Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-05Bitstream added on 2014-06-13T19:10:35Z : No. of bitstreams: 1 castro_mp_me_fran.pdf: 1149321 bytes, checksum: 2c6211ded5b573ce1817c9fa438a6090 (MD5) / Questa ricerca ha cercato di analizzare gli orientamenti costituzionali che riguardano ad una politica agraria che favoriva la concretizzazione delle fine di l' Stato di Diritto Contemporaneo. Per tanto, l' studio ha che obiettivi centrali discutere ciò che il paradigma di sviluppo sostenibile adottato dal brasiliano sistema giuridico, valutare se la forma di sviluppo proclamata in l' ordine è sufficiente a soddisfare gli interessi collettivi e d' indagare ciò che l' efficacia dei dispositivi normativi relativi a l' attività agricola sostenibile. Il lavoro ha anche cercato osservare la possibilità il diritto di partecipare, in modo prospettivo, del regolamento e della costruzione d' un'attività agricola capace di superare i problemi socioambientais legati all'ammodernamento conservarici del campo, che ha accentuato i rischi relativi alla perdita o la diminuzione del potenziale produttivo delle risorse naturali situate nel mezzo agricolo. Per realizzare uno studio più completo su quest'argomento, così sono stati riflessi i valori norteadores di l' attività agricola, le norme che condizionano la realizzazione di quest'attività e le prospettive di prestazione di l' Stato, in tale modo nella funzione di controllo, quanto in l' obbligo d' agire nella fomentação dello sviluppo agricolo e nella prevenzione di danni ambientali. Come risultato del lavoro, s' è constatata l' esistenza di basi giuridiche per la difesa d' un paradigma di sviluppo sostenibile tridimensionnel, visto che la Costituzione Federale stessa dedica l' integrazione e l' armonizzazione della protezione ambientale con la crescita economica ed il benessere sociale. Egli s' è verificato, ancora, l' esistenza d' strumenti d' stato atti ad esigere che il produttore, quando possibile, esercita le loro attività conformemente agli obblighi prescritti, come pure la previsione e la regolamentazione di politiche governative destinate allo sviluppo / A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Direito Contemporâneo. Para tanto, o estudo teve como objetivos centrais discutir qual o paradigma de desenvolvimento sustentável adotado pelo sistema jurídico brasileiro, avaliar se a forma de desenvolvimento apregoada no ordenamento é suficiente para satisfazer os interesses coletivos e averiguar qual a efetividade dos dispositivos normativos relativos à atividade agrícola sustentável. O trabalho também buscou observar a possibilidade de o Direito participar, de maneira prospectiva, da regulação e construção de uma atividade agrícola capaz de superar os problemas socioambientais decorrentes da modernização conservadora do campo, a qual acentuou os riscos relativos à perda ou diminuição do potencial produtivo dos recursos naturais localizados no meio rural. A fim de realizar um estudo mais completo sobre esse tema, também foram ponderados os valores norteadores da atividade agrícola, as normas que condicionam a realização dessa atividade e as perspectivas de atuação do Estado, tanto na função de controle, quanto na obrigação de agir na fomentação do desenvolvimento rural e na prevenção de danos ambientais. Como resultado deste trabalho, constatou-se a existência de fundamentos jurídicos para a defesa de um paradigma de desenvolvimento sustentável tridimensional, uma vez que a própria Constituição Federal consagra a integração e harmonização da proteção ambiental com o crescimento econômico e o bem-estar social. Verificou-se, ainda, a existência de instrumentos estatais aptos a exigir que o produtor, quando possível, exerça suas atividades em conformidade com as obrigações prescritas, bem como a previsão e regulamentação de políticas governamentais destinadas à sustentabilidade do empreendimento agrícola

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This thesis has as its main objective to understand the process of sociospacial (re) configuration occurring in the Geographic agrarian Mesoregion of the Southwest Rio- Grandense/Campanha Gaúcha (RS), especially from the opposition between the latifundiarian space and the rural settlements, producing significant expressions of rural reterritorialization in the regional space. In order to accomplish this analysis, the time focus is limited to after 1990, which highlights the struggle for the possession of land in Rio Grande do Sul, and consequently, the installation process of the projects of rural settlements in the region. Thus, a new territorial dynamics becomes evident in some boroughs of Campanha Gaúcha after the process of rural reterritorialization. Our methodology is guided in a qualitative approach. From that premise, we intend to meet the proposed objectives. In the theoretical framework we discuss the importance of incorporating the concept of Territorializationdeterritorialization- reterritorialization (TDR) in the studies on the different territorialities promoted by social movements in the countryside. We also use the concept of territorial identity, as in the referred analysis these are concepts which are complementary. This is justified because we clearly identified two territorial identities present in expressions of rural reterritorialization in the region. We have detected that the territorial configuration of Campanha Gaúcha in this beginning of the XXI century is quite complex due to the heterogeneity of the actors involved in the territorial plot, presenting itself as a regional space where roughness is evident, but with significant changes underway. Therefore, we are before a new rural territoriality which expresses its sociocultural manifestations through material and non-material elements, promoting a metamorphosis in the regional latifundiarian space. From these new relationships, the reterritorialized peasants express in this new territory their territorial identity. In this context, the agrarian space of Campanha Gaúcha does not present itself as homogeneous as demonstrated in the discourse of regional identity of the last century. Although it remains the essence of the Gaúcho latifundiarian space, of the traditional border peasant, of the capitalist tenant of the earth, it is also the scene of new experiences nurtured by the territorialization of the struggle for the land, and the sociocultural expressions of the rural reterritorialization. / A presente tese tem como objetivo central compreender o processo de (re) configuração socioespacial em curso no agrário da Mesorregião Geográfica do Sudoeste Rio- Grandense/Campanha Gaúcha (RS), a partir do embate entre o espaço latifundiário e os assentamentos rurais que, produzem significativas expressões da reterritorialização camponesa no espaço regional. Para realizar a referida análise, delimitamos o recorte temporal pós-1990 no qual se acentua a luta pela posse da terra no Rio Grande do Sul e, consequentemente, o processo de instalação dos projetos de assentamentos rurais na região. Assim, torna-se evidente uma nova dinâmica territorial em alguns municípios da Campanha Gaúcha, após o processo de reterritorialização camponesa. Nossa metodologia pautou-se na abordagem qualitativa. A partir dessa premissa, procuramos responder os objetivos propostos. No referencial teórico, discutimos a importância da incorporação do conceito de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização (TDR) embasados nos estudos sobre as diferentes territorialidades promovidas pelos movimentos sociais no campo. Utilizamos também o conceito de identidade territorial, pois na análise em questão são conceitos que se complementam. Isso se justifica porque identificamos claramente duas identidades territoriais presentes nas expressões da reterritorialização camponesa na região. Detectamos que a configuração territorial da Campanha Gaúcha nesse início de século XXI é bastante complexa em função da heterogeneidade de atores envolvidos na trama territorial, apresentando-se como um espaço regional onde as rugosidades são evidentes, mas com transformações significativas em curso. Estamos, portanto, diante de uma nova territorialidade camponesa que expressa suas manifestações socioculturais por meio de elementos materiais e imateriais, promovendo uma metamorfose no espaço latifundiário regional. A partir dessas novas relações, os camponeses reterritorializados expressam nesse novo território sua identidade territorial. Nesse contexto, o espaço agrário da Campanha Gaúcha não se apresenta tão homogêneo como indicava o discurso da identidade regional do século passado. Embora continue sendo o cerne do espaço latifundiário gaúcho, do tradicional camponês fronteiriço, do arrendatário capitalista da terra, é também palco de novas experiências da territorialização da luta pela terra e expressões socioculturais da reterritorialização camponesa. / Doutor em Geografia

As guerras civis começaram a ser estudadas quantitativamente há poucos anos, com número de publicações crescente na área. Os determinantes do início de guerra civil foram paulatinamente desvendados por meio de pesquisa empírica. Alguns resultados são de que elas ocorrem geralmente em países de baixa renda; em países que são dependentes da exportação de produtos naturais; que obtiveram sua independência há poucos anos; que tiveram conflitos recentes; cujas populações apresentam características etno-lingüísticas ou religiosas um pouco heterogêneas e polarizadas; que têm a presença de um regime ao mesmo tempo com peculiaridades autoritárias e democráticas e que apresenta instabilidade política; em países que se encontram em terrenos de difícil acesso, como áreas montanhosas ou florestas densas; dentre outros. Embora essas guerras ocorram geralmente em zonas rurais e as massas participantes são formadas particularmente por camponeses, em busca de melhores e mais dignas condições de vida, mesmo que conduzidos por líderes urbanos e instruídos, a academia não deu a devida atenção empírica a essas questões até o momento, apesar de tratá-las, em parte, numa literatura mais antiga e qualitativa. A proposta desta tese é abordar assuntos de natureza agrária analisados empiricamente, com o intuito de incluir os fatores agrários no conjunto dos determinantes de guerras civis com os quais a literatura já trabalha. Foram abordados temas relevantes relacionados às questões agrárias para verificar se são determinantes de guerra civil. Entre eles, o papel da demografia rural e da concentração de terra, o nível de produtividade no campo, além do tipo de camponês. Ao final, foram encontrados resultados estatísticos relevantes que endossam os fatores agrários como parte do composto que levaria ao início da guerra civil. Mesmo que a concentração de terra não tenha sido efetivamente comprovada como determinante para que guerras civis ocorram, os outros três fatores agrários confirmaram-se como determinantes desse evento, em conjunto com os outros fatores que a literatura aborda. Não se podem ignorar fatores agrários na ocorrência de guerras civis se estas eclodem em zonas rurais, têm os camponeses como os principais participantes nas massas rebeldes, e suas adesões à luta armada originam-se das questões agrárias não resolvidas. / The quantitative study of civil wars started few years ago, with an increasing number of publications in that field. The determinants of civil wars? onset were built gradually by empirical research. Some of their results show that they occur in: poor and developing states; dependent natural resources export countries; young states; countries with recent conflicts, states with a small heterogeneous population, polarized or dominant; places where the political regime is hybrid and politically unstable; terrain of difficult access, with lots of mountains or dense forests; etc. Despite these wars occur at large in rural regions where the peasants are the main actors looking for a better and dignified life, even if their leaders are urban and educated individuals, the scholars did not deserve the appropriated empirical and quantitative attention to agrarian issues, as they do with other mentioned civil war determinants. This thesis proposal approaches the agrarian themes quantitatively, with the aim to include the agrarian indicator within the civil wars? determinants. The relevant questions whose will be dealt are: which kind of peasants participate in civil wars? Which tasks have the concentration of land, the rural demography, and the level of agricultural productivity to the civil war onset? At the end, the statistical results are relevant and they have confirmed the agrarian indicator as part of the determinants of civil wars? onset. Even if the concentration of land did not achieve the expected outcome, mainly because of data problems than due to variables? relationship, the other determinants were pertinent and suitable.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MURILO COUTO LACERDA.pdf: 787962 bytes, checksum: 64ca39ffb84e9b2b1405d563532d22c4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / This present work links to the social economics relations research from the post graduate program in law, concerning to International Relations and Development, from Pontifícia Universidade Católica de Goiás, and analyzes the state s intervention in face of the Agrarian Law and its social function in terms of contracts. From the hypothesis taken into consideration the rural agriculturist needs to be assured with respect, dignity, social and economic stability, helped by the state s Intervention, through decisive-making methods instruments, as an example of that operative judgment in a concrete case, in reference to the social function of an agricultural contract and as a promoter of a society s welfare. Thus, it s intended to show the state s responsibility to intervene to prevent overreaction and ensure the respect to the contract s social function; due to its function consists itself justifying the judge s intervention, to make sure that the rural agriculturist should be treated as a person, and as a fundamental part to the development of the Brazilian Agriculture. The methodology used to show the hypothesis and to achieve the aims proposed, has opted for the bibliographical research, historical analysis, jurisprudential notes, through the hypothetical deductive of propositions construction, with the relevant theory centered on John Locke, Soraya Lunardi. Giselda Hironaka and Fernando Coelho. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Relações Socioeconômicas do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Analisa a intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário em face à função social do contrato. Parte-se da hipótese de que é necessário ser assegurado, ao produtor rural, o respeito, a dignidade, a estabilidade econômica e social por meio da intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário, por intermédio da aplicação de instrumentos decisórios; a exemplo da sentença determinativa no caso concreto, em alusão à função social do contrato de natureza agrícola como fomentador do bem-estar coletivo. Nesse sentido, pretende-se demonstrar o dever do Estado de interferir para impedir descomedimentos e assegurar respeito e concretude à função social do contrato; igualmente que a função social do contrato consiste em fundamento que por si só justifica a intervenção do juiz no caso concreto, para assegurar a dignidade do produtor rural como pessoa humana, e peça fundamental para o desenvolvimento da agropecuária brasileira. A metodologia utilizada para demonstrar a hipótese e buscar os objetivos privilegiou a pesquisa bibliográfica, análise histórica, apontamentos jurisprudenciais, por meio do método hipotético-dedutivo de construção de proposições, com relevância na teoria abalizada centrada em John Locke, Soraya Lunardi. Giselda Hironaka e Fernando Coelho.

No atual contexto econômico da empresa agrária, em que os produtos da atividade econômica, sejam eles animais ou vegetais, são tratados como verdadeiras commodities, ou seja, bens absolutamente fungíveis, cujo valor de comercialização é determinado em bolsas de mercadorias & futuro, as indicações geográficas ganham cada vez mais importância econômica quanto ao empresário rural, por tratar-se de uma importante ferramenta de diferenciação no mercado, permitindo que se agregue valor aos produtos agrícolas. A presente dissertação visa o estudo dos principais aspectos relativos às indicações geográficas, como a sua natureza jurídica, titularidade, extensão da proteção, procedimento de registro, comparando-as a institutos análogos, especialmente as marcas coletivas e de certificação, como maneira de permitir uma melhor compreensão do instituto e de ressaltar a possibilidade do seu uso como instrumento de desenvolvimento agrário no Brasil. Para tanto, pretende-se fazer um estudo sobre a evolução história do instituto, especialmente sobre a crescente proteção das indicações geográficas, através dos acordos internacionais, iniciados com a Convenção da União de Paris CUP, passando pelos Acordos de Madrid, Lisboa e acordo TRIPS (sigla em inglês da expressão Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio). Estuda-se, com este trabalho, a evolução da proteção às indicações geográficas no país, culminando com a proteção prevista na Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), e os procedimentos para o registro destas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI. Visa-se, ainda, tecer algumas críticas que se fazem necessárias à falta de uma melhor normatização das indicações geográficas na Lei da Propriedade Industrial. Por fim, o trabalho tem como objetivo contribuir para a consolidação da proteção e divulgação da importância das indicações geográficas no atual contexto brasileiro, permitindo e incentivando seu desenvolvimento pelos produtores brasileiros. / The products of the present day agricultural enterprise, be they animal or crops are traded on the world markets like any other commodity, that is to say, they are fungible goods whose value is determined solely on the world commodity exchanges and futures markets. In this context, the geographical indications take on an increasing significance to the agrarian businessman in that they allow those agricultural products to be distinguished from the standard commodities and thus enable them to command a premium price. This dissertation aims the study the main aspects of the geographical indications, such as their legal nature, where ownership lies, the extent of their legal protection, registration procedures, and to compare them with similar concepts, such as: collective trademarks and certification marks. The objective being to understand the importance of the principle better and demonstrate its possible use as a means of further agricultural development in Brazil. The intention is to study the historical evolution of the concept of geographical indications, particularly regarding the growing protection of geographical indications through international treaties such as the Paris Convention, the Madrid and Lisbon agreements and the TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights) accord. The evolution of Brazilian legislation protecting geographical indications will be considered, this legislation culminating with the protection embodied in Law No. 9279/96 (Industrial Property Law) and the procedures for registration of geographical indications with the National Institute for Industrial Property Rights. It is also my intention to analyse critically the lack of more precise rules governing geographical indications within the Industrial Property Law. Finally, this paper tries to contribute to the understanding of the importance of geographical indications to Brazil at present and to consolidate a means of protecting their integrity, in this way allowing and encouraging the development of new geographical indications for Brazilian producers.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-13T13:33:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoTerraFogo.pdf: 3497988 bytes, checksum: 48947c2d191a2854945a8590a4e0ff35 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-13T13:34:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoTerraFogo.pdf: 3497988 bytes, checksum: 48947c2d191a2854945a8590a4e0ff35 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T13:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoTerraFogo.pdf: 3497988 bytes, checksum: 48947c2d191a2854945a8590a4e0ff35 (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O fogo tem presença marcante em áreas rurais de toda a Amazônia brasileira, tanto sob a forma de queimadas intencionais, como de incêndios, o que acarreta constante ameaça à sobrevivência humana e à integridade de florestas. A atividade humana de abertura de fronteira agrícola nessa região, caracterizada pela predominância de sistemas extensivos de manejo da terra, constitui-se em principal fonte de ignição de fogo acidental. O fenômeno denominado contágio de fogo ocorre quando o fogo escapa ao controle humano e atinge áreas vizinhas de florestas e unidades produtivas. O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar um arcabouço teórico-metodológico que adequadamente acesse o comportamento do camponês da Amazônia brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao seu processo de tomada de decisão de manejo da terra para a realização da produção, suas decisões quanto ao uso do fogo como técnica agrícola, bem como suas reações à invasão de fogo acidental em sua unidade produtiva. Toma-se como referência teórico-metodológica o modelo de eficiência reprodutiva de Costa e a teoria de campo de Bourdieu, e como empiria o subcampo da produção camponesa na Amazônia brasileira, retratado em dados primários levantados com camponeses residentes ao longo da rodovia federal Cuiabá – Santarém, denominado Corredor da BR-163, abrangendo áreas dos territórios dos Estados do Pará e Mato Grosso. As técnicas estatísticas de regressão com variáveis dummy, testes baseados na estatística Qui-quadrado e modelagem logística embasaram as análises individuais e conjuntas dos determinantes empiricamente identificados como variáveis explicativas da tomada de decisão do comportamento do camponês para uso do fogo e reações à invasão de fogo acidental em sua unidade produtiva. Os resultados em ambos os assuntos (uso do fogo e fogo acidental) confirmam a hipótese norteadora do presente trabalho de que o comportamento do camponês, tomador de decisão da unidade produtiva é constantemente influenciado por seu ambiente sociocultural e institucional, sem contudo, deixar de considerar suas especificidades constitutivas como unidade camponesa. / Fire is a constant in rural areas throughout the Brazilian Amazon, both as intentional burning and accidental fires, which entails a constant threat to human survival and the integrity of forests. The human activity of opening up the agricultural frontier in this region, characterized by the predominance of extensive systems of land management, consists in the main source of ignition of accidental fires. The phenomenon called fire contagion occurs when fire escapes out of human control and reaches neighboring areas of forests and rural productive units. The main objective of this work is to present a theoretical-methodological framework that adequately addresses the behavior of peasants of the Brazilian Amazon, more specifically with regard to their decision-making process of land management for production, as regards to fire use as an agricultural technique, as well as their reactions to the fire contagion in their units. The model of reproductive efficiency of Costa and the field theory of Bourdieu are taken as theoretical-methodological references. The subfield of peasant production in the Brazilian Amazon hosts the field work for primary data collection of peasants settled along the federal highway Cuiabá - Santarém, known as the BR-163 Corridor, covering areas of the territories of the Brazilian States of Pará and Mato Grosso. Statistical techniques, such as regression with dummy variables, tests based on Chi-square statistics and logistic modeling supported the individual and joint analyzes of the determinants, empirically identified as explanatory variables of peasant behavioral decision making for fire use and their reactions to fire contagion. The results on both subjects (use of fire and accidental fire) confirm the guiding hypothesis of the present work, which claims that that peasant behavior, as a decision maker of the productive unit is constantly influenced by the sociocultural and institutional environment, without however ignore their specificities as peasant units.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Egnaldo Rocha da Silva.pdf: 3150511 bytes, checksum: 6560da6ec4f5f2f02692c39360fb8e9f (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Ford Foundation International Fellowships Program / The present study aims at presenting and discussing issues related to the remnant quilombola community of Lagoa Santa, located in the rural area of Ituberá-BA. We investigate the community historical formation process and we look for understanding its current cultural and socioeconomic dynamics: its difficulties, challenges and struggles, discussing these issues with the prospect of the race issue. We seek to demonstrate that racism acts as a determining factor in the black population life condition. Due to the Southern Bahia -- the region where the investigated community is located -- be one of the first Brazilian regions to suffer the effects of the colonization process, we present a discussion on the colonial past of slavery of that territory, pointing out that although the region has not consolidated itself as a sugar cane producing area for export, it has developed a subsistence economy focused on supplying the domestic/regional market. In that market, the primary workforce was composed by black slaves who constantly fought for their freedom and for autonomy in order to both have access to the land and remain there - a fact that corroborated to consolidate in that region dozens of quilombola territories formed during and after slavery. Finally, we aim at understanding the agrarian conflicts involving both the community and land grabbers during the second half of the twentieth century, leading to a significant territory reduction ancestrally occupied by the community. For that end we have observed, through the narratives of the actors involved, how and to what extent those conflicts reached the nuclei that make up the community, the role played by those actors as well as the consequences for the community / O presente estudo busca apresentar e discutir questões referentes à comunidade Remanescente Quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Nele, buscamos investigar o processo de formação histórica da comunidade, bem como compreender a dinâmica socioeconômica e cultural desta na atualidade: suas dificuldades, desafios e lutas, problematizando estas questões e tendo como perspectiva a questão racial. Procuramos demonstrar que o racismo atua como fator determinante na condição de vida da população negra. Por ser a região, o Baixo Sul da Bahia, onde a referida comunidade está inserida uma das primeiras a sofrer os efeitos da colonização no Brasil, apresentamos uma discussão sobre o passado colonial escravista desse território, pontuando que, apesar de a região não ter se consolidado como zona produtora de cana-de-açúcar para exportação, desenvolveu-se nela uma economia de subsistência voltada para abastecer o mercado interno/regional, tendo como principal força de trabalho a mão de obra de negros escravizados que, constantemente, lutaram pela liberdade e por espaços de autonomia onde pudessem ter acesso à terra e nela permanecer - fato que corroborou para consolidar na região dezenas de territórios quilombolas, formados durante e após a escravidão. Por fim, buscamos compreender os conflitos agrários que envolveram a comunidade e grileiros durante a segunda metade do século XX, levando à subtração de parte significativa do território ancestralmente ocupado pela comunidade. Para isso, observamos, através das narrativas dos atores envolvidos, de que forma e em que medida esses conflitos atingiram os núcleos que compõem a comunidade, o papel desempenhado por esses atores e as consequências para a comunidade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-29T22:37:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-31T16:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) Previous issue date: 2006-06 / Le présent travail veux discuter la construction du discours juridique sur l’emploie de la force policière dans des actions possédantes immobilières dans la Région Métropolitaine de Belém entre 1990 et 2002. Nous avons utilisé comme source empirique les procès possédants immobiliers presents dans les Archives du Tribunal d’Instance de l’État de Pará. Nous avons analysé les divers discours qui défende l’emploie de la force pour des actions d’expulsion. Ces discours sont des facteurs importants de motivation pour l’emploie des troupes de missions spéciaux (cavalerie, troupe de choque, etc.). Le discours juridique justifie aussi l’action policière par le “monopole de l’emploie de la violence” de lÉtat moderne, sous l’égide de la démocratie libérale. / O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

O Vale do Ribeira paulista é a principal região produtora de banana do Brasil, é uma área importante de conservação da biodiversidade, mas também uma das zonas mais pobres do estado. Assim sendo, é necessário que novas formas de cultivos dessa fruta, mais sustentáveis, como a agricultura orgânica, sejam consideradas como uma forma de promover o desenvolvimento local, minimizando os impactos negativos no ambiente. Para tanto, é imprescindível que os principais problemas do sistema agrário em questão sejam claramente conhecidos, a fim de permitir propostas de melhorias no sistema que sejam bem aderidas à realidade. Essas questões foram aqui discutidas na escala do sistema agrário da região, através de análises dos dados do último censo agropecuário do Brasil, realizado pelo IBGE, para a construção prévia de um panorama da agricultura orgânica e da fruticultura orgânica no país. Posteriormente foram conduzidos 11 estudos de caso, os quais exemplificam experiências singulares de cultivo da bananeira na região. Esses estudos foram combinados com parâmetros agronômicos mensurados no primeiro semestre de 2014, além de diversas entrevistas realizadas com agentes chave do sistema agrário da bananicultura do Vale do Ribeira. Foi encontrado que no país todo há uma tendência de quanto maior a área das propriedades, maior é a proporção de estabelecimentos praticantes de agricultura orgânica certificada, dentro do universo de propriedades de tamanho similar. Esse dado mostra que, proporcionalmente, o interesse na certificação orgânica é maior entre as grandes propriedades do que entre as menores. Contudo, no Vale do Ribeira essa tendência não é observada, de maneira que a bananicultura orgânica nessa região é uma atividade predominantemente exercida por pequenos agricultores marginalizados e sem um histórico de aproximação e conhecimento do movimento orgânico. Soma-se a essa questão o fato de que os principais obstáculos à sustentabilidade do sistema agrário da banana no Vale do Ribeira são a falta de meios ecológicos de restauração da fertilidade, visto a descapitalização dos produtores, e a imposição por parte do mercado, sobretudo da cidade de São Paulo, ao cultivo de variedades altamente suscetíveis à sigatoka. Esse problema poderia ser contornado através de medidas que facilitassem o acesso, por parte dos agricultores pobres, a fertilizantes orgânicos e ecológicos, e através de uma maior união dos produtores, que valendo-se da maior aceitação, por parte do mercado de orgânicos, de produtos não usuais, haveria uma maior facilidade de venda dos frutos de cultivares mais resistentes às sigatokas. Situações de pouca informação e integração desses produtores orgânicos dificulta essas ações. / Vale do Ribeira São Paulo is the main banana producing region of Brazil, it is an important area for biodiversity conservation, but also one of the poorest areas of the state. For that reason, new forms of banana cropping, more sustainable, such as organic agriculture for example, are necessary that be considered as a way to promote local development while minimizing negative environmental impacts. Therefore, it is essential that the main problems of the agrarian system in question are clearly known, in order to allow system improvements proposals that are well connected to reality. We discussed these issues, at the scale of region agricultural system, through analysis of data from the last agricultural census of Brazil, conducted by IBGE, for the prior construction of organic agriculture and organic fruit production panorama at the country. Subsequently we conducted 11 case studies which exemplify unique experiences of banana cropping in the region, these studies were combined with agronomic data collected in the first half of 2014, moreover we have done several interviews with key players of Vale do Ribeira banana agricultural system. We found that there is a trend towards the larger the area of properties, the higher proportion of certified organic practice. This data shows that, proportionally, the interest in organic certification is higher among large farms than among minors. Nonetheless, at Vale do Ribeira this trend is not observed, as the region organic banana farming is mainly a small and marginal farmers activity carried on, generally without a historical approach and knowledge of the organic movement. Besides there is the fact that the main sustainability constraints of Vale do Ribeira banana agricultural system are the lack of ecological means of fertility restoration, due to the undercapitalization faced by producers, and the imposition by the market, especially the city of São Paulo, to the cultivation of varieties highly susceptible to sigatoka. This problem could be overcome through means that facilitate the access of poor farmers to organic and ecological manure, and through greater union of producers, taking advantage of the organic market greater acceptance for unusual products, such as the resistant varieties of bananas, where the sales would be easier. Although, the situations of little information and integration of organic producers make these actions difficult.

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