Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_LeonamBueno_M.pdf: 630241 bytes, checksum: e5d3564372dcbf365f3b4642848b7bdf (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra / Abstract: This research presents a contribution about the brazilian agrarian question in arder to identify the limits and constraints presented for it's resolution, in special those placed in the agrarian reform trajectory.In this direction theoretical argument that allow identifying the nexus between law field and economic field are searched, specially in the scope of the brazilian economic development and its impediments. Thus, also an evolutive trajectory of the transformation passed by land property in the country. Mainly, on it's legal sense, establishing a periodization from the arising of the different legal codes in special the land owning social function, that ordinates the agrarian relations in Brazil.Finally, the concrete case of dispossession process for agrarian reform purpose is presented, and identified in its trajectory the limiting and obstaculating elements for a more accelerated rhythm in land access / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to analyze the importance of cattle-breeding in the production of agrarian region of Simão Dias in Sergipe state, evaluating its role in formation and transformation of State, the changes succeed because modernization of agriculture and the State s and financial investments role as agents which transform the space. The methodology was composed by bibliographical, cartographical and statistical surveys, as researches in the empirical field, through directed interviews with farmer and also the recognition of the particular reality to this space. The results had reaffirmed cattle-breeding as an important agricultural activity in the town, being present since the big producers, as main activity, until family agriculture, which is a complementary activity to farming and establishes a reservation of values. The agrarian structure is concentrated and there is predominance of pastures in the use of lands, as a consequence of cattle-breeding. The agricultural activity is fulfilled with modernization signs, with predominance of pastures, racial progress, sanitary treatments, and introduction of ostrich breeding enterprise molds and grains production with use of improved seeds and the accomplishment of the agricultural area. State government has participated in the process of modernization not only bringing financial investments to the sector but also in the dissemination of modern techniques. Several agents involved in the productive chain make of this activity a great generator of jobs and incomes for the municipal economy. / O presente estudo teve como objetivo analisar o papel da pecuária na produção do espaço agrário de Simão Dias-SE, avaliando seu papel na formação e transformação do espaço, as mudanças decorrentes em face da modernização da agricultura e o papel do Estado e do capital como agentes modificadores do espaço. O instrumental metodológico utilizado foi composto de levantamentos bibliográfico, cartográfico, documental e estatístico, além da pesquisa de campo, através de entrevistas direcionadas aos pecuaristas e do reconhecimento da realidade particular a esse espaço. Os resultados obtidos reafirmaram a pecuária como importante atividade agrícola no município, estando presente desde os grandes produtores, como atividade principal, até na agricultura familiar, onde geralmente se constitui em atividade complementar à lavoura e reserva de valor. A estrutura agrária encontra-se concentrada e com o predomínio de pastagens na utilização das terras, como conseqüência da pecuarização. A atividade agrícola apresenta indícios de modernização, com predomínio das pastagens plantadas, melhoramento racial, tratos sanitários, a introdução da estrutiocultura em moldes empresariais e crescimento da produção de grãos, com o uso de sementes melhoradas e a realização do zoneamento agrícola. O Estado tem participado do processo de modernização da agricultura através de financiamento e na disseminação de técnicas agrícolas. Os vários agentes envolvidos na cadeia produtiva da pecuária tornam essa atividade geradora de emprego e renda para a economia municipal.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis deals with the identity construction processes of quilombo communities articulated to the fight of the organizational movement that seeks to conquer a territory resulting from a territorial politcs. The locus of the research are the quilombos of Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro and Trindade, located at Andirá river, city of Barreirinha, on the Baixo Amazonas. Seeks to situate the factors that historically contributed to the process of identity construction and affirmation of ethnic identity. Identify situations relevant to the control of the land dispute by agribusiness: wood, animal husbandry and professional fishing, featuring the occurrences of land conflicts. Analysis based on the regulatory framework procedures for implementing the article 68/ADCT and the decree 4.887/2003, related to the self-defition of the social agents, the recognition of quilombos, currently in the land titling process. Interprets the political impact of the struggle of mobilization movement in face of the affirmation of a collective identity, objectified in claim guidelines for ethnic rights. / Cette thèse porte sur les processus de construction identitaire de communautés quilombos articulée a la lutte du mouvement d'organisation qui se tourne vers la conquête d'un territoire résultant d'une politique territoriale. Le lieu de la recherche sont les quilombo de Santa Tereza do Matupiri, de Boa Fé, Ituquara, São Pedro et Trindade, situé à Rio Andirá, municipalité de Barreirinha, dans le Baixo Amazonas. Cherche à situer les facteurs qui, historiquement, ont contribué au processus de construction de l'identité et l'affirmation d’une identité ethnique. Identifie les situations pertinents au contrôle de le conflit foncier par l'agro-industrie: bois, l'élevage et la pêche professionnelle, mettant en vedette les occurrences de conflits fonciers. Analyse basée sur les cadres réglementaires les procédures de mise en oeuvre de l'article 68/ADCT et le décret 4.887/2003, concernant l'auto-définition des acteurs sociaux, la reconnaissance des quilombos, actuellement dans le processus d'attribution de titres fonciers. Interpréter l'impact politique de la lutte du mouvement de mobilisation face à la déclaration d'une identité collective, objectivée dans les lignes directrices sur les revendications pour les droits ethniques. / Esta tese versa sobre os processos de construção identitária de comunidades quilombolas articulados à luta do movimento organizativo que se volta para a conquista de um território resultante de uma política de territorialidade. O locus da pesquisa são os quilombos de Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro e Trindade, localizados no Rio Andirá, Município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Busca situar os fatores que historicamente contribuíram para o processo de construção identitária e afirmação de uma identidade étnica. Identifica situações pertinentes ao controle da disputa de terras pelos agronegócios: madeireira, pecuária e a pesca profissional e caracteriza as ocorrências de conflitos agrários. Analisa com base nos marcos regulatórios os procedimentos de implementação do artigo 68/ADCT e do Decreto 4.887/2003, relativos a autodefinição dos agentes sociais, o reconhecimento dos quilombos, atualmente em processo de titulação fundiária. Interpreta os impactos políticos da luta do movimento mobilizatório em face da afirmação de uma identidade coletiva, objetivada nas pautas de reivindicação por direitos étnicos.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-12-03T17:39:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The article 19 of Law n. 8.629/93 dispose about the National Agricultural Land Reform Program beneficiaries’ list, without, however, establishing how the lists should be prepared. Currently, the Federal Special Prosecutor at the National Institute of Colonization and Agraricultural Land Reform (PFE/INCRA) believes that it is a legislation’s gap, leaving up to her discretion the list’s draw. The purpose of this paper is to demonstrate how the argument does not hold, based on Ronald Dworkin’s Law theory. As a social institution of political nature, Law’s correct interpretation should be that which best describes the social practices within an idea of integrity, and, in Brazil, the agrarian reform policy exists to mitigate the conservative modernization’s pernicious consequences. In the first chapter will be exposed Brazil’s agricultural land reform’s historical demand, as well as the transformations that the Brazilian’s agricultural process suffered during the twentieth century, since Law cannot be understood outside its historical context. In the second chapter the Union's position will be legally considered according to Dworkin's theory of law. It is proposed a qualitative approach on the subject’s avaliable literature. / O art. 19 da Lei nº 8.629/93 dispõe sobre o rol de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária sem, entretanto, dispor sobre a forma de elaboração destas listas. Atualmente, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA) entende que se trata de uma “lacuna jurídica”, cabendo a ela elaborar as listas discricionariamente. A proposta deste trabalho é demonstrar como o argumento não se sustenta, tomando como base a teoria do direito elaborada por Ronald Dworkin. Sendo o Direito uma instituição social de natureza política, sua interpretação correta deverá ser aquela que melhor descrever as práticas sociais dentro de uma ideia de integridade, e, no Brasil, a política de reforma agrária existe para mitigar as consequências perniciosas da modernização conservadora. No primeiro capítulo será exposto o histórico da demanda por reforma agrária no Brasil, assim como as transformações que o processo de produção agrícola brasileiro sofreu durante o século XX, já que o direito não pode ser entendido fora de seu contexto histórico. No segundo capítulo será analisada juridicamente a posição da União de acordo com a teoria do direito de Dworkin. Para tanto, propõe-se uma abordagem qualitativa da bibliografia disponível a respeito do tema.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-05-04T18:19:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arlete Gomes do Nascimento Vieira - 2015.pdf: 3177017 bytes, checksum: b4a7de6fc6b5597301bac57fac800587 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-05T12:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arlete Gomes do Nascimento Vieira - 2015.pdf: 3177017 bytes, checksum: b4a7de6fc6b5597301bac57fac800587 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T12:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arlete Gomes do Nascimento Vieira - 2015.pdf: 3177017 bytes, checksum: b4a7de6fc6b5597301bac57fac800587 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / The agrarian-mining conflict is established in Americano do Brasil-GO when we identify that mining activity interferes directly in the use and occupation of land, with the agrarian activities causing harmful interference to the environment and the local population, which is not minimized with the application of Financial Compensation for Mineral Exploration - CFEM. The aim of this study is to identify the agrarian-mining conflict in Americano do Brasil-GO on the assumption that there are problems in the agrarian production because of environmental damage from mining production, such damage not remedied and/or minimized by the authorities in the correct application of financial proceeds of the CFEM (Financial Compensation for Mineral Exploration). The methodology used was the bibliographical and field research in Americano do Brasil-GO, with the information collection informal with a few locals and data collection in the following competent official entities: DNPM - National Department of Mineral Production; IBGE - Brazilian Institute of Geography and Statistics and Portal Brasil Transparente (My Town). Mining in Americano do Brasil-GO has an important historical relevance for the emergence and development of mining in the sState of Goiás, given this be the stage mining since the 1960s with the extraction of copper, nickel and cobalt, metals with high value in domestic and international markets, without, however, provide an environmental and social gain for the community directly affected by mining. / O conflito agrário-minerário é estabelecido em Americano do Brasil-GO quando identificamos que a atividade de mineração interfere diretamente no uso e ocupação do solo, com as atividades agrárias causando interferências negativas ao meio ambiente e na população do município, o que não é minimizado com a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM. O objetivo do presente estudo é identificar o conflito agrário-minerário no município de Americano do Brasil-GO na hipótese de que há problemas na produção agrária por conta de danos ambientais decorrentes da produção mineral, danos esses não sanados e/ou minimizados pelo poder público na correta aplicação dos recursos financeiros obtidos com a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e de campo no município de Americano do Brasil-GO, com a coleta de informações de modo informal junto a alguns moradores e a coleta de dados nos seguintes órgãos oficiais competentes: DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Portal Brasil Transparente (Meu Município). A mineração no município de Americano do Brasil-GO tem uma relevância histórica importante para o surgimento e desenvolvimento da mineração no Estado de Goiás, haja vista este ser palco de mineração desde a década de 1960 com a extração de cobre, níquel e cobalto, metais com alto valor no mercado nacional e internacional, sem, contudo, propiciar um ganho ambiental e social para a comunidade diretamente atingida pela mineração.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:11:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / The present work focuses on the analysis of the struggle between farmers and landowners for the possession of land in the North of Góias, in the period in which the Governments of Dictatorship Militar were in power and implemented the project of Amazonian occupation by national and international capital. We will analyze migratory processes that resulted in the occupation of the area in the Amazon in times different times including the fronts of immigrants come mainly from the northeast in search of work in the first decades oh the 20th century, which lasted until the advent of Belém Brasília in the late 1960, until the seizure of power by autocratic governments, when she gave her begin the process of capitalist occupation of the Amazon. The incetives created by autocratic governments to attract investment capitalists to the region included financial subsidies to agricultural projects and legal guarantees for expropriarem the squatters already installed on the land, and superexplorarem the work force used in the implementation of projects, resulting in the expulsion of the families of squatters in the areas required, causing serious situations of violence and instability to the peasant families living in the area sought by the owners of the farmer to the area be totally expropriated resulting in the agrarian reform settlement. / O presente trabalho se concentra na análise da luta entre trabalhadores rurais e latifundiários pela posse da terra na região norte de Goiás no período em que os governos da ditadura militar estiveram no poder e implementaram o projeto de ocupação da Amazônia pelo capital nacional e internacional. Analisamos processos migratórios que resultaram na ocupação dessa área em momentos distintos que incluem as frentes de imigrantes oriundos, sobretudo, do Nordeste em busca de terras de trabalho nas primeiras décadas do século XX e que se estenderam ao advento da rodovia Belém-Brasília, no fim da década de 1960, até a tomada do poder pelos governos autocrático, quando se deu início ao processo de ocupação capitalista da Amazônia. Os incentivos criados pelos governos autocráticos para atrair investimentos capitalistas para a região incluíram subsídios financeiros a projetos agropecuários e garantias jurídicas para expropriar os posseiros já instalados nas terras e superexplorarem a força de trabalho utilizada na implantação dos empreendimentos. Como resultado, houve expulsão das famílias de posseiros das áreas pretendidas e situações de violência e instabilidades para as famílias camponesas que já estavam na região havia décadas, incluindo residentes na área pretendida pelo latifundiário proprietário da fazenda Juarina, aonde os posseiros expulsos, uma década depois, retornam para enfrentar o poder do fazendeiro até a área ser desapropriada e transformada em assentamento de reforma agrária.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-05-04T19:05:25Z No. of bitstreams: 3 Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 - Parte 1.pdf: 11275216 bytes, checksum: cef16e9fa3e3f0c35b963781c6222726 (MD5) Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 - Parte 2.pdf: 17546293 bytes, checksum: d87af85a850aca7b9281e6e545435c5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Observe como o Guia orienta para renomear arquivos divididos: Quando o arquivo tiver que ser dividido, por ser grande, cada um deve ser renomeado da mesma forma, adicionando a indicação da parte, entre parênteses, no final. Exemplos: “Tese - João Alves da Silva - 2015 (1)”, “Tese - João Alves da Silva - 2015 (2)”. on 2017-05-05T12:58:38Z (GMT) / Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-05-05T17:05:45Z No. of bitstreams: 3 Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (1).pdf: 11275216 bytes, checksum: cef16e9fa3e3f0c35b963781c6222726 (MD5) Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (2).pdf: 17546293 bytes, checksum: d87af85a850aca7b9281e6e545435c5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-08T15:50:41Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (1).pdf: 11275216 bytes, checksum: cef16e9fa3e3f0c35b963781c6222726 (MD5) Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (2).pdf: 17546293 bytes, checksum: d87af85a850aca7b9281e6e545435c5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T15:50:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (1).pdf: 11275216 bytes, checksum: cef16e9fa3e3f0c35b963781c6222726 (MD5) Dissertação - Tamiris Melo Pereira - 2017 (2).pdf: 17546293 bytes, checksum: d87af85a850aca7b9281e6e545435c5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La région du Nord de Goiânia subit une réorganisation spatiale qui est exprimée dans la dynamique du développement économique, social, urbain, environnemental et de la terre, ce qui explique l'existence d'un problème de l'applicabilité des lois environnementales, agricoles et urbaines dans la région appelée frontières, également vu le jour dans un système régi par des intérêts politiques, économiques et institutionnelles en interaction constante et de conflit hégémonique. Indispensables pour la compréhension de cette situation législative dans la Région frontalière, est l'étude de la formation historique urbaine d'arrangement de territoire, d'abord en général, le niveau du Brésil, par l'État de Goiás, sa capitale, Goiânia finalement arriver à région du Nord et la Région N, ainsi que l'analyse des éléments d'expansion urbaine (L'état, la nature de la législation, le mode de production capitaliste et sociétés) qui sont essentielles à réfléchir sur la disposition actuelle du processus d'urbanisation des entreprises qui se produisent dans la ville, en soulignant l'existence de l'œuvre du Plan directeur 2007 Goiânia et la construction de shopping tour des eaux comme une attraction vedette pour le phénomène de l'expansion urbaine dans le Nord goianiense. / A Região Norte de Goiânia vem passando por uma reorganização espacial que se expressa na dinâmica das relações econômicas, sociais, urbanísticas, ambientais e agrárias, fato esse que expõe a existência de uma problematicidade na aplicabilidade da legislação ambiental, agrária e urbana na chamada Região de Fronteiras, também emersa em um sistema regido por interesses políticos, econômicos e institucionais em constante interação e disputa hegemônica. Indispensável para a compreensão dessa conjuntura legislativa na Região de Fronteiras, é o estudo da formação histórica urbanística da disposição do território, primeiro em caráter geral, a nível de Brasil, passando pelo Estado de Goiás, sua capital, Goiânia e, finalmente, chegando na Região Norte e na Área N, somado a analise dos elementos de expansão urbana (o Estado, a natureza, a legislação, o modo capitalista de produção e as corporações) que são primordiais para refletir sobre a atual disposição do processo de urbanização corporativa que ocorre na cidade, salientando a existência da atuação do Plano Diretor de 2007 de Goiânia e da construção do Shopping Passeio das Águas como atrativos de destaque para o fenômeno da expansão urbanística no Norte goianiense.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-13T16:49:27Z No. of bitstreams: 1 brunonovelinovittoretto.pdf: 13014221 bytes, checksum: bd390e4a265e6b7d47478095e667fef6 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunonovelinovittoretto.pdf: 13014221 bytes, checksum: bd390e4a265e6b7d47478095e667fef6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunonovelinovittoretto.pdf: 13014221 bytes, checksum: bd390e4a265e6b7d47478095e667fef6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese busca uma compreensão sobre a fronteira agrária do café na região da Zona da Mata mineira, estabelecida entre os anos de 1870 e 1940. O trabalho faz parte de uma tentativa de interpretação dos elementos autônomos da Mata enquanto principal região produtora da rubiácea em Minas Gerais, frente às transformações nos dois extremos da cadeia internacional da commodity. Para tanto, analisa ao longo de todo o texto a ação metabólica ocorrida entre os dois elementos do sistema agrário, o trabalho e a terra. Através de um duplo recorte espacial, primeiro busca compreender de que forma se estabeleceu a mão de obra nas unidades de produção cafeeira em dois períodos distintos do status jurídico do trabalho. Em um segundo momento, avalia a posse e a disponibilidade da terra enquanto elementos de reprodução da economia do café nas localidades em foco. Partindo desses dois pontos, enfim, descreve um modelo de fronteira cafeeira para a região, em suas demarcações espaciais e cronológicas distintas. / This thesis seeks an understanding of the agrarian frontier of coffee in Zona da Mata region, established between the years 1870 and 1940. The work is part of an attempt to interpret the autonomous elements of Mata as the main rubiacea producing region in Minas Gerais, considering all changes at both extremes of international commodity chain. It analyzes throughout the text the metabolic action occurred between agricultural system’s two elements: labor and land. Employing a double spatial cutting, first seeks to understand how labor was settled in coffee production farms in two different periods of its legal status. In a second step, evaluates the possession and availability of land while crucial coffee economy’s reproduction elements in all localities in focus. From these two points, lastly, describes a coffee frontier model for the region, in its distinguished spatial and chronological boundaries.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao frederico g pinheiro pdf.pdf: 1053097 bytes, checksum: 6f0ee4ee4237b0eb17f994add6d6b911 (MD5) Previous issue date: 2010-07-28 / This dissertation aims to present an overview of the legal theory adopted by the enterprise in Brazilian Enterprise Law, and thereafter, further studies specifically the agrarian enterprise, mainly to assess what were the legal innovations that appeared with the validity of the Civil Code of 2002, as well as the corresponding consequences for the Brazilian Agrarian Law that currently has in undertaking its primary agrarian institute. / A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente para aferir quais foram as inovações jurídicas que surgiram com a vigência do Código Civil de 2002, bem como os correspondentes reflexos para o Direito Agrário brasileiro que, atualmente, tem na referida empresa agrária o seu principal instituto

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Cesar da Rocha.pdf: 1151151 bytes, checksum: 48f1fb7a3fb7a835f8ca3daeab3b567a (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / The Brazilian Federal Constitution, promulgated on 1988, provides the property right; nevertheless it‟s related to a social purpose. Therefore the Magna Carta asserts that the right to a healthy or adequate environment is itself a human right, which leads to the citzens and the State the responsibility of ensuring the needs and interests of present and future generations fully safeguarded, covering a variety of issues including protection of the environment. Furthermore, the Union has the authority to determine land expropriation of the areas which are not committed with a social purpose, featuring these lands for agrarian reform. Hence, knowing both constitutional guidelines, comes to a closer discussion the compensation for the environmental when there‟s a land expropriation penalty. Focusing this, an analyses could be done in a way that using the land expropriation penalty could be a legal instrument leading to environmental protection. Considering the procedures of land expropriation penalty, the expropiating entity checks the rural property including the environmental damage of it. Thus, if environmental damage is found, the State should mention demand for restitution of the area in the expropriation procedures, under penalty of handle it hereafter, counting as damage to the treasury. Moreover, there was verified the real legal intent of this kind of expropriation. In this way, it suggests a new designation of the institute and formulated a new concept of Desapropriação Agrária Sancionatória. In this inquiry, we adapt the a deductive technique, using a literature research, judicial precedents and legislative. The process used is the positivism, mitigated by Miguel Reale in Teoria Tridimensional do Direito , referring not only, in norms and brazilian courts decisions, but in historical and contemporary facts, as well as moral questions raised as instrument used in the description of the object of study. / A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga competência à União de desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Na conjugação dessas diretrizes constitucionais, vem a lume a discussão sobre a reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória. Nessa medida, analisa-se a utilização da desapropriação agrária sancionatória como instrumento jurídico para a preservação ambiental. Dentro do procedimento de desapropriação agrária sancionatória o ente expropriante avalia o imóvel rural e nessa avaliação também deverá verificar a existência de dano ambiental. Assim, constatado o dano ambiental o Estado deverá exigir a sua reparação no procedimento expropriatório, sob pena de ter que arcar com tal ônus futuramente, com prejuízo ao erário. Ademais, incidentalmente nessa pesquisa, foi verificada a real natureza jurídica dessa modalidade de desapropriação. Deste modo, foi proposta nova denominação do instituto e foi formulado novo conceito da Desapropriação Agrária Sancionatória. Nessa pesquisa, apropriar-se-á da técnica dedutiva, por meio da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. O método utilizado é o positivismo, mitigado pela Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, reportando-se, não apenas em normas e jurisprudência, mas também em fatos históricos e contemporâneos, bem como questões de ordem moral, como instrumentais de suma relevância na descrição do objeto de estudo.