Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:01:32Z No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-05-24T15:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T15:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ednizia_tese_política de educação do campo_ufba.pdf: 4464024 bytes, checksum: fc67ec6e5adddd41beedec19b6760414 (MD5) / RESUMO Esta Tese discute o processo de institucionalização da Educação do Campo no âmbito do Estado brasileiro. Para tanto, analisa os meandros da construção de duas políticas públicas específicas: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instituído em 1998, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Programa Nacional da Educação do Campo (PRONACAMPO), instituído em 2012 e ligado ao Ministério da Educação. O objetivo é problematizar as contradições que se expressam nestas duas políticas e como elas se relacionam (ou não se relacionam) com a questão (da reforma) agrária. A construção destes Programas, entre outras ações, indicam uma expansão e certo protagonismo da Educação do Campo no corpo do Estado ao passo que a reforma agrária tem se arrefecido. A questão que se coloca é: qual a realidade, as contradições e as possibilidades da Educação do Campo no contexto atual e da questão agrária brasileira? Tem-se o entendimento de que as políticas públicas voltadas para a Educação do Campo, mesmo advindo de demandas sociais contextualizadas, quando entram no corpo do Estado, passam a integrar a lógica da correlação desigual de forças que se opera no Estado e acabam por perder alguns de seus princípios e de suas características ético-filosóficas fundamentais, como a ligação orgânica da Educação do Campo com a luta do/no campo. A Educação do Campo é uma demanda específica e contextualizada de educação que se insere nas demandas gerais de educação. Enquanto política pública, educação é demandada pela sociedade em geral. Entretanto, a reforma agrária não o é. A reforma agrária é conflituosa. Assim, defende-se a Tese principal de que o Estado atende as demandas por Educação do Campo (dentro da sua correlação de forças) em detrimento da reforma agrária. É como se ele oferecesse “educação”, mas não oferece “campo”, este enquanto território de realização das condições materiais de existência. Nesse sentido é que a análise das políticas em tela – PRONERA e PRONACAMPO – pode revelar as relações, tensões e contradições existentes em torno da Educação do Campo e da questão agrária no Brasil. Destaca-se que a presente Tese é vinculada ao Projeto GeografAR – A Geografia dos assentamentos nas áreas rurais da Bahia e ao Projeto GeografAR/DF (A Geografia das áreas rurais do Distrito Federal e Entorno). / ABSTRACT This thesis discusses the process of institutionalization of Field Education in the Brazilian State context. Therefore, it analyzes the intricacies of the construction of two specific public policies: the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA), established in 1998 under the Ministry of Agrarian Development, and the National Field Education Program (PRONACAMPO), introduced in 2012 and connected to the Ministry of Education. The objective is to problematize the contradictions expressed in both policies and how they relate (or do not relate) to the land (reform) question. The construction of these programs, among other actions, indicates an expansion and a certain prominence of Field Education in the State initiatives while, on the other hand, land reform ideas have cooled down. The question that arises is: what is the reality, the contradictions, and the possibilities of Field Education and the Brazilian agrarian matter in the current context? Even though public policies for Field Education arise from contextualized social demands, it has been understood that as soon as they enter the state scope they become part of the logic of unequal correlation of forces that operates in the state. Thereupon they end up losing some of their principles and fundamental ethical and philosophical characteristics, such as the organic connection of Field Education with the struggle of/in the field. The Field Education is a specific and contextualized educational demand that falls within the general needs of education. As a public policy, education is demanded in society. However, land reform is not. Land reform is contentious. Thus, the main thesis defended is that the State meets the demands for Field Education (within its correlation of forces) to the detriment of land reform. It is as if it offered "education", but no "field", meant as the territory for the accomplishment of material conditions of existence. It is in this sense that the analysis of the abovementioned policies - PRONERA and PRONACAMPO - can unveil the relationships, tensions and contradictions over the Field Education and the agrarian issue in Brazil. It is noteworthy that this thesis is linked to GeografAR Project - The Geography of settlements in rural areas of Bahia, and GeografAR / DF Project (The Geography of rural areas of the Federal District and Surroundings).

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-04T13:08:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Manuela Pereira de Almeida Pinto.pdf: 8642829 bytes, checksum: 8281c7faff40fca98b386a3c9fe11404 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-06-20T18:31:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Manuela Pereira de Almeida Pinto.pdf: 8642829 bytes, checksum: 8281c7faff40fca98b386a3c9fe11404 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Manuela Pereira de Almeida Pinto.pdf: 8642829 bytes, checksum: 8281c7faff40fca98b386a3c9fe11404 (MD5) / RESUMO A formação do Brasil tem como base o processo de colonização, trabalho escravo, ocupação de terra e o latifúndio, de tal modo, os interesses econômicos foram um elemento determinante da regulamentação da estrutura fundiária, isto explica a concentração de terras e os conflitos territoriais. Tais conflitos representam a resistência de grupos sociais às regras do mercado no contexto atual de um Estado capitalista neoliberal. Estes grupos sociais, na luta por seus territórios, não querem somente a garantia de terras, mas sim, de todas as dimensões que permitam a manutenção de sua cultura e identidade. Deste modo, devemos considerar também o território, “imaterial”, que corresponde ao conhecimento que vem a ser um instrumento de controle e domínio. Neste sentido, a história da educação pública brasileira foi marcada pela exclusão e marginalização das classes sociais populares e, apesar do predomínio da população rural, o debate sobre a Educação Rural iniciasse apenas em 1923, com objetivo de conter o movimento migratório e elevar a produtividade no campo. O modelo de educação brasileiro seguiu o ideário da burguesia de formar trabalhadores para inseri-los no processo de desenvolvimento capitalista e, desta maneira, a imaterialidade do conhecimento se traduz na materialidade dos territórios dominados pelo capital. No fim do século XX, em contraposição à Educação Rural, os movimentos sociais constroem a proposta de Educação do Campo, realizada no espaço rural e pensada pela população que o habita, por conseguinte, vinculada às suas necessidades e cultura, valorizando os ensinamentos informais e as experiências vivenciais. Nesta perspectiva, destacamos a Escola Família Agrícola (EFA), que é criada no Brasil, em 1968, originária da França (1935), como proposta de pensar uma educação significativa para os jovens do campo que alterna tempos de aprendizagem escolar e de trabalho produtivo, denominada de Pedagogia da Alternância. As EFAs são administradas por associações de agricultores e agricultoras e, se propõem a trabalhar com enfoque na realidade dos estudantes, logo, representam a resistência e empoderamento das populações rurais. Portanto, o conflito da educação se apresenta entre o modelo de escola e conhecimento oferecido pelo Estado – que não valoriza o modo de vida rural, fragiliza os laços da população com sua cultura – e o modelo que é desejado pela população do campo. Contudo, este trabalho tem como objetivo analisar quais as intencionalidades do processo de implantação e funcionamento da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana e como esta se relaciona com os conflitos agrários locais. Para tanto, no trabalho de campo foram feitos levantamentos de bibliografias, documentos, além de entrevistas com estudantes, monitores e membros da associação que pudessem contribuir com esta análise. / ABSTRACT The formation of Brazil is based on a process of colonization, slavery, land occupation and landlordism, in such a way, economic interests were a determining factor in the regulation of land ownership structure; this explains the land concentration and territorial conflicts. These conflicts represent the resistance of social groups to the market rules in the current context of a neoliberal capitalist state. These social groups, fighting for their territories, don’t want only the assurance of land, but, of all dimensions that allow maintenance of their culture and identity. Therefore we must also consider the territory, "immaterial", which corresponds to the knowledge that becomes an instrument of control and domination. In this direction, the history of public education in Brazil was marked by exclusion and marginalization of popular social classes and, despite the predominance of the rural population, the debate on rural education initiated only in 1923, aiming to contain the migration and increase productivity in the field. The Brazilian model of teaching followed the ideology of the bourgeoisie to form workers to enter them in the process of capitalist development and, thus, the immateriality of knowledge is translated into materiality of the territories dominated by the capital. In the late twentieth century, in contrast to rural education, from social movements emerges the proposal for Fields Education held in rural areas and thought out by the people who inhabit it, therefore, tied to their needs and culture, valuing informal lessons and life experiences. In this perspective, we highlight the Agricultural Family School (EFA), which arises in Brazil in 1968, originated in France (1935), as a proposal to think out a meaningful education for the youth of the field that alternates times of school learning and productive work, called Pedagogy of Alternation. The EFAs are managed by associations of farmers (men and woman), intend to work focusing on the reality of the students, thus, they represent the resistance and empowerment of rural populations. Therefore, the conflict of the education is presented between a model of school and the knowledge offered by the state - which does not value the rural way of life, weakens the bonds of the population with their culture - and the model that is desired by the rural population. However, this work aims to make an analysis about the intentionalities of the building and operation of the Agricultural Family School of the Bahia State and how the Agricultural Family School Riacho de Santana lives with the rural conflicts in their area. Therefore, in the field work were made bibliographies surveys, documents, and interviews with students, monitors and members of the association that could contribute to this analysis.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-04T16:58:01Z No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-04-17T13:17:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1343414 bytes, checksum: 9b548579564b969f519babad1476bcf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T13:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1343414 bytes, checksum: 9b548579564b969f519babad1476bcf1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo das décadas de 1980 e 1990 ocorreram transformações nos ambientes político e econômico na economia brasileira, que repercutiu sobre o setor agropecuário, com destaque para a abertura comercial. Nesse contexto, com o avanço das empresas multinacionais, houve perda de parcela de mercado ou insolvência por parte das cooperativas. No entanto, apesar das diversidades citadas, essas conseguiram não apenas permanecer no mercado, mas crescer e desenvolver nesse espaço cada vez mais competitivo. Nesse sentido, os objetivos desta pesquisa são buscar uma classificação alicerçada na teoria dos grupos estratégicos e relacionar quais são as características dos agrupamentos que estão associadas ao maior nível de eficiência. Para atender a esses objetivos, usaram-se a técnica multivariada, para formar os grupos estratégicos, e a análise envoltória de dados (DEA), para estabelecer o desempenho do segmento em questão. Utilizaram-se 75 cooperativas filiadas ao sistema OCB, como amostra, em que informações socioeconômicas versam sobre o ano de 2012. Os resultados confirmaram a hipótese central de existência de grupos estratégicos para as cooperativas agropecuárias mineiras, a saber: as cooperativas locais apresentaram pequeno porte e poucos investimentos em agregação de valor; e as Cooperativas de Barganha evidenciaram maior porte e acesso à tecnologia, além de desprender esforços em prol da agregação de valor a seus produtos, fator este que possibilitou obter melhor desempenho ao agrupamento. Cabe ressaltar que as dimensões tamanho e agregação de valor estão relacionadas ao maior nível de eficiência, tanto a técnica como a de escala. Enfim, os resultados estão em consonância com a literatura consultada, sugerindo-se a adoção de ações e políticas particulares aos agrupamentos formados, haja vista que há espaço no agronegócio brasileiro para todos os perfis de cooperativas analisados. / Along the 1980s and 1990s, various political and economic transformations occurred in the Brazilian economic scenario, influencing the agricultural and cattle raising sector, mainly the commercial opening. Within this context, as multinational companies advanced, a partial market loss or cooperative bankrupcy occurred. However, in spite of that, the co-ops managed not only to remain in the market, but also to grow and develop in an increasingly competitive environment. Thus, the objectives of this work were to search for a classification based on the theory of strategic groups and list the characteristics of groups associated to the highest efficiency level. To meet these objectives, the multivariate technique was used to form the strategic groups, and the data envelopment analysis (DEA) was applied to establish the performance of the company analyzed. A total 75 cooperatives belonging to the OCB system were used as sample, with information related to the year of 2012. The results confirmed the following central hypothesis of existence of stratetegic groups for the agricultural and cattle raising co-ops in Minas Gerais: the local co-ops were small and presented small investments in value aggregation; bargaining cooperatives were larger and had more access to technology, making efforts to aggregate value to their products , a factor that allowed them to obtain a better group performance. It must be emphasized that the dimensions size and value aggregation are related to a higher efficiency level, both at the technical and scale levels. Finally, the results agree with the literature, suggesting the adoption of special actions and policy values by the groups formed, since there is a space in the Brazilian agribusiness for all the co-op profiles analyzed.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work analyzes projects and land reform ideas, formulated or sketched in the last years of the Empire of Brazil by personalities linked to the monarchic regime, including liberal abolitionists like André Rebouças and Joaquim Nabuco, ministers, Province presidents and the own Emperor Dom Pedro II. Through the research to several documents - texts and books written during the given period, diaries, official reports, parliamentary annals - and to the reading of wide bibliography, the research seek to understand the social and political reach of the agrarian reformists projects, articulating such subject with the slavery abolition one, whose process got completed in the studied period. It tries to perceive the convergence and divergence points among the different programs and approaches the possibilities about the materialization of a land reform in the subsequent period to the Abolition, between 1888 and 1889, looking for discussing and understanding the causes which took to the abandon of a land reform politic in the passage from the Monarchy to the Republic. / O trabalho analisa projetos e idéias de reforma agrária, formulados ou esboçados nos últimos anos do Império do Brasil por personalidades ligadas ao regime monárquico, incluindo abolicionistas liberais como André Rebouças e Joaquim Nabuco, ministros, presidentes de Província e o próprio Imperador Dom Pedro II. Através da consulta à diversos documentos - textos e livros lançados no período em questão, diários, relatórios oficiais, anais parlamentares - e à leitura de ampla bibliografia, a pesquisa busca compreender o alcance social e político dos projetos agrários reformistas, articulando tal questão com a da abolição da escravidão, cujo processo se completou no período estudado. O texto procura desenvolver os pontos de convergência e de divergência entre os diferentes programas e aborda as possibilidades de concretização de uma reforma agrária, no período posterior à Abolição entre 1888 e 1889. Busca-se discutir e compreender as causas que levaram ao abandono de uma política de reforma agrária, na passagem da Monarquia para a República

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338172.pdf: 2103512 bytes, checksum: cfa23af34fad9102a8dfee21135a6910 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se propõem a romper as cercas da exclusão social, política e econômica da classe trabalhadora. São milhares de famílias que moram, trabalham, vivem nos projetos de assentamentos no país. O MST traz a agroecologia como prática social que se pretende contraposta ao capitalismo. A agroecologia não muda as relações sociais mas, permite ampliação da esfera da autonomia relativa e contribui na consolidação do campesinato contemporâneo. Procuramos compreender as práticas agroecológicas das famílias do Assentamento Contestado, Lapa-PR. E se essas práticas contribuem na condução para ou no fortalecimento de uma autonomia relativa frente às dependências mercadológicas tecnológicas e financeiras do atual estágio de desenvolvimento capitalista. Não se trata de substituição de insumos, ou simplesmente fazer uso da maquinaria e tecnologia cujos objetivos tratam da padronização de monocultivos. Sementes geneticamente modificadas, agrotóxicos, adubos químicos industriais, pesadas máquinas, dependência financeira e mercadológica têm origem no próprio desenvolvimento capitalista na agricultura, a serviço das transnacionais e do sistema financeiro. Embora o avanço do agronegócio esbarre no que possa parecer fragmentos de um modo de produção já dissolvido. Camponeses contemporâneos são um desenvolvimento histórico completamente novo de uma categoria social, embora há aqueles que os compreendam como réplica de uma forma antiga medieval, com a qual sustenta certa semelhança. A convicção agroecológica das famílias, de que a mudança é possível, empregando técnicas, organizando institucionalmente mecanismos de participação, convertendo áreas e avançando na produção e na troca de experiências, alcançando níveis de produtividade compatíveis com o atual desenvolvimento das forças produtivas, pode ser uma das formas de arrancar pela raiz os fundamentos sobre os quais se assenta a matriz convencional de produção na agricultura.<br> / Resumen : Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra tiene la intención de romper las vallas de la exclusión social, la clase obrera económica y política. Hay miles de familias que viven, trabajan, viven en los proyectos de asentamientos en el país. El MST trae la agroecología como una práctica social que se opone al capitalismo. Agroecología no cambia las relaciones sociales, sino que permite la expansión de la esfera de la autonomía relativa y contribuye a la consolidación del campesinado contemporáneo. Buscamos entender las prácticas agroecológicas de las familias del asentamiento Contestado, Lapa-PR. Y si estas prácticas contribuyen a la conducta o el fortalecimiento de una autonomía relativa frente a las dependencias de marketing tecnológicos y financieros de la etapa actual del desarrollo capitalista. No se trata de la sustitución de suministros, o simplemente hacer uso de maquinaria y tecnología cuyos objetivos frente a la estandarización de los monocultivos. Semillas genéticamente modificadas, pesticidas, fertilizantes industriales, maquinaria pesada, la dependencia financiera y tallo de la comercialización del desarrollo capitalista en la agricultura, el servicio de las empresas transnacionales y el sistema financiero. Aunque el avance de golpe la agroindustria en lo que puede parecer fragmentos de un modo de producción ya disuelto. Campesinos contemporáneos son un nuevo desarrollo histórico de una categoría social, aunque hay quienes entienden cómo la réplica de un antiguo camino medieval, con la que mantiene un cierto parecido. La convicción agroecológica de las familias, que el cambio es posible, el empleo de las técnicas, la organización de los mecanismos institucionales de participación mediante la conversión de las zonas y el avance en la producción y el intercambio de experiencias, alcanzando los niveles de productividad en consonancia con el actual desarrollo de las fuerzas productivas, puede ser un las formas de desarraigar los cimientos sobre los que se apoya la producción de matriz convencional en la agricultura.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338173.pdf: 1468408 bytes, checksum: cb95156fde52aa16ee596b6a8c1e1f73 (MD5) Previous issue date: 2015 / A alteração do Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do Brasil, gerou um intenso debate nos diferentes setores da sociedade brasileira. Mesmo sendo muito questionada, a Lei 12.652 foi sancionada no dia 25 de maio de 2012. As principais mudanças da nova lei referem-se à flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Este estudo analisou as alterações feitas no Novo Código Florestal (NCF) e como isso afetou um assentamento da reforma agrária no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, na Mata Atlântica, um dos hotspots de biodiversidade mais ameaçados do mundo. Por meio de ferramentas de geoprocessamento, projetou-se três cenários, Cenário Real (CR), Antigo Código Florestal (ACF) e Novo Código Florestal (NCF), para avaliar quantitativamente o impacto do NCF nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal do assentamento. O CR apresenta pequenas inconformidades com a Lei 4771/1965 (ACF), onde as APP's de nascentes foram computadas como RL, porém, estas podem ser facilmente adequadas ao ACF, considerando que o assentamento possui remanescentes suficientes para adequar as exigências sobre a composição da RL. Ao comparar o ACF com o NCF considerando o conceito de área rural consolidada, houve redução das áreas destinadas às APP's com a aplicação do NCF, onde a área total de APP?s foi 56,93% menor em relação ao ACF. Para as APP's de nascente, houve diminuição de 3,46 ha em relação ao ACF, o que representou perda de 53,73% de áreas a serem recuperadas. Para as APP's dos cursos d'água, houve redução de 57,43% de área (23,81 ha), que não terão obrigatoriedade de recuperação segundo o NCF. Não houve impacto significativo em relação as áreas de RL, pois a área destinada a RL do assentamento é superior ao exigido no ACF. No NCF, a RL não será alterada, pois será composta pelo remanescente florestal existente (187,99 ha). O NCF não criou mecanismos de incentivo à recuperação dos passivos ambientais existentes, mas "regularizou as irregularidades", ao regulamentar situações que, anteriores ao NCF, estavam em inconformidade com a legislação, justificando-se na necessidade de novas áreas para a expansão da fronteira agropecuária.A análise dos três cenários estudados demonstrou impactos significativos do NCF referentes às Áreas de Preservação Permanente, o que ocasiona, também, a vulnerabilidade dos serviços ecossistêmicos, colocando em risco a regulação dos agroecossistemas.<br> / Abstract : The amendment to one of Brazil?s most important environmental laws, the Forest Code, was a cause of intense debate within Brazilian society. Even though it met some stiff competition, Law 12.652 was passed and made official on May 25, 2012. The main impacts of this new law affect the flexibility of the Permanent Preservation Areas (PPA) and the Legal Reserve (LR). This study looked at the changes made to the New Forest Code (NFC) and how it affect a settlement of land reform in the municipality of Nova Venécia, in the state of Espirito Santo, in the Atlantic Forest; one of the most threatened biodiversity hotspots in the world. Geoprocessing tools were used for projecting three quantitative evaluation scenarios of the impact the NFC on the PPA and the LR of the settlement. The result was that the Real Scenario (RS) has a few non-conformities with Law 4771/1965, the old Forest Code (OFC). The river springs in the APPs were computed as LRs, however, they could have easily been adapted to the OFC, as the settlements there have sufficient remains when considering the LR composition requirements. A comparison of OFC and NFC showed a significant reduction in APP areas with NCF implementation; the total area was 56.93% less than in APPs protected by the OFC. PPA of river springs protected by the OFC were reduced by 3.46 hectares, which represented a loss of 53.73% of the areas to be recuperated. 57.43% of the areas for PPA of rivers were lost (23.81 hectares) which in the NFC does not require to be recuperated. There was not significant impact to the LR areas, because the areas destined to LR are greater than OFC requires. The LR will not be altered under the NFC because it will be composed of the existing forest remains (187,99 ha). The NFC did not create any incentives for recuperating the existing environmental debts and regularized the pre-existing irregularities, justifying the need for new areas for the expansion of farming boundaries. The data collected in this study show that it is possible, in terms of area, to combine farm production with environmental conservation. The Land Reform is a strategy that can provide environmental, economic and social sustainability of ecosystems and agroecosystems in the New Brazilian Forest Code adoption.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000Bitstream added on 2014-09-25T19:17:12Z : No. of bitstreams: 1 169999.pdf: 3834432 bytes, checksum: 10f300b27851f08457007d76f14bd1d0 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de expansão da fronteira agrícola através da análise do projeto governamental e a realidade sócio espacial e econômica da produção familiar no município de Lucas do Rio verde, que expressa os resultados da incorporação de novas áreas ao sistema produtivo nacional. Embora os resultados revelem a não homogeneização da modernização tecnológica na agricultura e a variabilidade das condições de reprodução dos produtores, Lucas do Rio Verde é um espaço reproduzido pelo capital e integrado à economia nacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-09-24T20:26:35Z : No. of bitstreams: 1 318634.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Séculos de história permitiram à erva-mate alcançar papel protagonista na formação econômica do planalto sul brasileiro. De extrativismo aborígine a campo da acumulação no nascente capitalismo brasileiro no século XIX e início do século XX, o mate tornou-se ícone de extrema relevância para o entendimento daquelas formações sócio-espaciais, cheias de conflitos e contradições, tais como a riqueza dos barões e a miséria dos caboclos ervateiros. Com o tempo, sevou o progresso técnico nos transportes, moldou os investimentos privados, se articulou na política e se enraizou no cotidiano das pessoas. Essa dissertação tem por fim analisar esse processo: o surgimento e estruturação de um complexo ao mesmo tempo agrário, industrial, mercantil e financeiro, tão importante para seu período auge como se fazem importantes as regiões que dele tomaram o vigor. Para isso dividimos o texto de forma a entender dimensões diferentes de um mesmo objeto, estudando e correlacionando seu mercado e suas pressões sobre a melhoria das técnicas; a colonização das regiões e a exploração econômica dos ervais; sua relação com os pequenos capitais locais e sua diversificação de investimentos e; seus caminhos e grandes objetos que o levavam do planalto à planície para lançá-lo além das fronteiras do país.<br> / Abstract : Centuries of history enabled yerba mate achieve the title role in the economic formation of the southern Brazilian plateau. From aboriginal extractive up to field of the accumulation in the nascent Brazilian capitalism in the nineteenth and early twentieth century, the yerba mate became an icon of extreme importance for the understanding of those socio-spatial formations, full of conflicts and contradictions, as the wealth of barons and poverty of herbs handler inlander. Over time, it prepared technical progress in transport, it framed private investment, and it was articulated in politics and has taken root in people's everyday lives. This thesis aims to analyze this process: the emergence and structuring of a complex while agricultural, industrial, commercial and financial, as important to its peak period, as make important regions that it took place. For that divided the text in order to understand different dimensions of the same object, studying and correlating its market and its pressures on improving techniques; colonization of regions and economic exploitation of herbals; their relationship with small local capital and diversification and investment; their ways and large objects that led the plateau to the plain to launch it beyond the country's borders.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-11Bitstream added on 2014-06-13T20:05:46Z : No. of bitstreams: 1 mattosjunior_js_dr_prud.pdf: 5101125 bytes, checksum: 74d9a9cdc013ed93d56e02d18eb92075 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa teve como objetivo principal analisar as descontinuidades das políticas de reforma agrária e seus efeitos sobre o processo produtivo no Assentamento Entroncamento no Estado do Maranhão. Foram abordadas as ações implantadas pelo Estado com intuito de minimizar as tensões sociais no campo, a territorialização dos assentamentos e os encontros e desencontros institucionais que propiciaram avanços e recuos na produção agrícola. O Assentamento Entroncamento foi um dos primeiros a ser criado no Estado do Maranhão, sendo considerado modelo de projeto produtivo para os demais assentamentos do estado. Para a consecução dos objetivos da pesquisa, foi de fundamental importância a revisão da bibliografia que discute a questão agrária e as políticas públicas voltadas ao campo. Foram realizadas entrevistas com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru Mirim, presidentes das associações que fazem parte do assentamento, técnicos das instituições envolvidas no processo de desapropriação e criação do assentamento e aplicados formulários a produtores rurais assentados. Para a identificação dos povoados, foi utilizado o receptor Global Navigation Sattelite System (GNSS), Etrex Garmim e, posteriormente, as informações foram inseridas nas imagens 2009, Digital Globe disponibilizadas no Google Earth na versão 4.3. Foram gerados pelo Philcarto os mapas referentes à evolução de famílias assentadas, número de assentamentos criados e área desapropriada por microrregião geográfica, estabelecendo o recorte temporal dos anos de 1986, 1995/96 e 2006. Posteriormente à sistematização das informações, foram realizadas as interpretações e análises com as seguintes considerações. A participação da Igreja e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Itapecuru... / The research aimed to analyze the discontinuities of the agrarian reform policies and their effects on the production process in the settlement Junction in the state of Maranhão. Were addressed by the implemented actions aiming to reduce social tensions in the country, the territorial settlement and the similarities and differences that have led institutional advances and setbacks in agricultural production. The Settlement Junction was among the first to be built in Maranhao state, being considered a model of productive project to the other establishments of the state. To achieve the objectives of the research was of fundamental importance to review the literature that discusses the land issue and the public policies related to the field. Interviews were conducted with representatives of the Union of Rural Workers Itapecuru Mirim, presidents of associations that are part of the settlement, technical institutions involved in the process of expropriation and the establishment of the settlements and applied forms to farmers settled. For the identification of the villages, we used the receiver Global Navigation Satellite System (GNSS), Garmin Etrex and then the information was entered in the images 2009, Digital Globe Google Earth available in version 4.3. Were generated by Philcarto maps relating to the development of settled families, number of settlements created and expropriated area of micro-geographical setting the temporal cut for the years 1986, 1995/96 and 2006. After the systematization of information, there were interpretations and analysis and the final work. The participation of the Church and the Union of Rural Workers of Itapecuru Mirim was relevant to the process of organization of rural workers to the expropriation of the area and establishment of the settlements and to the permanence in the production process with traditional practices... (Complete abstract click electronic access below)