Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T12:38:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo Borges Silva - 2017.pdf: 1846948 bytes, checksum: ace2f8408297a4878b149f34e5f94d43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T13:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo Borges Silva - 2017.pdf: 1846948 bytes, checksum: ace2f8408297a4878b149f34e5f94d43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T13:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo Borges Silva - 2017.pdf: 1846948 bytes, checksum: ace2f8408297a4878b149f34e5f94d43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La presente disertación tiene como objetivo analizar la base teórica y los institutos que involucran la tutela del conocimiento tradicional de las comunidades tradicionales, en particular la Comunidad Kalunga, observando los aspectos inherentes al mantenimiento y consolidación del modo de crear, hacer y vivir en la territorialidad especifica. Se realiza una investigacion sobre el proceso de insurgencia constitucional en Latinoamerica, los procesos históricos que configuraron la actual coyuntura de las comunidades tradicionales en la actualidad. Para ello, se abordan los conceptos culturales, tradicionales y de las costumbres como base para la lucha por el reconocimiento de las comunidades negras que se expresaron a través del quilombo como símbolo de resistencia y consolidación de sus derechos. Se discute cómo los factores sociales, antropológicos y económicos influencian caramente en la consolidación de la tutela del conocimiento tradicional, que se atrela directamente a la territorialidad que manifiesta toda existencia de los pueblos tradicionales. / A presente dissertação tem como objetivo analisar as questões que envolvem a tutela do conhecimento tradicional das comunidades tradicionais, em especial, a Comunidade Kalunga, observando os aspectos inerentes a manutenção e consolidação do modo de criar, fazer e viver na territorialidade tradicional. É realizado um estudo sobre o processo de insurgência Constitucional na América Latina, os processos históricos que configuraram a atual conjuntura das comunidades tradicionais na atualidade. Para tanto, aborda-se os conceitos culturais, tradicionais e dos costumes como base para luta pelo reconhecimento das comunidades negras que se expressaram através do quilombo com símbolo de resistência e consolidação dos seus direitos. Discute-se como os fatores sociais, antropológicos e econômicos influenciam diretamente na consolidação da tutela do conhecimento tradicional, que se atrela visceralmente à territorialidade que manifesta toda existência dos povos tradicionais.

O presente trabalho dedica-se à observação da representação da escravidão brasileira no teatro realizado no século XIX, especialmente durante o período romântico no Brasil, a partir da análise de quatro peças: Calabar (1858), de Agrário de Meneses, Mãe (1859), de José de Alencar, Sangue limpo (1861), de Paulo Eiró, e Gonzaga ou a revolução de Minas (1867), de Castro Alves. O objetivo desta pesquisa é mostrar como a escravidão brasileira passou por processos, como a metaforização, que mascararam a realidade do sistema, ocultando a violência que lhe era intrínseca. Tal representação é alcançada em grande parte através da criação de imagens deformadas do escravo que, embora esteja na base da formação brasileira, quase não aparece de modo positivo na literatura da época senão por um viés embranquecedor e somente quando se trata do escravo doméstico. / This work observes the representation of the slavery in Brazil in the theatre of the XIX century, specially during the period of romatism in Brazil, analzing for pieces Calabar (1858), of Agrário de Meneses, Mãe (1859), of José de Alencar, Sangue limpo (1861), of Paulo Eiró, and Gonzaga ou a revolução de Minas (1867), of Castro Alves. The goal of this research is to show how brazilian slavery passes through processes, like metaforizations, which masked the reality of the system, thus hiding its violence. This representation is achieved mainly by the creation of deformed images of the slave, who even though being the base of the formation of Brazil, does almost not appear in a positive way in the literature of that epoch except by whitening him, but only regarding the domestic slave.

O objetivo do trabalho é verificar os impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no setor avícola, partindo da perspectiva apresentada pela Nova Economia Institucional. Para isso, foram utilizados como fonte de dados pesquisa bibliográfica e dados secundários oficiais. Além disso, realizou-se pesquisa documental de instrumentos contratuais e entrevistas com avicultores em duas regiões, localizadas no Estado de São Paulo e Santa Catarina. Utilizou-se como marco teórico as premissas da Nova Economia Institucional, relacionando-se as estruturas de governança com a regulação do contrato. Os objetivos do trabalho voltaram-se para: i) analisar a formação e a tipificação dos contratos à luz da Nova Economia Institucional; ii) estudar o contrato de integração; iii) verificar os impactos jurídicos da Lei n. 13.288/2016 para o setor avícola brasileiro. Os resultados mostram a opção do legislador por estabelecer regras de conduta em contrapartida às normas imperativas que regem os contratos agrários típicos do Estatuto da Terra. Apesar da importante previsão de órgãos colegiados de formação paritária e de mecanismos de transparência, a lei mostrou-se insuficiente para coibir abuso de dependência econômica. Por fim, verificou-se que, mesmo após dois anos de sua publicação, os avicultores pouco têm ciência sobre a sua existência e o seu conteúdo, não sendo respeitada na relação contratual de integração. / The objective of this study is to verify the legal impacts of the typification of contract farming in the poultry farming sector, starting from the perspective presented by the New Institutional Economics. For this purpose, bibliographic research and official secondary data were used as data source. In addition, documentary research on contractual instruments and interviews with poultry farmers were carried out in two regions, located in the States of São Paulo and Santa Catarina. The premises of the New Institutional Economics were used as theoretical framework, relating the structures of governance with contract regulation. The objectives of the study were: i) to analyze the formation and regulation of contracts in the light of the New Institutional Economics; ii) to study the integration contract; iii) to verify the impacts of Law n. 13,288/2016 on the Brazilian poultry farming sector. The results show the legislator\'s option to establish rules of conduct in contrast to the mandatory rules that govern the typical agricultural contracts regulated by Law 4,504, 30th November 1964. Despite the important prediction of collegiate bodies of parity formation and mechanisms of transparency, the law has proved insufficient to curb abuse of economic dependence. Finally, it was found that, even after two years of the law\'s publication, the poultry farmers are not aware of its existence and content, and it\'s not being respected in the contractual relationship of integration.

Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio Castro / Resumo: Este estudo tem como objetivo a contextualização da luta pela terra, tomando como referência a dinâmica da construção da identidade e da territorialidade do Quilombo Cafundó Salto de Pirapora - SP. A formação histórica do território do Quilombo Cafundó, no âmbito das comunidades tradicionais, é reflexo das disputas e conflitos territoriais que configuram uma luta intensa por terra e por território. Tais conflitos no Quilombo Cafundó são vivenciados entre posseiros, grileiros, empresas privadas, Estado e os quilombolas. A construção do território étnico exigiu dos quilombolas a reinvenção política do seu modo de vida, construindo experiências que se contrapõem ao modelo capitalista de monocultura, concentração fundiária e degradação ambiental. Homens e mulheres buscam possibilidades de resistência social e cultural à logica de exploração dos recursos naturais existente na área. A problemática racial no Brasil relegou aos negros lugares sociais marginalizados, onde a luta pelos seus direitos configura também um campo de batalhas. A abordagem sobre o processo de formação territorial do Cafundó parte da concepção geográfica de território, não apenas do ponto de vista de sua materialidade econômica, mas inclui também sua constituição identitária. A relação identidade e território é apontada na pesquisa como ponto fundamental para a compreensão da luta pela terra no caso estudado. Estudamos as características dos impactos no meio ambiente em uma das quatro áreas pesquisadas, cujos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T15:05:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReconhecimentoTerritoriosTradicionais.pdf: 611935 bytes, checksum: 3773c954490eb3efb715f478496d03a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReconhecimentoTerritoriosTradicionais.pdf: 611935 bytes, checksum: 3773c954490eb3efb715f478496d03a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReconhecimentoTerritoriosTradicionais.pdf: 611935 bytes, checksum: 3773c954490eb3efb715f478496d03a8 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Objetiva este estudo o reconhecimento de territórios tradicionais. Trata, especificamente, de avaliar o grau autonomia que se concedeu às comunidades tradicionais da região de Juruti Velho, Juruti, Pará por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém. Nesta análise elegeu-se como marco teórico as noções de pluralismo jurídico, territorialidade específica, posse agroecológica, todas a apontar no sentido de um direito ao território tradicional. Procedeu-se ainda a um cotejo entre o modelo de regularização fundiária adotada nas Reservas Extrativistas e no Projeto Agroextrativista, dado que ambos valem-se do CDRU para finalidades e públicos semelhantes, a saber, garantir o direito ao território a povos e comunidades tradicionais. Conclui-se com a análise da situação específica das comunidades tradicionais de Juruti Velho, a partir das normas fixadas no Plano de Manejo, bem como das discussões que envolvem os direitos minerários decorrentes do direito ao território. Esta análise permite responder à indagação problema da pesquisa referente à autonomia das comunidades tradicionais na gestão de seu território. / This dissertation is to study object recognition of traditional territories. Specifically, this was to assess the degree which granted autonomy to the region's traditional communities Juruti Velho, Juruti, Pará, through the Concession of Real Right to Use (CDRU) under Agroextrativista Project (LAP) led by Regional Superintendent of the Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in Santarém. For this analysis was chosen as theoretical notions of legal pluralism, territoriality specific, agroecological possession, all point towards a right to traditional territory. Yet proceeded to a comparison between the model adopted for the regularization and the Extractive Reserves Project Agroextrativista since both draw on the CDRU for purposes and audiences alike, namely to ensure the right people to the territory and traditional communities. It concludes with an analysis of the specific situation of the traditional communities of Old Juruti from the norms to be established in the Management Plan as well as the mineral rights under the law of the territory. This analysis allowed to answer the question the research problem concerning the autonomy of traditional communities in the management of its territory.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia em Saúde, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T17:58:07Z No. of bitstreams: 1 2015_LilianRoseLemosRocha.pdf: 9953022 bytes, checksum: b78eff1b385047b570e67cebdd185ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-12T11:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LilianRoseLemosRocha.pdf: 9953022 bytes, checksum: b78eff1b385047b570e67cebdd185ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T11:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LilianRoseLemosRocha.pdf: 9953022 bytes, checksum: b78eff1b385047b570e67cebdd185ab9 (MD5) / Introdução: A área escolhida para o desenvolvimento da pesquisa foi a subárea do extremo norte do estado do Mato Grosso, sendo alvo de colonização do INCRA por empresas particulares e assentamentos governamentais, o que ocasionou um modelo econômico baseado na extração de recursos naturais, tendo como via de consequência o desmatamento, proporcionando um aumento considerável de riscos para a saúde e para o meio ambiente da região. No cenário dos municípios, ora estudados, o desmatamento e os riscos à saúde, encontram-se associados à transformação intensa do meio ambiente, decorrentes de diferentes formas de ocupação, de abertura de estradas, da expansão pecuária bovina e da agricultura da soja. Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos das queimadas na saúde da população dos municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Peixoto de Azevedo, localizados no Norte do Estado do Mato Grosso, situados na área de influência da BR-163, na Amazônia legal, relacionando com o aumento do número de internações por problemas respiratórios entre crianças, de 0 a 5 anos, e idosos, com 60 anos ou mais de idade, durante o incremento de queimadas, no período de 2009 a 2012. Metodologia: Esta tese procurará identificar e mapear a dinâmica de queimadas na região da Amazônia Legal, especificamente no estado do Mato Grosso e nos municípios ora pesquisados, na tentativa de explicar suas principais condicionantes, baseando-se em análises espaciais e estatísticas, desenvolvidas com dados de queimadas, de variáveis ambientais, econômicas, sociais e de dados de internações por problemas respiratórios nas populações dos municípios ora pesquisados. Resultados: O resultado da presente pesquisa aponta que existe, efetivamente, uma relação entre o incremento das queimadas e o aumento do número de internações por doenças respiratórias nas faixas etárias objeto da pesquisa. Conclusão: Considerando os coeficientes de Pearson, conclui-se que nos casos dos indivíduos, com de sessenta anos ou mais, em todos os municípios pesquisados houve um aumento no número de internações por DRs em relação a área desmatada, enquanto no grupo de menores de cinco anos, o fato só foi comprovado nos municípios de Alta Floresta e de Guarantã do Norte. / Introduction: The area chosen for the development of the research was the subarea of the far north of the state of Mato Grosso, the area was an INCRA colonization target by private companies and government settlements which led to an economic model based on the extraction of natural resources, resulting in deforestation, providing a considerable increase in risks to health and the environment of the region. In the scenario of the municipalities now studied, deforestation and health hazards are associated with intense transformation of the environment, arising from different forms of occupation, opening roads, expansion of cattle ranching and soybean farming. Objective: This study aims to analyze the effects of fires on health of the population in the municipalities of Alta Floresta, Guarantã do Norte, Novo Mundo and Peixoto de Azevedo, located in northern Mato Grosso State, situated in BR 163 area influence, in Amazonia, relating to the increase in the number of hospitalizations for respiratory problems among children, 0-5 years, and seniors, over 60 years of age, during the increase of fires, from 2009 to 2012. Methodology: This thesis will seek to identify and map the dynamics of fires in the Amazon region, specifically in the state of Mato Grosso and now municipalities surveyed in an attempt to explain its main conditions, based on spatial analysis and statistics, developed with Data of fires, environmental, economic, social variables and admissions data for respiratory problems in populations of either municipalities surveyed. Results: The result of this research shows that there is indeed a relationship between the increase in fires and increasing the number of admissions for respiratory diseases in the age groups of the research object. Conclusion: Considering the Pearson coefficients, it is concluded that in cases of individuals with sixty years or more, in all municipalities surveyed had an increase in the number of hospitalizations for DRs in relation to deforested area, while in the smaller group of five years, the fact was not proven in the municipalities of Alta Floresta and Guarantã do Norte.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2018-03-22T13:53:44Z No. of bitstreams: 2 Simone_Soares_Batista_Jesus_Dissertacao_Final.pdf: 4180694 bytes, checksum: d19dab42012716c893c0d1ade59b8c2c (MD5) Simone_Soares_Batista_Jesus_Dissertacao_Final.pdf: 4180694 bytes, checksum: d19dab42012716c893c0d1ade59b8c2c (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-03-28T18:00:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Simone_Soares_Batista_Jesus_Dissertacao_Final.pdf: 4180694 bytes, checksum: d19dab42012716c893c0d1ade59b8c2c (MD5) Simone_Soares_Batista_Jesus_Dissertacao_Final.pdf: 4180694 bytes, checksum: d19dab42012716c893c0d1ade59b8c2c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:00:54Z (GMT). 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O município de São Felipe/BA, desde a sua ocupação territorial em 1678 e com as primeiras lavouras de mandioca, fumo, cana-de-açúcar e cereais iniciou uma pequena produção rural. Sendo que alguns dos cultivos agrícolas deixaram de ser cultivados e outros deram novo dinamismo socioeconômico e político ao município. Porém, a concentração de terras no município de São Felipe/BA dificulta o desenvolvimento na organização dos agricultores familiares que são, na sua maioria (98,1%) minifundiários, produzirem em quantidade suficiente para suprir a alimentação familiar e a venda. Os agricultores familiares (90,7%) nas localidades rurais pesquisadas se identificaram como lavradores com fortes características camponesas. O Estado através da EBDA a partir de 1998 incentivou a organização associativista dos agricultores familiares desse município para o acesso ao PRONAF favorecendo algumas das associações rurais no município de São Felipe/BA dependentes de agentes políticos que as estruturaram. Diante dos dados analisados foi possível perceber que ainda é baixo o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE), mas os que acessaram o PRONAF e tiveram assistência técnica, ocorreu certo dinamismo na produção agropecuária favorecendo a compra de áreas para o plantio e, consequentemente, melhorando um pouco a vida dos agricultores familiares. A maior satisfação dos agricultores familiares nas localidades rurais foi com relação ao Bolsa Família e a Aposentadoria Rural; essas foram as políticas públicas de cunho assistencialista que vem satisfazendo e melhorando a vida das famílias dos agricultores no campo nesse município. Os resultados mostram que vários problemas estão impedindo que o PRONAF, PAA e o PNAE possa garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Felipe/BA e a concretização de melhores condições de vida para as famílias dos agricultores familiares do município. / ABSTRACT This research analyzes the agrarian space São Felipe-BA municipality considering the agricultural production between 1999 and 2015, trying to understand the influence of the agents in the organization of this space, identifying the potential of Family Agriculture, the particularities of family farmers in some rural areas and public policies (PRONAF, PAA and PNAE). Case study methodology was used in the development of the research together with bibliographic survey and other secondary data subsidized the structuring the collection of primary data from the exploratory study in the field through interviews and questionnaires. The municipality of São Felipe / BA began a small rural production since its territorial occupation in 1678 with the first crops of manioc, tobacco, sugar cane and cereals. Since then some of the agricultural crops were no longer cultivated and others gave new socioeconomic and political dynamism to the municipality. However, the concentration of land in the municipality of São Felipe / BA makes it difficult to develop family farmers, who are mostly (98.1%) minifundiaries, produce enough to supply their family food and commercialize their products. Family farmers (90.7%) in the rural areas surveyed identified themselves as farmers with strong peasant characteristics. The State has encouraged associative organization of the families through EBDA since 1998, in order to access PRONAF favoring some of the rural associations in the city of São Felipe / BA dependent on political agents that structured them. Through the analyzed data analyzed, it was possible to perceive that family farmers' access to public policies (PRONAF, PAA and PNAE) is still low. However those who accessed PRONAF and had technical assistance added certain dynamism to agricultural production favoring the purchase and planting of new areas, consequently, improving the life of family farmers. The greatest satisfaction of family farmers in rural areas was in relation to Bolsa Família and Rural Retirement; these were the welfare-oriented public policies that have been satisfying and improving the lives of farmers' families in rural areas. The results show that several problems are preventing PRONAF, PAA and PNAE from guaranteeing the development of family farming in the São Felipe / BA and the achievement of better living conditions for the families of family farmers in the municipality. Keywords: São Felipe/BA. Agrarian Space. Agricultural production. Family farming. Public policy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337715.pdf: 46271957 bytes, checksum: 9afb542c33b80d90591ebaf28da820bf (MD5) Previous issue date: 2015 / Busca-se através da pesquisa empreendida compreender o cenário de regularização fundiária em Santa Catarina no início da Primeira República, com destaque para o município de Lages. Para alcançar esse objetivo esta dissertação organiza-se em três capítulos: O Capítulo I apresenta apontamentos e discussões acerca da legislação referente à regularização da propriedade fundiária em Santa Catarina, tendo debruçado-se sobre algumas das legislações que influenciaram ou vigoraram no tocante a regularização da terra no estado, entre elas: a Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras; o Registro Torrens; a legislação catarinense elaborada nos primeiros anos da República; e o caso, que até o momento parece bastante peculiar da Lei nº 114 do município de Lages-SC. No Capítulo II pretende-se apontar algumas discussões sobre as formas de trabalho encontradas através da leitura dos autos dos processos de legitimação e revalidação de terras, dando destaque ao processo de legitimação que tem como requerentes: João Antônio de Oliveira Henriques e Domingas Maria Henriques, a pertinência desse capítulo refere-se à exigência de cultura efetiva e morada habitual por si ou por representante para a regularização da posse. No capítulo III buscar-se-á demonstrar alguns dos elementos contidos e extraídos dos processos de legitimação e revalidação de terras, bem como apresentar possíveis relações e redes de sociabilidades que ligavam os envolvidos nos trâmites desses processos, independentemente de serem eles requerentes, juízes comissários, agrimensores, agentes, ou ainda ligados de forma aparentemente indireta a aquisição do título definitivo de terras. Apesar de serem aparentemente independentes, a intenção é, através da construção dos três citados capítulos, compreender o cenário rural do município de Lages no início da Primeira República. Após a realização da pesquisa torna-se possível afirmar alguns importantes aspectos do processo de regularização de terras do município de Lages, entre eles, destaca-se o perfil dos requerentes aos títulos definitivos, este era de pequenos sitiantes pobres e analfabetos, os quais utilizaram-se da legislação vigente para assegurarem-se das terras cujas julgavam possuir direitos de propriedade.<br> / Abstract : The aim is through the research undertaken to understand the land tenure scene in Santa Catarina at the beginning of the First Republic, especially the city of Lages. To reach that goal this thesis is organized into three chapters: Chapter I presents notes and discussions of legislation to regularize land ownership in Santa Catarina, having leaned on some of the laws that influenced or were in force regarding the regularization of land in the state, including: Law No. 601 of 1850, known as the Land Law; The Torrens Registration; Santa Catarina legislation drafted in the early years of the Republic; and the case, which so far seems quite peculiar of Law No. 114 of Lages-SC. In Chapter II we intend to point out some discussions on ways to work found by reading the file of legitimation processes and land maintenance, highlighting the process of legitimation whose applicants: João Antônio de Oliveira Henriques and Henriques Maria Domenica, the relevance of this chapter refers to the requirement of effective culture and customary address by itself or representative for the regularization of ownership. Chapter III will be sought to demonstrate some of the elements contained and extracted from the processes of legitimation and land revalidation and to present possible relationships and sociability networks that connected the procedures involved in these processes, whether they applicants, commissioners judges , surveyors, agents, or linked apparently indirectly acquiring the land outright. Although they are seemingly unrelated, the intention is, through the construction of the three mentioned chapters, understand the rural setting of Lages municipality at the beginning of the First Republic. After the research it is possible to state some important aspects of land regularization process in the city of Lages, among which stands out the profile of applicants to full titles, this was poor small ranchers and illiterate, who used If the current legislation to ensure the lands whose thought has property rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T19:51:22Z No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-12T13:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / As atividades agropecuárias são importantes do ponto de vista socioeconômico para o Brasil, principalmente oriundas de grupos que caracterizam agricultura familiar, como os assentados de reforma agrária. Os seus principais problemas dizem respeito à demanda de tecnologias apropriadas que permitam processos de autonomia, possibilitando outra relação com a matriz energética e uma menor dependência de insumos externos ao sistema produtivo local. O estudo propõe aos produtores assentados, que vivem em comunidades organizadas, meios para diminuir custos de produção, através da redução ou substituição da dependência energética e produção de adubo de origem orgânica. A tecnologia proposta para a produção de energia, com aproveitamento de resíduos orgânicos, é por meio da biodigestão anaeróbica, que produz o biogás e biofertilizante (adubo orgânico). Este estudo descreve a importância das atividades agrícolas familiares e coletivas, organizadas como as associações, que permitem a viabilidade de processos produtivos quando realizam suas tarefas produtivas em conjunto. Buscamos ainda demonstrar os vários benefícios ambientais econômicos e sociais para os assentados no uso da biodigestão anaeróbica pela análise de três modelos de biodigestores contínuos, os que mais se destacam como biodigestores rurais. A metodologia usada de estudo de caso possibilitou a coleta dos dados da pesquisa empírica do caso, realizado no Projeto de Assentamento Pequeno Willian, localizado na região administrativa de Planaltina no Distrito Federal. O estudo verificou a melhor técnica, através da análise de viabilidade econômica, bem como o dimensionamento que atendesse o suprimento de energia elétrica da comunidade. O dimensionamento partiu das necessidades de energia e da aptidão produtiva de criação animal da comunidade. Com o uso do gás (biogás) direcionado para a produção de energia elétrica, os resultados obtidos foram: a necessidade de rearranjo do modelo produtivos da comunidade nas atividades de criação de aves, para captação de seus resíduos; uso do biodigestor como uma fonte a mais de energia, atuando juntamente com a convencional; a possibilidade de substituição do uso do adubo químico pelo o orgânico, de forma gradativa, e a viabilidade econômica de instalação de um biodigestor central modelo chinês.