A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

Fazendo uso da metáfora do teatro , este estudo percorre os bastidores da construção da Proposta polít ico-pedagogógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. a Hilda Koetz , no município de São Pedro do Sul, inserida no contexto da Constituinte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul , no período de maio/1999 a setembro/2001 , e das prerrogativas legais nacionais e espanholas que a orientam. Considera os discursos presentes nesta experiência e revitaliza a importância do resgate do suje i to- ator como protagonista dos câmbios. Adotando pressupostos da pesquisa qualitativa , busca encontrar quais são as possibilidades que uma proposta político- pedagógica , construída sobre princípios democráticos , possui para promover mudanças na sua prática curricular, considerando as implicações decorrentes do seu processo de discussão , elaboração e análise. Encontra nos princípios democráticos de participação, diálogo, compromisso e coerência a possibilidade de transformar as práticas curriculares. / La metáfora del teatro percorre los bastidores del estudio de la construcción de la Propuesta político- pedagogógica de la Escuela Estatal de Ensefíanza Fundamental Prof. a Hilda Koetz , em la municipalidad de São Pedro do Sul , inserida en el contexto de la " Constituinte Escolar" de la Prov íncia del Rio Grande do Sul/Brasil y de las prerrogativas legales nacionales e espafíolas que la orientan . Tiene en consideración los ' discursos presentes en la experiencia y revitaliza la importancia del resgate del sujeto- actor como protagonista de los cambios. Al adoctar pressupuestos de uma investigación cualitativa busca , encontrar cuales s ón las posibilidades que una propuesta político- pedagógica , construyda s obre princípios de democracia posuen para prover los cambios en su práctica curricular, al tener en consideración las implicaciones decorrentes de su proceso de discusión , elaboración y análise . Encuentra em l o s princípios democraticos de partic ipación , diálogo , compromiso y coerencia la posibilidad de transformación de las prácticas curriculares.

O propósito desta dissertação é examinar as idéias de Ricardo Semier, tendo como foco de estudo seu livro Virando a própria mesa, publicado originalmente em 1988. Semier é um empresário brasileiro que preconiza um novo modelo organizacional que ainda é relativamente pouco estudado em nosso país, ao mesmo tempo em que produz e defende uma administração de vanguarda e um comportamento empresarial que ultrapassam fronteiras nacionais. Inicialmente, detemo-nos na análise conceituai da teoria administrativa que, advinda de outro contexto histórico-cultural, tem, conjecturamos, sua adoção parcialmente prejudicada, nas organizações locais, devido às características culturais da sociedade brasileira. Em seqüência, analisamos o referencial teórico do modelo organizacional denominado de gestão participativa, que em alguns aspectos tende a incorporar e refletir os elementos culturais presentes no cenário nacional. São abordadas, então, as idéias e proposições específicas de Semier sobre flexibilidade organizacional, gestão de recursos humanos, decisões estratégicas e mudança organizacional. Avaliamos criticamente, igualmente, os aspectos de transmissão de ideologia, poder e marketing pessoal, fatores geralmente negligenciados nas análises organizacionais. / The basic aim of this dissertation is to review Ricardo Semler's ideas by focusing his book Virando a própria mesa (Maverick! lhe success story hehind the world's most unusual workplace), originally published in Brasil in 1988. Semler is a Brazilian entrepreneur who recommends a new organizational model which has not been studied as deserved in our country, while proposing and defending an innovatory management and an entrepeneural behavior that reach beyond national boundaries. Initially, we make a conceptual analysis of the Business Administration Theory which, for having come from a different historic and cultural context, we presume, has had its adoption by local organizations partially impaired. Afterwards, we analyse the theoretic references of the organizational model called participative management which in some aspects tends to incorporate and reflect the cultural elements present in the national scenario. Then, Semler's specific ideas and propostions about organizational flexibility and changes, human resources management, strategic decisions are approached. In the same way, we critically evaluate aspects of ideology transmission, power and personal marketing, which are factors generally neglected in organizational analyses.

A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

Fazendo uso da metáfora do teatro , este estudo percorre os bastidores da construção da Proposta polít ico-pedagogógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. a Hilda Koetz , no município de São Pedro do Sul, inserida no contexto da Constituinte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul , no período de maio/1999 a setembro/2001 , e das prerrogativas legais nacionais e espanholas que a orientam. Considera os discursos presentes nesta experiência e revitaliza a importância do resgate do suje i to- ator como protagonista dos câmbios. Adotando pressupostos da pesquisa qualitativa , busca encontrar quais são as possibilidades que uma proposta político- pedagógica , construída sobre princípios democráticos , possui para promover mudanças na sua prática curricular, considerando as implicações decorrentes do seu processo de discussão , elaboração e análise. Encontra nos princípios democráticos de participação, diálogo, compromisso e coerência a possibilidade de transformar as práticas curriculares. / La metáfora del teatro percorre los bastidores del estudio de la construcción de la Propuesta político- pedagogógica de la Escuela Estatal de Ensefíanza Fundamental Prof. a Hilda Koetz , em la municipalidad de São Pedro do Sul , inserida en el contexto de la " Constituinte Escolar" de la Prov íncia del Rio Grande do Sul/Brasil y de las prerrogativas legales nacionales e espafíolas que la orientan . Tiene en consideración los ' discursos presentes en la experiencia y revitaliza la importancia del resgate del sujeto- actor como protagonista de los cambios. Al adoctar pressupuestos de uma investigación cualitativa busca , encontrar cuales s ón las posibilidades que una propuesta político- pedagógica , construyda s obre princípios de democracia posuen para prover los cambios en su práctica curricular, al tener en consideración las implicaciones decorrentes de su proceso de discusión , elaboración y análise . Encuentra em l o s princípios democraticos de partic ipación , diálogo , compromiso y coerencia la posibilidad de transformación de las prácticas curriculares.

A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

Fazendo uso da metáfora do teatro , este estudo percorre os bastidores da construção da Proposta polít ico-pedagogógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. a Hilda Koetz , no município de São Pedro do Sul, inserida no contexto da Constituinte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul , no período de maio/1999 a setembro/2001 , e das prerrogativas legais nacionais e espanholas que a orientam. Considera os discursos presentes nesta experiência e revitaliza a importância do resgate do suje i to- ator como protagonista dos câmbios. Adotando pressupostos da pesquisa qualitativa , busca encontrar quais são as possibilidades que uma proposta político- pedagógica , construída sobre princípios democráticos , possui para promover mudanças na sua prática curricular, considerando as implicações decorrentes do seu processo de discussão , elaboração e análise. Encontra nos princípios democráticos de participação, diálogo, compromisso e coerência a possibilidade de transformar as práticas curriculares. / La metáfora del teatro percorre los bastidores del estudio de la construcción de la Propuesta político- pedagogógica de la Escuela Estatal de Ensefíanza Fundamental Prof. a Hilda Koetz , em la municipalidad de São Pedro do Sul , inserida en el contexto de la " Constituinte Escolar" de la Prov íncia del Rio Grande do Sul/Brasil y de las prerrogativas legales nacionales e espafíolas que la orientan . Tiene en consideración los ' discursos presentes en la experiencia y revitaliza la importancia del resgate del sujeto- actor como protagonista de los cambios. Al adoctar pressupuestos de uma investigación cualitativa busca , encontrar cuales s ón las posibilidades que una propuesta político- pedagógica , construyda s obre princípios de democracia posuen para prover los cambios en su práctica curricular, al tener en consideración las implicaciones decorrentes de su proceso de discusión , elaboración y análise . Encuentra em l o s princípios democraticos de partic ipación , diálogo , compromiso y coerencia la posibilidad de transformación de las prácticas curriculares.

O propósito desta dissertação é examinar as idéias de Ricardo Semier, tendo como foco de estudo seu livro Virando a própria mesa, publicado originalmente em 1988. Semier é um empresário brasileiro que preconiza um novo modelo organizacional que ainda é relativamente pouco estudado em nosso país, ao mesmo tempo em que produz e defende uma administração de vanguarda e um comportamento empresarial que ultrapassam fronteiras nacionais. Inicialmente, detemo-nos na análise conceituai da teoria administrativa que, advinda de outro contexto histórico-cultural, tem, conjecturamos, sua adoção parcialmente prejudicada, nas organizações locais, devido às características culturais da sociedade brasileira. Em seqüência, analisamos o referencial teórico do modelo organizacional denominado de gestão participativa, que em alguns aspectos tende a incorporar e refletir os elementos culturais presentes no cenário nacional. São abordadas, então, as idéias e proposições específicas de Semier sobre flexibilidade organizacional, gestão de recursos humanos, decisões estratégicas e mudança organizacional. Avaliamos criticamente, igualmente, os aspectos de transmissão de ideologia, poder e marketing pessoal, fatores geralmente negligenciados nas análises organizacionais. / The basic aim of this dissertation is to review Ricardo Semler's ideas by focusing his book Virando a própria mesa (Maverick! lhe success story hehind the world's most unusual workplace), originally published in Brasil in 1988. Semler is a Brazilian entrepreneur who recommends a new organizational model which has not been studied as deserved in our country, while proposing and defending an innovatory management and an entrepeneural behavior that reach beyond national boundaries. Initially, we make a conceptual analysis of the Business Administration Theory which, for having come from a different historic and cultural context, we presume, has had its adoption by local organizations partially impaired. Afterwards, we analyse the theoretic references of the organizational model called participative management which in some aspects tends to incorporate and reflect the cultural elements present in the national scenario. Then, Semler's specific ideas and propostions about organizational flexibility and changes, human resources management, strategic decisions are approached. In the same way, we critically evaluate aspects of ideology transmission, power and personal marketing, which are factors generally neglected in organizational analyses.

O propósito desta dissertação é examinar as idéias de Ricardo Semier, tendo como foco de estudo seu livro Virando a própria mesa, publicado originalmente em 1988. Semier é um empresário brasileiro que preconiza um novo modelo organizacional que ainda é relativamente pouco estudado em nosso país, ao mesmo tempo em que produz e defende uma administração de vanguarda e um comportamento empresarial que ultrapassam fronteiras nacionais. Inicialmente, detemo-nos na análise conceituai da teoria administrativa que, advinda de outro contexto histórico-cultural, tem, conjecturamos, sua adoção parcialmente prejudicada, nas organizações locais, devido às características culturais da sociedade brasileira. Em seqüência, analisamos o referencial teórico do modelo organizacional denominado de gestão participativa, que em alguns aspectos tende a incorporar e refletir os elementos culturais presentes no cenário nacional. São abordadas, então, as idéias e proposições específicas de Semier sobre flexibilidade organizacional, gestão de recursos humanos, decisões estratégicas e mudança organizacional. Avaliamos criticamente, igualmente, os aspectos de transmissão de ideologia, poder e marketing pessoal, fatores geralmente negligenciados nas análises organizacionais. / The basic aim of this dissertation is to review Ricardo Semler's ideas by focusing his book Virando a própria mesa (Maverick! lhe success story hehind the world's most unusual workplace), originally published in Brasil in 1988. Semler is a Brazilian entrepreneur who recommends a new organizational model which has not been studied as deserved in our country, while proposing and defending an innovatory management and an entrepeneural behavior that reach beyond national boundaries. Initially, we make a conceptual analysis of the Business Administration Theory which, for having come from a different historic and cultural context, we presume, has had its adoption by local organizations partially impaired. Afterwards, we analyse the theoretic references of the organizational model called participative management which in some aspects tends to incorporate and reflect the cultural elements present in the national scenario. Then, Semler's specific ideas and propostions about organizational flexibility and changes, human resources management, strategic decisions are approached. In the same way, we critically evaluate aspects of ideology transmission, power and personal marketing, which are factors generally neglected in organizational analyses.

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