Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-25T18:13:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-03T19:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado / This study aims to uderstand the role of the state in the formulation of agricultural policies that drive the development of the capitalist mode of production in agriculture, through the study of the agricultural modernization, focusing on the 1965-2012 period. We used, as a source of research, secondary data from government and supranational agencies, as well as authors with a history in the study of the topic, in order to demonstrate the peculiarities of development of capitalism in agriculture of underdeveloped country with a dependent economy. Hence, it is necessary to understand the control exerted by foreign capital on strategic links of the economy, the perpetuation of social segregation and the over-exploitation of labor as the basis of national society. We concluded that the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), agricultural policy that was created in the mid-1990s for small producers, has been promoting deeds similar to those of the agricultural policy formulated by the State during the military regime, which was classified as conservative modernization. In this sense, PRONAF presents the strategy to fit family farmers in the paradigms of production efficiency, resulting in the segregation between those apt (competitive) and those inapt for survival in the market.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:44Z : No. of bitstreams: 1 000850431.pdf: 1430916 bytes, checksum: e6f3b2d70f2497f2ce1a057ec374b452 (MD5) / As pesquisas que abordam as contribuições das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para a área agrícola são recentes, tanto nas questões do uso dos dispositivos por parte dos produtores rurais quanto na questão tecnológica de disseminação de informações no meio rural. O uso da Internet e da Web no processo de disponibilização de informações governamentais é crescente e traz a possibilidade para o cidadão de acompanhar ações como a execução das políticas públicas. As políticas públicas para a agricultura constituem fator preponderante no desenvolvimento social e econômico da Agricultura Familiar. A importância da disponibilização de dados sobre os programas governamentais e a necessidade de agricultores familiares na obtenção de informações sobre as políticas públicas justificam o objetivo deste estudo, que consiste na análise do processo de recuperação de dados da operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) por meio de sítios oficiais das instituições financeiras públicas envolvidas na execução do programa. A opção pelo PRONAF deve-se ao fato deste ser o principal programa de apoio à agricultura familiar no Brasil, com o maior montante de recursos financeiros orçados. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa, sendo essencialmente um estudo exploratório-descritivo, na qual realizou-se um levantamento teórico a fim de obter informações para caracterizar a agricultura familiar, conceituar o tema políticas públicas, descrever o PRONAF e seu arranjo operacional, e levantar fatores envolvidos na disponibilização e acesso a dados governamentais na Web. A coleta de dados foi realizada por meio do método de observação direta nos portais oficiais de instituições financeiras públicas, a fim de identificar recursos informacionais contendo consultas aos dados da operacionalização do PRONAF. O processo de recuperação... / Research that assess the contributions of Information and Communication Technologies (ICT) for agriculture are recent, both in the issues of use of devices by farmers as in the technological issue of dissemination of information in rural areas. The use of Internet and Web in process that provide government information is growing and brings the possibility for the citizens to monitor actions such as the implementation of public policies. Public policies for agriculture are a major factor in social and economic development of family farming. The importance to provide data about government programs and the need for farmers obtain information about public policies highlights the aims of this study, which is the analysis of data recovery process in the operacionalization of Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) through official websites of public financial institutions involved in implementing of the program. The choice by PRONAF was due to the fact that this is the main program of support for family farming in Brazil, with the largest amount of budgeted financial resources. The methodology used was a qualitative research, being essentially an exploratory-descriptive study, in which was realized a theoretical survey to obtain information to characterize the family farm, conceptualize the theme of public policy, describe the PRONAF and its operating arrangement, and to obtain factors involved in the provision and access to government data on the Web. The colect of data was performed using the method of direct observation on the official websites of public financial institutions to identify information resources containing data queries of the operationalization of PRONAF.The process of data retrieval through the informational resources identified was analyzed having with basis the aims which permeates Data Lifecycle (Preservation, Dissemination,Copyright, Quality, Integration and Privacy). The definition of criteria...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-16T19:32:37Z No. of bitstreams: 1 2018_SimonedeBritoBarreto.pdf: 1328074 bytes, checksum: ebf225a6891400ed9753889276fc5ea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T17:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SimonedeBritoBarreto.pdf: 1328074 bytes, checksum: ebf225a6891400ed9753889276fc5ea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T17:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SimonedeBritoBarreto.pdf: 1328074 bytes, checksum: ebf225a6891400ed9753889276fc5ea2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / Este trabalho aborda o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), a partir da ótica dos permissionários (pessoas físicas e jurídicas), diretores de sindicatos e agentes de Assistência Técnica e Extensão rural - ATER, sobre os significados do Selo, a fim de verificar: (i)se o SIPAF implica um diferencial competitivo para os produtos da agricultura familiar; (ii) as expectativas e dificuldades em relação à obtenção e uso do Selo. O estudo está referenciado na atualidade da agricultura familiar no Brasil, assim como nas mudanças no meio rural, onde a globalização tem modificado desde a forma de distribuição dos alimentos até os modos de produção. Esses modos de produção sempre padronizados exercem influência negativa, acarretando a perda das culturas e dos modos de fazer agricultura, o que reflete diretamente na alimentação da população. O trabalho reflete sobre as mudanças dos sistemas produtivos de alimentos, aliadas às alterações no comportamento dos consumidores, que buscam cada vez mais alimentos que atendam também as questões sociais e ambientais. Essas mudanças favorecem a criação de mercados para os produtos da agricultura familiar, que, por sua vez, são reforçados por selos, entre eles o SIPAF. O trabalho de campo analisa relatos de permissionários diretores de sindicatos e agentes de ATER, dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia, e aponta um conjunto de percepções sobre o Selo, que envolve tanto o significado do SIPAF para os permissionários e sua produção, quanto diferencial competitivo para os produtos da agricultura familiar. Verificam-se, ainda, as expectativas quanto aos potenciais que o Selo pode vir a ter e a contribuição desse para o fortalecimento e reconhecimento dos(as) agricultores(as) familiares. Os(as) agricultores(as) veem no selo uma possibilidade de diferenciação da sua produção – artesanal e caseira, da produção agroindustrializada e, com isso, ganho de espaço no mercado. Além da questão mercadológica o Selo é visto como um elemento de reconhecimento social da agricultura familiar, possibilitando a identificação e a valorização da produção de base familiar, o que favorece também a afirmação da identidade do(a) agricultor(a) familiar frente a um mundo cada dia mais global. Como contraponto, esse mundo globalizado vive uma busca constante por identidades locais/regionais, como forma de diferenciação frente ao modelo de massificação vivenciado na atualidade, incluídos aí os modos de produção de alimentos. O trabalho discute ainda benefícios almejados pelos permissionários do SIPAF e a difusão de uso de selos no MERCOSUL. / This paper introduce and analyze the Seal of Identification of the Participation of Family Agriculture (SIPAF), from the perspective of the Seal permission holders (individuals and companies), union directors and extension educators of ATER, regarding the what the Seal mean to them, in order to verify the following statements: (I) whether the SIPAF implies a competitive differential for the family farm products; (ii) the expectations and challeges regarding the attainment and use of the Seal. The study is currently referenced in family farm in Brazil, as well as changes in the rural context, where globalization has changed from the distribution of food to the modes of production. These ever-standardized modes of production exert a negative influence, leading to loss of crops and the ways of farming, which directly reflects the population's diet. The paper reflects on changes in food production systems, coupled with changes in consumer behavior, which are increasingly seeking food that also addresses social and environmental justice. These changes favor the creation of markets for the family farm products, which, in turn, are reinforced by stamps, among them the SIPAF. The fieldwork analyzes the reports of permission holders of trade unions and extension educators of ATER, from the Rio Grande do Sul State and Bahia State, and it points out a set of perceived values about the seal, which involves both the meaning of the SIPAF for the permit holders and their production, as a competitive differential for the family farm products. The farmers expressed their expectations regarding the potential that the Seal, and the impact of Seal to the empowerement and recognition of family farmers. Farmers see on the label a possibility of distinguishing their production - homemade and crafty, from thea groindustrialized production and, with this, advance and promote their product in the market. In addition to the marketing perspective, the Seal is seen as an element of social recognition of family farming, allowing the identification and appreciation of family-based production, which also favors the affirmation of the identity of the family farmer in front of a world and globalization. As a counterpoint, this globalized world lives a constant search for local / regional identities, as a form of differentiation against the model of industrialization experienced today, including the ways of food production. This paper also investigates the impact and benefit achieved by the SIPAF permission holders, and the application of the SIPAF experience in the MERCOSUL.

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Em meados da década de 1990, observa-se uma grande mudança nas políticas sociais ligadas ao contexto rural brasileiro. A agricultura familiar passa a ser reconhecida como categoria social e, principalmente, passa a ocupar um espaço estratégico no novo processo de desenvolvimento rural brasileiro. Sua institucionalização se dá especialmente através de uma política pública específica: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A partir da análise do surgimento e da implementação desse programa, tem-se como tema de pesquisa as dificuldades de acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito que lhes são direcionadas. O recorte empírico deste trabalho propõe um estudo de caso, realizado no município de Alegria-RS (na região do Alto Uruguai). A partir disso, a problematização construída pela pesquisa pretende entender os motivos pelos quais existem agricultores familiares que não acessam os recursos do PRONAF. O principal objetivo é contribuir com o debate acerca das políticas agrícolas de crédito rural voltadas para a agricultura familiar. A partir disso, analisa-se tal programa, apresentando seus principais mecanismos, beneficiários, fontes de recursos e agentes financeiros, e destacam-se em particular os limites que têm restringido o ingresso e a permanência dos agricultores familiares em seu âmbito. Para isso, adota-se uma abordagem metodológica qualitativa com a utilização de entrevistas semi-estruturadas com os agricultores que não acessam o programa e com as instituições responsáveis por sua implementação em nível local. Os principais resultados alcançados dizem respeito tanto a uma caracterização do perfil socioeconômico do público-alvo do estudo, quanto à reflexão acerca dos motivos que constituiriam entraves para a acessibilidade dos agricultores familiares de Alegria ao programa. Foram identificados desde fatores de cunho estrutural (como a inexistência de instituições que trabalham com microcrédito na região, a imposição de grupos de aval solidário e o fato de que os bancos trabalham preferencialmente com contratos de custeio), relativos à concepção e implementação do PRONAF, que terminam por excluir uma parcela importante de agricultores de baixa renda do público beneficiário do programa na região Sul do país, até fatores de ordem pessoal (como o receio do endividamento, o recebimento de aposentadorias rurais, despesas com deslocamentos e viagens, etc), importantes para compreender os motivos que fizeram com que alguns agricultores que contrataram financiamento via PRONAF ao menos uma vez no passado deixassem de acessar o programa. Por fim, considera-se o PRONAF desempenhando um papel importante no cenário rural brasileiro, mas suas formas de organização ainda são insuficientes para incluir aqueles agricultores que estão em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, e com baixa potencialidade produtiva. / In the mid 1990's, ocurred a great change in social policies in the brazilian rural. The family agriculture is now recognized as a social category and, especially, going to occupy a strategic space in the new process of brazilian rural development. His institutionalization occurs particularly through the National Program for the Strengthening Family Agriculture (PRONAF). From the analysis the emergence and implementation of this program, arise the theme of the research which are the difficulties of family farmers access to credit policies which are directed to them. The cutting of this empirical work suggests a case study, conducted at city of Alegria-RS (in the region of Alto Uruguai). The problematization constructed by the research want to understand the reasons why there are family farmers who do not access the resources of PRONAF. The main objective is contribute to the debate about the agricultural policies of rural credit aimed at family agriculture. From this, the program is analyzed, presenting its main mechanisms, beneficiaries, fund sources and financial agents, and showing in particular the limits which have restricted the entry and permanence of family farmers among beneficiaries of program. To do so, was used a qualitative approach, based on the use of semi-structured interviews with small farmers who do not access the program and with institutions responsible for its implementation in local level. The main results concern a characterization of the socioeconomic profile of public studied, and an reflection about the reasons that constitute obstacles to the accessibility of family farmers from Alegria to the program. There have been from structural problems (such as the absence of institutions of microcredit in the region, the imposition of groups of joint guarantee and which banks lend preferentially contracts of costing), regarding the conception and implementation of PRONAF and resulting in the exclusion of an important part of small farmers in low-income of the public beneficiary of program, to personal factors (such as fear of debt, the receipt of rural pensions, displacements and travel expenses, etc.), importants to understand the reasons leading some small farmers who contracted financing via PRONAF at least once in the past have not accessed the program. Finally, considered the PRONAF playing an important role in brazilian rural scene, but their ways of operating are still insufficient to include the small farmers who are at higher socioeconomic vulnerability, and low productive capacity.

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Em meados da década de 1990, observa-se uma grande mudança nas políticas sociais ligadas ao contexto rural brasileiro. A agricultura familiar passa a ser reconhecida como categoria social e, principalmente, passa a ocupar um espaço estratégico no novo processo de desenvolvimento rural brasileiro. Sua institucionalização se dá especialmente através de uma política pública específica: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A partir da análise do surgimento e da implementação desse programa, tem-se como tema de pesquisa as dificuldades de acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito que lhes são direcionadas. O recorte empírico deste trabalho propõe um estudo de caso, realizado no município de Alegria-RS (na região do Alto Uruguai). A partir disso, a problematização construída pela pesquisa pretende entender os motivos pelos quais existem agricultores familiares que não acessam os recursos do PRONAF. O principal objetivo é contribuir com o debate acerca das políticas agrícolas de crédito rural voltadas para a agricultura familiar. A partir disso, analisa-se tal programa, apresentando seus principais mecanismos, beneficiários, fontes de recursos e agentes financeiros, e destacam-se em particular os limites que têm restringido o ingresso e a permanência dos agricultores familiares em seu âmbito. Para isso, adota-se uma abordagem metodológica qualitativa com a utilização de entrevistas semi-estruturadas com os agricultores que não acessam o programa e com as instituições responsáveis por sua implementação em nível local. Os principais resultados alcançados dizem respeito tanto a uma caracterização do perfil socioeconômico do público-alvo do estudo, quanto à reflexão acerca dos motivos que constituiriam entraves para a acessibilidade dos agricultores familiares de Alegria ao programa. Foram identificados desde fatores de cunho estrutural (como a inexistência de instituições que trabalham com microcrédito na região, a imposição de grupos de aval solidário e o fato de que os bancos trabalham preferencialmente com contratos de custeio), relativos à concepção e implementação do PRONAF, que terminam por excluir uma parcela importante de agricultores de baixa renda do público beneficiário do programa na região Sul do país, até fatores de ordem pessoal (como o receio do endividamento, o recebimento de aposentadorias rurais, despesas com deslocamentos e viagens, etc), importantes para compreender os motivos que fizeram com que alguns agricultores que contrataram financiamento via PRONAF ao menos uma vez no passado deixassem de acessar o programa. Por fim, considera-se o PRONAF desempenhando um papel importante no cenário rural brasileiro, mas suas formas de organização ainda são insuficientes para incluir aqueles agricultores que estão em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, e com baixa potencialidade produtiva. / In the mid 1990's, ocurred a great change in social policies in the brazilian rural. The family agriculture is now recognized as a social category and, especially, going to occupy a strategic space in the new process of brazilian rural development. His institutionalization occurs particularly through the National Program for the Strengthening Family Agriculture (PRONAF). From the analysis the emergence and implementation of this program, arise the theme of the research which are the difficulties of family farmers access to credit policies which are directed to them. The cutting of this empirical work suggests a case study, conducted at city of Alegria-RS (in the region of Alto Uruguai). The problematization constructed by the research want to understand the reasons why there are family farmers who do not access the resources of PRONAF. The main objective is contribute to the debate about the agricultural policies of rural credit aimed at family agriculture. From this, the program is analyzed, presenting its main mechanisms, beneficiaries, fund sources and financial agents, and showing in particular the limits which have restricted the entry and permanence of family farmers among beneficiaries of program. To do so, was used a qualitative approach, based on the use of semi-structured interviews with small farmers who do not access the program and with institutions responsible for its implementation in local level. The main results concern a characterization of the socioeconomic profile of public studied, and an reflection about the reasons that constitute obstacles to the accessibility of family farmers from Alegria to the program. There have been from structural problems (such as the absence of institutions of microcredit in the region, the imposition of groups of joint guarantee and which banks lend preferentially contracts of costing), regarding the conception and implementation of PRONAF and resulting in the exclusion of an important part of small farmers in low-income of the public beneficiary of program, to personal factors (such as fear of debt, the receipt of rural pensions, displacements and travel expenses, etc.), importants to understand the reasons leading some small farmers who contracted financing via PRONAF at least once in the past have not accessed the program. Finally, considered the PRONAF playing an important role in brazilian rural scene, but their ways of operating are still insufficient to include the small farmers who are at higher socioeconomic vulnerability, and low productive capacity.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-31T17:35:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO ficha.pdf: 4128800 bytes, checksum: b99867fb07e050a1c642279ca5c38687 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO ficha.pdf: 4128800 bytes, checksum: b99867fb07e050a1c642279ca5c38687 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Historicamente, a conflitualidade da questão agrária é estabelecida pelas relações com o território e remetem a posse da terra, representada pela dicotomia permanente entre o campesinato e o capitalismo, marcada pela luta de classes. A Zona Rural de Olinda – PE é cenário de múltiplos conflitos dessa natureza. Essa pesquisa trata-se de um estudo explicativo que tem como objetivo geral conhecer os desafios territoriais da agricultura familiar na Zona Rural de Olinda – PE, verificando o(s) seu(s) mecanismo(s) de resistência frente à conflitualidade local, frente ao processo de expansão urbana da cidade e frente à participação do poder público no referido processo. Um dos principais conflitos que remetem ao território da Zona Rural olindense é estabelecido a partir da especulação imobiliária local, subordinada à prática capitalista e originada da descaracterização e loteamento das propriedades rurais. Contudo, há núcleos de resistência da agricultura familiar no território em questão, apesar da frágil realidade que a maioria dos agricultores apresenta, agindo individualmente, sem o apoio de uma entidade de classe. Cabe ao poder público local mediar os conflitos e regular as políticas públicas à luz da justiça social, porém sua atuação é incipiente. A proposta da Zona Rural tornar-se Área de Proteção Ambiental – APA, efetivada no município em 2014, corrobora legislações anteriores, apontando que o problema não é a falta instrumentos legais para proteção da área. / Historically, the conflict of the agrarian question is established by the relations with the territory and remit the ownership of the land, represented by the permanent dichotomy between the peasantry and capitalism, marked by the class struggle. The Rural Area of Olinda - PE is the scene of multiple conflicts of this nature. This research is an explanatory study whose general objective is to know the territorial challenges of family agriculture in the rural area of Olinda - PE, verifying its mechanism (s) of resistance to local conflict, To the process of urban expansion of the city and to the participation of the public power in said process. One of the main conflicts that refer to the territory of the Olindense Rural Zone is established from the local real estate speculation, subordinated to the capitalist practice and originated from the decharacterization and allotment of the rural properties. However, there are centers of resistance of family farming in the territory in question, despite the fragile reality that most farmers present, acting individually, without the support of a class entity. It is up to the local public power to mediate conflicts and regulate public policies in the light of social justice, but its performance is incipient. The proposal of the Rural Area to become Environmental Protection Area (APA), carried out in the municipality in 2014, corroborates previous legislation, pointing out that the problem is not the lack of legal instruments to protect the area.

Orientador: Enrique Ortega Rodriguez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:44:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serio_Juliana_D.pdf: 3618561 bytes, checksum: d6465860dcdb69346d33fa0b8782d39f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: No Brasil, o modelo de exploração agropecuário adotado por algumas comunidades rurais tende a reproduzir um modelo agrícola altamente dependente de insumos externos e degradantes para o ambiente. A preocupação com a conservação dos recursos naturais tem se tornado cada vez mais importante, devido à má ocupação do solo e do uso inadequado dos recursos ambientais. Com isso, o planejamento das áreas rurais, aliado ao planejamento ambiental, tem ocupado lugar de destaque na identificação de riscos potenciais de degradação. Esta pesquisa pretendeu caracterizar e obter indicadores capazes de mensurar o impacto sócio-ambiental, a viabilidade e a sustentabilidade em sistemas de agricultura familiar, situados no Estado do Ceará. Para auxiliar no processo de caracterização das áreas estudadas empregou-se Sistemas de Informações Geográficas e a metodologia emergética, que possibilitou a geração de mapas temáticos de solo, topografia do terreno, classificação do uso e ocupação e encontrar os índices emergéticos para os sistemas. O uso integrado de ferramentas de análise combinadas é vantajoso, pois permite estudar o sistema por vários aspectos, além de possibilitar o estudo mais completo. Os resultados encontrados a partir da caracterização dos recursos naturais da região como o potencial de perda de solo como sendo o ponto mais crítico, principalmente pela existência de áreas descobertas de vegetação; para o nível de segurança alimentar variaram: para a segurança alimentar (SA), de 9,2% a 1,5%; na insegurança leve (IL) 26,1% a 7,7%; na insegurança moderada (IM) 12,3% a 3,7% e a insegurança grave (IG) 4,6% a 0%. Os assentamentos mostraram-se potencialmente sustentáveis (%R = 50,21 (A), 45,65 (B) e 55,57(C); baixo impacto ambiental (ELR<2), variando de 0,8 a 1,19; dependem dos recursos da economia (EYR= 2,27, 1,99 e 2,61). Os índices emergéticos apontam para a importância de se adotar práticas agrícolas que dependam cada vez menos de recursos não renováveis, porém para que os assentamentos se mantenham a longo prazo é importante desenvolver novas práticas que garantam a manutenção das famílias, estimulem a produção e agreguem valor aos produtos comercializados / Abstract: In Brazil, the operational model adopted by some agricultural rural communities tends to reproduce a model of agriculture is highly dependent on external inputs and extremely degrading to the environment. Concern about the conservation of natural resources has become increasingly important, due to poor land use and inappropriate use of environmental resources. The planning of rural areas, combined with environmental planning, has occupied a prominent place in the identification of potential degradation. Developed countries have in family agriculture a mainstay of its economic dynamism and a healthy distribution of national wealth and these, at some point in history, promoted the reform and enhancement of family agriculture. This study intended to characterize and to obtain indicators of measuring the environmental, viability and sustainability of family farming systems, located in the State of Ceara. The characterization of the study areas we used the GIS tool and the emergy methodology, which enabled the generation of thematic maps of soil, topography, grading the use and occupation and find the emergy indices for sistems. The integrated use of tools combined analysis is advantageous because it allows us to study the system in various aspects, and providing the most thorough study and evaluate the emergy efficiency of the system. The results from the characterization of the region's natural resources to end the potential and soil loss as the most critical, especially by the existence of uncovered areas of vegetation; to the level of food security varied: food safety (SA), 9.2% and 1.5%, in light insecurity (IL) 26.1% and 7.7%, moderate in uncertainty (IM) 12.3% and 3.7% and serious food insecurity (GI) 4.6% and 0%. The settlements shown to be potentially sustainable (%R = 50,21 (A), 45,65 (B) e 55,57(C); low environmental impact (ELR <2), ranging from 0.8 to 1.19; depend on the economic system (EYR= 2,27, 1,99 e 2,61). The emergy indices showed the importance of adopting practices that rely less and less non-renewable resources, but that the systems are maintained long-term importance of developing new practices to ensure the maintenance of families, encourage production and add value to products marketed / Doutorado / Doutor em Engenharia de Alimentos