Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-08 / This research was the result of the work developed in the Patativa do Assaré Educational Center, where they had the opportunity to know the life story of several teenagers who committed illegal acts. From across the state of Ceará, between 16 and 17 years old at that time fulfilled socio-educational measures in period of between six months and three years - this is, in prison settigns. Know their thinking their positions it was possible based on the trust established between us and, finally, the transfer important concept developed by Freud, without which it is impossible to own analysis. For suvery is taken as theoretical psychoanalysis based on a study case, elected nearly 500 teenagers attended from may 2008 to may 2012. Teenagers socioeducatings and subjects in this study had multiple records of recurrence and several opportunities for building new social ties, however never involved in childcare project, despite numerous attempts. In this research, it was evident the importance of identifications still in the adolescent stage in terms of recurrence or possible exits before 87h~,.ç~[ay. Therefore, the position of adolescents about the practices of illegal, acts as well as their involvement with the socio socio-educative, measure depend on their subjective responses. Keywords: Adolescent. Illegal Act. Fault. Reintegration. Psychoanalysis. / Esta pesquisa resulta do trabalho desenvolvido no Centro Educacional Patativa do Assaré, onde se teve a oportunidade de conhecer a história de vida de vários adolescentes que praticaram atos infracionais. Oriundos de todo o Estado do Ceará, de 16 a 17 anos, cumpriam naquele momento medida socioeducativa em regime de internação em período compreendido de seis meses a três anos isto é, em privação de liberdade. Conhecer suas formas de pensar seus posicionamentos foi possível com base na confiança estabelecida entre nós e, por fim, a transferência, importante conceito elaborado por Freud, sem o qual se faz impossível a própria análise. Para a pesquisa toma-se como referencial teórico a Psicanálise, realizada com base em estudo de caso, eleito cerca de 500 adolescentes atendidos no período de maio de 2008 a maio de 2012. Os adolescentes, socioeducandos e sujeitos desta pesquisa tiveram vários registros de reincidência e diversas oportunidades de estabelecer novos laços sociais, no entanto nunca se implicaram no projeto socioeducativo, apesar das inúmeras tentativas. Nesta pesquisa, ficou evidente a importância das identificações ainda na fase adolescente em função das reincidências ou possíveis saídas ante a reinserção social e como a escolha de um grupo e sua permanência terá uma função relevante neste percurso. Portanto, a posição do adolescente perante as práticas de atos infracionais, assim como a sua implicação com a medida socioeducativa, dependera das suas respostas subjetivas. Palavras-chave: Adolescente. Ato infracional. Culpa. Reinserção Social. Psicanálise.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7256_1.pdf: 575891 bytes, checksum: d085d8ab1c90d8a404c76cc990d9d394 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A prática do ato infracional e o descaminho para a delinqüência já na menoridade são atualmente objeto da preocupação não apenas de pais, educadores e religiosos, mas também de juristas, chamados a repensarem a eficácia das medidas educativas destinadas ao adolescente infrator. Para enfrentar o desajustamento social do ser humano, antiqüíssimo problema que permanece sem solução na filosofia, torna-se imprescindível enriquecer o saber jurídico através da perspectiva multidisciplinar, ganhando relevância as contribuições da Psicologia e da Sociologia. Destaca-se, em especial, as noções freudianas, que permitem conceber a delinqüência como doença e a transgressão como um pedido de ajuda do adolescente, fazendo do ato infracional uma peça no quebra-cabeças que corresponde ao processo de formação da sua personalidade. Não obstante, muitos outros aspectos podem levar os adolescentes à prática do ato infracional, devendo-se reconhecer que as novas democracias revelam-se profundamente marcadas por um desequilíbrio social que favorecem a da ação delitiva, uma das poucas estratégias ao alcance de uma vasta gama de adolescentes. Os dados levantados neste estudo, referem-se às diferenças estaduais e regionais, não apenas no que concerne refere à ocorrência de infrações, mas, principalmente, no tocante às medidas sócio-educativas aplicadas. O que se pretende, em última análise, é fornecer subsídios para uma otimização da atual realidade configurada no Brasil a partir do seu sistema jurídico-menorista, mediante uma investigação mais aprofundada da condição psicossocial própria do adolescente e da realidade social brasileira

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-05 / Present dissertation claimed to analyse the effects from the participation or absence of references subjective significant to the teenagers in the fulfilment from the Social and Education Measure ¿ SEM of probation, by means of a bet of clinical listening to teenagers in an institution from the social assistance policy. The references subjective significant refer to people which support psychically and foment a base to the subjective constitution. The adolescence is a period of object choice, of desconnexion from the parents and construction of new social bonds. Sometimes, to teenagers symbolize the changes from the to teenage by means of acts, among them the infraction act. When adolescent commits infraction can be applied SEM, which objective, through a service network, the accountability by the act, the juvenile resocialization and the re-significant of values. Research was naturally qualitative and used psychoanalytic concepts to understand the data collected during the compliance from the probation by some teenagers, in the Centro de Referência Especializado de Assistência Social ¿ CREAS Jurema. The data were collected in individual session, group activities and register of the enchiridion. Through this, three narratives were produced. Analysis of the data occurred with the interpretation of these narratives, considering the context socio-historical-cultural, of exclusion and segregation, which the teenagers experience and live daily, which, oftentimes, hampers the exercise of the protective function by some families. The research had resulted at elaboration of references of teenagers, giving them new ways of positioning themselves in the face of helplessness. In sequence, perceived the possibility of occupation by the team of CREAS of place empty of anchorage and of base against the helplessness, through a singular listening which promote to viabilization of elaboration of subjective bonds and of subjective support, being able to the adolescent compliant of SEM others modes of social insertion different from crime. Keywords: Teenagers; Socio-educational measure; Social vulnerability; Psychoanalysis; Family. / A presente dissertação pretendeu analisar os efeitos da participação ou ausência de referências subjetivas significativas para os adolescentes no cumprimento da medida socioeducativa ¿ MSE de liberdade assistida ¿ LA, por meio de uma aposta de escuta clínica aos adolescentes em uma instituição da Política de Assistência Social. As referências subjetivas significativas referem-se a pessoas que amparam psiquicamente e promovem um alicerce para a constituição subjetiva. A adolescência é um período de escolha objetal, de desligamento dos pais e construção de novos laços sociais. Às vezes, os adolescentes simbolizam as mudanças do adolescer por meio de atos, dentre eles o ato infracional. Quando um adolescente comete uma infração podem ser aplicadas MSEs, que objetivam, através de uma rede de atendimento, a responsabilização pelo ato, a ressocialização juvenil e a ressignificação de valores. A pesquisa foi de cunho qualitativo e utilizou conceitos psicanalíticos para a compreensão dos dados coletados durante o cumprimento da LA por alguns adolescentes, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social ¿ CREAS Jurema. A coleta dos dados ocorreu por atendimentos individuais, atividades de grupo e registros dos prontuários. Através disso, foram produzidas três narrativas. A análise dos dados ocorreu com a interpretação dessas narrativas, considerando o contexto sócio-histórico-cultural, de exclusão e segregação que os adolescentes vivenciavam e convivem diariamente, que, muitas vezes, dificulta o exercício da função protetiva por algumas famílias. A pesquisa resultou na elaboração das referências dos adolescentes, proporcionando-os novas formas de se posicionar frente à situação de desamparo. Diante dessa situação, percebeu-se a possibilidade da ocupação por parte da equipe do CREAS do lugar vazio de ancoragem e de alicerce frente ao desamparo, através de uma escuta do singular que promova a viabilização da elaboração dos vínculos subjetivos e do amparo subjetivo, podendo possibilitar ao adolescente cumpridor de MSE outras formas de inserção social diferentes da criminalidade. Palavras-chave: Adolescência; Medida socioeducativa; Vulnerabilidade social; Psicanálise; Família.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-24 / The discussion presented in this thesis , from the speeches of adolescent sperpetrators of serious offenses (murder) and fulfilling the regime of deprivation of liberty as socio-educational measures, is brought from the questions about how to enable the inner teenage in the Education Center, restricted their freedom, a speech about his act. We go through Freud to Lacan to understand that the process of subjective constitution brings with it the need for representations of losses, ie the subjectivity is not without otherness. Then, we showed that the contemporary psychic economy prevails in an attempt to deny this otherness. Such denial is the order of the impossibility since, throughout life, we are always being sent to something we lack. We denote the adolescent passage is a form of encounter with otherness and, when it tries to deny the otherness, the teen faces a fragile and vulnerable social bond. Through rounds of conversation, managed to reach the young inmates in Patativa do Assaré Educational Center in Fortaleza - CE and understand the research intervention in psychoanalysis as they mean their acts. So we found a way to the young man implicate himself to what he did. Keywords: Psychoanalysis. Adolescence. Violence. Passage to the act. / A discussão constante nesta dissertação, com suporte nos discursos de adolescentes autores de ato infracional grave (homicídio) e cumprindo o regime de privação de liberdade como medida socioeducativa, é trazida no questionamento sobre como possibilitar ao sujeito adolescente interno no Centro Educacional, restrito de sua liberdade, uma fala sobre seu ato. Perpassa-se a obra de Freud à Lacan para se entender que o processo de constituição subjetiva traz em si a necessidade de representações de perdas, isto é, a subjetivação não existe sem alteridades. Então, evidencia-se que a economia psíquica contemporânea prevalece numa tentativa de negar essa alteridade. Tal negação é da ordem da impossibilidade, visto que, ao longo da vida, os sujeitos estão sempre sendo remetidos a algo que lhes falta. Denota-se que a passagem adolescente é uma das formas de encontro com a alteridade e, quando tenta se negar a alteridade, o adolescente depara um laço social fragilizado e vulnerável. Mediante rodas de conversa, logrou-se alcançar os adolescentes internos no Centro Educacional Patativa do Assaré, em Fortaleza - CE, e entende-se, pela pesquisa-intervenção em Psicanálise, como eles significam seus atos. Assim, se encontra um meio do adolescente se implicar com aquilo que fez. Palavras-chave: Psicanálise. Adolescência. Violência. Passagem ao Ato.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-10-07 / Doctoral thesis Summary submitted to the Graduate Program in Psychology at the University of Fortaleza - UNIFOR as part of the requirements for obtaining the title of Doctor of Psychology. This thesis discusses, supported in psychoanalytic reference, the effect of amorality in adolescent¿s authors of offensive Act in fulfillment of socio-educational measure. My main goal was to perform an ' Act ' analysis "in adolescence to consider the possible presence of amorality as a malaise at present and thus characterize the current outlooks as the teenager validates according to the law, the interdict and permissiveness. It is believed that interventional strategies aimed at the adolescent offender today should not be limited to penalties or the idea of "victimization" of the teenager. Interventions should reflect on the subjective position of the adolescent, and the way he uses it to establish social bonds today. To substantiate this thesis were traversed the classical texts of Freud and Lacan and other authors. The survey was conducted with the adolescent Mario that, to 13 years, made a "serious act ¿ murder ¿ to get money and buy chocolates and, at the time of the study, socio-educational measure of deprivation of liberty. To this end, we rely on the following arguments: that the Act led to the guilt that seems to capture Mario of the meshes of amorality to enter it in the field of morality; It went on to occupy a place of fundamental importance in the relation of Mario with and law and society and, finally, that in times when people say the decline of paternal function, one must take into account the multiplicity of Names-of-the-father, important in the formation of family ties, since this would be where they would produce accountability teenager by "Act rather than criminal sanction taking measures for punishment such as the reduction of the age of majority. As a result, it was possible to consider the factors that maintain an amoral conduct in juvenile delinquents and are involved in the establishment of the moral subject are related to using the pleasures and the way the civilized moral is imposed on teenagers. Keywords: Teenager; act infraction; amorality. / Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza ¿ UNIFOR, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor. Esta tese discute, com suporte no referencial psicanalítico, o efeito da amoralidade em adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa. Meu objetivo principal foi realizar uma `análise¿ do ato infracional na adolescência para considerar a possível presença de uma amoralidade como um mal-estar na atualidade e, assim, caracterizar as atuais perspectivas que o adolescente válida em função da lei, do interdito e da permissividade. Acredita-se que as estratégias interventivas voltadas para o adolescente infrator de hoje não devem se limitar às penalidades ou à ideia de ¿vitimização¿ do adolescente. As intervenções devem refletir sobre a posição subjetiva do adolescente, e à maneira que ele a utiliza para estabelecer os laços sociais hoje. Para fundamentar esta tese, foram percorridos os textos clássicos de Freud e Lacan e outros autores. A pesquisa foi realizada com o adolescente Mário que, aos 13 anos, cometeu um ato infracional grave ¿ homicídio ¿ para obter dinheiro e comprar bombons e, no momento do estudo, cumpria medida socioeducativa de privação de liberdade. Para tanto, nos baseamos nos seguintes argumentos: que o ato originou a culpa que parece manter Mário em um estádio de amoralidade para inseri-lo no campo da moralidade; que a culpa passou a ocupar um lugar de fundamental importância na relação de Mário com e lei e com a sociedade e, por fim, que em épocas em que se afirma o declínio da função paterna, deve-se levar em conta a multiplicidade dos Nomes-do-pai, importante na formação dos laços familiares, pois esta seria onde se produziria a responsabilização adolescente pelo ato infracional e não nas medidas que tomam a sanção penal pelo castigo, como a redução da maioridade penal. Como resultado, foi possível considerar que os fatores que mantêm uma conduta amoral nos adolescentes infratores e intervêm na instauração do sujeito moral estão relacionados ao uso dos prazeres e ao modo com a moral civilizada é imposta aos adolescentes. Palavras-chaves: Adolescente; Ato Infracional; Amoralidade.

Made available in DSpace on 2018-08-24T00:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-02-23 / The dissertation, "Restorative Justice as a solution to conflicts of conduct: a new way for the socio-educational system in the State of Ceará" consists of a study on the resolution of conflicts involving adolescents due to the practice of infractions, The State of Ceará has sought to resolve these conflicts and made the adolescents responsible through the remuneration system and the indication of Restorative Justice as an alternative instrument that presents a greater degree of effectiveness as regards the satisfaction of the parties affected by the harmful act, taking into account the needs of the Adolescent offender, the victim and the community, with the real solution to the conflicts and promoting social pacification. At the end, an intervention project is presented, which consists of a public policy proposal for the construction of a Restorative Justice Center, where restorative practices will be carried out with adolescents who have committed infractions, victims, their families and the community, to be implemented in the Nucleus Of Assistance to Young People and Adolescents in Conflict with the Law, of the Public Defender of the State of Ceará. / A dissertação intitulada ¿A Justiça Restaurativa como solução de conflitos infracionais: Um novo caminho para o sistema socioeducativo no Estado do Ceará¿ consiste em um estudo sobre a resolução de conflitos envolvendo adolescentes em razão da prática de atos infracionais, a forma deficiente como o Estado do Ceará tem buscado resolver esses conflitos e responsabilizado os adolescentes, por meio do sistema retributivo e a indicação da Justiça Restaurativa como um instrumento alternativo que apresente um maior grau de eficácia quanto à satisfação das partes afetadas pelo ato danoso, atendendo às necessidades do adolescente ofensor, da vítima e da comunidade, com a real solução para os conflitos e promovendo a pacificação social. Ao final apresenta-se um projeto de intervenção, que consiste em uma proposta de política pública para a construção de um Centro de Justiça Restaurativa, onde serão realizadas práticas restaurativas com adolescentes que praticaram atos infracionais, vítimas, seus familiares e comunidade, a ser implementado no Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei, da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-14 / This research aimed to investigate aspects of the vulnerability to Sexually Transmitted Infections (STIs) among female adolescents in detention in Ceará. It is a mixed study with sequential explanatory drawing. Data collection occurred between August and November of 2016 with 26 adolescents. The questionnaire approached sociodemographic, behavioral and gynecological-obstetric questions. The quantitative data were presented in tables and complemented with the testimonies obtained in the qualitative phase. For the interview were selected six adolescents who had started the sexual life and participated in the first stage. The majority of the adolescents came from the city of Fortaleza, were between 15 and 18 years old and reported having gotten pregnant at least once. Of the seven who became pregnant, all had committed at least one abortion. The most frequent types of offenses committed were robbery (61.5%), homicide (19.2%), trafficking and robbery (7.7%), trafficking and theft (3.8%). All reported having an active sexual life, starting between 11 and 16 years (average 13 years). Of these, 20 (76.9%) started with ages between 11 and 13 years. Fifteen (57.7%) homosexuals were declared heterosexual, five (19.2%) and six (23.1%) bisexual. Considering the number of sexual partners in life, almost all of the girls, 25 (96.2%) had had more than one partner. They reported making use of alcohol and illicit drugs 14 (53.8%) and 23 (88.5%) respectively. These findings indicate that girls living in situations of deprivation of liberty are in a situation of high vulnerability to STIs, so there is a need for effective measures in the control and prevention of STIs. / Essa pesquisa objetivou investigar aspectos da vulnerabilidade sócio-afetivo e sexual nas adolescentes femininas em privação de liberdade no Ceará. Trata-se de um estudo misto com desenho sequencial explanatório. A coleta de dados ocorreu entre os meses de agosto a novembro de 2016 com 26 adolescentes. O questionário abordou questões sociodemográficas, comportamentais e gineco-obstétricas. Os dados quantitativos foram apresentados em tabelas e complementados com os depoimentos obtidos na fase qualitativa. Para a entrevista foram selecionadas seis adolescentes que haviam iniciado a visa sexual e participaram da primeira etapa. A maioria das adolescentes era procedente da cidade de Fortaleza, tinham entre 15 e 18 anos e referiram ter engravidado pelo menos uma vez. Das sete que engravidaram, todas tinham cometido pelo menos um aborto. Os tipos de infrações mais frequentes cometidas foram: roubo (61,5%), homicídio (19,2%), tráfico e latrocínio (7,7%), tráfico e roubo (3,8%). Todas referiram ter vida sexual ativa, com início entre 11 e 16 anos (média 13 anos). Destas, 20 (76,9%) iniciaram com idade entre 11 e 13 anos. Declararam-se heterossexuais 15 (57,7%) homossexuais cinco (19,2%) e bissexuais seis (23,1%). Considerando o número de parceiros sexuais na vida, quase que a totalidade das meninas, 25 (96,2%) tinha tido mais de um parceiro. Relataram fazer uso de álcool e drogas ilícitas 14 (53,8%) e 23 (88,5%) respectivamente. Esses achados sinalizam que as meninas que vivem em situação de privação de liberdade, estão em situação de alta vulnerabilidade para as IST, portanto há necessidade de medidas eficazes no controle e prevenção das IST.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-30 / Faced with the challenges found in the Social and Educational and educational care of adolescents who are in units of semi-liberty and imprisonment in Brazil, which involve deficient material and human resources, the evasions and internal conflicts appear as the tip of an iceberg, the base of which is the need to increase their resocialization process, with a view to create opportunities for social reintegration as one of the goals set for the Social and Educational measures imposed to that population. In this regard, it was considered the existence of a juvenile Criminal Law and the possibility to work with this demand through the use of specific practices of Restorative Justice for the entire National System of Brazilian Social and Educational in example of what has been done in the State of Rio Grande do Sul and in compliance with what is established by the Conselho Nacional de Justiça and National Policy in the Judiciary. Therefore, it was elected as a general objective of the research to investigate how the usage of Restorative Justice with adolescents during the execution of custodial measures can optimize the right to resocialization and social integration of the population served in the light of the full protection established by the Constituição Federal de 1988, which talks about the shared responsibility among family, society and the state to keep children, adolescents and young people safe from violence. The research methodology was divided into three parts, the first being descriptive and analytical, developed through a literature review about the care of adolescents in conflict with the law in Brazil and their right to resocialization, from the perspective of coexistence between the full protection and the juvenile Criminal Law. In sequence, it was conducted a survey on the state of the art in the concepts, principles and Restorative Justice practices, selecting those applicable to adolescents in conflict with the law. The third part of the research was qualitative in nature, the type case study, having as object the Restorative Justice program that have been developed by the Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul. The research consisted of site observation, examination of documents and semi structured interviews with the appliers of restorative practices to adolescents served by that Foundation, on how they act in this endeavor. The interpretation of the data was performed through content analysis and as a result of the research, it was drafted a proposal for additional articles to the Law n. 12.594 of January 18, 2012 and the Law n. 8,069 of July 13, 1990, aiming to regulate the implementation of specific practices of Restorative Justice to the achievement of the right to resocialization and social integration of that population, especially to promote the participation of the adolescent and the others involved in the offense, and the joint responsibility of the family, society and the state in transforming the growing youth violence picture observed in today's society, as recommended by the Doctrine of Integral Protection established by the Federal Constitution of 1988. Keywords: Offense. Restorative Justice. Social and Educational Measures. Integral Protection. Resocialization. / Diante dos desafios enfrentados no atendimento socioeducativo dos adolescentes que se encontram nas unidades de semiliberdade e de internação brasileiras, os quais envolvem recursos materiais e humanos deficientes, as evasões e os conflitos internos aparecem como a ponta de um iceberg, na base do qual está a necessidade de se incrementar o seu processo de ressocialização, tendo em vista oportunizar sua reintegração social, como um dos objetivos previstos para a medidas socioeducativas impostas àquela população. Neste sentido, considerou-se a existência de um Direito Penal Juvenil e a hipótese de se trabalhar essa demanda por meio da utilização de práticas específicas de Justiça Restaurativa no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo brasileiro, a exemplo do que tem sido realizado no Estado do Rio Grande do Sul e em atendimento ao que está disposto pelo Conselho Nacional de Justiça como Política Nacional no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, elegeu-se como objetivo geral da pesquisa investigar formas de aplicação da Justiça Restaurativa com adolescentes durante a execução das medidas restritivas e privativas de liberdade capazes deotimizar o direito à ressocialização e integração social da população atendida, à luz da proteção integral estabelecida pela Constituição Federal de 1988, que dispõe acerca da responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado de colocar a salvo da violência às crianças, os adolescentes e os jovens. A metodologia da pesquisa foi distribuída em três partes, sendo a primeira descritiva e analítica, desenvolvida por meio de uma revisão bibliográfica acerca do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil e do seu direito à ressocialização, sob a ótica da proteção integral e do Direito Penal juvenil. Em sequência, foi realizado um levantamento acerca do estado da arte nos conceitos, princípios e práticas de Justiça Restaurativa, selecionando-se aquelas aplicáveis com adolescentes em conflito com a lei. A terceira parte da pesquisa teve natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, teve como objeto o Programa de Justiça Restaurativa que vem sendo desenvolvido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa consistiu em observação local, exame de documentos e entrevistas semiestruturadas aos aplicadores de práticas restaurativas aos adolescentes atendidos por aquela Fundação, sobre o modo como atuam nessa empreitada. A interpretação dos dados foi realizada por meio da análise do conteúdo e, como resultado da pesquisa, esboçou-se uma proposta de acréscimo aos dispositivos da Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012 e da Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, tendo em vista regulamentar a implementação de práticas específicas de Justiça Restaurativa para a consecução do direito à ressocialização e à integração social daquela população, sobretudo por promover a emancipação do socioeducando, dos demais envolvidos no fato infracional e a responsabilização conjunta da família, da sociedade e do Estado na transformação do crescente quadro de violência juvenil observado na sociedade atual, conforme preconiza a Doutrina da Proteção Integral estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Ato Infracional. Justiça Restaurativa. Medida Socioeducativa. Proteção Integral. Ressocialização.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2626_1.pdf: 2454845 bytes, checksum: b85e8695b152a1148a235f52f59d751d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação investiga uma instituição de atendimento para adolescentes infratores, FUNASE Fundação de Atendimento Sócio Educativo de Pernambuco, na cidade de Jaboatão em Pernambuco, em cumprimento ao dispositivo legal da Lei 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, responsável pela privação de liberdade desses jovens, determinada judicialmente. O debate central da questão, em boa parte derivase da observação do fato social, em exame girar em torno da análise de um fator preocupante: o gerenciamento dessas instituições, no que se relaciona ao atendimento destes jovens que cometem atos infracionais, observando-se se realmente os princípios são adotados, as obrigações são cumpridas e permeadas pelo constante processo de fiscalização por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, que possuem o papel de zelar pelos direitos individuais do adolescente, bem como pelas garantias processuais. O objetivo geral volta-se para dimensionar até onde os modelos de ressocialização estão adaptados para modelos considerados ideais, na recuperação de adolescentes que cometem um ato infracional, observando-se os princípios a serem adotados e às obrigações a serem cumpridas, envolvendo a existência ou não das garantias dos direitos da criança e do adolescente, como também a gestão adequada para um retorno à sociedade. No que diz respeito ao embasamento teórico, o eixo do trabalho é interdisciplinar, reunindo várias vertentes de pensadores, tanto no plano jurídico como na área de gestão pública. Neste sentido são basilares as contribuições de: Amin; Bittencourt; Donizetti; Pereira; Saraiva; Cury e Farah; Bresser; Rua e Di Pietro respectivamente. Do ponto vista metodológico trata-se de uma pesquisa qualitativa. Possui caráter exploratório e descritivo. Entendendo-se como exploratória o fato do SINASE e a FUNASE, apesar da normatização das instituições, até onde foi pesquisado não se verificou a existência de estudos específicos que abordem a influência destas normas, de forma objetiva e estratégica para os gestores. Quanto a descrição para além da heteroglossia (narrativa densa e minuciosa), com base no pensamento de Peter Burke, também foi necessário fazer uma triangulação entre os diálogos dos atores que compõem o cenário deste estudo. É também uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo, onde foram sistematizadas entrevistas. Como resultado, podemos apontar dois escopos: o teórico e o prático. No plano teórico observa-se que autores físicos e institucionais sinalizam para a complexidade do que é atender um menor infrator, gerando a necessidade de estudos bem planejados e executados. No plano prático observa-se os avanços na aplicabilidade das medidas sócioeducativas, com ressalvas as limitações do Estado, em termos de descentralização de unidades, controle e avaliação. Por outro lado, a bem da verdade, e com base no título do estudo denota-se, que a gestão do adolescente infrator interessa aos agentes públicos, coadunando-se com o seu papel de gestor de segurança pública, frente à sociedade civil

As infrações praticadas por adolescentes têm ocupado um espaço de destaque nas discussões em torno do aumento da violência urbana, verificado nas últimas décadas. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/90), especialmente por provocar modificações nas instituições e procedimentos relativos ao adolescente autor de ato infracional e introduzir um sistema de garantias processuais, instigou questionamentos de setores sociais contrários aos direitos destes adolescentes. Não raro, observa-se um processo de descrédito em relação ao ECA, apresentando-o como um incentivo à participação dos jovens no mundo do crime devido a uma maior impunidade, supostamente ocorrida a partir desta lei. A falta de dados sistematizados tem dificultado a formação de uma opinião pública fundamentada. Pretendendo contribuir neste debate, o presente trabalho explora a temática do adolescente autor de infrações a partir do seu envolvimento com o sistema de Justiça. Foram levantados dados de uma população amostral composta por 2.377 processos de adolescentes autores de atos infracionais, os quais tiveram passagem pelo Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP), no período de 1986 a 1996. Os principais resultados apontam para modificações quantitativas e qualitativas: no período estudado, ocorre um aumento no número de infrações e um agravamento no padrão infracional. A diferença de crescimento entre os anos anteriores e posteriores ao ECA desautoriza a vinculação da lei ao aumento no número de infrações. A conjunção de três fatores pode contribuir na discussão sobre o agravamento das infrações: transformações no comércio de entorpecentes, intensificação dos conflitos intersubjetivos e armamento da população jovem. Os adolescentes, predominantemente, situam-se na faixa dos 15 aos 17 anos, são do gênero masculino, brancos, moradores em bairros periféricos e nascidos em Ribeirão Preto. A análise das medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes, aponta para uma necessidade urgente de reposicionamento da Justiça da Infância e Juventude, a fim de que os objetivos das medidas venham a ser efetivamente cumpridos. A não aceitação dos direitos dos adolescentes e os entraves aos avanços na área devem ser compreendidos dentro de uma cultura de penalização do jovem e de resistência a uma concepção de homem fundada na aceitação dos direitos humanos. / Adolescent criminal acts are often mentioned in the discussions about the increase of urban violence observed during the last decades. The promulgation of the \"Estatuto da Criança e do Adolescente\" (ECA - Federal Act 8069/90), which induced changes in the institutions and procedures relative to the lawbreaker adolescent and which introduced a system of processual rights, has instigated objections in some social sectors opposed to the rights of those adolescents. The ECA is often referred to in a derogatory way, as an incitation to youth crimes due to the impunity that it is supposed to preserve. The lack of well based data has hindered the development of an informed public opinion. Aiming to contribute for this debate, the present work investigates the adolescent who perpetrate illegal acts departing from his involvement with the criminal Justice. Data from a sample composed by 2377 process of adolescents, which passed through the Child and Adolescent Court (\"Juizado da Infância e da Juventude\") of Ribeirão Preto (SP/Brazil), in the period of 1986 to 1996, were analyzed. The main results point to quantitative and qualitative changes in the studied period. There was an expansion in the number of illegal acts, as well as an augmentation in its severity. The difference between the increases observed before and after the ECA does not authorize an association between this law and the expansion in the number of illegal acts. A combination of three factors might have contributed for the growing severity of those illegal acts: transformations observed in the narcotic trade, the intensification of interpersonal conflicts and the supply of weapons to the youth. Among the adolescents, prevail those of 15 to 17 years of age, male, white, who live in the outskirts of the town and who were born in Ribeirão Preto. The analysis of the socio-educative acts applied to those adolescents points to the urgent need of a repositioning of the Child and Adolescent Court (\"Justiça da Infância e Juventude\") in order to increase the effectiveness of those acts. The denial of the adolescents rights and the obstacles raised against the progress in this area, must be understood as due to a culture of penalizing the youth and to a resistance against a conception of mankind based on the recognition of its human rights.