Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5568_1.pdf: 797190 bytes, checksum: 18ab52c196e20de1fc3ea9ecb120dc9d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Diante da impossibilidade de o Estado proceder, no âmbito estrito de seus recursos cadastrais, ao levantamento do acervo de terras devolutas existente no território brasileiro, utiliza o instituto jurídico da discriminação, disciplinado atualmente pela Lei 6.383/1976, que estabelece o processo discriminatório em duas instâncias de solução rápida, a administrativa e a judicial. A evolução legislativa nacional de discriminação de terras, iniciou-se a partir da Lei 601/1850, e a materialização do discrime no solo brasileiro, até a presente data, não foi concluída. Separar as terras de domínio público das terras do domínio privado é de relevante interesse público e social, por permitir o conhecimento do acervo fundiário a ser utilizado para fins de Reforma Agrária, mediante distribuição de terras, de forma que a propriedade rural cumpra sua função social. O primeiro passo para a obtenção e organização do estoque fundiário é a discriminação e arrecadação de terras devolutas, seguido da regularização fundiária, licitação, desapropriação, aquisição e titulação. Tanto a desapropriação por interesse social, prioritariamente utilizada para fins de Reforma Agrária, quanto a aquisição por compra e venda, acarretam a emissão e circulação de volume expressivo de TDA no país. Os recursos destinados ao lastreamento dos TDA poderiam ser utilizados na assistência e proteção à economia rural, no processo de Reforma Agrária

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-18T12:52:17Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaCenciVidal.pdf: 1243517 bytes, checksum: a3220d742faf7f6c3b8d7493fb9d070f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-18T13:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaCenciVidal.pdf: 1243517 bytes, checksum: a3220d742faf7f6c3b8d7493fb9d070f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-18T13:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaCenciVidal.pdf: 1243517 bytes, checksum: a3220d742faf7f6c3b8d7493fb9d070f (MD5) / O Brasil é segundo maior produtor de soja do mundo. Para garantir que continue crescendo sua produtividade sem ter que aumentar excessivamente sua área cultivada é necessário o investimento em pesquisa para desenvolver cultivares cada vez mais adaptadas às regiões produtoras, com maior potencial produtivo e menos suscetibilidade a doenças. Assim, as sementes de soja carregam todo o potencial genético necessário para aumentar o rendimento das lavouras. Diante de sua importância, garantir que sementes de qualidade estejam disponíveis no mercado não é só uma exigência dos produtores, mas também uma ambição legal, que tenta ser alcançada através de legislações específicas para sementes e mudas. Porém, pesquisas neste setor indicam que ainda existem sementes de baixa qualidade sendo oferecidas, bem como a existência de sementes piratas sendo Comercializadas. Assim, o objetivo central desta pesquisa é o de averiguar a eficiência do aparato legislativo vigente na promoção do uso de sementes de soja certificadas. Para que este objetivo fosse atingido foram realizadas entrevistas com base em roteiro semi-estruturado pré-elaborado o qual continha questões abertas e fechadas a fim de permitir a análise lexical qualitativa através do software Alceste (Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte – Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto) e a análise quantitativa pelas Matrizes de Importância e Desempenho de Slack, as quais foram aprofundadas pela análise de conteúdo tradicional. Ao final o intuito central da pesquisa foi alcançado e notou-se que apesar de grande parte dos atores envolvidos no setor serem a favor do formato da atual legislação todos, em maior ou menor grau, concordam que sua eficácia deixa a desejar pelo fato de a fiscalização destes requisitos legais não ser realizada como deveria em todas as suas esferas. O estudo também evidenciou que o principal fator que leva os produtores a utilizarem sementes próprias é a redução do custo final da lavoura, porém foi percebido que a falta de qualidade das sementes oferecidas no mercado também é um limitador importante para o aumento do comércio de sementes certificadas. Além disso, campanhas de conscientização e ações conjuntas entre governo e setor privado são consideradas ferramentas fundamentais para aumentar as taxas de utilização de sementes certificadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is the second most important soybean producer in the world. To guarantee the increase of it’s productive without needing to increase that much its area, investments on research to develop new cultivars more productive and adapted to the different regions, and less susceptible to diseases is needed. Taking this into consideration, the soybean seeds carry out all the genetic potential that is necessary to enhance the farming yield. Against its importance, guaranteeing the availability of quality seeds is not only a market requirement but also a legal ambition, which tries to be reached by the seeds and seedlings laws. Never the less, researches in this area show that its steels existing low quality seeds being offered and also pirate seeds being negotiated. Thus, the central objective of this study is to investigate the efficiency of the existing law conjunction in promoting the use of certified soybean seeds. To reach that target, interviews were realized based on a semi structure and predetermined guide that had descriptive and objective questions which were lexical and qualitative analyzed by the Alceste (Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte) software, and quantitative analyzed by the Matrix Performance and Importance of Slack, those analyzes for its turn were deepened by content analysis. At the end, the first intent of the research was reached and had noticed that, besides the major of the actors interviewed been in accordance with the law format, all of them, in a higher or lower level, agreed that its efficiency is the ideal once the supervision of the legal requirements are not done as it should be for all its spheres. The study also showed that the main factor that leads producers to use their own seeds is to reduce the final cost of the crop, but it was realized that the lack of quality seeds offered in the market is also an important limiter for increase certified seed trade. In addition, awareness campaigns and joint action between government and private sector are considered fundamental tools to increase utilization rates of certified seeds

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-16T20:26:23Z No. of bitstreams: 1 Fernando Firmo.pdf: 1436533 bytes, checksum: abc2d82741ceaf42bdb766e7f4535a41 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-30T15:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando Firmo.pdf: 1436533 bytes, checksum: abc2d82741ceaf42bdb766e7f4535a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T15:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Firmo.pdf: 1436533 bytes, checksum: abc2d82741ceaf42bdb766e7f4535a41 (MD5) Previous issue date: 2008-08 / Em maio de 2004, teve início uma das maiores ocupações de terras da capital goiana. Consta nos jornais locais dessa época que mais de 2.500 famílias construíram barracos de lona, madeira ou alvenaria em uma área próxima ao centro da cidade, ocupada ilegalmente, no Setor Parque Oeste Industrial. No ano seguinte, aos 16 dias do mês de fevereiro, a PM ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, cumpriu o mandado do MP de desocupar as terras do Parque Oeste Industrial. A ocupação, batizada de “Sonho Real”, teve um fim trágico com a morte de duas pessoas, durante o despejo violento. A partir deste fato, o movimento social constituído dentro da Ocupação Sonho Real, ganhou visibilidade no cenário local e nacional. Com a ajuda de movimentos sociais de luta pela terra no campo e na cidade, ONG’s e partidos políticos, deflagrou-se uma série de protestos em Goiânia. Neste contexto, diferentes bandeiras foram levantadas como: (i) abertura de uma CPMI da Terra para investigar as mortes dos trabalhadores durante o despejo, (ii) uma política de reparação moral e material aos moradores da antiga Ocupação Sonho Real, (iii) construção de um abrigo para as famílias despejadas que não possuíam parentes e/ou conhecidos na cidade. Poucos dias após o despejo, os governos estadual e municipal providenciaram dois ginásios de esportes, para instalar provisoriamente os remanescentes da ocupação. Em fins de junho de 2005, o STJ, formalizou um TAC, obrigando os governos municipal, estadual e federal, a construírem um conjunto habitacional popular para assentar definitivamente os moradores da ocupação de terras do Parque Oeste Industrial. O Estado teria um prazo de até 02 (dois) anos para entregar mais de 1.200 moradias contemplando, primeiramente, o grupo que cobitava os ginásios de esportes. Devido a precariedade dos locais de moradia daquelas pessoas naquele momento, os ginásios de esportes, um acampamento provisório foi erguido nas cercanias da capital para abrigar estas famílias, enquanto aguardavam a construção do conjunto habitacional que iria assentá-las definitivamente. Minha experiência de pesquisa que resultou na presente dissertação trata da vida no acampamento durante a transferência dos moradores do local para o conjunto de habitações cujo nome é Real Conquista. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In May of 2004, it had beginning one of the biggest land occupations of the goiana capital. It consists in local periodicals of this time that 2,500 families had more than constructed barracos of canvas, illegally works with wood or masonry in an area next to the center to the city, busy, in the Sector Park Industrial West. In the following year, to the 16 days of the February month, the P.M. to the side of the Secretariat of Public Security of the State of Goiás, fulfilled the errand of the MP to vacate lands of the Park Industrial West. The occupation, baptized of “Real Dream”, had a tragic end with the death of two people, during the violent ousting. From this fact, the social movement consisting inside of the Occupation Real Dream, gained visibility in the local and national scene. With the aid of social movements of fight for the land in the field and the city, ONG's and political parties, a series of protests in Goiânia was deflagrou. In this context, different flags had been raised as: (i) opening of a CPMI of the Land to investigate the deaths of the workers during the ousting, (ii) one politics of moral and material repairing to the inhabitants of the old Occupation Real Dream, (iii) construction of a shelter for the unhouse who do not possuíam relatives and/or known families in the city. After the ousting, the governments state and municipal had few days provided two gymnasia of sports, to provisorily install the remainders of the occupation. In ends of June of 2005, the STJ, legalized a TAC, compelling the governments municipal, state and federal, to construct a popular habitacional set definitively to seat the inhabitants of the land occupation of the Park Industrial West. The State would have a stated period of up to 02 (two) years delivering 1.200 housings more than contemplating, first, the group that cobitava gymnasia of sports. Had the precariousness of the places of housing of those people at that moment, the gymnasia of sports, a provisory encampment was raised in the environs of the capital to shelter these families, while they waited the construction of a popular habitacional set that would go to seat them definitively. My experience of research that resulted in the present monogrhaph deals with the life in the encampment during the transference of the inhabitants of the place for the habitacional set.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T14:22:41Z No. of bitstreams: 1 Eliandro_Francisco_Oliveira_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 4605672 bytes, checksum: 85692a7bdd7fe695a00ba4e1d14959cc (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-16T15:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eliandro_Francisco_Oliveira_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 4605672 bytes, checksum: 85692a7bdd7fe695a00ba4e1d14959cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T15:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliandro_Francisco_Oliveira_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 4605672 bytes, checksum: 85692a7bdd7fe695a00ba4e1d14959cc (MD5) / A pesquisa analisou as implicações da pluriatividade na produção do espaço agrário no município de São Gabriel-BA. Para tanto, utilizou-se técnicas de pesquisa qualitativa, através de entrevistas realizadas com os agentes sociais relevantes, gestores municipais e estaduais de políticas públicas, líderes sindicais, presidentes de associações, servidores técnicos de órgãos públicos envolvidos, e pesquisas quantitativas, por meio da aplicação de questionários aos agricultores familiares. Além de uma fundamentação teórica e análise de informações secundárias adquiridas em instituições de pesquisas, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Superintendências de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Os resultados mostraram que a pluriatividade tem sido praticada pelos agricultores familiares como forma de sobrevivência e resistência para continuar vivendo e produzindo no campo. Com a pluriatividade os agricultores familiares têm conseguido de certa forma diversificar as suas atividades, por meio da renda gerada pelo desenvolvimento de atividades não agrícolas dentro e principalmente fora de suas propriedades. Assim, essa pesquisa apontou algumas implicações que afetaram diretamente a produção do espaço agrário e as condições de vida dos agricultores em questão: a agropecuária como a principal base econômica na agricultura familiar; a concentração fundiária; a desarticulação das atividades produtivas de sequeiro; a dependência de programas sociais do governo federal; a baixa participação dos agricultores familiares em organizações coletivas; e as dificuldades de organização do trabalho na agricultura familiar. Entretanto, a pesquisa também revelou as alternativas desenvolvidas pelos agricultores familiares para superar essas implicações, por meio: da diversificação da produção agropecuária; da retomada da pecuária de pequeno porte; do aumento das áreas irrigadas e principalmente, da adoção da prática da pluriatividade. / ABSTRACT The research analyzed implications of pluriactivity in the production of the agrarian space at São Gabriel's municipality - BA. Techniques of qualitative research were used like interviews with relevant social agents, municipal and state managers of public politics, union ledears, presidents of associations, technical server of public institutions. Also, it was used quantitative research with the aplication of questionnaire to the family farmers. The work is based on review of literature and secundary informations of research institutions like Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. The results of the research show the family farmers practice pluriactivity to survive, to resist and to continue living and producing in the country. Together, family farmers and pluriactivity, they get to diversify their activities through income of non-agricultural activities inside and, mainly, outside of their properties. The research also shows some implications that directly affect production of the agrarian space and life conditions of researched farmers: ranching and agriculture like main economic activity of family agriculture; land concentration; disarticulation of productive activities of non-irrigated areas; the dependence of federal social programs; low participation of family farmers in collectives organizations, and difficulties of work organization in the family agriculture. However, research reveals alternatives developed by family farmers to overcome theses implications through: diversification of ranching and agriculture production; use the small livestock again; increase of irrigated areas and, specially, adoption of the practice of pluriactivity.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:57:12Z No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T19:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T19:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo deslindar aspectos relativos às territorialidades de produção e reprodução do espaço agrário em Santo Amaro, município da região metropolitana de Salvador, Bahia, tendo como parâmetro de análise dois programas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Procurou-se, pois, observar elementos concretos da realidade dos/as sujeitos e sujeitas assentadas, tais como questões relativas às oportunidades, hoje, no campo brasileiro, os fluxos migratórios, os processos históricos de conquista da terra na referida região do recôncavo baiano, bem como se debruçar sobre questões teóricas que ajudaram a elucidar pontos antes incompreensíveis na relação entre o homem, o campo e o Estado brasileiro com suas políticas públicas. Dessa maneira, buscou-se construir, também, uma metodologia relacionada ao saber prático com demanda social, estabelecendo o elo para com a academia, em forma de unir as duas pontas da mesma realidade – muitas vezes considerada antagônica – durante o estudo. O trabalho se realizou, assim, majoritariamente, nos assentamentos Santo Antônio dos Calmons, conhecido como Bela Vista e Eldorado do Pitinga, ambos localizados em Santo Amaro – Bahia, observando quatro aspectos relativos aos programas PAA e PNAE: a) as implicações da adoção dessas políticas no campo brasileiro; b) a maneira com que a adesão aos referidos programas foi feita; e; c) se a adesão aos programas derivou formas alternativas de desenvolvimento agrário. As reflexões, entretanto, levaram a um cenário muito mais complexo que uma equação analítica acerca da eficiência ou não das referidas políticas públicas, levando as novas considerações acerca da realidade do campo brasileiro, de seus sujeitos e das relações estabelecidas entre esses, sendo, por fim, a presente dissertação um convite, também, a novos e amplos olhares acerca da realidade do/a camponês/a e à experiência complexa do campo brasileiro. / ABSTRACT This study aims to disentangle aspects of the territoriality of production and reproduction of the agrarian space in Santo Amaro, the metropolitan region of Salvador, Bahia. For the analysis parameter, was used two programs: Programa de Aquisição Alimentar (PAA) and Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Therefore, is observe concrete elements of reality of the subject settled, such as issues relating to the opportunities today in the Brazilian countryside, migration, the historical processes of land acquisition in that region of the Bahian Recôncavo, and dwell on theoretical issues that helped elucidate points before incomprehensible in the relationship between man, the field and the Brazilian state with its public policies. Thus, was used a related methodology to practical knowledge with social demand, establishing the link toward the gym in order to unite the two ends of the same reality - often considered antagonistic - during the study. The work took place, so mostly in Santo settlements Antonio of Calmons, known as Bela Vista and Eldorado do Pitinga, both located in Santo Amaro - Bahia, watching four aspects relating to the PAA and PNAE programs: a) the implications of the adoption of these policies in the Brazilian countryside; b) the way that adherence to these programs was made; and; c) adherence to programs derived alternative forms of agricultural development. The reflections, however, led to a much more complex scenario that an analytical equation about the effectiveness or not of such policies, leading the new considerations about the reality of the Brazilian countryside, its subjects and the relationships established between them, and, by Finally, this dissertation an invitation also to new and wide eyes about the reality of / a farmer / and the complex experience of the Brazilian countryside.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8792_LUIZ NOBORU MURAMATSU.pdf: 6749396 bytes, checksum: 4f2641b17dd7cc8f8e5274871090c726 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Ecoporanga, município situado no Noroeste do Espírito Santo, distante cerca de 290 km da capital Vitoria, foi palco de intensos conflitos agrários entre 1950 e 1962. Nesta época esta área era conhecida por região do contestado devido a indefinição de limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Situada em zona pioneira e com grande extensão de terras devolutas, Ecoporanga passa a receber forte corrente migratória a procura de terras oriunda do sul da Bahia e leste de Minas Gerais. Duas formas de direito se confrontam neste momento: o suposto direito de propriedade do fazendeiro e o de posse dos camponeses. A difusão da ideia de reforma agrária no Governo Goulart influiu no acirramento das lutas. O desfecho histórico foi a expulsão, com o uso da força policial, durante o Governo Lindemberg, de todas as famílias de posseiros. Neste trabalho procuramos tecer algumas considerações sobre o uso da micro-história e o recurso da historia oral para resgatar a saga dos posseiros, incluindo um rápido comentário sobre o surto de um movimento supostamente místico-religioso liderado por Udelino Alves de Matos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-20T14:25:05Z No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-21T15:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Desde a colonização portuguesa, o acesso à terra foi controlado de maneira a restringi-lo às classes dominantes. Apesar das demandas e lutas sociais, tal condição não foi estruturalmente alterada. O que se exercita, em especial a partir de 1985, é uma política compensatória de assentamentos rurais, em consequência de pressões sociais através de ocupações de latifúndios pelos movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária. Ressalvadas as melhorias quase que imediatas nas condições de vida de uma família que sai de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, ainda que em condições precárias, a ação do Estado quando do reconhecimento da situação de vulnerabilidade desses grupos deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida, dando condições de acesso aos instrumentos que garantiriam o desenvolvimento socioeconômico. Esta dissertação apresenta, dentro de um recorte histórico e a partir de contribuições teóricas sobre o conceito de desenvolvimento, uma análise da política de implementação de assentamentos de reforma agrária e dos mecanismos de promoção de direitos e estruturação produtiva afetos à saúde, moradia e renda, elementos importantes para o desenvolvimento, assim como as possíveis relações entre tais mecanismos e a melhoria nas condições de vida das famílias, por meio da análise da base de dados da Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos da Reforma Agrária (PQRA), realizada em 2010 pelo Incra para contestar acusações diversas sobre a falência da política de criação de projetos de assentamento. Busca também, por meio da regressão logística entre as condições objetivas e subjetivas das famílias assentadas, identificar os fatores principais da política de implementação de assentamentos agrários, executada pelo Governo Federal, que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas. As análises demonstram resultados positivos de melhoria nas condições de vida das famílias embora existam diferenças significativas no acesso aos mecanismos promotores de direitos e estruturação produtiva. Constatase que uma política uniforme de desenvolvimento não é uma ferramenta que apresente a melhor resposta para atender as diferentes realidades. / Since the Portuguese colonization, land access has been controlled to restricts it into the ruling classes. Despite the demands and social struggles, this condition was not structurally altered. Especially since 1985, a compensatory policy of rural settlements, as a consequence of social pressures through occupations of latifundio by the social movements that claim agrarian reform have been done. Subject to the almost immediate improvements in the living conditions of a family leaving a black tarpaulin for a plot in a settlement project, although under precarious conditions, the State's action when recognizing the vulnerable situation of these groups should guarantee full conditions for the subjects to develop and have control over their own lives, giving conditions of access to the instruments that would guarantee socioeconomic development. This dissertation apresents, within a historical approach and from theoretical contributions on the concept of development, an analysis about the policy of agrarian reform settlements implementation and the promotion of rights and productive mechanisms structure affecting health, housing and income, important elements for the development, as well as the possible relations between these mechanisms and the improvement in life’s families conditions, through the analysis of the database of the Survey on Quality of Life, Production and Income in the Agrarian Reform Settlements (PQRA), realized in 2010 by INCRA to contest various accusations about the collapse of settlement projects policy. It also seeks, through logistic regression between the objective and subjective conditions of the settled families, to identify the main factors of the agrarian settlements implementation policy, executed by the Federal Government, that contribute to the socioeconomic development of settled families. The analyzes show positive results in the living families’ conditions improvement, although there are abysmal differences in access to the rights promoting and productive structuring mechanisms. It can be seen that a uniform development policy is not a tool that presents the best response to the different realities. / Desde la colonización portuguesa, el acceso a la tierra ha sido controlado para restringirlo a las clases dominantes. A pesar de las demandas y las luchas sociales, esta condición no fue estructuralmente alterada. Especialmente desde 1985, se ha realizado una política compensatoria de los asentamientos rurales, como consecuencia de las presiones sociales a través de ocupaciones de latifundio por los movimientos sociales que reclaman la reforma agraria. Sujeto a la mejora casi inmediato de las condiciones de vida de una familia que deja una lona negra para una parcela en un proyecto de asentamiento, aunque en condiciones precárias, la acción del Estado al reconocer la vulnerabilidad de estos grupos debe garantizar condiciones completas para que los sujetos desarrollen y tener control sobre sus propias vidas, dando condiciones de acceso a los instrumentos que garantizarían el desarrollo socioeconómico. Esta disertación presenta, dentro de un corte histórico y de contribuciones teóricas sobre el concepto de desarrollo, un análisis de la política de implantación de los asentamientos de la reforma agraria y la promoción de derechos y mecanismos productivos estructurales que afectan la salud, la vivienda y el ingreso, así como las posibles relaciones entre estos mecanismos y la mejora de las condiciones de vida de las familias, a través del análisis de la base de datos de la Encuesta de Calidad de Vida, Producción e Ingresos de los Asentamientos de Reforma Agraria (PQRA) cumplido por el INCRA en 2010 para contender varias acusaciones sobre el colapso de la política de los proyectos de asentamiento. También busca, a través de una regresión logística entre las condiciones objetivas y subjetivas de las familias establecidas, identificar los principales factores de la política de implementación de asentamientos agrarios, ejecutados por el Gobierno Federal, que contribuyen al desarrollo socioeconómico de las familias asentadas. Los análisis muestran resultados positivos en la mejora de las condiciones de las familias vivas, aunque existen diferencias abisales en el acceso a los mecanismos de promoción de derechos y estructuración productiva. Se puede ver que una política de desarrollo uniforme no es una herramienta que presenta la mejor respuesta a las diferentes realidades.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-07-06T17:29:28Z No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-08T18:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T18:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JohnatanRazenFerreiraGuimaraes.pdf: 933476 bytes, checksum: f0c159f82a4f8ec9e60e2ee6c4c45d66 (MD5) / Esta dissertação analisa a aplicação da categoria violência pelo Supremo Tribunal Federal como um descritor para a ocupação de terras – estratégia de luta adotada por movimentos sociais de trabalhadores rurais sem terra na reivindicação pela reforma agrária. Proponho que no pensamento político de matriz liberal a violência é constituída como um rótulo negativo que implica no esvaziamento do conteúdo político de uma ação. Assim, a definição de um ato como violento ou não é uma decisão submetida à dinâmica das relações de poder e não um dado objetivo da realidade. Dessa forma, examino a descrição da ocupação de terras como um ataque violento ao direito de propriedade que perpassa a decisão do STF na ADI 2.213-0 em sede cautelar. Para que se possa evidenciar a arbitrariedade na definição da violência no conflito agrário, realizo uma breve análise sobre os principais diplomas legais que regularam a apropriação fundiária na história brasileira e as políticas públicas de reforma agrária. Com base nas reflexões de Frantz Fanon, Slavoj Žižek e Walter Benjamin discuto a postura refratária das instituições estatais às demandas formuladas por grupos historicamente excluídos dos espaços oficiais de disputa política no Brasil. / This thesis analyzes the application of the category violence by the Brazilian Constitutional Court as a descriptor for the land occupation – strategy adopted by social movements of rural landless workers in the struggle for land reform. I propose that in the political thought of liberal matrix violence is constituted as a negative label which implies voiding the political content of an action. The definition of an act as violent or not is a decision subject to the dynamics of power relations and not an objective fact of reality. Thus, the description of land occupation as a violent attack on property rights, that permeates the Supreme Court decision in the ADI 2213-0, is examined. In order to highlight the arbitrariness in the definition of violence in the agrarian conflict, a brief analysis of the key legislation that regulated the land ownership and public policy of land reform in Brazilian history is carried out. Based on the reflections of Frantz Fanon, Slavoj Žižek and Walter Benjamin, the refractory attitude of state institutions to the demands made by historically excluded groups from the official spaces of political dispute in Brazil is discussed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-09T17:01:57Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-12T19:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T19:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Em situações nas quais há recursos naturais de uso comunal, Elinor Ostrom postula que as instituições para a governança desses recursos são menos efetivas quando criadas pelo Estado em vez das próprias comunidades que exploram esses recursos. No Brasil, há instituições para a governança de recursos naturais de uso comum criadas pelo Estado em áreas de sua propriedade, como é o caso de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados. Dado esse contexto, esta pesquisa procura identificar os elementos da inter-relação entre Governo e populações tradicionais e assentados da reforma agrária que subsidiam a construção de instituições sustentáveis e efetivas para a governança de recursos naturais comuns em áreas de propriedade Estatal. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo dos casos da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós e da Cooperativa Mista Agroextrativista dos Produtores do Anta no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Igarapé do Anta e o relacionamento com os respectivos órgãos que fazem a gestão da área de propriedade Estatal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária. Os casos são analisados à luz de um modelo para essa função, construído por meio da identificação das condições críticas para a sustentabilidade e efetividade de commons levantados na literatura. Esse modelo de análise engloba critérios de sustentabilidade e efetividade de commons aglomerados em características do sistema de recursos comuns, características do grupo de apropriadores, relação entre características do sistema de recursos comuns e do grupo de apropriadores, arranjos institucionais de commons, relação entre características do sistema de recursos comuns e os arranjos institucionais de commons e o ambiente externo aos commons. Os resultados mostram que, quando os agentes públicos se percebem e são percebidos como parceiros dos apropriadores, como é o caso na Flona Tapajós, e quando há um arcabouço legal que institui mecanismos participativos de governança dos recursos comuns, é possível haver maiores chances de o manejo madeireiro comunitário em áreas de propriedade Estatal ocorrer efetiva e sustentavelmente. Ao final, argumenta-se que o modelo de análise projetado para atender a esta pesquisa revelou-se útil para identificar as condições críticas de efetividade e sustentabilidade de instituições de commons em estágios nos quais há a intenção de realizar ou já se realiza o manejo madeireiro comunitário, algo que não tem sido o foco da literatura correlata sobre o tema, e que poderia permitir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para aqueles commons identificados com maiores chances de sucesso antes de operacionalizar o manejo de recursos naturais. Por fim, é necessário avaliar a adequação a ser feita no modelo quanto aos indicadores das variáveis, suas fontes de dados e instrumentos de pesquisa em outros cenários de commons. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Common Pool Resources situations, Elinor Ostrom posits that institutions for these resources governance are less effective when established by the State instead of the communities that exploit these resources. In Brazil, there are institutions for the governance of Common Pool Resources created by the State in areas of its property, such as Conservation Units for Sustainable Use and environmentally differentiated settlements. Given this context, this research sought to identify the elements of the inter-relationship between government and traditional populations and agrarian reform settlers that subsidize in building sustainable and effective institutions for governance of common pool resources in areas of State property. The methodological procedures involved case studying the Tapajós National Forest Cooperative and the Anta Agroextractivist Producers Cooperative in the Sustainable Development Project of Igarapé do Anta in light of an analysis model constructed by identifying the critical conditions for the commons sustainability and effectiveness found in the literature. This analysis model encompasses commons sustainability and effectiveness criteria clustered in characteristics of common pool resources, characteristics of appropriators, the relationship between characteristics of common pool resources and the appropriators, institutional arrangements, relationship between characteristics of common pool resources and institutional arrangements, and the external environment. The results show that public officials, when they perceive themselves and are perceived as partners of appropriators, such as what happens in Flona Tapajós, and when there is a legal framework for the establishment of participatory mechanisms of governance of common pool resources, it is possible to raise the chances that community timber stewardship in State owned areas might occur effectively and sustainably. At the end, it is argued that the analysis model designed to cater to for this research could be useful to identify critical conditions for the effectiveness and sustainability of commons institutions in stages in which either there is an intention to manage the community timber stewardship or it is already being carried out, a topic that has not been the focus of related literature. Furthermore, the analysis model could allow the development of public policies for those commons identified as having the greatest chance of success before starting natural resources stewardship. Finally, it is necessary to evaluate the suitability and necessary changes to be made in the model regarding variables indicators, their data sources and research tools in other commons scenarios for the use of natural resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-16T14:40:34Z No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-21T13:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-21T13:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Esta dissertação analisa a importância e a percepção da pluriatividade para as famílias pertencentes a três diferentes assentamentos de reforma agrária do Distrito Federal e seu entorno. São expostas as intenções e ações das famílias frente ao uso das atividades não-agropecuárias como estratégia de sobrevivência nos assentamentos. A relativa proximidade de Brasília permite o exercício de ocupações que resultam na melhoria das condições de vida das famílias ou mesmo na sua continuidade. Ficou demonstrada a afinidade natural dos indivíduos em relação ao trabalho agropecuário e também pela pluriatividade, sem que a última atividade interferisse negativamente na primeira. Também se abordou os diversos entraves à pluriatividade, destacando as carências no transporte e educação como as principais barreiras existentes. A agregação de valor aos produtos como estratégia de inserção no mercado capitalista esteve intimamente associada à pluriatividade, enquanto a satisfação com o modo de vida adotado foi demonstrado por ambos os tipos de agricultores, pluriativos ou não. Apesar dos entraves existentes, conclui-se que a pluriatividade é entendida como uma estratégia benéfica de obtenção de melhores condições de vida e de produção pela maioria dos indivíduos entrevistados nos assentamentos pesquisados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the importance and perception of pluriactivity for the families which belong to three different land reform settlements in the Brazilian Federal District and its surroundings. The intentions and actions of the families concerning the use of the non-agricultural activities as an existing strategy to survive in these settlements are exposed in this study. The relatively close location to Brasilia allows the practice of occupations which result in an increase in the life conditions of the families or even in their continuity. The natural affinity of the individuals concerning agriculture and livestock working, and also pluriactivity has been demonstrated, without any negative interference caused by the latter in the former two mentioned activities. An approach to the various hindrances to pluriactivity has been also made, emphasizing the lack of a satisfactory educational and transport system as the main existing barriers. The add of value to the products as a strategy of insertion into the capitalist market has been intimately associated to the pluriactivity, while the satisfaction with the way of life adopted has been demonstrated by both kinds of agriculturists, pluriactives or not. Despite the existing hindrances, the conclusion is that the pluriactivity is understood as a beneficial strategy for achieving better life and production conditions by the majority of the individuals who live in the researched settlements.