Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-03T16:53:02Z No. of bitstreams: 1 66080100268.pdf: 955674 bytes, checksum: 8837873d31be703838cfaf591ac1f8c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T17:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100268.pdf: 955674 bytes, checksum: 8837873d31be703838cfaf591ac1f8c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T17:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100268.pdf: 955674 bytes, checksum: 8837873d31be703838cfaf591ac1f8c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T17:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100268.pdf: 955674 bytes, checksum: 8837873d31be703838cfaf591ac1f8c7 (MD5) Previous issue date: 2011-02-10 / Esse trabalho analisa as características do mercado de aluguel de ações no Brasil entre agosto de 2007 e agosto de 2010, e busca identificar quais fatores contribuem, ou influenciam, na formação do preço cobrado para se alugar uma ação. Os resultados mostram que o volume de negócios das ações, a variável de risco relativo ao mercado, o fato de possuírem opções negociadas com base no ativo objeto, se estão prestes a pagar juros sobre capital próprio, se consideradas empresas de pequeno porte, e se pertencem a determinados setores de negócios, apresentam influencia estatística sobre a formação da taxa de aluguel.

Short selling is important for price efficiency as it helps negative information to be incorporated into prices. As short selling requires borrowing stock in advance, the equity lending market plays a central role in price efficiency. For instance, when the costs of borrowing certain equities are high, these stocks are likely to be overpriced. Unfortunately, not much is known about the equity lending market, particularly the Brazilian market. Here, we have investigated a particular feature of the equity lending contract, namely, the lender recall option. Lending contracts either i) allow the lender to recall the stock at an earlier date than initially agreed, or ii) allow no early recall, that is, they are fixed term contracts. We have derived a simple model for recall option pricing and confirmed the model empirically / A venda descoberta desempenha uma importante participação na eficiência da precificação de ativos, pois permite incorporar informações negativas aos seus preços. Como a venda descoberta requer que um ativo seja alugado previamente, o mercado de aluguel de ativos tem um papel central na formação eficiente de preços. Por exemplo, quando os custos de aluguel são altos, ativos estão provavelmente sobrevalorizados. Infelizmente pouco se conhece a fundo sobre o mercado de aluguel de ativos. Neste artigo, investigamos uma característica do aluguel de ações, propriamente dita, a opção de liquidação antecipada pelo doador. Contratos de aluguel, quanto a este aspecto, podem i) permitir que o doador requeira suas ações antes do prazo acordado ou ii) não permitir esta opção, possuindo prazo fixo. Derivamos um modelo simples de precificação desta opção e confirmamos o modelo empiricamente

O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise será contextualizada por meio de um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iniciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorrência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade. / Il presente lavoro vuole esaminare il modo di esercizio dei diritti degli azionisti nella operazione conosciuta per prestito titoli (o stock lending) e i possibili conflitti di interessi che possano riguardare questa operazione. Questa analise avrà come premessa un leading case che servirà come lintroduzione per il dibattito sul regime giuridico del prestito titoli, descrivendo la sua struttura e le ragioni per cui ne è realizzata. In seguito, saranno affrontati, sopratutto in ragione del vuoto legislativo, i diritti che le parti (prestatore e prestatario) hanno al iniziare questo tipo di rapporto. Cerca, su questo punto, per quanto possibile, a colmare questa lacuna. Una volta fissata la disciplina dei diritti inerenti al prestatore ed al prestatario degli azioni, lavorando appositamente nel finale di questo punto sul diritto di voto, saranno studiate quattro ipotesi di conflitto di interessi che possano occorrere in decorrenza della operazioni di prestito titoli, includendo la possibilità del abuso di minoranza o delle formazione di magioranze per scopi dannosi per la società.

Short selling is important for price efficiency as it helps negative information to be incorporated into prices. As short selling requires borrowing stock in advance, the equity lending market plays a central role in price efficiency. For instance, when the costs of borrowing certain equities are high, these stocks are likely to be overpriced. Unfortunately, not much is known about the equity lending market, particularly the Brazilian market. Here, we have investigated a particular feature of the equity lending contract, namely, the lender recall option. Lending contracts either i) allow the lender to recall the stock at an earlier date than initially agreed, or ii) allow no early recall, that is, they are fixed term contracts. We have derived a simple model for recall option pricing and confirmed the model empirically / A venda descoberta desempenha uma importante participação na eficiência da precificação de ativos, pois permite incorporar informações negativas aos seus preços. Como a venda descoberta requer que um ativo seja alugado previamente, o mercado de aluguel de ativos tem um papel central na formação eficiente de preços. Por exemplo, quando os custos de aluguel são altos, ativos estão provavelmente sobrevalorizados. Infelizmente pouco se conhece a fundo sobre o mercado de aluguel de ativos. Neste artigo, investigamos uma característica do aluguel de ações, propriamente dita, a opção de liquidação antecipada pelo doador. Contratos de aluguel, quanto a este aspecto, podem i) permitir que o doador requeira suas ações antes do prazo acordado ou ii) não permitir esta opção, possuindo prazo fixo. Derivamos um modelo simples de precificação desta opção e confirmamos o modelo empiricamente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Cardozo de Oliveira.pdf: 1521482 bytes, checksum: fdcc90912ef8beb50a1f3eb16e20ec5d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / The purpose of this study is to present and resolve the main legal issues related to a transaction whose practice is of extreme importance to boost the effervescence and the liquidity of the Brazilian capital markets: the stock lending. Initially, we intended to address the development of such markets, since the beginning until the present moment, in order to have a historical background over the environment that the herein studied transaction integrates. Subsequently, we verified the main concepts related to the shares, which are the object of the stock lending, and concluded that due to the homogeneity of the rights and characteristics of a certain type or class of share, in our view, we may consider them as fungible assets. Such conclusion mattered to the development of our legal nature theory over the stock lending, which we classified as a loan. Further on, we analyzed the main characteristics of the stock lending agreement, in accordance with our civil doctrine, and its establishment as a private agreement and as an agreement registered in BTC system. In this respect, we gave special attention to the stock lending agreement executed under share public offerings. Finally, we verified the impact of the stock lending on the entitlement of shareholders rights the essential rights, the voting right and the right to participate in a public acquisition offering in each type of transaction. We concluded that, in the private agreements, all rights are transferred to the borrower, unless otherwise provided by the agreement entered between the parties. In the registered stock lending, the preemptive right for the subscription of new shares, convertible debentures and subscription bonuses, as well as the right to participate in the company s profits remain with the donor, considering that the BM&FBOVESPA facilitates its exercise. This dissertation integrates the line of research Effectiveness of Private Law and Civil Liberties , developed by the Post-Graduate Program in Law Studies of PUC-SP and the research project Legal Protection of Private Investment / O intuito deste trabalho é apresentar e resolver as principais questões jurídicas envolvendo uma operação cuja prática é de extrema relevância para impulsionar a efervescência e a liquidez do mercado de capitais brasileiro: o empréstimo de ações. Buscamos, inicialmente, abordar o desenvolvimento deste mercado, desde os primórdios até os diais atuais, no intuito de contextualizar o meio em que se insere a operação aqui estudada. Em seguida, verificamos os principais conceitos inerentes às ações, que são, por sua vez, objeto do empréstimo em questão, e concluímos que, em razão da homogeneidade dos direitos e características de uma determinada espécie ou classe de ação, poderíamos, a nosso ver, entendê-las como bens fungíveis. Essa conclusão importou para o desenvolvimento da nossa teoria acerca da natureza jurídica do empréstimo de ações, que foi por nós classificado como um mútuo. Adiante, analisamos as principais características do contrato de empréstimo de ações, de acordo com a doutrina civilista, e a operacionalização tanto na sua forma privada como também registrada no sistema BTC. Nesse sentido, dedicamos especial atenção ao contrato de empréstimo de ações celebrado no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. Por fim, verificamos o impacto do empréstimo de ações sobre a titularidade dos direitos de acionistas tanto os direitos essenciais, como o direito de voto e o direito de participar em oferta pública de aquisição de ações em cada tipo de operação. Concluímos que, nos empréstimos privados, todos os direitos são transmitidos ao tomador do empréstimo, exceto se houver disposição específica contrária no contrato celebrado entre as partes. Já em relação aos empréstimos registrados, o direito de preferência na subscrição de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, bem como o direito de participar nos lucros da companhia emissora são mantidos com o doador, uma vez que a BM&FBOVESPA viabiliza o seu exercício. Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis , desenvolvida pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e no projeto de pesquisa Proteção Jurídica do Investimento Privado