Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procurou analisar a abordagem ambiental na geografia agrária brasileira a partir dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA. Para isso, foram selecionados e analisados 78 artigos que debatem, de forma direta, a questão ambiental. Como os periódicos foram criados a partir da década de 1990, a escolha metodológica possibilitou uma análise do período atual da geografia agrária, o pós-1990, marcado pela pluralidade teórico-metodológica. Esta pesquisa foi divida em três capítulos principais, sendo o primeiro dedicado à discussão sobre a geografia e sua relação particular com a natureza e meio ambiente ao longo de sua história. No segundo, privilegiou-se a história da geografia agrária brasileira, as transformações no espaço agrário e as circunstâncias que levaram a abordagem ambiental tornar-se frequente nos estudos sobre as questões agrárias. O terceiro capítulo foi reservado para análise dos artigos selecionados, organizando as informações obtidas em textos, gráficos e quadros. Dessa forma, pode-se evidenciar que os temas relacionados a questão ambiental se apresentam como um dos principais eixos temáticos da geografia agrária brasileira, que se posiciona diante dos problemas ambientais e dialoga com pensadores de diversos campos do saber. Entretanto, a intrínseca relação da geografia com o meio ambiente parece não sensibilizar os estudos sobre o campo sob a perspectiva ambiental, amenizando a contribuição geográfica para o debate / El presente estudio ha buscado analizar el abordaje ambiental en la geografía agraria brasileña de las publicaciones Revista Agrária, Revista Campo-Território y Revista NERA. Para eso, fueron seleccionados y analizados 78 artículos que debaten, en forma directa, la cuestión ambiental. Como las revistas fueron creadas en la década del 1990, la elección metodológica ha posibilitado un análisis del periodo actual de la geografía agraria, el pos 1990, marcado por la pluralidad teórico-metodológica. Esta investigación fue dividida en tres capítulos: el primero, dedicado a la discusión sobre la geografía y su relación particular con la naturaleza y medio ambiente a lo largo de su historia; en el segundo, se destaca la historia de la geografía agraria brasileña, las transformaciones en el espacio agrario y las circunstancias que llevaron al abordaje ambiental a presentarse frecuentemente en los estudios sobre las cuestiones agrarias y el tercer capítulo fue reservado para análisis de los artículos seleccionados, organizando la información obtenida en textos, gráficos y cuadros. De esa manera, se puede evidenciar que, los temas relacionados a la cuestión ambiental, se presentan como uno de los principales ejes temáticos de la geografía agraria brasileña, la que se posiciona frente a los problemas ambientales y mantiene diálogos con pensadores de diversas áreas del conocimiento. Sin embargo, la intrínseca relación de la geografía con el medio ambiente parece no sensibilizar los estudios sobre el campo bajo una perspectiva ambiental, amenizando la contribución geográfica para el debate

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procurou analisar a abordagem ambiental na geografia agrária brasileira a partir dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA. Para isso, foram selecionados e analisados 78 artigos que debatem, de forma direta, a questão ambiental. Como os periódicos foram criados a partir da década de 1990, a escolha metodológica possibilitou uma análise do período atual da geografia agrária, o pós-1990, marcado pela pluralidade teórico-metodológica. Esta pesquisa foi divida em três capítulos principais, sendo o primeiro dedicado à discussão sobre a geografia e sua relação particular com a natureza e meio ambiente ao longo de sua história. No segundo, privilegiou-se a história da geografia agrária brasileira, as transformações no espaço agrário e as circunstâncias que levaram a abordagem ambiental tornar-se frequente nos estudos sobre as questões agrárias. O terceiro capítulo foi reservado para análise dos artigos selecionados, organizando as informações obtidas em textos, gráficos e quadros. Dessa forma, pode-se evidenciar que os temas relacionados a questão ambiental se apresentam como um dos principais eixos temáticos da geografia agrária brasileira, que se posiciona diante dos problemas ambientais e dialoga com pensadores de diversos campos do saber. Entretanto, a intrínseca relação da geografia com o meio ambiente parece não sensibilizar os estudos sobre o campo sob a perspectiva ambiental, amenizando a contribuição geográfica para o debate / El presente estudio ha buscado analizar el abordaje ambiental en la geografía agraria brasileña de las publicaciones Revista Agrária, Revista Campo-Território y Revista NERA. Para eso, fueron seleccionados y analizados 78 artículos que debaten, en forma directa, la cuestión ambiental. Como las revistas fueron creadas en la década del 1990, la elección metodológica ha posibilitado un análisis del periodo actual de la geografía agraria, el pos 1990, marcado por la pluralidad teórico-metodológica. Esta investigación fue dividida en tres capítulos: el primero, dedicado a la discusión sobre la geografía y su relación particular con la naturaleza y medio ambiente a lo largo de su historia; en el segundo, se destaca la historia de la geografía agraria brasileña, las transformaciones en el espacio agrario y las circunstancias que llevaron al abordaje ambiental a presentarse frecuentemente en los estudios sobre las cuestiones agrarias y el tercer capítulo fue reservado para análisis de los artículos seleccionados, organizando la información obtenida en textos, gráficos y cuadros. De esa manera, se puede evidenciar que, los temas relacionados a la cuestión ambiental, se presentan como uno de los principales ejes temáticos de la geografía agraria brasileña, la que se posiciona frente a los problemas ambientales y mantiene diálogos con pensadores de diversas áreas del conocimiento. Sin embargo, la intrínseca relación de la geografía con el medio ambiente parece no sensibilizar los estudios sobre el campo bajo una perspectiva ambiental, amenizando la contribución geográfica para el debate

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had as objective the "analysis of the agrarian reform in the first Dilma Government (2011-2014)". The research was guided by historical-dialectical materialism, considering its potential contribution to unveil the reality of the phenomena under study and was an exploratory study, with the purpose of developing and modifying concepts and ideas, in order to elicit elements for work Later. As research procedures, we resorted, on the one hand, to the bibliographic review of the literature found and, on the other hand, to documentary research in institutional sites. The study set out to investigate agrarian reform in the bosom of Brazilian capitalism, with a view to discussing government priorities in directing agrarian policy in the period under analysis. It presents the contextualization about the persistence of latifundia in Brazilian capitalism and its functionality for the constitution of the dominant classes, highlighting how this is incorporated into the new dynamics of capital accumulation. It also addresses the discussion of agrarian reform in the face of the modernization of agriculture and financial capitalism discussing its place within the governmental priorities of agricultural development policy. Finally, we analyze the agrarian reform actions developed in the Dilma government, focusing on the number of settlements created and their impacts on the current land structure. In general, the results show that the agrarian reform in the period studied was lateralized by the subsidy to agribusiness, while it was replaced by compensatory bias policies and by the incentive to existing settlements. Thus, all PT governments and the Dilma government differ only from previous governments in this regard, even with the full expectation of social movements. Another element that stands out is the role of the judiciary in not completing the expropriation proceedings. These issues reflect the actions of the land-based ruling class to maintain their interests. In the face of this situation, agrarian reform has become increasingly a historical struggle and demands, above all, greater efforts from the group of organized workers for its realization. / O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa norteou-se pelo materialismo histórico-dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo e se constituiu em um estudo exploratório, com intuito de desenvolver e modificar conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, à revisão bibliográfica da literatura encontrada e, por outro lado, à pesquisa documental em sites institucionais. O estudo se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes, destacando como este é incorporado à nova dinâmica de acumulação do capital. Aborda também a discussão da reforma agrária frente à modernização da agricultura e o capitalismo financeiro discutindo o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é o papel do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita, sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores organizados em prol da sua realização.

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform” in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation” problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform” in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform” in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.

A luta pela terra é um processo inegável na historia do Brasil. Desde o saque gerado pelos portugueses às terras indígenas, e em sua trajetória também, a um sem número de camponeses, sempre foi marcada pela extrema violência e pelas forças díspares empregadas. Procurando entender os determinantes de um episódio ocorrido em 2009, conhecido como Caso Cutrale, quando integrantes do MST ocuparam uma unidade desta empresa, localizada entre os municípios de Iaras e Borebi, demonstrando o litigio sobre as terras legitimadas pelos movimentos sociais como passiveis de reforma agrária, uma vez que há evidências que se tratam de terras públicas, ficou clara a necessidade de investigar os condicionantes de tal manifestação, que repercutiu perante a sociedade através de um posicionamento parcial da mídia nacional, e com atuação questionável do judiciário. A terra é sinônimo de poder às elites brasileiras, e assim, é importante desdobra-se sobre o papel da terra na configuração das relações de poder e lutas de classes, principalmente após a sua transformação em mercadoria após 1850. Para tal, investigar os processos de ocupação da localidade, desde os levantamentos sobre a existência de terras devolutas, bem como a aquisição de terras através de dividas pelo Governo Federal no inicio do século XX, que lhe dá o caráter de terra publica é a chave inicial de reflexão. E como uma praxe nefasta presenciada em todo Brasil, essas terras não ficaram alheias às ações de grilagens. Logo, entender os processos que transformaram essas terras em palco de lutas e disputas, bem como a esperança de muitas famílias em ter seu pedaço de chão para plantar é que determinam as diretrizes dessa pesquisa, procurando entender as discrepâncias encontradas entre os que lutam pela terra armados pela força de vontade contra aqueles que se armam de ações judiciais, da mídia e do capital. Assim, chegaremos às conclusões sobre os desdobramentos dessas disputas, em que a luta camponesa é obrigada a se deparar, em um típico processo de tentativas de destruição do campesinato. / The struggle for land is an undeniable process in the history of Brazil. Since the loot generated by the Portuguese indigenous lands, and also in its trajectory, the countless peasants, has been marked by extreme violence and the disparate forces employed. Trying to understand the determinants of an episode occurred in 2009, known as \"Cutrale Case\" when members of the MST occupied a unit of this company, located between the towns of Iaras and Boreham, demonstrating the dispute over land legitimized by social movements as liable to agrarian reform, since there is evidence that these are public lands, there was a clear need to investigate the determinants of such expressions, that resonated in society by positioning part of the national media, and questionable actions of the judiciary. The land is synonymous with power to the Brazilian elites, and so it is important unfolds on the role of land in the configuration of power relations and class struggles, especially after its transformation into goods after 1850. To reach this aim, to investigate the processes of occupation of the town, from the surveys of the existence of vacant land as well as land acquisition through debt by the Federal Government in the early twentieth century, which gives the character of public land is the key initial reflection. And as a nefarious practice witnessed throughout Brazil, these lands were not the actions of others grilagens. Therefore, to understand the processes that transformed this land into a stage for fights and disputes, as well as the hope of many families to have their piece of land to plant that determine the guidelines of this research, trying to understand the discrepancies found between those who struggle for land by armed force of will against those who arm themselves from lawsuits, media and capital. Thus, we will conclude what are the consequences of these disputes, in which the peasant struggle is bound to come across in a typical process attempts to destroy the peasantry.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação, tendo como marco temporal o intervalo entre 1959 e 1964, estuda a influência da Revolução Cubana no processo golpista brasileiro empreendido pelos militares em março de 1964. Utiliza-se prioritariamente do material jornalístico produzido pelas principais agências rio-grandenses. O texto está dividido em três capítulos. O primeiro, compreende um breve apanhado da problemática agrária no país, com ênfase nos casos gaúcho (MASTER) e pernambucano (Ligas Camponesas), pela relevância desses movimentos no contexto político da época. O segundo capítulo trata das conseqüências da política da Guerra Fria para a América Latina, priorizando o tratamento dos Estados Unidos para com os países dessa parte do continente americano, em especial após a eclosão da Revolução Cubana. Ressalta-se a alteração do discurso anticomunista que passa ser revestido de outra roupagem, a do anti-cubanismo. O último capítulo demonstra a utilização do discurso anti-Cuba como fator essencial da campanha alarmista efetivada em / This text, having as secular landmark the interval between 1959 and 1964, studies the influence of the Cuban Revolution in the Brazilian coup-minded process undertaken by the military in March of 1964. It is used in priority of the journalistic material produced by the main agencies rio-grandenses. The text is divided in three chapters. The first one, understands a problematic catched briefing of the agrarian one in the country, with emphasis in the cases gaucho (MASTER) and pernambucano (Leagues), for the relevance of these movements in the context politician of the time. As the chapter deals with the consequences of the politics of the Cold War for Latin America, prioritizing the treatment of the United States stops after with the countries of this part of the American continent, in special the union of the Cuban Revolution. It is standed out alteration of the anti-communist speech that passes to be coated with another kind of clothes of the anti-cubanism. The last chapter demonstrates the use of the anti-C

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco provazio Lara.pdf: 662075 bytes, checksum: 52201526b6606efdc9342e595aafb72b (MD5) Previous issue date: 2010-09-09 / The liberal model of economy and the Objective Theory of the Possession, developed by Jhering, minify the possession, when it s compared to the property. For a long time, the possession was thought as a fast and effective way of property protection. However especially after the Federal Constitution of 1988, the axiological axis of the legal apparatus changed its focus from the property to the person. That caused a significant change in the conception of possession, mainly if it s the agrarian possession, because of its vocation to fulfill the social function. The law and the Judicial acting, however, have not find the appropriate way to work with this new paradigm. That s why it s proposed to review the law and the Judicial acting, to allow the effective protection to the fundamental rights in the Federal Constitution, especially the social function. / O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de ser o patrimônio, tendo, agora, a pessoa como foco principal. Isso operou significativa alteração na concepção de posse, principalmente da posse agrária, dada sua evidente vocação para o cumprimento da função social. A legislação e o a atuação do Judiciário, todavia, ainda não se encontram adequadas a essa mudança de paradigma. Propõese, portanto, uma revisão de parcela do aparato legislativo e da atuação do Judiciário, para conceder a efetiva tutela aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em especial o da função social.

This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3368.pdf: 2171995 bytes, checksum: d03e49e3ad4e846bce4f301b0b298cdd (MD5) Previous issue date: 2010-09-01 / The question of rural development has been discussed by different agencies and agents, governmental or otherwise, that directed the discussions towards convergence between the questions of agriculture, agrarian and environment. In this approach, the conservation and restoration of natural resources are considered as important as the agricultural production. In Brazil, this approach has placed the agrarian reform settlements as areas important for the implementation of agricultural projects based on environmental sustainability. The case study we developed in a rural settlement in the municipality on the Ribeirão Preto, region northeastern state of Sao Paulo shows that the implementation of such projects exacerbates conflicts between the agents and expressed the fragmentation and dislocation of public policies for rural settlements. Comparing the different discourse and practices, we aimed to understand what is an environmental sustainability for the state, social movements and rural workers settled. / A questão do desenvolvimento rural vem sendo discutida por diferentes agências e agentes, governamentais ou não, que direcionam os debates para a convergência entre as questões agrícola, agrária e ambiental. Nesta abordagem, a conservação e a recomposição dos recursos naturais são consideradas tão importantes quanto a produção agropecuária. No Brasil, esta perspectiva tem colocado os assentamentos de reforma agrária como espaços importantes para a implantação de projetos baseados na sustentabilidade ambiental. O estudo de caso que desenvolvemos num assentamento rural no município de Ribeirão Preto, região Nordeste do Estado de São Paulo, revela que a implantação de projetos dessa natureza acirra os conflitos entre os diferentes agentes e expressa a fragmentação e a desarticulação das políticas públicas voltadas para os assentamentos rurais. Confrontando os diferentes discursos e práticas objetivamos compreender no que consiste a sustentabilidade ambiental para o Estado, os movimentos sociais e os trabalhadores rurais assentados.