Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Con el surgimiento de la crisis ecológica global y la idea de la sociedad de riesgo, se crean tratados y convenios internacionales en busca de la protección de la diversidad biológica recayendo directamente en el Derecho Agrario debido a las cuestiones de la falta de alimentos, territorios devastados y derechos y conocimientos tradicionales de los pueblos. Relevante, para ello lo es, la Convención sobre la Diversidad Biológica que busca la utilización sostenible de los recursos genéticos y la distribución justa y equitativa de los beneficios de dicho uso. El Estado, propietario originario de los recursos biogenéticos, busca prevenir la explotación depredadora, y a veces ilegal, de la biodiversidad y de los conocimientos de las comunidades tradicionales. El Protocolo de Nagoya, un instrumento importante que Brasil necesita ratificar, está destinado a complementar y asegurar la mencionada Convención, trayendo una mayor seguridad jurídica y transparencia para los proveedores y usuarios de recursos genéticos a nivel mundial, permitiendo el acceso adecuado y la transferencia de tecnologías. Otro punto a tratar es la Ley de Biodiversidad que ha recibido críticas por la restricción de algunos derechos de los pueblos tradicionales, dando espacio para la incursión de empresas e investigadores de los conocimientos tradicionales y de los recursos genéticos. Por lo tanto, esta disertación aborda el problema de cómo entender el verdadero desarrollo sostenible, teniendo en vista la Ley de Biodiversidad y la no ratificación del Protocolo de Nagoya. Así, la metodología de investigación será su análisis desde la perspectiva interdisciplinar y en los aspectos jurídico-sociológicos. Para ello, se utilizará la investigación teoría, así como el razonamiento deductivo y dialéctico. El marco teórico constará de: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs y Amartya Sen, para el estudio del fenómeno de desarrollo; Vandana Shiva, para el análisis de la diversidad de conocimientos; y, por último, se tiene como referencia los datos primarios tales como el Convenio sobre la Diversidad Biológica, el Protocolo de Nagoya y la Ley de Biodiversidad. Como resultado, se produjo la ruptura del paradigma de que el desarrollo no puede ser sostenible y se evidenciaron sus elementos reales como la expresión de libertad, el proyecto social subyacente, la protección de la biodiversidad, así como sus aspectos territoriales, económicos y políticos. En lo que se refiere a la legislación vigente, se afirma la necesidad de la ratificación del Protocolo de Nagoya como un mejor apoyo de la Ley de Biodiversidad, teniendo como finalidad la protección de la mega diversidad brasilera tanto biológica como de sus saberes tradicionales. / Com o surgimento da crise ecológica global e a ideia da sociedade de risco, criam-se tratados e convenções internacionais na busca de proteger a diversidade biológica, incidindo diretamente no Direito Agrário, nas questões da falta de alimentos, territórios devastados e direitos e conhecimento dos povos tradicionais. Destaca-se a Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa o uso sustentável dos recursos genéticos e a justa e equitativa distribuição dos benefícios desse uso. O Estado, detentor originário dos recursos biogenéticos, busca impedir a exploração predatória, e por vezes clandestina, da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais. O Protocolo de Nagoya, importante instrumento que o Brasil precisa ratificar, visa complementar e garantir a mencionada convenção, trazendo maior segurança jurídica e transparência para os provedores e usuários de recursos genéticos a nível mundial, proporcionando seu acesso adequado e a transferência de tecnologias. Outro ponto discutido é a Lei da Biodiversidade que vem recebendo críticas por restringir alguns direitos dos povos tradicionais, abrindo espaço para o acesso por empresas e pesquisadores aos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Desta forma, a pesquisa levanta a situação-problema de conceituar o verdadeiro desenvolvimento sustentável; tendo em vista a Lei da Biodiversidade e o ainda não ratificado Protocolo de Nagoya. Destarte, tem-se como metodologia sua análise sob a perspectiva interdisciplinar e sob a vertente jurídico-sociológica. Para isso, utiliza-se a pesquisa teórica, como os raciocínios dedutivo e dialético. O marco teórico foi composto por: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs e Amartya Sen, no estudo do desenvolvimento; Vandana Shiva, na análise da diversidade dos saberes; e, por fim, têm-se como referência dados primários como a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoya e a Lei da Biodiversidade. Como resultado, produziu-se a quebra do paradigma de que o desenvolvimento não pode ser sustentável e evidenciou-se seus reais elementos como a expressão da liberdade, seu projeto social subjacente, a proteção da biodiversidade, como também seus aspectos territoriais, econômicos e políticos. Quanto à legislação vigente, afirma-se que se necessita da ratificação do Protocolo de Nagoya para melhor amparar a Lei da Biodiversidade com o fim de proteger a megadiversidade brasileira tanto biológica como de seus saberes tradicionais.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-26T12:39:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Carvalho de Oliveira - 2017.pdf: 1745930 bytes, checksum: a6ed647bd775757e3ad48dd8d1cc7b77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-26T12:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Carvalho de Oliveira - 2017.pdf: 1745930 bytes, checksum: a6ed647bd775757e3ad48dd8d1cc7b77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T12:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Carvalho de Oliveira - 2017.pdf: 1745930 bytes, checksum: a6ed647bd775757e3ad48dd8d1cc7b77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation considers the right of peasant women to produce. In Brazil, the oppressions suffered and the intense workloads in the production for the self-consumption are some of the daily features of the peasant women. Thus, it is intended to verify a perspective of the reality of rural women, especially if their right to produce has been respected socially and institutionally and how this right relates to the principle of gender equality in peasant space. The development follows bibliographical analysis, with a descriptive and supposedly critical approach. It is based on the hypothesis that peasant women are in subaltern socioeconomic position and experience conditions of inequality, when compared to men. In the first part of the text, it is considered especially on the rural land and aspects pertinent to the agrarian and social reality of the peasant women. Some tensions surrounding the peasantry and agribusiness debate are highlighted and explain that this analysis considers women of low social class, linked to a family-based model of agriculture. The debate about some meanings of the word gender appears in the second part of the text. Power relations are thrown open in patriarchal practices, which reflect male domination and demand certain patterns of social behavior from the rural women. In the third part of this dissertation are related legal discourses of the Food and Agriculture Organization of the United Nations and perspectives on Brazilian agrarian law related to peasant women. It concludes with an analysis of the productive organizations of peasant women as a form of exercise of the agrarian right to produce. / Essa dissertação aborda o direito de produzir das mulheres camponesas. No Brasil, as opressões sofridas e as cargas de trabalho intensas na produção para o autoconsumo são algumas das feições do cotidiano das camponesas. Assim, pretende-se verificar uma perspectiva da realidade das mulheres do campo, especialmente se o direito de elas produzirem tem sido respeitado social e institucionalmente e como esse direito se relaciona com o princípio da igualdade de gênero em espaço camponês. O desenvolvimento segue análise bibliográfica, com enfoque descritivo e pretensamente crítico. Parte-se da hipótese de que camponesas estão em posição socioeconômica subalterna e vivenciam condições de desigualdade, se comparadas aos homens. Na primeira parte do texto, considera-se especialmente sobre a terra rural e aspectos pertinentes à realidade agrária e social das camponesas. Algumas tensões que envolvem o debate sobre campesinato e agronegócio são elencadas e explicitam que a presente análise considera mulheres de classe social baixa, vinculadas a um modelo de agricultura de base familiar. O debate sobre alguns sentidos da palavra gênero aparece na segunda parte do trabalho. As relações de poder são escancaradas em práticas patriarcais, que refletem a dominação masculina e exigem determinados padrões de comportamento social das mulheres do campo. Na terceira parte dessa dissertação, estão relacionados discursos jurídicos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e perspectivas sobre direito agrário brasileiro relativos às camponesas. Conclui-se com análise das organizações produtivas das camponesas como uma forma de exercício do direito agrário de produzirem.

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.

The insertion of capital makes the territorial units organize and/or reorganize, as it happens in an unequal way in the space according to the demand of the market, considering the local, regional, national and international scales. Consequently, according to the technical degree and the presence of new economical factors, we get the spatial dynamics. At the present time, we have the increment of investments in technologies and capital for agriculture with the expansion of cultures turned to the external market. In the same way as managerial agriculture, the livestock seeks to be inserted in the modernization process through the genetic improvement of the flocks. In this perspective, this research is centered in the approach of the agricultural space of Júlio de Castilhos/RS. As general objective, the research seeks to understand the social economical dynamics, starting from the introduction of the productive chain of soy in the spatial organization/reorganization of Júlio de Castilhos. Specifically it was sought: (a) to identify the temporary mark of the soy culture insertion and its evolution in the occupation of the agricultural space of Júlio de Castilhos/RS; (b) to verify the existent relationship between the process of spatial removal of livestock culture and the insertion of the managerial farming of soy and, (c) to analyze the social, economical, technical and spatial transformations, starting from the introduction of the productive chain of soy, through the agricultural modernization and the improvement of infrastructure in the municipal district. For this analysis, it was combined techniques of collection of qualitative and quantitative data through primary and secondary sources. The interviews with the producers and the collection of primary data from IBGE and FEE composed the database, basis for the understanding of the space transformations. In the historical context, the genesis of this space cutting is tied to the distribution of lands, through the sesmarias donation, evidencing typical characteristics of this period, among them the traditional matrix, based on the extensive livestock. However, over the last decades, the primary section is going through significant changes in its productive process, mainly as to the agricultural production. The livestock, in this municipal district, is giving way to the managerial farming of soy. In Júlio de Castilhos, the livestock, considering the temporary scale in analysis, 1940 to 1995/96, presented significant decline, having its cattle reduced in about 50%. On the other hand, in the same period, the area of soy farming duplicated. This way, it can be affirmed that great part of the native fields with favorable topography for the development of the automated farming was transformed in farming. In parallel, the livestock, through genetic improvement, cultivation of pastures, and artificial insemination, seeks alternatives to compensate the area reduction given to the farming of soy. It is emphasized that the municipal district in question presents transformations in its productive space and, consequently, those modifications provoked reorganizations in the local economy, as in the urban and rural space, needing improvements in the infrastructure. It is also necessary to develop policies that help the dynamics of employment, structure the road network, among other dynamics forms that seek to insert the municipal district in the local/regional development. / A inserção do capital faz com que as unidades territoriais se organizem e/ou reorganizem, uma vez que o mesmo ocorre de forma desigual no espaço de acordo com a demanda do mercado considerando as escalas local, regional, nacional e internacional. Consequentemente, de acordo com o grau técnico e a presença de novos atores econômicos, tem-se a dinâmica espacial. Na atualidade, ocorre o incremento dos investimentos em tecnologias e capital destinados à agricultura juntamente com a expansão de culturas voltadas para o mercado externo. Da mesma forma que a agricultura empresarial, a pecuária, busca se inserir no processo de modernização através do melhoramento genético dos rebanhos. Nesta perspectiva, a pesquisa centra-se na abordagem do espaço agropecuário de Júlio de Castilhos/RS. Como objetivo geral a pesquisa visa compreender a dinâmica socioeconômica a partir da introdução da cadeia produtiva da soja na organização/reorganização espacial de Júlio de Castilhos. Especificamente buscou-se: (a) identificar o marco temporal da inserção da cultura da soja e a sua evolução na ocupação do espaço agrícola de Júlio de Castilhos/RS; (b) verificar a relação existente entre o processo de despecuarização espacial e a inserção da lavoura empresarial da soja e, (c) analisar as transformações socioeconômicas, técnicas e espaciais a partir da introdução da cadeia produtiva da soja, através da modernização agrícola e da melhoria da infra-estrutura no município. Para esta análise, combinou-se técnicas de coleta de dados qualitativos e quantitativos através de fontes primárias e secundárias. As entrevistas com os produtores e a coleta de dados primários do IBGE e da FEE compõem o banco de dados, base para o entendimento das transformações espaciais. No contexto histórico, a gênese, deste recorte espacial está atrelado à distribuição de terras, através da doação de sesmarias evidenciando características típicas deste período, entre elas a matriz tradicional, baseada na pecuária extensiva. Entretanto, nas últimas décadas, o setor primário vem passando por mudanças significativas no seu processo produtivo, principalmente quanto à produção agrícola. A pecuária, no município, está cedendo espaço via processo de despecuarização espacial para a lavoura empresarial da soja. Em Júlio de Castilhos a pecuária, considerando a escala temporal em análise, 1940 a 1995/96, apresentou declínio significativo tendo seu efetivo de bovinos reduzido em torno de 50%. Por outro lado, no mesmo período, a área com lavoura de soja duplicou. Desta forma, pode-se afirmar que grande parte dos campos nativos com topografia favorável para o desenvolvimento da lavoura mecanizada foi transformado em lavoura. Paralelamente, a pecuária busca, via melhoramento genético, cultivo de pastagens, e inseminação artificial, alternativas para compensar a redução de área cedida para a lavoura da soja. Enfatiza-se que o município castilhense apresenta transformações no seu espaço produtivo e, consequentemente, essas modificações provocaram reorganizações na economia local tanto no espaço urbano quanto no rural necessitando melhorias na infra-estrutura. É necessário também desenvolver políticas que busquem dinamizar o emprego, estruturar a malha viária entre outras formas de dinâmica que visem inserir o município no desenvolvimento local/regional.

A agricultura desempenha, desde a colonização do Vale do Ribeira-SP, papel central nas transformações e no desenvolvimento desta região, constituindo-se em locus de investigação e entendimento de suas características marcantes: a pobreza e a conservação do ambiente natural de Mata Atlântica. Através da construção da história agrária do município de Iguape - pontuada por eventos históricos de importância regional - buscamos averiguar como o desenvolvimento da atividade agrícola conjugou o uso da natureza e a satisfação das necessidades humanas desde a virada do século XIX para o XX - quando se configurou uma organização rural tipicamente cabocla - até os dias atuais. Para construir uma história agrária valemo-nos do conceito de sistema de produção agrícola, tendo por referência central o regime de uso do solo, tal como definido por Boserup (1983). Nesta pesquisa, submetemos à análise os processos sociais decorrentes da evolução agrária, a partir de seus aspectos materiais e objetivos e daqueles simbólicos e subjetivos inerentes às práticas sociais. A organização cabocla esteve estreitamente ligada à agricultura tradicional de base tecnológica itinerante, cuja prática exige a ocorrência e o uso da mata, para fins de exploração da efêmera fertilidade do solo. A partir da década de 1960, uma série de eventos associados à incorporação econômica regional - como as migrações, especulação imobiliária, incentivos à modernização produtiva - iniciaram processo de desorganização do sistema de agricultura caboclo e das relações e dinâmicas sócio-culturais implicadas. Já no final da década de 80, julgamos terem sido as novas regras de exploração da Mata Atlântica, estabelecidas pela Legislação Ambiental, determinantes para a conversão da base técnica itinerante, ao impor expressiva restrição às áreas cultiváveis e proibir a derrubada da vegetação florestal. Procuramos demonstrar como este processo foi acentuado pela nova orientação política que alterou a forma e a presença do Estado na região. Através de pesquisa de campo avaliamos como a população rural de tradição cabocla reorganizou a técnica agrícola, as relações de produção e sua articulação com o mercado. Dentre outros efeitos, observamos a formação de produtores desagregados socialmente, desenraizados de sua cultura e empobrecidos economicamente. / Agriculture as undertaken in the Vale do Ribeira, Sao Paulo region from colonization time, has been a key element in the area\'s development and transformation, a real object of study and investigation to further understand its marked traits: poverty and the Mata Atlântica environmental safekeeping. Via the build up of the Iguape district agricultural history - rich in important regional historical events - we strived to deepen knowledge of agricultural development in how nature was used and also the means for fulfilling human needs from the turn of century XIX to XX - when a typically caboclo organization was identified - to present days. To further build up an agricultural history, we have made usage of the \"agricultural production system\" concept, as reference the soil usage regime, as defined by Boserup (1983). In this survey we submit to analysis the social processes resulting from agricultural evolution, starting from material aspects, goals, symbols and subjective values pertaining to social action and mutually determined by economics. The caboclo organization was deeply linked to traditional farming rooted in shifting technology, which banked on the existence and usage of woods, its fleeting fertility and land rotation. From the 1960 decade on, a series of events associated to regional economic incorporation - such as migrations, real estate dealings, modernization output subsidies - led to the process of disorganization of the caboclo agricultural system and of implied dynamic socio-cultural relations. In the late 80\'s, we believe that the new Mata Atlântica ruling, set down by the Environmental Legislation, determining the itinerant technique conversion, while setting significant restriction to arable areas and the banning of forest clearing. We show how this process was further determining under the new political orientation which altered the presence and form of the State in the region. By means of field work we studied how the caboclo tradition bred rural population reorganized agricultural techniques, production schemes and market handling. To mention among other effects, we found socially disrupted producers, culturally uprooted and economically impoverished producers.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T16:45:54Z No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) Previous issue date: 2005 / Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional. / The agrarian foundations of the development of the Tocantina Region are related to the form of occupation of the soil and as the regional several productive structures of the agrarian are articulated. The strategy of official economic intervention in the Tocantina Region privileged the great enterprises agroindustriais through financial and monetary incentives, generating, besides all, serious environmental problems, agrarian conflicts and desregionalization of the property of the money. The base of these productive structures is the property landowner, the salaried work of low qualification and the homogeneous production. The process of characterized development, then, for the exploration of the natural resources and for the monoculture, was not take in considerated other important aspects of the local development, the formation of human and social goods of the area and consequently they were not capable to improve the conditions of life of the population. As alternative to the concentrated and excludent model, are the rural structures, that using small units of land, family work, diversified production and capacity dealing with the natural resources in order not it to drive the lackness, they act in such a way that its efficiency is determined by the capacity of work of each family, its intern rationality defines, then, a way of performance, with high productivity in the Tocantina Region, being able to contribute with the employment growth and income, as well as with the development.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A soja é o principal produto agrícola brasileiro, e neste cenário destaca-se o Mato Grosso com a maior produção nacional desta commodity. As principais características desta atividade no Mato Grosso são o cultivo em grandes propriedades agrícolas, elevada aplicação de capital, alta produtividade e forte integração entre os agentes da cadeia produtiva. Embora historicamente este modo de produção excluiu a produção familiar, identifica-se no meio rural mato-grossense este grupo de produtores, levantando-se o questionamento de como eles são capazes de superar as condições limitantes para o cultivo de soja em pequena escala. O objetivo deste trabalho foi analisar os mecanismos de inserção da agricultura familiar do Norte de Mato Grosso na cadeia produtiva da soja. Foi realizada a aplicação de questionários com pequenos agricultores familiares em seis municípios mato-grossenses para levantamento de informações sobre produção, rentabilidade e práticas institucionais. A partir da análise fatorial exploratória foi possível determinar fatores que correlacionam as práticas institucionais e a elaboração do Índice Tecnológico Produtivo da Agricultura Familiar (ITPAF), que analisou quais variáveis mais interferem na adoção tecnológica e rentabilidade da produção familiar de soja. Os resultados demonstram que a viabilidade da produção de soja é baseada principalmente por práticas institucionais que complementam as melhorias técnicas na produção. A existência de mercados de compra e venda de máquinas usadas e de contratação de prestação de serviços de colheita permite a redução de um investimento essencial na atividade, a colheitadeira. Outros mecanismos como a Cédula de Produto Rural (CPR), contratos de venda antecipada, venda da produção para o programa de biodiesel atuam na viabilidade da produção ao fornecer crédito, redução da exposição ao risco e novos mercados para comercialização da produção. O ITPAF demonstrou que a maior parte dos agricultores tem adesão moderada as inovações tecnológicas, requerendo que o conhecimento seja mais difundido na cadeia, abrindo espaço para atuação de políticas públicas. Dentro da produção familiar, embora ainda exista influência da economia de escala sobre a produção de commodities, no geral as pequenas propriedades são capazes desenvolver a produção e proporcionar renda as famílias. Identificar mecanismos institucionais que viabilizam a produção de soja na agricultura familiar permite que eles sejam difundidos e aperfeiçoados no ambiente institucional, através de políticas públicas, consequentemente promovendo o desenvolvimento rural. / Soybean is the most important Brazilian agricultural product, highlighting Mato Grosso as the largest national production of this commodity. This activity in Mato Grosso has some characteristics as predominance of large farms, high capital investment, high productivity and strong coordination among the agents of the productive chain. Although historically these characteristics have excluded family farmers from soybean production, it is possible to identify these farmers in the rural area of Mato Grosso, raising the question of how they are able to overcome the limiting conditions for soybeans production. This study aimed to analyze the mechanisms of insertion of family farmers in North of Mato Grosso in the soybean supply chain. A questionnaire was applied with small family farmers in six municipalities in Mato Grosso to gather information about production, profitability and institutional practices. With an exploratory factorial analysis, it was possible to identify the factors that correlate institutional practices, also was performed the Productive Technological Index of Family Agriculture (ITPAF) with the factors scores, which analyzed the variables that most interfere in the technological adoption and profitability of the family farming soybean production. The results demonstrated that the economic viability of soybean production in small family farms is achieved with institutional practices that complement the technical improvements technologies. The presence of two markets, one for trading used machinery between farmers and other of contract services of harvesting, allows the reduction of investment in an essential machinery in soybean production, the harvester. Other mechanisms such as Rural Product Certificate (CPR), contracts of future sale and commercialization of soybean to the biodiesel program help the viability of production by providing credit, reducing exposure to risk and adding new markets for soybean negotiation. ITPAF has shown that farmers have moderate adoption to institutional innovations, requiring the diffusion of knowledge in supply chain, mainly with public policies of rural extension. Within family production, although economies of scale still influence the production of commodities, in general small farms can develop the commodity production and provide income to families. Identify institutional mechanisms that contribute to the production of soybean in family farming allows them to be disseminated and improved in the institutional environment, through public policies, consequently promoting rural development.

Submitted by ROSANA AKEMI PAFUNDA null (akemi.jp@gmail.com) on 2017-02-07T02:12:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Em diálogo com os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário o presente trabalho procurou analisar a migração do meio urbano para o rural conhecido como fenômeno neo-rural ou novo rural que culminou na formação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Trabalhadores urbanos, alguns com raízes no campo, pois seus pais ou avós eram camponeses, mas, sobretudo, pessoas sem qualquer vínculo com o meio rural, isto é, que nasceram e viveram em grandes cidades, tem migrado para o campo com o objetivo buscar a satisfação pessoal e a qualidade de vida não proporcionada pelo espaço urbano. A vontade de viver com tranquilidade, de se reencontrarem consigo mesmos e com o outro, além do anseio por controlar o próprio tempo, tem motivado muitos habitantes citadinos a abandonar o meio urbano e suas profissões na cidade para trabalhar no campo em sintonia com a natureza como agricultores familiares. Estes novos rurais ou neo-rurais vem ocupando uma pequena área do Vale do Ribeira. Neste contexto, investigou-se como o processo vislumbrado na Europa, sobretudo a partir dos anos 80, tem se desenvolvido em Juquitiba, município com a maior área de Mata Atlântica preservada da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa foi, sobretudo, empírica, associada ao levantamento de dados e bibliografias. Na realização da pesquisa de campo foram entrevistados 11 neo-rurais que se dedicam à fungicultura, uma das sete cadeias produtivas da cooperativa e a que compreende a maior parcela de seus cooperados. Inicialmente, o trabalho se ateve a contextualizar a região a partir de suas características geofísicas e históricas. Relacionando os relatos dos entrevistados com as referências bibliográficas analisou-se como as noções de pluriatividade e de multifuncionalidade da agricultura estão presentes nas práticas dos neo-rurais e resgatam a essencialidade da atividade agrícola enquanto modo de vida para o campesinato perfazendo, por conseguinte, as novas ruralidades. As etapas no modo de produzir o cogumelo também são descritas, pois se reconhece o processo de transição agroecológica. A conclusão deste trabalho é a de que os neo-rurais se posicionam em ambos os paradigmas. Filiam-se ao PCA na medida em que atendem a um nicho de mercado que os integra à agricultura empresarial. Por outro lado, se afastam da agricultura capitalista porque não se organizam a partir do trabalho assalariado. Compartilham do PQA, pois a estrutura produtiva é sustentada fundamentalmente pela família. / In dialogue with the paradigms of the agrarian question and the agrarian capitalism this study was to analyze the migration from urban to rural known as neo-rural or new rural phenomenon that culminated in the formation of the Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Urban workers, some with roots in the field, because their parents or grandparents were farmers, but above all people without any link with the countryside, that is, who were born and lived in large cities, have migrated to the country in order to seek personal satisfaction and quality of life is provided by the urban space. The desire to live in peace, to rediscover themselves and with each other, beyond the desire to control time itself, has motivated many inhabitants townspeople to leave the urban and their professions in the city to work in the field in tune with nature as farmers. These new rural or neo-rural is occupying a small area of the Vale do Ribeira. In this context, we investigated how the envisaged process in Europe, especially since the 80s, has been developed in Juquitiba, municipality with the largest Atlantic Forest preserved area of Greater São Paulo. The methodology used in the research was mainly empirical, associated with data collection and bibliographies. In conducting the field survey respondents were 11 neo-rural engaged in fungicultura, one of the seven production chains of the cooperative and comprising the largest share of its members. Initially, the work is adhered to contextualize the region from its geophysical and historical features. Reconnecting the reports of respondents with references analyzed how the notions of pluriactivity and agriculture multifunctionality are present in the neo-rural practices and rescue the essentiality of agricultural activity as a way of life for the peasantry making therefore the new ruralities. The steps in order to produce the mushroom are also described, as it recognizes the agroecological transition. The conclusion of this work is that the neo-rural position themselves in both paradigms. They are affiliated to the PCA in that cater to a niche market that integrates the agriculture business. On the other hand, move away from capitalist agriculture because they are organized from wage labor. They share the PQA as the productive structure is fundamentally supported by the family. / En diálogo con los paradigmas de la cuestión agraria y el capitalismo agrario este estudio fue analizar la migración de urbano a rural conocida como fenómeno neo-rural o nueva rural que culminó con la formación de la Cooperativa de Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Los trabajadores urbanos, algunos de ellos con raíces en el campo, debido a que sus padres o abuelos eran agricultores, pero por encima de todas las personas sin ningún vínculo con el campo, es decir, que han nacido y vivido en grandes ciudades, han emigrado al país con el fin de buscar satisfacción personal y calidad de vida es proporcionado por el espacio urbano. El deseo de vivir en paz, para redescubrir a sí mismos y entre sí, más allá del deseo de controlar el tiempo mismo, ha motivado a muchos habitantes gente del pueblo para salir de la urbana y sus profesiones en la ciudad para trabajar en el campo, en sintonía con la naturaleza como agricultores. Estos nuevos rural o neo-rural está ocupando un área pequeña del Vale do Ribeira. En este contexto, se investigó cómo el proceso previsto en Europa, sobre todo desde los años 80, se ha desarrollado en Juquitiba, municipio con la mayor área de bosque atlántico conservado de la Gran Sao Paulo. La metodología utilizada en la investigación fue principalmente empírica, asociado con la colección y en las bibliografías de datos. En la realización de los encuestados eran de campo 11 neo-rurales dedicadas a fungicultura, una de las siete cadenas de producción de la cooperativa y que comprende la mayor parte de sus miembros. Inicialmente, el trabajo se adhiere a contextualizar la región a partir de sus características geofísicas e históricos. Volver a conectar los informes de los encuestados con referencias analizadas cómo están presentes en las prácticas Neorrural las nociones de pluriactividad y multifuncionalidad agricultura y rescatar a la esencialidad de la actividad agrícola como una forma de vida para los campesinos haciendo, por tanto, la nuevas ruralidades. También se describen los pasos en orden para producir el hongo, ya que reconoce la transición agroecológica. La conclusión de este trabajo es que la posición neo-rural a sí mismos en los dos paradigmas. Están afiliados a la PCA en que atienden a un nicho de mercado que integra el negocio de la agricultura. Por otra parte, alejarse de la agricultura capitalista porque están organizados del trabajo asalariado. Comparten la PQA como la estructura productiva se apoya fundamentalmente por la familia.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Ribeiro.pdf: 837268 bytes, checksum: 934d44a7485d39d24a699339c9207985 (MD5) Previous issue date: 2010-08-10 / The potential cost-effective generated by biological diversity misrepresented the sense and value of traditional knowledge associated with biodiversity, intensifying exploitation and destruction of natural resources, notably in developing countries. Protection of biodiversity is regulatory framework of the Convention on biological diversity, with three main objectives: biodiversity conservation, sustainable use of its components and the fair and equitable sharing of benefits derived from the use of natural resources, through their appropriate access and transfer of relevant technologies. Another band, the international intellectual property system, embodied by the TRIPS Agreement, expressed through its institutions, notably the WTO and WIPO, by application of the system of patents to traditional knowledge, legalising the expropriation of elements of biodiversity, what is termed the "back of Columbus". This work you want to check each one of the main points of these two models of protection of traditional knowledge, discerning possible alternatives present on the international scene. Accordingly, the approach is highly theoretical, having as main conceptual the thinking of Fritjof Capra, his work "the Web of life", which implies recognizing that biodiversity has an intrinsic value. The search will seek to identify the lines category nature demarcatórias, while discussing unsustainable current model of economic development, result of Cartesian rationalism. Will performed consulting agreements and international documents, comparing the positions of several authors and institutions involved. / As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais, notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem como marco regulatório a Convenção sobre Diversidade Biológica, destacando-se três objetivos principais: conservação da biodiversidade, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benéficos derivados da utilização dos recursos naturais, mediante seu acesso adequado e transferências de tecnologias pertinentes. De outra banda, o sistema internacional de propriedade intelectual, consubstanciado no Acordo TRIPS, manifesta-se através de suas instituições, notadamente da OMC e da OMPI, pela aplicação do regime de patentes aos saberes tradicionais, legalizando a expropriação dos elementos da biodiversidade, o que se convencionou chamar de a volta de Colombo . O presente trabalho pretende verificar cada um dos principais pontos desses dois modelos de proteção aos conhecimentos tradicionais, vislumbrando possíveis alternativas presentes no cenário internacional. Nesse sentido, a abordagem será eminentemente teórica, tendo como principal marco conceitual o pensamento sistêmico de Fritjof Capra, destacando-se sua obra A Teia da Vida , o que implica reconhecer que a biodiversidade tem um valor intrínseco. A pesquisa vai buscar identificar as linhas demarcatórias da categoria natureza, ao mesmo tempo em que discute a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento econômico, resultado do racionalismo cartesiano. Para tanto, será realizada consulta a acordos e documentos internacionais, confrontando as posições dos diversos autores e instituições envolvidas.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria A F Justiniano.pdf: 649823 bytes, checksum: c0290fa145ce16a13343cd513d9d9501 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / La recherche, sous un point de vue axiologique, a cherché à répondre à des questions relatives à droit de propriété rurale ayant pour basilaire le principe nucléaires de fonction sociale. L exigence de l environnement a été souligné dans le but de contribuer à la solution du problème de la réduction des zones protégées par la loi, en particulier les zones de préservation permanent. La recherche d alternatives au conflit vécues par les paysans entre la productivité et la durabilité n exploration de l activité rurale, a été fondée sur le droit fondamental à un environnement écologiquement équilibré, considéré par la Constitution comme une responsabilité de tous, du gouvernement et la société. En utilisant les solutions parmi les politiques publiques, a été identifié le Paiement des Services Écosystémiques (PSE) pour les agriculteurs en tant qu instrument de gestion de l environnement rendue possible grâce à des recettes de ICMS Écologique. Mettez en évidence le base théorique, en le droit Premial, défendu par Norberto Bobbio, en le principe de l égalité et le principe de solidarité dans la perspective de la justice distributive aristotélicienne. / A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Preservação Permanente. A busca por alternativas para o conflito vivido pelo produtor rural entre produtividade e sustentabilidade, na exploração da atividade agrária, teve por base o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, também consignado pelo legislador constituinte como dever fundamental de todos, do Poder Público e da sociedade. Ao recorrer às soluções dentre as políticas públicas, foi identificado o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) ao produtor rural, como instrumento de gestão ambiental viabilizado com receitas do ICMS Ecológico. Ressalte-se o suporte teórico, no direito premial, difundido por Norberto Bobbio, no princípio da isonomia e no princípio da solidariedade sob a ótica aristotélica da justiça distributiva.