Orientador: Fernando Silva Teixeira Filho / Banca: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Ana Claudia Bortolozzi Maia / Resumo: Os discursos sobre a infância e a maneira como tem sido percebida e teorizada ao longo dos anos determinam os tipos de ações voltadas às necessidades das crianças e adolescentes, bem como são ressignificados os papéis e a função do grupo familiar mediante tais modificações. Diante desse processo de definições e redefinições sociais e subjetivas, as crianças e adolescentes que têm seus direitos violados dentro de sua família de origem, e que portanto, precisam ser retiradas desse convívio para sua proteção, tornam-se alvo das políticas públicas e de suas medidas protetivas. O dispositivo de institucionalização da infância passou por fortes questionamentos quanto à sua efetividade em garantia de direitos, principalmente no que concerne à convivência familiar e comunitária. É assim que por meio do PNAS (Plano Nacional de Assistência Social, 2004) é estabelecida uma nova modalidade de acolhimento, o familiar, que com as alterações da lei n º 12.010 de 2009 feitas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a ser prioritário frente ao acolhimento institucional. As famílias acolhedoras são voluntárias e passam por seleção e treinamento realizados pelas equipes técnicas dos programas e assim recebem e acolhem em suas casas as crianças e adolescentes encaminhadas(os). O objetivo da presente pesquisa foi cartografar os afetos nesse contexto de acolhimento que inclui a sociedade na efetivação de uma política pública de proteção. Isso foi possível por meio do acompanhamento de duas famílias acolhedoras oriundas de diferentes cidades do interior paulista, por meio de encontros, telefonemas, conversas, e de material proveniente do Facebook. Dentre os afetos cartografados destacam-se a rivalidade e a ambivalência e outros decorrentes de dificuldades, principalmente, em relação ao fim dos acolhimentos / Abstract: The discourses about childhood and the way it has been perceived and theorized over the years determine the types of actions toward to the needs of children and adolescents, as well as the roles and the role of the family group are redefined through such modifications. In this process of social and subjective definitions and redefinitions, children and adolescents who have their rights violated within their family of origin, and therefore need to be removed from this conviviality for their protection, become the target of public policies and their protective measures. The institutionalization of childhood was strongly questioned as to its effectiveness in guaranteeing rights, especially in relation to family and community life. Thus, through the PNAS (National Plan of Social Assistance, 2004), a new modality of foster care, the family, is established, which with the amendments of law nº. 12.010 of 2009 made by ECA (Children and Adolescent Statute), it becomes priority against the institutional care. The foster families are volunteers and go through selection and training by the technical teams of the programs and thus receive and welcome in their homes the children and adolescents sent to them. The objective of the present research was to map the affections in this context of foster care, which includes the society in the accomplishment of a public policy of protection. This was possible through the accompaniment of two foster families from different cities in the interior of São Paulo, through meetings with such families, phone calls and conversations, and material from Facebook. Among the affects mapped out are the rivalry and ambivalence and others coming from difficulties, especially in relation to the end of the foster care / Mestre

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:26:24Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-16T12:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) Previous issue date: 2011 / Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A eficiência do Poder Judiciário em distribuir justiça está condicionada à prestação jurisdicional rápida, à efetividade do processo. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas têm operado muitas mudanças na rotina dos Tribunais. Uma delas é a implantação do sistema de gestão da qualidade nas serventias judiciais. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. Diante disso, o presente trabalho destina-se a apresentar uma proposta de sistema de gestão no âmbito da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho, Estado de Rondônia, dividido em catorze etapas: foco da organização, direcionadores estratégicos, planejamento da gestão, estrutura organizacional, comunicação, gestão de pessoas, infraestrutura, processos de trabalho, documentos e normas, registros, medição, tratamento de falhas, análise crítica e avaliação dos resultados. / Providing efficient and effective judicial review is a social and constitutional requirement. A virtuous circle can be initiated by the social demand for the improvement on the services rendered by the judiciary. The answer to this demand is needed, with the reformulation and revision of concepts, structures and organizational culture. The acting in this field impacts the legitimacy of the judiciary, and can raise it all the more satisfied the social expectations. The management concepts and their implementation should be part of judicial activities, from senior administration to the operation of the judicial unit. There is a need, therefore, for a management system that permeates all the activities. Since 1995 the Court of Rio Grande do Sul has adopted the Gaucho Programme of Quality and Productivity (PGQP) through the Quality Management Plan for the judiciary in the state of Rio Grande do Sul (PGQJ). The recent formulation of the strategic planning has brought new perspectives, goals and challenges. The concretion of the strategic objectives outlined depends on the alignment of the judicial units. There arises the importance of a management system of judicial units with elements and indicators defined, allowing the visualization by senior management of the institution's progress toward the objectives established. Lined the importance of the topic, it is proposed the presentation of the main elements of a management system of a judicial unit: direction and strategic alignment, micro planning, organizational structure, work processes, standard operating procedures, notarial routines, people management, training and leadership. The methodology to be used is suggested as well as the indicators are pointed to allow assessment of micromanagement. The Matrix Management System of the Judiciary Services (JUD-GMS) developed by the Court of Rio Grande do Sul with the advice of the National Institute of Management Development (INDG) is presented as a determinant of its planning for monitoring judicial units, comprising the management system proposed.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7211_Dissertação de Mestrado - Dominique - Versão final.pdf: 1731765 bytes, checksum: 04c1185076ea48165e0403974eedaf23 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CNPq / Estudos sobre adolescentes em conflito com a lei apontam que, embora a escola seja um importante fator de proteção, a maioria desse público se encontra em evasão escolar. Considerando a relevância do assunto, esta pesquisa buscou investigar fatores de risco e de proteção presentes na vida de adolescentes cumprindo liberdade assistida para compreender os processos de permanência e evasão escolar, por meio de dois estudos realizados com adolescentes atendidos por instituições da Grande Vitória (ES) que executam essa medida. No Estudo 1, 51 participantes responderam a um questionário, cujas respostas foram submetidas à análise estatística. No Estudo 2, foram entrevistados cinco adolescentes evadidos da escola e cinco frequentando o ensino médio, sendo os dados textuais submetidos à análise de conteúdo. Os fatores de proteção mais presentes na amostra foram religião, uso do tempo livre, autoeficácia, perspectiva de futuro, família, acesso aos meios de comunicação e autoestima, havendo associação positiva entre aspectos das três últimas variáveis e a permanência na escola. Os fatores de risco mais encontrados foram violência intrafamiliar e extrafamiliar, envolvimento com situações ilegais, uso de drogas e adversidades, havendo relação positiva entre a evasão escolar e esta última variável. De modo geral, verificou-se o aumento de fatores de risco em detrimento dos fatores de proteção nos adolescentes em evasão escolar. O trabalho destacou a importância dos relacionamentos interpessoais na escola e de que o enfrentamento da evasão escolar inclua ações em vários níveis, 19 contemplando o estudante, a família, a escola, os educadores e a organização social do país. / Studies on juvenile offenders point out that, although the school is an important protective factor, most of those adolescents are in dropout. Considering the importance of the subject, this research aimed to investigate risk and protective factors present in the lives of adolescents in probation to understanding permanence in school or dropout processes, through two studies of adolescents attended by institutions of Vitória (ES) serving this measure. In Study 1, 51 participants answered a questionnaire whose answers were subjected to statistical analysis. In Study 2, we interviewed five adolescents in dropout and five frequenting high school, and submitted the textual data to content analysis. The more protective factors present in the sample were religion, use of free time, self-efficacy, future prospects, family, access to the media and self-esteem, there is a positive association between aspects of the last three variables and staying in school. The risk factors most frequently found were intrafamilial and extrafamilial violence, involvement in illegal situations, drug use and adversity, with positive relationship between dropout and the latter variable. Overall, it has found the increase in risk factors in prejudice of protective factors in adolescents in dropout. The work highlighted the importance of interpersonal relationships in the school and that the combating to school dropout realize actions at various levels, including at the student, family, school, educators and social organization of the country.