Este trabalho tem como foco discutir a atual cultura da adoção. O eixo escolhido gira em torno dos conceitos de identidade, família e cultura. O estudo das várias modalidades de adoção ressaltou a importância de se reconhecer a existência de profundas diferenças culturais e econômicas entre as duas famílias, biológica e adotiva, participantes do processo. Este reconhecimento passa pela inclusão da família doadora, desde o início do processo de adoção, caminhando no sentido de uma adoção aberta, onde o contato e as trocas entre as duas famílias estejam, cada vez mais e verdadeiramente, a serviço dos interesses da criança. Este estudo evidenciou também a intrincada relação entre abandono e adoção no Brasil, apontando para as inúmeras frentes de pesquisa que podem surgir a partir daí, no sentido de se entender melhor o problema, em busca de possíveis soluções. / The objective of this work is to discuss the current adoption culture. The axle selected turns around the concepts of identity, family and culture. The study of the several adoption modalities emphasized the importance of knowing the existence of deep cultural and economical differences between both families the biological and the adoptive families, participants of the process. This acknowledgment passes by the inclusion of the donating family from the very beginning of the adoption process, heading for an open adoption, where the contact and the exchanges between both families are progressively and truly for childs interest. This study also evidenced the complex relation between abandonment and adoption in Brazil, pointing out to several research fronts that may appear therefrom, so as to better understand the problem looking for possible solutions.

Este trabalho tem como foco discutir a atual cultura da adoção. O eixo escolhido gira em torno dos conceitos de identidade, família e cultura. O estudo das várias modalidades de adoção ressaltou a importância de se reconhecer a existência de profundas diferenças culturais e econômicas entre as duas famílias, biológica e adotiva, participantes do processo. Este reconhecimento passa pela inclusão da família doadora, desde o início do processo de adoção, caminhando no sentido de uma adoção aberta, onde o contato e as trocas entre as duas famílias estejam, cada vez mais e verdadeiramente, a serviço dos interesses da criança. Este estudo evidenciou também a intrincada relação entre abandono e adoção no Brasil, apontando para as inúmeras frentes de pesquisa que podem surgir a partir daí, no sentido de se entender melhor o problema, em busca de possíveis soluções. / The objective of this work is to discuss the current adoption culture. The axle selected turns around the concepts of identity, family and culture. The study of the several adoption modalities emphasized the importance of knowing the existence of deep cultural and economical differences between both families the biological and the adoptive families, participants of the process. This acknowledgment passes by the inclusion of the donating family from the very beginning of the adoption process, heading for an open adoption, where the contact and the exchanges between both families are progressively and truly for childs interest. This study also evidenced the complex relation between abandonment and adoption in Brazil, pointing out to several research fronts that may appear therefrom, so as to better understand the problem looking for possible solutions.

In Brazil, more than 80 000 children live into foster care, but only 10% of this total are available for adoption - the others are awaiting if their status: return to parents, adoption or continued foster care. Children removed from the biological family that have more than three years old, are black, male, or have special needs are not desired by those who wish to adopt. In 2009, was enacted the Law of Adoption Law n. 12.010/09, which is proposed to bring effectiveness to the right to family of institutionalized children and adolescents. After the movement of the new constitutionalism into the civil law, it is important verify if the current model of adoption has compatibility with the current paradigm of positive law in Brazil, especially in the legal recognition of affection and care for the protection of fundamental rights. Also, this study proposes to investigate how the state can or should interfere with regard to adoptions of children and adolescents, considering the different types of adoption admitted in Brazil and in other countries. From this perspective the questions are: how to make Brazilian s adoption model appropriate to new constitutionalism? The adoption, after the enactment of Law 12.010/09, attends the fundamental rights printed in the Federal Constitution and other laws? The right of familiar living and other principles and rights are being protected by law operators? To find the answers, this work elected to theoretical research, with compiling and review of bibliography on the themes proposed. Also, was adopted the documentary research, with analysis of relevant legislation, jurisprudence, foreign law, and statistical analysis. It is expected, with the study of the theme proposed, bring proposals for improving the posture of the law operator facing the issues of child adoption. Finally, it is expected that this research encourage public policies that promote the effective access of the child and adolescent's rights. / No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades especiais não são desejadas por aqueles que pretendem adotar, crescendo e se desenvolvendo em situação de abrigamento. Em 2009, entrou em vigor a chamada Lei de Adoção Lei n. 12.010/09, a qual se propôs trazer efetividade ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. Após o movimento de constitucionalização do direito civil, cumpre verificar se o atual modelo de adoção vigente no país está em conformidade com os atuais paradigmas do direito positivo brasileiro, sobretudo no reconhecimento do valor jurídico do afeto e do cuidado pela tutela dos direitos fundamentais. Destarte, este estudo propõe-se a investigar de que forma o Estado pode ou deve interferir no tocante às adoções de crianças e adolescentes, em razão das modalidades de adoção existentes e aquelas admitidas pela legislação brasileira. Nessa perspectiva questiona-se: como tornar a adoção adequada aos contornos do neoconstitucionalismo? A adoção, após a vigência da Lei 12.010/09, está em conformidade com os direitos fundamentais estampados na Constituição Federal e demais normas infraconstitucionais? O direito à convivência familiar e seus corolários estão sendo adequadamente tutelados pelos operadores do direito? Para cumprir o mister proposto neste trabalho, elegeu-se a pesquisa teórica, com compilação e revisão de material bibliográfico acerca dos temas propostos. Paralelamente, adotou-se a pesquisa documental, com análise da legislação pertinente, jurisprudência, direito estrangeiro e análise estatística. Espera-se, com o estudo do tema proposto, trazer propostas e embasamentos doutrinários para uma melhoria da postura do jurista frente à questão da adoção de crianças e adolescentes. Anseia-se, por fim, que essa pesquisa frutifique em políticas públicas que propiciem o efetivo acesso da criança e do adolescente aos direitos e garantias fundamentais de que são titulares. / Mestre em Direito Público