Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T11:51:16Z No. of bitstreams: 2 TESE Juliana Alves de Andrade.pdf: 2861948 bytes, checksum: e698992bea3669e4c57b3da621c788b9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T11:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Juliana Alves de Andrade.pdf: 2861948 bytes, checksum: e698992bea3669e4c57b3da621c788b9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas / O presente trabalho historiciza as experiências camponesas vividas por diferentes agentes que habitavam os vales do Mundaú e Paraíba do Meio, nos anos de 1870 a 1890. No estudo, tratamos das características sociais e culturais dessa região economicamente dinâmica de Alagoas, cortado por dois importantes afluentes, e apresentamos a formação do campesinato em uma área que se tornava a partir de 1870 agroexportadora, explorando a presença histórica desses agentes em alguns munícipios alagoanos como Atalaia, Assemblea, Imperatriz e Pilar. O texto também traz para o debate uma reflexão sobre as características da unidade produtiva camponesa no regime escravista, a tentativa de construção e manutenção do projeto camponês, principalmente no pós-abolição quando se intensificam a expansão das fronteiras agrícolas agroexportadores em Alagoas. Na construção desta tese, utilizamos o procedimento metodológico da micro-análise por nos permitir acompanhar através dos inventários, livros de notas, correspondências dos chefes de polícia e presidentes de província, inquéritos policiais, processos crimes e recortes de jornais as relações que se forjaram entre indivíduos dentro ou fora de suas comunidades. Nesse sentido, este estudo pretende contribuir com a ampliação dos saberes sobre o universo rural oitocentista brasileiro, principalmente, alagoano, na medida em que traz para o debate o papel protagonizado pelos camponeses na economia local, e na luta para se ter um pedaço de chão.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9395_1.pdf: 659100 bytes, checksum: 4fb41b36dc61bd41ab6c52ead674fa9c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação teve como objetivo analisar os processos sociais que limitam e possibilitam a apropriação do capital social em um assentamento de reforma agrária. Apoiamo-nos em um estudo de caso no assentamento Terra, Trabalho e Liberdade, conhecido como Arariba de Baixo, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Primeiramente, definimos o capital social de um modo mais abrangente para que pudéssemos analisar a constituição do assentamento tendo como referência central o acampamento, construído no processo de luta pela terra. Concluímos, a partir de uma pesquisa fundamentalmente qualitativa, usando entrevistas em profundidade e a observação participante, que as práticas sociais e valores adquiridos no acampamento, além de possibilitarem a construção e apropriação do capital social de modo intenso e contínuo, vão definir a capacidade de materialização deste recurso no assentamento. Com a construção do assentamento temos uma ruptura profunda na visão de mundo dos atores envolvidos nesse processo, sem no entanto anular os efeitos agregativos do acampamento. Os conflitos vão aparecer com mais facilidade e as resoluções serão mais difíceis. Por este motivo, teremos a apropriação do capital social de modo descontínuo, sendo materializado com mais dificuldade em esferas sociais distintas, a depender de cada situação. O poder de mobilização social da comunidade, da apropriação do seu capital social, estará na idéia, compartilhada pela maioria dos assentados, de que a luta por uma vida digna continua. É na construção de um tempo social singular, localizado entre a ruptura da formação do assentamento e a continuidade da luta, que verificamos a capacidade de apropriação deste recurso pela comunidade

Orientador: Elide Rugai Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T02:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Movicki_Victor_D.pdf: 59950317 bytes, checksum: 27d33598bf1f54e4877f637b15616da4 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O tema central da tese é a relação Estado-movimentos de luta pela terra. Identificamos e analisamos os entraves políticos, legais e administrativos preexistentes ou erguidos durante a década de 80 contra a implementação da Reforma Agrária e apresentamos a hipótese de que os governos federal e estaduais (Rio de Janeiro e São Paulo) não possuíam "cultura administrativa" para encaminhar a questão agrária dos anos 80, isto é, mesmo que o desejassem esbarrariam este problema. Esta incultura construída ao longo do processo político brasileiro manifestou-se ao nível da armação institucional do Estado e da burocracia, ou seja, dizia respeito à existência e efetividade dos órgãos de terra, entendidas como um dos mecanismos de seletividade do Estado que definem quais interesses e sob que forma serão objeto da política estatal. Ressaltamos que a falta de cultura administrativa está intimamente vinculada à cultura política autoritária brasileira, ou seja, não pretendemos atribuir uma autonomia a esta esfera administrativa. Entretanto, seu estudo de forma destacada, apontando os reflexos do processo político na armação institucional do Estado e na burocracia, é justificado por se tratar de um dos empecilhos no processo de transformação das demandas dos movimentos de luta pela terra em uma política efetiva de Reforma Agrária / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T18:35:59Z No. of bitstreams: 1 FrednanBezerraSantos.pdf: 17306793 bytes, checksum: 0e97183273963868602365a41d120bbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T18:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrednanBezerraSantos.pdf: 17306793 bytes, checksum: 0e97183273963868602365a41d120bbb (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / The hypothesis that guides research is linked to the understanding that the land question in Brazil must be understood as a manifestation of the capitalist accumulation process which brings us to the debate on the state's role on the prism of reform or revolution. The relevance of the land question in Brazil is observed both in social conflicts in the countryside and in the economic dynamics of the Brazilian middle-rural determining the history of agrarian reform forward the advance of agribusiness. The history of land reform in Brazil must be understood in the light of social and blocking "political-legal-institutional" demands of these by the state ruling elites that materializes in the 1850 Land Law, the Land Statute in 1964, in the preparation of I NARP in 1985, land reform market established with the World Bank support in 1998, and in the "agribusiness strategy" when editing the NARP II in 2003. from an ideological political point of view liberalizing policy to combat poverty implemented in Brazil from the 1990s, with the support of the UN, fits the liberal strengthening market strategy. In this context, agrarian reform becomes a stopgap policy. In Brazil, the agrarian reform is only performed from the pressure of social movements. In terms of structure, the dissertation is organized into five chapters, and the first recover the debate on the roots of the agrarian question in Brazil taking the land, means of production, compared to subjects of the agrarian question as the central element for understanding the contradictions of capitalist development in the field. The second is discussed agrarian reform as a structural policy, recapitulated the political debate on the duality: reform or revolution within the framework of the contemporary capitalist state and the institutionalization of agrarian reform as a result of workers' struggle. In the third chapter rescues the historical process of land reform in Brazil with emphasis on blocking processes agrarian reform. The fourth chapter discusses the NARP II as a coping policy to the agrarian question in Brazil taking as a starting point the process of political construction ahead the political and economic power of agribusiness and confronts the results of II PNRA with the situation. But the analysis of the results of II PNRA points to its configuration as a sectoral policy of promoting family farming. / A hipótese que norteia a pesquisa está atrelada à compreensão de que a questão agrária no Brasil deve ser entendida, como manifestação do processo capitalista de acumulação o que nos remete ao debate sobre o papel do Estado sobre o prisma da reforma ou revolução. A atualidade da questão agrária no Brasil se observa tanto nos conflitos sociais no campo quanto na dinâmica econômica do meio-rural brasileiro que determina a história da reforma agrária frente ao avanço do agronegócio. A história da reforma agrária no Brasil deve ser entendida à luz das demandas sociais e bloqueio “político-jurídico-institucional” dessas pelas elites dirigentes do Estado que se materializa na Lei de Terras de 1850, no Estatuto da Terra em 1964, na elaboração do I PNRA no ano de 1985, na reforma agrária de mercado instituída com o apoio do Banco Mundial no ano de 1998, e na chamada “estratégia do agronegócio” quando da edição do II PNRA no ano de 2003. Do ponto de vista politico ideológico a política liberalizante de combate à pobreza implantada no Brasil a partir da década de 1990, com o apoio da ONU, se encaixa na estratégia liberal de fortalecimento do mercado. Nesse contexto, a reforma agrária passa a ser uma política paliativa. No Brasil a reforma agrária só é executada a partir da pressão dos movimentos sociais. Em termos de estrutura, a dissertação está organizada em cinco capítulos, sendo que no primeiro recupera-se o debate sobre as raízes da questão agrária no Brasil tomando a terra, meio de produção, frente aos sujeitos da questão agrária como elemento central para o entendimento das contradições do desenvolvimento capitalista no campo. No segundo é discutida reforma agrária como política estruturante, recapitulado o debate político sobre a dualidade: reforma ou revolução no marco do estado capitalista contemporâneo e a institucionalização da reforma agrária como resultado da luta dos trabalhadores. No terceiro capítulo resgata-se o processo histórico da reforma agrária no Brasil com ênfase nos processos de bloqueio à reforma agrária. O quarto capítulo discute o II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária no Brasil tomando como ponto de partida o processo de construção da política frente ao poder político e econômico do agronegócio e confronta os resultados do II PNRA com a conjuntura. Mas, a análise dos resultados do II PNRA aponta para a sua configuração como uma política setorial de fomento à agricultura familiar.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T13:19:14Z No. of bitstreams: 1 000069747.pdf: 11449452 bytes, checksum: 26bf37cdc5fb703c05407050765d6f2d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T13:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000069747.pdf: 11449452 bytes, checksum: 26bf37cdc5fb703c05407050765d6f2d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T13:20:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000069747.pdf: 11449452 bytes, checksum: 26bf37cdc5fb703c05407050765d6f2d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T13:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000069747.pdf: 11449452 bytes, checksum: 26bf37cdc5fb703c05407050765d6f2d (MD5) Previous issue date: 1976 / Dois tipos de objetivos norteiam a presente pesquisa. O primeiro, de natureza teórica, refere-se ao proprio conteudo do trabalho: descrição e analise da experiencia de colonização oficial realizada ao longo da rodovia Transamazônica, do seu sistema de planejamento e de suas realizações. O segundo objetivo, de natureza prática ou externo ao trabalho, visa o cumprimento de uma exigência da Escola Brasileira de Administração da Fundação Getulio Vargas para obtenção do grau de mestre em Administração Pública. Ao mesmo tempo e Secundariamente, esperamos poder fornecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes em relação aos projetos em estudo e/ou outros que venham a ser criados na Região amazônica.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Larissa Mies Bombardi / Resumo: A Reforma Agrária no Brasil é um debate atual que necessita ser realizado. A diversidade dos territórios produzidos por esta política pública a partir das várias políticas de obtenção de terras, nos motivou a realizar este estudo. Nele vimos que a Reforma Agrária brasileira perpassa por ao menos três possibilidades, a saber: a Reforma Agrária Estrutural, que faz parte das reinvindicações dos movimentos socioterritoriais; a Reforma Agrária Marginal, implementada principalmente pelos governos militares e; a Reforma Agrária Conservadora, característica dos governos democráticos no país. Realizamos para isso uma intensa leitura conceitual da Reforma Agrária no Brasil e no mundo. A Reforma Agrária no Brasil é um processo dinâmico inserido na disputa paradigmática entre o PQA - Paradigma da Questão Agrária e o PCA - Paradigma do Capitalismo Agrário, no PQA acredita-se que os novos elementos da questão agrária justificam o debate sobre a implantação da Reforma Agrária, já o PCA nega a existência de problemas no campo que justifiquem algum tipo de alteração na estrutura fundiária e no modelo de desenvolvimento adotado no país / Abstract: The agrarian reform in Brazil is an actual debate that needs to be done. The diversity of the territories witch are produced by that public policy that comes from many other policies of land achievement, is what made us interested on this research. Through it we could see that the Brazilian Agrarian Reform have at least three possibilities, witch are: the structural agrarian reform, that is part of socialterritorial movements claims; Marginal Agrarian Reform, mainly implemented by the military government and; the Conservative Agrarian Reform, typical of the democratic government in the country. For that, we have made an intensive conceptual reading about Agrarian Reform in Brazil and in the world. The Agrarian Reform in Brazil is a dynamic process inserted on the paradigmatic dispute between PQA - Agrarian Question Paradigm and PCA - Agrarian Capitalism Paradigm, on PQA is believed that that the new elements of agrarian question justify the debate about the Agrarian Reform implantation, on the other hand, the PCA denies the rural problems that justify any type of changemet on the agrarian structure and the development system adopted in the country / Mestre

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-08T14:08:49Z No. of bitstreams: 1 FabioKrzysczak.pdf: 5005152 bytes, checksum: b4cb6e024bf15041320759a447a76f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-08T14:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioKrzysczak.pdf: 5005152 bytes, checksum: b4cb6e024bf15041320759a447a76f75 (MD5) / Este trabalho é direcionado ao estudo das Percepções Ambientais dos agricultores assentados da Fazenda Annoni de Pontão/RS. O estudo enfoca questões sobre o Meio Ambiente e examina quais são as relações que os assentados possuem com a natureza. O município de Pontão situa-se ao Norte do Estado do Rio Grande do Sul, sendo também conhecido como Região da Produção, e também é um dos berços da Reforma Agrária no país. A metodologia adotada para a implementação da pesquisa envolveu um estudo de caso e seguiu os pressupostos da pesquisa qualitativa, abrangendo oito assentamentos da Fazenda Annoni. Das 317 famílias existentes, participaram neste estudo 30 assentados. Buscamos, no desenvolver do trabalho, analisar a trajetória socioambiental dos assentados e suas relações com a natureza local, associando-as com a percepção que apresentam de meio ambiente. Para isto, foram utilizadas diferentes técnicas de coleta de dados: entrevistas individuais semiestruturadas, análises de imagens colhidas pelos próprios assentados através do uso de câmeras fotográficas descartáveis, coleta de dados bibliográficos e documentais (análise de reportagens, publicações, documentos e entrevistas que versassem sobre o tema). Por meio do estudo das Percepções Ambientais (processo participativo, envolvendo uma série de fatores sensoriais, subjetivos e valores sociais, culturais e atitudinais dos agricultores) obtivemos uma melhor compreensão sobre como se dá esta relação dentro de um assentamento de reforma agrária. Dessa forma, as reflexões, fundamentações teóricas, as análises a respeito das relações decorrentes entre o homem e o meio ambiente foram respaldadas e descritas de forma que possamos visualizar e compreender melhor essas inter-relações. Foi possível diagnosticar que os assentados possuem uma relevante percepção naturalista de meio ambiente e um grande interesse na sua conservação. Falta a eles um esclarecimento da abrangência do meio ambiente nos aspectos natural e produzido: ecológico, político, econômico, tecnológico, social, cultural e estético, ao mesmo tempo em que existe uma carência de orientação técnica e incentivos. O estudo nos possibilitou constatar que, mesmo numa região com estrutura agrária mais democrática, as vulnerabilidades ambientais persistem, possivelmente pelo fato de as estratégias de reprodução da agricultura familiar ainda estarem estreitamente associadas ao desempenho do mercado exportador de grãos. A pesquisa aponta para a necessidade de serem implementados na região, trabalhos de Educação Ambiental com viés crítico e emancipatório e programas participativos, voltados a questões ambientais. Consideramos ser esta uma condição essencial para que, em médio e longo prazo, estas Percepções Ambientais dos assentados sobre Meio Ambiente sejam aprimoradas, no sentido de que passem a perceber o meio com mais atenção e compromisso.

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Maria Ribeiro do Valle / Banca: Frederico Daia Firmiano / Banca: Vera Navarro / Banca: Adriano dos Santos / Banca: Fatima Aparecida Cabral / Resumo: A partir dos anos de 1970, no ponto mais alto de sua expansão, o capital passa a enfrentar crises cíclicas cada vez mais freqüentes que expressam a dimensão estrutural dos limites do capital. O mundo capitalista entrou em uma profunda recessão, que combinou baixas taxas de crescimento com altas taxas inflacionárias, abrindo terreno para operar uma reestruturação produtiva, aplicando o receituário neoliberal. No Brasil, a reestruturação política e produtiva se fez sentir já no final da década de 1980; no campo, os capitais da agricultura/agropecuária foram operados na adequação à reestruturação produtiva, provocando importantes modificações na viragem da década de 1980 para 1990. Foi, porém, a partir de 1999 que os agronegócios ganharam importância decisiva no conjunto da economia brasileira. Mas não foi somente aí que a reestruturação produtiva operou, deu-se também no âmbito da agricultura familiar que, progressivamente, foi plenamente integrada à lógica e dinâmica do agronegócio, afastando a reforma agrária e sua perspectiva de mudanças estruturais. Porém, o padrão de violência contra os trabalhadores rurais é revelador de como a questão agrária nunca esteve perto de uma solução pela via da conciliação de classes. Por outro lado, o enquadramento da reforma agrária representou um retrocesso para os assentamentos, do ponto de vista da consciência política de seus integrantes, bem como na garantia efetiva das conquistas sociais, que somente têm sido obtidas, a partir do enfren... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the 1970s onwards, at the highest point of its expansion, capital starts to face increasingly frequent cyclical crises that express the structural dimension of the limits of capital. The capitalist world entered into a deep recession, which combined low rates of growth with high inflationary rates, opening the way to operate a productive restructuring, applying the neoliberal recipe. In Brazil, political and productive restructuring was felt in the late 1980s; in the countryside, agricultural / agricultural capitals were operated to adapt to productive restructuring, causing important changes at the turn of the 1980s to 1990. However, since 1999, agribusinesses have gained decisive importance in the Brazilian economy as a whole. But it was not only there that the productive restructuring operated, it was also within the scope of family agriculture that, progressively, was fully integrated with the logic and dynamics of agribusiness, moving away agrarian reform and its perspective of structural changes. However, the pattern of violence against rural workers is revealing of how the agrarian question has never been close to a solution through class reconciliation. On the other hand, the framing of the agrarian reform represented a setback for the settlements, from the point of view of the political consciousness of its members, as well as in the effective guarantee of the social achievements that have only been obtained, from the confrontation of classes. The totalizing control of capital impedes any expectation of autonomy, even among those who hold part of the means of production, as is the case of the settlers, placing them in a generalized condition of proletarianization. In the present research I analyzed the thematic from a theoretical study and field research, carried out with 100 people from MST camps, settlements and leaderships in the state of São Paulo... (Abstract complet, click electronic access below) / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-19T17:25:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil intitula esta tese resultante de uma pesquisa sobre o direito, a partir de processos de lutas pela terra e por reforma agrária, promovidos por movimentos sociais, envolvendo algumas experiências vivenciadas, também, pelo autor. A estrutura fundiária concentradora e as desigualdades extremas, no País, são problemas que constituem objeto amplo da investigação que tem seu foco na reforma agrária - um “direito” constitucionalmente prometido, mas de efetivação, historicamente, negada e resistida -, cuja realização, na lei ou na marra, está vinculada a ações reivindicatórias de movimentos sociais. Ocupações de terras e de prédios públicos, “despejos”, violências, longas marchas e anos de vida nos acampamentos em barracos de lona preta são formas e expressões simbólicas da convicção, no meio de tantas incertezas, de que o direito nasce da luta. A natureza metodológica da pesquisa é exploratória e analítica, com apoio na teoria crítica, interpretativa, reflexiva e construtiva, considerando-se abordagens das literaturas histórica, filosófica, sociológica, antropológica, econômica e jurídica relacionadas ao seu tema-problema. Os referenciais teóricos principais são Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (A dignidade da legislação, 2003); Ronald Dworkin (O império do direito, 2010); e Edward Palmer Thompson (Senhores e caçadores: a origem da lei negra, 1987). Após uma passagem pela história agrária brasileira, a pesquisa segue um recorte temporal a partir de 1964, quando a reforma agrária foi introduzida, pela primeira vez, no direito legal brasileiro, com a Emenda Constitucional n. 10 (09/11/1964), e o Estatuto da Terra (30/11/1964). Foram realizadas entrevistas que possibilitaram identificar, em processos de lutas pela terra, a sua relação com a proposta de direito como efetividade. O método de trabalho da pesquisa de campo foi a entrevista compreensiva, que, segundo seu formulador, Kaufmann (2013, p. 175), é um método criativo, cujas qualidade e cientificidade são fundadas na liberdade de interpretação vinculada a “uma enorme honestidade por parte do pesquisador”. As narrativas e análises, objetivas e subjetivas, das pessoas entrevistadas refletem suas identidades e suas compreensões sobre direito e reforma agrária, a partir de suas ações como protagonistas de movimentos sociais dedicados à luta pela terra. A proposta do direito como efetividade busca explicar exatamente o engajamento dos movimentos sociais que se empenham na realização de direitos essenciais à vida humana, sabendo que não se efetivam apenas a partir das atuações de legisladores, administradores e juízes. Exemplo disso, é a própria reforma agrária que não se efetiva como direito apenas por estar prevista na Constituição e outras leis. Estar expresso na Constituição não é condição e nem garantia de que um direito ali previsto possa se efetivar; igualmente, o fato de não aparecer escrito, na mesma Constituição ou em qualquer lei, não gera impedimento absoluto de que seja realizado e se torne efetividade; estas duas proposições levam à seguinte conclusão: texto não é direito e direito que se efetiva não provém, única e necessariamente, de um prévio texto legal, “isto não significa [...] que o verdadeiro Right não possa ser um Direito legal, porém, que ele continuaria a ser Direito, se a lei não o admitisse” (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Eis um silogismo da proposta de explicação de direito como efetividade, com a finalidade de introduzir esta teoria que busca compreender o fenômeno do direito a partir de sua dimensão prática. O direito como efetividade é o que pode ser considerado direito, porque já não estará mais sujeito a interpretações e a manipulações que digam o que é; antes da efetividade é um direito líquido, com apoio em Bauman, ou um copo medidor vazio, um direito promessa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Right as effectiveness and struggle for land in Brazil entitle this thesis resultant from a research on the right starting from the processes of struggle for land and agrarian reform, promoted by social movements, involving some life experiences, also, by the author. The concentrating land ownership and extreme inequalities in the country, are issues that constitute an ample object of research that focuses on agrarian reform - a "right" constitutionally promised, but with a historically negated and weathered effectiveness- which realization, by law or by force, is linked to claimant actions of social movements. Occupations of land and public buildings, "eviction", violence, long marches and years of life in the encampments in shacks made of black canvas are forms and symbolic expressions of conviction, among so much uncertainty, that the right is born of struggle. The methodological nature of the research is exploratory and analytical, with support in critical, interpretive, reflective and constructive theory, considering approaches of historical, philosophical, sociological, anthropological, economic and legal literature related to its topic-problem. The main theoretical references are Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (The dignity of legislation, 2003); Ronald Dworkin (Law´s empire, 2010); and Edward Palmer Thompson (Whigs and Hunters, 1987). After a passage through Brazilian agrarian history, the research follows a time frame from 1964, when the agrarian reform was introduced for the first time in the Brazilian legal right, of the Constitutional Amendment no 10 (11/09/1964), and in the Land Statute (11/30/1964). Interviews were conducted which made it possible to identify, in the processes of land struggles, its relation with the proposal of law as effectiveness. The method of field research was the comprehensive interview, which, according to its formulator, Kaufmann (2013, p. 175), is a creative method, in which quality and scientificity are founded on freedom of interpretation linked to "an enormous honesty from the researcher." The narratives and analysis, both objective and subjective, of those interviewed reflect their identities and their understanding of law and agrarian reform, from their actions as protagonists in social movements dedicated to the struggle for land. The proposal of law as effectiveness tries to explain exactly the engagement of social movements that are committed in the realization of rights that are essential to human life knowing that it do not become effective only from the actions of legislators, administrators and judges. An example of this is the agrarian reform itself, which is not effective as a right only for being predicted in the Constitution and other laws. To be expressed in the Constitution is not a condition and not a guarantee of a right therein provided can be effective; also, the fact that it does not appear written in the same Constitution or any law, do not generate absolute impediment that is realized and becomes effective; these two propositions lead to the following conclusion: the text is not right and right that is effective does not come solely and necessarily from a previous legal text, "this does not mean [...] that the true Right can not be a legal right, however, it would still be right, if the law does not admit it" (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Here is a syllogism of the explanation of the proposal of right as effectiveness, in order to introduce this theory that aims to comprehend the phenomenon of right from its practical dimension. The right as effectiveness is what can be considered right because it will no longer be subject to interpretations and manipulations that say what it is; before the effectiveness is a liquid right, with support in Bauman, or an empty measuring cup, a right promise.

Este trabalho tem por objetivo investigar o processo de reterritorialização de produtores assentados na Campanha Gaúcha, suas formas de produção e as mudanças que são empregadas ao território ocupado. Busca, também, analisar o desenvolvimento da propriedade familiar em um lugar considerado como o berço do latifúndio pecuarista no Estado. Também são objetivos desta pesquisa o entendimento das mudanças que são empregadas pelos assentamentos, a dinâmica das comunidades em que se instalam, bem como a opção por formas de produção (agroecologia) que vão contra o poder localmente constituído. O estudo parte de uma abordagem histórica sobre a estruturação do espaço agrário brasileiro, passando pela ocupação do território Rio-grandense, pela construção da Campanha Gaúcha, pela criação dos assentamentos na Campanha, pelas formas de produção nos assentamentos e a sua expressão no território estudado, considerado como o território dos assentamentos. A área deste estudo foi a Regional de Bagé, composta pelos municípios de Bagé, Hulha Negra, Candiota e Aceguá, que congregam um número expressivo de assentamentos na região (aproximadamente 50) e também por configurar-se como o lugar de “nascimento” da idéia de produção agroecológica dentro dos assentamentos. Neste estudo, os processos de des/reterritorialização foram analisados tendo como base as relações de poder que são exercidas através dos processos produtivos e das concepções de sociedade/identidade territorial que ambos empregam ao território.