Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-14T12:39:34Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaRodriguesMoura.pdf: 1509257 bytes, checksum: f6f0ed62d20c3a112c20a30e69561fc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaRodriguesMoura.pdf: 1509257 bytes, checksum: f6f0ed62d20c3a112c20a30e69561fc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T15:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaRodriguesMoura.pdf: 1509257 bytes, checksum: f6f0ed62d20c3a112c20a30e69561fc8 (MD5) / A primeira agência reguladora brasileira surgiu em meados da década de 1990 e a última em 2005. Dentro de uma década e três mandatos presidenciais, dez agencias reguladoras federais foram criadas, em diversos setores, tais como energia, telecomunicações, petróleo, meio-ambiente, saúde suplementar, vigilância sanitária, transporte e aviação civil. Mas apesar de abarcarem áreas bastante distintas, o formato institucional é o mesmo: autarquias especiais, com mais autonomia do que outros órgãos e entidades governamentais. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é discutir o contexto no qual estas agências se tornaram realidade (a chamada Reforma Regulatória) e definir quais foram os fatores que permitiram o agenda-setting do tema repetidamente, em diferentes áreas. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The first Brazilian regulatory agency was created in mid-90s and the latest one in 2005. Within about a decade and three presidential terms, ten federal regulatory agencies were created and they oversee various sectors, including energy telecommunications, oil, environment, supplementary health care, health surveillance, transport and civil aviation. But, although they oversee such diverse areas, their institutional format is the same: special autarchies, with more autonomy than other government bodies or entities in Brazil. The main goal of this paper is to discuss the context in which these agencies were created (the Regulatory Reform) and determine what where the factors that permitted the agenda-setting of the theme several times over different sectors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-22T16:32:09Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Shirley Pimenta.pdf: 3551026 bytes, checksum: 5271fb90d5f9c3874de8804d53bb3bac (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-09-30T10:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Shirley Pimenta.pdf: 3551026 bytes, checksum: 5271fb90d5f9c3874de8804d53bb3bac (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-30T10:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Shirley Pimenta.pdf: 3551026 bytes, checksum: 5271fb90d5f9c3874de8804d53bb3bac (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo avaliar os possíveis impactos da assimetria da informação na atuação de estrategistas e decisores no procedimento de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O estudo é realizado sob a perspectiva da Gestão do Conhecimento Estratégico. A análise tem início no delineamento de alguns aspectos da organização da ANEEL, com fito de melhor compreender o ambiente dentro do qual a situação-problema é vivenciada. É feita descrição das competências legais, do modelo decisório, da estrutura organizacional e outros fatores relevantes no relacionados com o procedimento de revisão estudado. A metodologia de pesquisa utiliza dois modelos de questionários aplicados junto aos formuladores da proposta de revisão e à Diretoria Colegiada – estrategistas e decisores – e são realizadas duas entrevistas com um ex-estrategista e um ex-decisor. Os resultados apontaram inadequações e inconsistências em alguns dos mecanismos adotados a fim de minimizar a assimetria de informação. Observou-se também que a ANEEL não tem considerado alguns fatores sistêmicos da Gestão do Conhecimento, ao passo que outros fatores estão bastante desenvolvidos. Salienta-se que há a necessidade de desenvolvimento e manutenção de expertise. Propõe-se que a ANEEL implemente ações que possibilitem desenvolver e manter expertise como meio de combater a assimetria de informação. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to assess the possible impacts of the asymmetry of information in the performance of strategists and makers-decision in the procedure for revision of tariff of electric energy adopted by the Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. The study was conducted from the perspective of the Strategic Knowledge Management. The analysis begins in the design of some aspects of the organization frame, with aim to better understand the environment within which the state-problem is experimented. It made description of the legal competences, decision making model, organizational structure and other relevant factors in relation to the procedure for revising studied. The methodology of research uses two types of questionnaires applied with the formulators of the proposed revision and the Collegiate Directors – strategists and makers-decision – and is held two interviews with an ex-strategist and an ex-maker-decision. The results pointed out inadequacies and inconsistencies in some of the mechanisms adopted to minimize the asymmetry of information. It was observed that ANEEL not have considered some of the systemic factors of Strategic Knowledge Management, while other factors are fairly developed. It was noted that there is the need for development and maintenance of expertise. It is proposed that the ANEEL implement actions in order to develop and maintain expertise as a means to combat the asymmetry of information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-01T16:56:20Z No. of bitstreams: 1 2011_CamilaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 4187344 bytes, checksum: 0f5ce1c612fe290de4e51b7ca5758f48 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-29T14:56:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CamilaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 4187344 bytes, checksum: 0f5ce1c612fe290de4e51b7ca5758f48 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-29T14:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CamilaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 4187344 bytes, checksum: 0f5ce1c612fe290de4e51b7ca5758f48 (MD5) / O serviço público de distribuição de energia elétrica é prestado mediante regime de concessão, na modalidade de remuneração do serviço pelo preço, ou price cap. Nesse regime, as tarifas máximas aplicáveis ao serviço são definidas nos contratos de concessão e o equilíbrio econômico e financeiro da concessão é preservado pelas regras de reajuste e revisão das tarifas. Pelo desenho regulatório adotado ao setor elétrico brasileiro, compete à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL homologar os novos valores das tarifas de fornecimento de energia elétrica, observando as condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação do setor. Diante de um problema identificado na fórmula do reajuste tarifário anual, que não capturava parcela dos ganhos ou perdas das concessionárias em função da variação da demanda, a ANEEL preservou as regras vigentes e propôs a alteração dos contratos de concessão mediante termo aditivo bilateral, que foi celebrado por todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica em 2010. A tomada de decisão da ANEEL está sendo contestada por instituições nacionais que defendem a ilegalidade dos contratos de concessão e a necessidade do ressarcimento dos consumidores pelos reajustes tarifários processados com base nas regras contratuais antigas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar o processo de alteração da fórmula de reajuste das tarifas de fornecimento de energia, por meio do arcabouço metodológico da Teoria Política Positiva da Regulação, que agrega fatores políticos, históricos e sociais à análise da regulação econômica, enfatizando o papel da dotação institucional do país e da credibilidade na solução de problemas regulatórios. Busca-se com isso demonstrar que a solução adotada pela ANEEL foi a melhor para o país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public distribution of electricity is provided by incumbents in the price cap modality. In this regimen, the maximum tariffs for these services are defined in contracts where the economic and financial equilibrium are preserved through tariff adjusting and revising rules. According to the regulatory design adopted by the Brazilian electric sector, the National Electric Energy Agency - ANEEL approves new values for electricity supply rates, taking into account energy contracts and specific legislation. In identifying a problem with the formula for the annual tariff readjustment, which lacked capturing a share of the incumbents’ gains and losses due to demand variations, ANEEL maintained current rules e proposed modifications to incumbent contracts through bilateral accordance celebrated among all electric energy distribution incumbents in 2010. ANEEL’s decision has been contested by national institutions that state the illegality of incumbent contracts and the need of consumer reimbursement for former tariff adjustments processed with the previous contract rules. Thus, this study aims to analyze the modification process of the tariff adjustment formula for energy supply through the methodological framework of Positive Political Regulation Theory, that combines political, historical and social factors to the analysis of economic regulation emphasizing the role of the country’s institutional endowment and credibility in the solution of regulatory problems. We therefore seek demonstrate that the solution adopted by ANEEL was the best for the country.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo672_1.pdf: 1476153 bytes, checksum: b99f329760541571ee9fb6fb1969fcab (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estabelecimento de agências reguladoras autônomas na década de 1990 representou uma reorganização do sistema regulatório brasileiro e também uma nova forma de relacionamento entre os atores políticos e os órgãos regulatórios. Contudo, o jogo da regulação não termina com o estabelecimento das regras formais. Independência formal se traduz em independência na prática? Há interferência do Executivo nas agências regulatórias após o seu estabelecimento formal como órgãos independentes? Em quais condições o Executivo escolherá interferir nas agências? Tendo em mente tais questionamentos, o presente trabalho busca identificar o grau de interferência nas agências regulatórias federais recém criadas no Brasil e prover uma tentativa de explicação para a variação no grau de interferência. As hipóteses básicas que são exploradas na análise é que o custo de credibilidade, que varia ao longo das áreas temáticas, o grau de independência formal apresentado pelas agências bem como as preferências dos presidentes são fatores cruciais que afetam o grau que os presidentes interferem no processo regulatório. Um modelo de efeitos aleatórios é estimado com dados de painel para o período de 1997 a 2008, cobrindo 10 agências federais. O grau de interferência é operacionalizado por um índice construído usando análise fatorial, que captura dimensões distintas ta interferência, incluindo contingenciamento orçamentário e vacância das diretorias. Os dados sugerem que há interferência política nas agências regulatórias no Brasil, que varia entre as agências e ao longo do tempo. Por sua vez, a independência formal é operacionalizada por um índice referente à, entre outros, regras de indicação e demissão, autonomia financeira e funcional. A análise mostra que as preferências do presidente e o custo de credibilidade importam para a escolha que os presidentes fazem de interferir no processo regulatório

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo407_1.pdf: 476029 bytes, checksum: 3d044b91c04bf1784451842e7a5c94d3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Dadas as circunstâncias que permeiam a efetivação do modelo regulatório brasileiro, é inevitável o surgimento de conflitos entre os diversos interesses contrapostos, quais sejam: os interesses privados dos entes regulados, os interesses sociais dos consumidores e os interesses políticos do Estado. E é nessa seara de conflitos que o papel das Agências Reguladoras torna-se crucial em face da necessidade de harmonizar e solucionar conflitos entre as partes envolvidas. Daí a relevância da presente pesquisa em buscar estudar a possibilidade de captura das Agências Reguladoras e risco de ineficiência do Estado Regulador. A contemporaneidade do tema pesquisado, a evolução do Direito Administrativo Brasileiro, os apontamentos doutrinários e a jurisprudência existente sobre o tema são apresentados, sobretudo, em face da necessidade de ampliação do debate acerca do risco de captura das Agências Reguladoras

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-07T16:56:29Z No. of bitstreams: 1 1199100836.pdf: 5660751 bytes, checksum: 0d110c249b4fb692eb91d698de54d4cc (MD5) / A pesquisa visa esclarecer dentro do marco de relacionamento agência-cliente multinacional se a função criativa da agência é completada, limitada ou anulada quando o anunciante segue estratégias de propaganda global. O pressuposto básico que dá origem ao presente trabalho e o da função criativa das agências de propaganda ser limitada quando o anunciante segue estratégias de propaganda global.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-04T19:09:03Z No. of bitstreams: 2 A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS.pdfMARILIAfinal.pdf: 1565750 bytes, checksum: e19a4c87c37676846f8adf0e4ffe3e86 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T19:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS.pdfMARILIAfinal.pdf: 1565750 bytes, checksum: e19a4c87c37676846f8adf0e4ffe3e86 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Este trabalho analisa especificamente a autonomia das agências reguladoras federais brasileiras e sua relação com a captura política. Antes, contudo, são lançadas premissas básicas para que a análise seja devidamente contextualizada. Assim, o estudo dos antecedentes históricos do Estado regulador e a apreciação desses entes em outros ordenamentos jurídicos conferiram suporte teórico à pesquisa. Já a análise minuciosa do desenho institucional das agências reguladoras no Brasil, quando apresentado seu regime jurídico especial, o caráter técnico de atuação e as funções das agências diante do atual conteúdo da Teoria da Separação dos Poderes evidenciou a necessidade da ampla autonomia que deve ser conferida às agências reguladoras brasileiras para que sua atuação possa ser voltada para o equilíbrio dos interesses dos usuários/consumidores de serviços públicos, Governo e iniciativa privada. Nesse sentido, a análise da ingerência perniciosa do Poder Executivo nas atividades das agências foi uma decorrência natural da análise construída, momento em que utilizando a análise crítica dos currículos dos dirigentes das agências reguladoras tornou-se possível discutir se a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo tende a privilegiar a técnica, proporcionando a requerida autonomia ou se a preterição do caráter técnico pode minar a boa atuação desses entes no Brasil. A crítica dos dados obtidos proporcionou a atual discussão sobre a captura política das agências reguladoras, o que impôs, ainda, a análise de casos recentes em relação à regulação da prestação de serviços de telefonia e planos de saúde, os quais demonstram que o desempenho das agências aproximam-se do ideal quando possuem autonomia conferida pelo Estado para sua atuação sem que privilegie nem interesses do Governo nem da iniciativa privada.

Orientador: Carlo José Napolitano / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Juçara Gorski Brites / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo analisar a noticiabilidade presente na cobertura feita pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a Record News, identificando o que foi notícia, a fim de buscar indícios que demonstrem de que forma um meio de comunicação cobre outro. Por hipótese, considerou-se que fatores decorrentes das relações midiáticas influenciaram essa produção jornalística, fazendo com que brigas e conflitos ocasionados por conta do lançamento de uma emissora segmentada recebessem grande evidência enquanto que abordagens de interesse público, como o papel do Estado e da sociedade nesse processo, não foram devidamente trabalhadas. A metodologia para cumprir ao que foi estipulado foi a Análise de Conteúdo, segundo Bardin (2011). Como referencial teórico, as obras de Sousa (2004), Rodrigo Alsina (2009), Traquina (2012, 2013), Wolf (2012) e Pena (2013) serviram como base para traçar um panorama acerca das Teorias do Jornalismo, expor teorizações sobre o que é o acontecimento, relacionando essas ideias com os conceitos de noticiabilidade e valores-notícia, que fazem parte da abordagem do Newsmaking. Já os trabalhos de Napolitano (2009, 2012, 2014), Jambeiro (2009), Wimmer (2008), contribuíram para apresentar o que se entende pelo Direito à Comunicação, além da análise do que está em vigor sobre esse assunto na atual Constituição. Os paradigmas que fundamentaram os modelos de radiodifusão existentes, bem como as características que marcam o sistema brasileiro foram mencio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aimed to analyze the newsworthiness present in the coverage of the newspaper O Estado de S. Paulo on Record News, identifying what became news, in order to seek evidence to demonstrate how a comunication vehicle covers another one. It was supposed that factors arising from media relations had influenced this journalistic production, causing conflicts due to the release of a segmented TV station, received great evidence while public interest approaches, the function of the state and of society in the process, have not been adequately focused. The methodology used to realize what was programed was the content analysis, according to Bardin (2011). As a theoretical references, the bibliographic production of Sousa (2004), Rodrigo Alsina (2009), Traquina (2012, 2013), Wolf (2012) and Pena (2013) was used as a basis to describe a historic line about Journalism theories, exposing theories about what is considered event, relating these ideas with the concepts of newsworthiness and news values, which are part of the Newsmaking approach. Otherside, Napolitano (2009, 2012, 2014), Jambeiro (2009), Wimmer (2008), contributed to present what is meant by the Right to Communication in addition to the analysis of what is present on this subject in the current Constitution. The paradigms that underlie existing broadcasting models, as well as the items that characterize the Brazilian system was mentioned by Santos and Silveira (2007), Ramos (2007) and Lima (2004, 2011). The result... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Karina Janz Wotowicz / Resumo: A pesquisa de mestrado intitulada "A Notícia": um retrato do jornalismo rio-pretense nos anos 1950 tem como proposta analisar o conteúdo jornalístico do jornal A Notícia, da cidade de São José do Rio Preto, no interior paulista, durante a década de 1950 - período que passou para a história do jornalismo como época em que conceitos como objetividade, neutralidade e profissionalização entraram de vez em pauta. O tema central da pesquisa é a imprensa interiorana representada pelo periódico rio-pretense, tendo como foco retratar o perfil de imprensa da folha, ou seja, seu perfil editorial durante o período, evidenciando a linguagem e as técnicas de jornalismo utilizadas, bem como as concepções defendidas sobre a prática jornalística. Nosso objetivo é analisar o enquadramento dado pelo periódico aos temas tratados, as técnicas de produção utilizadas e sua posição em relação à prática jornalística, além da formatação das páginas impressas, para, desta maneira, identificar o tipo de jornalismo produzido durante o período nesta localidade do interior paulista. Para tanto, utilizaremos como metodologia a análise descritiva, crítica e interpretativa do A Notícia, tendo como inspiração a Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin (2009), aliada à pesquisa e comparação bibliográfica / Abstract: The master's research title "A Notícia": a Picture of Rio Preto's journalism in 1950 is to analyze the jornalistic contents of the newspaper "A Notícia", in São José do Rio Preto city, in São Paulo state, during the 1950 - period has passed into journalism's history as a time when concepts such as objectivity, neutrality and professionalism entered once in the agenda. The central theme is the provincial press represented by the Rio Preto's periodic, focusing on portraying the media profile of the sheet, in other words, your editorial profile over the period, indicating the language, the journalism techniques and conceptions defended on journalistic practice. Our goal is to analyze the framework provided by the newspaper the theme concerned, the production techniques used and its position in relation to journalistic practice, and the formating of the printed pages, for in this way identify the type of journalistic produced during the period in this locality in São Paulo. There fore, we will use as methodology the descriptive analysis, criticism and interpretation of the story, inspired in Content Analysis proposed by Laurence Bardin (2009), together with research and literature comparison / Mestre

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-02-26 / The internet has brought revolutionary changes to tourism, especially to the distribution channels of tourism products and services, enabling the final consumer to get what they need directly from suppliers in order to exclude the role of the intermediary. In the corporate travel market, travel agencies called Travel Management Companies (TMCs) are under strong pressure to find ways to reinvent themselves in the face of the imminent threat of disintermediation. In order to know the assertive strategies that the Travel Management Companies (TMC's) could adopt, from the point of view of their contracting clients, a Multicriteria model was applied in the Verbal Decision Analysis using the ZAPROS III-i method. The method proposes to list, in order of relevance, the strategies that could interfere in the decision analysis of the travel manager when hiring the services of a TMC. Seven strategies were defined in interviews with industry experts and in a cognitive map, on which a questionnaire was elaborated and applied to travel managers in the Fortaleza market. At the end of the study, a ranking of these strategies was obtained from the point of view of the decision-maker, and the indication of the best alternative among the seven. / A internet trouxe mudanças revolucionárias para o turismo, sobretudo para os canais de distribuição dos produtos e serviços turísticos, possibilitando que o consumidor final adquira o que precisa diretamente com os fornecedores de forma a excluir o papel do intermediário. No mercado de viagens corporativas, as agências de viagens denominadas Travel Management Companies (TMC`s) estão sob forte pressão na busca de maneiras de se reinventarem diante à ameaça iminente do fenômeno da desintermediação. Com a finalidade de conhecer as estratégias assertivas que as Travel Management Companies (TMC¿s) poderiam adotar, sob a ótica de seus clientes contratantes, foi aplicado um modelo Multicritério estruturado na Análise Verbal de Decisão por meio do método ZAPROS III-i. O método propõe elencar, por ordem de relevância, as estratégias que poderiam interferir na análise de decisão do gestor de viagem ao contratar os serviços de uma TMC. Foram definidas, em entrevistas com especialistas do setor e em um mapa cognitivo, sete estratégias sobre as quais foi elaborado e aplicado um questionário a gestores de viagem do mercado de Fortaleza. Ao final do estudo, obteve-se um ranqueamento destas estratégias sob o ponto de vista do tomador de decisão, e a indicação da melhor alternativa entre as sete.