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A experiência sem terra : uma abordagem antropológica sobre a vida no acampamento

Lima, Graziele Cristina Dainese de January 2006 (has links)
Este trabalho se pauta em uma abordagem antropológica da experiência dos sem terras no período em que estão acampados. No presente caso, trata-se dos sem terras do acampamento “Unidos Venceremos”, situado a setenta quilômetros da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. A partir do trabalho de campo realizado em três momentos vividos pelos sem terras – o cotidiano do acampamento às margens da BR 290, a Marcha Nacional pela Reforma Agrária realizada em maio de 2005 e a ocupação de uma fazenda –, discuto e apresento alguns elementos que perpassam a vivência desses indivíduos. Meu objetivo é compreender alguns dos diversos interesses e as diversas formas de inserção no que eles denominam “luta pela terra”.
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A trajetória das ações de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da atuação do Estado à luz da teoria de Poulantzas

Costa, Egla Ray Passos 28 July 2016 (has links)
Submitted by Egla Costa (eglaray@hotmail.com) on 2016-12-04T13:40:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2016-12-19T12:52:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T12:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / CAPES / A Segurança alimentar e nutricional representa um direito de todo os brasileiros, sendo assegurando pela LOSAN n° 11.346/2006. O Brasil tem apresentado avanços na implementação de ações nessa área, principalmente na gestão do Partido dos Trabalhadores, com a consolidação de políticas de combate à pobreza. Essas ações resultaram no cumprimento das metas do Milênio e na saída do Brasil do Mapa da Fome, em 2014. Esses avanços na área social são inquestionáveis, entretanto quando se analisa a trajetória de ações de Segurança Alimentar e Nutricional nota-se uma baixa atuação nas ações de regulamentação do Mercado de Agrotóxicos e nas ações de Reforma Agrária. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é analisar a atuação do Estado nas ações da Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito das contradições e lutas de classes, tendo como referência a visão de Poulantzas (1977) e de Osório (2014) a partir de uma leitura marxista. Para tanto, adotou-se como metodologia a revisão de literatura dos principais trabalhos nessa área de pesquisa, a análise da evolução do marco legal, da representação política da Frente Parlamentar da Agropecuária e da articulação das classes dominantes para intervir no Aparelho de Estado, com destaque ao Mercado de Agrotóxico e a Reforma Agrária. O estudo apontou que as contradições das ações nessa área são resultantes da própria lógica do modo de produção capitalista, tendo em vista que esses dois setores vão de encontro aos interesses das classes dominantes (grandes produtores, setores dos agronegócios, empresas de agrotóxicos). Desta forma, notam-se pressões das classes dominantes por meio da representação política – Frente Parlamentar da Agropecuária – para inviabilizar o processo de Reforma Agrária e flexibilizar o Mercado de Agrotóxico por meio de projetos de lei que visam reduzir a autonomia dos órgãos de regulação e modificar o atual o processo de Avaliação de Agrotóxicos. / The Food and Nutrition Security is a right of all Brazilians, and ensuring the LOSAN nº. 11.346/2006. Brazil has shown progress in implementing actions in this area, especially in the Party's management of workers with the consolidation of anti-poverty policies. These actions resulted in achieving the goals of the Millennium and in the output of Brazil's Hunger Map in 2014. These advances in the social area are unquestionable, however when analyzing the trajectory of Food Security and Nutrition Actions notes a low performance in regulatory actions Agrochemicals Market and the Agrarian Reform actions. In this context, the aim of this study is to analyze the state's role in the actions of Food and Nutrition Security in the context of the contradictions and class struggle, with reference to the vision of Poulantzas (1977) and Osório (2014) from a Marxist reading. Therefore, if adopted as methodology of the major works literature review in this area of research, the analysis of the evolution of the legal framework, the political representation of the Parliamentary Agricultural Front and the articulation of the ruling classes to intervene in the state apparatus, with highlight the Pesticides Market and Agrarian Reform. The study found that the contradictions of the actions in this area are the result of the logic of the capitalist mode of production, given that these two sectors go against the interests of the ruling classes (large producers, agribusiness sectors, pesticide companies). In this way, notice is pressure from the ruling classes through political representation - Parliamentary Front of Agriculture - to derail the process of agrarian reform and more flexible Pesticides Market through bills to reduce the autonomy of regulatory bodies and modify the current the Pesticide Assessment process.
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Diferenciação da pequena propriedade familiar da região cacaueira da Bahia: o caso do Bolsão do Maroim

Dias, Iêda Lisboa January 1987 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-06-06T10:43:26Z No. of bitstreams: 1 Diferenciação da pequena propriedade familiar da região cacaueira da Bahia o caso do bolsão do Maroim.pdf: 26172066 bytes, checksum: 6b47bc3c94c67385d74e0b882b82cac8 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-06-21T17:08:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diferenciação da pequena propriedade familiar da região cacaueira da Bahia o caso do bolsão do Maroim.pdf: 26172066 bytes, checksum: 6b47bc3c94c67385d74e0b882b82cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T17:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diferenciação da pequena propriedade familiar da região cacaueira da Bahia o caso do bolsão do Maroim.pdf: 26172066 bytes, checksum: 6b47bc3c94c67385d74e0b882b82cac8 (MD5) / A preocupação central deste trabalho foi recolher elementos que possibilitassem estudar a diferenciação da pequena propriedade familiar da Região Cacaueira da Bahia - Bolsão de Maroim - induzida por programas estatais a ela direcionados. Procurou-se identificar as principais interpretações da tendência do capitalismo na agricultura e o destino da pequena propriedade familiar.
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Crédito rural e pequena produção em Tucano (BA)

Amorim, Paulo José Simões de January 1980 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-06-07T12:23:58Z No. of bitstreams: 1 Crédito rural e pequena produção em Tucano (BA).pdf: 21921980 bytes, checksum: 1d09bd04f1ddfd2ffdd280252582857d (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-06-21T16:56:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Crédito rural e pequena produção em Tucano (BA).pdf: 21921980 bytes, checksum: 1d09bd04f1ddfd2ffdd280252582857d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T16:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crédito rural e pequena produção em Tucano (BA).pdf: 21921980 bytes, checksum: 1d09bd04f1ddfd2ffdd280252582857d (MD5) / O objetivo deste estudo é examinar, em envolvimento direto com pequenos produtores, o acesso que eles têm às fontes de crédito formal bancário, e ao crédito informal, não-institucional de comerciantes, fornecedores, amigos, parentes e agiotas locais.
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Crédito rural e rentabilidade agropecuária: a experiência de Ipirá (BA)

Rêgo, Henrique Tito Leonídio 04 1900 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-06-12T11:57:33Z No. of bitstreams: 1 Crédito rural e rentabilidade agropecuária a experiência de Ipirá (BA).pdf: 23287939 bytes, checksum: 09f96af4cf3537967221820adffe2246 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-06-21T16:59:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Crédito rural e rentabilidade agropecuária a experiência de Ipirá (BA).pdf: 23287939 bytes, checksum: 09f96af4cf3537967221820adffe2246 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T16:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crédito rural e rentabilidade agropecuária a experiência de Ipirá (BA).pdf: 23287939 bytes, checksum: 09f96af4cf3537967221820adffe2246 (MD5) / Este trabalho se propõe a estimar a rentabilidade agropecuária presente no Semi-Árido nordestino, investigar as variáveis mais associadas a ela e verificar a influência do crédito rural no seu desempenho.
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"Agroindústria e cooperativismo na Bahia" : uma análise do complexo agroindustrial baiano e das possibilidades das cooperativas agrícolas transformá-lo

Aragão, Gilton Alves 03 1900 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-06-20T12:41:28Z No. of bitstreams: 1 Agroindústria e cooperativismo na Bahia uma análise do complexo agroindustrial baiano e das possibilidades das cooperativas agrícolas transforma-lo.pdf: 30481856 bytes, checksum: 80cb99ef952c35726ecf43168eb252ac (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-06-21T17:14:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agroindústria e cooperativismo na Bahia uma análise do complexo agroindustrial baiano e das possibilidades das cooperativas agrícolas transforma-lo.pdf: 30481856 bytes, checksum: 80cb99ef952c35726ecf43168eb252ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T17:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agroindústria e cooperativismo na Bahia uma análise do complexo agroindustrial baiano e das possibilidades das cooperativas agrícolas transforma-lo.pdf: 30481856 bytes, checksum: 80cb99ef952c35726ecf43168eb252ac (MD5) / A questão básica que se pretende discutir, é se o cooperatismo pode significar uma alternativa capaz de contribuir para transformar a agricultura e agroindústria do Estado da Bahia.
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A territorialização do capital na lavoura de mandioca: a educação pelo trabalho da Aliança Estratégica do Amido no município de Laje (BA)

Lima, Aline dos Santos 28 June 2017 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:37:04Z No. of bitstreams: 1 Aline_Santos_Lima_Tese_Doutorado_Final.pdf: 8064855 bytes, checksum: f8a775811dd4a0f9ae8539e800732825 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T18:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aline_Santos_Lima_Tese_Doutorado_Final.pdf: 8064855 bytes, checksum: f8a775811dd4a0f9ae8539e800732825 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline_Santos_Lima_Tese_Doutorado_Final.pdf: 8064855 bytes, checksum: f8a775811dd4a0f9ae8539e800732825 (MD5) / Essa Tese foi construída a partir da necessidade de compreender o processo de territorialização do capital na produção camponesa, centrando o estudo na lavoura de mandioca no município de Laje (BA). O município de Laje, que é um dos principais produtores de mandioca da Bahia, se destaca pela permanência da questão agrária e pela presença de 72,6% da população no campo dedicando-se, especialmente, as formas convencionais de plantar mandioca para fazer farinha. Essas condições territoriais, somadas à história fundiária, foram fundamentais para que a Fundação Odebrecht escolhesse o município de Laje, em 2009, como sede de um projeto educacional e de geração de trabalho e renda, voltado à produção industrial de mandioca, denominado de Cooperativa Estratégica do Amido (CEA). Para tanto, o objetivo do presente trabalho é compreender os processos dos movimentos territoriais relacionados aos meandros da criação, da territorialização e do funcionamento da Cooperativa Estratégica do Amido e de sua estrutura interna, composta por uma Cooperativa (COOPAMIDO), uma indústria (BAHIAMIDO) e uma instituição voltada para a formação do campesinato (IPHA). A metodologia adotada pautou-se na pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. Para o levantamento dos dados empíricos, foram realizadas oficinas, entrevistas com moradores locais e lideranças, além do acompanhamento das atividades promovidas em torno da mandiocultura. O que se pode revelar é que a Fundação Odebrecht, ao territorializar um projeto voltado para o campesinato lajista, transformou a visão de mundo do engenheiro-empresário Norberto Odebrecht, numa estratégia de marketing sustentada pelo Estado. Ademais, as empresas que compõem os negócios da holding Odebrecht S.A. vêm se apropriando de terra, de água, de matérias-primas (amido) e do trabalho camponês ainda mais subordinado, porém qualificado em concordância com a lógica do capital. / ABSTRACT This Thesis was built in order to understand the process of territorialization of the capital in peasant production, focusing the study upon cassava farming, which is produced in Laje, a small city of Bahia, Brazil. Laje is well-known as one of the main producers of cassava in Bahia, and it stands out due the permanence of the agrarian question and by the presence of 72,6% of the population in the countryside, where they paid attention, especially, on the conventional ways of planting cassava, with the purpose to make flour. These territorial conditions, added to the history of land ownership, were fundamental to that Odebrecht Foundation had chosen the city of Laje, in 2009, as the headquarters of an educational project, that also could bring income and work generation, focused on the industrial production of cassava, called Cooperativa Estratégica do Amido (CEA). The aim of the present work is to understand the territorial movements processes related to the meanderings of the creation, territorialisation and operation of the Cooperativa Estratégica do Amido and its internal structure, composed by one cooperative (COOPAMIDO), one industry (BAHIAMIDO), and one institution directed to the formation of the peasantry (IPHA). The methodology adopted was based on bibliographical, documentary and fieldwork research. In order to gather the empirical data, it was realized workshops, interviews with local residents and leaders, besides, there was monitoring of the activities promoted by the culture of cassava. What it can be revealed is that the Odebrecht Foundation, by territorializing a project aimed at the lajista peasantry, turned the worldview of the engineerentrepreneur Norberto Odebrecht, into a marketing strategy supported by the State. In addition, the companies that make up the business of the holding company Odebrecht S.A. have been appropriating land, water, raw materials (starch) and peasant work, which is even more subordinate, but qualified in accordance with the logic of the capital.
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O território nas políticas de desenvolvimento rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): consenso ou conflito? / Territory in the policies of rural development Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): consensus or conflict ?

Silva, Cícero Nilton Moreira da January 2013 (has links)
SILVA, Cícero Nilton Moreira da. O território nas políticas de desenvolvimento rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): consenso ou conflito? 2013. 266 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-14T18:50:34Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-06-14T23:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T23:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study has as object of research policy of territorial development (TD) of the Ministry of Agrarian Development (MDA), related to Rural Areas. The central objective turns to the prospect of territorial rural development and its impact on contemporary Brazilian countryside. The theoretical and methodological perspective underlies the critical current poststructuralist (postdevelopmentalism and modernism critical), as Peet (2007), Gómez (2006, 2007, 2008), among others. In this sense, asks whether the strategic actions of the State would, in fact, contributing to the effective assertion of territory as concrete and living representative of social subjects involved. What leads to the conclusion that the DT builds its applicability under the aegis of dynamic integration market, premised on the politics of consensus, rather than constitutive essence of the area: the conflict. Masking the contradiction - mark dispute between the hegemonic interests of the game and counter-hegemonic. Finally, consider that the territory of policies designed to MDA resembles much more a rhetorical euphemism to speech development, anchored in the logic of the capitalist market, forgetting the conflict approach. Elects itself as opposed to (de) construction of developmentalist ideology and, under these bases the assertion on the size of the conflict premised on the (re) construction of the imaginary of development under other looks possible. / O presente estudo tem como objeto de investigação a política de desenvolvimento territorial (DT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), relacionado aos denominados Territórios Rurais. O objetivo central volta-se para a perspectiva do desenvolvimento territorial rural e seus reflexos no campo brasileiro contemporâneo. A perspectiva teórico-metológica embasa-se na corrente crítica pós-estruturalista (pós-desenvolvimentismo e modernismo crítico), conforme Peet (2007); Gómez (2006; 2007; 2008), dentre outros. Nesse sentido, indaga-se se as ações estratégicas do Estado estariam, na realidade, contribuindo para a efetiva afirmação do território como concretude e vivência representativa dos sujeitos sociais envolvidos. O que redunda na constatação de que o DT assenta sua aplicabilidade sob a égide da integração dinâmica ao mercado, como premissa da política do consenso, em detrimento da essência constitutiva do território: o conflito. Mascarando a contradição - marca da disputa entre o jogo de interesses hegemônicos e contra-hegemônicos. Por fim, considerar-se que o território concebido para as políticas do MDA se assemelha bem mais a um eufemismo retórico ao discurso de desenvolvimento, ancorado na lógica de mercado capitalista, olvidando a abordagem do conflito. Elege-se como contraponto a (des) construção do ideário desenvolvimentista e, sob estas bases a afirmação da dimensão do conflito como premissa à (re) construção dos imaginários do desenvolvimento sob outros olhares possíveis.
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Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE / Resistencia y desafíos en la garantía de tenencia de la tierra en la comunidad quilombola Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE

Santos, Nivalda Batista January 2014 (has links)
SANTOS, Nivalda Batista. Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-09T19:49:44Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação aborda a questão dos desafios da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha – SE, na luta empreendida no processo de reconhecimento a partir do art. 68, da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias), para a regulamentação da posse da terra. Esta dissertação está fundamentada no método do materialismo histórico, que permitiu a análise das contradições existentes no campo com a privatização da terra. Para o atendimento das propostas de análise, foi necessário o resgate das informações geográficas e históricas do processo da política de regulamentação fundiária de territórios quilombolas no estado de Sergipe, promovido pelo Governo Federal através do INCRA, assim como a implantação e implementação dos projetos públicos e privados nas áreas de remanescentes de quilombos. A pesquisa desenvolvida permitiu refletir sobre as relações de conflitos enfrentadas pelo Quilombo Mocambo ao longo da história, e pelo resgate da memória dos principais sujeitos que estão envolvidos historicamente nessa luta da conquista de direito da posse da terra, obtenção e titulação para a manutenção e na configuração do território da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo. O conjunto de procedimentos teóricos e metodológicos permitiu concluir que é preciso garantir políticas reais e não compensatórias nas áreas de saúde, educação e economia para redução das desigualdades sociais e econômicas que promovam a autonomia do Quilombo Mocambo. / La presente disertación aborda la cuestión de los desafíos de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE en la lucha desarrollada en el proceso de reconocimiento a partir de lo art. 68, de la ADCT (Acto de las Disposiciones Constitucionales y Transitorias) para la regularización de la posesión de la tierra. Esta disertación está fundamentada en el método de lo materialismo histórico que permitió el análisis de las contradicciones existentes en el campo con la privatización de la tierra. Para la comprensión de las propuestas de análisis, ha sido necesario el rescate de las informaciones geográficas e históricas del proceso de reglamentación agraria de territorios quilombolas en el estado de Sergipe promovidos por el Gobierno Federal a través de lo INCRA, así como la implantación e implementación de los proyectos públicos y privados en las áreas de remanentes de los quilombos. La pesquisa desarrollada permitió reflexionar sobre las relaciones de conflictos enfrentadas por el Quilombo Mocambo a lo largo de la historia, y por lo rescate de la memoria de los sujetos que están envueltos históricamente en esta lucha de la conquista de derecho de la posesión de la tierra, obtención y titulación para la manutención y en la configuración de lo territorio de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo. El conjunto de procedimientos teóricos y metodológicos permitió concluir que es necesario garantizar políticas reales y no compensatorias en las áreas de salud, educación y economía para reducción de las desigualdades sociales y económicas que favorezcan la autonomía do Quilombo Mocambo.
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Política fundiária dos governos Fernando Henrique Cardoso; reformismo institucional, conciliação e capitulação / The settlement policy in governments by Fernando Henrique Cardoso: institutional reformism, conciliation and capitulation

Guiducci Filho, Edson 12 September 2001 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T18:29:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) Previous issue date: 2001-09-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo ocupou-se da análise sistemática da Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso enquanto indicativa da direção que jurídica e politicamente orienta e caracteriza a sua proposta de Regularização Fundiária e respectivo Programa de Reforma Agrária. Buscou-se compreender e interpretar a lógica e os princípios que geram as contradições e os limites dentro dos quais transitam as medidas de Política Fundiária do Governo, seus avanços e recuos, bem como os resultados práticos do processo de reordenamento fundiário observados neste período. Neste sentido, deu-se ênfase particular às alterações na legislação agrária, normas e procedimentos administrativos, especialmente os voltados para o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação de terras para a implantação de projetos de assentamento e, ainda, a participação tanto dos movimentos sociais, principalmente o MST, quanto dos setores conservadores neste processo. Ficou evidenciado pelas análises desenvolvidas neste estudo que, na prática, a Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso capitulou ante as pressões e interesses de latifundiários, especuladores e grileiros especializados. Assim, em conclusão, apesar de todos os esforços de reformismo institucional e de buscar a mediação de interesses pela via da conciliação, o resultado de sua prática administrativa e política de Reforma Agrária, longe de viabilizar soluções efetivas para os problemas fundiários, é favorável à perpetuação do status quo no campo, de concentração das terras e dos privilégios das oligarquias agrárias em detrimento dos interesses dos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra, ou excluídos da terra. / This study is concerning to the systematic analysis of the Settlement Policy in governments by Fernando Henrique Cardoso, as an indicator of the direction that juridical and politically guides and characterizes its proposal for Settlement Regularization and its respective Agrarian Reform Program as well. It was searched to understand and interpret the logic and principles that generate the contradictions and limits, where the measures of the Government Settlement Policy pass through, its progresses and retreats, as well as the practical results of the settlement rearrangement process observed in this period. In this sense, a particular emphasis was given to the alterations in the agrarian legislation, norms and administrative procedures, especially those related to the improvement of the land levies for implantation of establishment projects, as well as the participation of either social movements, mainly the MST, and the conservative sectors in this process. According to the analyses developed by this study, it was evidenced that, in the practice, the Settlement Policy in the governments by Fernando Henrique Cardoso had surrendered to the pressures and interests of the landowners, speculators and specialized land invaders. Thus, in spite of all efforts of institutional reformism and the search for the mediation of interests through conciliation, the result from its administrative practice and Agrarian Reform policy , far away from turning possible the effective solutions for the settlement problems, is favorable to perpetuation of the status quo, to land concentrations and to privileges of the agrarian oligarchies in disadvantage to the interests of the small producers and rural workers who do not hold any land or have been excluded from land. / Dissertação importada do Alexandria

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