Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Rosemeire Aparecida de Almeida / Banca: Mirian Cláudia Lourenção Simonetti / Nesta pesquisa, analisamos as formas organizacionais de produção dos camponeses assentados no município de Batayporã/MS. Partimos do pressuposto de que embora exista o ideal de cooperação e de cooperativas de produção para os assentamentos rurais exposto nas publicações do e sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a predominância na forma de trabalho tem sido aquela que possibilita maior autonomia para o assentado e sua família no tocante ao processo de produção, e com isso, sobre o seu próprio modo de vida. Dessa maneira, visamos apreender o que o MST tem construído/praticado em termos de cooperação, bem como os desafios enfrentados pelos assentados nestas frações camponesas do território capitalista, os assentamentos rurais. Para isto, procuramos, através de leituras de obras referentes à temática, principalmente, dos documentos produzidos pelo setor de produção do MST e de análises da realidade a partir de entrevistas realizadas com os assentados e observações em campo, verificar as condições econômicas, políticas, sociais e culturais que essas formas de organização da produção proporcionam as famílias assentadas. Os resultados desta pesquisa evidenciaram, entre outras coisas, que no Mato Grosso do Sul a luta pela resistência na terra tem feito os assentados lançarem mão de diversas formas de trabalho de acordo com as circunstâncias de mercado e de vida na terra, onde a alternância de formas organizacionais de produção tem sido a marca mais evidente, tornando os assentamentos um verdadeiro campo de lutas e de permanentes redimensionamentos da experiência de cooperação. / In this research we analysed the production (labour) organization forms used by peasants settled down in Batayporã/MS. We found out that although there is an ideal of cooperation and several production cooperatives for the rural settlers, as present in many publications written by and for the Landless People Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST) the prevailing labour form has been the one that permits greater autonomy for the rural settler and his family, as far as production is concerned, and so, greater control over his own life. Thus, we tryed to capture what the MST Movement has built/practiced in terms of cooperation, as well as the challenges faced by rural settlers on these small areas belonging to capitalist territories, the rural settlements. For this purpose, we had access to reading concerning this subject, mainly the documentation produced by the production sector of the movement and we also interviewed rural settlers and did field observation, trying to check the economic, political, social and cultural conditions that these production organization forms offer the rural settled families. The results of this research showed basically that in Mato Grosso do Sul the struggle and resistance for the land has forced the rural settlers to make use of different labour forms according to circumstances and their own survival, where alternative production forms of organization have been evident, showing that the small settlements have become vast struggling fields and a permanent reavalution in cooperation experiences. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia / Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: João Edmilson Fabrini / Banca: Luis Antonio Barone / Resumo: A estrutura fundiária da região do Pontal do Paranapanema configurou-se num complexo processo de ocupação que, histórica e geograficamente, singularizou-se pela grilagem de terras por latifundiários. A região localiza-se no extremo oeste paulista e está composta por 32 municípios. Abrange um total de quase 1.000.000 hectares ocupados irregularmente, dos quais 444.000 hectares foram terras declaradas devolutas pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir do final da década de 80 iniciam-se as ações políticas dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária (MOSLUTRA) contra os latifúndios improdutivos no Pontal. A luta pela terra e pela Reforma Agrária toma uma nova forma: a ocupação por acampamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi o primeiro a organizar trabalhadores e trabalhadoras, mobilizando-os para a ação política em diversas formas de ocupação. Dentro desse conflito entre as classes envolvidas, latifundiários e trabalhadores sem-terra, surgem também as dissidências originadas pelos conflitos internos ao Movimento como um todo. Em 1998, surge o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), principal marco de dissidência do MST no Pontal do Paranapanema. No mesmo ano, no interior do MAST surge o Movimento Unidos Sem Terra (MUST), que não sobreviveu autonomamente por muito tempo. Os trabalhadores dissidentes uniram-se novamente às fileiras do próprio MAST e a outros movimentos que foram se configurando na região. Constatamos neste trabalho que as dissidências no interior dos MOSLUTRA surgem principalmente por divergências político-ideológicas entre as lideranças e os próprios trabalhadores. A partir das dissidências surgem os novos movimentos que reivindicam terra para fins de Reforma Agrária, porém as formas de luta são diferenciadas e respondem a concepções determinadas de Reforma Agrária,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La estructura agraria de la región del Pontal do Paranapanema fue configurada en un complejo proceso de la ocupación que, histórica y geográficamente, se destacó por la grilagem de tierras por terratenientes. La región se localiza en el extremo oeste del estado de São Paulo y está compuesta por 32 municipios. Abarca un total de casi 1.000.000 hectáreas ocupadas irregularmente, de las cuales 444.000 hectáreas de tierras han sido declaradas públicas por el Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir de finales de la década de 80 se inician las acciones políticas de los Movimientos Sociales de Lucha por la Tierra y la Reforma Agraria (MOSLUTRA) contra los latifundios improductivos en el Pontal. La lucha por la tierra y la Reforma Agraria toma una nueva forma: la ocupación en los campamentos. El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) fue el primero en organizar a los trabajadores y trabajadoras, movilizándolos para la acción política en formas diversas de ocupación. Dentro del conflicto entre las clases implicadas, terratenientes y trabajadores sin-tierra, también aparecen los desacuerdos originados por conflictos internos al Movimiento en su totalidad. En 1998 surge el Movimiento de Agricultores Sin Tierra (MAST), principal marca de disidencia del MST en el Pontal do Paranapanema. En el mismo año en el interior del MAST surge el Movimiento Unidos Sin Tierra (MUST), que no sobrevivió autónomamente por mucho tiempo. Los trabajadores disidentes se unieron nuevamente a las filas del propio MAST y a otros movimientos que fueron formándose en la región. En este trabajo constatamos que las disidencias en el interior de los MOSLUTRA surgen principalmente por divergencias político-ideológicas entre los líderes y los propios trabajadores. De los desacuerdos surgen nuevos movimientos que reivindican tierra para fines de Reforma Agraria,... (Resumen completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Sérgio Sauer / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / Abstract: This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property’s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property. / Mestre

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: José Geraldo Bertoncini Poker / Banca: Francisco Graziano Neto / Banca: Aureo Busetto / Banca: Milton Carlos Costa / Resumo: A partir da década de 50 intensificam-se os debates em torno da efetivação de medidas legais que pudessem viabilizar a execução da reforma agrária no país. Com objetivos ideológicos diversos, direita e esquerda proclamavam a execução da reforma agrária. Paralelamente a esse debate e como conseqüência deste, seguiu-se um período marcado por impasses políticos que obstruíram qualquer tentativa de aprovação de uma legislação agrária para o país. As discussões invariavelmente recaíam sobre os instrumentos, o alcance e a natureza que a reforma agrária deveria assumir. Após o golpe militar, na vigência do governo do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ocorreu, para a surpresa de alguns e inconformismo de outros, a promulgação da Lei n.º 4.504. Sob a denominação Estatuto da Terra a lei englobava vários instrumentos anteriormente reivindicados para a execução da reforma agrária. A presente pesquisa objetivou analisar a origem do Estatuto da Terra no governo Castello e sua trajetória, nos governos militares posteriores à Castello Branco. Constatou-se que motivação para a organização do Estatuto da Terra no governo Castello inseria-se numa concepção econômica para o desenvolvimento nacional, neste sentido o posterior esvaziamento, ou ainda a execução parcial da Lei, não resultariam do fato dela ter sido elaborada apenas com fins políticos, mas sim das incompatibilidades dentro do próprio meio militar e das interpretações dos demais agentes envolvidos na questão agrária. / Abstract: Right from the 50's there was an intensification of debates around the legal ways that could allow the execution of an Agrarian Reform in the country. With a range of various ideologies, the right and the left politicians proclaimed the execution of the Agrarian Reform. At the same time of this debate and as its own consequence, there was began a period characterized by political obstacles able to obstruct any try of approval of an Agrarian law to the country. Invariably, all these discussions lead to the instruments, the magnitude and nature the Agrarian Reform should assume. After the Military Stroke, under the Marechal Humberto de Alencar Castello Branco Govern, there was a visible surprise of some and indignation of others as results of the promulgation of the Law n.º 4.504. Denominated Earth Statute Law, it included many instruments before claimed to the Agrarian Reform execution. This present research had as its main purpose the analysis of the Earth Statute origin on Castello's Govern and also its trajectory on subsequent governments. It was realized that the motivation for the organization of Earth Statute on Castello's Govern was insert into an economic conception to the national development, in this way an subsequent emptying, or even a partial law execution, would not result in the fact that it was elaborated only with politics goals, but of incompatibilities inside the military environment and also inside the interpretation of the other agents evolved to the agrarian issues. / Doutor

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Alexandre Marques Mendes / Resumo: Esta pesquisa tem por centralidade a reconstrução da história de vida da líder sindical Carlita da Costa, representante do Sindicato dos empregados rurais de Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Campinas, e a partir dela a análise de questões que perpassam a história da luta travada pelos trabalhadores ligados à Agroindústria Canavieira, e que são inerentes ao modo de produção capitalista, o qual traz em seu bojo a exploração da classe trabalhadora. Essas problemáticas podem ser referidas a categorias mais gerais, tais como "trabalho", "violência", "questão agrária", "gênero", entre outras. Cabe ressaltar que o resgate da história de vida tal como propõe esta pesquisa é de fundamental importância como forma de dar visibilidade social às lutas travadas contra as inúmeras configurações da exploração no campo e como meio de denúncia a elas. Para tal, serão utilizadas técnicas da História Oral, respaldadas pela análise crítica em consonância com bibliografia pertinente ao tema / Resume: Cette recherche a pour but la reconstruction de l'histoire de vie de la leader syndicale Carlita da Costa, représentante du Sindicat des travailleurs agricoles de Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Campinas, et à partir de cela, l'analyse des questions qui entrecroisent l'histoire de la lutte des travailleurs de l'industrie de la canne à sucre, et qui sont inhérentes au mode de production capitaliste, qui a porte en soi même l'exploitation de la classe travailleuse. Ces problématiques peuventelles être rapportées à des catégories plus générales tels que le «travail», la «violence», la «question agraire», «genre», entre autres. Il faut souligner que le rachat de l'histoire de vie telle qui propose cette recherche est d'importance fondamentale pour donner visibilité sociale aux luttes des travailleurs contre les innombrables configurations d'exploitation dans la campagne et comme moyen de les dénoncer. Pour ce travail, les téchniques de l'Histoire Oral ont été utilisées en ayant par support l'analyse critique, basée sur la biographie rélative au sujet / Mestre

Orientador: Augusto Caccia-Bava Junior / Banca: Silvia Beatriz Adoue / Banca: Adilson Marques Gennari / Banca: Rosemeire Aparecida Scopinho / Banca: Marcos Cassin / Resumo: Desde o final da década de 1980, o Brasil passou por um intenso processo de reestruturação política e produtiva, ingressando na nova divisão internacional do trabalho que resultou da crise estrutural do capital deflagrada a partir da década de 1970. Mais recentemente, com o crescimento exponencial da demanda internacional por commodities agropecuárias e produtos de baixa densidade tecnológica, o País encontrou na especialização produtiva uma "nova" via para seu "desenvolvimento", convertendo-se, simultaneamente, em importante "plataforma de valorização financeira". No plano político interno, a captulação e (conseqüente) ascensão do principal (e único) partido político de massas surgido no pós-ditadura civil-militar ao mais alto posto de comando do Estado - o Partido dos Trabalhadores - levou o país a experimentar um extraordinário surto de expansão capitalista - que, a partir de meados dos anos 2000, foi denominado por intelectuais progressistas de toda sorte de neodesenvolvimentismo. Neste contexto, os agronegócios, que vinham se expandindo desde as décadas anteriores, tornaramse elementos estratégicos da nova economia política brasileira do novo século. Com o PT, o setor experimentou sua belle époque, modificando, de modo decisivo, a questão agrária nacional e, ao mesmo tempo, conferindo um novo significado histórico para a (luta pela) reforma agrária. Com isto, o padrão historicamente "truncado" de acumulação capitalista brasileira evoluiu para um padrão destrutivo de desenvolvimento das forças produtivas do capital, especialmente no campo, intensificando a degradação social do trabalho e dos recursos naturais e ecológicos. Neste trabalho, analiso o padrão econômico e social de desenvolvimento dos agronegócios no Brasil nas últimas décadas e o projeto político que lhe dá forma, sobretudo a partir do impulso recebido pelo Estado, por meio do programa neodesenvolvimentista ... / Abstract: Since the end of 80's decade, Brazil has been through an intensive process of political and productive restructure, beginning with a new international division of work which had the capital structure crises deflagrated as a result, starting from 70's decade. Recently, with exponential growing of international demand by agricultural commodities and low density technology's products, the country found itself in a productive specialization a "new" way for its development, converting simultaneously into an important "financial value platform". On the political intern plan the capitulation and (consequently) rising of the principal (and the only) political party of mass arisen from civil and military post-dictatorship to the most highest level command of the State - The Worker's Party (PT) - took the country to experience an extraordinary capitalism burst of expansion - from mid 20ᵀᴴ century was named by progressive intellectuals for all lucky new-developmentalism. In these types of agricultures which started to expand in the last decades, turned into strategic elements of the new Brazilian economical politics for new century. With Worker's Party (PT), the sector experienced its belle époque, changing in a decisive way the agrarian national question and at the same time giving a new historical meaning to (struggle for land and for) agrarian reform. Therefore, the historical obstacles in the development structures pattern of Brazilian capitalist accumulation evolved to a destructive way of capital's productive forces's development, specially in the field, intensifying the social work and the natural and ecological resources's degradation. This essay analyzes the economic and social pattern of agricultural development in Brazil in the last decades and the political project which gives its shape, mainly from the boost got by State, by the new-developmentalism program from PT's government. At the same time I discuss the Historical present of ... / Doutor

Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Coorientador: João Manuel Machado Ferrão / Coorientador: Filipe Duarte Santos / Banca: José Manuel de Nunes Vicente e Rebordão / Banca: Emerson Galvani / Banca: Rosângela Aparecida Medereiros Hespanhol / Banca: João Pinto Guerreiro / Banca: Maria José Leitão Barroso Roxo / Banca: Cristina Maria Filipe Máguas da Silva Hanson / Resumo: Nos últimos quarenta anos, os debates sobre o ambiente se ampliaram distinguindo os impactos em sociedade aos regimentos sistêmicos naturais do Planeta. Neste contexto, as mudanças climáticas por ações decorridas dos aspectos produtivos ganham destaques, dispondo alargada necessidade de compromissos mundiais que assegurem menores emissões de gases com efeito estufa (GEE) à atmosfera. Neste processo, decorrem acontecimentos políticos referentes ao escopo apontado, fomentados por grandes encontros como a ECO-RIO-92, os diálogos nas Conferências das Partes (COP's), acordos globais como em Kyoto (1997), dentre outros, regulamentando o desencadeamento de aproximações entre os países sobre as necessidades para com as mudanças climáticas. O Brasil, neste entremeio, foi participante das mobilizações mundiais que versam sobre as necessidades de efetivar dotações políticas em mitigação e adaptação correspondentes ao clima e mudanças em curto, médio e longo prazo. Neste contexto, em 2008 apresentou seu plano de atuação na questão e, em 2009, a letra legislativa que se dispõe como instrumento ratificador sobre a temática em esfera nacional. Desse modo, uma agenda política é referendada e incisivamente surgem planos setoriais para as diferentes facetas da economia nacional, dentre elas a correspondente à agropecuária. Com isto em vista, esta pesquisa teve por finalidade observar como as nuances globais sobre a questão "mudanças climáticas" se afirmam no contexto polític... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the last forty years, debates over the environment have expanded distinguishing impacts on society to natural systemic regiments of the Planet. In this context, climate change by actions elapsed through the productive aspects earn highlights, providing extended need for global commitments to ensure lower emissions of greenhouse gases (GHGs) to the atmosphere. In this process, derive political events concerning the scope appointed, promoted by large gatherings such as ECO-RIO- 92, the dialogues in the Conferences of the Parties (COP's), global agreements such as Kyoto (1997), among others, regulating the trigger approaches among countries on the need for climate change. The Brazil was a participant in the global mobilizations that deal with the needs of effecting political appropriations in mitigation and adaptation related to climate change and in the short, medium and long term. In this context, in 2008 it presented its action plan on the issue and in 2009, the legislative letter that has as ratifying instrument on the subject at the national level. Thus, a political agenda is endorsed and incisively come sectoral plans for the different facets of the national economy, among them corresponding to agriculture. With this in mind, this research aimed to see how the global nuances on the issue "climate change" are affirmed in the Brazilian political context and how the parameters applied to the motto are arranged towards the conflictive heterogeneity of rural conjunction in B... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Silvia Aparecida de Sousa Fernandes / Resumo: A Questão Agrária Brasileira é resultado da forma como a terra foi apropriada ao longo da história do país. A luta pela Reforma Agrária tem colocado em pauta a discussão sobre a grande concentração de terras e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasce no bojo da luta pela terra, nos anos 1980. A formação do território que se transformou no Estado do Maranhão é fruto de disputas entre os detentores de capital, os trabalhadores camponeses, os escravos e os indígenas, bem como da população pobre das cidades, sendo que muitas das situações que o campo enfrenta na atualidade podem ser entendidas como fruto de um processo histórico desigual. Os poucos recursos disponíveis e de infraestrutura coloca os agricultores numa situação de pobreza no campo, é nesse contexto que surge a discussão sobre a juventude do campo. Diante das dificuldades de sobrevivência no campo os jovens se veem impelidos a buscarem alternativas nas cidades. Nos dois assentamentos pesquisados já houve um avanço no sistema educacional, através da luta da comunidade juntamente com o MST, porém no que diz respeito ao trabalho e a renda ainda é um grande desafio. O presente trabalho teve como objetivo, analisar as dificuldades de permanência e continuidade da juventude do campo nos Assentamentos Califórnia e Nova Conquista, no município de Açailândia, estado do Maranhão, no tocante as questões da geração de trabalho, emprego e renda, dentro do que se entende por uma proposta de Reforma Agrária defendida pe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian Agrarian Question is a result of the way the land was appropriated throughout the history of the country. The struggle for agrarian reform has put into question the discussion about the great concentration of land and the Landless Rural Worke rs Movement is born in the midst of the struggle for land in the 1980s. The formation of the territory that has become the state of Maranhão is a result of disputes between the holders of capital, peasants, slaves and indigenous people, as well as the poor population of the cities, and many of the situations that the field faces today can be understood as the outcome of an uneven historical process. The few available resources and infrastructure put the farmers in a situation of poverty in the field, it is in this context that the discussion about rural youth arises. Faced with the difficulties of survival in the countryside, young people are forced to seek alternatives in the cities. In the two settlements surveyed, there has already been a breakthrough in the educational system, through community struggle together with the Movimento Sem Terra – MST (Landless Rural Workers Movement), but in terms of work and income, it is still a great challenge. The objective of this study is to analyze the difficulties of permanence and continuity of rural youth in the Califórnia and Nova Conqu ista Settlements, in Açailândia county , in the state of Maranhão, regarding the generation of work, employment and income, within which it is un... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La cuestión agraria brasileña es resultado de la forma en que la tierra fue apropiada a lo largo de la historia del país. La lucha por la Reforma Agraria ha puesto en pauta la discusión sobre la gran concentración de tierras y el Movimiento de los Trabajad ores Rurales Sem Terra nace en el seno de la lucha por la tierra en los años 1980. La formación del territorio que se transformó en el Estado de Maranhão es fruto de las disputas entre los tenedores de capital, los trabajadores campesinos, los esclavos y l os indígenas, así como de la población pobre de las ciudades, siendo que muchas de las situaciones que el campo enfrenta en la actualidad pueden ser entendidas como a través del surgimiento de un proceso histórico desigual. Los escasos recursos disponibles y de infraestructura pone a los agricultores en una situación de pobreza en el campo, es en ese contexto empieza la discusión sobre la juventud del campo. Ante las dificultades de supervivencia en el campo los jóvenes se ven impulsados a buscar alternat ivas en las ciudades. En los dos asentamientos investigados ya hubo un avance en el sistema educativo, por medio de la lucha de la comunidad junto con el MST, pero en lo que se refiere al trabajo y la renta sigue siendo un gran desafío. El presente trabajo tuvo como objetivo, analizar las dificultades de permanencia y continuidad de la juventud del campo en los Asentamientos California y Nueva Conquista, en el municipio de Acailândia, estado de Maranhão, en lo que se ref... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Sílvia Aparecida de Sousa Fernandes / Resumo: O Sistema Educacional Brasileiro é marcado por distintas nuances. Se por um lado há uma educação voltada para preparação de mão de obra, a fim de suprir as necessidades do processo de modernização e expansão das relações capitalistas no campo e na cidade, do outro, há uma proposta de educação emancipatória, que se volta ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados a vida e ao trabalho no campo - a Educação do Campo, que articula a luta pela educação, vinculada a luta pela terra, pelo território, pela reforma agrária, pelo direito ao trabalho e a soberania alimentar. Partindo de pesquisas e conhecimentos já produzidos sobre o assunto, esta pesquisa buscou investigar o projeto de educação desenvolvido pela escola do campo Madre Cristina e consequentemente pelo Assentamento Roseli Nunes, ambos frutos da luta do MST, localizados no Município de Mirassol D’oeste, Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso. Nossa perspectiva, foi a de compreender como a escola, ao mesmo tempo em que garante o acesso ao conhecimento, a ciência e a tecnologia, formando mão de obra para o mercado, também reafirma a identidade dos povos do campo, como sujeitos de seu próprio destino e o campo, como lugar privilegiado na produção de valores e culturas específicas. Nossas perguntas orientadoras da pesquisa foram: Qual o papel da escola estudada e do assentamento em relação a resistência cultural e de identidade do campesinato? Quais ações da escola contribuem para a intervenção direta na realidade d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian Educational System is marked by different nuances. If on the one hand there is an education aimed at preparing the workforce, in order to meet the needs of the process of modernization and expansion of capitalist relations in the countryside and in the city, on the other, there is a proposal of emancipatory education, a set of workers linked to life and work in the countryside - the Education of the Field, which articulates the struggle for education, linked to the struggle for land, territory , land reform, the right to work and food sovereignty. Based on research and knowledge already produced on the subject, this research sought to investigate the education project developed by the Madre Cristina field school and consequently the Roseli Nunes settlement, both fruits of the MST struggle, located in the Municipality of Mirassol D'Oeste, Meso - region Southwest of Mato Grosso. Our perspective was to understand how the school, while guaranteeing access to knowledge, science and technology, as a labo r force for the market, also reaffirms the identity of the rural people as subjects of their own destiny and the countryside, as a privileged place in the production of specific values and cultures. Our research guiding questions were: What is the role o f the studied school and of the settlement in relation to the cultural and identity resistance of the peasantry? What actions of the school contribute to direct intervention in the reality of families? Are there forma... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El Sistema Educativo Brasileño está marcado por distintos matices. Si por un lado hay una educación orientada a la preparación de mano de obra, a fin de suplir las necesidades del proceso de modernización y expansión de las relaciones capitalistas en el campo y en la ciudad, del otro, hay una propuesta de educación emancipatoria, que se vuelve al proceso el conjunto de los trabajadores y trabajad oras vinculados a la vida y al trabajo en el campo - la Educación del Campo, que articula la lucha por la educación, vinculada a la lucha por la tierra, por el territorio, por la reforma agraria, por el derecho al trabajo y la soberanía alimentaria. En el marco de investigaciones y conocimientos ya producidos sobre el tema, esta investigación buscó investigar el proyecto de educación desarrollado por la escuela del campo Madre Cristina y consecuentemente por el Asentamiento Roseli Nunes, ambos frutos de la lucha del MST, ubicados en el Municipio de Mirassol D'oeste, Mesorregión Sudoeste de Mato Grosso. Nuestra perspectiva, fue la de comprender cómo la escuela, al mismo tiempo que garantiza el acceso al conocimiento, la ciencia y la tecnología, formando mano de obra para el mercado, también reafirma la identidad de los pueblos del campo, como sujetos de su propio el destino y el campo, como lugar privilegiado en la producción de valores y culturas específicas. Nuestras preguntas orientadoras de la investigació n fueron: ¿Cuál es el papel de la escuela estudiada y del asentamiento en r... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Júlio César Torres / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Fabiana de Cássia Rodrigues / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo analisar as diretrizes programáticas e a política educacional do MST, a partir da relação que é estabelecida entre o Movimento, a política, a economia e a sociedade. Para isso, identificamos e analisamos os principais objetivos da educação do MST; verificamos a articulação entre as proposições políticas, econômicas e educacionais e, por fim, buscamos desvendar as mudanças ocorridas nas tendências educacionais veiculadas e aplicadas pelo MST a partir de 2000, tendo em vista os dois Encontros Nacionais de Educadores da Reforma Agrária (ENERA) realizados em 1997 e 2015, respectivamente. Outro objetivo que nos debruçamos nesta pesquisa foi compreender a relevância do estudo da educação do MST na atualidade. O Movimento tem sua origem no enfrentamento do avanço histórico do capital no campo. Um dos resultados de sua luta é a organização e desenvolvimento de uma Pedagogia autêntica que tem formado conceitual e politicamente seus militantes para o trabalho, para a vida e, principalmente, para a continuidade da luta do MST. A crise do capitalismo impactou profundamente a configuração societal do mundo contemporâneo. Tratou-se de uma rearticulação política, econômica e social que, no âmbito dos processos de produção, trouxe alterações nas implementações de novas tecnologias, tornando a expansão do capital global. O avanço do capital na atualidade no campo é designado de agronegócio. Contra esse modelo, o MST, desde 2014, passou a defender, por me... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research had as a goal to analyze the programmatic directives and the educational politics of the MST, from the connexion that is established between the Movement, politics, economy and society. Thus we identified and analyzed the main objectives of MST education; we verified the articulation between the political, economic and educational propositions and, finally, we sought to unveil the changes that have occurred in the educational trends transmitted and applied by the MST since 2000, in light of the two National Meetings of Agrarian Reform Educators (ENERA) held in 1997 and 2015 respectively. Another goal of this research was to understand the relevance of the study of MST education today. The Movement has its origin in confronting the historical advance of capital in the countryside. One of the results of its struggle is the organization and development of an authentic Pedagogy that has conceptually and politically formed its militants for the work, for life and, especially, for the continuity of the struggle of the MST. The crisis of capitalism has profoundly impacted the social configuration of the contemporary world. It was a political, economic and social rearticulation which in the scope of production processes brought changes in the implementations of new technologies, making the expansion of global capital. The current capital advance in the countryside is called agribusiness. Against this model, the MST, since 2014, started to defend, through the Agra... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor