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Avanços e limites da reforma agrária no sul do Pará: um estudo a partir do projeto de assentamento Canarana / Advances and limitations of land reform in southern Pará: a study from the settlement project Canarana

Terence, Marcelo Fernando 26 June 2013 (has links)
Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas. / The settlement projects under the Superintendência Regional de Marabá jurisdiction show many difficulties related to a considerable number of settled families evasion. These families are usually considered responsible, by the government and even in the academic fields, for its failure in remaining in their lots. The objective of this research was to refuse this vision of the settled people. To better understand the evasion issue, the research was developed in the sense of investigating the internal and external causes of the settlement projects. Interviews were taken with the settled people in PA Canarana and with other subjects of the region, in which problems related to the lack of support to the production and also severe commercialization difficulties were put in evidence. Among these problems, can be highlighted the difficulties related to the reversion of the degraded pasture to form new clear and productive land, and the dependence of the settled people to the middlemen (atravessadores) to sell their production. Related to the problems faced by these settled population, it also became clear the distance between the politics that aimed these population, strongly marked by a \"peasant heritage\". On the other hand, this research made it possible to put in evidence the continuity of the \"tradição rebelde\" formed from the struggle of the squatters (posseiros) in the 1960s, 1970s and 1980s. The case of recentered lots taking back made from the initiatives of the peasant families was the strongest proof found by this research concerning the continuity of this tradition, also reinforced by the existence of dozens of camps on roadsides and farms borders. From these results, it was also possible to refuse the current government vision over the necessity of the creation of more settlement projects. The creativity and the persistence of the peasant families in avoiding, resisting or reverting the capital on the settlement projects lands were also pointed in their quest to productive and commercialization alternatives. The performance of the honey group and the articulation around the fruits pulp production project, with its advances and limits, showed the lack of creativity and the boldness of official politics, increasingly marked by the idea of insertion of the settled families production in the capitalist market.
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Percepção ambiental em dois assentamentos rurais na região de Americana/SP / Environmental perception in two rural settlements in the region of Americana /SP

Araújo, Eduardo Ferraz 17 February 2017 (has links)
Os assentamentos rurais tornaram-se objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Entretanto, são poucos os estudos baseados na subjetividade destes agricultores. Desta forma, este trabalho procura, através da análise do discurso, discutir a percepção ambiental dos agricultores vinculados à Cooperacra e ao assentamento Milton Santos, ambos situados na região de Americana, em São Paulo. Este último está inscrito na modalidade PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, concebida no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender particularidades da reforma agrária na Amazônia. Enquanto dispositivo de política pública, o PDS permite assentar população não tradicional em áreas de interesse ambiental, com vistas à preservação. No estado de São Paulo, o PDS constitui uma resposta à proposta de Comuna da Terra, por parte do MST, desenvolvida desde o início dos anos 2000. Tanto a modalidade PDS quanto a proposta de Comuna da Terra têm em comum a perspectiva de incentivo a práticas agrícolas mais zelosas com o ambiente, tal como a agroecologia. Desta forma, este trabalho realiza, através da análise do discurso, uma interpretação acerca da percepção ambiental destes assentados, considerando discurso e prática. Foi possível, então, identificar discursos mais produtivistas, pouco crítico, por exemplo, à produção de cana-de-açúcar que circunda o assentamento. É possível identificar ainda um segundo tipo de discursos, que mobilizam imagens positivas de uma vivência anterior no campo como orientação para a adoção de práticas agrícolas favoráveis à preservação ambiental. Neste trabalho, também discutimos a percepção e a crítica dos entrevistados acerca das representações difundidas pela mídia sobre a agricultura, o MST e a reforma agrária, no que se refere tanto aos assentados no Milton Santos quanto aos agricultores da Cooperacra. / Rural settlements have become the object of study in several areas of knowledge. However, few studies are based on the subjectivity of these farmers. In this way, this work seeks, through discourse analysis, to discuss the environmental perception of the Cooperacra farmers and the Milton Santos settlement, both located in the Americana region of São Paulo. The latter is enrolled in the modality PDS - Sustainable Development Project, conceived within the scope of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to attend particularities of agrarian reform in the Amazon. As a public policy device, the PDS allows non-traditional populations to settle in areas of environmental interest with a view to preservation. In the state of São Paulo, the PDS is a response to the proposal of the Commune of the Earth, by the MST, developed since the beginning of the 2000s. Both the PDS modality and the Earth Commune proposal have in common the perspective of incentive to Agricultural practices that are more environmentally friendly, such as agroecology. In this way, this work performs, through discourse analysis, an interpretation about the environmental perception of these settlers, considering discourse and practice. It was possible, then, to identify more productive discourses, not critical, for example, to the production of sugarcane that surrounds the settlement. It is also possible to identify a second type of discourse that mobilizes positive images of a previous experience in the field as a guide to the adoption of agricultural practices favorable to environmental preservation. In this paper, we also discuss the perception and criticism of the interviewees about the representations made by the media about agriculture, the MST and the agrarian reform, regarding both the settlers in Milton Santos and the Cooperacra farmers.
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Tradição e Profecia: o pensamento político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e seu contexto social e intelectual (1952-1964) / Tradition and prophecy the political thought of the conferência nacional dos bispos do Brasil (CNBB) an its social and intellectual context

Schallenmüeller, Christian Jecov 25 March 2011 (has links)
Este texto apresenta dois planos de análise. No primeiro, a idéia será desenvolver uma hipótese segundo a qual a relação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro nunca havia sido tão proveitosa para a influência do catolicismo no país como entre os anos 1930 e o início da década de 1960, mesmo se comparando com os privilégios católicos à época em que a Igreja se associava ao Império pelo regime do padroado. Esta hipótese visa a desafiar o entendimento usual na literatura sobre o tema, de que a criação da CNBB, em 1952, seria fruto da necessidade da Igreja de se adaptar à sua separação do poder civil. Por isso, ao invés de privilegiar a determinação do contexto político e social sobre a organização institucional do episcopado, uma nova explicação deverá se voltar para as articulações de um grupo de bispos que se constituía como a liderança católica em nível nacional e que visava a requalificar a atuação da Igreja perante o Estado e a sociedade brasileiros. No segundo plano de análise, ao qual será dada uma ênfase maior, a proposta será investigar como esta nova elite viu na colaboração com o Estado desenvolvimentista dos anos 1950 e da primeira metade dos 1960 uma oportunidade de a hierarquia católica brasileira ajudar a definir os destinos da política nacional, o que implicaria, inclusive, um destaque ainda maior da Igreja no cenário sócio-político do país. / This text has two analytical levels. On the first level, the author develops a hypothesis according to which the relation between the Catholic Church and the Brazilian Federal State has never been so profitable for the influence of Catholicism in this country as between the 1930s and the early 1960s, even in comparison with catholic prerogatives during the time when the Church was linked to the Brazilian Empire through the Padroado regime. This hypothesis aims at challenging the usual understanding found in the literature concerning this subject, which is that the foundation of the National Conference of Brazilian Bishops (CNBB), in 1952, was the result of the Churchs necessity to adapt itself to its separation from civil power. Hence, instead of emphasizing the influence of the political and social context on the episcopates institutional organization, a new explanation will consider the formation of a new clerical group that took the national catholic leadership and tried to redefine the Churchs actions towards the Federal State and the Brazilian society. On the second and more important analytical level, the author examines how this new clerical elite found a way to help defining the national political agenda by collaborating with the Brazilian developmental State of the 1950s and the early 1960s. This also brought further prominence to the Catholic Church in the countrys political scene.
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O desenvolvimento da cadeia produtiva da soja na Bolívia e a presença brasileira: uma história comum / The development of the soybean production chain in Bolivia and the Brazilian presence: a common story

Gimenez, Heloisa Marques 25 October 2010 (has links)
O presente trabalho identifica a presença de brasileiros no desenvolvimento da cadeia produtiva da soja em Santa Cruz, Bolíva, e a analisa em termo sociais, políticos e econômicos, regional e nacionalmente. Para tanto, fazemos um estudo sobre a natureza do Estado, sobre geopolítica regional (em especial sobre a postura do Brasil em relação aos demais países sulamericanos), e sobre questão agrária, de maneira a compreender o desenvolvimento do capitalismo no campo em nível mundial, e do agronegócio em nível nacional. Também nos pareceu importante fazer um resgate histórico da questão agrária boliviana e uma contextualização da conjuntura política atual no país. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa de campo e vivência na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra (território que abriga o caso estudado) e La Paz (sede do governo nacional boliviano), que consistiu em entrevistas aos atores envolvidos no recorte temático, visitas a órgãos governamentais e institutos de pesquisa e contato com bibliografia local sobre o tema. Foram selecionadas algumas entrevistas e, a partir delas, pudemos fazer uma análise sociológica desta presença brasileira, podendo, também, inferir sobre questões que dizem respeito à política nacional boliviana e relacionamento internacional Brasil-Bolívia. / This work identifies the brasilian presence in the soybean production chain in Santa Cruz, Bolivia, and analyzes it in a social, politic and economic way, regionally and nationally. For that, was done a study about the State´s nature, about regional geopolitics (specially about the Brazilian attitude toward the other countries in South America), and about agrarian question, in order to understand the development of capitalism in the field worldwide, and of agribusiness nationwide. Also seemed important to make an historical review about the Bolivian agrarian question and a contextualization of the current political conjuncture in the country. The case study was developed from the fiel research and from the experience of living in Bolivia, at Santa Cruz de la Sierra (territory in wich lies the case studied) and La Paz (seat of the bolivian national government), and consisted in interviews to people involved in the theme, visits to government agencies and research institutes, and contact to local literature on the subject. A few interviews were selected, and, from them, was possible to make a sociologic analysis of this Brazilian presence in Bolivia, including inferring about issues that concern to bolivian national policy and international relations Brazil-Bolivia.
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Territorialização e tradicionalização: refletindo sobre a construção da identidade faxinalense no Paraná / Territorialization and traditionalization: reflecting about the construction of the faxinalense identity in Paraná

Barreto, Marcelo 11 October 2013 (has links)
A presente tese tem por objetivo compreender quem são e como vem se reproduzindo os faxinalenses no Paraná. Os faxinais representam diversas comunidades que se encontram nas Regiões Centro-sul e Sudeste do estado do Paraná que praticam o uso comum de suas terras. Atualmente, esses sujeitos vêm buscando construir a identidade por meio da autoafirmação coletiva. Procura-se refletir sobre a construção dessa identidade, que ganha força entre grupos camponeses no Brasil os faxinalenses são um caso. Os faxinalenses estão inseridos na sociedade moderna, porém com suas particularidades. Estes se veem constantemente desafiados a darem respostas às transformações que ocorrem em escala global. Essas respostas são parte do movimento que leva à reprodução social do grupo. Tais respostas são tomadas com base nos costumes que não estão circunscritos à esfera local de cada comunidade, mas que se fazem presentes em escala global. No momento de afirmação dessa identidade, um conjunto de elementos oriundos da escala local e global passa a fazer parte das relações diversas travadas cotidianamente nos planos: econômico, social e político. Os costumes do grupo definem tanto suas práticas específicas, impregnadas pelo movimento global, quanto as condutas do local em relação ao global. A identidade, por sua vez, emerge da contradição em meio a um processo que definimos como tradicionalização. A pesquisa se concentrou no faxinal do Salso no município de Quitandinha, na região metropolitana de Curitiba. Esta comunidade vem construindo sua unidade por meio do fortalecimento dos laços de identidade contra as práticas que procuram diminuir o território da reprodução social do seu grupo. Dessa forma, busca-se compreender como vem se dando essa resistência a partir da construção da identidade faxinalense entre os moradores do Salso. / The present thesis aims to comprehend who are and how takes place the reproduction of the faxinalenses in Paraná. The faxinais represents several communities located on the Center-south and Southwest portions of the state of Paraná that practice the common use of their land. Nowadays, those subjects are looking forward the construction of an identity through the collective self assertion. It aims to reflect about the construction of this identity that is increasing among peasantry groups in Brazil the faxinalenses are a case. The faxinalenses are inserted in the modern society, but with their own particularities. They are constantly challenged to give answers to the transformations that occur in global scale. At this moment the assertion of this identity, many elements that comes from local and global scales turns to take place on several everyday life relations on economical, social and political basis. The costumes of the group define such their specific practices together with the global movement, as the local conduct in relation to the global. The identity, at once, emerge from the contradiction in between of a process that we define of tradicionalization. The research concentrated on the faxinal of Salso on the city of Quitandinha in greater Curitiba metropolitan area. This community, constructs its unity through the strengthening of identity ties against some practices that aims to decrease the social reproduction territory of their group. This way, it aims to comprehend how this resistance is happening by the construction of the faxinalense identity among the people from Salso.
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Os saberes do camponês da floresta: modo de vida, conflitos e etnoconhecimento seringueiro na RESEX Chico Mendes (AC) / The knowledge of the forest peasant: lifestyle, conflicts and knowledge in the RESEX Chico Mendes (AC)

Choma, Jeferson Luiz 11 December 2018 (has links)
Nas décadas de 1970 e 1980, a resistência do movimento seringueiro travada na Amazônia contra os planos de expansão do capitalismo conduzidos pelo regime militar resultou na criação das Reservas Extrativistas (RESEX), territórios que garantiram a preservação do modo de vida tradicional e a autonomia econômica e cultural do camponês seringueiro. A criação das RESEX foi uma proposta original no que se refere a construção de um projeto diferente de reforma agrária que respeitasse o modo de vida dos seringueiros e pudesse consolidar sua emergente autonomia camponesa. Naquele momento, o modo de vida florestal das populações seringueiras (ALMEIDA, 2012) orientou a criação destes territórios. A prática da agricultura de subsistência, o fabrico da farinha, a caça e a pesca, os mais diversos usos de cipós, palhas, madeiras e outros materiais da mata, o conhecimento de ervas para curar doenças, as festas, os seres mágicos da floresta, tudo isso, ao lado da extração do látex e da castanha, compõe o modo de vida do seringueiro. Esse conhecimento sobre os múltiplos usos da floresta é fundado naquilo que Porto-Gonçalves (2003) define como uma nova matriz de racionalidade indígeno-cabocla. Tal racionalidade é a base para as condições materiais de sua reprodução alicerçadas nas práticas agroextrativistas, respeitando os ciclos para a sua exploração dentro da capacidade de recuperação das espécies de plantas e animais utilizadas. Mas também possui uma dimensão simbólica e faz da floresta um locus de conformação de sua subjetividade, portanto da cultura e sociabilidade seringueira. Desse modo, as RESEX também foram inovadoras no que concerne a criação de territórios de conservação ambiental no Brasil. Pela primeira vez o homem e natureza não foram percebidos como sujeitos desvinculados, posto que a garantia do acesso à floresta aos seringueiros foi tomada como condição para a conservação dos sistemas ecológicos. Nas últimas décadas, entretanto, as RESEX passaram por significativas transformações. A reforma agrária dos seringais foi transformada em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, processo que implicou no surgimento de novos conflitos entre seus moradores e os órgãos de gestão do Estado. O objetivo dessa pesquisa é investigar na Reserva Extrativista Chico Mendes (RECM), no estado Acre, como a dinâmica atual do modo de vida e o conhecimento tradicional dos seringueiros, suas formas de apropriação comum do território e dos recursos naturais, garantem a reprodução camponesa, apesar dos conflitos que essas populações enfrentam diante das atuais políticas públicas implementadas neste território, focadas na valoração econômica de recursos naturais. A pesquisa apoia-se numa perspectiva teórico-metodológica que se inscreve no campo do materialismo histórico que possibilita entender a categoria modo de vida a partir da mediação entre a história social dos grupos estudados e as contradições criadas pelo desenvolvimento desigual do modo de produção capitalista. / Within the 1970s and 1980s the resistence of the seringueiro movement (rubber latex gatherer movement), that took place in Amazonia against the capitalism plans of expansion lead by the military government, originated the Reservas Extrativistas (RESEX -Extractive Reserves) which are pieces of land that guarantee the preservation of a traditional lifestyle as well as the economic and cultural autonomy of the rural seringueiro. The creation of the RESEX was an original proposition as it regarded the construction of a different project of agrarian reform, one that respected the seringueiros lifestyle and that could consolidate its emerging rural autonomy. At that moment, the forest way of life of the seringueiros peoples (ALMEIDA, 2012) oriented the very creation of these territories. The practice of the subsistence agriculture, the making of flour, the hunting and fishing, the most varied uses of liana, straw, wood and other material from the woods, the knowlesge of the herbs to cure diseases, the celebrations, the magical beings, all of that, as well as the extraction of the rubber latex and the Brazil nut, is what makes the seringueiros lifestyle. This knowledge about the multiple uses of the forest is based on that what Pedro-Gonçalves (2003) defines as a new core of the indígenacabocla rationality. Such rationality is the basis to the material conditions of its reproduction supported by the agrarian extrativism practices, respecting the cycles for its exploration within the used plants and animals recovering capacity. It also has a symbolic dimension that makes the forest a locus of confrontation of its subjectivity, therefore of the seringueiros culture and sociability. Thus, the RESEX were also innovating as it referred to the creation of environmental conservation areas in Brazil. For the first time, human and nature were not seen apart from each other as the garantee of the seringueiros access to the forest was considered a condition for conservation of the ecologycal systems. Within the last decades though, the Reservas Extrativistas have suffered significant changes. The agrarian reform of seringais has been transformed in Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Conservation Unit of Susteinable Use), a process that caused the raising of new conflicts between its habitants and the management organs of the government. The aims of this research is to investigate in the Reserva Extrativista Chico Mendes (RECM), in Acre, how the recent dynamics in the lifestyle and the seringueiros tradicional knowledge, as well as the common ways of territory and natural resources apropriation garantee the rural reproduction despite the conflicts that theses peoples face due to the recent public politics applied in the area, focusing in the economic value of natural resources. The research relies on the theoretical-metodology perspective of the historical meterialism that allows us to understand the lifestyle category from the mediation between the social history of the studied groups and the contradictions raised by the uneven development of the capitalist ways of production.
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Envelhecimento e questão agrária : a realidade do assentamento rural Tereza do Cedro em Uberaba/MG /

Silva, Ana Carolina Fernandes. January 2018 (has links)
Orientador: Nanci Soares / Banca: Josiani Julião Alves de Oliveira / Banca: Marta Regina Farinelli / Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como se dá o acesso às políticas sociais da pessoa idosa no assentamento rural Tereza do Cedro em Uberaba/MG, visando identificar suas demandas, enfrentamentos e articulações que estabelecem dentro e fora deste espaço. Para tal foram traçados os seguintes objetivos específicos: compreender o significado de envelhecer no campo e as contradições no capitalismo; traçar o perfil sociodemográfico da população idosa do assentamento rural Tereza do Cedro em Uberaba/MG; descrever a história da participação da pessoa idosa na luta pela terra no assentamento rural Tereza do Cedro em Uberaba/MG e identificar a percepção da população idosa sobre a sua contribuição para o assentamento rural Tereza do Cedro em Uberaba/MG. A pesquisa utilizou-se de revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo, no qual foram entrevistados os assentados. O método eleito foi o materialismo histórico dialético de Marx. A abordagem é qualitativa. Os resultados da pesquisa apontaram os desafios do envelhecimento, e, sobretudo, o envelhecimento no campo, evidenciando também todo processo de organização e luta desses trabalhadores para assegurar o acesso à terra e com isso sua subsistência. O resultado do estudo sobre o assentamento rural Tereza do Cedro permitiu concluir que o envelhecer no campo, mesmo com inúmeras dificuldades, é possível identificar a existência da luta pela reforma agrária nesse assentamento, mas que apontam para a necessidade de uma ma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is to understand how is the access to social policies of the elderly person in the rural settlement Tereza do Cedro in Uberaba / MG, aiming to identify their demands, confrontations and articulations that establish inside and outside this space. The following specific objectives were determined: understand the meaning of aging in the countryside and the contradictions in capitalism; to profile sociodemographically the elderly population in the rural settlement Tereza do Cedro in Uberaba/MG; to trace the history of elderly people's participation in the struggle for land in the rural settlement Tereza do Cedro in Uberaba/MG; and to identify the elderly's perception about their own contribution to the rural settlement Tereza do Cedro in Uberaba/MG. Research counted on literature revision, documental research and field research, on which settled population was interviewed. Chosen method was Marx's dialectical historic materialism, and the approach is qualitative. Results highlighted the challenges of aging and, above all, aging in the rural landscape, stressing also the organization and resistance processes they go through to secure access to land and the minimum surviving conditions attached to it. The study on the rural settlement Tereza do Cedro concluded that even with great difficulties, the existence of struggles for land reforms can be identified in the settlement that points to a need of more dialogue and articulation between subjects, in order to assure continuation of those processes and to pursue other elements within the agrarian reality, like livelihood, education, nurture and other demands that arise in such situations. It demonstrates how poor land reform policies still are in the country. / Mestre
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A reforma agrária no Brasil

Jezus, Luis Alberto de 20 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Alberto de Jezus.pdf: 1173014 bytes, checksum: ebc1f33add087eb2aa60377f3e4b6465 (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Such work aims to analyze the reason why the agrarian reform has not been accomplishment in Brazil, from 1964 when the Estatuto da Terra was agreed, which made it legally feasible. Here a review of the literature on this subject is made, including classical and contemporary texts. Also, the conditions in legal and institutional fields are analyzed. The power correlation between ruralistics and landless is evidenced by the action of the involved actors and also, in the evaluation of the main laws which care about the subject. A chapter shows, through the data, the result of such power correlations. The understanding is that the agrarian reform is a fundamental condition for the social differences can reduced the social inequality on the field. It was never made through political reasons, besides bravery absence of the politicians that were afraid to lose ruralistics support, choosing diffuses measures, unable to solve the problem by not promoting the necessaries changes in the agrarian structure of the country / Este trabalho tem por objetivo analisar o porque da reforma agrária não ter sua realização efetivada no Brasil, a partir de 1964 quando foi promulgado o Estatuto da Terra, tornando-a legalmente viável. Para tanto, é feita uma revisão de literatura sobre o assunto, abrangendo textos clássicos e contemporâneos. Em seguida são analisadas as condicionantes processo, no campo institucional e legal. A correlação de forças entre ruralistas e sem terra é evidenciada na ação dos principais atores envolvidos e na avaliação das principais leis que tratam do tema. Um capítulo mostra através de dados o resultado desta correlação de forças. O entendimento é que a reforma agrária é condição fundamental para que seja atenuada a desigualdade social no campo, ao mesmo tempo que é imprescindível para a solução da violência resultante do confronto entre ruralistas e sem terra, em geral vitimando membros do segundo grupo. Ela nunca foi feita por questões de natureza política, mais especificamente por falta de coragem dos governantes que nunca ousaram perder o apoio dos ruralistas, optando sempre por medidas paliativas e pontuais, incapazes de solucionar o problema por não promoverem as necessárias alterações na estrutura fundiária do país
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Posse e uso da terra e agroenergia na região Centro-Oeste

Ávila, Rafael Gualberto de 27 May 2013 (has links)
As leis e tratados nacionais e internacionais, em relação à questão agrária, assinados desde o tempo em que o Brasil era Colônia de Portugal, até os dias de hoje formaram e moldaram a estrutura fundiária atual e o cenário em que se desenvolve a questão agrária brasileira. O Centro-Oeste está inserido neste contexto e representa o principal centro produtor do complexo grãos-carne do país. Este trabalho mostra a evolução da posse e uso da terra no Brasil, tendo como estudo de caso a região Centro-Oeste. A partir da implantação do PROALCOOL, a região Centro-Oeste vem se destacando, também, na produção de agroenergia, com impacto direto na posse e uso da terra da região. Através de metodologias, como exploratória, descritiva e explicativa, constatou-se que o índice de Gini para as grandes regiões brasileiras, entre os anos de 1985 e 1995, com exceção do Norte que partiu de 0,812 para 0,820, apresentou uma diminuição da concentração, porém manteve um nível considerado forte a muito forte. Em relação aos Estados do Centro-Oeste, o Mato Grosso se destaca. De 1970 para 2006, a área média dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares passou de uma representação de 0,06% para 0,08%. No mesmo período, a representatividade dos estabelecimentos com mais de 1.000 hectares que era de 95,05% caiu para 92,5% do total. A partir desta estrutura fundiária e aproveitando-se da vocação agrícola, o Centro-Oeste, abriga atualmente o maior número de usinas produtoras de biodiesel do país, com 27 do total de 57 unidades, bem como 45% da capacidade total instalada. Além da soja, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima na produção de biodiesel, destaca-se a cana-deaçúcar destinada à produção de etanol ou açúcar. O aumento da demanda destes para a produção de agroenergia, somando-se ainda ao aumento da de alimentos e commodities, fizeram com que a as terras da região se tornassem foco de interesse de grandes empresas nacionais e estrangeiras a ponto do governo brasileiro intervir e impor limites à aquisição de terras no país por empresas de outras nacionalidades. Este trabalhou mostrou que a estrutura fundiária da região Centro-Oeste, mantém o modelo implantado em todo o país. O Brasil não demonstrou mudanças significativas em sua estrutura fundiária entre os anos de 1930 e 2010. Isto é, manteve o padrão de grande concentração de terras e no Centro-Oeste este modelo foi mantido na intensão de transformar esta região em um celeiro de grãos e da pecuária para exportação e a partir de 1975 para a produção, também, de materia-prima para a agroenergia. / Laws and national and international treaties, in relation to the agrarian, signed from the time that Brazil was a colony of Portugal until the present day formed and shaped the land structure and current scenario which develops the Brazilian agrarian question. The Centro-Oeste is inserted in this context and is the main production center of the complex grain-meat in the country. This work shows the evolution of ownership and use of land in Brazil, taking as a case study to the Centro-Oeste. From the implementation of PROALCOOL, the Centro-Oeste has been highlighted also in the production of bioenergy, with direct impact on tenure and land use in the region. Through methods such as exploratory, descriptive and explanatory, it was found that the Gini index for the Brazilian regions, between the years 1985 and 1995, with the exception of the North that left 0,812 to 0,820, showed a decrease in concentration but maintained a level considered strong to very strong. In relation to the states of the Centro-Oeste, Mato Grosso stands. From 1970 to 2006, the average area of farms under 10 acres has a representation of 0.06% to 0.08%. In the same period, the share of establishments with more than 1,000 hectares which was 95.05% fell to 92.5% of the total. From this land structure and taking advantage of the agricultural vocation, the Centro-Oeste, currently houses the largest number of plants producing biodiesel in the country, with 27 of the total 57 units, and 45% of total installed capacity. Besides soybeans, the main oilseed used as feedstock for biodiesel production, there is the sugar cane for the production of ethanol or sugar. The increased demand for these agrofuel production, adding further to the increase in food and commodities, made the lands of the region became the focus of interest of large domestic and foreign companies about the Brazilian government to intervene and impose limits the acquisition of land in the country by companies of other nationalities. This worked showed that the agrarian structure of the Centro-Oeste, keeps the model implemented in the whole country. The Brazil showed no significant changes in its land structure between 1930 and 2010. That is, the standard remained high concentration of land in the Centro-Oeste and this model was kept in the intention to transform the region into a hotbed of grains and livestock for export and from 1975 to the production, too, from raw material for bioenergy.
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Composição da renda nos assentamentos de reforma agrária do Tocantins: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família

Rocha, Rosaly Justiniano de Souza 10 February 2017 (has links)
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda brasileiro que desde sua criação pelo governo brasileiro no ano de 2003 tem gerado uma série de debates, estudos acadêmicos e técnicos. As principais discussões em torno do PBF envolvem questões como: os reais efeitos do programa para a redução da pobreza e o caráter assistencialista do programa. O presente trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica do Programa Bolsa Família e suas implicações na composição da renda familiar dos Assentamentos de Reforma Agrária do Tocantins. O Tocantins é um estado pobre e a sua zona rural está entre as mais pobres do Brasil. Neste trabalho, realizamos uma pesquisa sobre a renda dos assentamentos de Reforma Agrária, que teoricamente deveriam receber a assistência do governo para chegar a sua emancipação econômica. O Programa Bolsa Família enquadra-se neste contexto por ser um programa de transferência de renda onde procuramos verificar quais os efeitos deste programa para a renda familiar dos assentados. Para a obtenção dos dados, foi realizada uma pesquisa empírica em assentamentos de reforma agrária em várias regiões do estado do Tocantins. Como instrumentos metodológicos utilizamos questionários semiestruturados que foram aplicados somente com mulheres, além dos questionários foram realizadas também entrevistas com um roteiro preestabelecido que complementaram as informações dos questionários. Fizemos o cruzamento entre os questionários e as entrevistas para chegarmos aos resultados que serão apresentados neste trabalho. / El Programa Bolsa Familia (PBF) es un programa de transferencia de ingresos de Brasil que, desde su creación por el gobierno brasileño en 2003 ha generado una gran cantidad de debates, académicos y estudios técnicos. Las principales discusiones en torno al PBF implican cuestiones tales como: los efectos reales del programa para la reducción de la pobreza y el carácter del bienestar del programa. Este estudio tuvo como objetivo analizar la dinámica del Programa Bolsa Familia y sus implicaciones para la composición de los ingresos familiares de Reforma Agraria Tocantins, en una perspectiva de género. Tocantins es un estado pobre y su paisaje se encuentra entre los más pobres de Brasil, este estudio llevó a cabo una encuesta sobre los ingresos de los asentamientos de reforma agraria que en teoría deberían recibir ayuda del gobierno para conseguir su liberación económica. El Programa Bolsa Familia es parte de este contexto para ser un programa de transferencia de ingresos que tratará de verificar que los efectos de este programa a los ingresos familiares de los colonos. Para obtener los datos de la investigación empírica se llevó a cabo en asentamientos de reforma agraria en diversas regiones del estado de Tocantins. Como herramientas metodológicas utilizaron cuestionarios semi-estructurados que se aplicaron sólo a las mujeres, además de los cuestionarios también se llevaron a cabo entrevistas con un guión preestablecido que complementa la información de los cuestionarios. Hicimos la travesía entre los cuestionarios y entrevistas para chagarmos los resultados que se presentan en este documento.

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