Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T23:31:30Z No. of bitstreams: 1 GilvanBernardoDaCosta_DISSERT.pdf: 1178723 bytes, checksum: 408e8b54a58b9cfcc5319cfc2d862440 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-13T21:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilvanBernardoDaCosta_DISSERT.pdf: 1178723 bytes, checksum: 408e8b54a58b9cfcc5319cfc2d862440 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilvanBernardoDaCosta_DISSERT.pdf: 1178723 bytes, checksum: 408e8b54a58b9cfcc5319cfc2d862440 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / A pesquisa tem como objetivo apresentar subsídios para a construção de uma política de informação em uma IFES. Para tanto outros objetivos foram delineados visando alcançar o intuito pretendido. Inicialmente mapeamos e descrevemos o gerenciamento da informação e identificamos as principais políticas implementadas na instituição. Em seguida identificamos e descrevemos o regime de informação, e a partir daí, pudemos verificar a gestão da informação no que se refere ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, por meio do diagnóstico da instituição. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa e tendo como estratégia o estudo de caso. Para tanto utilizamos diversos outros procedimentos tais como a revisão da literatura sobre políticas de informação, regime de informação, gestão da informação e políticas públicas de informação com ênfase na Lei de Acesso à Informação. Realizamos também pesquisa de campo junto aos principais gestores da área objeto do estudo, por meio de entrevista semi-estruturada, observação direta não participante, consulta e análise dos documentos e instrumentos normativos, bem como pesquisa ao web site da instituição. Consultamos ainda os anais do ENANCIB e ENANPAD dos últimos três anos, bem como revistas especializadas no assunto. Com isso foi possível concluir que a instituição pesquisada possui uma boa estrutura regulamentar de gestão da informação, possui um regime próprio de informação, e está preparada para atender em parte o que determina a LAI. Observamos também que existem dificuldades que comprometem a instituição de uma política, mas que é necessário, o que resta claro e evidente no estudo. Existe notoriamente a necessidade de concepção, elaboração e institucionalização de uma política de informação, que envolva os formuladores das diretrizes e políticas gerais da instituição, o que não identificamos na pesquisa. / The research aims to provide subsidies for the construction of an information policy in an IFES. For both other goals have been delineated aiming to achieve the desired intention. We initially mapped and described the management of information and identified the main policies implemented in the institution. We then identified and described the information system, and from there we were able to verify the management of information regarding compliance with the law of access to information, through the diagnosis of the institution. As for the methodology, it is an exploratory and descriptive study of qualitative approach and with the strategy of the case study. We use several other procedures such as the revision of the literature on information policies, information regime, information management and public information policies with emphasis on the Information Access Law. We also conducted field research with the main managers of the area of the study, through the structured interview, non-participant direct observation, consultation and analysis of the documents and normative instruments, as well as research to the website of the institution. We also consulted the annals of ENANCIB and ENANPAD of the last three years, as well as specialized magazines in the subject. With this it was possible to conclude that the surveyed institution has a good regulatory framework for information management, has an own information regime, and is prepared to serve in part what determines the LAI. We also observe that there are difficulties which compromise the establishment of a policy, but which is necessary, which remains clear and evident in the study. There is notoriously the need for conception, elaboration and institutionalization of an information policy, involving the formulations of the general guidelines and policies of the institution, which we do not identify in the research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-24T18:24:02Z No. of bitstreams: 1 2008_CassianaMontesiaoSousa.pdf: 706230 bytes, checksum: 31758542548c42c3b25a938658c9e6d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-27T19:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CassianaMontesiaoSousa.pdf: 706230 bytes, checksum: 31758542548c42c3b25a938658c9e6d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-27T19:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CassianaMontesiaoSousa.pdf: 706230 bytes, checksum: 31758542548c42c3b25a938658c9e6d6 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Constituição Federal de 1988 estabelece que o saneamento básico é definido como competência do Estado, sendo seu papel de promover a melhoria das condições de sua oferta. Adicionalmente, a Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007) define que a política pública tem como diretriz a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico aos cidadãos, especialmente às populações de baixa renda. Ademais, pela Lei 11.445/2007, a prestação dos serviços de saneamento está vinculada a princípios de eficiência e sustentabilidade econômico-financeira. O pressuposto da sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de saneamento básico está associado à política tarifária adotada. Assim sendo, tem-se que a estrutura tarifária deve prever o uso de subsídios cruzados, como instrumento de redistribuição dos custos de prestação dos serviços de saneamento entre diferentes grupos de consumidores e entre municípios, permitindo ganhos de escala da produção suficientes para viabilizar a sustentabilidade econômico-financeira do sistema. Mas como fica esta questão em regiões que agrupam municípios pequenos em termos populacionais e com grande contingente de população de baixa renda e, portanto, com dificuldades de alcançar escala de produção adequada para assegurar a requerida viabilidade econômica, segundo a lógica dos subsídios cruzados? Este trabalho pretendeu analisar e discutir os elementos estruturantes que expressam a adoção da política tarifária no modelo organizacional de prestação de serviços de saneamento desenvolvido pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Nessa perspectiva, o objetivo geral deste estudo foi analisar a organização da política tarifária, presente nos marcos referenciais em caso-piloto do PMSS, enquanto desafio para a concretização da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico. O contexto é do debate entre critérios distintos de eficiência baseados no acesso aos serviços: universalização e cobrança pela sua prestação. A base teórico-conceitual que dá sustentação a este trabalho centra-se na confluência entre abordagens de análise de políticas públicas e teorias organizacionais, indicando alguns pressupostos e argumentos que levam a adoção de política tarifária na prestação de serviços de saneamento básico. Em relação aos procedimentos metodológicos, trata-se de pesquisa qualitativa que adotou o estudo de caso, enquanto estratégia, e a análise de conteúdo, como método. A unidade de análise foi o caso-piloto do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Estado do Piauí (Coresa Sul do PI). Da análise dos resultados da pesquisa, conclui-se que o modelo de gestão desenhado pelo PMSS para implementar a política tarifária, baseada em pressupostos de sustentabilidade econômico-financeira, pode propiciar a universalização da prestação dos serviços de saneamento básico, mas dificilmente dará condições para a universalização do acesso a estes serviços, conforme determina a Lei 11.445/2007, visto que o modelo está baseado na cobrança e, portanto, na capacidade de pagamento dos usuários. Ademais, argumenta-se que a organização da prestação em parceria dos serviços públicos de saneamento básico não deve estar vinculada apenas a sustentabilidade econômico-financeira de seus modelos, correndo o risco da eficiência financeira do modelo se tornar um fim em si mesma. Mas que, antes de tudo, deva estar apta a responder às demandas sociais por políticas públicas eficientes, entendendo eficiência para além dos critérios estritamente financeiros ou econômicos, como capacidade de investimento e financiamento, mas que também compreenda requisitos de qualidade dos serviços ofertados, dos impactos na saúde pública e no meio ambiente, sem esquecer as condições de acesso dos cidadãos aos serviços prestados. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 1988 Federal Constitution defines basic sanitation as a government competence. It is a government responsibility improving basic sanitation offering conditions. Additionally, the Sanitation Law (Law 11.445/2207) states as the public police line of direction that the access to the sanitation services must be universalized, especially to the population with low income. Further more, according to the Law 11.445/2007, the provision of sanitation services is tied to the principles of efficiency and economic-financier sustainability. The assumption of economic-financier sustainability of the sanitation service provision is associated with the adopted tariff police. Thus, the tariff structure must foresee the utilization of cross-subsidies system as a redistribution instrument of the sanitation service provision costs among different consumers groups, and among municipalities; allowing sufficient gains in scale to enable the system’s economic-financier sustainability. However, how is this issue addressed at the regions that gather together small municipalities in terms of population but with a large amount of people with low income, and, therefore, municipalities that has difficulties to reach an ideal provision scale to ensure the economic viability requested according to the cross-subsidies system logic? This study intended to analyze and discuss the structural elements that express the adoption of tariff police in the organizational model of basic sanitation service provision implemented by the Modernization of the Sanitation Sector Program (PMSS). From this perspective, the aim of this study was analyzing how the tariff police was organized, as a challenge to make the access to basic sanitation public service provision universalized. The context is the debate between different efficiency criteria based on the service access: universally, and charging for its provision. The theoretician-conceptual base that supports this study focus on the confluence between approaches to analyze public police, and organizational theory; indicating some assumptions and arguments that leads to the adoption of tariff police for the provision of basic sanitation services. Regarding the methodological procedures, it is a qualitative research which has taken as strategy the case study, and content analysis as method. The analysis unit was the Sanitation Regional Consortia of the South of the State of Piauí (Coresa Sul PI) pilot case. Analyzing the research results it was concluded that the management model to implement the tariff police drew by PMSS (based on the assumption of economic-financier sustainability) may propitiate that the basic sanitation services provision be universalized. However, the model will hardly provide the conditions to universalize the access to these services, as stated by the Law 11.445/2007, due to the model be based on charging and, thus, on the users payment capacity. Furthermore, it is argued that organizing the provision of basic sanitation public services in Consortium should not be entailed only to its economic-financier sustainability model, at the risk of the financial efficiency of the model becomes an end on itself. In the first place, it must be able to answer the social demands for efficient public policies. Understanding efficiency beyond the financier or economics criteria, as an ability of investment and financing; but also including quality requirements of the services provided, of the effects and impacts on the public health and the environment, without forgetting the citizen access conditions to the services provided.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2017-02-16T16:58:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-03-14T19:12:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T19:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5) / Ao longo dos últimos anos o Brasil tem editado leis que se destinam a determinar normas de transparência que visam à implantação da accountability nas instituições públicas. Embora o termo ainda não tenha sido traduzido para o português, o conceito já se encontra difundido e é objeto de diversos estudos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se a UNIVASF utiliza de forma adequada as ferramentas e mecanismos disponíveis para o processo de accountability, em consonância com os fundamentos legais, bem como avaliar a percepção dos órgãos de controle, de gestores e do público em geral em relação às informações que são disponibilizadas pela UNIVASF. Para isso, a accountability foi analisada nas dimensões, legal, institucional e social, e em suas duas características, a answerability e o enforcement. Por meio de pesquisa documental, análise do portal da instituição e de entrevistas com os atores envolvidos foi possível traçar um panorama baseado numa abordagem qualitativa. Concluiu-se que a UNIVASF atende a determinados requisitos legais relacionados à transparência, mas necessita de melhorias para que a adequação à accountability aconteça de forma efetiva. / Over the last years Brazil has created laws that are intended to establish transparency rules that may implemente accountability at public institutions. Although the word has not been translated yet to portuguese, the concept is largely used and subject of several studies. This research aimed to identify if UNIVASF is using properly the available tools and mechanisms to the accountability process according to the legal terms, and to analyze the perceptions of control bodies, internal managers and the general public about the information that is made available by the institution. To reach this, the accountability process was examined in three dimentions: legal, institutional and social, and in two features, answerability and enforcement. Through documentary research, web analisys and interviews with the stakeholders it was possible to draw a picture based on a qualitative approach. It was found that UNIVASF meets certain legal requirements relating to transparency, but needs specific improvements in order to accountability to happen effectively.

Made available in DSpace on 2016-05-19T13:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 monica_garcia_icict_mest_2014.pdf: 1176434 bytes, checksum: 70d09dade473fbd4f1c739dd540671f8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A partir da década de 1990, impulsionado pela conhecida crise dos periódicos, um novo modelo de comunicação científica emergiu com a transição dos periódicos impressos para a versão eletrônica. Esta nova fase teve um significado marcante tanto para os pesquisadores quanto para os profissionais da informação com relação à acessibilidade, a rápida e eficiente disseminação da informação, além de trazer a esperança que os custos das assinaturas dos periódicos tendessem a ficarem mais baixos. Contudo, várias indagações foram colocadas como desafios e as grandes instituições tiveram que se debruçar na discussão deste novo modelo. Como preservar o material digital? Como garantir o acesso perpétuo à coleção assinada eletronicamente? Como disponibilizar para a comunidade científica este material? O profissional de informação responsável pela gestão de assinaturas de periódicos precisa ter conhecimento destes desafios na hora de decidir pela aquisição do documento eletrônico A Gestão de Acervos Bibliográficos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz, responsável pela assinatura de cerca de 950 títulos de periódicos científicos internacionais da Rede de Bibliotecas, vem desenvolvendo um trabalho contínuo na formulação de uma política de gestão de acervos, com o objetivo de gerenciar as assinaturas eletrônicas de forma a atender as necessidades institucionais. Este trabalho tem como objetivo buscar subsídios para a formulação de um modelo de gestão de acervo de periódicos eletrônicos por meio da identificação e análise de modelos existentes na área da saúde / From the 1990s, driven by the known periodic crisis, a new model of scientific communication emerged with the transition from print journals to electronic version. This new phase had a remarkable significance both for researchers and for information wor kers with regard to accessibility, rapid and efficient dissemination of information , in addition to bringing the hope that the cost of subscriptions to periodicals tended to be lower. However , several questions were posed as challenges and many learning an d research institutions had to address in the discussion of this new model . How to preserve digital material ? How to ensure perpetual access to the collection signed electronically ? How become available this stuff to the scientific community? The informati on professional responsible for manage journal subscriptions in the institutions need to be aware of these challenges in order to decide about the purchase of an electronic document . In the context of a public health research institute, like the Oswaldo Cr uz Foundation (Fiocruz), where 950 scientific international journals are subscribed yearly , the responsible of this task has been studying this challenge and developing a continuous work aiming to formulate a policy for managing collections with th ese char acteristics to meet institutional needs . This work aims to seek subsidies for the formulation of a m anagement c ollections model of electronic journals through the identification and analysis of existing models in the libraries of the health sector

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 camille_moraes_icict_mest_2015.pdf: 5360109 bytes, checksum: bf9d27da2e486bbd0790039af36e8e0c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Made available in DSpace on 2016-07-06T00:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 3 camille_moraes_icict_mest_2015.pdf.txt: 264817 bytes, checksum: 11c0096b03299783f45f788de9f219a3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) camille_moraes_icict_mest_2015.pdf: 5360109 bytes, checksum: bf9d27da2e486bbd0790039af36e8e0c (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Os desastres naturais representam um importante problema por causar graves prejuízos materiais, ambientais e humanos. É de grande relevância que sejam elaboradas políticas públicas voltadas para ações que busquem a prevenção de eventos extremos. Essa necessidade é ratificada pelos eventos adversos frequentes como os vivenciados pela população do estado do Rio de Janeiro. A vista disso, a informação se configura como fundamental para a elaboração de políticas voltadas para a construção de uma consciência acerca dos riscos relacionados aos desastres naturais. O acesso à informação sobre eventos adversos corresponde a um ponto primordial para o trabalho referente à prevenção. Assim, parte-se do princípio de que todo cidadão tem direito a acessar informações de forma facilitada, principalmente aquelas que podem evitar os danos às suas vidas. Nesse sentido, esta pesquisa traz um levantamento da produção de conhecimento referente ao tema dos desastres, de modo a identificar o que vem sendo disponibilizado, ao mesmo tempo em que verifica a participação da comunidade acadêmica na questão dos desastres naturais. Fez parte da pesquisa também, a investigação da disponibilização de informações sobre o tema nos websites oficiais do estado do Rio de Janeiro e de seus 92 municípios Após essa etapa, as páginas que continham informações foram analisadas com a finalidade de avaliar se o acesso à informação ocorre de maneira clara, se o e-GOV é aplicado e se as interfaces foram elaboradas objetivando facilitar a aquisição de informações. O trabalho também buscou categorizar as informações encontradas, com o intuito de indicar os órgãos oficiais aos quais os cidadãos podem recorrer para verificar a validade de tais informações. Os resultados indicaram que a participação da comunidade científica vem aumentando, contudo, não é satisfatório o aproveitamento, por parte dos governos, do conhecimento produzido nas instituições de ensino e pesquisa. Isso porque verificou-se um baixo número de informações sobre desastres veiculadas pelo poder público, via internet. A pesquisa indicou a necessidade de um trabalho articulado entre as esferas de governo, além da abordagem transdisciplinar tanto para o acesso à informação eficaz quanto para a problemática dos desastres / Natural disasters are a big problem because of serious material, environmental and human losses. P ublic policies must be developed seeking prevention of extreme events. This need is ratified by frequent adverse events as experienced by the population of Rio de Janeiro. By considering it, information is fundamental for the development of policies that build awareness about natural disasters risks. Access to information on adverse events corresponds to a key point for prevention. Thus, every citizen has the right to access information easily, especially if they can save their lives. This research brings a survey of knowledge on the topic of disasters, in order to identify what is available, while checking the participation of the academic community on the issue of natural disasters. The availability of information on the subject in the official websites of the state of Rio de Janeiro and its 92 municipalities was also part of the research. After this stage, the pages containing data were analyzed in order to assess whether access to information is clear, the e- GOV is applied and the interfaces were develope d in order to facilitate the acquisition of information. The work also sought to divide the information found in order to indicate the official bodies to which citizens can use to check the validity of this information. The results indicated that the participation of the scientific community is increasing, however the use of knowledge produced in teaching and research institutions by governments is not satisfactory. That's because there was a low number of information about disaster conveyed by the governme nt on the Internet. Research has indicated the need for a coordinated work between the spheres of government and the transdisciplinary approach both for access to effective information as to the issue of disasters.

This The main theme of this work is the production and spreading of scientific knowledge nowadays. In order to approach that, our research starts with the Brazilian institutional repositories (RI). In this analysis we try to understand the variety of discursive procedures that specify the way institutional repositories work when it comes to the discourse. Institutional repositories are considered in terms of “public” and “private” in this “research-analysis”. This research was made in accordance with theoretical-methodological assumptions of Discourse Analysis (AD) of French tradition as it appears in the works of Michel Pêcheux, with a materialistic theory of the discursive procedures. Considering the institutional repositories beyond their utilitarian dimension, we aim at deconstructing some evidences in which the institutional repository is defined as “a type of digital library” in order to understand its discursive functioning. In the analysis, we consider how language, unconscious, and ideology relate in a way as to constitute: 1) the sayings and meanings produced through this functioning; and 2) the subjects acting therein. The work presents a theoretical deepening on the notion of archive, promoted by bringing closer the propositions of Jacques Derridá and the way the archive is dealt with in the discursive perspective of Michel Pêcheux. Among the variety of meanings produced in the functioning of the RI, in this dissertation some possible meanings worked with are related to the notions of relevance, legitimacy, utility, authorship, and democratization. The question of democratization of scientific knowledge is broadly discussed in the work. We make this discussion considering that the functioning of the RI is permeated by many discourses, among which are the discourses of transparency and of free access to scientific information. Also, we mobilize the theoretical notion of device, shifting it from the foucauldian perspective to think its functioning in terms of an inscription in the discourse(s), as proposed by Michel Pêcheux. With such a shifting, we go beyond the utilitarian dimension inherent to the functioning of the RI, and we aim at understanding how this matter of democratization of scientific knowledge is currently materialized, in this functioning, in terms of archive policies. By doing that, we work not only to specify some science-technology-administration relations that are present, but also to suggest other possible policies, that is, other ways of saying-doing science and other relations among the subjects in the processes of production and circulation of scientific knowledge. / Submitted by Marcio José da Silva (marcio.silva36@unisul.br) on 2018-09-22T01:05:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Josilaine Aparecida Mozer (josilaine.mozer@unisul.br) on 2018-10-04T18:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T18:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) Previous issue date: 2018 / A temática central deste trabalho é a produção e a circulação do conhecimento científico na atualidade. Para tratar disso, desenvolvemos nossa pesquisa tomando como ponto de partida os repositórios institucionais (RI) brasileiros. Trata-se de uma análise pela qual buscamos compreender os diversos processos discursivos que especificam o funcionamento dos RI em relação ao(s) discurso(s). Trabalhamos nesta pesquisa-análise pensando os RI em termos de ‘público’ e ‘privado’. Esta pesquisa foi realizada em consonância com pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso (AD) de tradição francesa, conforme proposta a partir dos trabalhos de Michel Pêcheux, enquanto uma teoria materialista dos processos discursivos. Extrapolando a dimensão utilitarista dos RI, buscamos desconstruir algumas evidências pelas quais o RI é definido como ‘um tipo de biblioteca digital’ para compreender seu funcionamento discursivo. Na análise, consideramos as relações entre língua, linguagem, inconsciente e ideologia que constituem tanto os dizeres e sentidos que se produzem por meio deste funcionamento, quanto os sujeitos que aí se inscrevem. O Trabalho apresenta um aprofundamento teórico acerca da noção de arquivo, promovido por meio de uma aproximação entre as proposições de Jacques Derridá e o modo como o arquivo é tratado na perspectiva discursiva, a partir de Michel Pêcheux. Dentre os diversos efeitos de sentido que se produzem no funcionamento dos RI, formam trabalhados nesta tese alguns que dizem respeito às noções de relevância, legitimidade, utilidade, autoria e democratização. A questão da democratização do conhecimento científico é amplamente discutida no trabalho. Fazemos esta discussão considerando que o funcionamento dos RI é atravessado por diversos discursos, dentre eles, os discursos da transparência e do livre acesso à informação científica. Mobilizarmos também a noção teórica de dispositivo, deslocando-a desde a perspectiva foulcaultiana para pensar seu funcionamento em termos de uma inscrição no(s) discursos, conforme proposto por Michel Pêcheux. Ao promover tal deslocamento, extrapolamos a dimensão utilitarista inerente ao funcionamento dos RI, visando compreender como esta questão da democratização do conhecimento científico encontra-se materializada, neste funcionamento, em termos de políticas de arquivo. Neste gesto, trabalhamos tanto para especificar algumas relações entre ciência-tecnologia-administração aí presentes, quanto para propor outras políticas possíveis, isto é, outros modos de dizer-fazer ciência e outras relações entre os sujeitos nos processos de produção e circulação do conhecimento científico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-18T19:39:35Z No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-21T16:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A Lei nº 12.527/2011, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e é o tema desta dissertação. Trata-se, entretanto, de um estudo sobre um uso inesperado da norma, verificado inicialmente durante o trabalho prático de aplicação da lei: a utilização da LAI por servidores públicos para obtenção de informação sobre benefícios e direitos junto aos próprios órgãos de origem. A compreensão do fenômeno envolve não apenas o horizonte da política de acesso à informação, mas condiciona e mobiliza uma definição crítica do conceito de Transparência. Isso porque na especificidade desse uso, operam a transformação de uma política de abertura do Estado para sociedade em uma política de abertura do Estado para si mesmo; e a transformação de uma política de direito à informação em uma política de direito trabalhista. A partir de uma perspectiva materialista dialética, com foco nas contradições inerentes aos fenômenos constituintes dos processos, a pesquisa buscou como questão central analisar e compreender o uso da Lei de Acesso à Informação por servidores públicos federais em pedidos sobre o próprio órgão de origem. Por meio de entrevistas, questionários e uma investigação realizada com o próprio sistema de acesso à informação da Controladoria Geral da União (CGU), houve a busca de uma materialidade empírica como forma de compreensão do fenômeno. Somente a partir do contato com o objeto, foi possível emergir um olhar teórico próprio sobre a questão da Transparência, do Acesso à Informação, da Comunicação Pública realizada pelo Estado e do Serviço Público brasileiro. São esses os tópicos centrais da pesquisa, vistos à luz do fenômeno próprio do uso da lei de direito à informação convertida para direito trabalhista. Os resultados apontam a utilização da LAI por servidores públicos como forma de disputar direitos trabalhistas. Articula-se uma transparência de natureza distinta, de modo de produção, que explicita relações irredutivelmente assimétricas. O uso, a crença e a disputa em torno da lei trazem, assim, evidências para a crítica da concepção patrimonialista da sociedade brasileira, crítica da comunicação como promotora do consenso e crítica para a compreensão da verdadeira contradição a operar na Comunicação Pública: direito/mercadoria. / The Law number 12.527/2011, popularly known as the Law on Access to Information (Lei de Acesso à Informação – LAI), regulates the constitutional right of access to public information and is the theme of this dissertation. It is, however, a study of an unexpected use of the act, which was initially verified during the practical work with the law: the use of LAI by public servants to obtain benefits and rights from the organs they work. The understanding of this phenomenon involves not only the horizon of the policy of access to information, but it conditions and mobilizes a critical definition of the concept of Transparency. This is because in the specificity of this use, they operate the transformation of a policy of opening the state to society in a policy of opening the state to itself; and the transformation of a right to information policy into a labor law policy. From a materialistic dialectical perspective, focusing on the contradictions inherent to the constituent phenomena of the processes, the research sought as a central question to analyze and understand the use of the Law of Access to Information by federal public servants in requests on their organ of origin. Through interviews, questionnaires and an investigation carried out with the information access system of the Office of the Comptroller General (Controladoria-Geral da União – CGU), the search for an empirical materiality as a way of understanding the phenomenon was carried out. Only through the contact with the object, it was possible to emerge a theoretical perspective on the issue of Transparency, Access to Information, Public Communication carried out by the State and the Brazilian Public Service. These are the central topics of the research, seen by the perspective of the phenomenon of the use of the law of right to information converted to labor law. The results point to the use of LAI by public servants as a way of disputing labor rights. In this contend, operates a transparency of a distinct nature, of production mode, which expresses irreducibly asymmetrical relations. The use, the belief and the dispute around the law bring, therefore, evidences for the critique of the patrimonialist conception of the Brazilian society, critic of the communication as promoter of the consensus and critic for the understanding of the true contradiction that operates in Public Communication: right/commodity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T14:36:46Z No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T17:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T17:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WandembergVenceslauRosendodosSantos.pdf: 1009191 bytes, checksum: f99d62be281cfe612ee482e8ae098df3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / A literatura costuma associar a Tecnologia da Informação - TI a melhorias das organizações e aumento de suas capacidades, sejam organizações públicas ou privadas. Contudo há escassez de trabalhos que identifiquem os efeitos da TI sobre a produtividade ou qualidade do trabalho destas organizações. No setor público este tipo de identificação é ainda mais difícil, pois como as organizações não buscam o lucro, a medição dos resultados acaba ocorrendo meio dos impactos sobre os serviços públicos finalísticos (dados de impacto sobre saúde, educação, segurança pública e outros) ou a partir de pesquisas de percepção conduzidas com surveys. Em nenhuma dessas situações é apresentado de maneira extensa e com fácil reprodução o impacto sobre as atividades meio do governo. A abordagem deste trabalho é inovadora ao buscar medir o impacto da despesa de TI do Governo Federal sobre a prestação de serviços públicos. Inicialmente apresenta dados sobre o setor de TI no Brasil e os valores de execução orçamentária do Governo Federal. A partir da análise destes dados e do cruzamento com informações sobre os pedidos de acesso à informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação – LAI, busca-se identificar a existência de relação entre a despesa de TI e a capacidade dos órgãos responderem a estas demandas. Pretende-se assim identificar se de fato a despesa de TI agrega qualidade ao serviço público prestado pelos órgãos. O tempo médio utilizado por cada órgão para responder a estas demandas foi considerado como a variável dependente para os modelos de regressão com dados em painel. A opção pela utilização da resposta às demandas da LAI se fez por se tratar de um serviço público com características de prestação homogênea entre diversos órgãos do Poder Executivo federal. Identificou-se que há uma relação negativa entre o tempo médio de resposta e a despesa de TI. Assim, demonstra-se de forma quantitativa que a despesa de TI favorece a uma prestação de serviço público mais ágil, corroborando com a literatura que atribui à TI um papel de aumento de eficiência das organizações. / It`s widespread in literature that expenses with Information Technology (IT) are associated with improvements on the services of public and private institutions. However, there is a lack of studies evaluating the effects of IT expenses within productivity or quality of services of these institutions. In due of the non-profit profile of public organizations, this kind of analyzes is hard to be done. Commonly, the measurement of results is made by assessing the impacts of IT expenses within public services (impacts on health, education, public security, e.g.) or by “Perception surveys”. Indeed, these analyses don’t show the impact of IT expenses in the bureaucracy. Another limitation of those analyses is about their poor reproducibility. This study presents an innovative approach that intents to assess the impact of public IT expenses in the bureaucracy of Brazilian’s Federal Government institutions. There are shown Brazil`s IT public sector expenses data of Federal Government (central level). By assessing these data and crossing data about requests for information made by people supported by “Lei de Acesso à Informação” (it’s like the Freedom of Information Act in the USA), we tried to detect if there is a relation between the capacity of answering the requests by public institutions and the public expenses in IT field. Therefore, we tried to assess if public expenses in IT field results in the improvement of public institutions as a service provider. The capacity of answering the public requests for information was the dependent variable which was measured by the average time for answer the requests. We performed regression models in panel for the analyses. The choice of answer for requests supported by “Lei de Acesso à Informação” was done because it`s a mandatory service provided by the public institutions of Brazil. It was identified that there is a negative relation between the average time of answer and public expenses with IT. This study demonstrate quantitavely that expenses in IT area enhances public services and bureaucracy, which corroborates what is pointed by literature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-02T17:02:21Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariadeAlmeiraRibeiro.pdf: 15322310 bytes, checksum: ae8ca69ff8e9b49281ae377f6946bdaa (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-15T20:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariadeAlmeiraRibeiro.pdf: 15322310 bytes, checksum: ae8ca69ff8e9b49281ae377f6946bdaa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T20:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariadeAlmeiraRibeiro.pdf: 15322310 bytes, checksum: ae8ca69ff8e9b49281ae377f6946bdaa (MD5) / A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi criada em 1969, no período da Ditadura Militar (1964-1985), como empresa pública de direito privado no âmbito da Administração Pública Indireta no Brasil. Em função do modelo gerencial adotado não houve uma organização da informação eficiente, cujos reflexos foram percebidos nos três primeiros anos de implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI), implantada no Brasil em maio de 2012. A dissertação faz uma análise da organização e do acesso à informação no âmbito da ECT após a promulgação da LAI. Apresentaremos elementos que identificam o compromisso social de práticas e saberes da Ciência da Informação, a importância do seu desenvolvimento vinculada à sociedade que lhe cerca, destacando a LAI, como instrumento de democratização do Estado e da necessidade de uma organização da informação na ECT para uma gestão democrática. Caracteriza-se como uma pesquisa aplicada de caráter descritivo com uma abordagem qualitativa. As técnicas para coleta de dados são a pesquisa bibliográfica, a análise dos pedidos de informação registrados no Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC), a observação, a análise de documentos da empresa e do questionário aplicado à empregados. A não divulgação da base de dados do Código de Endereçamento Postal (CEP) e dos os salários dos empregados, a necessidade de adoção de linguagem amigável ao cidadão para divulgação das informações, a avaliação dos empregados e dos cidadãos são alguns dos dados analisados. Os resultados apontam que a condição híbrida da empresa - prestação de serviços públicos e exploração de atividade econômica, e que está presente na cultura organizacional da empresa, limita a transparência pública e interfere no cumprimento da LAI, ao restringir o acesso à informação aos cidadãos. / The Brazilian Postal and Telegraph Company (ECT) was created in 1969, during the period of the Military Dictatorship (1964-1985), as a public company under private law under the Indirect Public Administration in Brazil. According to the adopted management model there was an organization of efficient information whose reflexes were seen in the first three years of implementation of the Access to Information Act (LAI), implemented in Brazil in May 2012. The dissertation is an organization analysis and access to information under the ECT following the enactment of LAI. The dissertation analyzes the organization and access to information within the ECT after the enactment of the Law on Access to Information (LAI). We will present elements that identify the social commitment of practices and knowledge of Information Science, the importance of its development linked to the society around it, highlighting LAI as an instrument for democratization of the State and the need for an information organization in the ECT for a Democratic management. It is characterized as a descriptive applied research with a qualitative approach. The techniques for collecting data are bibliographic research, analysis of information requests registered in the Citizen Information System (e-SIC), observation, analysis of company documents and questionnaire applied to employees. The non-disclosure of the Postal Code (Postal Code) database and the salaries of employees, the need to adopt citizen-friendly language for the dissemination of information, and the evaluation of employees and citizens are some of the data analyzed. The results indicate that the company's hybrid condition, public service provision and economic activity exploitation, limits public transparency, is present in the company's organizational culture, and interferes with LAI compliance.