Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-30T16:57:11Z No. of bitstreams: 1 472820 - Texto Parcial.pdf: 594153 bytes, checksum: 2c6a028fc431ad5701e9e2002267558f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T16:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472820 - Texto Parcial.pdf: 594153 bytes, checksum: 2c6a028fc431ad5701e9e2002267558f (MD5) Previous issue date: 2015-06-17 / Este trabajo tiene como problema central cuestionar los fundamentos constitucionales que permiten el uso del arbitraje en el sector p?blico. Para hacer frente a este problema, presentamos cimientos de arbitraje en el derecho administrativo brasile?o y fundamentos constitucionales y de los l?mites de arbitraje. Despu?s de los antecedentes hist?ricos se muestran cuando se demuestre que el uso del arbitraje en el sector p?blico se hace mucho tiempo y necesita una regulaci?n formal, un enfoque conceptual de arbitraje se hace, y se demostr? la naturaleza jur?dica del arbitraje, que es hizo una exposici?n sistem?tica de las tres corrientes dominantes. Entonces, es parte de la necesaria comprensi?n del principio del inter?s p?blico, si se demuestra que este principio es una vida social suposici?n l?gica. En consecuencia, es un an?lisis de arbitraje y el principio de indisponibilidad de inter?s p?blico, donde se expone la imposibilidad del ejercicio de la administraci?n p?blica, lejos del estricto cumplimiento de inter?s p?blico determinado o determinable, establecido previamente por el sistema jur?dico brasile?o constitucional. Se demuestra que se ajuste a arbitraje siempre que el asunto en cuesti?n es del tipo que puede ser resuelto por las propias partes, independientemente de la compra de entradas en la corte. Se acerc? de una manera sistem?tica, el car?cter econ?mico del derecho en litigio, en el que el inter?s tiene car?cter patrimonial no s?lo cuando su objeto se recubre directamente en el valor econ?mico, sino que tambi?n establece la posibilidad de impago ser reparado, compensada o neutralizada por medidas contenido econ?mico. Y, finalmente, la prueba de la posibilidad de que el uso del arbitraje en la funci?n p?blica sin violar los principios b?sicos del derecho administrativo brasile?o. / A presente disserta??o tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utiliza??o da arbitragem no setor p?blico. Para afrontar esta problem?tica, s?o apresentados fundamentos da arbitragem no direito administrativo brasileiro e os fundamentos e limites constitucionais da arbitragem. Ap?s, s?o apresentados os antecedentes hist?ricos onde ? demonstrado que a utiliza??o da arbitragem no setor p?blico ? feita a muito tempo e necessita de uma regulamenta??o formal, ? feito uma abordagem conceitual da arbitragem, e ? demonstrada a natureza jur?dica da arbitragem, na qual ? feita uma exposi??o sistematizada das tr?s correntes dominantes. Em seguida, parte-se da necess?ria compreens?o do princ?pio do interesse p?blico, onde ? demonstrado que este princ?pio ? um pressuposto l?gico do conv?vio social. Consequentemente, faz-se uma an?lise entre a arbitragem e o princ?pio da indisponibilidade do interesse p?blico, onde ? exposta a impossibilidade do exerc?cio administrativo p?blico, afastado da estrita realiza??o de determinado ou determin?vel interesse p?blico previamente institu?do pelo constitucional sistema jur?dico brasileiro. Ficando demonstrado que cabe arbitragem toda vez que a mat?ria envolvida for do tipo que possa ser resolvida pelas pr?prias partes, independentemente de ingresso em ju?zo. ? abordado de forma sistem?tica, o car?ter patrimonial do direito em disputa, onde o interesse tem car?ter patrimonial n?o apenas quando seu objeto diretamente se reveste a valor econ?mico, mas tamb?m se configura pela aptid?o de o inadimplemento ser reparado, compensado ou neutralizado por medidas com conte?do econ?mico. E por fim a comprova??o da possibilidade da utiliza??o da arbitragem na administra??o p?blica sem ferir os princ?pios basilares do direito administrativo brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388693.pdf: 2056913 bytes, checksum: a0f9d9bd3f371a671ec2a712db9faf29 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / A Disserta??o estuda, sistematiza e opina em rela??o ao assunto Conv?nios da Administra??o P?blica, notadamente no Brasil. O trabalho incide sobre tema que tem sido tratado, em nossa p?tria, de forma insuficiente, limitada e fragment?ria. O estudo examina as insufici?ncias e procede ? desestrutura??o dos principais entendimentos que distinguem os pactos de car?ter convenial em rela??o aos Contratos da Administra??o e os Contratos, quais sejam, os exames a partir, nas rela??es entre os part?cipes, das dicotonomias converg?ncia-antagonismo, ocorr?ncia ou n?o de obriga??es rec?procas, exist?ncia ou n?o de acordo de vontades para a forma??o de v?nculo jur?dico e obrigacional, a ocorr?ncia ou n?o da retirada unilateral e da den?ncia, a igualdade e a paridade ou a aus?ncia das mesmas. O trabalho caracteriza os tra?os fundamentais dos Conv?nios da Administra??o P?blica, e encontra os mesmos notadamente nos seguintes elementos: exist?ncia, nas rela??es entre os part?cipes, da coopera??o, colabora??o, coordena??o, parceria, aux?lio e/ou ajuda e, ainda, aus?ncia de lucro, pre?o e/ou remunera??o; compromisso no sentido de destinar recursos, verbas e contrapartidas para a realiza??o do objeto e do ajustado; obriga??o de utilizar, gerir, gerenciar e/ou administrar os recursos, verbas e contrapartidas de forma adequada, boa, correta, econ?mica e regular; sujei??o ? fiscaliza??o, controle e presta??o de contas sobre a realiza??o do objeto, o atendimento do acordado e o respeito ao ordenamento jur?dico nacional. Igualmente, constata que mesmo os tra?os apontados que, no seu conjunto, particularizam os Conv?nios da Administra??o P?blica, n?o impedem que se verifique a exist?ncia dos referidos elementos em outros Contratos. O estudo defende que os Conv?nios da Administra??o P?blica, inclusive pelas fragilidades das concep??es anotadas e pela desestrutura??o procedida nos denominados elementos que os distinguem dos Contratos, s?o pactos que se configuram como de natureza contratual. Considera, ainda, que os ajustes de natureza convenial, pela fisionomia diferenciada dos mesmos, t?m um regime jur?dico pr?prio no ?mbito dos acordos contratuais. O trabalho trata tamb?m de alguns poucos temas que se vinculam a tem?tica Conv?nios de forma mais particularizada, quais sejam, a quest?o dos part?cipes, e, ainda, da cria??o de organiza??es para a sua gest?o, como tamb?m da licita??o e procedimentos assemelhados nos mesmos pactos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430451.pdf: 2388688 bytes, checksum: d06649b661fe1dbac4b80b0cf4212059 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / A disserta??o foca o processo de ocupa??o e administra??o do territ?rio a partir da cidade, p?lo de estrutura??o pol?tico-administrativa colonial. S?o objetos da pesquisa as cidades brasileiras coloniais fundadas durante a Uni?o Ib?rica (1580-1640) na regi?o Norte do Brasil, as quais proporcionaram a fixa??o e amplia??o de fronteiras, assim como a manuten??o territorial frente ?s constantes incurs?es de estrangeiros. A influ?ncia que a Uni?o Ib?rica para o estabelecimento de novas pol?ticas de coloniza??o e ocupa??o por parte de Portugal no Brasil ap?s a Restaura??o s?o igualmente analisadas para averiguar as perman?ncias legadas pelo per?odo de administra??o espanhola. A cidade, enquanto objeto de pesquisa e an?lise, ? estudada em seu plano f?sico como um tradutor das id?ias de mundo e sociedade constru?das e adotadas pela sociedade europ?ia dentro e fora do Velho Mundo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401554.pdf: 140305 bytes, checksum: 19d03215bcf92c34c5d59a8737f6dbd5 (MD5) Previous issue date: 2008-03-19 / O objetivo deste trabalho ? discorrer acerca da for?a normativa dos princ?pios, entender melhor como deve ocorrer, juridicamente, o enquadramento da improbidade administrativa e como pode ser punida. Assim, buscou-se demonstrar a forma normativa dos princ?pios, sua distin??o das regras e conceituar a improbidade administrativa. Tamb?m foram abordados os princ?pios constitucionais regentes da Administra??o P?blica, conceituando-se os princ?pios expressos na Constitui??o, como a legalidade, a impessoabilidade, a moralidade, a publicidade e a efici?ncia. Da mesma forma, foram tratados os outros princ?pios n?o expressos, como o do interesse p?blico, da motiva??o e da finalidade, dedicando-se cap?tulo ? parte aos princ?pios da proporcionalidade e da razoabilidade, porquanto incidem eles tanto na individualiza??o de uma conduta como ?mproba quanto na aplica??o das san??es cominadas a tal ato; tudo com vista a demonstrar que o foco dos atos tem de estar voltado para o respeito aos princ?pios constitucionais da administra??o. Foi, na seq??ncia, feita uma interpreta??o sistem?tica do artigo 11 da Lei n. 8.429/92, concluindo-se pela possibilidade de cometimento de improbidade administrativa por viola??o de princ?pios na modalidade culposa, apesar de o dispositivo a ela n?o se referir. Dissertou-se, por fim, acerca da repara??o ao er?rio e ? quest?o do dano moral ? Administra??o P?blica, quando caracterizada a improbidade por viola??o dos princ?pios administrativos, apontando-se afirmativamente para a ocorr?ncia daquele dano.

Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela_de_Avila_Vieira_Honorato.pdf: 709144 bytes, checksum: 40281f28f01a5256e9eb22cebc5a1d65 (MD5) Previous issue date: 2002-10-21 / This dissertation tries to investigate the conditions for Brazilian Navy military and civil servant qualification at cost management, considering the requirements of the State Reform and the Brazilian Navy effort inside this context. It starts with the historical evolution of Brazilian Public Administration, the current diagnosis and the Navy situation before the innovation of the State Reform. The main projects and strategies of the State Administrative Reform and the available Public Administration management resources and their influences on Brazilian Navy are presented. Moreover, it shows the importance of the expense control in Public Administration and the Navy cost management implantation program through the system of Service Supplier Military Organizations (SSMO). Regarding the qualification context, it evaluates the teaching evolution of Public Administration in Brazil, public schools and civil and military servant qualification. Therefore, the results obtained in the Navy with the implement of accounting of cost and personnel qualification became evident. / Esta disserta????o procura investigar as condi????es existentes para capacita????o dos servidores civis e militares da Marinha do Brasil no gerenciamento de custos considerando os requisitos da Reforma do Aparelho do Estado, partindo da evolu????o hist??rica da Administra????o P??blica no Brasil, o diagn??stico atual e a situa????o da Marinha antes da inova????o da Reforma. Apresenta os principais projetos e estrat??gias da Reforma Administrativa do Estado e os instrumentos de gest??o dispon??veis para a Administra????o P??blica e para a Marinha. Mostra, ainda, a import??ncia do controle dos gastos na Administra????o P??blica e a implanta????o do gerenciamento de custos na Marinha por meio do sistema de Organiza????es Militares Prestadoras de Servi??os (OMPS). Dentro do contexto da capacita????o, analisa a evolu????o do ensino de Administra????o P??blica no Brasil, as escolas de governo e a capacita????o dos funcion??rios civis e militares da Marinha. Por fim, foram evidenciados os resultados alcan??ados na Marinha com a implementa????o da Contabilidade de Custos e com a capacita????o de seu pessoal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438858.pdf: 2253470 bytes, checksum: b291af2d68a1cdd21666e14216eba176 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This research sets out to analyze the criminal legal field, using as a central object of study the distinct constituent dimensions of sentences pronounced in two criminal chambers of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, referring to the granting of the order of Habeas Corpus or maintenance of the preventive custody of the defendant. Understanding the process of construction of the sentences, inserted in a social context consisting of symbolic, cultural, subjective, valuable elements and by the multiplicity of existing meanings in the rituals of judgment and punishment of the transgressor, there is a need to extend the epistemological bases beyond the regulatory analysis and to proceed to an ethnographic study of the functioning and the relations that take place within the legal field. It is assumed that the legal constructions express values, retrace ideologies and constitute a field of intense struggles for conditions to say and decide for the right. It is used as a source of research the participant observation in hearings of two criminal chambers of the TJRS, the documentary analysis of decisions pronounced in the respective chambers, as well as the conduction of semi-structured interviews with magistrates. The analysis of the fight between agents and institutions for the monopoly of the legitimated violence, or either, the power to impose symbolically when and how the State can punish the other provisionally will occupy a relevant space in this study. / A presente pesquisa se prop?e analisar o campo jur?dico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimens?es constitutivas de ac?rd?os proferidos em duas c?maras criminais do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, referentes ? concess?o do pedido de H?beas Corpus ou manuten??o da pris?o preventiva do acusado. Entendendo o processo de constru??o das decis?es judiciais, inserido em um contexto social constitu?do por elementos simb?licos, culturais, subjetivos, valorativos e pela multiplicidade de significados existentes nos rituais de julgamento e puni??o do transgressor, vislumbra-se a necessidade de ampliar as bases epistemol?gicas para al?m da an?lise normativa e proceder a um estudo etnogr?fico do funcionamento e das rela??es que se d?o no interior do campo jur?dico. Parte-se da hip?tese de que as constru??es jur?dicas expressam valores, remontam ideologias e constituem um campo de intensas lutas pela condi??o de dizer o direito. Utiliza-se como fonte de pesquisa a observa??o participante em audi?ncias de duas c?maras criminais do TJRS, a an?lise documental de decis?es proferidas nas respectivas c?maras, bem como a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas com magistrados. A an?lise da luta entre agentes e institui??es pelo monop?lio da viol?ncia legitimada, ou seja, o poder de impor simbolicamente quando e como o Estado pode punir provisoriamente o outro, ocupar? relevante espa?o neste estudo.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_de_Lisboa_Gomes_1.pdf: 589571 bytes, checksum: 27a0f82b4b5c7b84aae09afc489ec63f (MD5) Previous issue date: 2005-09-13 / This essay deals with the complexity of the transformations of a public organization in the context of the State Reform in Brail and its relations with strategic management. The essay begins with a theorical review, analizing the evolution process of the State and the Public Service in Brazil, verifying that the Brazilian State has developed, in a interdependent way, the administrative centralization and political authoritarism, resulting in self-centred Public Services, isolated from society. It has become necessary to discuss the main projects of the State Reform in Brazil and to analize the entrepreneurial public administration, founded on a constant directive of the assessment instrument of the public administration. Aiming the verification of this process, a case-study made by a public organization in the Sao Paulo, has been developed. This case-study allows the verification of the high level of complexity of the organization, which operates two complementary organizational structures and apply several management strategies, becoming inovative due to the absence of these processes in traditional public organizations. / Este estudo trata da complexidade das transforma????es de uma organiza????o p??blica no contexto da reforma do Estado no Brasil e suas rela????es com o gerenciamento estrat??gico. O estudo inicia-se com revis??o te??rica, analisando o processo de evolu????o do Estado e do Servi??o P??blico no Brasil constatando-se que o Estado Brasileiro desenvolveu de forma interdependente a centraliza????o administrativa e o autoritarismo pol??tico, resultando em Organiza????es de Servi??os P??blicos auto-referenciadas e isoladas da sociedade. Tornou-se necess??rio discutir os principais projetos da reforma do Estado no Brasil e analisar a proposta de Administra????o P??blica Empreendedora, fundamentada numa diretriz constante do Instrumento de Avalia????o da Gest??o P??blica. Com o objetivo de verifica????o desse processo, desenvolveu-se um Estudo de Caso em uma organiza????o p??blica do Estado de S??o Paulo. Este Estudo de Caso permite constatar o elevado grau de complexidade da organiza????o, que opera duas estruturas organizacionais complementares e aplica diversas estrat??gias de gest??o, caracterizando-se como inovativa pela aus??ncia desses processos em organiza????es p??blicas tradicionais.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vando_Cardoso_Cannavina.pdf: 1488657 bytes, checksum: 094f0580da6a90dad5335ef65718c908 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / This study aimed to identify by means of self-assessment of the Public Administration Direct of the Federal Executive Power, the perception of their managers about how their internal control systems have been used to achieve the institutional goals , and more specifically check if there are significant differences between the internal controls implemented by the various agencies that make up the structure of these and identify groups of public bodies with different characteristics and their strengths and weaknesses in internal control groups assessed with reference to the components of internal control COSO/ INTOSAI . It sought to answer if the Direct Public Administration of Federal Executive Power, as the perception of their managers, has used internal controls as a tool to improve their performance and meet their corporate objectives. This research is the descriptive type, which documentary data collection occurred through management reports delivered to the accountability of the year 2011 to the Court of Audit (TCU) by 382 public institutions of direct administration of the federal executive branch. These documents contain a questionnaire composed of 30 probes that assess the perception of these units in terms of structuring their internal controls on a scale that ranges from 1 to 5. After structuring such data, applied to confirmatory factor analysis to verify that the statements were capable of measuring the constructs, data analysis was by descriptive statistics and cluster analysis in order to achieve the proposed objectives and answer the research question, still applying the nonparametric Mann-Whitney test to compare the responses and assess which aspects of the groups there were differences. The results showed that the components of the internal control structure are most appropriate in relation to the \"control environment\" and \"information and communication\" since the component risk assessment showed greater fragility. It was also possible to identify two groups, the best assessment and other lower rating, the best perceptions occurred for organs linked to the Ministry of Defense, and the lowest ratings for organs linked to the Ministry of Planning, Budget and Management, notably for Federal Properties Management Office (SPU) and the Ministry of Health and its state centers. The perception by senior management that internal controls are essential to achieve the goals of the unit is detachable as a positive point, although only 36.6 % of them understand that they contribute fully to the achievement of planned results. The main negative point for the two groups refers to the component of risk assessment, the results showed that their main aspects are not practiced in the context of respondents organs. Finally, it can be conclude that the institutions of direct administration of the federal executive power do not fully utilize internal controls as a tool to improve their performance and achieve their institutional goals / Este trabalho teve como objetivo identificar, por meio dos ??rg??os da Administra????o P??blica Direta do Poder Executivo Federal, a percep????o dos seus gestores sobre o quanto seus sistemas de controles internos t??m sido utilizados para o alcance dos objetivos institucionais, mais especificamente verificar se existem diferen??as significativas entre os controles internos implantados pelos diversos ??rg??os que comp??em a estrutura destes, al??m de identificar grupos de ??rg??os p??blicos com caracter??sticas diversas e os respectivos pontos fortes e fracos do controle interno dos grupos avaliados, tendo como refer??ncia os componentes de controle interno COSO/INTOSAI. Procurou-se responder se a Administra????o P??blica Direta do Poder Executivo Federal, conforme a percep????o de seus gestores, tem utilizado os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e cumprir seus objetivos institucionais. Esta pesquisa ?? do tipo descritiva e a coleta de dados documental ocorreu por meio dos relat??rios de gest??o entregues na presta????o de contas do ano de 2011 ao Tribunal de Contas da Uni??o por 382 ??rg??os p??blicos da administra????o p??blica direta do Poder Executivo Federal. Tais documentos cont??m question??rios compostos de 30 assertivas que avaliam a percep????o dessas unidades quanto ?? estrutura????o dos seus controles internos, em uma escala que varia de 1 a 5. Ap??s a estrutura????o desses dados, aplicou-se a an??lise fatorial confirmat??ria para verificar se as assertivas eram capazes de medir os construtos (componentes de controle). A an??lise de dados ocorreu por meio de estat??stica descritiva e da an??lise de clusters com o intuito de atender aos objetivos propostos e responder a quest??o de pesquisa, aplicando-se, ainda, o teste n??o param??trico de Mann-Whitney para comparar as respostas e para avaliar em quais aspectos os grupos diferiam. Os resultados indicaram que os componentes da estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal est??o mais adequados em rela????o ao \"ambiente de controle\" e \"informa????o e comunica????o\", j?? o componente \"avalia????o de riscos\" mostrou maior fragilidade. Foi poss??vel, ainda, identificar dois grupos: um de melhor avalia????o e outro de menor avalia????o. As melhores avalia????es ocorreram para os ??rg??os vinculados ao Minist??rio da Defesa, e as menores avalia????es para os ??rg??os vinculados ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, notadamente para as Secret??rias de Patrim??nio da Uni??o e para o Minist??rio da Sa??de e seus n??cleos estaduais. A percep????o pelos altos dirigentes de que os controles internos s??o essenciais ?? consecu????o dos objetivos da unidade ?? destac??vel como ponto positivo, embora apenas 36,6% deles entendam que eles contribuem plenamente para a consecu????o dos resultados planejados. O principal ponto negativo para os dois grupos refere-se ao componente avalia????o de riscos, cujos resultados revelaram que os seus principais aspectos n??o s??o praticados no ??mbito dos ??rg??os respondentes. Por fim, foi poss??vel concluir que os ??rg??os da administra????o p??blica direta do Poder Executivo Federal n??o utilizam plenamente os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e alcan??ar seus objetivos institucionais