Orientador: Antonio Thomaz Junior / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Sonia Maria Ribeiro de Souza / Banca: José Terra Reis / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades de resistência protagonizadas pelos camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao avanço do sistema metabólico do capital, a partir da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em assentamentos do estado de São Paulo. Assim, desenvolvemos em um primeiro capítulo uma síntese acerca do papel do Estado e das políticas públicas que foram sendo desenvolvidas historicamente no Brasil e que reafirmaram o modelo produtivo baseado na grande propriedade, no monocultivo, na super-exploração do trabalho, na exportação de matérias-primas e na destruição do meio ambiente, em detrimento do desenvolvimento da agricultura de base camponesa. Esta realidade histórica define o que é central para a questão agrária no estado de São Paulo, assunto que aprofundamos ao longo do segundo capítulo, abordando a face colonial arcaica do moderno agronegócio, especialmente no que se refere à produção dos cinco maiores cultivos do estado, quais sejam a cana de açúcar, os grãos, a silvicultura, a laranja e a pecuária bovina. No terceiro capítulo abordamos a luta pela terra no estado de São Paulo, trazendo elementos sobre as políticas públicas de reforma agrária e sua consolidação em assentamentos que empreendem a resistência ao sistema metabólico do capital, principalmente quando desempenham o controle político no desenvolvimento destas políticas públicas. Por fim, no quarto capítulo, apre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This paper aims to present the possibilities of resistance leaded by the Landless People Movement (MST) in the progress of the capital's metabolic system, parting from the implementation of the Food Acquisition's Program (PAA) in settlements of the State of São Paulo. Therefore, we developed, in the first chapter, a summary about the role of the State and the public policies that have been developed historically in Brazil, and, that reaffirmed the productive model based in big properties, monocultures, the over-exploitation of the workers, the exportation of raw materials and the destruction of the natural environment, over the developing of peasant based agriculture. This historical reality defines what's central for the agrarian issue in the State of São Paulo, matter in which we deepen through the second chapter, approaching the archaic colonial face of the modern agro-business, especially what refers to the production of the five biggest crops of the State, which are sugar cane, beans, forestry, orange, and cattle breeding. In the third chapter, we approach the struggle for the land in the State of São Paulo, bringing elements about the public policies of agrarian reform and its consolidation in settlements that engage the capital's metabolic system's resistance, mainly when they play the political control in the developing of these public policies ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O trabalho teve como objetivo geral estudar a modernização e suas relações com a distribuição da renda na agropecuária catarinense em 1980. O estudo teve como fonte de dados os Censos Agropecuários de 1970, 1975 e 1980 e o Censo Demográfico de 1980; as unidades de observação foram as microrregiões homogêneas de Santa Catarina. Foram analisadas as transformações recentes na estrutura agrária e as características da distribuição de renda na agropecuária catarinense em 1980. A caracterização do quadro agrário catarinense permite concluir que entre 1970 e 1980 houve aumento na desigualdade de distribuição da posse da terra nas microrregiões homogêneas de Santa Catarina; pode-se afirmar também que a atividade agropecuária catarinense ainda é conduzida de forma predominante pela família. No entanto, registra-se o crescimento da participarão relativa do trabalho assalariado. O grau de modernização na agropecuária foi obtido através da análise fatorial pelo método dos componentes principais, com 18 indicadores. Foram obtidos três fatores de modernização que explicam 83,91 % da variância total dos indicadores utilizados. Os resultados da analise fatorial permitiram evidenciar 7 regiões diferenciadas quanto ao grau de modernização. A análise de regressão não confirmou a hipótese de que o processo de modernização tende a ser acompanhado de um aumento no grau de desigualdade da distribuirão da renda na agropecuária, para as condições específicas de Santa Catarina / The general objective of this is to study the modernization and its relations with the income distribution in agricultural production of Santa Catarina State, in 1980. The basic data are obtained from the agricultural Censuses of 1970, 1975 and 1980, and the demographic Census of 1980. The units of analysis are the sixteen microrregions of Santa Catarina State. The recent transformation in the agrarian structure and the characteristics of the income distribution in the agricultural sector are analized in the sixteen microrregions. It is show that there was an increase in the inequality of the land tenure distribution in the microrregions of Santa Catarina State betwen 1970 and 1980. It is also shown that the agricultural activity is still conducted by family labor. However, the growing of the hired labor participation is registered. The degree of modernization in agricultural prodution was obtained with the factorial analyses through the method of principal components and with 18 variables. Three factors of modernization were obtained, that explain 83,91% of the total variance of the 18 variables. The results of the factorial analyses permited to evidence seven regions with different degrees of modernization. The regression analyses did not confirm the hypothesis that the modernization process tends to be followed by an increase in the inequality of the income distribution in the agricultural production, for the specific conditions of Santa Catarina State

No sentido de se entender a dinâmica da produção das representações sobre a floresta pelos assentados da Fazenda Ipanema, Iperó (SP), a presente pesquisa desenvolve um estudo que teve como base a teoria das representações sociais de S. Moscovici e partiu de uma análise histórico-social. O trabalho compreendeu duas etapas: uma fase de pré-diagnóstico, através de visitas a campo e contatos com o grupo social e instituições presentes; outra fase onde foram realizadas sessões de dinâmicas de grupo e entrevistas semi-estruturadas. Foram utilizados, como instrumentos de análise, a história de vida, a observação participante e o desenho livre. A partir daí foi feita uma triangulação para a interpretação dos dados. Os resultados apontaram para alguns temas em tomo dos quais se nuclearam as representações: a moradia, o projeto agropecuário, a preservação, o uso das reservas e os animais silvestres. Pôde-se concluir que as representações da floresta surgidas em tomo desses temas são ainda ambíguas e contraditórias, mas já mostram que existe um saber sobre a floresta circulando no grupo. / not available

O presente trabalho aborda questão agrária na Colômbia entre os anos de 1961 e 1972, período que situa um ciclo de transição na economia colombiana que se abre com a possibilidade de reformas capitalistas no sentido liberal-democrático e se encerra com a opção definitiva pela restauração conservadora. A reconstituição desse processo histórico é feita sob a perspectiva de um grupo muito particular entre os camponeses colombianos, isto é, os colonos e o colonato. Do ponto de vista teórico, a ideia central deste trabalho é a de recuperar para análise da questão agrária na América Latina, particularmente para a Colômbia, os pressupostos da análise de Marx sobre a renda da terra. Outro aspecto importante em relação à obra de Marx, foi a tentativa de estabelecer um diálogo com sua a obra naquilo que ele apontou como decisivo para se entender o desenvolvimento capitalista nos países de formação colonial. Para a produção do conhecimento histórico relativo ao objeto desta pesquisa houve uma análise crítica tanto da produção teórica de alguns dos principais intérpretes sobre a questão agrária na Colômbia quanto dos dados estatísticos produzidos pelo órgão do Estado colombiano responsável pelo setor, o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE). / This thesis discusses agrarian question in Colombia between the years 1961 and 1972, a period that represents a transition cycle in the Colombian economy that opens the possibility of capitalist reforms in the liberal-democratic direction and ends with the final choice of the conservative restoration. The perspective of a very particular group of Colombian peasants, that is, the settlers and the settlement, is the central argument that leads the reconstruction of this historical process. From a theoretical point of view, the central idea of this work is to recover for analysis of the agrarian question in Latin America, particularly in Colombia, the assumptions of Marx\'s analysis of ground rent. Another important aspect in relation to the work of Marx was to establish a dialogue with his work in order to find a key to understanding the capitalist development in countries with colonial history. For the production of historical knowledge concerning the object of this research, this thesis produces a critical analysis of both the theoretical production of some of the most important intellectuals on the agrarian question in Colombia and the statistical data produced by the Colombian state body responsible for the sector, the National Administrative Department of Statistics (DANE).

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Waltemilton Vieira Cartaxo.pdf: 1636465 bytes, checksum: 98b81ee16d4dd201adbfcdcdcc787686 (MD5) Previous issue date: 2013-06-12 / Studies about the efficiency and efficacy of the land reform national politics from Brazil show the different level of the settlements development and growth, that regardless their region, it occurs in a heterogeneous manner. In this sense, this research intends to know about the reality of the Venâncio Tomé de Araújo settlement, which was created in 1999, located in northeast semiarid region, in the rural area from Campina Grande/PB. We used the case study methodology, applied with a contextual interactive and ethical intervention, with the objective of identifying and knowing the general situation of the development and growth levels of the settlement, especially, the quality of life of the people that live there, after more than ten years from the foundation of the settlement. The sample of the field study was comprised of 31 head of a family, representing 73,8% of the head of a family quantitative. The semi-estructured questionaire was composed of 46 objetive questions and 5 subjetive questions and asked directly the responsible for the family members. The instrumento of this research consists in relevant social-economic and demographic aspects, besides information about their experience as settlement people, about the technical assistance, their expectations about the future and the level of satisfaction with their condition of rural setting. The collected information show a low level of education; low familiar income; predominance of not agricultural income, originated from the government programs, besides the restrictions to the water access, to the public transport, to the technical assistance and to the health services; dissatisfaction with the social condition of rural setting and with the INCRA performance; the loss of hope of most of the people; the lack of productive investiment of the support programs and social promotion. The inefficiency of the management and of intermediation among the rural setting and between them and INCRA, and the climate restrictions predominant in the área of the settlement affected and potencialized the low level of economical, environmental and social, where the situation of almost no production and agricultural income caused a food insecurity, economical instability, discouragement and lack of the families prospects, because the reality identified in this research shows the existence of a true unproductive rural slum, which has been turning the settlement people into a chronic dependent people to the government programs. / Os estudos sobre a eficiência e a eficácia da política nacional de reforma agrária do Brasil retratam de forma contextual os diferentes níveis de desenvolvimento e crescimento dos assentamentos que, independentemente da sua região de inserção, ocorrem de forma heterogênea. Neste sentido, buscou-se com este trabalho de pesquisa conhecer o cotidiano do assentamento Venâncio Tomé de Araújo, que foi criado em 1999, situado no semiárido nordestino na zona rural do município de Campina Grande/PB. Utilizou-se a metodologia de estudo de caso, aplicada sobre a premissa de uma intervenção contextual, interativa e ética, com o objetivo de identificar e conhecer a situação geral dos níveis de desenvolvimento e crescimento do assentamento, em especial a qualidade de vida das famílias residentes, decorridos mais de uma década de sua fundação. O estudo de campo teve como universo amostral 42 famílias residentes, sendo que desse total foram entrevistados 31 representantes dessas famílias, que representou 73,8% do universo amostral. O questionário semi-estruturado foi composto por 46 questões objetivas e 5 questões subjetivas e arguiu diretamente o(a) responsável pelo grupo familiar. O instrumento de pesquisa aborda aspectos socioeconômicos e demográficos relevantes, além de informações referentes à vivência no assentamento, sobre a assistência técnica, suas expectativas para o futuro e o nível de satisfação com a condição de assentado. As informações colhidas retratam um baixo nível de escolaridade; baixa renda familiar mensal; predominância de renda não agrícola originada nos programas do governo, além de restrições no acesso à água, ao transporte coletivo, à assistência técnica e aos serviços de saúde; insatisfação com a condição social de assentado e com a atuação do INCRA; perda de esperança da maioria das famílias; ausência de investimentos produtivos dos programas de apoio e fomento oficiais. A ineficiência da gestão e de intermediação entre os assentados e destes com o INCRA, e as restrições climáticas predominantes no espaço territorial do assentamento, repercutiram e potencializaram o baixo nível de desenvolvimento econômico, ambiental e social, onde a situação de quase nenhuma produção e renda agrícola provocou a insegurança alimentar, instabilidade econômica, desânimo e falta de perspectivas nas famílias, pois o quadro identificado no seio do assentamento revela a existência de uma verdadeira favela rural improdutiva, que tem tornado os assentados dependentes crônicos dos programas governamentais.

O trabalho teve como objetivo geral estudar a modernização e suas relações com a distribuição da renda na agropecuária catarinense em 1980. O estudo teve como fonte de dados os Censos Agropecuários de 1970, 1975 e 1980 e o Censo Demográfico de 1980; as unidades de observação foram as microrregiões homogêneas de Santa Catarina. Foram analisadas as transformações recentes na estrutura agrária e as características da distribuição de renda na agropecuária catarinense em 1980. A caracterização do quadro agrário catarinense permite concluir que entre 1970 e 1980 houve aumento na desigualdade de distribuição da posse da terra nas microrregiões homogêneas de Santa Catarina; pode-se afirmar também que a atividade agropecuária catarinense ainda é conduzida de forma predominante pela família. No entanto, registra-se o crescimento da participarão relativa do trabalho assalariado. O grau de modernização na agropecuária foi obtido através da análise fatorial pelo método dos componentes principais, com 18 indicadores. Foram obtidos três fatores de modernização que explicam 83,91 % da variância total dos indicadores utilizados. Os resultados da analise fatorial permitiram evidenciar 7 regiões diferenciadas quanto ao grau de modernização. A análise de regressão não confirmou a hipótese de que o processo de modernização tende a ser acompanhado de um aumento no grau de desigualdade da distribuirão da renda na agropecuária, para as condições específicas de Santa Catarina / The general objective of this is to study the modernization and its relations with the income distribution in agricultural production of Santa Catarina State, in 1980. The basic data are obtained from the agricultural Censuses of 1970, 1975 and 1980, and the demographic Census of 1980. The units of analysis are the sixteen microrregions of Santa Catarina State. The recent transformation in the agrarian structure and the characteristics of the income distribution in the agricultural sector are analized in the sixteen microrregions. It is show that there was an increase in the inequality of the land tenure distribution in the microrregions of Santa Catarina State betwen 1970 and 1980. It is also shown that the agricultural activity is still conducted by family labor. However, the growing of the hired labor participation is registered. The degree of modernization in agricultural prodution was obtained with the factorial analyses through the method of principal components and with 18 variables. Three factors of modernization were obtained, that explain 83,91% of the total variance of the 18 variables. The results of the factorial analyses permited to evidence seven regions with different degrees of modernization. The regression analyses did not confirm the hypothesis that the modernization process tends to be followed by an increase in the inequality of the income distribution in the agricultural production, for the specific conditions of Santa Catarina State

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-21T17:11:36Z No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-24T18:51:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T18:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O conceito de Sustentabilidade mais aceito atualmente sugere a integração sistêmica entre os diferentes níveis da vida social, ou seja, entre a exploração dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico e a mudança social. Porém, qual ator/agente caberia definir os parâmetros valorativos e políticos capazes de nortear essa integração? Trata-se de sustentar o quê? “Futuro comum” de quem e para quem? As representações são sociais e tão importantes na vida cotidiana, pois guiam os indivíduos no modo de nomear e definir conjuntamente os diferentes aspectos da realidade diária, no modo de interpretar esses aspectos, tomar decisões e, eventualmente, posicionar-se diante deles de forma defensiva. No caminho do Desenvolvimento Sustentável (DS), da Sustentabilidade e, em decorrência, do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) no Brasil um desafio se impõe: o diálogo entre duas representações. A da Ciência e a do Estado, construída a partir de um pensamento racional, empírico e técnico, fundamentado na Lógica Formal. E a dos agricultores familiares, construída com base no senso comum, do saber simbólico, mitológico e mágico, fundamentado na Lógica Natural. Historicamente, a Ciência e o Estado consideram o saber popular, o senso comum, como um saber menor, pois não segue a lógica formal. Com seus ethos e habitus científicos, a Academia, as Instituições Científicas e os responsáveis pelas políticas públicas valorizam o conhecimento científico como o único capaz de produzir soluções milagrosas para os problemas rurais. Compartilham a crença na mitologia do progresso em que as conquistas tecnológicas e econômicas são as soluções para todos os problemas. Que tem sua origem no paradigma da Modernização em que, o econômico é o espaço no qual se realiza a harmonia social, e o mercado é a compreensão econômica da vida social e política. O mercado que se torna um verdadeiro sistema de representação o qual comanda a ação e a visão dos fatos sociais dissemina a cultura do consumo. Essa crença no progresso também se instala no meio rural. Este trabalho objetivou identificar a representação social do DRS e da sustentabilidade construída por assentados da reforma agrária assim como alguns dos elementos que influenciam ou explicam essa construção e, classificar essas representações em função dos critérios ou dimensões da sustentabilidade consideradas. Para isso, foram realizadas entrevistas em três assentamentos do Município de Unaí, MG. Fundamentado nas teorias da Análise de Discurso, Representação Social e Modernização foi possível identificar que, nas representações sociais de DRS e Sustentabilidade dos assentados, há uma valorização da dimensão econômica em relação às outras. Apontando que, cada vez mais, estes agricultores familiares, a partir das dificuldades encontradas e do insucesso das políticas públicas, tendem a acreditar e a incorporar em seu discurso a crença na tecnologia, sob a ótica da modernidade, como a principal solução para seus problemas e como a única forma de alcançar melhoria de vida. Essa redução na dimensão do significado de DRS e Sustentabilidade na visão dos assentados, se comparada ao utilizado nas políticas públicas atuais, reduz a possibilidade de participação desses atores na concepção e na operacionalização dessas políticas. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most widely accepted concept of sustainability today suggests a systemic integration among the different levels of social life, that is, among the exploitation of natural resources, technological development, and social change. However, which player/agent should define the valuation and political parameters capable of guiding this integration? What is to be sustained? A common future of whom, for whom? The representations are social and so important in daily life, for they guide individuals in their way of jointly naming and defining the different aspects of everyday reality, in their way of interpreting these aspects, of making decisions, and at times taking a defensive stance towards them. A challenge facing Sustainable Development, Sustainability, and Sustainable Rural Development in Brazil is the dialogue between two representations: the first, that of Science and the State, built on rational, empirical and technical thinking, grounded on Formal Logic; the second, that of family farmers, built on common sense, on symbolic, mythological and magical knowledge, grounded on Natural Logic. Historically, Science and the State have considered folk knowledge, common sense, as a lesser kind of knowledge because it does not follow formal logic. With their scientific ethos and habitus, the Academia, the Scientific Institutions, and public policy makers value scientific knowledge as the only one capable of finding miraculous solutions to rural problems. They share the belief in the mythology of progress in which technological and economic achievements are the solution to all problems. Its origin lies in the paradigm of modernity where the economic is the space in which social harmony takes place and the market is the economic understanding of social and political life. The market, which has become a true system of representation that guides the action and vision of the social facts, disseminates the consumer culture. This belief in progress has also flourished in the countryside. The aim of this study is to identify the social representations of Sustainable Rural Development and Sustainability held by land reform settlers as well as some of the elements that influence or explain this representations, and to classify them according to the criteria and dimensions of sustainability under consideration. To this end, interviews were carried out in three settlements in the municipality of Unaí, MG. Based on Discourse Analysis, Social Representation and Modernization theories, the study found that in the settlers’ social representations of Rural Sustainable Development and Sustainability there is a valuing of the economic dimension over the others, indicating that these family farmers, due to the difficulties encountered and the insuccess of public policies, increasingly tend to believe and incorporate into their discourse the belief in technology, through the lens of modernity, as the main solution to their problems and as the only way of improving their lives. This reduction in the dimension of the meaning of Sustainable Rural Development and Sustainability in the settles’ view, if compared to the one currently used in public policies, reduces the possibility of these players participating in the design and operationalization of these policies. __________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le concept de Durabilité plus accepté actuellement suggère d'intégration sistémique dans les différents niveaux de la vie sociale, c'est-à-dire, l'exploration des ressources naturelles, le développement technologique et le changement social. Néanmoins, quel acteur/agent doit définir la politique d'évaluation et de paramètres susceptibles de guider cette intégration? Il s'agit de soutenir quoi? "Futur commun" de qui et pour qui? Les représentations sont sociaux et aussi importants dans la vie quotidienne, ils donc guident les personnes dans la manière de nommer et définir communément les différents aspects de la réalité quotidienne, dans la manière d'interpréter ces aspects, prendre des décisions et, éventuellement, de se placer devant à elles de forme de défense. Dans le chemin du Développement Soutenable (DS), la Durabilité et, dans résultat, du Développement Agricole Soutenable (DAS) au Brésil un défi s'impose: le dialogue entre deux représentations. Ce de la Science et de l'État, construite par une pensée rationnelle, empirique et technique, basée dans la Logique Formelle. Et ce des agriculteurs familiers, construite par le sens commun, le savoir symbolique, mythologique et magicien, basé dans la Logique Naturelle. Historiquement, la Science et l'État, considèrent le savoir populaire, le sens commun, comme un savoir moindre donc ne suit pas la logique formelle. Avec leurs ethos et habitus scientifiques, l'Académie, les Institutions Scientifiques et les responsables par les politiques publiques, valorisent la connaissance scientifique comme le seul capable de produire des solutions miraculeuses pour les problèmes agricoles. Ils partagent la croyance dans la mythologie du progrès dans lequel les conquêtes technologiques et économique sont les solutions pour tous les problèmes. Qu'a son origine dans le paradigme de la Modernisation où, l'économique est l'espace dans lequel se réalise l'harmonie sociale, et le marché est la compréhension économiques de la vie sociale et politique. Le marché, qui se rend un vrai système de représentation qui commande l'action et la vision des costumes sociaux dissémine la culture de la consommation. Cette croyance dans le progrès aussi s'installe dans le moyen agricole. Ce travail a objectivé identifier la représentation sociale de DAS et la Durabilité construit par les agriculteurs installés pour la réforme agraire, ainsi que certains des éléments qui influencent ou expliquent cette construction et, declasser ces représentations en fonction des critères ou dimensions du DS considérées. Pour cela, ont été réalisées des entrevues dans trois communautés de paysans de la région d'Unaí, MG. Motivé dans les theories de l'Analyse de Discours, Représentation Sociale et Modernisation ce a été possible d'identifier que dans les représentations sociales de DRS et des installés pour la réforme agraire y a une évaluation de la dimension économique concernant les autres. En indiquant que, de plus en plus, que ces agriculteurs paysans, à partir des difficultés trouvées et de l'échec des politiques publiques, tendent à croire et à incorporer dans leur discours la croyance dans la technologie, sous l'optique de la modernité, comme la principale solution pour leurs problèmes et comme la seule forme d'atteindre amélioration de vie. Comme aussi, dans conséquence, cette réduction dans la dimension de la signification de DRS et la Durabilité dans la vision des étés basés, si comparé à l'utilisé dans les politiques publiques actuelles, réduisent la possibilité de participation de ces acteurs dans la conception et fonctionnement de les mêmes.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-22T14:20:48Z No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / RESUMO Desde 2003, o Estado vem implementando as suas políticas públicas no campo brasileiro à luz da “promoção do desenvolvimento territorial rural” (MDA, 2004), sendo o território adotado enquanto unidade de planejamento e gestão espacial e a identidade territorial utilizada como estratégia de legitimação da ação política no imaginário social. Esta pesquisa analisa a Questão da (Reforma) Agrária no contexto da Política de Desenvolvimento Territorial Rural, tendo como recorte analítico o Território Litoral Sul da Bahia. A metodologia adotada pautou-se na pesquisa participante, tendo sido realizadas entrevistas qualitativas com representantes do poder público – em sua instância federal e estadual – e das organizações e movimentos sociais do campo em oficinas, encontros e seminários. O Território Litoral Sul da Bahia se destaca pela concentração espacial de organizações e movimentos sociais de luta pela terra e de acampamentos e projetos de assentamentos rurais, aspectos estes que evidenciaram a questão (da reforma) agrária na ordem do discurso governamental. Assim, considerando que toda intervenção territorial pressupõe um interesse político no território e que o Estado reproduz, através de suas políticas públicas, a desigual correlação de forças sociais que definem a estrutura da sociedade capitalista, fez-se necessário uma reflexão geográfica sobre os significados e os desdobramentos deste processo. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que o espaço geográfico é a condição material de reprodução da sociedade em suas múltiplas escalas e dimensões, sendo a autonomia política da prática social conquistada a partir das temporalidades, espacialidades e territorialidades definidas. Palavras-chave: reforma agrária, movimentos sociais, desenvolvimento territorial, Litoral Sul da Bahia. / ABSTRACT Since 2003, the Estate has been implementing its political actions in the Brazilian field under the idea of “promoting the development of the rural territory” (MDA, 2004), and the territory is adopted as a unit of spatial planning and management, and the territorial identity to be used is chosen as a strategy of legitimizing the social imaginary on political action. This research analyzes the Agrarian (Reform) in the specific context of the Politics for the Rural Territory Development, and focuses on the Territory of South Bahia Atlantic Coast as its exploratory picture. The methodology used for the study was based on participative research through qualitative interviews conducted with representatives from the federal and state governments, and with agrarian committee from social movements and organizations. Workshops, meetings and seminars were used for collecting information. The South Bahia Atlantic Coast Territory is evident because of its geographic concentration of social organizations and movements in favor of the rights for land, and because of the rural camping and land consolidation projects as well. And those are the aspects that have evidenced the issue about agrarian (reform) that has been showed in the government discourse. Therefore, considering that the idea of a territory intervention is strictly related to a political interest in that territory, and that the Estate recreates, through its public politics, an unequal correlation between social powers that define the structure of the capitalist society, it has been necessary to think geographically about the meanings, the ongoing manifestation, and the expansion of this whole process. In order to reach this principle, it has firstly been considered that the geographic territory is the physical condition for the reproduction of the society in its multiple levels and degrees, considering yet that the political autonomy for social actions is achieved from well defined temporariness, spatiality and territoriality. Key words: agrarian reform, social movements, territorial development, South Bahia Atlantic Coast.

Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T19:40:35Z No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / RESUMO Neste trabalho, buscou-se analisar o processo de produção do espaço nos Projetos de Assentamento Cassatinga e Sítio do Meio, localizados no município de Itiúba (BA). Nesta direção, tomou-se como ponto de partida, a compreensão das distintas formas de dominialidade jurídica na origem da propriedade da terra de cada assentamento estudado: a Fazenda Sitio do Meio era área particular e a Fazenda Cassatinga era área devoluta ocupada por particulares. Ou seja, buscou-se entender como estas especificidades definiram e condicionaram a dinâmica sócio-espacial dos Assentamentos Cassatinga e Sítio do Meio. Esta dissertação se insere na relação dos diversos trabalhos geográficos que têm como recorte analítico os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. A partir da segunda metade da década de 1980, com a instituição do I Plano Nacional da Reforma Agrária (I PNRA) no Brasil, o espaço agrário foi dotado de uma nova realidade sócio-espacial, instituída com o processo de implantação dos projetos de assentamento da reforma agrária. Estes espaços expressam uma intervenção do Estado através das suas políticas públicas e, ao mesmo tempo, significa um produto da luta e dos conflitos sociais engendrados no campo brasileiro. Neste sentido, estudá-los a partir da Geografia, possibilitou entender as distintas relações sociais que se estabeleceram no processo de produção do espaço e os resultados no recorte espacial analisado. No caso de Sítio do Meio, para facilitar o entendimento deste processo e para fins metodológicos, optou-se por estabelecer uma periodização, pela qual considerou-se três momentos articulados. No primeiro, trata-se do período anterior à ocupação pelos trabalhadores sem terra, e resgata-se o contexto histórico, em que se efetivou o plantio do sisal, na propriedade da Companhia de Celulose da Bahia (CCB). No segundo momento, destaca-se o período iniciado com a ocupação e com o processo de luta pela desapropriação da fazenda. Nesta direção, destaca-se os conflitos e enfrentamentos estabelecidos na luta para legitimar a conquista da terra, por meio da desapropriação e implantação do assentamento. No terceiro momento, destaca-se o período iniciado com a implantação oficial do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, em 1996. No que se refere ao Projeto de Assentamento Cassatinga, por ser implantado em área cuja dominialidade remete a terras devolutas, foi criado, primeiramente pelo Estado da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e posteriormente reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ter acesso às políticas públicas do Plano Nacional da Reforma Agrária. Assim, efetivou-se uma análise deste processo, através de investigação da Fazenda Cassatinga antes da ocupação, seguindo-se pelo movimento de ocupação e luta dos camponeses para resistir na terra, frente aos obstáculos encontrados e, finalmente, aborda-se a criação do Projeto de Assentamento Cassatinga e sua atual situação. Estas díspares formas de dominialidade jurídica de cada fazenda que foi transformada em assentamento e as distintas formas de legitimação, instituídas pelo INCRA e CDA, repercutiram nos desdobramentos e resultados de cada assentamento. / ABSTRACT In this study, we sought to analyze the process of production of space in the Settlement Projects Cassatinga and Sítio do Meio, located of Itiúba (BA). In this direction, as first step, we seek the understanding about distinct forms of juridic in origin land dominials of each settlement studied: the “Sitio do Meio” farm was particular area and the “Cassatinga” farm was inhabited land occupied by individuals. That is, we sought to understand how these specific things defined and conditioned the social and spatial dynamics of “Sítio do Meio” and “Cassatinga” Settlements. This dissertation analyzes the Settlement Projects of Agrarian Reform. From the second half of the 1980s, with the establishment of the First National Plan of Agrarian Reform (I PNRA) in Brazil, the agrarian space had the new social and spatial reality, with implantation of settlements projects of agrarian reform. The significance of these spaces is a public intervention through public politic and, in the same time, it is a product of the fight and the social conflicts in the Brazilian camp. In this sense, studying them from the Geography, enabled to understand the different social relations that were established in the process of production of space and results in spatial area analyzed. About “Sítio do Meio”, to facilitate the understanding of this process and for methodological purposes, it was decided to establish a timeline with three interrelated moments. At first moment, this is the period prior to the occupation by landless workers, and rescues the historical context in which to materialize sisal’s planting, inside of the property of the Company “Companhia de Celulose da Bahia” (CCB). At the second moment, we analyzed the period that began with occupied and with process of fight by farm disappropriation. In this direction, we highlight the conflicts and confrontations established in the fight to legitimize the conquest of land through disappropriation and implementation of the settlement. The third phase, we highlight the period with official implementation of the Settlement Project for Agrarian Reform in 1996. The “Cassatinga” settlement project, it was deploying in inhabited land. This project was created by State of the Bahia through Coordination of Agrarian Development (Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA) and this project was recognized by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA) to have access to public policies of the National Agrarian Reform. The study analyzed this process through to investigation of “Cassatinga” farm before occupation, following by occupation movement and the fight of the peasants by the land and to broach the creation of “Cassatinga” Settlement Project and the current situation. The different forms about juridic dominials of each farm that they were transformed into settlement and the distint forms of legitimation, by INCRA and CDA, echoed the ramifications and results of each settlement.

A colônia Porto Novo (atual Itapiranga, SC) foi construída a partir do ano de 1926, tendo seu processo de ocupação se efetuado até o início da década de 1970, essencialmente com migrantes gaúchos teutos, de confissão católica, provenientes das chamadas Colônias Velhas. Percebe-se no município de Itapiranga um período de transformação e de crise na pequena propriedade agrícola, que se instala em fins da década de 1970, se estende no decorrer da década de 1980, declinando na segunda metade da década de 1990. Essa transformação se expressa na destruição das formas históricas de organização e produção do pequeno produtor rural, seguida da expropriação de parte dessa população do campo. O modelo de modernização na agricultura no município, via Complexos Agroindustriais (CAIs), surgido no início da década de 1970, teve um grande incremento em fins da década de 1990, quando o município retoma o crescimento, com a diminuição da saída do pequeno produtor agrícola do meio rural. Parte significativa dos pequenos produtores rurais buscou uma combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas para complementar sua renda – a pluriatividade. A pluriatividade é considerada a marca desse novo agricultor ao permitir que a pequena propriedade agrícola familiar passe novamente a ter sucessores, além de evitar a saída das famílias para outras regiões.