Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2018-03-22T14:40:40Z No. of bitstreams: 1 Andreia_Silva_Alcantara_Dissertacao_Final.pdf: 2385437 bytes, checksum: 1e8f4ecfc67319db54887259528d48d3 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-04-02T17:38:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andreia_Silva_Alcantara_Dissertacao_Final.pdf: 2385437 bytes, checksum: 1e8f4ecfc67319db54887259528d48d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T17:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia_Silva_Alcantara_Dissertacao_Final.pdf: 2385437 bytes, checksum: 1e8f4ecfc67319db54887259528d48d3 (MD5) / No processo histórico de formação do município de Irará os ex-escravos reorganizaram suas táticas de resistência no campo através das diferentes formas de acesso à terra: posseiro, parceiro, arrendatário e ocupante e disso resultou a existência dos atuais camponeses. Este é o contexto em que foi forjado o campesinato no município de Irará, e que permite a continuidade da luta e a preservação do modo de vida camponês, expresso por meio da agricultura tradicional nas diversas manifestações do saber fazer desse grupo social. Tais saberes, se revelam na diversidade da produção agropecuária e nas suas relações socioculturais. Assim, o modo de vida desses camponeses incluindo suas crenças, hábitos, organização e divisão do trabalho na unidade camponesa, saber popular, o artesanato, entre outros, são características que se configuram como riqueza cultural do município de Irará. Nesse contexto, o objetivo geral que norteou refere-se a compreender a produção do espaço agrário do município de Irará Bahia/BA alicerçado nos princípios da agricultura camponesa. Dessa forma a produção do espaço agrário do município de Irará demostra as múltiplas complexidades das relações socioeconômicas, políticas e culturais atuantes no município. Assim, são latentes a força do Estado e suas estratégias de concentração do poder por meio do domínio social que se manisfesta no controle do acesso de camponeses às políticas públicas. Mas também é notório as tentativas de reprodução desses camponeses através de sua organização popular em associações rurais, sindicatos dos trabalhadores rurais e dos grupos de samba de roda, entre outros. No município de Irará a agroecologia se configura como instrumento de fortalecimento do campesinato e suas práticas ecoam de dentro das unidades camponesas para a comunidade local. Ela se manifesta através da organização da produção de base familiar, nas técnicas tradicionais de manejo do solo, no respeito à biodiversidade, na reciclagem de nutrientes, na busca pela segurança alimentar, no trabalho coletivo através dos mutirões. E manifesta-se para fora das unidades camponesas por via da comercialização na feira livre, momento em que o camponês dialoga com a comunidade local. Na agricultura camponesa o ciclo produtivo configura-se como um sistema fechado, todo insumo produzido é remanejado dentro do sistema. Assim os produtos cultivados obedecem não a lei do mercado, mas sim as necessidades nutricionais das famílias. No município de Irará a mandioca é o principal cultivo de valor econômico, ela é a matéria prima na produção da farinha, produto que é base da economia municipal e também a atividade que mais absorve mão de obra de trabalhadores rurais no município. A mandioca é o produto que garante a manutenção da família camponesa sendo utilizada para alimentar os animais na unidade camponesa e para o consumo humano como a, farinha, fécula, beiju, tapioca, puba, biscoitos de goma e sequilho, entre outros derivados. / RESUMEN En el proceso histórico de formación del municipio de Irará los ex-esclavos reorganizaron sus tácticas de resistencia en el campo a través de las diferentes formas de acceso a la tierra: ocupante ilegal, socio, arrendatario y ocupante, y de eso resultó la existencia de los actuales campesinos. Ese es el contexto en el que fue forjado el campesinado en el municipio de Irará, y que permite la continuidad de la lucha y la preservación del modo de vida campesina, expreso por medio de la agricultura tradicional en las diversas manifestaciones del saber hacer de ese grupo social. Tales saberes, se revelan en la diversidad de la producción agropecuaria y en sus relaciones socioculturales. Así, el modo de vida de esos campesinos, incluyendo sus creencias, hábitos, organización y división del trabajo en la unidad campesina, saber popular, la artesanía, entre otros, son características que se configuran como riqueza cultural del municipio de Irará. En este contexto, el objetivo general que orientó se refiere a comprender la producción del espacio agrario del municipio de Irará Bahia /BA basado en los principios de la agricultura campesina. La producción del espacio agrario del municipio de Irará demuestra las múltiples complejidades de las relaciones socioeconómicas, políticas y culturales actuantes en el municipio. Así, son latentes la fuerza del Estado y sus estrategias de concentración del poder por medio del dominio social que se manifiestan en el control del acceso de campesino a las políticas públicas. Pero también son notorias las tentativas de reproducción de esos campesinos a través de su organización popular en asociaciones rurales, sindicatos de los trabajadores rurales y de los grupos de samba de roda, entre otros. En el municipio de Irará la agroecología se configura como instrumento de fortalecimiento del campesinado y sus prácticas retumban de dentro de las unidades campesinas para la comunidad local. Esta se manifiesta a través de la organización de la producción de base familiar, en las técnicas tradicionales de manejo del suelo, en el respeto a la biodiversidad, en el reciclaje de nutrientes, en la búsqueda de la seguridad alimentaria, en el trabajo colectivo a través de los “mutirões”. Y se manifiesta hacia fuera de las unidades campesinas por medio de la comercialización en feria libre, momento en el que el campesino dialoga con la comunidad local. En la agricultura campesina el ciclo productivo se configura como un sistema cerrado, todo insumo producido es reubicado dentro del sistema. De este modo, los productos cultivados obedecen no a la ley del mercado, sino a las necesidades nutricionales de las familias. En el municipio de Irará la mandioca es el principal cultivo de valor económico, siendo la materia prima para la producción de harina, producto que es base de la economía municipal y también la actividad que más absorbe mano de obra de trabajadores rurales del municipio. La mandioca es el producto que garante el sustento de la familia campesina, siendo utilizada para alimentar a los animales en la unidad campesina y para el consumo humano como harina, fécula, beiju, tapioca, puba, galletas de goma y sequilho, entre otros derivados. Palabras-claves: minifundio; la producción de alimentos; producción del espacio agrario; reproducción campesina.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009. / Inclui bibliografia / Este trabalho analisa o impacto do sistema jurídico sobre a agrobiodiversidade (ou biodiversidade agrícola) - a diversidade de espécies, variedades e ecossistemas agrícolas, e a implementação dos direitos dos agricultores no Brasil. Inicialmente, o trabal / This study looks at the impact of the legal system on agrobiodiversity (or agricultural biodiversity) - the diversity of agricultural species, varieties and ecosystems - and at the implementation of farmers' rights in Brazil. The first part of the study d

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-27T17:46:40Z No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T09:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FabianoCoutinhoRuas.pdf: 1936002 bytes, checksum: 43d1f58c75f35f68784ec6471eaf3ce3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / A presente dissertação tem como objetivo caracterizar a produção e analisar o acesso a mercados por meio dos canais e estratégias de comercialização adotadas pelos assentados da reforma agrária do Norte do estado do Mato Grosso. O universo de pesquisa contemplou 876 lotes, 17 assentamentos situados nos municípios de Guarantã do Norte, Carlinda e Novo Mundo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, coletas de dados com o auxílio de formulário específico, além de pesquisa exploratória com os principais atores visando ampliar o olhar sobre a realidade dos assentamentos. O trabalho na fase inicial trata do histórico da pesquisa em assentamentos rurais, estratégia e o acesso à terra, a partir da análise de dados referentes aos três últimos governos do Brasil. Na sequência são analisados os dados socioeconômicos, a produção, os canais e as estratégias de acesso a mercados utilizadas pelos assentamentos da Reforma Agrária. A pesquisa conclui que existe uma concentração na produção, ao mesmo tempo que os assentamentos produzem diversidade. Quanto às estratégias, observou-se um padrão comportamental ou uma reprodução nas ações dos assentados quanto à produção e à comercialização, que não configuram em estratégias deliberadas, intencionais, organizadas a priori, mas em estratégias emergentes, não intencionais e não organizadas antecipadamente, onde a estratégia deliberada é utilizada pelos atores econômicos num processo em que os assentamentos são inseridos, mas não são os condutores desta estratégia. / The purpose of this dissertation is to characterize production and analyze access to markets through marketing channels and strategies adopted by agrarian reform settlers in the North of the sate of Mato Grosso. The research universe included 876 lots in 17 settlements located in the municipalities of Guarantã do Norte, Carlinda and Novo Mundo. Literature research was conducted concerning access to land in Brazil, as well as on land formation of Mato Grosso and its northern region, the process and the marketing strategies of agrarian reform settlers. Bibliographic research, data collection and an exploratory research with the main actors were carried out aiming to broaden the view on the reality of the settlements. The research in the initial phase deals with the history of research in rural settlements, strategy and access to land, based on data analysis referring to the last three Brazilian governments. Following, socioeconomic data, as well as production, channels and market access strategies used by Agrarian Reform settlements. The study concludes that there is a concentration in production, while the settlements produce diversity. Concerning the strategies, a behavioral pattern or a reproduction in the actions of the settlers was observed regarding the production and the commercialization, which do not configure in a deliberate, intentional, organized strategies a priori, but in emergent, unintentional strategies and not organized in advance, where the deliberate strategy is used by the economic actors in a process where the settlements are inserted, but they are not the drivers of this strategy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-04T13:10:02Z No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-04T13:23:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / As novas concepções acerca do termo desenvolvimento passaram a interpretá-lo como um processo multidimensional, envolvendo uma verdadeira transformação de sistemas econômicos e sociais, na qual se exige uma maior participação política da sociedade civil nos processos decisórios, principalmente os locais, como também melhores práticas ambientais e sustentáveis. Essa participação ocorreu fortemente no Brasil por meio de movimentos e representações sociais, como foi o caso das lutas do campo em que surgiram diversos acampamentos e posteriormente assentamentos rurais. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar a sustentabilidade ambiental e a participação política nos assentamentos beneficiados pelo programa de reforma agrária no Distrito Federal e Entorno, região essa que é definida por lei como uma Região Integrada de Desenvolvimento Econômico, e que gerou e ainda gera diversas lutas sociais de acesso à terra e outros direitos coletivos. No intuito de determinar as correlações entre a Participação Política e a Sustentabilidade Ambiental nesses assentamentos e ao mesmo tempo avaliar a influência dos movimentos sociais nesse processo, foi realizada uma pesquisa de campo em que foram aplicados 408 questionários em famílias assentamentos pertencentes a 11 Assentamentos de Reforma Agrária da RIDE – DF. Para fins de elaboração do perfil socioeconômico dos assentados, bem como para mensuração dos comportamento político e ambiental dos assentados, inferiu-se, por meio do cálculo do Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA e Índice de Participação Política – IPP, que os assentados possuem níveis intermediários em ambos os comportamentos. Alguns indicadores contidos neles precisam ser melhorados, bem como outros precisam ser potencializados. Além disso, foram estimados modelos por Mínimos Quadrados Ordinários, que comprovaram a determinação do ISA principalmente pelas variáveis idade, MST, Participação Política e transferências sociais. Já o IPP, mostra-se condicionado de forma significativa expressiva pela Sustentabilidade Ambiental, escolaridade do chefe, MST e idade. Em suma, verificaram-se significantes correlações entre um ótimo comportamento ambiental e o nível de politização dos assentados. Esses comportamentos foram melhor determinados quando se promoveu a interação entre variáveis, tentando maximizar características potenciais dos assentados. Sugere-se, por fim, que as políticas e ações direcionadas para o desenvolvimento local desse indivíduos devem estar atreladas a um desenvolvimento rural integrado e potencializado através de projetos pautados na Sustentabilidade Ambiental e na Participação Política efetiva dos assentados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The new conceptions about the term development began to interpret it as a multidimensional process, involving a true transformation of economic and social systems, which requires a greater political participation of civil society in decision process mainly local, as well as best environmental and sustainable practices. This participation has occurred strongly in Brazil through social movements and representations, as was the case in the field struggles in which emerged many camps and, lately rural settlements. In this context, the present research aims to evaluate environmental sustainability and the political participation in the settlements benefited from the land reform program in the Federal District and surrounding areas, this region that is defined by law as an Integrated Region of Economic Development, which generated and still generates several social struggles for access to land and other collective rights. In order to determine the correlations between Political Participation and Environmental Sustainability in these settlements and at the same time evaluate the influence of social movements in this process, it has been accomplished a field survey in which were applied 408 questionnaires to families of settlements belonging to 11 Land Reform Settlements from RIDE - DF. For the preparation of the socioeconomic profile and measurement of environmental and political behavior of the settlers, it was inferred, by calculating the Environmental Sustainability Index - ISA and Political Participation Index - IPP, that the settlers have intermediate levels in both behavior. Some indicators contained in them need to be improved, as well as others need to be enhanced. Furthermore, models were estimated by Ordinary Least-Square, which proved the determination of ISA primarily by variables age, MST, Political Participation and social transfers. Yet, IPP shows to be significantly influenced by Environmental Sustainability, Chief's Education, MST and age. In short, there were significant correlations between an optimal environmental performance and the level of politicization of the settled. These behaviors were best determined when it was promoted the interaction between variables, trying to maximize potential features of the settlers. Then it is concluded that the policies and actions directed towards local development of those individuals should be linked to integrated rural development and enhanced through projects based on Environmental Sustainability and Effective Political Participation of the settlers.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La presesente dicertación estudia el espacio agrário de la ovinocapinocultura en el Sertão noroeste sergipano en el período de 1980 a 2003. Esa región, ubicada en el semiárido, está formada por los municípios de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Porto da folha e Gararu y tiene como principal actividad económica la ganadería para la producción de leche agricultura temporárias de maíz, frijol y mandioca y ovinocapinocultura como actividad complementaria en las unidades rurales, conducidas tipicamente de pequeños agricultores y agricultores familiares. En el Sertão noroeste del estado sergipano, una de las áreas de mayor concentración de tierra do Estado, e desde la década de los 80, el área en donde se tiene el más grande número de conflictos involucrando a productores rurales. Las dinámicas climáticas está inserida en la comprensión de la génesis de la semiaridez (sequía) en la región nordestina, en la análisis de la variabilidad y concentración de lluvias en el Sertão noroeste. Para la realización de los trabajos fue realizada la pesquisa de camp, através de entrevistas personal a 22 procductores, 17 técnicos de las instituiciones públicas y privadas, 05 secretarios, de agricultura municipal y de 30 líderes de asociación. La pesquisa también demuenstra como se desarrolla el sistema de la ovinonocapinocultura local através de las relaciones entre los diversos agentes involucrados en la cadena productiva, constituyendo importante fuente generadora de empleo y renta para la economía del municipio. Se analiza como la ovinocapinocultura territorializa el espacio ordenando los criadores. Se identifican dificultades históricas y naturales de las actividades pesquisadas y las intervenciones del Estado que visaban la mejoría de la criación. Se intenta demostrar la viabilidad econiómica de la ovinocapinocultura, sugiriendo que sea revista la posición de los técnicos para que en la elaboración de las acciones incluyan esta criación. / A presente dissertação estuda o espaço agrário da ovinocaprinocultura no sertão noroeste sergipano no período de 1980 a 2003. Essa região, situada no semi-árido, é composta pelos municípios de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Porto da Folha e Gararu e tem como atividade principal a bovinocultura de leite, agricultura temporárias de milho, feijão e mandioca e a ovinocaprinocultura como atividade complementar nas unidades rurais, conduzidas tipicamente de pequenos e agricultores familiares. No sertão noroeste sergipano, uma das áreas de maior concentração fundiária do Estado, é, desde os anos 80, o espaço onde tem se dado o maior número de conflitos, envolvendo produtores rurais. A dinâmica climática inserese na compreensão da gênese da semi-aridez na região nordestina, na análise da variabilidade e concentração de chuvas no sertão noroeste. Para realização dos trabalhos, foi realizada pesquisa de campo através de entrevista pessoal estruturada, junto a 22 produtores, 17 técnicos das instituições públicas e privadas, 05 secretários da agricultura municipal e 30 líderes de associações. A pesquisa também demonstra como se desenvolve o sistema da ovinocaprinocultura local, através das relações entre os diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva, constituindo importante fonte geradora de emprego e renda para a economia do município. Analisa-se como a ovinocaprinocultura territorializa o espaço organizando os criadores. Identifica-se as dificuldades históricas e naturais da atividade pesquisada e as intervenções do Estado que atingiram a criação. Tenta-se demonstrar a viabilidade econômica da ovinocaprinocultura, sugerindo que seja revista a posição dos técnicos para que na elaboração dos planos de negócio inclua esta criação.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-11T14:29:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiane Hack - 2017.pdf: 999090 bytes, checksum: 6c3a7d6082a26e92ae159a34adafdf74 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-11T14:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiane Hack - 2017.pdf: 999090 bytes, checksum: 6c3a7d6082a26e92ae159a34adafdf74 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiane Hack - 2017.pdf: 999090 bytes, checksum: 6c3a7d6082a26e92ae159a34adafdf74 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / La creciente judicialización de los conflictos sociales a partir de la Constitución Federal de 1988 y las especificidades de las demandas que emergen de una sociedad cada vez más diversificada exigen del Poder Judicial respuestas rápidas y eficientes. En ese contexto y considerando el alto grado de conflictividad en el campo por todo el país, la Enmienda Constitucional nº 45/2004 determinó que los Tribunales de Justicia de los Estados de la Federación constituyera varas especializadas para dirimir conflictos agrarios, con competencia exclusiva para cuestiones agrarias. Algunos Tribunales, como el del Estado de Pará, ya cumplieron el mandamiento constitucional y otros, como el de Goiás, aún no lo hicieron. El objetivo de esta investigación es investigar, a partir de las concepciones del Derecho como emancipación-dominación-resistencia, encontradas principalmente en Boaventura de Souza Santos y Tulio Lima Viana, y del estudio de procesos judiciales involucrando conflictos colectivos por la tierra en trámite ante una vara agraria Pará y varas civiles de Goiás, como agentes del Sistema de Justicia utilizan, en cada situación, el marco jurídico construido con la redemocratización del país y que implica la función social de la propiedad y de la posesión agrarias, la construcción del derecho a la tierra como un derecho humano y el principio de la dignidad humana. En los límites de los recortes de tiempo y espacio establecidos ya partir del referencial teórico escogido se busca analizar racionalidades, repertorios, modos de entendimiento de la realidad, percepciones, terminologías y discursos de los actores sociales involucrados promoviendo aproximaciones y distanciamientos que pretenden contribuir al conocimiento y el perfeccionamiento del Sistema de Justicia a fin de que actúe efectivamente en la construcción de una sociedad más justa y fraterna. / A crescente judicialização dos conflitos sociais a partir da Constituição Federal de 1988 e as especificidades das demandas que emergem de uma sociedade cada vez mais diversificada exigem do Poder Judiciário respostas rápidas e eficientes. Nesse contexto e considerando o elevado grau de conflituosidade no campo por todo o país a EC nº 45/2004 determinou que os Tribunais de Justiça dos Estados da Federação constituíssem varas especializadas para dirimir conflitos fundiários, com competência exclusiva para questões agrárias. Alguns Tribunais, como o do Estado do Pará, já cumpriram o mandamento constitucional e outros, como o de Goiás, ainda não o fizeram. O objetivo dessa pesquisa é investigar, a partir das concepções do Direito como emancipação-dominação-resistência, encontradas principalmente em Boaventura de Souza Santos e Tulio Lima Viana, e do estudo de processos judiciais envolvendo conflitos coletivos pela terra em trâmite perante uma vara agrária do Pará e varas cíveis de Goiás, como agentes do Sistema de Justiça utilizam, em cada situação, o arcabouço jurídico construído com a redemocratização do país e que envolve a função social da propriedade e da posse agrárias, a construção do direito à terra como um direito humano e o princípio da dignidade humana. Nos limites dos recortes de tempo e espaço estabelecidos e a partir do referencial teórico escolhido busca-se analisar racionalidades, repertórios, modos de entendimento da realidade, percepções, terminologias e discursos dos atores sociais envolvidos promovendo aproximações e distanciamentos que pretendem contribuir para o conhecimento e o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça a fim de que atue, efetivamente, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire. / No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a colonização do oeste paulista, mais especificamente, a partir dos anos trinta do século XX, situando-a no contexto geral da expansão do capital no âmbito mundial. A análise busca centrar-se no caráter contraditório do processo de colonização que, ao expandir o agrário como forma de superação aos entraves à reprodução do capital, advindos da grande crise de 1929, simultaneamente, estaria a reproduzir um conjunto de relações sociais sob o qual repousaria o próprio fundamento da crise. Nesse sentido a superação se constituiria, de antemão, na reprodução da própria crise, problema que remete à lógica da valorização como fundamento fundante da sociabilidade moderna. Sendo a reprodução do capital balizada pelo encadeamento lógico de seus momentos, a sociedade se põe a reboque de inexorável. Partindo desse pressuposto, questionaremos a racionalidade que, como forma de consciência indivíduos reproduzam a si e a sua sociedade. Despido de sua racionalidade, o capital revela o seu caráter imanentemente crítico, o que se evidencia pela sua forma contraditória de expansão, sendo essa movida, simultaneamente, pela acumulação e crise de acumulação de valor. / The present study aims to analyze the colonization of western São Paulo, more specifically from the thirties of the twentieth century, placing it in the overall context of capital expansion at the global scenario. The analysis focus on the contradictory nature of the colonization process, which, in order to expand the agrarian as a way of overcoming the obstacles to the reproduction of capital, coming from the 1929 crisis, simultaneously, would be playing a set of social relations under which would rest the very foundation of the crisis. In this sense, the overcoming would constitute, in advance, on the reproduction of the crisis itself, a problem that leads to the logic of the valorization as a fundamental basis of the modern sociability. Being the reproduction of capital guided by the logical sequence of its moments, the society begins to tow a process that goes behind it,\" and which imposes itself on her in an inexorable way. Based on this assumption, we shall question the rationality that, as a form of modern consciousness, puts the mediation of the goods as a \"sine qua non\" condition, to make the individuals to reproduce themselves and their society. Stripped of its rationality, the capital reveals its immanently critical character, which is evidenced by its contradictory form of expansion, which is moved simultaneously by the accumulation and value accumulation crisis.

O presente trabalho dedica-se à observação da representação da escravidão brasileira no teatro realizado no século XIX, especialmente durante o período romântico no Brasil, a partir da análise de quatro peças: Calabar (1858), de Agrário de Meneses, Mãe (1859), de José de Alencar, Sangue limpo (1861), de Paulo Eiró, e Gonzaga ou a revolução de Minas (1867), de Castro Alves. O objetivo desta pesquisa é mostrar como a escravidão brasileira passou por processos, como a metaforização, que mascararam a realidade do sistema, ocultando a violência que lhe era intrínseca. Tal representação é alcançada em grande parte através da criação de imagens deformadas do escravo que, embora esteja na base da formação brasileira, quase não aparece de modo positivo na literatura da época senão por um viés embranquecedor e somente quando se trata do escravo doméstico. / This work observes the representation of the slavery in Brazil in the theatre of the XIX century, specially during the period of romatism in Brazil, analzing for pieces Calabar (1858), of Agrário de Meneses, Mãe (1859), of José de Alencar, Sangue limpo (1861), of Paulo Eiró, and Gonzaga ou a revolução de Minas (1867), of Castro Alves. The goal of this research is to show how brazilian slavery passes through processes, like metaforizations, which masked the reality of the system, thus hiding its violence. This representation is achieved mainly by the creation of deformed images of the slave, who even though being the base of the formation of Brazil, does almost not appear in a positive way in the literature of that epoch except by whitening him, but only regarding the domestic slave.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T21:08:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaJuridicaAgraria.pdf: 1093189 bytes, checksum: c5abeee3acd4460cb3355b37e7c662a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T12:51:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaJuridicaAgraria.pdf: 1093189 bytes, checksum: c5abeee3acd4460cb3355b37e7c662a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaJuridicaAgraria.pdf: 1093189 bytes, checksum: c5abeee3acd4460cb3355b37e7c662a1 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho visa produzir uma crítica à manutenção do paradigma do conhecimento e da hermenêutica tradicional como principal pressuposto de interpretação da racionalidade jurídica. Após pesquisa documental foram analisadas decisões definitivas do Poder Judiciário Paraense (acórdãos e sentenças) sobre o direito à terra, pelo que verificou-se como este fato concorre paradoxalmente para com a insegurança jurídica e o acúmulo de demandas no Poder Judiciário, haja vista que, muitas vezes, a utilização do paradigma do conhecimento, no âmbito da hermenêutica tradicional, contribui para com o encerramento do processo sem resolução de mérito, devolvendo o problema à sociedade ou para com a eleição arbitrária de princípios e métodos interpretativos, que, por sua vez, ocasionam decisões divergentes para casos semelhantes. Dessa forma, a pesquisa apresenta uma reflexão sobre o direito à terra no Estado do Pará sob o aspecto histórico e social e uma análise das decisões judiciais definitivas sobre este direito a luz das teorias hermenêuticas, apresentando uma nova proposta para hermenêutica, denominada hermenêutica jurídica Agroambiental e pautada no paradigma da filosofia da linguagem, como um instrumento a favor da efetividade e contra a arbitrariedade na aplicação do direito à terra. / This work aims to produce a critical maintenance of the knowledge paradigm and traditional hermeneutics as main assumption of interpretation of legal rationality. After desk research were analyzed final decisions of the judiciary Paraense (judgments and sentences) on the right to land, so it was like this fact has contributed paradoxically to the legal uncertainty and the accumulation of demands on the judiciary, given that often using the paradigm of knowledge and traditional hermeneutics contribute towards the end of the process without resolution of merit, returning the problem to society or to the arbitrary choice of principles and interpretative methods, which, in turn, cause divergent decisions for similar cases. Thus, the research presents a reflection on the right to land in the State of Pará from the historical and social aspect and an analysis of final court decisions on this right in light of hermeneutical theories, presenting a new proposal for hermeneutics, called legal hermeneutics Agroambiental and guided in the paradigm of the philosophy of language as an instrument in favor of the effectiveness and against arbitrariness in the application of the right to land.