Este trabalho, tendo como referência o conceito de descentralização e o seu entendimento na literatura político-organizacional recente, recupera os modelos de saúde no país e as mudanças que determinaram no Estado de São Paulo, a partir de 1985. Procura apreender as mudanças ocorridas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, dos ERSA ao SUS, como conseqüência do processo de descentralização, tendo em vista a democratização do país. Esse entendimento refere-se às alterações da conjuntura das políticas sociais de saúde nacional e regional e do modelo de saúde - descentralizado, universal, equânime, regionalizado e integrado- gestado pelo movimento sanitário, que determinou novos arranjos organizacionais e novas práticas sociais. Analisa os fatores facilitadores e restritivos à implantação do SUDS-SP como um ponto de inflexão do Sistema de Saúde e o processo de municipalização, nos diversos momentos de mudança institucional, por que vem passando o setor nessas duas últimas décadas. Identifica as mudanças ocorridas como conseqüência do Sistema Único de Saúde - SUS e aponta tendências e perspectivas da municipalização no Estado a partir de uma visão de intersetorialidade da saúde. / This work has as a theoretical reference the concept of decentralization and its understanding in recent organizational political literature. It recovers the health system models operating in Brazil and the changes determined in the public organizations Health Care, in the State of São Paulo since 1985 onward. It aims to understand the changes occurred in the State of São Paulo Secretariat of Health Care, including the structures of ERSA (Regional Unit) and SUS (National Health Sistem) as a decentralization process consequence, taking into account the country democratization context. This understanding is refered to the context changes of the social policies on Health Care concerning regional and national areas and the Health Care System model - descentralized, universal, equable, regionalized and integrated. This model was conceived by the so called \"Sanitary Movement\", which has set up new organizational patterns and new social practices. It analyzes the facilitating and restrictive factors of the SUDS-SP implementation as a turning point of the Health Care System as well as of the municipalization process. The analysis covers several moments of institutional change, which the sector has been undergoing in these two last decades. The analysis also identifies the changes happened since. the SUS implantation and points out trends and perspectives of municipalization in the State assuming a point of view of the inter sectorial relationships in the Health Care.

Este trabalho, tendo como referência o conceito de descentralização e o seu entendimento na literatura político-organizacional recente, recupera os modelos de saúde no país e as mudanças que determinaram no Estado de São Paulo, a partir de 1985. Procura apreender as mudanças ocorridas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, dos ERSA ao SUS, como conseqüência do processo de descentralização, tendo em vista a democratização do país. Esse entendimento refere-se às alterações da conjuntura das políticas sociais de saúde nacional e regional e do modelo de saúde - descentralizado, universal, equânime, regionalizado e integrado- gestado pelo movimento sanitário, que determinou novos arranjos organizacionais e novas práticas sociais. Analisa os fatores facilitadores e restritivos à implantação do SUDS-SP como um ponto de inflexão do Sistema de Saúde e o processo de municipalização, nos diversos momentos de mudança institucional, por que vem passando o setor nessas duas últimas décadas. Identifica as mudanças ocorridas como conseqüência do Sistema Único de Saúde - SUS e aponta tendências e perspectivas da municipalização no Estado a partir de uma visão de intersetorialidade da saúde. / This work has as a theoretical reference the concept of decentralization and its understanding in recent organizational political literature. It recovers the health system models operating in Brazil and the changes determined in the public organizations Health Care, in the State of São Paulo since 1985 onward. It aims to understand the changes occurred in the State of São Paulo Secretariat of Health Care, including the structures of ERSA (Regional Unit) and SUS (National Health Sistem) as a decentralization process consequence, taking into account the country democratization context. This understanding is refered to the context changes of the social policies on Health Care concerning regional and national areas and the Health Care System model - descentralized, universal, equable, regionalized and integrated. This model was conceived by the so called \"Sanitary Movement\", which has set up new organizational patterns and new social practices. It analyzes the facilitating and restrictive factors of the SUDS-SP implementation as a turning point of the Health Care System as well as of the municipalization process. The analysis covers several moments of institutional change, which the sector has been undergoing in these two last decades. The analysis also identifies the changes happened since. the SUS implantation and points out trends and perspectives of municipalization in the State assuming a point of view of the inter sectorial relationships in the Health Care.

ANDRADE, Wanda Santos de. Centro de pesquisa clínica : estrutura e administração. 2010. 198 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2010. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-05-17T13:15:18Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_wsandrade.pdf: 1720247 bytes, checksum: bc6c66cacdd5c2359bdc6adce888e992 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-05-18T13:02:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_wsandrade.pdf: 1720247 bytes, checksum: bc6c66cacdd5c2359bdc6adce888e992 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-18T13:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_wsandrade.pdf: 1720247 bytes, checksum: bc6c66cacdd5c2359bdc6adce888e992 (MD5) Previous issue date: 2010 / The aim of this work, built from bibliographical research, is to present basic guidelines that serve as support for a model of physical and organizational structure, and method of administration, to be implanted in a Clinical Research Center, public or private. The clinical trials or studies constitute the most expensive and time-consuming part of the drug development process. It usually takes place at a Clinical Research Center, a public or private organization legally constituted and authorized to perform clinical research. The set of rules and proceedings together with the material resources (buildings, equipments, etc.) form the structure of an organization. The approach on the structure for the Clinical Research Center occurred in two areas: Physical Structure and Organizational Structure. The model of administration discussed was based on the analysis of the existent models, identifying the same basis in all of them, including the administrative essential functions for any institution: the planning, organization, command, coordination and control. We customized a model of evaluation of companies, used by the National Quality Foundation in the attainment of the National Prize of Quality, which is used by many leading organizations world-class, adapting it into a model of Quality Management, in which we defined 12 necessary basis for the administration of a Research Center, in order to qualify it to compete in the globalized market of the XXI century, which are: Systemic Thought; Leadership; Vision of the Future; Strategies and Plans: Projection; Adding Value to People: management of competences; Systematic Learning; Culture and Innovation; Direction by Processes and Information; Generation of Value; Knowledge and understanding of the Client and the Market; Development of Partnerships; Social Responsibility. / Apresentar diretrizes básicas que sirvam de subsídios para um modelo de estrutura física, organizacional e método de administração, passível de ser desenvolvido em um Centro de Pesquisa Clínica, público ou privado, é o objetivo deste trabalho, que foi construído a partir de pesquisa bibliográfica. Os ensaios ou estudos clínicos constituem o estágio mais caro e mais longo do processo de desenvolvimento de um medicamento e são desenvolvidos em Centro de Pesquisa Clínica que é uma organização pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada para a realização de pesquisa clínica. O conjunto de regras e procedimentos junto com os recursos materiais (edifícios, equipamentos, etc.) forma a estrutura de uma organização. A abordagem sobre a estrutura para Centro de Pesquisa Clínica ocorreu em dois eixos: a Estrutura Física e a Estrutura Organizacional. O modelo de administração discutido partiu da análise dos modelos existentes, identificando-se um mesmo princípio em todos eles, abrangendo as funções administrativas essenciais para qualquer instituição: o planejamento, a organização, o comando, a coordenação e o controle. Customizamos um modelo de avaliação de empresas para a consecução do Prêmio Nacional da Qualidade, pela FNQ, que é utilizado por inúmeras organizações líderes de classe mundial adequando-o em um modelo de Administração da Qualidade. Definiu-se 12 fundamentos necessários para a administração de um Centro de Pesquisa, qualificando-o para competir em um mercado globalizado do século XXI, quais sejam: Pensamento Sistêmico; Liderança; Visão de Futuro; Estratégias e Planos: Planejamento; Valorização das Pessoas: gestão de competências; Aprendizado Organizacional; Cultura e Inovação; Orientação por Processos e Informação; Geração de Valor; Conhecimento e entendimento sobre o Cliente e o Mercado; Desenvolvimento de Parcerias; Responsabilidade Social.

NUNES, Carlos Francisco Oliveira. Judicialização do direito à saúde no estado do Ceará, Brasil : cenários e desafios. 2014. 224 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2016-03-29T11:19:36Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfonunes.pdf: 2882667 bytes, checksum: 666d6d74752d9989d614fb2d83ead791 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2016-03-29T13:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfonunes.pdf: 2882667 bytes, checksum: 666d6d74752d9989d614fb2d83ead791 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T13:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfonunes.pdf: 2882667 bytes, checksum: 666d6d74752d9989d614fb2d83ead791 (MD5) Previous issue date: 2014 / The legalization of the right to health is political and legal phenomenon that has troubled judges and public officials throughout the country by the financial impact it causes. However, its actual size is unknown, with magnified doubts concerning the reliability of available electronic records, including those of the National Council of Justice (CNJ), a scenario that has hampered the strategic planning of the Judiciary and the Executive. The objective is to characterize the legalization of the right to health in Ceará State in order to: scale the magnitude of the phenomenon, describing the profile of the subjects involved, the diseases, the requested objects and operationalization of lawsuits, verify participation of diseases tropical neglected in the phenomenon of judicialization of health and finally verify scientific production related to the topic of legalization of health as parameters works in Brazil. It is quantitative, cross-sectional study with descriptive exploratory approach, from records of lawsuits in Ceará, in own information systems judiciary that requested the supply of goods or services health to Public Administration from 1998 and 2012. In the period surveyed were encontrados1,757 lawsuits requiring health care to the Executive. 965 cases were targets of a second analysis and revealed no difference regarding gender of the authors, the median age is 57.8 years, are retired (32%) and, mostly sponsored by private attorneys (68%), and that a single lawyer is responsible for 25% of demand. The state is the entity of the federation longer required, accounting for 85% of cases. Medical specialties with the highest number of prescriptions are hematology (25%), endocrinology (8%), pulmonology (7%), oncology (7%) and cardiology (5%), these five specialties are responsible for 51% of prescriptions. The pathologies most frequently are: lymphoma, chronic obstructive pulmonary disease, myelomas and diabetes. Most goods are required Mabthera®, Spiriva®, Lantus® and other supplies for diabetes as needles and glucometer. The request for medicine is 74% of orders and prescriptions come from the public itself in 76% of cases. We saw also that almost 100% of the demands and request free legal interlocutory relief and almost 100% of these requests are granted without even hearing the public officer, which, in theory, contrary to item b.3 of resolution 31 CNJ. Thus, in terms of legalization of health, there is urgency to decide on the election, but there is also urgency and need to hear the public manager, responsible for the organization of the system. Important improve dialogue between judiciary and executive to ensure the individual right to health along with the sustainability and management of the SUS, especially in a context that even the existing channels of communication are not being used effectively. Finally, acknowledged the difficulty of working with the foundation of the judiciary, because aspects of operation, consistency, completeness and interface between systems. We must maximize the use of databases of the Judiciary beyond the mere recording of procedural acts, allowing the health sector has access to data from all the procedures with a view to consistent quality analysis of these records, as well as their patterns and trends. The information generated from this analysis must necessarily be publicized not only the legal and executive institutions, but the whole society. Thus, elements that present today as obstacles in the relationship between the judiciary and the executive, could best be overcome. / A judicialização do direito à saúde é fenômeno político-jurídico que tem preocupado magistrados e gestores públicos por todo o país pelo impacto financeiro que causa. Entretanto, sua real dimensão é desconhecida, com situação ampliada por dúvidas relativas à confiabilidade dos registros eletrônicos disponíveis, incluindo aqueles do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cenário que tem dificultado o planejamento estratégico do Judiciário e do Executivo. O objetivo do trabalho é caracterizar a judicialização do direito à saúde no Estado Ceará de forma a: dimensionar a magnitude do fenômeno; descrever o perfil dos sujeitos envolvidos, das patologias, dos objetos demandados e da operacionalização de processos judiciais, verificar a participação das doenças tropicais negligenciadas no fenômeno da judicialização da saúde e, por fim, verificar a produção científica relacionada ao tema da judicialização da saúde tendo como parâmetros os trabalhos no Brasil. Trata-se de estudo quantitativo, transversal, com abordagem descritiva de natureza exploratória, a partir de registros dos processos judiciais no Ceará, nos próprios sistemas de informação do Judiciário que requereram o fornecimento de bens e/ou serviços em saúde à Administração Pública entre 1998 e 2012. No período pesquisado foram encontrados1.757 processos judiciais requerendo cuidados em saúde ao Executivo. 965 processos foram alvos de uma segunda análise e revelaram que não há diferença em relação ao sexo dos autores, que a mediana das idades é 57,8 anos, são aposentados (32%) e, na maior parte, patrocinados por advogados particulares (68%), sendo que um único advogado é responsável por 25% das demandas. O Estado é o ente da federação mais requerido, respondendo por 85% dos processos. As especialidades médicas com maior número de prescrições são a hematologia (25%), endocrinologia (8%), pneumologia (7%), oncologia (7%) e cardiologia (5%), essas cinco especialidades são responsáveis por 51% das prescrições. As patologias com mais frequência são: linfomas, doença pulmonar obstrutiva crônica, mieloma e diabetes. Os bens mais requeridos são Mabthera®, Spiriva®, Lantus® e outros insumos para diabetes como agulhas e glicosímetro. A solicitação por medicamento representa 74% dos pedidos e as prescrições médicas vêm da própria rede pública em 76% dos casos. Viu-se ainda que quase 100% das demandas solicitam justiça gratuita e tutela antecipada e quase 100% desses pedidos são deferidos sem sequer ouvir o gestor público, o que, em tese, contraria o item b.3 da resolução 31 do CNJ. Assim, em matéria de judicialização da saúde, há urgência em decidir sobre o pleito, mas também há urgência e necessidade de ouvir o gestor público, responsável pela organização do sistema. Urge aperfeiçoar os diálogos entre Judiciário e Executivo para assegurar o direito individual à saúde junto com a sustentabilidade e gerenciamento do SUS, sobretudo num contexto que mesmo os canais de comunicação existentes não estão sendo usados de forma eficaz. Por fim, reconheceu-se a dificuldade de se trabalhar com as bases do Judiciário, devido aspectos de operacionalização, consistência, completitude e interface entre os sistemas. Há que se potencializar a utilização das bases de dados do Judiciário para além do mero registro dos atos processuais, permitindo que o setor saúde tenha acesso aos dados do conjunto de processos com vista a análise consistente da qualidade destes registros, bem como de seus padrões e tendências. As informações geradas a partir dessa analise devem necessariamente ser publicizadas não apenas às instituições jurídicas e executivas, mas a toda a sociedade. Com isso, elementos que hoje se apresentam como entraves na relação entre os Judiciário e o Executivo, poderiam ser melhor superados.

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.

O objeto de estudo do presente trabalho é a questão tão da supervisão na organização sanitária brasileira, fundamentada nas clássicas teorias da Administração. Procurou-se recuperar as peculiaridades da supervisão, a partir da identificação das características por ela assumidas, em diferentes estruturas organizacionais - representações de escolas da Teoria Administrativa - e que atuam como fonte de modelos, historicamente adotados pela organização sanitária brasileira. A supervisão revelou, em sua evolução, a incorporação dos pressupostos e da linguagem da Administração, absorvidos pela organização sanitária, quais sejam, os da empresa, embora tente configurar-se como um serviço técnico, desprovido de qualquer significado político e ideológico. Voltada para os aspectos tecnoburocráticos da assistência à saúde, apresenta, como elementos básicos, característicos, o controle e a educação do trabalhador, embora, em determinados momentos da evolução organizacional, um se apresente com maior predomínio em relação ao outro. Diante dos problemas envolvidos na análise da questão, conclui-se pela necessidade de aprofundamento de seu estudo, no marco das relações entre Administração e Sociedade, para poder visualizar o real significado do papel assumido pela supervisão, enquanto prática socialmente determinada. / Supervision in the Brazilian public health organization is the issue studied throughout this work on the basis of classical theories in Administration. Peculiarities of supervision were investigated through the identification of characteristics they gained along separate organizational structures which follow schools of Administrative Theory and that operate as historically accepted models by the Brazilian public health organization. Fully absorbed by the health organization, supervision has shown incorporation, throughout its evolution, although making na effort to present itself mainly as technical service devoid of any political or ideological meaning. Aiming at the technical and bureaucratical aspects of health care, it contains as basic characteristical elements the control and education of employees although one predominates over the other at certain stages of organizational evolution. Looking at the problems depicted during the analysis of the issue it is concluded that there is real need of further going into the matter specially as to what concerns the relationship between Administration and Society, so as to better clarify the real meaning of the role played by supervision as socially determinated practice.

O objeto de estudo do presente trabalho é a questão tão da supervisão na organização sanitária brasileira, fundamentada nas clássicas teorias da Administração. Procurou-se recuperar as peculiaridades da supervisão, a partir da identificação das características por ela assumidas, em diferentes estruturas organizacionais - representações de escolas da Teoria Administrativa - e que atuam como fonte de modelos, historicamente adotados pela organização sanitária brasileira. A supervisão revelou, em sua evolução, a incorporação dos pressupostos e da linguagem da Administração, absorvidos pela organização sanitária, quais sejam, os da empresa, embora tente configurar-se como um serviço técnico, desprovido de qualquer significado político e ideológico. Voltada para os aspectos tecnoburocráticos da assistência à saúde, apresenta, como elementos básicos, característicos, o controle e a educação do trabalhador, embora, em determinados momentos da evolução organizacional, um se apresente com maior predomínio em relação ao outro. Diante dos problemas envolvidos na análise da questão, conclui-se pela necessidade de aprofundamento de seu estudo, no marco das relações entre Administração e Sociedade, para poder visualizar o real significado do papel assumido pela supervisão, enquanto prática socialmente determinada. / Supervision in the Brazilian public health organization is the issue studied throughout this work on the basis of classical theories in Administration. Peculiarities of supervision were investigated through the identification of characteristics they gained along separate organizational structures which follow schools of Administrative Theory and that operate as historically accepted models by the Brazilian public health organization. Fully absorbed by the health organization, supervision has shown incorporation, throughout its evolution, although making na effort to present itself mainly as technical service devoid of any political or ideological meaning. Aiming at the technical and bureaucratical aspects of health care, it contains as basic characteristical elements the control and education of employees although one predominates over the other at certain stages of organizational evolution. Looking at the problems depicted during the analysis of the issue it is concluded that there is real need of further going into the matter specially as to what concerns the relationship between Administration and Society, so as to better clarify the real meaning of the role played by supervision as socially determinated practice.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000031.pdf: 2128238 bytes, checksum: 6c047d32871d8872ee8856902990ebde (MD5) Previous issue date: 2007 / A descentralização das ações de Vigilância Sanitária (Visa) no Brasil apresentou-se de forma mais lenta do que nas demais áreas da saúde, podendo-se dizer que, em âmbito nacional, é um evento recente, particularmente desenvolvido após a criação da Anvisa e a instituição do Termo de Ajuste e Metas (TAM), em 2000, como instrumento de pactuação das ações de média e alta complexidade - inicialmente apenas com os estados, e, só a partir de 2003, pactuando também ações de Visa com municípios. A despeito dos avanços já conseguidos, deve-se ter uma posição crítica e admitir que ainda é baixo o número de municípios com a pactuação do TAM realizada (791 atualmente), apresentando, inclusive, grandes desigualdades regionais. Portanto, a operacionalização da diretriz da descentralização na Visa ainda carece de um projeto político mais bem estruturado, que leve em conta as especificidades desta área, a qual envolve questões complexas, como a transcendência do risco sanitário, a definição clara do financiamento das ações e o estabelecimento das competências e responsabilidades de cada um dos componentes do sistema. Esse estudo utiliza como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica, a análise documental e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas, na perspectiva da triangulação metodológica, configurando-se numa pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, de caráter analítico, com o objetivo de descrever o atual panorama em que se desenvolve a política de descentralização das ações de Visa no Brasil. Para tanto, procede-se uma análise balizada por quatro categorias analíticas que estão inter-relacionadas e compreendem toda a política: o contexto em que se insere a política, seu processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, o conteúdo da política e os principais atores envolvidos. O que fica patente nesse debate é que a discussão do financiamento do sistema é importante, mas não se esgota em si mesma. É necessário, também, que os gestores e profissionais de Visa percebam a necessidade de priorizar o trabalho de Visa na agenda da Saúde. Logo, na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a idéia do compromisso sanitário deve ser maior do que a idéia da autoridade territorial, para que transitemos, quando da discussão em torno da descentralização em Visa, do debate sobre a distribuição de recursos para o debate sobre o compromisso com a responsabilidade sanitária