Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T18:38:39Z : No. of bitstreams: 1 manhas_erd_me_assis.pdf: 215488 bytes, checksum: c8b686ebdb8c4c3c26312ed6b2121d30 (MD5) / Este trabalho é um estudo qualitativo que visa cartografar o conceito de família na literatura brasileira atual, relativa às práticas pessoais, profissionais e/ou acadêmicas de Adoção. Para a seleção das obras, utilizamos um trabalho já existente na literatura, no qual são reunidas 680 publicações referentes aos temas Adoção, Abandono e Institucionalização, e para a organização e análise pautamo-nos na metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (1977). Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente promulga em seu artigo 29 a exigência de um ambiente adequado para que a criança possa ser colocada em uma família substituta, e que, nos dias atuais, convivemos com diferentes configurações e arranjos familiares, fomos buscar nas diversas (re) produções do saber a forma como o conceito de família vem sendo abordado em trabalhos produzidos de acordo com diferentes orientações paradigmáticas. Concluímos que não existe uma forma de abordagem, nem tão pouco uma que seja considerada ideal, pois as concepções são muitas e carregam consigo valores relacionados às práticas profissionais, às teorias do conhecimento e às experiências pessoais com a maternidade e paternidade adotiva. / This work is a qualitative study that aims to map the concept of family in the contemporary Brazilian literature regarding personals practices, professionals and / or academics of Adoption. The works were selected from an already existent work in the literature, which join 680 publications related to Adoption, Abandonment and Institucionalization subjects. For selection, organization and analysis of the works we based ourselves in the Content Analysis methodology proposed by Bardin (1977). In view of the Child and Adolescent Statute promulgates on its article 29 the requirement of an appropriate family ambient - so that the child can be placed in a replacement family - and that nowadays we live with a lot of configurations and relatives arrangements, we looked in a lot of (re) productions of learning for the way how the family concept has been dealt with in produced works according to different paradigmatic advises. We concluded that does not exist a way of approach, not even one that can be considered ideal, the conceptions are various and carry with them values related to the professionals practices, knowledge theories, personals experiences and knowledge with the maternity and paternity adoptive.

Orientador: Maria de Fátima Araújo / Resumo: Este trabalho é um estudo qualitativo que visa cartografar o conceito de família na literatura brasileira atual, relativa às práticas pessoais, profissionais e/ou acadêmicas de Adoção. Para a seleção das obras, utilizamos um trabalho já existente na literatura, no qual são reunidas 680 publicações referentes aos temas Adoção, Abandono e Institucionalização, e para a organização e análise pautamo-nos na metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (1977). Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente promulga em seu artigo 29 a exigência de um ambiente adequado para que a criança possa ser colocada em uma família substituta, e que, nos dias atuais, convivemos com diferentes configurações e arranjos familiares, fomos buscar nas diversas (re) produções do saber a forma como o conceito de família vem sendo abordado em trabalhos produzidos de acordo com diferentes orientações paradigmáticas. Concluímos que não existe uma forma de abordagem, nem tão pouco uma que seja considerada ideal, pois as concepções são muitas e carregam consigo valores relacionados às práticas profissionais, às teorias do conhecimento e às experiências pessoais com a maternidade e paternidade adotiva. / Abstract: This work is a qualitative study that aims to map the concept of family in the contemporary Brazilian literature regarding personals practices, professionals and / or academics of Adoption. The works were selected from an already existent work in the literature, which join 680 publications related to Adoption, Abandonment and Institucionalization subjects. For selection, organization and analysis of the works we based ourselves in the Content Analysis methodology proposed by Bardin (1977). In view of the Child and Adolescent Statute promulgates on its article 29 the requirement of an appropriate family ambient - so that the child can be placed in a replacement family - and that nowadays we live with a lot of configurations and relatives arrangements, we looked in a lot of (re) productions of learning for the way how the family concept has been dealt with in produced works according to different paradigmatic advises. We concluded that does not exist a way of approach, not even one that can be considered ideal, the conceptions are various and carry with them values related to the professionals practices, knowledge theories, personals experiences and knowledge with the maternity and paternity adoptive. / Mestre

Orientador: Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_PauloJose_D.pdf: 5437049 bytes, checksum: 8d1bb8135f9a3c5871d30cf359e8c115 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou adolescente, dando-lhe o direito de ter uma família para protegê-lo e que seja capaz de propiciar seu desenvolvimento. Esta tese se debruça sobre essa questão, focalizando especificamente a transferência legal da parentalidade de crianças e adolescentes para adultos outros que não seus pais biológicos. Sua motivação central é a de responder ao seguinte questionamento: o perfil da criança ou adolescente declarado como disponível para adoção influencia no tempo de espera para que seja incorporado a uma nova família? É em torno dessa questão central que são abordados a interferência do Estado no ambiente familiar, a evolução da legislação, as mudanças dos níveis de fecundidade, as preferências dos candidatos a adotantes, o perfil das crianças e dos adolescentes que aguardam adoção e as características dos diversos tipos de famílias que já adotaram. Ainda com a finalidade de responder a questão central da tese, foram aplicadas técnicas de Análise de Sobrevivência para identificar, estatisticamente, a importância de variáveis como sexo, idade, cor da pele, entre outras, na determinação do tempo de espera para adoção de crianças e adolescentes que foram cadastrados nos Juizados de Infância e Juventude dos municípios de Recife e São Paulo. Fica evidente, ao final deste estudo, que além da criação do Cadastro Nacional de Adoção e ações que derrubem certos preconceitos existentes na sociedade, é necessário que haja políticas públicas abrangentes voltadas para o indivíduo e para a família. Só a união desses fatores pode levar o país a conviver com um número cada vez mais reduzido de crianças e adolescentes excluídos de uma convivência familiar, e também garantir uma vida com dignidade e oportunidades para aqueles que, inevitavelmente, crescerão e se formarão sob a tutela do Estado. Estudos futuros devem focalizar, cada vez mais com um olhar demográfico, as informações oficiais, em níveis nacionais, que envolvam não só as crianças e adolescentes aptos à adoção, mas também aqueles que vivem em abrigos com a situação jurídica indefinida, os pretendentes à adoção, os egressos que não foram adotados, as Varas de Infância e Juventude. Uma análise do fenômeno com um horizonte maior faz-se necessário, e com o efetivo funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, em um curto espaço de tempo isso poderá ser realizado / Abstract: The adoption varies according to the time, the traditions and the theme as well as discussing moral issues. The problematic reaches different areas of social science, including the Demography. With the evolution of Brazilian legislation on adoption, especially in the late 20th century, the priority is the quality of life of the adopted person, giving her the right of having a family for protection. Furthermore, a family would be able to foster the development to a full member of society. This thesis focuses on the legal transfer of parenting children and teens to adults other than their biological parents in the context of adoption. The main motivation is to clarify if the profile of the person available for adoption influences the waiting time to be incorporated into a new family. The central issues that are addressed are the interference in family environment, legislative developments, changes in fertility levels, preferences of prospective adopters, the profile of the person waiting for adoption as well as the characteristics of different types of families that have adopted a child. To investigate the described problematic and influences, techniques of survival analysis were applied to identify statistically the importance of variables such as sex, age, skin color by determining the waiting time for the adopted person which were enrolled in the Child and Youth Courts of the cities of Recife and São Paulo. This study reveals, that the creation of the National Register of Adoption as well as actions that bring down certain prejudices in society, must be aimed at the individual as well as the family. Only the union of these factors gives rise to a country with an increasingly small number of children and adolescents excluded from a family. Furthermore, this guarantees a life with dignity and opportunities for those who will inevitably grow and form under the tutelage of the State. Future studies should focus more on official demographic information at national levels, involving not only children and adolescents that are able to be adopted, but also those living in shelters with uncertain legal status, applicants for adoption grown up at the Children and Youth Courts. An analysis of the phenomenon with a longer time horizon needs to be done, and could be done with a more effective operation of the National Adoption Register and Information System for Children and Adolescents / Doutorado / Demografia / Doutor em Demografia

In Brazil, more than 80 000 children live into foster care, but only 10% of this total are available for adoption - the others are awaiting if their status: return to parents, adoption or continued foster care. Children removed from the biological family that have more than three years old, are black, male, or have special needs are not desired by those who wish to adopt. In 2009, was enacted the Law of Adoption Law n. 12.010/09, which is proposed to bring effectiveness to the right to family of institutionalized children and adolescents. After the movement of the new constitutionalism into the civil law, it is important verify if the current model of adoption has compatibility with the current paradigm of positive law in Brazil, especially in the legal recognition of affection and care for the protection of fundamental rights. Also, this study proposes to investigate how the state can or should interfere with regard to adoptions of children and adolescents, considering the different types of adoption admitted in Brazil and in other countries. From this perspective the questions are: how to make Brazilian s adoption model appropriate to new constitutionalism? The adoption, after the enactment of Law 12.010/09, attends the fundamental rights printed in the Federal Constitution and other laws? The right of familiar living and other principles and rights are being protected by law operators? To find the answers, this work elected to theoretical research, with compiling and review of bibliography on the themes proposed. Also, was adopted the documentary research, with analysis of relevant legislation, jurisprudence, foreign law, and statistical analysis. It is expected, with the study of the theme proposed, bring proposals for improving the posture of the law operator facing the issues of child adoption. Finally, it is expected that this research encourage public policies that promote the effective access of the child and adolescent's rights. / No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades especiais não são desejadas por aqueles que pretendem adotar, crescendo e se desenvolvendo em situação de abrigamento. Em 2009, entrou em vigor a chamada Lei de Adoção Lei n. 12.010/09, a qual se propôs trazer efetividade ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. Após o movimento de constitucionalização do direito civil, cumpre verificar se o atual modelo de adoção vigente no país está em conformidade com os atuais paradigmas do direito positivo brasileiro, sobretudo no reconhecimento do valor jurídico do afeto e do cuidado pela tutela dos direitos fundamentais. Destarte, este estudo propõe-se a investigar de que forma o Estado pode ou deve interferir no tocante às adoções de crianças e adolescentes, em razão das modalidades de adoção existentes e aquelas admitidas pela legislação brasileira. Nessa perspectiva questiona-se: como tornar a adoção adequada aos contornos do neoconstitucionalismo? A adoção, após a vigência da Lei 12.010/09, está em conformidade com os direitos fundamentais estampados na Constituição Federal e demais normas infraconstitucionais? O direito à convivência familiar e seus corolários estão sendo adequadamente tutelados pelos operadores do direito? Para cumprir o mister proposto neste trabalho, elegeu-se a pesquisa teórica, com compilação e revisão de material bibliográfico acerca dos temas propostos. Paralelamente, adotou-se a pesquisa documental, com análise da legislação pertinente, jurisprudência, direito estrangeiro e análise estatística. Espera-se, com o estudo do tema proposto, trazer propostas e embasamentos doutrinários para uma melhoria da postura do jurista frente à questão da adoção de crianças e adolescentes. Anseia-se, por fim, que essa pesquisa frutifique em políticas públicas que propiciem o efetivo acesso da criança e do adolescente aos direitos e garantias fundamentais de que são titulares. / Mestre em Direito Público