RODRIGUES, Sávio José Dias. Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo. 2016. 213 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-28T19:12:31Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_sjdrodrigues.pdf: 3019288 bytes, checksum: 1a6bf63809f7c56072accc86c8b8d322 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-08-02T14:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_sjdrodrigues.pdf: 3019288 bytes, checksum: 1a6bf63809f7c56072accc86c8b8d322 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T14:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_sjdrodrigues.pdf: 3019288 bytes, checksum: 1a6bf63809f7c56072accc86c8b8d322 (MD5) Previous issue date: 2016 / Analyze the migration of workers from subordinate spaces to labor attraction spaces in Brazil, as well as the reproduction of contemporary slave labor in country and the role that Maranhão has this process. For this research, support me in Marxist dialectics to carry out investigation of the mode of production in the context of the whole. We do literature review, linked to search for data on secondary sources. We Also field research in the municipalities of Açailândia, Peritoró, St. Helena, Esperantinópolis, Codó, Palmeirândia, Coroatá, conducting interviews with municipal secretaries, social workers of municipalities, collection of migrant workers and rescued reports and participation in events organized by entities and organizations of rural workers in Bacabal, Balsas and Pedreiras. The discussion of migration and slave labor refers to the existence of subaltern spaces, where labor displacement stems from the vulnerability of the migrant population to degrading activities or to be recruited for the contemporary slave labor. The Maranhão has shown to be one of the great slave labor issuers in Brazil, presenting data that place it first as exporter of workers who are recruited. This practice of the labor force crackdown highlights one of the contradictions of the mobilization of the workforce by activities in areas of capital expansion that appear as a symbol of modernity in Brazil. This type of work means the curtailment of freedom of hand work that has its workforce released by the capitalist ownership of the means of production. It is part of the modernity of contemporary capitalism, it is necessary for breeding, especially in the Brazilian dependent capitalism. The contemporary slave labor exposes capitalism as a mode of production that appropriates non-capitalist forms to reproduce and expand. / Analisar as migrações de trabalhadores de espaços subalternizados para os espaços de atração de mão de obra no Brasil, bem como a reprodução do trabalho escravo contemporâneo no país e o papel que o Maranhão tem nesse processo. Para essa pesquisa, apoio-me na dialética marxista para proceder a investigação do modo de produção no contexto da totalidade. Fizemos revisão de literatura, atrelada a busca por dados em fontes secundárias. Também Fizemos pesquisa de campo em municípios de Açailândia, Peritoró, Santa Helena, Esperantinópolis, Codó, Palmeirândia, Coroatá, realizando entrevistas com secretários municipais, assistentes sociais das prefeituras, coleta de relatos de trabalhadores migrantes e resgatados e participação em eventos organizados por entidades e organizações de trabalhadores rurais em Bacabal, Balsas e Pedreiras. A discussão acerca da migração e do trabalho escravo nos remete a existência de espaços subalternizados, onde o deslocamento de mão de obra decorre da vulnerabilidade da população migrante para atividades degradantes ou para serem aliciados para o trabalho escravo contemporâneo. O Maranhão tem se evidenciado como um dos grandes emissores de mão de obra escrava no Brasil, apresentando dados que o colocam em primeiro lugar como exportador de trabalhadores que são aliciados. Essa prática de repressão da força de trabalho evidencia uma das contradições da mobilização da força de trabalho por atividades em regiões de expansão do capital que aparecem como símbolo da modernidade no Brasil. Este tipo de trabalho significa o cerceamento da liberdade da mão de obra que tem sua força de trabalho liberada pela apropriação capitalista dos meios de produção. Ele é parte da modernidade do capitalismo contemporâneo, sendo necessário à sua reprodução, sobretudo no capitalismo dependente brasileiro. O trabalho escravo contemporâneo expõe o capitalismo como modo de produção que se apropria de formas não-capitalistas para se reproduzir e expandir.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-12-02T14:35:25Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5443170 bytes, checksum: 601d18525e165cb241d5cf2f4d379f73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-02T14:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5443170 bytes, checksum: 601d18525e165cb241d5cf2f4d379f73 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O planejamento e a gestão do território são essenciais para a regulamentação do uso, ocupação e transformação deste espaço com o objetivo de melhor aproveitá-lo, tendo em vista a busca da elevação das condições de vida das pessoas que nele habitam. Desta forma, diante de um contexto em que as demandas produtivas e as relações sociais são cada vez mais intensas e complexas, torna-se imprescindível o planejamento racional acerca da utilização dos recursos naturais, tendo em vista a finitude de tais recursos. Nesse sentido, diante da multiplicidade de usos acerca do território, dentre eles usos agrícolas, industriais, comerciais, residenciais, e outros, este trabalho tem como cerne os projetos de assentamentos de reforma agrária, os quais abrangem cerca de 10% do território nacional, além de abrigarem milhares de famílias rurais. Entretanto, o que mostraremos neste trabalho é que os processos de parcelamento territorial para fins de reforma agrária, realizados pelo INCRA, possuem falhas, uma vez que a delimitação das áreas de assentamentos rurais é, na maioria das vezes, realizada de forma homogênea no que diz respeito à área dos lotes, desconsiderando ou não priorizando aspectos físicos, tais como tipos de solos, relevo, hidrografia e aptidão agrícola. Logo, o modelo de parcelamento das unidades familiares de produção agrícola adotado pelo INCRA privilegia o tamanho dos mesmos e não sua capacidade produtiva, ocasionando uma desigual distribuição dos recursos a serem usufruídos pelas famílias assentadas. Tomando, pois, a problemática do parcelamento como referência, foi criado um programa como alternativa de solucionar as falhas do INCRA no que se refere ao ordenamento territorial dos assentamentos rurais, o SOTER-PA – Sistema de Organização Territorial da Reforma Agrária e Planejamento Ambiental. O aplicativo realiza o delineamento dos lotes cuja capacidade produtiva agrícola seja mais homogênea, possibilitando uma distribuição mais equânime dos recursos naturais a serem explorados pelas famílias. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados dos testes realizados com o programa SOTER-PA, de forma a comprovar sua viabilidade para o parcelamento de áreas de interesse, tendo em vista a problemática de pesquisa que procura investigar se o programa é capaz de delinear lotes mais homogêneos em relação à capacidade produtiva que o parcelamento gerado pelo INCRA. / The planning and land management are essential to control the use, occupation and transformation of this space in order to better take advantage of it, with a view to seeking the elevation of the living conditions of the people who inhabit it. Thus, before a context in which the productive demands and social relations are becoming more intense and complex, it is essential to rational planning on the use of natural resources, in view of the finiteness of such resources. In this sense, given the multitude of uses on the territory, including uses agricultural, industrial, commercial, residential, and others, this work has the core projects of agrarian reform settlements, which cover about 10% of the country, in addition to shelter thousands of rural families. However, what we show in this paper is that the territorial installment processes for agrarian reform, carried out by INCRA, have flaws, since the definition of areas of rural settlements is most often carried out homogeneously in With regard to the area of lots, disregarding or not prioritizing physical aspects, such as soil types, relief, hydrography and land suitability. Thus, the model of fragmentation of family units of agricultural production adopted by INCRA favors their size and not its production capacity, causing an uneven distribution of resources to be enjoyed by families settled. Taking therefore the issue of installment as a reference, a program was created as an alternative to solve the INCRA failures with regard to the territorial organization of rural settlements, the SOTER-PA - Territorial Organization System of Agrarian Reform and Environmental Planning. The application performs the design of lots whose agricultural production capacity is more homogeneous, allowing a more equitable distribution of natural resources to be exploited by the families. Thus, this paper aims to present the results of tests performed with the SOTER- PA program in order to prove its viability for the installment of areas of interest, with a view to research problems that investigates whether the program is able to delineate more homogeneous lots by reference to the productive capacity of the installments generated by INCRA.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-02-12T12:21:19Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 769889 bytes, checksum: f3ae447b0c5d0eba7ce894369026905f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T12:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 769889 bytes, checksum: f3ae447b0c5d0eba7ce894369026905f (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tecnologia de irrigação tem se destacado pela importante contribuição em termos de ganhos de produtividade e também no que diz respeito à minimização dos riscos climáticos dentro da atividade agrícola. Mesmo diante dos benefícios associados ao seu emprego, o Brasil ainda é um país com baixa taxa de utilização dessa tecnologia. Do total de solos aptos à irrigação ao longo do território nacional, apenas 15% são efetivamente utilizado sob infraestrutura hídrica. Uma das formas de buscar entender os baixos níveis de utilização dessa tecnologia é através da investigação dos fatores que determinam a escolha do agricultor a favor de sua adoção. Dentre os diversos condicionantes dessa escolha seja de caráter econômico, social ou ambiental, esse estudo propôs investigar o papel da proximidade geográfica entre os municípios como elemento relevante para que ocorra a adoção da tecnologia de irrigação. A proximidade geográfica pode favorecer o processo de interação entre agricultores mais próximos entre si influenciando as escolhas de adoção dos mesmos. Dessa interação que ocorre no espaço resulta o efeito spillover ou transbordamento tecnológico que pode ser caracterizado como a transferência de conhecimento gerada no processo de interação entre usuários e não usuários de uma determinada tecnologia. Esse processo faz com que não usuários se informem sobre os benefícios da utilização da tecnologia o que irá fazer com que esses indivíduos resolvam por adotá-la. A transferência de informação gerada nesse processo constitui uma externalidade da informação associada à adoção e difusão de tecnologia. A pesquisa de natureza quantitativa utiliza dados do Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), do Centro de Pesquisas Climáticas da Universidade de Delawere (MATSUURA; WILLMOTT, 2012) e do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos - NEMESIS. O referencial teórico utilizado acomoda os efeitos da geografia sobre a adoção com a pressuposição de que a fração de não-adotantes é inferior em locais mais pertos da fonte de inovação. A ferramenta de aplicação econométrica trata-se de um modelo espacial autorregressivo ou SAR utilizado para avaliar a existência e a força da interação espacial entre as observações no fenômeno estudado além de análises preliminares de detecção de dependência espacial. Dos resultados ressalta-se, sobretudo o fato da proximidade geográfica ser um fator relevante na explicação da adoção da tecnologia de irrigação, confirmando, portanto a existência do efeito spillover na adoção da tecnologia de irrigação. Esse resultado aponta que mecanismos informais de transmissão de informação baseados nas relações de vizinhança são tão importantes quanto outros elementos de caráter socioeconômico e ambiental relacionados a decisão do produtor. Nesse sentido, o estudo permite inferir que o fortalecimento de políticas públicas que estimulem os canais informais de transmissão de informação entre os grupos de agricultores podem ser determinantes para o processo de adoção/difusão da tecnologia de irrigação. / Irrigation technology has been highlighted the important contribution in terms of the productivity gains and for minimizing climate risks within agriculture. Brazil is still a country with low utilization rate of this technology even front of benefits associated with its use. Only 15% of soils suitable for irrigation throughout the country is effectively used in water infrastructure. One way to try to understand low levels of use of this technology is by investigating the factors that determine the farmer's choice on behalf of its adoption. Our goal is to investigate the role of geographical proximity between the municipalities as a relevant element to occur the adoption of irrigation technology, among the several conditioning that choice, be it economic, social or environmental character. Geographical proximity can facilitate the process of interaction between farmers closer to each other farmers, influencing the farmer‟s adoption choices. The interaction that occurs in the geographic space results in the technological spillover effect that can be characterized as the transfer of knowledge generated in the process of interaction between users and non-users of a particular technology. This process causes the non-users to learn about the benefits of using technology, which will make these individuals, solve adopt the technology. The transfer of information generated in that process is an externality information associated with adoption and technology diffusion. The quantitative research uses Agricultural Census Data 2006 (IBGE, 2006), the Center for Climate Research at the University of Delaware (MATSUURA; WILLMOTT, 2012) and the Center for Studies and Spatial Models Systemic. The theoretical framework uses the effects of geography on the adoption with the assumption that the fraction of non-adopter is lower in places closer to the source of innovation. The econometric application tool is a Spatial Auto Regression model (SAR) used to evaluate the existence and strength of spatial interaction between the observations in the phenomenon studied and preliminary analysis spatial dependence detection. We emphasize in the results the fact of geographic proximity is an important factor in explaining the adoption of irrigation technology, confirming thus the existence of spillover effect on the adoption of irrigation technology. This result indicates that informal mechanisms of information transmission based on neighborhood relations are as important as other socioeconomic and environmental elements related by farmer‟s decision. In this sense, the study allows us to infer that the strengthening of public policies that encourage the informal channels of information transmission among the farmers groups can be decisive for the process of adoption/diffusion of irrigation technology. / Termo de Autorização enviado pelo Departamento, via e-mail.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-09-28T18:22:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T18:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da década de 1980, houve um aumento na criação de assentamentos rurais da reforma agrária no Brasil. No entanto, em muitos casos esses assentamentos foram criados em áreas que apresentavam grandes passivos ambientais. Contudo, a partir das mudanças na legislação ambiental, principalmente com a criação de novas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, observou-se que, há um descompasso entre a interpretação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária quanto a essas mudanças e suas ações concretas com vista à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes nesses ambientes, sobretudo aquelas direcionadas às Áreas de Preservação Ambiental e as destinadas ao estabelecimento das Reservas Legais. Nesse sentido, esse estudo apresentou como objetivo geral a análise dos dilemas em torno das práticas de conservação ambiental dessas áreas protegidas por lei no contexto dos Projetos de Assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, localizados no município de Uberlândia, mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais. Para isso, foi adotada, dentre outras técnicas tradicionais de pesquisa, a utilização do Mapeamento Participativo construído junto às comunidades analisadas, que possibilitaram, através das informações dos moradores dos assentamentos, a elucidação das principais dificuldades enfrentadas quanto à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes na comunidade. / In Brazil since the 1980 decade, there was an increase in the creation of rural settlements of the land reform. Even though, in many cases these settlements were created in areas, which presented big environmental passives. However, from the environmental legislation changing, mainly after the creation of the new Resolutions of the National Environment Council – CONAMA, it was observed that there is a disorder between the interpretation of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in relation to the changes in the concrete actions with the view to the conservation and recuperation of natural recourses which exist in these environments, especially in the Legal Preservation Areas and the ones which are destined to the establishment of the Reserves. In this sense, this study presented as the general aims analyze the dilemmas around the practice of environmental conservation in the areas protected by law in the Settlement Projects Emiliano Zapata and Flávia Nunes context, located in the Uberlândia city, mesoregion of Triangulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais state. For this, it was adopted among the traditional research technics the utilization of the Participatory mapping built on the surveyed communities, what provided us through the information of the settlements residents about their bigger difficulties in relation to the conservation and recuperation of the natural recourses which exist in the community.

ALENCASTRO, M. A. C. Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. 176 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T18:15:57Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) Previous issue date: 2007 / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression “sustainable development”, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970´s, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law – related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, Ceará. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families´ area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana na Terra. A expressão “desenvolvimento sustentável”, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de caráter global ocorridos durante a década de 1970, passou a servir de amparo para a solidificação de um novo paradigma nas relações sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideração objetivos sociais, econômicos e ecológicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relações estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do século XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanço na adoção de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforços se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequação e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevância, a abrangência e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma Agrária, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais –relacionadas com a conservação e/ou preservação da vegetação – em áreas de assentamento de reforma agrária. O estudo também objetivou utilizar variáveis para identificar as características sociais, econômicas e institucionais das áreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada através de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no município de Fortim, Ceará. Os índices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Índice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nível de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variáveis utilizadas foram relevantes para a identificação de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famílias assentadas, capazes de exercer influência no cumprimento ou nãocumprimento das normas ambientais. A construção e a utilização de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetação, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificação de informações, e para a identificação de ações prioritárias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, além de fornecer dados suscetíveis de comparação no tempo e espaço.

RUFINO, Leonardo Lopes. Farmácias Vivas: O contexto do uso de plantas medicinais e fitoterápicos por meio dos atores sociais no município de Fortaleza. 2015. 120 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2015 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2016-03-04T16:25:41Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_llrufino.pdf: 2348818 bytes, checksum: fbae73934ed25944bde43a59a51e5bcc (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2016-03-04T19:41:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_llrufino.pdf: 2348818 bytes, checksum: fbae73934ed25944bde43a59a51e5bcc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T19:41:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_llrufino.pdf: 2348818 bytes, checksum: fbae73934ed25944bde43a59a51e5bcc (MD5) Previous issue date: 2015 / The practice of Living Pharmacies (FVs) in Fortaleza precedes Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of Ceará, Decree No. 30016 of December 30, 2009. Conceived by Professor Francisco José Matos, the FVs make up the practices complementary integrative, anchored in the Municipal Public Policy and National Medicinal Plants and Herbal medicines. To understand how this municipal public policy within living pharmacy emerged and structure, and social actors see this public policy, there was the use of historical methods of the timeline, an analysis of questionnaires given to social actors managers FVs and another questionnaire for implementers of public policy. As the questionnaires analytical tool, we used descriptive statistics and an approach of discourse analysis. Was obtained, so that two timelines Public Policy of Medicinal Plants and Herbal medicines: one at the state level and the other nacional. Uma type of medicinal and herbal plant production system for FVs the city of Fortaleza showing steps production and its social actors involved for each PV. And the perception of social actors involved in FVs, as to feel motivated, pela política benefit of FV in Fortaleza. Thus, the timelines of public policy in question showed that there is a cause and effect relationship in the emergence of a public policy; whereas the types of FVs allowed to observe how each one works before the public policy and its adaptations. Finally, there was sea perception of social actors as sesentirem be motivated, beneficiados pela FV policy in Fortaleza, which showed satisfactory levels. / A prática das Farmácias Vivas (FVs) no Município de Fortaleza precede a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará, Decreto N° 30.016 de 30 de dezembro de 2009. Idealizada pelo professor Francisco José Matos, as FVs compõem as praticas integrativas complementares, ancoradas na Política Pública Municipal e Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Para compreender como essa política pública municipal no âmbito farmácia viva surgiu e se estrutura, e como os atores sociais veem essa política pública, fez-se do uso de metodologias históricas da linha do tempo, uma analise dos questionários aplicados aos atores sociais gestores das FVs e outro questionário destinado aos executores da política pública. Como instrumento de análise dos questionários, empregou-se a estatística descritiva e uma aproximação da análise do discurso. Obtiveram-se, assim, duas linhas do tempo da Política Pública de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: uma em âmbito estadual e a outra nacional. Uma tipologia de sistema de produção de plantas medicinal e fitoterápica para as FVs do Município de Fortaleza mostrando as etapas de produção e seus atores sociais envolvidos para cada FV. E a percepção dos atores sociais envolvidos nas FVs, quanto a se sentirem-se motivados, beneficiados pela política da FV em Fortaleza. Dessa forma, as linhas de tempo da política pública em questão demonstraram que há uma relação de causa e efeito no surgimento de uma política pública; ao passo que as tipologias das FVs permitiram observar como cada uma funciona perante a política pública e suas adaptações. Por ultimo, observou-se a percepção dos atores sociais quanto a se sentirem-se motivados, beneficiados pela política da FV em Fortaleza, que apresentou índices satisfatórios.

FELIX, Francisco Kennedy Leite. Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). 2015. 164 f. Dissertação (mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-03-31T19:59:31Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-05-18T21:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T21:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) Previous issue date: 2015 / The territorial configuration of Ceará will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Ceará the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of Ceará. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Ceará and Piauí, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens. / A configuração territorial do estado do Ceará ocorreu em um primeiro momento a partir da colonização portuguesa e da retirada do indígena do território destinado à pecuária. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviços oriundos dos produtos obtidos a partir da criação do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipação política, passando à categoria de município, tomada, muitas vezes, por interesses políticos ligados aos latifundiários, em que não se tinha nenhum critério legal e jurídico para a delimitação de fronteiras; criando assim, áreas de litígio entre municípios do próprio estado quanto com municípios de estados vizinhos. Temos como exemplo de área de litígio do Ceará com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definição do limite da chapada do Apodi; e com o Piauí, quanto a definição do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse último o objeto de estudo desse trabalho, na área de litígio entre os municípios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criação e extinção de municípios por motivos, em sua maioria, políticos, que não levavam em consideração nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas áreas de litígio no território destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem até os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiários da região. Esses conflitos acabam por demonstrar as relações de poder existentes no campo, bem como suas contradições. A falta de uma solução para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensão entre os moradores, que sofrem com a falta de políticas públicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho é analisar os conflitos territoriais ocorrente da área de litígio entre Ceará e Piauí, com destaque para os municípios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geográficos, históricos, econômicos e políticos que levaram a formação de litígio no território sob influência desses municípios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na área de litígio e analisar as propostas de intervenção dos dois estados na busca pela resolução dessa problemática. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no método dialético. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisão bibliográfica, pesquisa documental, visita a instituições que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulação e análise dos dados. Podemos perceber que as questões dessa área de litígio são problemas políticos, caracterizada, principalmente, por desobediência administrativa, de ambas as partes, que tem nessa área uma fonte de conquistas de votos por meios lícitos e ilícitos, sendo necessária uma intervenção imediata do poder público para solucionar tal questão, uma vez que a população encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadãos.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2017-05-30T04:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345791.pdf: 1905411 bytes, checksum: ae358d40921fe2bcd9737728b3f17e8b (MD5) Previous issue date: 2015 / A homeopatia é uma técnica terapêutica desenvolvida pelo médico e químico alemão Samuel Hahnemann no período que compreende o final do século XVIII e primeira metade do século XIX e, atualmente, vem sendo cada vez mais utilizada na saúde animal. O uso de produtos homeopáticos comerciais de maneira preventiva ou curativa tem sido prática comum nos assentamentos e pequenos produtores de leite. Muitos agricultores que utilizavam produtos comerciais em seus rebanhos leiteiros, não a utilizam mais, outros a utilizam há alguns anos e outros, que deixaram de utilizar, retomaram o seu uso. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer a forma de uso de medicamentos homeopáticos na produção de leite por famílias de assentados da reforma agrária e camponeses do município de Pontão, norte do estado do Rio Grande do Sul. A mastite, principal doença da vaca leiteira, foi o foco desse trabalho. A metodologia privilegiou duas etapas de pesquisa: a primeira, de caráter exploratório, quando foram identificados, na categoria de assentados ou camponeses, quatro tipos de famílias que tem relação com a homeopatia na bovinocultura de leite. Nessa etapa, a partir de visitas in loco e entrevistas aplicadas, buscou-se informações sobre o conhecimento e resultados obtidos com o uso dos medicamentos homeopáticos comerciais, constatando-se que a utilização da homeopatia pelas famílias tem sido feita de formas diferentes. Na segunda etapa do estudo, descritiva, uma das famílias foi selecionada para o desenvolvimento de um estudo de caso devido a sua relação com o uso de medicamentos homeopáticos não comerciais e foi considerada como a que mais se aproxima dos princípios preconizados por Hahnemann. Esta família foi acompanhada por sete meses, avaliando-se a relação humano-animal, testes microbiológicos do leite e tratamentos homeopáticos individuais e coletivos. Durante o período não foram utilizados antimicrobianos convencionais e as mastites clínicas e subclínicas estiveram controladas e com respostas favoráveis utilizando medicamentos homeopáticos. O trabalho identificou que um dos motivos que levou a uma das famílias pesquisadas a deixar de utilizar medicamentos homeopáticos foi carência de assessoria especializada para avaliar as reações dos animais e redefinir os tratamentos. Da mesma forma, falta assessoria especializada às duas famílias pesquisadas que utilizam medicamentos homeopáticos continuamente e, por isso, usam antibióticos quando ocorrem mastites clínicas.<br> / Abstract : Homeopathy is a therapeutic technique developed by the German physician and chemist Samuel Hahnemann in the period between the late 18th century and the first half of the 19th century and, currently, it has been increasingly employed in animal health. The use of commercial homeopathic products for prevention or healing has been a common practice in settlements and small milk farms. A large number of farmers who used to treat their dairy herd with commercial products no longer do it; several farmers have been using commercial products for some years and others, who had stopped using them, have now returned to employ them. The present study aimed to learn the form of using homeopathic medicines in milk production by families from land reform settlements and farmers from Pontão City, in the north of Rio Grande do Sul State. Mastitis, the major disease affecting the dairy cow, was the focus of this study. The adopted methodology included two research steps: the first one, of exploratory character, identified among the category of settled people or farmers four types of families that had a relationship with homeopathy in dairy cattle farming. In this step, visits were made in loco and interviews were applied to obtain information about the knowledge and the results achieved with the use of commercial homeopathic medicines, which indicated that homeopathy has been used by the families in different ways. In the second research step, descriptive, one of the families was selected for the development of a case study due to its relationship with the use of non-commercial homeopathic medicines and was considered closest to the principles recommended by Hahnemann. This family was followed up for seven months by means of assessments of the human-animal relationship, microbiological tests of the milk, and individual and collective homeopathic treatments. During this period, conventional antimicrobials were not employed, and clinical and subclinical mastitis kept controlled, showing favorable responses with the use of homeopathic medicines. The study identified that one of the reasons that led the investigated families to stop using homeopathic medicines was the lack of specialized assistance to evaluate the reactions of animals and redefine the treatments. Similarly, there is no specialized assistance for the two studied families that continuously employ homeopathic medicines and therefore use antibiotics when clinical mastitis occurs.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T11:50:42Z No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Luiz Coqueiro Andrade.pdf: 12029454 bytes, checksum: e425e8c354457a3d642b4751b748d690 (MD5) / Nesta dissertação, foram discutidas as implicações espaciais do planejamento de Estado em áreas de reforma agrária, através do instrumento denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - PDSA. Esta investigação se fundamentou em uma análise escalar das ações de planejamento, buscando os princípios do Estado, em seu discurso e suas práticas , contrapondo-os com as questões trazidas pela parcela da sociedade civil diretamente relacionada com as lutas no campo. Na escala nacional, a pesquisa enfatizou o recorte temporal relativo aos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, no marco político administrativo denominado Novo Mundo Rural. A experiência dos convênios, firmados pelo INCRA na Bahia, para elaboração dos PDSAs e demarcação topográfica, neste mesmo período, foi utilizada como referência para pesquisar a escala regional. Para a escala local, o foco foi dirigido para o trabalho de campo, pautando-se em três diferentes Planos da região Paraguaçu, elaborados pelo CRH/UFBA, para os assentamentos Baixão, Poço Longe e Santa Clara. Perpassando toda esta investigação, estruturou-se uma metodologia de análise dos Planos elaborados, do processo de planejamento e de sua implementação, fundamentada nas dimensões técnica e política, buscando compreender o fenômeno sob pontos de vista distintos, com interesse de tornar mais evidente o processo e seus resultados sem, contudo, pretender esgotar as possibilidades para sua explicação. Esta pesquisa atesta que tais Planos são imprescindíveis como ferramenta interinstitucional e de gestão local, para implementar em bases racionais e relacionais o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Não obstante, constatou-se heterogeneidade na sua elaboração, observando que a aplicação desses Planos se deu de forma incipiente e localizada, não condizendo com os esforços, nem com os recursos empregados.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:16:51Z No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações sociopolíticas resultantes da adesão dos ativistas sociais do Território do Sisal à política de desenvolvimento territorial rural do MDA, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. A atual política de desenvolvimento rural brasileira, centrada no território enquanto institucionalidade da governança, apoia-se numa perspectiva descentralizada de planejamento e gestão, através do estímulo à participação social nos rumos do “território”. O apelo ao conceito de desenvolvimento territorial rural torna-se uma tônica predominante, que parece garantir a superação da concepção setorial e exógena de desenvolvimento rural e ao mesmo tempo abranger a complexa dinâmica social. Nesse rumo, carece um estudo que analise o (des)envolver dessa política de desenvolvimento territorial rural, especialmente no Território do Sisal, concebido por muitos como experiência exemplar. Para tanto, partiu-se da concepção de Estado para em seguida, contextualizar a incorporação da abordagem territorial do desenvolvimento rural no Brasil, problematizando os processos, articulações e argumentos que levaram a conformação e defesa dessa complexa adjetivação da noção de desenvolvimento. Posteriormente, avaliou-se o desenvolver da abordagem territorial, especificamente investigando os efeitos de sua institucionalização no contexto político brasileiro, bem como suas implicações políticas na dinâmica da sociedade civil no Território do Sisal. Buscou-se respaldo numa pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental analisaram-se os documentos eletrônicos referenciais da política de desenvolvimento rural brasileira e também documentos basilares das organizações sociais investigadas, tais como jornais e revistas, relatórios de atividades, entre outros. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos principais líderes dessas organizações e também por meio da participação com observação sistemática em algumas reuniões do CODES-Sisal realizadas durante os últimos dois anos. O estudo aponta que apesar da emergência da abordagem territorial do desenvolvimento rural anunciar várias mudanças em relação aos projetos de desenvolvimento do passado que tinham a região como unidade de intervenção, continua-se regionalizando o espaço com enfoques semelhantes, que associam pobreza à agricultura, mas agora se revestem do discurso de participação social, sustentabilidade, reconhecimento da identidade, entre outros que contribuem para legitimação de formas históricas de dominação. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento territorial rural constitui-se num instrumento de poder mobilizador e organizador do mito que despolitiza a sociedade civil, especialmente no caso dos ativismos sociais do Território do Sisal. Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Rural; Território; Ativismos sociais / ABSTRACT This investigation aims to analyze the socio-political implications resultant in the accession of social activists from Sisal area to the MDA's rural territorial development policy, especially under the National Program for Sustainable Development of Rural Areas. The current policy of Brazilian rural development, centered on the territory while governance's institutionally, relies on the decentralized perspective of planning and management, through stimulus in the social participation on the course of "territory". The appeal to the concept of territorial rural development becomes a dominant theme, that seems to ensure the resilience of the sectorial and exogenous conception of rural development and at the same time cover the complex dynamic social. In this direction, the Sisal Territory, conceived by many as exemplary experience. This started from the conception of State, for then, contextualizes the incorporation of the territorial approach and rural development in Brazil, questioning the processes, articulations and arguments that led the conformation and defense of this complex adjectives of the notion of development. Subsequently, was assessed the develop of the territorial approach, specifically to investigate the effects of institutionalization on the Brazilian political context, as well as its policy implications in the dynamic of civil society in the Sisal Territory. Sought the support in a documentary search and field. In this documentary research was analyzed the electronics files references of Brazilian rural development policy and also the base documents of the investigated social organizations, such as newspapers and magazines, reports of activities, among others. The field research was developed from the application of semi-structured interviews the main leaders of these organizations and also through participation in systematic observation in some meetings in the CODES-Sisal held during the last two years. The study indicates that despite the emergence of a territorial approach to rural development announce several changes in the relation of development projects from past that had the region as the unity of intervention continues up localizing space with similar focus, linking poverty to agriculture but now accepts the discourse of social participation, sustainability, recognition of identity, and others who contribute to legitimizing historical forms of domination. In this sense, the concept of territorial rural development constitutes an organizing and mobilizing power tool of the myth that depoliticizes the civil society, especially in the case of social activism in the Sisal Territory. Keywords: Rural Territorial Development; territory; Social activism