Durante as últimas três décadas a preocupação com a qualidade do ambiente e a percepção de suas interfaces com as questões econômicas e sociais passou a integrar, com importância e destaque crescentes, a agenda dos principais temas mundiais. Surge como decorrência desse processo a alteração da relação da sociedade com o setor produtivo, que passa a ser visto e avaliado não apenas como um provedor de emprego, renda, bens e serviços, mas também como um consumidor de recursos ambientais. No caso do setor elétrico brasileiro, tal situação tem se apresentado com bastante evidência, particularmente no caso da geração de energia, em função do porte dos empreendimentos e do elevado potencial de degradação ambiental. A questão do passivo ambiental de Usinas Hidrelétricas surge, nesse contexto, como um dos principais pontos de preocupação das partes interessadas como: órgãos reguladores, ONG\'s ambientalistas, gestores, investidores etc. Entretanto, o debate estabelecido em torno do tema tem se dado de forma ainda pouco consistente, pela ausência da um referencial conceitual e metodológico de identificação e avaliação do passivo ambiental de usinas hidrelétricas. Este trabalho aborda esta questão e propõe uma metodologia de identificação e critérios de avaliação de passivos ambientais de usinas hidrelétricas. Tal metodologia adota procedimentos de auditoria ambiental embasados em elementos conceituais e técnicos da economia do meio ambiente, da avaliação de impactos ambientais e da legislação ambiental aplicada. Como um primeiro teste da base metodológica e conceitual proposta é realizado, também, um estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Escola Politécnica, construída e operada pela CESP Companhia Energética de São Paulo. / During the last three decades the concern about environmental quality and its economic and social relationship grew up and became one of the main points of the world agenda. Therefore, Society and productive sector relationship has been changing. Nowadays, the companies are evaluated not as a income, jobs, services and goods suppliers only but also as a environmental services and goods consumers and as a sources of pollution and degradation. This situation is quite visible in the Brazilian electrical sector, specially in the production phase, due its high environmental potential degradation. In this context, the hydropower plants environmental liability has been taking the attention of the stackholders like regulatory agencies, environmental NGO\'s, managers and investitors. However, existing public debate about this question lacks of a consistent conceptual and methodological basis. This work proposes a environmental liability identification, evaluation and analysis methodology for hydropower plants. The methodology proposed use a Environmental Audit approach based on elements of environmental economy, environmental impact assessment technics and environmental legislation. As a rst test of this methodology, the work describes and presents the results of the Usina Politécnica Hydropower Plant case study.

Durante as últimas três décadas a preocupação com a qualidade do ambiente e a percepção de suas interfaces com as questões econômicas e sociais passou a integrar, com importância e destaque crescentes, a agenda dos principais temas mundiais. Surge como decorrência desse processo a alteração da relação da sociedade com o setor produtivo, que passa a ser visto e avaliado não apenas como um provedor de emprego, renda, bens e serviços, mas também como um consumidor de recursos ambientais. No caso do setor elétrico brasileiro, tal situação tem se apresentado com bastante evidência, particularmente no caso da geração de energia, em função do porte dos empreendimentos e do elevado potencial de degradação ambiental. A questão do passivo ambiental de Usinas Hidrelétricas surge, nesse contexto, como um dos principais pontos de preocupação das partes interessadas como: órgãos reguladores, ONG\'s ambientalistas, gestores, investidores etc. Entretanto, o debate estabelecido em torno do tema tem se dado de forma ainda pouco consistente, pela ausência da um referencial conceitual e metodológico de identificação e avaliação do passivo ambiental de usinas hidrelétricas. Este trabalho aborda esta questão e propõe uma metodologia de identificação e critérios de avaliação de passivos ambientais de usinas hidrelétricas. Tal metodologia adota procedimentos de auditoria ambiental embasados em elementos conceituais e técnicos da economia do meio ambiente, da avaliação de impactos ambientais e da legislação ambiental aplicada. Como um primeiro teste da base metodológica e conceitual proposta é realizado, também, um estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Escola Politécnica, construída e operada pela CESP Companhia Energética de São Paulo. / During the last three decades the concern about environmental quality and its economic and social relationship grew up and became one of the main points of the world agenda. Therefore, Society and productive sector relationship has been changing. Nowadays, the companies are evaluated not as a income, jobs, services and goods suppliers only but also as a environmental services and goods consumers and as a sources of pollution and degradation. This situation is quite visible in the Brazilian electrical sector, specially in the production phase, due its high environmental potential degradation. In this context, the hydropower plants environmental liability has been taking the attention of the stackholders like regulatory agencies, environmental NGO\'s, managers and investitors. However, existing public debate about this question lacks of a consistent conceptual and methodological basis. This work proposes a environmental liability identification, evaluation and analysis methodology for hydropower plants. The methodology proposed use a Environmental Audit approach based on elements of environmental economy, environmental impact assessment technics and environmental legislation. As a rst test of this methodology, the work describes and presents the results of the Usina Politécnica Hydropower Plant case study.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2009-11-09T19:29:29Z No. of bitstreams: 1 LeilaPilger.pdf: 3236385 bytes, checksum: 3458644acb86bab722764a14f4bc736c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-09T19:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeilaPilger.pdf: 3236385 bytes, checksum: 3458644acb86bab722764a14f4bc736c (MD5) / A contribuição das atividades humanas para as alterações climáticas na Terra se dá por meio dos mais diversos setores econômicos. No setor de serviços, uma atividade bastante poluente é o transporte rodoviário. O passivo ambiental de uma empresa é conseqüência do uso que ela faz dos recursos naturais, que não pertencem a ela e sim a comunidade em geral. O passivo ambiental representa as responsabilidades sócio-ambientais da empresa e todos os custos envolvidos. No presente trabalho foi pesquisado o passivo ambiental proveniente do consumo de derivados de petróleo por uma empresa que transporta cargas em caminhões pelas estradas. Na tentativa de encontrar um valor financeiro para esse passivo, foram pesquisados separadamente os danos resultantes do consumo de três derivados do petróleo necessários para a atividade de transporte rodoviário: óleo diesel, óleos lubrificantes e pneus. Assim foi avaliado o custo sócio-ambiental que essa empresa promove por intermédio de seus veículos durante um ano de atividade. Não foi possível converter a poluição gasosa em algum equivalente monetário, mas no caso dos óleos lubrificantes e dos pneus conseguiu-se elaborar uma metodologia para constatar um valor aproximado do passivo gerado pela empresa. O valor encontrado foi aproximadamente R$ 700,00, considerando onze veículos em um ano de atividade.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-04-03T22:07:46Z No. of bitstreams: 2 Marcos Andrade.pdf: 665900 bytes, checksum: ac97c22d27cbb414088a1d2b62bdd449 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T22:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Marcos Andrade.pdf: 665900 bytes, checksum: ac97c22d27cbb414088a1d2b62bdd449 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / The study aimed to develop a methodology for the diagnosis, measurement, accounting and disclosure of environmental liabilities, analyzing the constraints present in the process. Faced with the scarcity of methodologies that could help Accounting in relation to environmental liabilities, the following problem arose: Is it possible to develop a methodology to diagnose, measure and account for environmental liabilities? The methodology used was the systematization of environmental infractions, to fit the insertion in the developed tool. The result obtained was an intuitive methodology that allows access to the environmental infractions foreseen in the national legislation and their respective monetary fines, indicating the form proposed by the accounting norm to measure, to account and to show these environmental liabilities. The conclusion of the study is that it is possible to develop a methodology through the systematization of environmental legislation, as well as this methodology can evolve into the form of application for mobile phones. / O estudo objetivou desenvolver uma metodologia para diagnóstico, mensuração, contabilização e evidenciação de passivos ambientais, analisando-se as condicionantes presentes no processo. Diante da escassez de metodologias que possam auxiliar a Contabilidade em relação aos passivos ambientais, levantou-se a seguinte problemática: É possível desenvolver uma metodologia para diagnosticar, mensurar e contabilizar passivos ambientais? A metodologia utilizada foi a sistematização das normas infracionais ambientais, para adequar a inserção na ferramenta desenvolvida. O resultado obtido foi uma metodologia intuitiva que possibilita acessar as infrações ambientais previstas na legislação nacional e suas respectivas multas monetárias, indicando a forma proposta pela norma contábil para mensurar, contabilizar e evidenciar estes passivos ambientais. A conclusão do estudo é no sentido de que é possível desenvolver uma metodologia por meio da sistematização da legislação ambiental, bem como esta metodologia pode evoluir para a forma de aplicativo para celulares.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-16T17:10:56Z No. of bitstreams: 1 ALINE CADIGENA LIMA PATRÍCIO – TESE (PPGEQ) 2016.pdf: 2035726 bytes, checksum: b1a00f5790485a3f1941b138b3c292b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T17:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE CADIGENA LIMA PATRÍCIO – TESE (PPGEQ) 2016.pdf: 2035726 bytes, checksum: b1a00f5790485a3f1941b138b3c292b8 (MD5) Previous issue date: 2016-12-22 / Capes / Atualmente um dos maiores desafios das empresas é dar destinação correta aos resíduos gerados nos processos de produção industrial. A indústria de extração e beneficiamento do caulim vem sendo citada como fonte de agressão ambiental por gerar milhares de toneladas de resíduos sólidos anualmente, e sua maior parcela é descartada indiscriminadamente no meio ambiente, o que associa o caulim a um enorme passivo ambiental. Portanto, este trabalho de pesquisa teve como objetivo testar a capacidade de adsorção do resíduo sólido de caulim oriundo da região do Junco do Seridó, fornecendo um destino a este material tornando-o um possível novo adsorvente, uma vez que este resíduo apresenta alta disponibilidade. Inicialmente a amostra do resíduo foi caracterizada por de Espectrofotômetro de Raios X por Energia Dispersiva onde se observou que o material apresentou predominância de óxido de silício e óxido de alumínio, característico dos constituintes dos argilominerais do tipo caulinita. A amostra foi caracterizada por difração de raios X verificando-se a presença do mineral caulinita através de picos característicos correspondentes a amostra, em sequência a amostra do resíduo foi submetida aos testes de inchamento de Foster e Capacidade de adsorção onde os resultados sugeriram maior inchamento de Foster na amostra após agitação e maior capacidade de adsorção no solvente gasolina. Foi realizado o teste de pH em três efluentes em sistemas distintos contendo o resíduo de caulim onde o melhor pH obtido foi 3,8-3,9 para os efluentes testados. Em seguida foram realizados estudos cinéticos no qual o processo adsortivo foi descrito utilizando o modelo matemático de pseudoprimeira ordem e pseudosegunda ordem. A partir dos dados cinéticos obteve-se as isotermas de adsorção e posteriormente os dados foram ajustados aos modelos de isotermas de Langmuir e Freundlich e observou-se que os dados melhor se ajustam ao modelo de Langmuir. Dessa forma, os dados obtidos indicam que o resíduo oriundo do processo de beneficiamento de caulim, é um material promissor e apresentou elevado potencial como adsorvente. / The most important challenges for companies and industrial production processes. The kaolin mining and processing industry has been cited as a source of environmental aggression for generating thousands of tons of solid waste annually, and its largest share is disposed indiscriminately in the environment, which associates kaolin with a huge environmental liability. Therefore, this research work had as objective to test the adsorption capacity of solid residue of kaolin from the region of Junco do Seridó, providing a destination to this material making it a possible new adsorbent, since this residue has high availability. Initially a sample of the residue was characterized by X-ray Spectrophotometer by Dispersive Energy where it was observed that the material had predominance of silicon oxide and aluminum oxide, characteristic of the constituents of the kaolinite type. The sample was characterized by X-ray diffraction by a presence of mineral kaolinite through characteristic peaks corresponding to the sample, in sequence a residue sample was subjected to tests of Foster swelling and Adsorption capacity where the results suggested greater swelling of Foster in the sample after agitation and higher adsorption capacity without solvent gasoline. The pH test was performed on three effluents in different systems containing the kaolin residue where the best pH obtained was 3.8-3.9 for the effluents tested. Then, the studies were performed with the mathematical model of pseudo-first order and pseudo-second order. From the kinetic data, adsorption isotherms were obtained and the data were adjusted to the Langmuir and Freundlich isotherms models and the data were better fitted to the Langmuir model. Thus, the data obtained indicate that the residue from the process of kaolin processing is a promising material and presented high potential as an adsorbent.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-03-18T14:08:53Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_ Suzy Darley de Lima.pdf: 2045410 bytes, checksum: 8cfe92b2773538f714b8fb98ccefcc13 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-03-18T15:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_ Suzy Darley de Lima.pdf: 2045410 bytes, checksum: 8cfe92b2773538f714b8fb98ccefcc13 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-18T15:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_ Suzy Darley de Lima.pdf: 2045410 bytes, checksum: 8cfe92b2773538f714b8fb98ccefcc13 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / CAPES / A avaliação dos riscos à contaminação dos aquíferos, tem sido uma ferramenta de gestão muito estudada nos dias atuais, devido principalmente, à escassez hídrica, fazendo com que o homem recorra, cada vez mais, ao uso das águas subterrâneas para consumo humano. Um dos contaminantes dessas águas, que tem levantado diversas discussões, são os hidrocarbonetos pouco solúveis em água. O objetivo desta pesquisa foi apontar a necessidade da implantação de políticas públicas direcionadas ao processo de gestão das áreas contaminadas por postos de combustíveis no Estado de Mato Grosso, visto que estes contaminantes são fortemente danosos ao meio ambiente e à saúde humana. A pesquisa foi dividida em três etapas, onde a primeira abordou o levantamento das áreas contaminadas por postos de combustíveis no município de Cuiabá, Mato Grosso, a fim de discutir a importância do inventário para a gestão dessas áreas. A segunda etapa avaliou o risco de contaminação do aquífero, no município de Alta Floresta, Mato Grosso, com intuito de contribuir para definição de áreas que necessitam receber um tratamento prioritário, quanto à sua proteção ou a possíveis investigações adicionais, bem como a escolha do melhor local para instalações dos poços de abastecimento ou instalação de uma rede de monitoramento de qualidade das águas subterrâneas. A terceira e última etapa, foi o isolamento e caracterização de bactérias degradadoras de Diesel, encontradas em amostras de água subterrânea coletadas em um posto de combustível no município de Alta Floresta, com intuito de aplicar a técnica de biorremediação em áreas contaminadas por combustíveis derivados de petróleo. / The risk assessment to the contamination of water supplies has been a management tool widely studied today, mainly due to water shortages, causing the man resorted increasingly to the use of groundwater for human consumption. A contaminant of groundwater, which has raised several discussions, are poorly soluble hydrocarbons in water. The aim of this study was to point out the need to implement public policies directed to the process of management of areas contaminated by gas stations in the state of Mato Grosso, as these contaminants are highly damaging to the environment and human health. The research was divided into three stages, where the first addressed survey the areas contaminated by gas stations in the city of Cuiabá, Mato Grosso, to discuss the importance of inventory for the management of these areas. The second step assessed the risk of aquifer contamination in the municipality of Alta Floresta, Mato Grosso, aiming to contribute to defining areas in need receive priority treatment for their protection or possible additional investigations, as well as the choice of best place for installations of supply wells or installation of a network monitoring groundwater quality. The third and final step was the isolation and characterization of degrading bacteria Diesel, found in groundwater samples collected at a gas station in the municipality of Alta Floresta, aiming to apply the bioremediation technique in contaminated areas derived fuel oil.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-10T12:54:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Esta tesis de Maestría en Derecho Agrario se desarrolló con el objetivo de discutir la posibilidad de descuento del valor de la responsabilidad ambiental del valor de la indemnización en caso de expropiación para la reforma agraria como una alternativa legal a las cuestiones ambientales en la creación y aplicación de los asentamientos rurales, antes obstáculos que enfrentan en la práctica para su realización en condiciones que garanticen la protección de los recursos naturales en las áreas renovadas. Por lo tanto, se discuten las acciones institucionales de la principal agencia de ejecución de la reforma agraria en Brasil, así como las políticas públicas adoptadas en el sector, además de diferentes posiciones suscritos por el Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região y Superior Tribunal de Justiça, a partir del estudio de los conceptos de responsabilidad ambiental y la obligación propter rem. Por último, el objetivo es informar a la reflexión sobre el papel del intérprete y aplicador del derecho representado por la figura de la justicia del Brasil con respecto a la dimensión política de la cuestión agraria en el país. / A presente dissertação de Mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com fito de discutir a possibilidade de desconto do passivo ambiental do valor indenizatório nas hipóteses de desapropriação para reforma agrária, como alternativa jurídica para a problemática ambiental no processo de criação e implementação dos assentamentos rurais, em face dos óbices enfrentados na prática para sua realização em condições capazes de garantir a proteção dos recursos naturais existentes nas áreas reformadas. Para tanto, discutem-se as ações institucionais do principal órgão executor da reforma agrária no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas no setor, além dos diferentes posicionamentos firmados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Superior Tribunal de Justiça, a partir do estudo dos conceitos de passivo ambiental e obrigação propter rem. Por fim, objetiva-se breve reflexão acerca do papel do intérprete aplicador do direito na figura do Poder Judiciário brasileiro no tocante à dimensão política da questão agrária no país.

Este trabalho apresenta um método de avaliação preliminar e regional dos impactos ambientais existentes e potenciais associados às atividades minerárias em um território municipal. A avaliação foi centrada nos impactos de natureza geológico-geotécnica e sócio-biótica abrangendo as seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), classificação dos processos ativos e inativos, definição dos polígonos dos processos para análise com os mapas analíticos. Paralelamente fez-se a elaboração da base cartográfica digital e Modelo Digital do Terreno (MDT), elaboração dos mapas de suscetibilidade à erosão e de danos e restrições ambientais utilizando AHP, vistorias de campo, e finalmente análise e elaboração da avaliação dos impactos ambientais e sugestão de medidas mitigadoras. Todas essas etapas de trabalho foram realizadas em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Os trabalhos cartográficos foram desenvolvidos na escala 1:50.000. O método desenvolvido foi aplicado no município de São Carlos, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo. Como resultado obteve-se cinqüenta e cinco áreas requeridas para mineração, onde quarenta e seis estão com seus processos ativos e nove inativos. Em relação aos processos ativos existem treze áreas requeridas que já possuem minerações instaladas e em operação. O trabalho também levantou minerações abandonadas no município que foram classificadas como áreas com passivos ambientais. / This paper shows a method of preliminary and regional assessment of existing and potential environmental impacts associated with mining activities in a municipality. The review was focused on the impacts of geological and geotechnical nature and socio- biotic comprising the following steps : literature review, survey of mining processes in the National Department of Mineral Production (DNPM), classification of active and inactive processes, defining processes for polygons analysis with analytical maps. Made parallel to the preparation of digital base map and Digital Terrain Model (MDT), preparation of maps of susceptibility to erosion and damage and environmental constraints using AHP , field inspections, and finally analysis and preparation of environmental impact assessment and suggested mitigation measures. All these steps were performed work in GIS (Geographic Information System) environment. The cartographic work was done on 1:50,000 scale. The developed method was applied in São Carlos, located in the midwestern region of the state of São Paulo. As a result we obtained fifty-five areas required for mining, which forty-six are active processes with their nine inactive. In relation to active processes are required thirteen areas that already have installed and operating mines. The work also raised abandoned mines in the county that were classified as areas with environmental liabilities.

ALBUQUERQUE, José Alfredo de. Avaliação do passivo ambiental de solos degradados por sais no perímetro irrigado Curu Pentecoste, Ceará. 2015. 82 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-08T15:40:50Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_jaalbuquerque.pdf: 962070 bytes, checksum: 0f076f8e5aa488dfdcd3e60443022493 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-08T15:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_jaalbuquerque.pdf: 962070 bytes, checksum: 0f076f8e5aa488dfdcd3e60443022493 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T15:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_jaalbuquerque.pdf: 962070 bytes, checksum: 0f076f8e5aa488dfdcd3e60443022493 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research has as a physical basis the Curu Pentecoste Irrigated Perimeter, under jurisdiction of the Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (National Department of Works to Combat Drought) and as an objective quantify the extent, the cost of reversal and legal responsibility for the environmental liability. The public irrigation in the Brazilian semi-arid has generated salt-induced soil degradation as a by-product, originating a legal liability, and its legal responsibility lies with the state authority. To quantify the extent and cost of reverting the environmental damage, initially, a survey was conducted among irrigating farmers to analyze the meaning they give to the problems related to the irrigation, the water used in irrigation and the degradation of the soil. Beforehand an electromagnetic induction sensor was used to measure the electrical conductivity in the soil, estimating the total of soluble salts in its solution. The electrical conductivity values obtained by the sensor oriented the collection of soil samples for the purposes of physical and chemical analyses, proceeding to the identification of the areas degraded by salt. With the definition of the extent of the environmental damage, the values of the main crops and the gross value of the agricultural production were collected to assess the costs of reverting the environmental liability. The results showed financial and technical insufficiencies of the irrigating farmers; that the environmental degradation by salt reaches 67,27% of the irrigated perimeter. In conclusion, as a result of the solidarity aspects, the strict civil liability in repairing the environmental damage caused by irrigation lies with the state authority. / A pesquisa tem como base física o Perímetro Irrigado Curu Pentecoste, jurisdicionado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e como objetivo geral quantificar a extensão, o custo da reversão e a responsabilidade legal pelo passivo ambiental. A irrigação pública no semiárido brasileiro tem gerado como subproduto a degradação dos solos por sais, formando um passivo ambiental, cuja responsabilidade legal da reversão é do poder público. Para quantificar a extensão e o custo da reversão do dano ambiental, inicialmente, aplicou-se um questionário aos agricultores irrigantes para analisar o significado que eles dão aos problemas relacionados com a irrigação, com a água de irrigação e com a degradação dos solos. Posteriormente, utilizou-se um sensor de indução eletromagnética para medir a condutividade elétrica no solo, estimando-se o total de sais solúveis em sua solução. Os valores da condutividade elétrica aferidos pelo sensor nortearam a coleta de amostras de solo para fins de análise física e química, procedendo-se à identificação das áreas degradadas por sais. Com a definição da extensão dos danos ambientais, levantaram-se os valores de produtividade das principais culturas e o valor bruto da produção agrícola, para aferir os custos da reversão do passivo ambiental. Os resultados demonstraram uma hipossuficiência financeira e técnica dos agricultores irrigantes; que a degradação ambiental por sais atinge 67,27% da área do perímetro irrigado. Conclui-se que, em decorrência dos aspectos de solidariedade, a responsabilidade civil objetiva na reparação do dano ambiental provocado pela irrigação é do poder público.

Este trabalho apresenta um método de avaliação preliminar e regional dos impactos ambientais existentes e potenciais associados às atividades minerárias em um território municipal. A avaliação foi centrada nos impactos de natureza geológico-geotécnica e sócio-biótica abrangendo as seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), classificação dos processos ativos e inativos, definição dos polígonos dos processos para análise com os mapas analíticos. Paralelamente fez-se a elaboração da base cartográfica digital e Modelo Digital do Terreno (MDT), elaboração dos mapas de suscetibilidade à erosão e de danos e restrições ambientais utilizando AHP, vistorias de campo, e finalmente análise e elaboração da avaliação dos impactos ambientais e sugestão de medidas mitigadoras. Todas essas etapas de trabalho foram realizadas em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Os trabalhos cartográficos foram desenvolvidos na escala 1:50.000. O método desenvolvido foi aplicado no município de São Carlos, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo. Como resultado obteve-se cinqüenta e cinco áreas requeridas para mineração, onde quarenta e seis estão com seus processos ativos e nove inativos. Em relação aos processos ativos existem treze áreas requeridas que já possuem minerações instaladas e em operação. O trabalho também levantou minerações abandonadas no município que foram classificadas como áreas com passivos ambientais. / This paper shows a method of preliminary and regional assessment of existing and potential environmental impacts associated with mining activities in a municipality. The review was focused on the impacts of geological and geotechnical nature and socio- biotic comprising the following steps : literature review, survey of mining processes in the National Department of Mineral Production (DNPM), classification of active and inactive processes, defining processes for polygons analysis with analytical maps. Made parallel to the preparation of digital base map and Digital Terrain Model (MDT), preparation of maps of susceptibility to erosion and damage and environmental constraints using AHP , field inspections, and finally analysis and preparation of environmental impact assessment and suggested mitigation measures. All these steps were performed work in GIS (Geographic Information System) environment. The cartographic work was done on 1:50,000 scale. The developed method was applied in São Carlos, located in the midwestern region of the state of São Paulo. As a result we obtained fifty-five areas required for mining, which forty-six are active processes with their nine inactive. In relation to active processes are required thirteen areas that already have installed and operating mines. The work also raised abandoned mines in the county that were classified as areas with environmental liabilities.