Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:00:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hebert Mendes de Araújo Schutz - 2014.pdf: 2053341 bytes, checksum: 97a36e6ec12ba730003aa7890d2e44d6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hebert Mendes de Araújo Schutz - 2014.pdf: 2053341 bytes, checksum: 97a36e6ec12ba730003aa7890d2e44d6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hebert Mendes de Araújo Schutz - 2014.pdf: 2053341 bytes, checksum: 97a36e6ec12ba730003aa7890d2e44d6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / This research aims to analyze the limitation of planting cane sugar Rio Verde from the perspective of local interest and the advancement of the sugarcane sector driven by the expansion of the agricultural frontier process. Therefore, the approach examines the ramifications of Complementary Law No. 5.200/2006 with the declaration of unconstitutionality of Article 1 thereof , as well as the municipal competence, in order to understand the reason of legislative and legal disputes involving Federal, State and Municipalities in the context of agrarian and environmental issue . Thus , the aim is to raise the debate about the social function of property , federalism , municipal autonomy , and the blurring of boundaries of competence in editing standards by federal entities . From there , the research will conclude by the need to understand local interest , according to the environment protection and preservation of the economic development of the municipality of Rio Verde style. Finally , it will be evident that there is no invasion of legislative powers when the municipality acts in obedience to local interest and it will prevail in society. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a limitação do plantio de cana-de-açúcar no município de Rio Verde sob a ótica do interesse local e o avanço do setor sucroalcooleiro impulsionado pelo processo de expansão da fronteira agrícola. Para tanto, a abordagem analisa os desdobramentos da Lei Complementar nº 5.200/2006, alterada pela Lei Complementar nº 5.206/2006, com a declaração de inconstitucionalidade de seu artigo 1º, bem como a competência municipal, com vistas a compreender a razão dos conflitos legislativos e judiciais que envolvem a União, os Estados e os Municípios no contexto da questão agrária e ambiental. Assim, o que se pretende é levantar o debate acerca da função social da propriedade, do federalismo, da autonomia municipal, e da indefinição dos limites da competência na edição de normas pelos entes federativos. A partir daí, a pesquisa concluirá pela necessidade de se entender o interesse local, de acordo com a proteção do meio ambiente e preservação do modelo de desenvolvimento econômico do Município de Rio Verde. Por fim, será evidenciada a inexistência de invasão de competência legislativa quando o Município age em obediência ao interesse local e faz preponderar a vontade da sociedade.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-07-11T17:36:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Regina Celeste de Castro Faria - 2001.pdf: 27662992 bytes, checksum: ca4f697bcd9edec630c0c0ee9ae51b75 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-07-12T11:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Regina Celeste de Castro Faria - 2001.pdf: 27662992 bytes, checksum: ca4f697bcd9edec630c0c0ee9ae51b75 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T11:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Regina Celeste de Castro Faria - 2001.pdf: 27662992 bytes, checksum: ca4f697bcd9edec630c0c0ee9ae51b75 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2001-09-25 / Land law is aimed at procteting the agricultor, guarantee productivity and rational use of natural renewable resources and, for this reason, it established that these objectives be met by means of implementation of rural developmental policies which have as its main objectives established by the law itself, it's considered more important the ones related to both social and economical advancement of the agricultor. ln order to promete economical and social developement become necessary, beforehand, educate this human being by providing him with good schooling among other opportunities, this beca use, it is not possible to talk about social and educational progress without guaranteeing him the necessary educational opportunities. ln order to underst, respect and accept his characteristics as a whole, it is necessary, first or ali. to know him. Once the principal objective of this kind of research is to learn about the agricultor established in Geias in the mid of the XX century. the local literature will be surveyed in order to discover the data that capacitate us to identify his profile, way of living so that this knowledge could contribute to the process of rural development. / O Direito Agrário visa. dentre vários objetivos, a proteger o agricultor, a garantir a produtividade e o aproveitamento racional dos recursos naturais renováveis. Para isto, estabelece que esses objetivos sejam alcançados por meio da implantação de políticas de desenvolvimento rural, que tenham seus princípios estabelecidos pelo próprio Direito Agrário. São considerados mais importantes os relativos ao progresso social e ao progresso econômico do rurícola. Para promover o progresso econômico e social do rurícola tqrna-se necessário antes educar esse sujeito social, pois não se pode falar em progresso social do indivíduo sem garantir-lhe e nem proporcionar-lhe o acesso à educação. Para se respeitar e aceitar as especificidades do rurícola é preciso primeiro conhecê-lo. Como o que se objetiva conhecer é a realidade do rurícola goiano a partir de meados do século XX. buscam-se na literatura regional, os dados para se identificar o seu perfil. o seu modo de ser e de viver, e assim entender de que forma esse conhecimento poderá contribuir para o processo de desenvolvimento rural.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T11:38:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-07T12:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T12:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário. / This thesis examines the violent practice of gunmen system in Pará and discusses the selectivity of criminal justice of Para in the face of such conflicts that always culminate with the physical elimination of the victims or result in life on hold the „sworn to die‟, people involved with the land question in Para (pastoral agents, wives and children of rural leaders killed, among others) and they suffer constant death threats by farmers, landowners, loggers and gunmen. It develops from „two major work areas‟: the first throws light on the violence built into the gunmen, then to understand how social relations between gunmen, principals, intermediaries and bring to life the victims of the crimes of command and the latter, in turn, is to discuss the selectivity of the agencies of power involved in the criminalization of the weaker social stratus on one side, and immunization of the criminal actions of the most powerful segments of society on the other. This second front work seeks to explain the impunity in the murders under orders sought by the criminal Para, understood as a set of agencies of power, such as the Civil Police, Prosecutors and the Judiciary.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:10:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T16:23:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T16:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho discutimos o tratamento jurídico dado às ocupações de terras públicas no espaço rural, que denominamos de detenção agrária. Com base na observação in loco, pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e nas legislações, identificamos que a detenção agrária não confere a posse agrária e aquisição da propriedade por ato exclusivo do particular, mas permite a regularização da ocupação mediante ato do Poder Público. Essa relação factual tem como objeto as terras públicas, no desenvolvimento da atividade agrária, com a valorização do trabalho realizado diretamente na terra pelo ocupante. O fundamento normativo centra-se na interpretação do texto constitucional que restringiu um dos meios de aquisição da propriedade pela posse por ato exclusivo do particular, bem como nas disposições que condicionam o reconhecimento da ocupação de terras públicas à aquiescência do Poder Público, mediante ao regular procedimento administrativo. Também se fundamenta em normas agrárias que estabelecem os requisitos necessários para a destinação do bem imóvel rural de domínio público. Antes do reconhecimento formal da ocupação podemos ter configurada a detenção agrária de terras públicas, que não se confunde com o instituto da detenção regulada pelo Código Civil. Não se enquadram na detenção agrária os apossamentos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assim como a posse agrária das pequenas ocupações rurais. Para estes ocupantes, o Poder Público confirma os direitos possessórios e territoriais. Desse modo, concluímos pela existência no ordenamento jurídico brasileiro da negativa de posse ao lado da posse de terras públicas, por concordância do Poder Público ou independente desta aquiescência. Por isso, apresentamos critérios distintivos entre a posse e a detenção agrária, com a proposta de permanência do ocupante legítimo e do possuidor, com a incorporação ao patrimônio público das terras públicas apropriadas ilegitimamente. / The present paper is about the legal treatment given to occupations of public land in rural areas, called land holding. Based on local observation, literature, cases law and legislation, we found out that the land holding does not confer the land possession or the property to the holder itself but it allows an adjustment of occupation with the government. The given situation deals with public lands, agricultural activity development as well as the importance of working on the referred land. Legal explanation relies on the Constitution interpretations which forbid this mean of property acquisition based on a single act of an individual as well as the legal situations that submit the permission for occupation to the Government acquiescence, through a regular administrative procedure. Besides it is based on agrarian laws which establish the needed requirements to the allocation of rural property in the public domain. Before the formal permission for occupation it may have set the land holding of public lands which has nothing to do with the matter regulated by our Civil Code. Areas occupied by indigenous, “quilombolas”, traditional agroextractive populations as well as the rural workers and their families do not fit this concept. For these ones, the Government assures the territorial and possessory rights. Therefore, we conclude that Brazilian legal system refuses public lands possessions in certain situations but it accepts them in others with both Government acquiescence and without it. Hence, the present work aims to establish distinctive criteria between land owner and holder proposing the stay of both legitimate owner and holder but the incorporation of the illegitimate occupied land to the public property roll.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-06T17:00:37Z No. of bitstreams: 1 Janine Oliveira da Cruz Schwartz_.pdf: 2411713 bytes, checksum: e6bc938d54d6b5c419f5c2d77d09e556 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T17:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janine Oliveira da Cruz Schwartz_.pdf: 2411713 bytes, checksum: e6bc938d54d6b5c419f5c2d77d09e556 (MD5) Previous issue date: 2016-12-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por intenção investigar permanências e transformações que atravessaram as estruturas das organizações cooperativas agrárias durante a ditadura, tomando analiticamente dois casos, um da Argentina e outro do Brasil, mais especificamente, o da Cooperativa Limitada de Tamberos de Sunchales, Sunchales, na província de Santa Fé, capital argentina de cooperativismo, e o da Cooperativa Agropecuária Petrópolis-COAPEL Piá, Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, capital do cooperativismo no Brasil e na América Latina. Dessa forma, procurou-se compreender o comportamento dessas cooperativas durante o espaço de tempo do período de controle político e fiscal da ditadura em que se configura no contexto atual como Cidades Irmãs. Os resultados mais relevantes partiram da observação das legislações vigentes nesses países, que sofreram grandes influências dos interesses dos governos em apoiar o cooperativismo como alternativa a conformar necessidades que emanavam do campo no período dos governos civis-militares. Também foi possível constatar que a estruturação interna das cooperativas no Brasil recebeu um acompanhamento incisivo na sua caracterização, evidenciado na padronização exigida, enquanto, na Argentina, os esforços para unificar o sistema cooperativo teriam sido menos evidentes, consistindo a centralização da fiscalização das cooperativas uma das heranças mais notadas do período militar. Para realizar a pesquisa, tornou-se necessário o amparo em referencial teórico, de áreas diversas do campo do cooperativismo, como o direito, a administração e a sociologia organizacional, o que motivou o direcionamento para questões metodológicas vinculadas à história comparada, história do tempo presente, interdisciplinaridade e história oral. / El presente trabajo tiene por intención investigar permanencias y transformaciones que atravesaron las estructuras de las organizaciones cooperativas agrarias durante la dictadura, tomando analíticamente dos casos, uno de la Argentina y otro del Brasil, más específicamente, de la Cooperativa Limitada de Tamberos de Sunchales, Sunchales, en la provincia de Santa Fe, capital argentina de cooperativismo, y de la Cooperativa Agropecuaria Petrópolis – COAPEL, Piá, Nova Petrópolis, en el estado de Rio Grande do Sul, capital del cooperativo en el Brasil y en la América Latina. De esta forma, se buscó compreender el comportamiento de estas cooperativas durante el período de tiempo que se extiende desde el período de control político y fiscal de la dictadura y la transición democrática en que se configura el contexto actual Ciudades Hermanas. Los resultados más relevantes partieron de la observación de las legislaciones vigentes en estos países, que sufrieron grandes influencias de los intereses de los gobiernos en apoyar a el cooperativismo como una alternativa a conformar necesidades que emanaban del campo en el periodo de gobiernos cívico-militares. También fue posible constatar que la estructuración interna de las cooperativas en el Brasil recibió un acompañamiento incisivo en su caracterización, evidenciado en la padronización exigida, mientras que en la Argentina, los esfuerzos para estandarizar el sistema cooperativo tenían sido menos evidentes, consistiendo en la centralización de la fiscalización de las cooperativas una de las herencias más destacadas del período militar. Para realizar la investigación, se tornó necesario el amparo en el referencial teórico, de distintas áreas del campo del cooperativismo, como el derecho, la administración y la sociología organizacional, lo que motivó la dirección a las cuestiones metodológicas vinculadas a la historia comparada, historia del tiempo presente, interdisciplinariedad e historia oral.

O Vale do Ribeira paulista é a principal região produtora de banana do Brasil, é uma área importante de conservação da biodiversidade, mas também uma das zonas mais pobres do estado. Assim sendo, é necessário que novas formas de cultivos dessa fruta, mais sustentáveis, como a agricultura orgânica, sejam consideradas como uma forma de promover o desenvolvimento local, minimizando os impactos negativos no ambiente. Para tanto, é imprescindível que os principais problemas do sistema agrário em questão sejam claramente conhecidos, a fim de permitir propostas de melhorias no sistema que sejam bem aderidas à realidade. Essas questões foram aqui discutidas na escala do sistema agrário da região, através de análises dos dados do último censo agropecuário do Brasil, realizado pelo IBGE, para a construção prévia de um panorama da agricultura orgânica e da fruticultura orgânica no país. Posteriormente foram conduzidos 11 estudos de caso, os quais exemplificam experiências singulares de cultivo da bananeira na região. Esses estudos foram combinados com parâmetros agronômicos mensurados no primeiro semestre de 2014, além de diversas entrevistas realizadas com agentes chave do sistema agrário da bananicultura do Vale do Ribeira. Foi encontrado que no país todo há uma tendência de quanto maior a área das propriedades, maior é a proporção de estabelecimentos praticantes de agricultura orgânica certificada, dentro do universo de propriedades de tamanho similar. Esse dado mostra que, proporcionalmente, o interesse na certificação orgânica é maior entre as grandes propriedades do que entre as menores. Contudo, no Vale do Ribeira essa tendência não é observada, de maneira que a bananicultura orgânica nessa região é uma atividade predominantemente exercida por pequenos agricultores marginalizados e sem um histórico de aproximação e conhecimento do movimento orgânico. Soma-se a essa questão o fato de que os principais obstáculos à sustentabilidade do sistema agrário da banana no Vale do Ribeira são a falta de meios ecológicos de restauração da fertilidade, visto a descapitalização dos produtores, e a imposição por parte do mercado, sobretudo da cidade de São Paulo, ao cultivo de variedades altamente suscetíveis à sigatoka. Esse problema poderia ser contornado através de medidas que facilitassem o acesso, por parte dos agricultores pobres, a fertilizantes orgânicos e ecológicos, e através de uma maior união dos produtores, que valendo-se da maior aceitação, por parte do mercado de orgânicos, de produtos não usuais, haveria uma maior facilidade de venda dos frutos de cultivares mais resistentes às sigatokas. Situações de pouca informação e integração desses produtores orgânicos dificulta essas ações. / Vale do Ribeira São Paulo is the main banana producing region of Brazil, it is an important area for biodiversity conservation, but also one of the poorest areas of the state. For that reason, new forms of banana cropping, more sustainable, such as organic agriculture for example, are necessary that be considered as a way to promote local development while minimizing negative environmental impacts. Therefore, it is essential that the main problems of the agrarian system in question are clearly known, in order to allow system improvements proposals that are well connected to reality. We discussed these issues, at the scale of region agricultural system, through analysis of data from the last agricultural census of Brazil, conducted by IBGE, for the prior construction of organic agriculture and organic fruit production panorama at the country. Subsequently we conducted 11 case studies which exemplify unique experiences of banana cropping in the region, these studies were combined with agronomic data collected in the first half of 2014, moreover we have done several interviews with key players of Vale do Ribeira banana agricultural system. We found that there is a trend towards the larger the area of properties, the higher proportion of certified organic practice. This data shows that, proportionally, the interest in organic certification is higher among large farms than among minors. Nonetheless, at Vale do Ribeira this trend is not observed, as the region organic banana farming is mainly a small and marginal farmers activity carried on, generally without a historical approach and knowledge of the organic movement. Besides there is the fact that the main sustainability constraints of Vale do Ribeira banana agricultural system are the lack of ecological means of fertility restoration, due to the undercapitalization faced by producers, and the imposition by the market, especially the city of São Paulo, to the cultivation of varieties highly susceptible to sigatoka. This problem could be overcome through means that facilitate the access of poor farmers to organic and ecological manure, and through greater union of producers, taking advantage of the organic market greater acceptance for unusual products, such as the resistant varieties of bananas, where the sales would be easier. Although, the situations of little information and integration of organic producers make these actions difficult.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-19T19:48:17Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5618410 bytes, checksum: db569bd7789c53f95aa7ba416b274938 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T19:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5618410 bytes, checksum: db569bd7789c53f95aa7ba416b274938 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / In the peasant agriculture in the region of Sertão do Pajeú, state of Pernambuco, the women participate of the production of foods, election and cares with the seeds, improvement, handling of biodiversity, commercialization and generation of income of the family. The women farmers are also the sole responsible for the domestic work and for the family's welfare and quality of life. In addition, many women put into practice the traditional knowledge passed on by other women practices healthy relationships compatible with more equitable gender relations. Thus, this work aims to understand how the process of agroecological transition, under way in the region's agroecological yards, modifies the sertanejo agrarian space and social relations. For this analysis, eight agroecological yards of women and men that sell their production in the Ecological Fair of Serra Talhada (Feira Ecológica de Serra Talhada) were selected. The yards selected are located in three municipalities: Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo and Serra Talhada. The results show that for the peasant women, the yards are spaces for life, for the reproduction of the peasant lifestyle and as an experimental laboratory for the construction and refinement of knowledges about the agroecosystems, as well as a place to plant, harvest and live in the semi-arid Sertão. These spaces were devalued as productive spaces by being considered feminine ones, an extension of the domestic space. However, they have been acquiring since the 1990s new values, shapes and practices in the life and in the economy of those women and their families. In this work, we identified that the women who participated in the Ecological Fair of Serra Talhada associated agroecological and traditional knowledges with feminist practices. This fact permits them to construct and reconstruct ideas and values, to problematize and question genre-based social relations, and the importance of women's workforce for their communities and family. Methodologically, we opted for the proceedings of a qualitative research through literature and documentary research as well as field research in the peasant families that collaborated for this study. / Na agricultura camponesa do Sertão do Pajeú, no estado de Pernambuco, as mulheres participam da produção de alimentos, seleção e cuidados com as sementes, beneficiamento, manejo da biodiversidade, comercialização e geração de renda da família. As agricultoras são, em muitas ocasiões, as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico familiar. Além disso, muitas dessas mulheres colocam em prática os saberes tradicionais repassados por outras mulheres, práticas agrícolas saudáveis compatíveis com relações de gênero mais equitativas. Assim esse trabalho tem por objetivo compreender como o processo de transição agroecológica, em curso nos quintais agroecológicos da região, modifica o espaço agrário sertanejo e as relações sociais de gênero que neles se contraem. Para isso selecionamos oito famílias com quintais agroecológicos que comercializam sua produção na Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Os quintais selecionados estão localizados em três municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Serra Talhada. Os resultados alcançados mostram que, para as mulheres sertanejas, os quintais são espaços de vida, lugares da reprodução da existência camponesa e laboratório para a experimentação, construção e aperfeiçoamento do conhecimento e saberes sobre os agroecossistemas, assim como o plantar, colher e viver no sertão semiárido. Espaços esses que eram desvalorizados como espaços produtivos por serem considerados espaços femininos, extensão do espaço doméstico, mas que da década de 1990 para os dias atuais têm passado por transformações importantes, assumindo um novo valor, forma e uso na vida e economia das mulheres e família. Neste trabalho, conseguimos identificar que as mulheres agricultoras que participam da Feira Agroecológica de Serra Talhada associam saberes agroecológicos, conhecimentos tradicionais com práticas, feministas, o que lhes permite construir e reconstruir, ideias, valores, problematizarem e questionar as relações sociais de gênero e importância do trabalho feminino nas suas comunidades e famílias. Metodologicamente, optamos por procedimentos de pesquisa qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental e a realização de trabalhos de campo junto às famílias camponesas que colaboraram com este estudo.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-28T14:30:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Fernanda Villela Bastos.pdf: 12987247 bytes, checksum: 9eb9293e6520355713cf577867272628 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:41:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Fernanda Villela Bastos.pdf: 12987247 bytes, checksum: 9eb9293e6520355713cf577867272628 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Fernanda Villela Bastos.pdf: 12987247 bytes, checksum: 9eb9293e6520355713cf577867272628 (MD5) / Esta pesquisa pretende analisar o papel do Conservatório Dramático da Bahia, sociedade idealizada por Agrário de Souza Menezes e fundada em 17 de agosto de 1857, buscando-se compreender o sentido “civilizatório” de sua missão. Além de incentivar escritores e grupos dramáticos, este Conservatório cumpriu também com a missão de analisar, não só o conteúdo das peças, mas de fazer com que os atores tivessem um bom domínio da língua portuguesa e uma compreensão nítida dos papeis desempenhados. Por meio da análise de alguns textos teatrais aprovados e apresentados no Teatro São João, bem como por meio da avaliação de alguns artigos de jornais e pareceres dos censores, buscamos uma melhor compreensão dos valores propagados em cena que visavam fazer do teatro escola de moral e de bons costumes. This research aims to analyze the role played by Dramatic Conservatory of Bahia, society envisioned by Agrário de Souza Menezes and founded on August 17, 1857, seeking to understand the “civilizing” sense of mission. Besides encouraging writers and dramatic groups, this Conservatory also complied with the task of examining not only the content of the theater pieces but ensure that actors to do the correct use of the Portuguese language and a clear understanding of the roles played. Through the analysis of some theatrical texts approved and presented in São João Theatre, as well as through the evaluation of some newspaper articles and opinions of the censors, seek a better understanding of the values propagated into the scene aimed to theater school morality.

No atual contexto econômico da empresa agrária, em que os produtos da atividade econômica, sejam eles animais ou vegetais, são tratados como verdadeiras commodities, ou seja, bens absolutamente fungíveis, cujo valor de comercialização é determinado em bolsas de mercadorias & futuro, as indicações geográficas ganham cada vez mais importância econômica quanto ao empresário rural, por tratar-se de uma importante ferramenta de diferenciação no mercado, permitindo que se agregue valor aos produtos agrícolas. A presente dissertação visa o estudo dos principais aspectos relativos às indicações geográficas, como a sua natureza jurídica, titularidade, extensão da proteção, procedimento de registro, comparando-as a institutos análogos, especialmente as marcas coletivas e de certificação, como maneira de permitir uma melhor compreensão do instituto e de ressaltar a possibilidade do seu uso como instrumento de desenvolvimento agrário no Brasil. Para tanto, pretende-se fazer um estudo sobre a evolução história do instituto, especialmente sobre a crescente proteção das indicações geográficas, através dos acordos internacionais, iniciados com a Convenção da União de Paris CUP, passando pelos Acordos de Madrid, Lisboa e acordo TRIPS (sigla em inglês da expressão Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio). Estuda-se, com este trabalho, a evolução da proteção às indicações geográficas no país, culminando com a proteção prevista na Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), e os procedimentos para o registro destas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI. Visa-se, ainda, tecer algumas críticas que se fazem necessárias à falta de uma melhor normatização das indicações geográficas na Lei da Propriedade Industrial. Por fim, o trabalho tem como objetivo contribuir para a consolidação da proteção e divulgação da importância das indicações geográficas no atual contexto brasileiro, permitindo e incentivando seu desenvolvimento pelos produtores brasileiros. / The products of the present day agricultural enterprise, be they animal or crops are traded on the world markets like any other commodity, that is to say, they are fungible goods whose value is determined solely on the world commodity exchanges and futures markets. In this context, the geographical indications take on an increasing significance to the agrarian businessman in that they allow those agricultural products to be distinguished from the standard commodities and thus enable them to command a premium price. This dissertation aims the study the main aspects of the geographical indications, such as their legal nature, where ownership lies, the extent of their legal protection, registration procedures, and to compare them with similar concepts, such as: collective trademarks and certification marks. The objective being to understand the importance of the principle better and demonstrate its possible use as a means of further agricultural development in Brazil. The intention is to study the historical evolution of the concept of geographical indications, particularly regarding the growing protection of geographical indications through international treaties such as the Paris Convention, the Madrid and Lisbon agreements and the TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights) accord. The evolution of Brazilian legislation protecting geographical indications will be considered, this legislation culminating with the protection embodied in Law No. 9279/96 (Industrial Property Law) and the procedures for registration of geographical indications with the National Institute for Industrial Property Rights. It is also my intention to analyse critically the lack of more precise rules governing geographical indications within the Industrial Property Law. Finally, this paper tries to contribute to the understanding of the importance of geographical indications to Brazil at present and to consolidate a means of protecting their integrity, in this way allowing and encouraging the development of new geographical indications for Brazilian producers.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian agrarian space, from the second half of the twentieth century, has undergone numerous transformations through agricultural modernization process and the "Green Revolution . The new goals set for the Brazilian countryside interfered directly in the social relations of the farmer, as concurrently to the modernization process, an increase in the dependence of producers in relation to external factors, and other significant economic, social, cultural and environmental impacts. From this context means be extremely important to establish a new education project in schools located in rural areas, as this has a big role in these spaces. The design built between students, children of farmers, on the agrarian space more specifically family farming can be a determining factor in keeping these subjects in the field valuing their culture, thus enabling the social reproduction of these actors, This work has the theme guiding the perspective of rural students about their place to live and produce, highlighting and understanding the importance of field school in these aspects. The object where the study was the School EPS Dirceu Moreira, located on the 6th Pelotas district known as Santa Silvana. Thus, we understand during the interviews how students perceive the appropriation of nature from their relations with the place to live and produce. We can identify several problems in school, including the school's precariousness and the lack of new development perspectives to the location. / O espaço agrário brasileiro, a partir da segunda metade do século XX, sofreu inúmeras transformações através do processo de modernização da agricultura e da Revolução Verde . Os novos objetivos traçados para o espaço rural brasileiro interferiram diretamente nas relações sociais do agricultor, pois concomitantemente ao processo de modernização, ocorreu um aumento na dependência dos produtores em relação a fatores externos, entre outros significativos impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A partir desse contexto, entende-se ser de extrema relevância que se estabeleça um novo projeto de educação nas escolas localizadas no espaço rural, pois esta possui um grande papel nesses espaços. A concepção construída entre os estudantes, filhos de agricultores, sobre o espaço agrário mais especificadamente a agricultura familiar pode ser um fator determinante para manter estes sujeitos no campo valorizando sua cultura, possibilitando assim a reprodução social desses atores. Este trabalho tem como tema norteador a perspectiva dos estudantes rurais sobre o seu lugar de viver e produzir, destacando e compreendendo a importância da escola do campo nestes aspectos. O objeto onde o estudo foi a Escola E. E. F. Dirceu Moreira, localizada no 6º distrito de Pelotas conhecido como Santa Silvana. Dessa forma buscamos compreender ao longo das entrevistas como os estudantes percebem a apropriação da natureza a partir das suas relações com o lugar de viver e produzir. Podemos identificar diversos problemas existentes na escola, dentre eles a precarização da escola e a falta de novas perspectivas de desenvolvimento para a localidade.