

Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais evidente quando o objeto da propriedade privada é essencial à consecução de objetivos sociais, como é o claro caso dos medicamentos. Concebida para fomentar a inovação, oferecendo um crescente número de soluções aos problemas enfrentados pela sociedade, a patente deve servir de incentivo à atividade inventiva. Isso ocorre por meio do período de exclusividade concedido ao inventor, durante o qual somente ele está autorizado a explorar comercialmente o produto de seus esforços. Quando se trata de bens essenciais à manutenção da vida dos indivíduos, entretanto, a análise se torna mais complexa. Preços monopolísticos podem impedir o acesso a determinadas drogas e inviabilizar políticas de saúde pública, por exemplo. É o custo social de um sistema de proteção fundado no monopólio de exploração. A ausência de incentivos, entretanto, leva à ausência de investimentos em produtos inovadores (veja-se o claro exemplo das doenças negligenciadas), o que, por sua vez, também gera um custo social. Existe equilíbrio possível a essa equação? Ao regular como o conhecimento é compartilhado, e ao estabelecer limites ao que se pode (e não se pode) fazer com os produtos desse conhecimento, a propriedade intelectual assume papel central no debate que busca compreender a relação entre direito e desenvolvimento. É buscando contribuir para essa reflexão que a presente tese foi concebida. Pretende-se demonstrar que quando se olha para o desenvolvimento de forma integrada, o progresso econômico por si só deixa de ser suficiente para atender às necessidades de crescimento das nações. Logo, as justificativas econômicas ao sistema de proteção patentário também deixam de ser suficientes para, por si só, atenderem aos anseios de desenvolvimento dos mais variados países. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos principais. O primeiro apresenta o ambiente internacional no qual se dá, majoritariamente, a produção normativa em matéria de propriedade intelectual; bem como a trajetória que moldou o atual quadro brasileiro em matéria de patentes e acesso a medicamentos. O segundo capítulo analisa as principais teorias que justificam o sistema de patentes, bem como aquelas que evidenciam suas fragilidades, além de discutir alternativas possíveis de fomento à inovação. O terceiro capítulo, por sua vez, estabelece o conceito de desenvolvimento que pauta a análise central proposta pela tese e o quarto e último capítulo traça um desenho da realidade da indústria farmacêutica no Brasil, no qual fica evidenciado que a produção de novos conhecimentos, passíveis de gerar inovação na área da saúde, é uma das grandes fragilidades nacionais. Sob a ótica de uma concepção integrada de desenvolvimento, conclui-se que a atual estrutura normativa patentária, por não oferecer alternativas ao monopólio como fomento à inovação, é mais prejudicial do que benéfica ao desenvolvimento do país, sendo necessário conceber modelos alternativos de proteção que possam coexistir com o modelo vigente. / One of the most noteworthy features of intellectual property rights is the existing tension between public and private interests. Particularly in the field of patents, such tension becomes even more evident when the object of private property is key to the achievement of social goals, as is the clear case of medicines. Conceived to foster innovation and offer society an ever-increasing number of solutions to everyday problems, patents must function as real incentives to creative activity. This is feasible because for a limited period of time, the inventor is the sole detainer of the commercial rights to explore his invention. When goods are, as in the case of drugs, essential to people\'s lives, the analysis becomes much more complex. Monopolistic prices may hinder access to certain drugs and, thus, make public health policies more difficult. Based on monopoly rights, this protection system has social costs. Lack of economic incentives, on the other hand, may lead to shortage of investments in innovative products (see the case of neglected diseases, for instance), which also generates social cost. Is it possible to strike balance to this equation? By regulating how knowledge is shared, and by establishing limits to what can and cannot be done to knowledge products, intellectual property rights take on a key role in the debate that seeks to understand the relationship between law and development. This dissertation aims at contributing to such discussion, by primarily demonstrating that when development is conceived in a holistic manner, economic progress in itself no longer suffices nations. Thus, the economic rationale used for the patent system also ceases to fulfill development goals in a significantly increasing number of countries. The dissertation is divided into four main parts. Chapter one portrays the international environment in which most intellectual property issues are regulated, as well as the historical and political routes that led to the current Brazilian legal framework of patents and access to medicines. Chapter two analyses the main legal and economic theories that justify the existence of the patent system, as well as those that evidence its shortcomings. It further presents and discusses existing alternative options that may encourage innovation in this area. Chapter three establishes the concept of development that is central to the dissertation\'s main analysis, while chapter four tells the story of pharmaceutical production in Brazil. The central line traced through the dissertation makes it then possible to demonstrate how national knowledge production that may lead to pharmaceutical innovations is one of the country\'s main limitations. The use of a holistic view of development leads to the conclusion that the current patent framework is, in fact, inadequate and produces more damage than benefits to the development of Brazil, to the extent that it does not offer alternative solutions to monopoly power. Different incentive models that can coexist with the current system are, in this sense, desiderata.

A ausência do tema acesso e qualidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito de todas as prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, ilustra a invisibilidade dessa população. Mais invisíveis ainda são as Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, eleitas como participantes deste estudo. Fundamentado nessa asserção, buscou-se analisar o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, à luz das seguintes dimensões: necessidade percebida, disponibilidade dos serviços, uso dos serviços de saúde, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional e capacidade financeira. Para o alcance do objetivo, efetuou-se uma pesquisa de campo, descritiva, transversal, de âmbito regional, que se desenvolveu em Associações de Pais e Amigos do Excepcional do estado de São Paulo equipada com Unidade de Cuidados Diários ou unidade similar, nos municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde VI - Bauru. O estudo contou com a participação de 71 pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, ou seja, constante, de alta intensidade, nos diversos ambientes. A investigação foi realizada por meio da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos pais e/ou responsáveis. Para a análise estatística foram utilizados os softwares: SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010. Os dados foram analisados por meio de três testes estatísticos - Teste de Igualdade de Duas Proporções; Intervalo de Confiança para a Média e P-valor. Os resultados, à luz das dimensões, denotam alta prevalência da percepção da necessidade de cuidados odontológicos pelos pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla e presença de serviço de saúde bucal público acessível, no território. No entanto, a média de confiança dos pais na capacidade desses serviços em resolver prontamente a necessidade de saúde bucal da pessoa com deficiência múltipla foi expressa pelo número 1,42 ±0,58. Mais de setenta por cento dos pais e/ou responsáveis afirmaram que a Pessoa com Deficiência Múltipla não utiliza os serviços odontológicos de forma regular. A aceitabilidade relacionou-se diretamente com o perfil do profissional e com as características organizacionais dos serviços. A acessibilidade foi dificultada por obstáculos humanos, arquitetônicos (meios de transporte) e financeiros. A grande maioria dos pais verbalizou incapacidade de arcar com os custos de um tratamento odontológico, sem contar com a ajuda de alguém ou de algum benefício. Conclui- se que o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, que frequenta APAES com UCD, no DRS VI - Bauru, não é regular, nem oportuno e muito menos propicia o alcance dos melhores resultados possíveis para as especificidades da pessoa com deficiência. O acesso foi mediado, principalmente, por barreiras atitudinais e programáticas, ou seja, pelas atitudes, comportamentos e reações dos pais e/ou responsáveis pelas Pessoas com Deficiência Múltipla em relação ao cirurgião-dentista e as características dos serviços de saúde bucal, bem como das atitudes, comportamentos e reações dos cirurgiões-dentistas e dos serviços de saúde bucal em prestar assistência às pessoas com deficiência e aos seus responsáveis. / The absence of the theme access and quality of attention to health, concerning People with Disabilities, under all the research priorities of the Ministry of Health, illustrates the invisibility of this population. Still, more invisible are the People with Multiple Disabilities in need of pervasive support, elected as participants of this study. Based on this assertion, the access of People with Multiple Disabilities in need of pervasive support to oral health services was analysed in light of the following dimensions: perceived necessity, availability of services, use of health services, acceptability, accessibility, functional adequacy and financial status. To reach the goal, a regional, descriptive, cross-sectional field research was performed, which developed into Association of Parents and Friends of Disabled People of São Paulo state, equipped with Daily Care Unit or similar, in the municipalities taking part of the Regional Health Department VI - Bauru. The study had the participation of 71 parents and/or guardians of People with Multiple Disabilities in need of constant or high intensity pervasive support, in different environments. The research was conducted by applying a questionnaire with open and closed questions to parents and/or guardians. For statistical analysis SPSS V17 software, Minitab 16 and Excel Office 2010 were used. Data were analyzed using three statistical tests - Equal Test of Two Proportions; Mean Confidence Interval and P-value. The results, in light of the dimensions, denoted high prevalence of perceived need of dental care by parents and/or guardians for People with Disabilities and Multiple and presence of accessible public oral health services in the territory. However, parents\' confidence concerning the ability of these services to promptly address the need for oral health of people with multiple disabilities was expressed by 1,42 ±0,58. More than seventy per cent of parents and/or guardians informed that the People with Multiple Disabilities do not use dental services regularly. Acceptability was related directly to the professional profile and the organizational characteristics of the services. Accessibility was hampered by human, architectural (means of transport) and financial obstacles. Most parents voiced inability to afford the cost of a dental treatment, unless they received help from someone or some benefits. It is concluded that People with Multiple Disabilities, in need of pervasive support for oral health services, attending APAES with UCD in DRS VI - Bauru, are not regular or timely, and do not achieve the best possible results for the specificities of disabled people. The access were mediated, primarily, by attitudinal and programmatic barriers, i.e., by attitudes, behaviors and reactions of parents and/or responsible for People with Multiple Disabilities, in relation to the dentist and to the characteristics of oral health services, as well as the attitudes, behaviors and reactions of the dentists and oral health services in assisting people with disabilities and their caregivers.

O objetivo desta dissertação é analisar a efetividade das decisões judiciais proferidas na Comarca da cidade de Palmas/TO, que buscam garantir o acesso à saúde pública. O método quanti-qualitativo se mostrou o mais adequado aos objetivos propostos, a saber a medida executiva mais eficaz para se garantir o cumprimento da decisão judicial que efetiva o direito constitucional à saúde. A coleta de dados foi realizada por meio da análise dos processos judiciais, em trâmite na Primeira Vara das Fazendas e Registros Públicos, cujas decisões tenham sido deferidas de forma antecipada ou com exame aprofundado, bem como tenham ocorrido entre os dias 01 de janeiro de 2016 a 20 de novembro de 2017, sempre através da base de dados da Justiça Estadual tocantinense (E-proc). Foram excluídos da análise os processos em que o provimento pleiteado fora indeferido, demandas coletivas, bem como os processos que tramitam ou tramitaram em segredo de justiça, limitando-se aos feitos abertos à consulta pública. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado variado material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação, julgados de Tribunais Superiores e páginas da internet. Os resultados indicam que, para cada provimento que se busca, quer seja acesso a um medicamento, quer seja procedimento cirúrgico, internações ou outras modalidades de intervenções, há uma medida executiva mais adequada, sendo ela coercitiva ou sub-rogatória. Sempre primando pela proporcionalidade entre o direito constitucional que se garante e aquele que se relega, mas acima de tudo na efetividade de um direito à saúde digna. / The purpose of this dissertation is to analyze the efficacy of the judicial decisions pronounced in the comarca of the city Palmas/TO, they seek to garantee the access public health. The quantitative-qualitative method showed to the more adequate to the intending objetive, that is, the executive measure more efficacius for to garante the execution of the judicial decision that effective the constitutional right to health. The data collection was done through the analysis of judicial processes in course in the First Judicial Area of the Treasury and Public Registers of the City Palmas, whose decisions were granted of form anticipate or in-depth examination and which occurred between January 1, 2016 and November 20, 2017, always through the database of the State Court of Tocantins (E-proc). Were excluded from the analysis the cases in which the pleadings had been reject, collective demands, as well as the processes that be in course or process that was in curso in secrecy of justice, being limited to the facts open to the public consultation. In addition to the result obtained with the application of the data collection instrument, a varied bibliographic material which occurred through consultations on books, scientific articles, legislation, judgments of High Courts and websites. The results indicate that, for each provision sought, either by access to a medicinal product or by surgical procedure, hospitalizations or other forms of intervention , there is a more appropriate executive measure, being coercive or subrogation. Always striving for proportionality between constitutional law, but above all, on the effectiveness of a decent health right.