Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-20T15:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-26T17:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-26T17:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / As questões agrárias e ambientais estão fortemente ligadas, principalmente no contexto atual de debate sobre a contribuição da atividade agrícola para a degradação ambiental. A não resolução da questão agrária no Brasil provocou, ao longo da história, uma alta concentração de terras e, conseqüentemente, o desenvolvimento da atividade agrícola baseada em áreas extensas de monoculturas. A Reforma Agrária, neste contexto, vem primeiramente trabalhar no sentido de reverter a situação de concentração fundiária e, conjuntamente, propor um desenvolvimento rural gerador de emprego e renda. Se os assentados repetem o modelo agrícola predominante, existe o risco de fazer com que a agricultura familiar contribua para a degradação ambiental, já que este modelo baseado no uso de insumos tóxicos é comprovadamente incompatível com a conservação ambiental. Neste contexto, a Reforma Agrária pode contribuir para mudanças socioambientais no País, reestruturando a situação fundiária e propondo um desenvolvimento rural aliado à produção agrícola socialmente inclusiva e de baixo impacto ambiental. Para tanto, os processos participativos de construção de políticas públicas, de planejamento e desenvolvimento, são tidos hoje como fundamentais instrumentos para a efetiva sustentabilidade ambiental, social e econômica da agricultura familiar. Este trabalho pretende analisar as prerrogativas de implantação de assentamentos de Reforma Agrária no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Participação Social, mostrando o contexto de determinadas políticas públicas de apoio à promoção do desenvolvimento rural aliadas a estratégias locais de desenvolvimento. Para isso, será utilizado o estudo de caso do Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Luiz, no município de Cajamar, estado de São Paulo, analisando suas premissas de planejamento participativo e uso comum do território como forma de contribuir para a construção da sustentabilidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The agrarian and environmental issues are strongly related, especially in the actual discussion about the contribution of the agricultural activity toward environmental degradation. The agrarian issue in Brazil has provided, throughout history, landholding concentration and, consequently, the development of the agricultural activity based on large areas of monocultures. In this context, the Agrarian Reform comes primarily to revert the large estate situation and, at the same time, offer a rural development that generates employment and income. If the settled families reproduce the predominant agricultural model, there is a risk of family agriculture contributing to an even larger environmental degradation, once the agricultural model based on the use of toxic inputs is demonstrably incompatible with environmental preservation. In this context, Agrarian Reform can contribute to two ways of socio-environmental changes, restructuring the large estate situation and offering a rural development associated with social inclusive agricultural production with low environmental impact. Participative process to set up public policies, planning and development are considered primordial tools for the effective environmental, social, economical and family agriculture sustainability. This essay intends to analyse the settling deployment prerogatives of the Agrarian Reform in the context of Sustainable Development and Social Participation, focusing on the context of some public policies for the support of rural development associated with local development strategies. It will be taken the case study of the Sustainable Development Project São Luiz, in the city of Cajamar, São Paulo, analysing its participative planning and communal territory use assumptions as ways to contribute to the socio-environmental set up of rural development.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T16:59:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 88070927 -Jackson.pdf: 3682152 bytes, checksum: a667682629eb28c7c582bce9bcaef16b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 88070927 -Jackson.pdf: 3682152 bytes, checksum: a667682629eb28c7c582bce9bcaef16b (MD5) Previous issue date: 2012 / Por que estudar o trabalho no campo? Nosso compromisso está associado com nossa militância e atuação política razão pela qual fizemos a opção em entender e estudar a importância das organizações do trabalho tais como são as Associações de Trabalhadores Rurais. O recorte espacial, a escala do município agrícola de Santana dos Garrotes localizado no Vale do Piancó Sertão do Estado da Paraíba, permitiu que o desenvolvimento do projeto levasse em conta a organização e as contradições entre o espaço urbano e o agrário. Após breve aproximação bibliográfica realizamos uma exploração no espaço do campo e das cidades e podemos entender parcialmente a organização dos trabalhadores rurais sem terra e camponeses. Os lampejos de análise tiveram como caminhos metodológicos a construção de formulário e roteiro de entrevista semiestruturado combinado às conversas informais. Nossa amostra inicial contou com aproximadamente 20% do total de produtores de arroz vermelho no município de Santana dos Garrotes, muito embora nosso estudo não tenha se preocupado com exatidão estatística. Enquanto categorias explicativas o desenvolvimento desigual do espaço agrário pelas diferentes formações sociais e econômicas permitiu que (re) colocássemos as contradições reproduzidas nos mundos do trabalho. Seguimos adiante procurando aproximar o leitor da história da constituição do município de Santana dos Garrotes, das comunidades rurais e sítios estudados para então de forma aproximativa analisarmos os espaços das Associações de Trabalhadores Rurais enquanto territórios produtores de luta e de resistência do Trabalho frente ao Capital e ao Estado capitalista. Após aplicarmos 69 formulários em estabelecimentos rurais entrevistamos 9 presidentes de Associações quando então tentamos nos amparar teoricamente. O dialogo realidade-teoria-realidade exigiu de nós a capacidade de construir “pontes” entre a geografia agrária e do trabalho com outras ciências sociais. Noções como metabolismo social foram associadas a conceitos, tais como, o de sistema agrícola e espaço agrário, explicativos do mundo do trabalho migrante no espaço do campo. Nossa breve reflexão saiu em defesa das Associações de Trabalhadores Rurais, desde que constituídas pelos trabalhadores, enquanto espaços produzidos pelo trabalho capazes de na luta fazer frente ao domínio do Capital e controle do Estado Capitalista.

O presente estudo tem como questão central fazer uma análise da aplicação das condicionantes da sustentabilidade no âmbito dos contratos de comercialização de etanol. O tema mostra-se de extrema relevância tendo em vista a crescente conscientização da sociedade no que diz respeito à preservação de recursos naturais e do equilibro das relações sociais. Tais valores são inseridos nos contratos por meio de cláusulas que determinam a adoção de condutas que geram efeitos àqueles que não participam do negócio celebrado. E, a partir da delimitação da natureza do negócio celebrado, é possível contextualizá-lo frente ao conjunto de normas que regulam a relação, como o Estatuto da Terra, que determina a inserção de cláusulas protetivas nos contratos agrários. A análise atenta dos instrumentos celebrados entre usinas e distribuidoras/traders permite compreender melhor o que motiva a incorporação de cláusulas que tutelam interesses difusos no âmbito de contratos celebrados por particulares. Superada esta questão, é possível fazer uma avaliação mais completa do papel que as mesmas desempenham no mercado e de seus efeitos para a sociedade e para os agentes contratantes. / The present studys central issue is to review the application of sustainability conditions in the context of ethanol trading contracts. The theme appears to be of utmost importance considering increasing awareness of society regarding the preservation of natural resources and the search for balance in social relations. These values are inserted in contracts through provisions that determine the adoption of behaviors and effects those who do not participate in the contract agreed. And, taking into account the definition of the contracts nature, it is possible to contextualize it against the set of rules governing the relationship, such as the Land Act, which determines the inclusion of protective clauses in agricultural contracts. A careful examination of the instruments concluded between plants and distributors / traders helps us to understand what motivates the inclusion of clauses that protect diffuse interests under contracts concluded by individuals. Overcome this issue, you can make a more complete evaluation of the role those clauses play in the market and its effects on society and the agents contractors.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-03-06T20:06:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-07T12:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T12:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / La cuestión agraria en Brasil, por ser bastante compleja, contiene varias caras y esta disertación aborda una de esas posibilidades de análisis: los conflictos agrarios generados por el Proyecto de minería Ferro Carajás S11D en el municipio de Canaán dos Carajás, estado de Pará. entre los trabajadores rurales de la comunidad Vila Racha Placa y la empresa minera Vale SA; por lo tanto, el objetivo de la investigación es analizar las caracterizaciones jurídica, económica, social, cultural, ambiental de ese conflicto agrario que ejemplifican el contexto de la realidad brasileña de violencias sociales, económicas, culturales, simbólicas, con sus impactos socioambientales y expropiación de territorio campesino la actividad minera, que se realiza en el grupo denominado afectados por la minería. La investigación de campo en la región estudiada fue basada en un abordaje cualitativo, realizado por el Estudio de Caso, con técnicas de la observación participante, se buscó constatar la forma en que las comunidades involucradas en el conflicto agrario accede a la justicia, sus percepciones de los impactos socioambientales causados por minería en el municipio y junto a esto analizar la aplicación del derecho agrario en este contexto. / A Questão agrária no Brasil, por ser bastante complexa, contém diversas faces e esta dissertação aborda uma dessas possibilidades de análise: os conflitos agrários gerados pelo Projeto de mineração Ferro Carajás S11D no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. A referida disputa dá-se entre trabalhadores rurais da comunidade Vila Racha Placa e a empresa mineradora Vale S.A; por conseguinte, o objetivo da pesquisa é analisar as caracterizações jurídica, econômica, social, cultural, ambiental desse conflito agrário que exemplificam o contexto da realidade brasileira de violências sociais, econômicas, culturais, simbólicas, com seus impactos socioambientais e expropriação de território camponês para a atividade de mineração, ensejando no grupo denominado atingidos pela mineração. A pesquisa de campo na região estudada foi baseada em uma abordagem qualitativa, realizada pelo Estudo de Caso, com técnicas da observação participante, buscou-se constatar a forma que as comunidades envolvidas no conflito agrário acessam à justiça, suas percepções dos impactos socioambientais causados pela mineração no município e junto a isto analisar a aplicação do direito agrário neste contexto.

O presente estudo tem como questão central fazer uma análise da aplicação das condicionantes da sustentabilidade no âmbito dos contratos de comercialização de etanol. O tema mostra-se de extrema relevância tendo em vista a crescente conscientização da sociedade no que diz respeito à preservação de recursos naturais e do equilibro das relações sociais. Tais valores são inseridos nos contratos por meio de cláusulas que determinam a adoção de condutas que geram efeitos àqueles que não participam do negócio celebrado. E, a partir da delimitação da natureza do negócio celebrado, é possível contextualizá-lo frente ao conjunto de normas que regulam a relação, como o Estatuto da Terra, que determina a inserção de cláusulas protetivas nos contratos agrários. A análise atenta dos instrumentos celebrados entre usinas e distribuidoras/traders permite compreender melhor o que motiva a incorporação de cláusulas que tutelam interesses difusos no âmbito de contratos celebrados por particulares. Superada esta questão, é possível fazer uma avaliação mais completa do papel que as mesmas desempenham no mercado e de seus efeitos para a sociedade e para os agentes contratantes. / The present studys central issue is to review the application of sustainability conditions in the context of ethanol trading contracts. The theme appears to be of utmost importance considering increasing awareness of society regarding the preservation of natural resources and the search for balance in social relations. These values are inserted in contracts through provisions that determine the adoption of behaviors and effects those who do not participate in the contract agreed. And, taking into account the definition of the contracts nature, it is possible to contextualize it against the set of rules governing the relationship, such as the Land Act, which determines the inclusion of protective clauses in agricultural contracts. A careful examination of the instruments concluded between plants and distributors / traders helps us to understand what motivates the inclusion of clauses that protect diffuse interests under contracts concluded by individuals. Overcome this issue, you can make a more complete evaluation of the role those clauses play in the market and its effects on society and the agents contractors.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junior Cesar Bueno e Freitas.pdf: 1635228 bytes, checksum: 1fdac13572fe4aebc6fb192158c312b9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Cette dissertation sur le droit agraire et la propriété intellectuelle a été élaboré sur la base de la ligne de recherche sur l'histoire et l'évolution juridique de la possession et de la propriété de la terre dans le Centro-Oeste, dans la thématique du développement soutenable. Les indications géographiques ont si révélé un vrai attribut de la propriété immatérielle, capable d'ajouter la valeur aux produits agroalimentaires. Le travail a du point initial, référentiel et comparateur les articles 176 jusqu'au 182 de la Loi n º 9.279/96 (Loi de la Propriété Industrielle), qui considère comme indication géographique, l'indication de provenance et l´appellation d'origine. Le problème de la recherche consiste à enquêter si les indications géographiques seraient, vraiment, objet d'étude du droit agraire. La recherche a été développée par une approche qui s'utilise de plusieurs méthodes, en s'adoptant la méthode systématique sous laquelle il se considère l'utilisation des diverses sources juridiques, habitudes et principes, en le conjuguant avec un abordage méthodologique comparatif dans une recherche éminentement bibliographique. La collecte des données a été réalisée, principalement, sur base des législations du Brésil, Portugal et France ainsi que la comparaison des instituts juridiques entre ces pays dans la construction, la réglementation et l'utilisation des indications géographiques en ayant par approche principale son emploi pour les produits agroalimentaire. Les résultats montrent une réponse positive au problème enquêté. Il conclut que les indications géographiques peuvent servir d'outils pour le droit agraire, soit dans la politique agricole ou de l'activité agraire connexe. Un approche agrarista sur les indications géographiques démontre pouvoir conjuguer les facteurs historiques, culturels, productifs, agraires et de consommation, sur base du développement soutenable à travers un instrument qui comprendrait toute la chaîne productive. / A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, capaz de agregar valor aos produtos agroalimentares. O trabalho tem como marco legal, referencial e comparativo os artigos 176 usque 182 da Lei n° 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), que considera como indicação geográfica (IG), a indicação de procedência (IP) e a denominação de origem (DO). O problema da pesquisa consiste em investigar se as indicações geográficas seriam, verdadeiramente, objeto de estudo do direito agrário. A pesquisa foi desenvolvida através de uma abordagem plurimetodológica, adotando-se o método sistemático sob o qual se considera a utilização das diversas fontes jurídicas, costumes e princípios, conjugando-o com uma abordagem metodológica comparativa em uma pesquisa eminentemente bibliográfica. A coleta de dados teve por referência as legislações do Brasil, Portugal e França, bem como a comparação dos institutos jurídicos entre esses países na construção, regulamentação e utilização das indicações geográficas tendo por enfoque principal a sua utilização nos produtos agroalimentares. Os resultados evidenciam uma resposta positiva ao problema investigado. Conclui que as indicações geográficas podem servir de ferramentas para o direito agrário, quer seja na política agrícola ou como atividade agrária conexa. Uma abordagem agrarista sobre indicações geográficas demonstra poder conjugar os fatores históricos, culturais, produtivos, fundiários e de consumo, com base no desenvolvimento sustentável através de um instrumento que compreenderia toda a cadeia produtiva.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milton Pardo Filho.pdf: 821739 bytes, checksum: 9becafc66f69dc5cbe4c20fa6d763632 (MD5) Previous issue date: 2006-11-22 / These essay results of a researching process accomplished in the Social Law area. The objective was to join and systematize the required and real aspects of the Agrarian Law. The methodology adopted had strong influence from the bibliographic research combined with the analyses of the agrarian situation in Brazil, indicating to the following results: A) The Agrarian Law is a activity of the civil law; B) The Agrarian Law centralize the property, with important real reflexes: Rural Real Estate, Rural Module, Small Landed Estate, Family Property, Small Property, Medium Property, Large Landed Estate, Indigenous Lands, Colonization, Squatter, Federally-owned Lands, Zone Border, Dismembering and Housing Subdivision; C) It is not possible an Agrarian Law complete understanding without the least knowing such institutes; D) The Agrarian Law suffers likewise strong contractual influence: Rural Real Estate Purchasing and Sale, Rural Leasing and Rural Partnership; E) The Agribusiness, as a group of business related to the land exploration, very important the Agrarian Law, by its social and economical importance. In the end, it is concluded that the Agrarian Law should be incorporated definitely as one of the activities most important of the Brazilian Civil Law, by the fact that all the agrarian questions guide good part of our wealth production and the job generation, being of the utmost importance its required and real effects from there current / Essa dissertação resulta de processo de pesquisa realizada na área de Direito Social que teve como objetivo reunir e sistematizar aspectos obrigacionais e reais do Direito Agrário. A metodologia adotada teve forte influência da pesquisa bibliográfica combinada com análise da situação agrária no Brasil apontando para os seguintes resultados. A) O Direito Agrário é um ramo do direito civil; B) O Direito Agrário centra-se na propriedade, com importantes reflexos reais: Imóvel Rural, Módulo Rural, Minifúndio, Propriedade Familiar, Pequena Propriedade, Média Propriedade, Latifúndio, Terras Indígenas, Colonização, Grilagem, Terras Devolutas, Faixa de Fronteira, Desmembramentos e Loteamentos; C) Não é possível um entendimento completo do Direito Agrário sem conhecer minimamente tais institutos; D) O Direito Agrário também sofre forte influência contratual: Compra e Venda de Imóvel Rural, Arrendamento Rural e Parceria Rural; E) O Agronegócio, como conjunto de negócios relacionados à exploração da terra, é muito relevante para o Direito Agrário, notadamente pela sua importância social e econômica. Por fim, conclui-se que o Direito Agrário deve ser incorporado definitivamente como um dos ramos mais importantes do Direito Civil brasileiro, pelo fato de que as questões agrárias norteiam boa parte da nossa produção de riquezas e geração de empregos, sendo de suma importância os seus efeitos obrigacionais e reais daí decorrentes

O presente trabalho tem por objetivo analisar a colonização do oeste paulista, mais especificamente, a partir dos anos trinta do século XX, situando-a no contexto geral da expansão do capital no âmbito mundial. A análise busca centrar-se no caráter contraditório do processo de colonização que, ao expandir o agrário como forma de superação aos entraves à reprodução do capital, advindos da grande crise de 1929, simultaneamente, estaria a reproduzir um conjunto de relações sociais sob o qual repousaria o próprio fundamento da crise. Nesse sentido a superação se constituiria, de antemão, na reprodução da própria crise, problema que remete à lógica da valorização como fundamento fundante da sociabilidade moderna. Sendo a reprodução do capital balizada pelo encadeamento lógico de seus momentos, a sociedade se põe a reboque de inexorável. Partindo desse pressuposto, questionaremos a racionalidade que, como forma de consciência indivíduos reproduzam a si e a sua sociedade. Despido de sua racionalidade, o capital revela o seu caráter imanentemente crítico, o que se evidencia pela sua forma contraditória de expansão, sendo essa movida, simultaneamente, pela acumulação e crise de acumulação de valor. / The present study aims to analyze the colonization of western São Paulo, more specifically from the thirties of the twentieth century, placing it in the overall context of capital expansion at the global scenario. The analysis focus on the contradictory nature of the colonization process, which, in order to expand the agrarian as a way of overcoming the obstacles to the reproduction of capital, coming from the 1929 crisis, simultaneously, would be playing a set of social relations under which would rest the very foundation of the crisis. In this sense, the overcoming would constitute, in advance, on the reproduction of the crisis itself, a problem that leads to the logic of the valorization as a fundamental basis of the modern sociability. Being the reproduction of capital guided by the logical sequence of its moments, the society begins to tow a process that goes behind it,\" and which imposes itself on her in an inexorable way. Based on this assumption, we shall question the rationality that, as a form of modern consciousness, puts the mediation of the goods as a \"sine qua non\" condition, to make the individuals to reproduce themselves and their society. Stripped of its rationality, the capital reveals its immanently critical character, which is evidenced by its contradictory form of expansion, which is moved simultaneously by the accumulation and value accumulation crisis.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jose.pdf: 2059502 bytes, checksum: 1d20b8d5e35834838853a65f9b11aeba (MD5) Previous issue date: 2010-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação buscou refletir sobre o processo de migração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a Perimetral Norte, no período de 1975 a 1990. A migração foi analisada enquanto estratégia de resistência frente a um longo processo de expropriação da terra em seus estados de origem. Esta interpretação foi proporcionada pela utilização da História Social que viabiliza o estudo das múltiplas formas de organização, resistências e luta, valorizando a identidade e a experiência como parte da reflexão investigativa do processo de migração. Para este processo de construção social do migrante enquanto sujeito transformador de sua história, para esta investigação foi importante a utilização da história de vida. Buscou-se ainda evidenciar como ocorreu o processo de colonização e criação dos Projetos de assentamento Jauaperi e Jatapu, assim como a transformação espacial da Perimetral Norte com o surgimento das vilas e aglomerados. As estratégias de sobrevivência foram analisadas enquanto resultado de conflitos, contradições e decisões construídas no tempo, no espaço e no cotidiano dos migrantes. Após o acesso à terra, as vicinais e o lote tornaram-se o espaço de convivência e surgimento da (re) organização de suas vidas. A relação destas experiências com as raízes de sua organização social e política proporcionou o fazer histórico. A mudança desta nova realidade que para muitos era a realização de um sonho, para outros, a realidade encontrada era pior que a anterior, foi única, inigualável na vida destes. A pesquisa utilizou como fontes a história oral, os arquivos dos órgãos públicos e os arquivos particulares dos entrevistados.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-21T17:11:36Z No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-24T18:51:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T18:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarceloLeiteGastal.pdf: 2399618 bytes, checksum: 7c7b1208f72b39c4ff9b4cc864dc4932 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O conceito de Sustentabilidade mais aceito atualmente sugere a integração sistêmica entre os diferentes níveis da vida social, ou seja, entre a exploração dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico e a mudança social. Porém, qual ator/agente caberia definir os parâmetros valorativos e políticos capazes de nortear essa integração? Trata-se de sustentar o quê? “Futuro comum” de quem e para quem? As representações são sociais e tão importantes na vida cotidiana, pois guiam os indivíduos no modo de nomear e definir conjuntamente os diferentes aspectos da realidade diária, no modo de interpretar esses aspectos, tomar decisões e, eventualmente, posicionar-se diante deles de forma defensiva. No caminho do Desenvolvimento Sustentável (DS), da Sustentabilidade e, em decorrência, do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) no Brasil um desafio se impõe: o diálogo entre duas representações. A da Ciência e a do Estado, construída a partir de um pensamento racional, empírico e técnico, fundamentado na Lógica Formal. E a dos agricultores familiares, construída com base no senso comum, do saber simbólico, mitológico e mágico, fundamentado na Lógica Natural. Historicamente, a Ciência e o Estado consideram o saber popular, o senso comum, como um saber menor, pois não segue a lógica formal. Com seus ethos e habitus científicos, a Academia, as Instituições Científicas e os responsáveis pelas políticas públicas valorizam o conhecimento científico como o único capaz de produzir soluções milagrosas para os problemas rurais. Compartilham a crença na mitologia do progresso em que as conquistas tecnológicas e econômicas são as soluções para todos os problemas. Que tem sua origem no paradigma da Modernização em que, o econômico é o espaço no qual se realiza a harmonia social, e o mercado é a compreensão econômica da vida social e política. O mercado que se torna um verdadeiro sistema de representação o qual comanda a ação e a visão dos fatos sociais dissemina a cultura do consumo. Essa crença no progresso também se instala no meio rural. Este trabalho objetivou identificar a representação social do DRS e da sustentabilidade construída por assentados da reforma agrária assim como alguns dos elementos que influenciam ou explicam essa construção e, classificar essas representações em função dos critérios ou dimensões da sustentabilidade consideradas. Para isso, foram realizadas entrevistas em três assentamentos do Município de Unaí, MG. Fundamentado nas teorias da Análise de Discurso, Representação Social e Modernização foi possível identificar que, nas representações sociais de DRS e Sustentabilidade dos assentados, há uma valorização da dimensão econômica em relação às outras. Apontando que, cada vez mais, estes agricultores familiares, a partir das dificuldades encontradas e do insucesso das políticas públicas, tendem a acreditar e a incorporar em seu discurso a crença na tecnologia, sob a ótica da modernidade, como a principal solução para seus problemas e como a única forma de alcançar melhoria de vida. Essa redução na dimensão do significado de DRS e Sustentabilidade na visão dos assentados, se comparada ao utilizado nas políticas públicas atuais, reduz a possibilidade de participação desses atores na concepção e na operacionalização dessas políticas. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most widely accepted concept of sustainability today suggests a systemic integration among the different levels of social life, that is, among the exploitation of natural resources, technological development, and social change. However, which player/agent should define the valuation and political parameters capable of guiding this integration? What is to be sustained? A common future of whom, for whom? The representations are social and so important in daily life, for they guide individuals in their way of jointly naming and defining the different aspects of everyday reality, in their way of interpreting these aspects, of making decisions, and at times taking a defensive stance towards them. A challenge facing Sustainable Development, Sustainability, and Sustainable Rural Development in Brazil is the dialogue between two representations: the first, that of Science and the State, built on rational, empirical and technical thinking, grounded on Formal Logic; the second, that of family farmers, built on common sense, on symbolic, mythological and magical knowledge, grounded on Natural Logic. Historically, Science and the State have considered folk knowledge, common sense, as a lesser kind of knowledge because it does not follow formal logic. With their scientific ethos and habitus, the Academia, the Scientific Institutions, and public policy makers value scientific knowledge as the only one capable of finding miraculous solutions to rural problems. They share the belief in the mythology of progress in which technological and economic achievements are the solution to all problems. Its origin lies in the paradigm of modernity where the economic is the space in which social harmony takes place and the market is the economic understanding of social and political life. The market, which has become a true system of representation that guides the action and vision of the social facts, disseminates the consumer culture. This belief in progress has also flourished in the countryside. The aim of this study is to identify the social representations of Sustainable Rural Development and Sustainability held by land reform settlers as well as some of the elements that influence or explain this representations, and to classify them according to the criteria and dimensions of sustainability under consideration. To this end, interviews were carried out in three settlements in the municipality of Unaí, MG. Based on Discourse Analysis, Social Representation and Modernization theories, the study found that in the settlers’ social representations of Rural Sustainable Development and Sustainability there is a valuing of the economic dimension over the others, indicating that these family farmers, due to the difficulties encountered and the insuccess of public policies, increasingly tend to believe and incorporate into their discourse the belief in technology, through the lens of modernity, as the main solution to their problems and as the only way of improving their lives. This reduction in the dimension of the meaning of Sustainable Rural Development and Sustainability in the settles’ view, if compared to the one currently used in public policies, reduces the possibility of these players participating in the design and operationalization of these policies. __________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le concept de Durabilité plus accepté actuellement suggère d'intégration sistémique dans les différents niveaux de la vie sociale, c'est-à-dire, l'exploration des ressources naturelles, le développement technologique et le changement social. Néanmoins, quel acteur/agent doit définir la politique d'évaluation et de paramètres susceptibles de guider cette intégration? Il s'agit de soutenir quoi? "Futur commun" de qui et pour qui? Les représentations sont sociaux et aussi importants dans la vie quotidienne, ils donc guident les personnes dans la manière de nommer et définir communément les différents aspects de la réalité quotidienne, dans la manière d'interpréter ces aspects, prendre des décisions et, éventuellement, de se placer devant à elles de forme de défense. Dans le chemin du Développement Soutenable (DS), la Durabilité et, dans résultat, du Développement Agricole Soutenable (DAS) au Brésil un défi s'impose: le dialogue entre deux représentations. Ce de la Science et de l'État, construite par une pensée rationnelle, empirique et technique, basée dans la Logique Formelle. Et ce des agriculteurs familiers, construite par le sens commun, le savoir symbolique, mythologique et magicien, basé dans la Logique Naturelle. Historiquement, la Science et l'État, considèrent le savoir populaire, le sens commun, comme un savoir moindre donc ne suit pas la logique formelle. Avec leurs ethos et habitus scientifiques, l'Académie, les Institutions Scientifiques et les responsables par les politiques publiques, valorisent la connaissance scientifique comme le seul capable de produire des solutions miraculeuses pour les problèmes agricoles. Ils partagent la croyance dans la mythologie du progrès dans lequel les conquêtes technologiques et économique sont les solutions pour tous les problèmes. Qu'a son origine dans le paradigme de la Modernisation où, l'économique est l'espace dans lequel se réalise l'harmonie sociale, et le marché est la compréhension économiques de la vie sociale et politique. Le marché, qui se rend un vrai système de représentation qui commande l'action et la vision des costumes sociaux dissémine la culture de la consommation. Cette croyance dans le progrès aussi s'installe dans le moyen agricole. Ce travail a objectivé identifier la représentation sociale de DAS et la Durabilité construit par les agriculteurs installés pour la réforme agraire, ainsi que certains des éléments qui influencent ou expliquent cette construction et, declasser ces représentations en fonction des critères ou dimensions du DS considérées. Pour cela, ont été réalisées des entrevues dans trois communautés de paysans de la région d'Unaí, MG. Motivé dans les theories de l'Analyse de Discours, Représentation Sociale et Modernisation ce a été possible d'identifier que dans les représentations sociales de DRS et des installés pour la réforme agraire y a une évaluation de la dimension économique concernant les autres. En indiquant que, de plus en plus, que ces agriculteurs paysans, à partir des difficultés trouvées et de l'échec des politiques publiques, tendent à croire et à incorporer dans leur discours la croyance dans la technologie, sous l'optique de la modernité, comme la principale solution pour leurs problèmes et comme la seule forme d'atteindre amélioration de vie. Comme aussi, dans conséquence, cette réduction dans la dimension de la signification de DRS et la Durabilité dans la vision des étés basés, si comparé à l'utilisé dans les politiques publiques actuelles, réduisent la possibilité de participation de ces acteurs dans la conception et fonctionnement de les mêmes.