Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO OLIVEIRA DA PAIXAO.pdf: 1377354 bytes, checksum: 69641e986bb710fd7e83db1aa2ff5f37 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / This dissertation discusses the agrarian question and national development in a territorial perspective. Examines the alternative to family farming cooperatives and their importance for regional development through the establishment of agribusiness in Brazil and Goiás. Therefore, narrates the case of Cooperative Milk Producers in the city of Piracanjuba-Goiás- CPLP exemplifying how as cooperatives became an important and necessary option for the support of dairy farming in the county, but that by itself just does not solve the structural problem of agrarian question, which is the lack of efficient public policies for rural areas. According to important authors of development, as Celso Furtado and Florestan Fernandes, national, sustainable and effective development should happen with intermediation of the National State, through planned public policies. In turn, agriculture, especially the family farming is the fundamental element for territorial development, proven in several nations of the world by studies of Koning and Stringer and also in Brazil, by Ricardo Abramovay. Between agriculture and development, establishes a dialectic: the growth of agribusiness, mainly from 1960 and the maintaining the delayed field. The agricultural production expands while the rural exodus increases. The productivity sets a record whilst the economic and social conditions of workers worsened. Through historical analysis and case study, it is noticed that the national agricultural development does seem to be linked to the establishment of public policies on access to land, logistics and energy infrastructure, promotion to technical training field workers, and price regulation. / Esta dissertação discute sobre a questão agrária e o desenvolvimento nacional em uma perspectiva territorial. Analisa a alternativa do cooperativismo para agricultura familiar e de sua importância para o desenvolvimento territorial mediante o estabelecimento do agronegócio no Brasil e em Goiás. Para tanto, narra o caso da Cooperativa dos Produtores de Leite na cidade de Piracanjuba-Goiás- CPLP exemplificando como o cooperativismo se tornou uma opção importante e necessária para a sustentação da pecuária leiteira no município, mas que por si apenas não resolve o problema estrutural da questão agrária, que se encontra na carência de políticas públicas eficientes para o meio rural. Segundo importantes autores do desenvolvimento, como Celso Furtado e Florestan Fernandes, o desenvolvimento nacional, real e sustentável deve acontecer com intermediação do Estado Nacional, por meio de políticas públicas planejadas. Por sua vez, a agricultura, especialmente a familiar é o elemento fundamental para o desenvolvimento territorial, fato comprovado em várias nações do mundo pelos estudos de Koning e Stringer e também no Brasil, com Ricardo Abramovay. Nesse ínterim entre agricultura e desenvolvimento, uma dialética se estabelece: o crescimento do agribusiness, principalmente a partir de 1960 e a manutenção do atraso no campo. A produção agrária se expande enquanto o êxodo rural aumenta. A produtividade bate recorde enquanto as condições econômicas e sociais dos trabalhadores se agravam. Através de análises históricas e de estudo de caso, percebe-se que o desenvolvimento agrário nacional parece de fato estar ligado ao estabelecimento de políticas públicas de acesso à terra, infra-estrutura logística e energética, fomento e acesso à capacitação técnica do pessoal do campo e marco regulatório de preços.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-02-02T19:39:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PassivoAmbientalNutrientes.pdf: 15152588 bytes, checksum: 17f1be44824b1303f352e08ae2bc2063 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-02-07T19:21:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PassivoAmbientalNutrientes.pdf: 15152588 bytes, checksum: 17f1be44824b1303f352e08ae2bc2063 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PassivoAmbientalNutrientes.pdf: 15152588 bytes, checksum: 17f1be44824b1303f352e08ae2bc2063 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / O uso intensivo dos solos no Cerrado de Mato Grosso-Brasil, associado a técnicas de manejo inadequadas tem levado a uma crescente e perceptível degradação dos mesmos. Em decorrência, cresce entre os produtores empresariais a adoção do sistema de plantio direto. A química ambiental e a agronomia aliadas à economia ecológica e à gestão ambiental fornecem a base interdisciplinar deste estudo, que visa estimar o passivo ambiental de nutrientes e matéria orgânica do solo no Cerrado mato-grossense sob a ótica da viabilidade econômica dos sistemas de manejos do solo. A partir da identificação das áreas nas quais foram incorporados ou não os custos ambientais, foi feita análise de viabilidade econômico-financeira, considerando os diferentes tipos de manejo. Os resultados apontam para uma redução segmentada do passivo ambiental nas áreas onde se adota o plantio direto. Entretanto, no curto prazo, as maiores lucratividades ainda estão combinadas a técnicas de manejo tradicionais menos sustentáveis. Ao plantio direto, contudo, estão associadas ainda outras externalidades não abordadas neste estudo, como o emprego mais intensivo de herbicidas e inseticidas, que podem comprometer seus resultados ambientais. / The intensive exploitation of soils of Mato Grosso-Brazil savanna, associated with inadequate farming techniques has taken to an increasing and noticeable soil degradation. As a result, grows among the large farmers of Mato Grosso the adoption of the no-tillage system. The environmental chemistry and agronomy allied to ecological economics and environmental management provide the interdisciplinary basis of this study, which aims to estimate the environmental liability of nutrients and organic matter of the soil in the mato-grossense savanna from the perspective of the economic viability of different soil management systems. After the identification of areas in which the environmental costs were or were not incorporated, was made the economic-financial feasibility analysis, considering the different types of management. The results point to a segmented reduction of environmental liabilities in areas where no-till farm system is adopted. However, in the short term, higher profitabilities is still combined with less sustainable traditional management techniques. However, other externalities are still associated of the no-tillage not addressed in this study, such as more intensive use of herbicides and insecticides, which may compromise its environmental results.

Orientador: Antonio Lázaro Sant'Ana / Banca: Maria Aparecida Anselmo Tarsitano / Banca: Leonardo de Barros Pinto / Resumo: Um assentamento rural pode ser definido como a criação de novas unidades de produção agrícola, gerados pelo surgimento de novas formas de organização. A compreensão da forma como os produtores familiares organizam a produção exige a utilização de categorias de análise que enfoquem o conjunto das atividades realizadas pela família, como é o caso dos estudos baseados nos sistemas de produção. Foi feito um levantamento de dados, por meio de um questionário, realizado no período de agosto a outubro de 2010, abrangendo 40 produtores que estavam realizando alguma atividade produtiva, residiam na área a mais de 6 anos e não apresentavam irregularidades junto ao Incra, visando levantar algumas características em relação à produção animal e vegetal, à tecnologia utilizada, à assistência técnica, ao acesso ao crédito e aos preços médios recebidos. As atividades rurais do assentamento Mutum são limitadas pela aptidão agrícola de seu solo (Neossolo Quartzarênico). A bovinocultura de leite está presente em quase todos os lotes e é também a principal fonte de renda desses produtores. A comercialização do leite é feita principalmente de duas formas, como subproduto queijo de salmoura (62,5%) e in natura (32,5%), mas este tipo de processamento do leite não tem resultado em agregação de valor ao produto. Outras atividades de importância dentro do assentamento são a bovinocultura de corte e a silvicultura. Com base nas principais atividades que envolviam a comercialização do produto foram identificados quatro sistemas de sistemas de produção (1. Bovinocultura de Leite; 2. Bovinocultura de Leite + Bovinocultura de Corte; 3. Bovinocultura de Leite + Silvicultura; 4. Diversificado), todos com a participação da pecuária de leite. Constatou-se que a adoção dos diferentes sistemas de produção, embora resulte a curto ou médio prazo em entradas monetárias ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A rural settlement is defined as the creation of new agricultural production units, generated by the emergence of new forms of organization. The understanding of how family farmers organize production requires the use of categories of analysis that focus on all the activities performed by the family, as is the case of studies based on production systems. He conducted a survey of data through a questionnaire, conducted from August to October 2010, covering 40 producers that were doing some productive activity, resided in the area for more than six years and had no irregularities to the Incra order raise some features in relation to animal and crop production, the technology used for technical assistance, access to credit and average prices received. Rural activities of the settlement are limited by Mutum agricultural suitability of your soil (PSAMENT). The dairy cattle is present in almost all lots and is also the main source of income for these producers. The marketing of milk is done mainly in two ways, as a byproduct of cheese brine (62.5%) and fresh (32.5%), but this type of processing of milk has resulted in adding value to the product. Other activities of importance within the settlement are beef cattle and forestry. Based on the main activities involving the commercialization of the product were identified four systems of production systems (1. Dairy Cattle; 2. Dairy Cattle + Beef Cattle; 3. Dairy Cattle + Forestry; 4. Diverse), all with the participation of livestock for milk. It was found that the adoption of different production systems, although resulting in the short or medium term monetary differentiated inputs, is not associated with sharp differences in the level of technical conduct of farming systems and cultivation, nor the striking differences characteristics of the producer and the lot. However, the system more diverse activities and the sale of products with added ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-04T13:47:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaArraiasEspaco.pdf: 4315501 bytes, checksum: 7c73a2d43cf602491dfeca374d35bdf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-04T15:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaArraiasEspaco.pdf: 4315501 bytes, checksum: 7c73a2d43cf602491dfeca374d35bdf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-04T15:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaArraiasEspaco.pdf: 4315501 bytes, checksum: 7c73a2d43cf602491dfeca374d35bdf0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão. / This dissertation tries to understand the history of Arraias village (southeast paraense) as construction of the migrant-leaseholding in the decade of 70, looking for an understanding of as it happened the process of formation of the village at the margins of the PA-150, identifyng and characterizing the reasons and subjects that had direct and indirectly involved in that process and which were their actions. The construction of the state highway PA-150 in the end of the decade of 70 and 80, in other words, the process of occupation of the margins of that highway for migrant-leaseholder as well as the conflicts locked by the ownership of lands in that area and the functionality of the Arraias villge as a nucleus, a cell in the fight for the land in the area of the PA-150 it is what to give direction and structure to this dissertation.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-04T13:38:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-04T15:49:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-04T15:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AlmasTerraViolencia.pdf: 1979730 bytes, checksum: 9969b82bdb8bc40533728bb0ef5ac03e (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’. / During the government of the Military Dictatorship, Amazônia he/she became part of the project of priorities to help Brazil to reach a larger development. Pará had in that process great prominence for being it ' portal of entrance of the area '. Like this, good part of the enterprises that were implanted in this state, it didn't take in consideration the population that inhabited this longínqua it leaves of Brazil, he/she has been forgetting a lot for the federal governments. The thought projects were totally opposed to the type of economic activities that during centuries worked him in the area for the existent communities, as of the natives or of the colonists. The projects agroindustriais had as goal the appropriation of great amounts of earth for they reach its objectives. With the military representatives' concession, Amazônia suffered deep changes after the installation of those agriculture business, doing with that a lot of cities that already existed lived a phase of great conflicts for they allow not that the projects if they simply installed in agreement with the those managers' will and that harmed countless families. The municipal district of Moju vivenciou that scenery. The process of installation of the agroindústrias still began in the decade of 1970, but it went in to decade of 1980 that the colonists saw each other threatened of losing its lands for those enterprises. In that way, in this work, I analyze as he/she gave him to the entrance of those projects, as well as the those colonists' organization and the enfrentamentos that had during this whole period and that did with that with that this scenery if it transformed at " war " stage for several moments. The documents used as dossier, report of newspapers, proceedingses of meetings, report of magazines, interviews of syndical leaderships, tillers, you slay of the violence, they help to understand as he/she gave him this turbulent process in the small city, that should arrive to the at every cost ' economic development.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-26T15:41:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CastanheirosAgricultoresIndios.pdf: 8116873 bytes, checksum: 68539ead81e0c639f5f0856a121f6fcd (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-26T15:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CastanheirosAgricultoresIndios.pdf: 8116873 bytes, checksum: 68539ead81e0c639f5f0856a121f6fcd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T15:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CastanheirosAgricultoresIndios.pdf: 8116873 bytes, checksum: 68539ead81e0c639f5f0856a121f6fcd (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho em questão procura atentar para os simbolismos que os castanhais do Médio Tocantins adquiriram no decorrer de mais de meio século de ocupação, desde pelo menos 1892, sobretudo nos limites que constituíram os municípios de Marabá e Itupiranga, no Pará. Para uns, as terras de castanhais não passaram de fontes de renda, importantes vias de lucros, motivos que levaram às sucessivas apropriações dos espaços e dos produtos oriundos da floresta, principalmente por fazendeiros, comerciantes de castanhas e representantes municipais. Para outros, tornaram-se espaços inerentes à vida, e cujo próprio meio natural se revelou a essência da produção cultural, no caso dos agricultores tradicionalmente instalados em pequenos povoados e localidades isoladas que adequaram tradições aos meios ocupados e desenvolveram pequenas agriculturas, valendo-se de produtos da floresta como complemento para suas subsistências. Com base em fontes escritas e análise da memória acerca dos castanhais médio-tocantinos, além da leitura do seu espaço, essa pesquisa procurou interrogar vários desses sujeitos, destacando o período entre 1948 e 1980, com a finalidade de visualizar as causas e consequências desse antagonismo de ideias e pontos de vista relacionados aos modos de lidar com a terra e com os recursos disponibilizados por ela. / This paper pays attention for the symbolisms that the grows of chestnut trees from the Medium Tocantins acquired during more than a half century of occupation since, at least, 1892, mainly on the limits from the towns of Marabá and Itupiranga/Pará. For someones, the groves of chestnut trees lands were only sources of income, important way to profit. Those were the motives because the land and the forest products were succesfully appropriated, mainly by ranchers, sellers of chest nuts and municipal representatives. Fore others they constituted inerent spaces for life and which natural environment revelated an essence of a cultural production as the case of the familiar farmers tradicionally installed on little villages and isolated localities. Those adequated traditions on the occupied spaces and developed small agricultures taking as a base forest products as a complement for their subsistences. Embased by written resources and analyzing the memory about the grows of chestnut trees from the medium Tocantins detached the period between 1948 and 1980, with the purpose to visualize the causes and consequences from this antagonism of ideas and points of view relating them with the ways of dealing with the soil and the resources got available by them.

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:52:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T20:14:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natália Fernanda Gomes - 2014.pdf: 1218754 bytes, checksum: eb3116a364820cf1c64bd387116406ed (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:22:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natália Fernanda Gomes - 2014.pdf: 1218754 bytes, checksum: eb3116a364820cf1c64bd387116406ed (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natália Fernanda Gomes - 2014.pdf: 1218754 bytes, checksum: eb3116a364820cf1c64bd387116406ed (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / The present work analyzes the granting of agricultural subsidies by the States and the existing multilateral regulation on the subject. Explores the ambivalent character of the agricultural subsidies, which are important agricultural public policy mechanisms, but when granted in excess can cause damage to other countries, especially the developing ones, that have smaller budget availability to protect their productions. Then, it analyzes, by using the third world approaches to the international law, the existing regulation from the World Trade Organization (WTO) on the subject which, although declares its objectivity as to establish an agricultural trade system that is more fair and equitable, ends up legitimizing the subsidies programs of the developed countries, even at the expense of the interests and needs of other States. / O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação internacional existente sobre o tema no âmbito multilateral. Explora o caráter ambivalente da concessão de subsídios agrícolas, os quais ao mesmo tempo em que são importantes mecanismos de política pública agrícola, quando concedidos em excesso podem provocar prejuízos para outros países, em especial aqueles em desenvolvimento, que possuem menor disponibilidade orçamentária para proteger suas produções. Analisa, então, sob uma perspectiva do Terceiro Mundo ao direito internacional, a regulação existente junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca do tema a qual, embora declare objetivar estabelecer um sistema de comércio agrícola mais justo e equitativo, acaba por legitimar os programas de subsídios dos países desenvolvidos, mesmo quando em detrimento dos interesses e necessidades dos demais Estados.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-10T14:50:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as object of analysis the search for agrarian reform practiced by the Movement of the Workers and Landless Rural Workers, and how this search ranks within the paradigm of Legal Pluralism and, in the space of participatory community developed by Antônio Carlos Wolkmer. It sought to demonstrate the foundations of Law, and the advances after its polarization between monism and pluralism, to the current analysis of the relation between monism and pluralism in Brazilian Law. Then, in the second chapter, the analysis was based on the changes in the world economic model that occurred contemporaneously with the elaboration and promulgation of the Land Statute, legislation used as a time frame for discussing the Agrarian Reform in Brazil, and what is the influence of the world economic moment in relation to the distribution of land in Brazil. The third chapter seeks the historical formation of the MST, its form of action and composition and, from this, how its actions can be associated to Legal pluralism, and in particular, to Participative Community Legal Pluralism. / A presente dissertação tem como objeto de análise a busca por reforma agrária praticada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra. E de como essa busca se classifica dentro do paradigma do Pluralismo Jurídico e, em espacial do comunitário participativo desenvolvido por WOLKMER. Buscou-se demonstrar os fundamentos do Direito, e os avanços após a sua polarização entre monismo e pluralismo, até a análise atual da relação entre monismo e pluralismo no Direito brasileiro. Depois, já no segundo capitulo, a análise partiu das mudanças do modelo econômico mundial que ocorreram de forma contemporânea a elaboração e promulgação do Estatuto da Terra, legislação utilizada como marco temporal para se discutir a Reforma Agraria no Brasil, e qual a influência do momento econômico mundial na relação com a distribuição de terras no Brasil. O terceiro capitulo busca a formação histórica do MST, sua forma de atuação e composição e, a partir disso, como as suas ações podem ser associadas ao pluralismo Jurídico, em especial, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo.