Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais.

The reduction in the supply of good quality water of environmental quality has caused signs about the importance of the protection of the surface water supply and underground. In this sense, the emergence of measures to control and control the use of water resources in various parts of the world has forced a major debate, namely: who is responsible for water governance? In this context, the present research deals with the pillars of water governance in Brazil, and, specifically, in the São Francisco river basin, with the general objective of analyzing the impact of the application of the National Water Resources Policy in that basin and its Consequent refusal in the territory. In the first moment a bibliographical survey of authors dealing with the subject and official documents on water governance in the national territory and in the research area, such as Development Plans, Executive Plans, international, national and regional regulatory frameworks, As well as its application in the hydrographic unit. The survey of primary data in the field consolidated the empirical discussion of the subject, when the elements of governance that are in conflict for the appropriation of land and water are verified. These aspects helped to a theoretical-methodological reflection on the water governance in Brazil and its impacts in the territory of the São Francisco basin, interacting with authors specialized in the subject and of several areas of knowledge, addressing three fundamental aspects, namely: a) The river basin as the preferred unit of water planning and management; B) Principles and Fundamentals of water governance in Brazil and the São Francisco River; and c) The granting of resources as an instrument of selective access to water resources. In addition, it is observed that the use of water by all segments of users has caused unequal and asymmetric access to this resource through the reservation and authorization through grant and collection by the National Water Agency when using the reference flow Of the river basin, and its impact on the territory and governance of the São Francisco waters. / La reducción del suministro de agua de buena calidad ambiental ha causado señales acerca de la importancia de la protección de la superficie y las aguas subterráneas de suministro de fuentes. En este sentido, las medidas de emergencia como el mando y control de la utilización de los recursos hídricos en muchas partes del mundo ha obligado a un debate importante, que es: ¿quién es el responsable de la gestión del agua? En este contexto, esta investigación trata sobre pilares de gobernabilidad del agua en Brasil, y, en concreto, en la cuenca del río, con el objetivo general de analizar el impacto de la aplicación de la Política Nacional de Recursos Hídricos de la cuenca y su consecuente rebote en el territorio. En un primer momento se convirtió en una literatura de autores que tratan el tema y los documentos oficiales existentes en la gobernabilidad del agua en el país y en el ámbito de la investigación, ya que los planes de desarrollo, planes maestros, los marcos regulatorios internacionales, nacionales y regionales, así como su aplicación en la unidad hidrográfica. La recolección de datos primarios en el campo consolidado discusión empírica de los temas que se tratan en la realización de los elementos de gobernabilidad que están en conflicto sobre la propiedad de la tierra y el agua. Estos aspectos contribuyeron a una reflexión teórica y metodológica sobre la gobernabilidad del agua en Brasil y su impacto en el territorio de la cuenca del São Francisco, interactuando con autores expertos en la materia y las diferentes áreas de conocimiento, frente a tres aspectos principales, a saber: a) la cuenca hidrográfica como la unidad preferida de la planificación y la gestión del agua; b) Principios y fundamentos de la gestión del agua en Brasil y San Francisco y c) la concesión de recursos como herramienta de acceso selectivo de los recursos hídricos. Por otra parte, se observa que el uso de agua por todos los segmentos de usuarios, ha provocado un acceso desigual y asimétrica a esta función a través de la reserva y la autorización a través de subvenciones y recogida por la Agencia Nacional del Agua cuando se utiliza el flujo de referencia cuencas, y su impacto en el territorio y la gestión de las aguas de Santo Francisco. / A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente pesquisa trata dos pilares da governança das águas no Brasil, e, de modo específico, na bacia do rio São Francisco, com o objetivo geral de analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico de autores que tratam do tema e de documentos oficiais vigentes acerca da governança da água no território nacional e na área de investigação, como Planos de Desenvolvimento, Planos Diretores, marcos regulatórios internacionais, nacionais e regionais, bem como sua aplicação na unidade hidrográfica. O levantamento de dados primários em campo consolidou a discussão empírica da temática abordada, quando da constatação de elementos da governança que se encontram em conflito pela apropriação da terra e da água. Esses aspectos auxiliaram a uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do conhecimento, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no Brasil e no rio São Francisco e c) A outorga dos recursos como instrumento de acesso seletivo dos recursos hídricos. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica, e seu impacto no território e na governança das águas do São Francisco. / São Cristóvão, SE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Geography, as a science of relations, has as object of study the geographic space, configured from the relation man-nature. Thus, the landscape becomes a reflection of the relationships and derivations associated with the forms of social organization that impose functionalities. In the State of Sergipe, when analyzing the historical occupation process, significant anthropogenic derivations are verified, resulting from the types of land use by social groups, the implementation of public policies and the lack of technical assistance that interfere with the natural dynamics. The object of this study is the irrigated perimeter of Bitumen, located in the sub-basin of the Betume River, located on the right bank of the São Francisco River, partially covering the municipalities of Ilha das Flores, Neópolis and Pacatuba, which are part of the Baixo São Francisco Sergipano. From the 1970s onwards, the Federal Government increased its financial investment in the implementation of public policies linked to economic activities - irrigated agriculture. The irrigated perimeter of Betume was implanted as a compensatory measure after the construction of the Sobradinho dam in the state of Bahia during the years 1973-1977, since it has had consequences for the local population that survives from the rhiziculture. The objective of this study is to analyze the anthropogenic derivations in the landscape dynamics, having as theoretical-methodological foundations the systemic conception, according to the geosystemic approach. Currently, the irrigated perimeter goes through precarious conditions in its infrastructure, as well as problems related to pests, diseases and weeds for rice crops, contributing to the indiscriminate use of pesticides; Another element that interferes with the irrigation system is the current environmental conditions of the São Francisco river, due to the reduction of the flow and the silting process, favoring water insufficiency and compromising the productivity of the lots. In addition, the anthropic pressure resulting from the exploitation, pollution and uses of natural resources, without proper planning, favors the existence of possible potential socio-environmental risks. Therefore, the elaboration of this study may support environmental planning and decision making in the area. / A Geografia, enquanto ciência de relações, tem como objeto de estudo o espaço geográfico, configurado a partir da relação homem-natureza. Assim, a paisagem se torna reflexo das relações e das derivações associadas às formas de organização social que impõem funcionalidades. No Estado de Sergipe ao se analisar o processo histórico de ocupação, constatam-se significativas derivações antropogênicas, decorrentes dos tipos de uso da terra pelos grupos sociais, pela implantação de políticas públicas e pela falta de assistência técnica que interferem na dinâmica natural. O objeto deste estudo corresponde ao perímetro irrigado de Betume, inserido na sub-bacia do rio Betume, situado na margem direita do rio São Francisco, abrangendo parcialmente os municípios de Ilha das Flores, Neópolis e Pacatuba, que fazem parte do território do Baixo São Francisco Sergipano. A partir dos anos 70 a área passou a ter maior investimento financeiro do governo federal para implantação de políticas públicas vinculadas a atividades econômicas – agricultura irrigada. O perímetro irrigado de Betume foi implantado como medida compensatória, após a construção da barragem de Sobradinho, no estado da Bahia, durante os anos de 1973-1977, visto que, a mesma trouxe consequências para a população local que sobrevive da rizicultura. O objetivo deste estudo é analisar as derivações antropogênicas na dinâmica da paisagem na área do perímetro irrigado de Betume, tendo como fundamentos teórico-metodológicos a concepção sistêmica. Atualmente, o perímetro irrigado passa por condições precárias em sua infraestrutura, além de problemas relacionados com pragas, doenças e ervas daninhas para as lavouras de arroz, contribuindo para que se verifique o uso indiscriminado de agrotóxicos; outro elemento que interfere no sistema de irrigação são as condições ambientais atuais do rio São Francisco, em virtude da diminuição da vazão e do processo de assoreamento, favorecendo a insuficiência hídrica e comprometendo a produtividade dos lotes. Além disso, a pressão antrópica decorrente da exploração, poluição e usos dos recursos naturais, sem o devido planejamento, favorece a existência de possíveis riscos potenciais socioambientais. Sendo assim, a elaboração deste estudo poderá subsidiar o planejamento ambiental e a tomada de decisões para a área. / São Cristóvão, SE