Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_MonicaCastagna_M.pdf: 10165564 bytes, checksum: 69d018b334ce8e147fcebdbeeb98c52a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A dissertação recupera o debate sobre o papel da Reforma Agrária nos anos noventa, explorando as divergências entre a proposta que considera a redistribuição fundiária somente como política social compensatória e a concepção que considera a Reforma Agrária como política econômica e social, de caráter estratégico para a mudança do modelo de desenvolvimento agrícola implementado no país. O trabalho aborda também a concepção de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e os resultados que ele tem obtido a partir dos assentamentos conquistados. A dissertação analisa a importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar como políticas públicas capazes de gerar empregos em larga escala e a custos reduzidos, no campo brasileiro. Foi realizada uma pesquisa empírica no Assentamento Três Conquistas, no Distrito Federal onde comprovou-se a melhoria das condições sócio econômicas e a garantia de emprego e renda, oportunizadas às famílias de trabalhadores rurais beneficiárias da Reforma Agrária. / Abstract: The dissertation recovers the discussion on the principal considerations about the land Reform role in the 90's. The divergences between a view conceiving Land Reform only as a policy of compensatory social character, and another one where it takes a strategic economical and social character are explored. This second view should be capable to substantially contrite to change the agricultural development model in force in Brazil. The work also tackles the Land Reform concept maintained by the Landless Rural Workers Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -- and the results reaehed in its assentamentos (resettlements). The dissertation analyses both the Land Reform relevance and the strengthening of Familiar Agriculture as na important source of employment generation in high scale at the Brazilian countryside. An empirical research was realized at Assentamento Três Conquistas, at the Federal District, showing up the importance of the access to land as a mean of employment guarantee and to improve the socio-economic conditions of the workers families beneficiares by Land Reform. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientadores: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_GrazielaRanali_M.pdf: 507816 bytes, checksum: 76c1dc15e1d24688f5c84e5e94d6c26b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos / Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4090_1.pdf: 4656505 bytes, checksum: bbe632cbc2ca5bf165cbc01ed82c48b5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco (PAE-SF) encontra-se situado na região semi-árida do médio São Francisco, no Oeste do Estado da Bahia. A sua extensão territorial totaliza uma área de 20.820,05ha. A singularidade do PAE-SF está em localizar-se em uma área de preservação permanente, à margem esquerda do rio São Francisco, que possui regulamento próprio, pelo que só admite o uso de suas terras com restrições. O PAE-SF teve como objetivo fundamental a regularização fundiária de famílias ribeirinhas que tradicionalmente lá viviam. Nele, encontram-se legalmente assentadas 600 famílias tradicionais, divididas entre 11 comunidades, para as quais se voltou a pesquisa que fundamenta esta tese, cujo objetivo geral é a compreensão das conseqüências da implantação do PAE-SF sobre o modo de vida tradicional das famílias ribeirinhas numa reforma agrária de cunho ecológico. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, realizado através de procedimentos qualitativos que incluíram observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Da análise dos resultados, brota a conclusão de que as concepções dessas famílias tradicionais, quanto à produção, às relações sociais, à importância conferida aos valores e à relação de interdependência que mantêm com a natureza, que conformam em um modo de vida camponês, se apresentam, em muitos aspectos, divergentes em relação ao modelo de tutela implantado para essa modalidade específica de assentamento, mostrando conflitos entre a difícil conciliação da preservação do ambiente e a garantia de sobrevivência das famílias, estabelecido, pelo fato do Incra não ter concluído o projeto a que se propôs, tornando-se, portanto, incapaz de assegurar a reprodução das famílias assentadas, no presente, e para as gerações futuras

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2575_1.pdf: 671522 bytes, checksum: 0a459744a13b34578909797fd2317b96 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo lança seu olhar para compreender a atuação da Associações de Pequenos Produtores Rurais no município de Picos (PI) como mecanismo potencializador da inserção do agricultor familiar no mercado local/regional de forma mais competitiva, bem como o acesso aos direitos sociais pelos agricultores familiares, contribuindo dessa maneira para que possa se apropriar de uma parcela maior da riqueza socialmente produzida, buscando caracterizar de que forma se dá a articulação entre as Associações de Pequenos Produtores Locais, seus associados e as instituições locais com vistas à viabilização de projetos de interesse das famílias rurais acesso as políticas sociais direcionadas ao campo. Nesta perspectiva centra sua análise na ação política dos associados na sua luta permanente pela viabilização das suas atividades produtivas e pelo acesso aos direitos sociais, se apoiando para tanto na perspectiva da teoria gramsciana. A pesquisa foi realizada junto a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Mirolândia no período de julho/2010 a janeiro/2011, numa abordagem qualitativa a partir da análise dos seguintes aspectos: formas de organização do sistema produtivo; o desenvolvimento do capital social na comunidade; características político-institucionais e a atuação na cadeia produtiva. Na realização do presente estudo foram utilizados os seguintes procedimentos e instrumentos de coleta de dados: pesquisa documental dos registros institucionais escritos; entrevistas semi-estruturadas a aplicadas aos sujeitos envolvidos no universo da pesquisa; visitas aos associados e representantes de instituições para realização de entrevistas. O estudo aponta a importância do associativismo para os agricultores familiares, mesmo diante da evidente dificuldade que tem de pensar e concretizar um projeto político de defesa de seus interesses e que se constituem, portanto, em importante espaço de resistência e luta contra os interesses do capital

Orientador: Maria Conceição D'Incão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baltar_Ronaldo_M.pdf: 7713673 bytes, checksum: 41067d1b5bdc1c8d868ad02f6e27de72 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Sebastião Neto Ribeiro Guedes / Banca: André Luiz Corrêa / Banca: Joelson Gonçalves de Carvalho / Resumo: A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / Abstract: This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant / Mestre

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-29T13:45:58Z No. of bitstreams: 1 KARINA NEVES.pdf: 3852194 bytes, checksum: 9e262d1664445f7a590b2223fd722ffd (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-02T18:05:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KARINA NEVES.pdf: 3852194 bytes, checksum: 9e262d1664445f7a590b2223fd722ffd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T18:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARINA NEVES.pdf: 3852194 bytes, checksum: 9e262d1664445f7a590b2223fd722ffd (MD5) / RESUMO O presente trabalho é resultado de um estudo teórico-epistemológico, de caráter bibliográfico, através do qual objetivamos investigar, no âmbito da ciência geográfica, a produção do conhecimento sobre a temática da relação cidade-campo no Brasil. O contexto histórico e científico no qual se insere nosso objeto de estudo corresponde ao período de difusão das transformações nas relações sociais de produção e de trabalho ocorridas, no Brasil, a partir da década de 1960. Para realizar esse trabalho tomamos como base de análise o conjunto dos trabalhos desenvolvidos sobre a temática da relação cidade-campo e publicados nos anais dos Encontros Nacionais de Geografia Agrária (ENGAs) e utilizamos o período de realização desses encontros – 1978 a 2009 – para estabelecermos a delimitação temporal da nossa pesquisa. Acreditamos que o estudo da produção do conhecimento ao longo da realização de um evento científico pode permitir, ao mesmo tempo, a análise do desenvolvimento da ciência na qual o evento está inserido e a análise do processo histórico da sociedade na qual a ciência se desenvolve. Nesse sentido, discutimos a importância dos ENGAs no meio acadêmico geográfico brasileiro, resgatando sua história e analisando sua estrutura ao longo dos vinte anos de sua realização. Em relação aos dados bibliográficos, tivemos acesso a anais de todos os dezenove ENGAs e consultamos cerca de 1850 trabalhos. Desse montante, selecionamos 424 que pareciam discutir a temática da relação-cidade campo. Após a leitura e análise desses trabalhos definimos nossa fonte de dados, essa composta por 281 obras. A análise dos dados bibliográficos foi realizada a partir de três abordagens principais. Na primeira investigamos a distribuição dos dados bibliográficos segundo as diversas atividades realizadas nos eventos; identificamos os profissionais, as instituições e as áreas de conhecimento envolvidas na análise da temática; apresentamos o perfil dos trabalhos publicados nos anais dos ENGAs e discutimos questões relacionadas à localização desses eventos. Em seguida, discutimos os referenciais teóricos e metodoló- gicos que orientaram a produção do conhecimento nos estudos analisados e as temáticas mais investigadas em cada corrente teórico-metodológica relacionando-as às principais correntes do pensamento geográfico. E, por fim, expomos os fenômenos e conceitos apontados como relevantes para a investigação da temática da rela- ção cidade-campo; os modelos e as tipologias utilizados para explicar a organização de espaços urbanos e rurais e apresentamos algumas avaliações identificadas nos estudos analisados, a respeito da produção do conhecimento sobre o campo brasileiro. Esperamos que esse trabalho possa vir a contribuir para estimular a realização de outros trabalhos científicos sobre o tema e subsidiar futuras pesquisas, ao sistematizar os conhecimentos produzidos e indicar lacunas e tendências no processo de produção do conhecimento sobre a temática da relação cidade-campo na Geografia Agrária brasileira. / RESUMÉ Ce travail est le résultat d'une étude théorique et épistémologique, réalisé par une recherche bibliographique, par laquelle nous visons étudier, dans le cadre de la science géographique, la production de connaissances sur le thème de la relation entre ville et campagne au Brésil. Le contexte historique et scientifique dans lequel s’ insère l'objet de notre étude c’est la période de diffusion des transformations des relations sociales de production et de travail qu'ont eu lieu au Brésil à partir des années 1960. Pour faire ce travail, nous avons pri comme base d’analyse, tous les travaux effectués sur le thème de la relation ville-campagne, et ceux publiés dans les annales des Rencontres Nationales de Géographie Agraire (ENGAs). Nous croyons que l'étude de la production de connaissances le long de la réalisation d'un événement scientifique peut permettre, au le même temps, l'analyse de l'évolution de la science dans laquelle l'événement est inséré et l'analyse du processus historique de la société dans laquelle la science se développe. Dans ce sens, nous avons discuté l'importance des ENGAs au milieu académique et dans le contexte géographique brésilien, en analysant son histoire et sa structure au cours des vingt ans de sa réalisation. Par rapport aux données bibliographiques, on a eu accès aux annales de tous les dix-neuf ENGAs et on a consulté environ 1850 travaux. De ce montant, on a sélectionné 424 qui semblaient discuter le thème de la relation villecampagne. Après la lecture et l’analyse de ces travaux, on a défini notre source de données, composée de 281 ouvrages. L'analyse données bibliographiques a été faite à partir de trois approches principales. Au début, nous avons étudié la distribution des données bibliographiques selon les différentes activités réalisées dans les événements ; identifié les professionnels, les institutions et les domaines des connaissances impliqués dans l'analyse de la question; présenté le profil des articles publiés dans les Annales des ENGAs et enfin, nous avons discuté des questions liées à l'emplacement de ces événements. En suite, nous avons discuté les approches théoriques et méthodologiques qui ont guidé la production de connaissances dans les études analysées et les thèmes les plus étudiés dans chaque courant théorique-méthodologique, en les reliant aux principaux courants de la pensée géographique. Enfin, nous avons montré les phénomènes et les concepts considérés comme pertinents à l'investigation de la thématique de la relation villecampagne; les modèles et les typologies utilisés pour expliquer l'organisation des zones urbaines et rurales et nous avons présenté certaines évaluations, identifiées dans les études analysées, sur la production de connaissances sur la campagne brésilienne. Nous espérons que ce travail puisse contribuer à faire avancer la réalisation d'autres travaux scientifiques sur ce thème et soutenir la recherche future, après avoir systématisé les connaissances produites et avoir indiqué les lacunes et les tendances dans la production de connaissances sur la thématique de la relation ville-campagne en Géographie Agraire brésilienne.

O presente trabalho tem o propósito de avaliar a questão agrária no Brasil, a partir da execução do Plano Nacional da Reforma Agrária através da política de implantação de assentamentos rurais. Um recorte histórico foi estabelecido a partir do Brasil Colônia, resgatando o modelo colonialista agroexportador, como fonte primária de valorização da grande propriedade em detrimento da pequena produção. Os momentos oportunos de realização da reforma agrária foram identificados, ao tempo em que se ressaltaram as conseqüências da adoção de modelos de desenvolvimento rural que desvalorizaram a agricultura familiar. A recente política de assentamentos rurais é avaliada a partir de casos estudados de diversos autores. De forma mais aprofundada, se estudou o projeto de assentamento Japão em Roraima. A técnica utilizada foi o estudo de caso, na medida em que explora situações reais, a partir do método ex post, ou seja, aquele em que o fenômeno acontecera sem a interferência temporal e espacial do pesquisador, em cujo objetivo tratou-se de estabelecer a correlação entre variáveis. As análises foram centradas nas condições de vida das famílias, na viabilidade microeconômica do lote e nos impactos ambientais e na economia local provocada pelos assentamentos. As conclusões são pela viabilidade da política de implantação de assentamentos, ressalvando as fragilidades inerentes à execução governamental, cuja eficiência deve ser mensurada de forma dinâmica, plural, considerando as variáveis sociais, em detrimento de análises fragmentadas de cunho econômico exclusivamente. / This study aims to evaluate the land question in Brazil, from the implementation of National Plan of Agrarian Reform through the political deployment of rural settlements. A historical overview was established from the colony of Brazil, recovering the agro-export model colonialist as a primary source of recovery of the large property at the expense of small production. Opportune moments of land reform were identified at the time that emphasized the consequences of adopting rural development models that dismissed the family farm. The recent rural settlement policy is evaluated from the cases studied by several authors. More thoroughly studied its settlement project in Japan Roraima. The technique used was a case study in that it explores real life situations, from the ex post method, if one in which the phenomenon happened without the interference of temporal and spatial researcher, whose goal in this was to establish correlation between variables. Analyses were focused on the living conditions of families in the batch and microeconomic feasibility and environmental impacts on the local economy caused by the settlements. The conclusions are the viability of the deployment of settlements, pointing out the weaknesses inherent in the implementation of government, whose efficiency should be measured in a dynamic, plural, considering the social variables, rather than piecemeal analysis of exclusively economic nature.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989-04-20T00:00:00Z / Analisa criticamente o Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Mostra que as estatísticas do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA não espelham a realidade da agricultura brasileira, superestimando a importância dos latifúndios e a ociosidade da terra. Defende que os trabalhadores rurais não têm na propriedade da terra sua reivindicação principal. Questiona o paradigma agrarista baseado na ideologia anti-latifundiária e defende uma política de desenvolvimento rural como alternativa à reforma agrária distributivista, visto as recentes transformações da agricultura e a formação do complexo agroindustrial.