Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-01-20T13:45:24Z No. of bitstreams: 4 RoseMaraSouza_Parte1.pdf: 2076122 bytes, checksum: 7d1b58d85a9cef7da1edcfd9ba35a8f3 (MD5) RoseMaraSouza_Parte2.pdf: 1765563 bytes, checksum: e25b1943b208e5ef36cd6cc996e75201 (MD5) RoseMaraSouza_Parte3.pdf: 2537069 bytes, checksum: 2c3cae706ee56a5533890ae76737b533 (MD5) RoseMaraSouza_Parte4.pdf: 146984 bytes, checksum: 5f71597a08654706187af6f15be6abe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T13:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 4 RoseMaraSouza_Parte1.pdf: 2076122 bytes, checksum: 7d1b58d85a9cef7da1edcfd9ba35a8f3 (MD5) RoseMaraSouza_Parte2.pdf: 1765563 bytes, checksum: e25b1943b208e5ef36cd6cc996e75201 (MD5) RoseMaraSouza_Parte3.pdf: 2537069 bytes, checksum: 2c3cae706ee56a5533890ae76737b533 (MD5) RoseMaraSouza_Parte4.pdf: 146984 bytes, checksum: 5f71597a08654706187af6f15be6abe9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study aims to verify that the Access to Information Act is a channel for news source for journalists. The research was guided by exploratory study of quantitative and qualitative nature, delineated by bibliographical research, documentary, structured interviews and content analysis. At first an overview of LAI was presented in the five continents of the globe and which countries have and do not have the rules of access to information. Later there were two mappings: The first was about the requests made by journalists (in general) in the Electronic System of Citizen Information Services (e-SIC) of the Comptroller General of the Union (CGU) in 2014 and 2015. The second mapping was directed to articles published in the newspaper Folha de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report Access Law to public information of the Brazilian Association of Investigative Journalism (ABRAJI) who interviewed 83 Brazilian journalists on LAI in 2015. from a theoretical point of view, the survey runs through democracy (Bobbio), the public communication concepts (Brandao), the right to public information (Mendel), data journalism (Machado), news sources (Lage / Charaudeau ) and hacker culture (Coleman), among others. The analysis showed that the LAI is used as a channel to the news source within the policy coverage, but with still low use by journalists. The survey also revealed that there are also no incentive mechanisms to use and measurement criteria on LAI as a channel to the news source, both by the federal government, as the National Federation of Journalists (FENAJ). / Este estudo visa verificar se a Lei de Acesso à Informação é um canal para obter fonte de notícia para jornalistas. A pesquisa foi norteada por estudo exploratório, de natureza quanti-qualitativa, delineado por pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas estruturadas e análise de conteúdo. Em um primeiro momento foi apresentado um panorama da LAI nos cinco continentes do globo e quais países possuem e não possuem a legislação de acesso à informação. Posteriormente foram realizados dois mapeamentos: O primeiro foi acerca das solicitações feitas por jornalistas (em geral) no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 e 2015. O segundo mapeamento foi dirigido às matérias publicadas no jornal Folha de S. Paulo, na editoria de política, em 2014 e 2015. Entre os documentos utilizados está o 2º Relatório de desempenho da Lei de Acesso a informações públicas da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), que entrevistou 83 jornalistas brasileiros sobre a LAI em 2015. Do ponto de vista teórico, a pesquisa perpassa os conceitos de democracia (Bobbio), comunicação pública (Brandão), direito à informação pública (Mendel), jornalismo de dados (Machado), fontes de notícias (Lage/Charaudeau) e cultura hacker (Coleman), entre outros. A análise mostrou que a LAI é utilizada como canal à fonte de notícia no âmbito da cobertura política, porém com baixo aproveitamento pelos jornalistas. A pesquisa ainda revelou que tampouco existem mecanismos de estímulo ao uso e critérios de mensuração sobre a LAI como canal à fonte de notícia, tanto pelo Governo Federal, quanto pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Submitted by Eduardo Bizzo de Pinho Borges (ebizzo@gmail.com) on 2016-01-23T14:06:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-05T18:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / The effectiveness of policies to reduce deforestation depends on the capacity of national and sub-national governments, together with society and the market, for formulating, implementing and supervising those policies. Such capacity reflects the quality of forest governance, a concept that refers to the exercise of power in the political process related to the use of forest resources and which has the transparency as one of its key components. Whereas the Access to Information Law (LAI) is one of the most important legal instruments in order to ensure transparency to the Brazilian Public Administration, this study evaluates the transparency of state institutions responsible for the forest governance in the Amazon, through the degree of compliance with LAI. The results point to a still low implementation of this law in the active transparency (the dissemination of information regardless of order), and especially in passive transparency (responses to access to information requests). On this subject, only 15.7% of the requests prepared were responded on legal term, with a mean of 11.7 days response and the accuracy rate of only 5%. This low implementation is adherent to the hypothesis that the factors that would encourage the adoption of transparency mechanisms in the region are weaker than their barriers. / A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal capacidade reflete a qualidade da governança florestal, conceito que se refere ao exercício de poder no processo político relacionado à utilização de recursos florestais e que tem a transparência como um de seus componentes fundamentais. Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mais relevantes instrumentos legais com propósito de assegurar transparência à administração pública brasileira, o presente trabalho avalia a transparência das instituições estaduais responsáveis pela política florestal na Amazônia, por meio do grau de cumprimento da LAI. Os resultados apontam para uma implementação ainda baixa desta Lei na transparência ativa (informações que divulgam independente de pedidos) e, principalmente, na transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação). Neste assunto, apenas 15,7% dos pedidos foram respondidos no prazo, com tempo médio de resposta de 11,7 dias e a taxa de precisão de apenas 5%. A baixa implementação de facto é aderente à hipótese de que os fatores que incentivariam a adoção de mecanismos de transparência na região são mais fracos que suas barreiras.

Made available in DSpace on 2016-05-31T13:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 316.pdf: 970110 bytes, checksum: 58810d66cff8b086ba70ef8528b73cf5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / El presente estudio se sitúa en un contexto de cambios en las necesidades desalud de la población así como de cambios en la oferta de serviciosenmarcados en la Reforma de Salud del Perú.El objetivo es analizar el desempeño de los establecimientos de salud delPrimer Nivel de Atención de 15 Gobiernos Regionales, en la dimensión delrespeto al derecho de los usuarios, como elemento de la calidad de la atenciónen el Perú.Este estudio de tipo descriptivo y corte transversal, analizó una parte del microdato de una encuesta aplicada por el Ministerio de Salud, a partir de la cual seconstruyó una nueva base de datos, confrontando cada una de las preguntasdel instrumento ya existente, con las seis subdimensiones identificadas a partirde la revisión de la literatura. Se utilizó estadística descriptiva calculandodiferentes scores para el país, por región y por subdimensión y se utilizó lasfrecuencias para identificar los elementos más presentes y menos presentesde cada subdimensión.Se pudo evidenciar que el score país ha tenido bajo de cumplimiento de losestándares establecidos, también se puede evidenciar que losestablecimientos de salud de la región de la Costa han tenido un mejordesempeño frente a los de la Sierra y de la Selva.Finalmente, se presenta a la Reforma como una oportunidad de mejora, queincluye cambios normativos y estructurales, señalando que deben establecersemecanismos para lograr cambiar los procesos y conseguir la satisfacción delusuario y reconocimiento de sus derechos. (AU)^ies / The present study is in the context of changes in the health needs of thepopulation as well as changes in supply framed in Peru Health Reformservices.The objective is to analyze the performance of local health primary care level15 regional governments, in the dimension of respect for the rights of the users,as part of the quality of care in Peru.This study is a descriptive and cross-sectional part of the micro analyzed datafrom a survey by the Ministry of Health, from which we constructed a newdatabase, comparing each of the questions the existing instrument, with the sixsub-dimensions identified from the literature review. Descriptive statistics wereused calculating different scores for the country, by region and sub-dimensionand frequencies were used to identify the elements more present and lesspresent in each subdomain.It was evident that the country has had low score of compliance withestablished standards, it is also evident that the health facilities in the Coastregion have had a better performance compared to the Sierra and Selva.Finally, it presents the reform as an opportunity for improvement, includingregulatory and structural changes, indicating that mechanisms should beestablished to achieve change processes and achieve user satisfaction andrecognition of their rights. (AU)^ien

O objetivo da pesquisa é avaliar o acesso à informação legislativa digital dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Em revisão de literatura, aborda a importância da informação legislativa no que concerne ao ordenamento jurídico como um todo, à segurança jurídica, ao acesso à informação e à inflação legislativa. Para realizar a avaliação, estabelece checklist e, posteriormente, aplica o instrumento aos portais de legislação das Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais dos municípios selecionados por amostragem aleatória simples estratificada e na capital do Estado. O checklist é fundamentado em literatura acerca da avaliação de portais da web e da avaliação de portais de legislação em específico, sendo composto por 26 requisitos básicos desejáveis para os portais de legislação, divididos em 5 parâmetros: Usabilidade, Cobertura, Acessibilidade, Relacionamentos e Ferramentas Ao todo, analisa 62 portais de Prefeituras Municipais e 62 portais de Câmaras de Vereadores. Os resultados demonstram falta de planejamento e de profissionalismo na concepção e manutenção dos portais. Demonstram, ainda, não haver grande preocupação por parte dos gestores dos portais de legislação em garantir a completude do portal, a acessibilidade das normas, disponibilizar o texto atualizado (alterado e consolidado), facilitar o acesso à informação concernente à normas relacionadas, fonte, projeto de origem e ADIN, prover espaço com conteúdo de ajuda, bem como em gerar confiança a partir da disponibilização de informações sobre a responsabilidade do portal. Conclui que o acesso à informação legislativa dos municípios do Rio Grande do Sul é precário. / This research aims to evaluate the access to digital legislative information in municipalities of Rio Grande do Sul. The literature review explains the importance of legislative information to the legal order as a whole, to the legal certainty, access to information and legislative inflation. To concrete the evaluation, it establishs a checklist and applies the instrument to the Câmara de Vereadores’s and Prefeituras Municipais’s legislation websites selected by simple stratified random sampling and state’s capital. The checklist is based on literature about general websites and legislative websites evaluation, consisting on 26 basic requirements of legislative websites, sectioned in 5 parameters: usability, coverage, accessibility, relationships and features. In total, it analise 62 Prefeituras Municipais’s websites and 62 Câmaras de Vereadores’s websites. The results demonstrate lack of planning and professionalism in the design and maintenance of the websites. They also demonstrate that the site’s managers show no great concern in ensuring the completeness of the website, the accessibility to law, in making available the updated text (modified and consolidated), in facilitating access to related law, source, draft project and ADIN, in providing help content, as well as generating confidence from the availability of information on the responsibility of the website. It concludes that the access to legislative information of the municipalities of Rio Grande do Sul is precarious.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T11:26:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cortes.pdf: 6018325 bytes, checksum: dc803f5080298ad32921e577760e0232 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T16:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cortes.pdf: 6018325 bytes, checksum: dc803f5080298ad32921e577760e0232 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Côrtes AQ-2014.pdf: 6018325 bytes, checksum: dc803f5080298ad32921e577760e0232 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / A presente pesquisa teve como objeto de estudo a aplicação da Lei de Acesso à Informação e do princípio da transparência na gestão do poder executivo dos Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. Como base para análise da regulamentação e cumprimento do direito de acesso à informação pública foi utilizada a previsão normativa e respectivas inovações legislativas a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e na consulta às páginas eletrônicas municipais. Foi, então, observada a regulamentação do acesso à informação no âmbito municipalrelacionada ao controle dos gastos públicos, ao dever de prestar contas e responsabilidade, e, ainda, para promoção do controle social. Na primeira etapa de levantamento de dados utilizou-se como parâmetro a análise sobre a criação de ato normativo local, página eletrônica municipal de transparência/acesso à informação, serviço eletrônico de informação ao cidadão e instância recursal. Na segunda etapa de levantamento de dados nas páginas eletrônicas municipais analisou-se a divulgação de informações sobre dados institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos e perguntas e respostas frequentes da sociedade. / This research focus on the application of the access to Information Law and the transparency principle of the executive government management in the municipalities of the state of Bahia with more than 100,000 (one hundred thousand) inhabitants. As a basis for the regulation analysis and the fulfilling of the right to access public information, its prediction and respective regulatory evolution as from the Federal Constitution of 1988, the Accountability for Fiscal Responsibility Law, the Law that regulates on Access to Information and the consultation of municipal electronic sites were utilized. It was then, taken into consideration the regulation of access to information at the municipal level, related to the social control of public spending, the duty to account for and responsibility, and yet, as to the promotion of social control. During the first phase of collecting data the parameter used for the analysis about the creation of the local normative act, the existence of webpage on transparency / access to information, citizen information service in electronic form and appellate instance. During the second phase of data collection surveyed in municipal sites, the dissemination of institutional information was analyzed, revenue, expenditure, procurement and administrative contracts as well as frequently asked questions of society.

Submitted by LUCINEIA DA SILVA BATISTA (lucineia.bat@gmail.com) on 2018-06-21T14:19:20Z No. of bitstreams: 1 Faculdade de Filosofia e Ciências entrega final.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-06-21T14:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 batista_ls_me_mar.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T14:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 batista_ls_me_mar.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este projeto tem como objeto de estudo e customização o software Acess to Memory (AtoM), sistema de descrição e representação de acervos arquivísticos aplicado ao setor de documentação de museu histórico. Pretende-se por meio desta aplicação estudar a adaptação e o uso do AtoM na produção documental e representação de objetos em instituições museológicas de acervos diversos e heterogêneos. O sistema AtoM, originário de convenio entre O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) e o grupo Artefactual propicia a descrição de acervos memoriais e a conseqüente representação da memória em instituições arquivisticas, propiciando o acesso à informação desses acervos. Nesse projeto, busca-se contribuir com a Ciência da Informação (CI) e com a Museologia no que diz respeito às possibilidades de acesso, de compartilhamento e de interação dos sujeitos com a informação custodiada por essas instituições, pois as novas potencialidades do AtoM no contexto de museus permitem customizar a descrição padronizada dos objetos e a interoperabilidade entre sistemas. A iniciativa justifica-se por sua relevância social, pois softwares abertos, livres e customizáveis, como o AtoM, com potencialidades de tratamento horizontal da informação permitem uma espécie de conversação entre os indivíduos atuantes, tornando-os protagonistas de suas histórias. Assim, foi feita uma investigação interdisciplinar entre a CI e a Museologia e, posteriormente, uma compilação dos conceitos e temas elencados para a proposição de otimização do uso do sistema em ambiente museológico, tendo em vista as necessidades representativas dos acervos museológicos no Brasil, em que se dispõe somente de softwares proprietários de representação e catalogação. Será realizada também uma exploração participativa no ambiente digital multinível do AtoM com o intuito de entender o funcionamento do sistema aplicado à descrição de um acervo modelar. Para a experiência foi escolhido um acervo pertencente à Faculdade de Filosofia e Ciencias da Universidade Estadual Paulista, a UNESP. Foram, para isso, consideradas as necessidades de representação, e registradas em simulacros digitais de fichas descritivas, segundo modelo elaborado pelo CIDOC – com as customizações necessárias para o re-design de campos não atendidos pelo AtoM na Curadoria Digital, com vistas a propiciar a sua representação e disponibilização em ambientes digitais da Web2.0. / This project has, as object of study and customization, the software Access to Memory (AtoM), a system for description and representation of archival collections applied to the documentation department of a historical museum. The purpose of this application is to study the adaptation and use of AtoM in documentary production and representation of objects in museological institutions of diverse and heterogeneous collections. The system AtoM, originated from an agreement between the International Council on Archives and the group Artefactual, provides the description of memory collections and their consequent representation in archival institutions, giving information access to these collections. In this project, we seek to contribute to Information Science (IS) and Museology regarding the possibilities of access, sharing and interaction of the subjects with the information kept by these institutions, since the new potentialities of AtoM in the context of museums allow customizing the standardized description of objects and interoperability across systems. The initiative is justified by its social relevance once open, free and customizable software, such as the AtoM, with potentialities of horizontal information treatment allow a type of conversation among individuals, turning them into protagonists of their stories. Thus, an interdisciplinary investigation was carried out between IS and Museology and, then, a compilation of the concepts and themes listed for an optimal use of the system in a museum environment, considering the representative needs of the museum collections in Brazil, which can only count with proprietary software for representation and cataloging. A participatory exploration was also carried out in the AtoM in order to understand the operation of the system applied to the description of the model collection. For the experience, the collection belonging to Faculdade de Filosofia e Ciencias da Universidade Estadual Paulista, UNESP, was chosen. The needs for representation recorded in digital representations of descriptive cards - according to the model elaborated by CIDOC - were considered, with the necessary customizations for the re-design of the fields not served by the AtoM in the Digital Curation, aiming to provide its representation and access in Web2.0 digital environments.

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 141-163 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os portais eletrônicos das 399 prefeituras municipais do Paraná, verificando a aplicação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e as iniciativas de participação disponibilizadas nestes websites. Para isso, criamos um índice de governança digital formado por quatro subíndices: (i) transparência compulsória, que mensura a aplicação da Lei de Transparência; (ii) observância a Lei de Acesso à Informação, que mensura a aplicação da Lei de Acesso à Informação nos municípios do Paraná; (iii) transparência ampliada, que mensura iniciativas mais amplas de transparência pública não previstas na legislação; (iv) e participação e controle social, que mensura as iniciativas das prefeituras para ampliar o monitoramento e a possibilidade de influência e intervenção dos cidadãos comuns no processo decisório governamental. As questões norteadoras dessa pesquisa são as seguintes: as prefeituras do estado do Paraná estão se preocupando com a "boa governança" através de seus portais governamentais? Como mensurar a eficiência dos portais governamentais a este respeito e o grau em que se aproximam ou distanciam dessa "boa governança" potencial? Que fatores estão associados ao desempenho das diferentes prefeituras no tocante aos níveis de transparência e participação? A partir dessas indagações e utilizando técnicas quantitativas chegamos aos seguintes resultados, além da elaboração de um diagnóstico descritivo global sobre a situação da governança digital nos municípios paranaenses: (i) há acentuada associação entre o desempenho das várias dimensões do Índice de Governança Digital (IGD) e fatores de ordem socioeconômica, tais como IDH, inclusão digital e PIB; (ii) não foi verificada associação forte entre o IGD e nenhum fator de natureza propriamente política; (iii) há forte associação entre transparência e participação nos portais dos municípios paranaenses. A partir do cruzamento entre os índices, podemos definir quatro situações nas quais se situam os municípios do Paraná, no tocante ao desempenho no índice de governança digital. Palavras-chave: Lei da Transparência; Lei de Acesso à Informação; Governança Digital; E-Transparência; E-Participação, Prefeituras; Paraná. / Abstract: The objective of this work is to analyze the electronic portals of the 399 municipalities of Paraná, verifying the application of the Transparency Law, the Access Information Law and the participation initiatives available in these websites. For this, we created a digital governance index formed by four index: (i) compulsory transparency, which measures the application of the Transparency Law; (ii) compliance with the Access to Information Law, which measures the application of the Law by the municipalities of Paraná; (iii) increased transparency, which measures broader public transparency initiatives not provided for in legislation; (iv) participation and social control, which measures the initiatives of municipal governments to increase the monitoring and the possibility of influence and intervention of ordinary citizens in the governmental decision-making process. The guiding questions of this research are: do the prefectures of the state of Paraná are worry about "good governance" through their governmental portals? How to measure the efficiency of government portals in this respect and the degree to which they approach or distance themselves from this potential "good governance"? What factors are associated with the performance of different municipalities in terms of levels of transparency and participation? From these inquiries and using quantitative techniques, we arrive at the following results, besides the elaboration of a global descriptive diagnosis on the digital governance situation in the municipalities of Paraná: (i) there is a strong association between the performance of the various dimensions of the Digital Governance Index (DGI) And socioeconomic factors, such as the HDI, digital inclusion and Gross Domestic Product GDP; (ii) there was no strong association between DGI and no political in nature; (iii) there is a strong association between transparency and participation in the portals of the city hall of Paraná. From the cross-indexing, we can define four situations in which the municipalities of Paraná are located, in terms of performance in the Digital Governance Index. Key-words: Transparency Law; Access to Information Law; Digital Governance; E-Transparency; E-Participation, city hall; Paraná.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-12T12:40:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4023316 bytes, checksum: 83a958b1c0618ddc30e01b91f1a3542a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T12:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4023316 bytes, checksum: 83a958b1c0618ddc30e01b91f1a3542a (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / The appearance and popularization of the internet has brought deep changes, bringing the possibility of great part of the social relations developing through data flows which travel within it. The collection and processing of this data is seen as essential for the technical and economical survival of the World Network. Many companies have today as main business, the use of this information which is collected from available applications on the internet that, not rarely, are offered for free to the public. The processing of this data, as done nowadays, reveals information which is contained in private scope, whereas the procedures involved, as well as the scale which is used, may defines a picture of surveillance, with social effects recognizably damaging. In this way, it is established a problem around the recognition of this data, the reason why the politics of site and application usages bring with them the authorization for collection and processing in an attempt to legitimize its use. Taking into consideration that the field of Information Science enables studies related to the utilization of informative technologies, its access and use, in this study we try to identify the current legal landscape related to the protection of intimacy and privacy, establishing the guidelines from there issued, from which a study of usage politics of some services are made, especially the one which mentions such protection. Some aspects related to difficulties to establish a concept of privacy are addressed, as well as the changes that their protection has known throughout time, notably in relation to technological innovations. From the analysis of the selected terms of use, we evaluated if the probability of the guidelines contained in them are compatible with the protection to privacy and if the consent manifested by its users is made with the view of information capable of providing, with the due clarity and precision, an understanding of the demonstration of will consequences. It is found however, that the terms used for the study serve much more to legitimize the indiscriminative use of collected data in the perspective of the appearance of new technologies and with that, new processing possibilities. Thereby, we suggest the adoption of a protection model which conjugates a certain degree of liberty to its user to control his own data, but from general guidelines established by the State, who should also be in charge of supervising its observance by the companies who are direct or indirectly responsible for the collection of data and processing of information. / O surgimento e massificação da internet trouxeram consigo profundas mudanças, acenando com a possibilidade de grande parte das relações sociais ser realizada mediante fluxos de dados que nela trafegam. A coleta e o processamento desses dados, por outro lado, são vistos como essenciais para a sobrevivência técnica e econômica da própria Rede Mundial. Variadas empresas têm hoje como principal negócio o uso destas informações, colhidas a partir de aplicações disponíveis na internet que, não raro, são oferecidas gratuitamente ao público. O uso de informações pessoais baseado em tais procedimentos e nesta escala pode violar a privacidade e estabelecer um quadro de vigilância, com efeitos sociais reconhecidamente danosos. Estabelece-se, desta forma, um problema em torno dos limites do recolhimento desses dados, razão por que as políticas ou termos de uso de sites e aplicações trazem consigo autorização para sua coleta e processamento, buscando legitimar o uso que deles se faz. Tomando em consideração que o campo da Ciência da Informação possibilita realizar estudos relativos à utilização das tecnologias informacionais, seu acesso e uso, busca-se neste trabalho identificar o panorama legal vigente quanto à proteção da privacidade e intimidade, estabelecendo-se as diretrizes dali emanadas, a partir das quais se realiza um estudo das políticas de uso de alguns serviços, especialmente no que se refere a tal proteção. São abordados aspectos relacionados às dificuldades para estabelecer um conceito de privacidade e as mudanças que a sua proteção conheceu ao longo dos tempos, notadamente em razão de inovações tecnológicas. A partir da análise de termos de uso selecionados, é avaliado se as diretrizes contidas em tais documentos são compatíveis com a proteção da privacidade e se a anuência manifestada pelos usuários é feita à luz de informações capazes de fornecer, com a clareza e precisão devidas, uma compreensão acerca das consequências daquela manifestação da vontade. Constata-se, no entanto, que os termos utilizados para o estudo servem muito mais para legitimar o uso indiscriminado dos dados recolhidos, na perspectiva do surgimento de novas tecnologias e, com isto, novas possibilidades de processamento. São abordados os aspectos que afetam o processo de tomada de decisão por parte dos usuários, fazendo com que manifestem a sua aceitação sem uma adequada compreensão do alcance desse ato. Sugere-se, desse modo, a adoção de um modelo de proteção que conjugue um certo grau de liberdade do usuário para controlar os próprios dados, mas a partir de diretrizes gerais, estabelecidas pelo Estado, que também deverá se encarregar de fiscalizar a sua observância pelas empresas que recolhem direta ou indiretamente dados na internet.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-03-10T17:43:48Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1670094 bytes, checksum: 26b5ff03e06f80c66854d11021dce063 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T17:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1670094 bytes, checksum: 26b5ff03e06f80c66854d11021dce063 (MD5) Previous issue date: 2015-11-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Various segments of society have increasingly claiming efficient public services, which has created new philosophies of work focused on enhancing the public dialogue and transparency of information in the custody of the state. Within this approach, there is the Access to Information Act (LAI), which brought significant changes in the treatment and provision of information by the Brazilian Public Administration. Faced with the developments and changes that have occurred on the issue of access to information by various forces - government, international organizations, society, technology - it becomes much important to know how is in practice the implementations provided by the legislation, as far it is known, the full implementation of the resolutions on the LAI is not yet a reality in all organs of the Brazilian Public Administration. Thus, the aim of this study was to analyze the implementation process of the access Act to Information under the Federal Institute of Education , Science and Technology of Paraíba (IFPB), a federal agency that provides public services within the technology education at different levels and modalities teaching, research and extension. Then were collected through literature, from books, websites, magazines and periodicals, issues such as efficiency in the Public Service, Information Society and the Access to Information Act. As a case study, took up as drive object of the Rectory of IFPB, from which it was possible to analyze how is the implementation of LAI in your environment using the technique of observation of their official website, as well as interviews with six of its servers. According to its qualitative method of processing the data, we used content analysis to analyze the results, where categories were created for the results, which was presented from its relation to the specific objectives of the work. After analyzing the results and their confrontation with the theoretical basis of this research, it was concluded that the implementation process of LAI in IFPB has not met all the main determinations of law listed in this work. It was found that, in relation to the awareness about the law, it is necessary to create mechanisms that foster more properly and that the institute's website has met the vast majority of determinations. With regard to the Citizen Information Service (SIC), some specific changes presented in this work need to be done to realize their full operation. / Diversos segmentos da sociedade têm cada vez mais reivindicado serviços públicos eficientes, o que tem criado novas filosofias de trabalho focadas na valorização do diálogo público e da transparência das informações sob a guarda do Estado. Dentro deste enfoque, destaca-se a Lei de Acesso à Informação (LAI), a qual trouxe mudanças significativas no tratamento e disponibilização das informações por parte do Administração Pública Brasileira. Diante das evoluções e mudanças que têm ocorrido na questão do acesso à informações por parte de diversas forças – governo, organismos internacionais, sociedade, tecnologia – torna-se de grande relevância conhecer como se dá na prática as implementações previstas na legislação, uma vez que, até onde se tem conhecimento, a plena aplicação das determinações na LAI ainda não é realidade em todos os órgãos da Administração Pública Brasileira. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi analisar o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), autarquia federal que presta serviços públicos no âmbito da educação tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão. Foram então coletados por meio da pesquisa bibliográfica, a partir de livros, sites, revistas e periódicos, temas como Eficiência no Serviço Público, Informação para a Sociedade e a Lei de Acesso à Informação. Sendo um estudo de caso, teve-se como objeto a unidade da Reitoria do IFPB, a partir da qual foi possível analisar como se encontra a implementação da LAI em seu ambiente utilizando-se da técnica da observação do seu site oficial, bem como de entrevistas realizadas com seis de seus servidores. De acordo com seu método qualitativo de tratamento dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo para a análise dos resultados, onde foram criadas categorias para os resultados, a qual foi apresentado a partir de sua relação com os objetivos específicos do trabalho. Após as análises dos resultados e sua confrontação com a base teórica desta pesquisa, pôde-se concluir que o processo de implementação da LAI no IFPB não tem atendido a todas as principais determinações da lei elencadas neste trabalho. Constatou-se que, em relação à conscientização acerca da lei, é preciso criar mecanismos que a fomente com mais propriedade e que o site do instituto tem atendido à grande maioria das determinações. No que se refere ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), algumas mudanças específicas apresentadas neste trabalho precisam ser feitas para tornar realidade seu pleno funcionamento.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-21T14:13:17Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1410666 bytes, checksum: 6302b6b69d8c746cd825f0d65430637c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T14:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1410666 bytes, checksum: 6302b6b69d8c746cd825f0d65430637c (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The information in the context in which society currently lives, known as the information society is becoming increasingly value, incurring importance in the daily lives of people as never before reached. In this context, there is the pursuit of Brazilian society in reaching a level of more mature democracy where citizens can be more involved in the State's actions, particularly in the monitoring of public politics and actions. Following a worldwide trend, Brazil seeks to structure a network that citizens can have greater access to government information through the obligation of public agencies and entities to create and maintain transparency portals, which has the task of seeking a closer relationship between the government and the population. In this sense, the research proposed the adequacy of the transparency portal of the Federal University of Paraíba to the Access to Information Act, to include all the information specified as mandatory by legal rules above, as well as inclusion of possible innovative initiatives taken by other institutional portals such, of to enable this important instrument for democracy can come to fulfill their important role in society. / A informação no contexto em que a sociedade vive atualmente, denominada como sociedade da informação, adquire valor cada vez maior, contraindo importância no cotidiano das pessoas em medida nunca antes alcançada. Nesse contexto, destaca-se a busca da sociedade brasileira em atingir um nível de democracia mais madura, onde o cidadão possa ter uma maior participação nas ações do Estado, sobretudo no acompanhamento de políticas e ações públicas. Acompanhando uma tendência mundial, o Brasil busca estruturar uma rede em que os cidadãos possam ter maior acesso às informações governamentais, através da obrigatoriedade dos órgãos e entes públicos de criar e manter portais de transparência, que tem a função de buscar uma maior aproximação entre o governo e a população. Nesse sentido, a pesquisa propôs a adequação do portal de Transparência da Universidade Federal da Paraíba à Lei de Acesso à Informação, com a inclusão de todas as informações determinadas como obrigatórias pelo referido normativo legal, além da inclusão de possíveis iniciativas inovadoras adotadas por outros portais institucionais dessa natureza, de forma a permitir que esse importante instrumento para a democracia possa vir a cumprir o seu importante papel perante a sociedade.