The present dissertation aims to analyze the competitiveness of rice in the natural and mechanical irrigation systems of Rio Grande do Sul. More specifically, describe the irrigation systems used in rice production; determine the competitiveness of rice production in each irrigation system; and to evaluate the effects of changes in production costs on the competitiveness of rice cultivation. The method of the Policy Analysis Matrix (PAM) is used to determine the competitiveness of the systems. This instrument uses an integrated system of accounting and economics, which analyzes income and costs at private prices and at social prices, through two accounting identities: profit, given the difference between revenue and costs; and the extent to which policy divergences or distortions and market failures. In the construction of the PAM and estimation of its indicators, the production cost of rice irrigated with semi-direct planting is used for the natural irrigation system, mechanical ─ diesel and mechanical ─ of the Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), harvest 2015/16. The results per hectare show that the base system has a loss of R$ 1.168,10; the gravity irrigation system shows a loss of R$ 915,16; the diesel irrigation system has a loss of R$ 1.442,62; and, the electric irrigation system shows a loss of R$ 1.237,36. Therefore, rice production does not appear to be competitive in any of the analyzed systems, since all of them present losses. The system that is relatively more competitive, that is, that has less damage, is the of natural irrigation, followed by the electrical irrigation system and, finally, the diesel engine. In the PAM sensitivity analysis, with 10,00% increases in electric energy price and 10,00% in the price of diesel, as well as the costs of a further repression for mechanical systems, the greatest negative impact on profit occurs in the repression to diesel, followed by electric repression, diesel irrigation and electric irrigation. It should also be considered that in the calculation of fixed costs an amortization rate of 6,00% is used. This cost is rarely accounted for by the producer and is not part of the disbursement, which creates a sense of bigger profitability in the crop. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a competitividade do arroz nos sistemas de irrigação natural e mecânico do Rio Grande do Sul. Mais especificamente, descrever os sistemas de irrigação utilizados na produção de arroz; determinar a competitividade da produção de arroz em cada sistema de irrigação; e, avaliar os efeitos das mudanças nos custos de produção sobre a competitividade da lavoura orizícola. Utiliza-se na pesquisa o método da Matriz de Análise de Política (MAP) para determinar a competitividade dos sistemas. Esse instrumento se vale de um sistema integrado de contabilidade e economia, que analisa receita e custos a preços privados e a preços sociais, através de duas identidades contábeis: o lucro, dado pela diferença entre receita e custos; e a medida de divergências ou distorções de políticas e falhas de mercado. Na construção da MAP e estimação de seus indicadores, utiliza-se o custo de produção de arroz irrigado com plantio semidireto, para o sistema de irrigação natural, mecânico ─ diesel e mecânico ─ elétrico do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), safra 2015/16. Os resultados por hectare mostram que o sistema base tem prejuízo de R$ 1.168,10; o sistema de irrigação por gravidade exibe um prejuízo de R$ 915,16; o sistema de irrigação diesel tem um prejuízo de R$ 1.442,62; e, o sistema de irrigação elétrico mostra um prejuízo de R$ 1.237,36. Portanto, a produção de arroz não se mostra competitiva em nenhum dos sistemas analisados, pois todos apresentam prejuízo. O sistema que é relativamente mais competitivo, isto é, que possui menor prejuízo, é o de irrigação natural, seguido pelo sistema de irrigação elétrico e, por último, o com motor diesel. Na análise de sensibilidade da MAP, com aumentos de 10% no preço da tarifa de energia elétrica e de 10% no preço do diesel, bem como os custos de mais um recalque para os sistemas mecânicos, o maior impacto negativo no lucro ocorre no recalque a diesel, seguido pelo do recalque elétrico, irrigação a diesel e irrigação elétrico. Deve-se considerar ainda que no cálculo dos custos fixos é utilizada uma taxa de amortização de 6,00%. Este custo raramente é contabilizado pelo produtor e não faz parte do desembolso, o que gera uma sensação de maior lucratividade da lavoura.

Submitted by Paulo Roberto Mermejo (prmermejo@gmail.com) on 2018-04-23T18:03:19Z No. of bitstreams: 1 Versão final - dissertação_Paulo_R_Mermejo.pdf: 2922026 bytes, checksum: f683f0208931d8cb5f61463460d0c399 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-23T18:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mermejo_PR_me_fran.pdf: 2922026 bytes, checksum: f683f0208931d8cb5f61463460d0c399 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T18:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mermejo_PR_me_fran.pdf: 2922026 bytes, checksum: f683f0208931d8cb5f61463460d0c399 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / A análise de políticas públicas tem recebido, nos últimos anos, substancial atenção de pesquisadores e de formuladores de políticas em todo o mundo. No Brasil, o principal foco tem sido os processos de avaliação, com pouco investimento em outros aspectos do ciclo de políticas, tais como as formulações de agendas, o planejamento e a implementação. No campo educacional, este procedimento não se dá de forma diferente. Objetivando contribuir com este campo de conhecimento, a presente dissertação buscou analisar as representações de professores e alunos sobre a relação ensino-aprendizagem como elemento de cultura de escola, no contexto das políticas públicas em educação do governo do Estado de São Paulo, entre os anos de 2009 a 2015. O percurso se deu diante da opção de realizar a Análise de Política no campo educacional (Policy Analysis), tendo como instrumental a análise do ciclo de política (Policy cycle), na perspectiva “de baixo para cima” que tem no professor o último segmento de atores sociais responsáveis pela implementação das políticas públicas neste campo, e nos alunos para quem tais políticas são direcionadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa dividida em três momentos. Em um primeiro momento, buscou-se a aproximação conceitual dos dois campos, ou seja, a análise de política e o de cultura da escola, um segundo momento foi dedicado à apresentação das políticas públicas no campo educacional do Estado de São Paulo, por fim, a análise das entrevistas com foco na percepção de professores e alunos, referentes à relação de ensino-aprendizagem. Como metodologia fez-se uso da técnica de entrevista semiestruturada com professores e alunos, em duas unidades educacionais da rede pública do Estado de São Paulo, e posterior análise de conteúdo, a partir de categorias de análise como prescreve Bardin. Os resultados demonstram duas culturas de escola distintas com baixa ou nenhuma adesão às determinações prescritas nas políticas públicas em questão, apontando para a necessidade de outro modelo de reflexão, planejamento e implantação de políticas públicas educacionais. Nesta direção, o produto deste trabalho se materializa como proposta de intervenção para a gestão da cultura de escola, tendo como referência o modelo de administração societal, e em uma perspectiva de políticas públicas de baixo para cima que valorize os saberes e as práticas dos principais agentes de implementação – os professores e a quem se destinam as políticas – os alunos. / For some years now, public policies analysis has gotten substantial attention from researchers and policy makers all over the world. In Brazil, the main focus has been the evaluation processes, with little investment in other aspects of policies cycle, such as formulation of agendas, planning and implementation. In the educational field, this procedure does not happen differently. Aiming to contribute to this field of knowledge, this dissertation aims to demonstrate the analysis of teachers’ and students’ representation on the relationship between teaching and learning as a school culture element in the context of public policies in São Paulo State educational system between 2009 and 2015. The course in this study follows the Policy Analysis in the educational field and it has as an instrument the policy cycle analysis (Policy cycle), on the “bottom-up” perspective, where the teacher is the last segment of social actors responsible for implementing the public policies in this field, and the students are the ones to whom such policies are directed. This qualitative research is divided into three stages. At first we aimed at the conceptual approximation between the two fields, in other words, the policy analysis and the school culture. Secondly, we presented the public policies in the São Paulo State educational system and at last the content analysis with focus on the perception of teachers and students with regard to the relationship between teaching and learning. The methodology used was semistructured interviews with teachers and students from two educational centers in São Paulo State and content analysis based on the analysis categories prescribed by Bardin. The results demonstrate two different school cultures with either low or no adherence to the prescribed determinations in the public policies under discussion, pointing to the need of another model of reflection, planning and implementation of public educational policies. The product of this study serves as an intervention proposal for school culture management, taking into consideration the societal management model and on the perspective of “bottom-up” public policies which value the knowledge and practices of the main implementation agents – the teachers and to whom the policies are directed - the students.

Esta tese provê um método e modelos de análise geral para o conceito de inserção internacional formulado por Amado Cervo, que têm como objetivo explicar a variação de comportamento e posicionamento dos Estados nas hierarquias globais, a partir das mudanças nas configurações das políticas econômica, externa e de defesa. O objetivo desta tese é explicar quais são os caminhos escolhidos pelos governos de Brasil México para o posicionamento de seus países nas hierarquias globais e quais foram os resultados obtidos no início do século XXI. Três perguntas estabelecem o nexo causal da investigação, i) quais posições querem os Estados e como/o que fazem para atingi-las?; ii) qual é a realidade dos fatos quando da tomada das decisões e de sua implementação (de modo mais simplista: o que está acontecendo nos países e no mundo?); e, iii) quais são os resultados obtidos? Olhamos para três pontos distintos, mas complementares: i) os tipos ideais do que podem fazer os Estados (modelos de inserção), para enquadrar o que fazem; ii) as estratégias de inserção, para entender como fazem e o que fazem; e, iii) os resultados em termos de posição relativa na hierarquia. A investigação se funda numa análise histórica comparada dos determinantes dos modelos de inserção internacional dos países da América Latina a partir do final da Guerra Fria até o fim da primeira metade da segunda década do século XXI (1990-2014), e se utiliza desta base para apoiar generalizações acerca das variações no comportamento dos Estados ao longo das últimas duas décadas e meia. O trabalho contribuiu à extensa tradição de pesquisa cujo objetivo é interpretar as interações entre os Estados, observando-os desde o ambiente em que se inserem e também sob o ponto de vista doméstico. Ademais, nos dirigimos às visões das relações internacionais nascidas na América Latina, levando em conta seus valores, preferências e contingências próprios. / This thesis provides a method and general analysis models for the concept of global positioning introduced by Amado Cervo, whose goal is to explain the variation in States behaviour and their positioning in global hierarchies, considering changes in economic, foreign and defence politics\' configuration. This thesis aims at explaining what are the paths chosen by Brazilian and Mexican governments for positioning their countries in the global hierarchies, and the results obtained at the beginning of the 21st century. Three main questions provide the causal link of this investigation, i) which positions do the States aim for and how/what they do to get them?, ii) what is the reality of the facts when making decisions and implementing them (or put in a simpler way: what is happening in the world?); and, iii) what are the results obtained? We look into three different but complementary issues: i) the ideal types of what States can do (positioning models) to portrait their actions; ii) the positioning strategies, so we can understand how States do it and what they do; and iii) the results on the hierarchy\'s relative position. The investigation is based on a compared historical analysis of the determinants of the global positioning models of Latin America countries from the end of the Cold War until the end of the first half of the second decade of the 21st century (1990-2014), and uses it to support generalizations on the variations on States behaviour during the last two and a half decades. The work contributed to the wide research tradition whose goal is to read the interactions between the States, observing them in the environment in which they are inserted and also through a domestic point of view. Furthermore, we look into international relations insights arisen from Latin America, taking into account its own values, preferences and contingencies.

Orientador: Débora Cristina Jeffrey / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T21:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dombosco_CristianeTeresa_M.pdf: 3087059 bytes, checksum: 37fe07963f78254791e2ba9f057363c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa tem como objetivo geral fazer a análise da política pública de qualificação profissional de educandos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, por meio do projeto EJA Profissões, nos cursos do segundo segmento dessa modalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Campinas/SP. O referencial teórico-metodológico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, formulada por Stephen Ball, uma vez que essa abordagem compreende a análise da trajetória de políticas públicas educacionais, da sua formulação à implementação, por meio do estudo dos contextos de influência, contexto do texto e contexto da prática. A pesquisa é qualitativa e se baseou em um estudo de caso, realizado em duas das três escolas indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas como unidades piloto para a implementação dessa política pública. Pretende-se dar maior visibilidade ao processo de implementação dessa política e, com isso, conhecer as questões que a levaram a fazer parte da agenda política, seus formuladores, seus implementadores e, por fim, as possíveis relações entre os objetivos da medida e sua efetiva implementação. / Abstract: The research aims to make the analysis of public policy on students' professional qualifications of Youth People and Adults - EJA, through the project "EJA Profissões", in the second segment courses of this modality of education, within the scope of the City Department of Education in Campinas/SP. The theoretical and methodological approach is based on the Stephen Ball's 'policy cycle'. This approach includes the analysis of the trajectory of educational public policies, from their formulation to their implementation, through the study of the influence contexts, the text context and the practice context. The research is qualitative and it is based on a case study conducted in two of the three schools listed by the City Department of Education of Campinas as pilot units for the implementation of this public policy. The expectation of the research is to give a broader visibility to the process of implementation of this public policy. From there, understand the issues that led it to the political agenda, its formulators and implementers, and also the possible relationships between the objectives of this process and its effective implementation. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestra em Educação

Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos político-legislativos que culminaram na criação e nas modificações do mecanismo de compensação de reserva legal, previsto no revogado Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965) e na lei que o substituiu (Lei Federal nº 12.651/2012). A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que, desde o seu surgimento, a compensação de reserva legal sofreu constantes modificações? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no complexo jogo político de alteração do Código Florestal, prevaleceram as proposições de dois agrupamentos de atores: o agronegócio (e de outros interesses associados, como mineradoras e hidrelétricas) e a bancada ruralista do Congresso Nacional. Assim, focalizando na compensação de reserva legal, estabeleceu-se um recorte temporal de 1996 a 2012, onde se analisou os processos políticos das seguintes etapas: (i) a formação da agenda governamental em 1996, que culminou na alteração do Código Florestal por medida provisória; (ii) a criação da compensação em 1998; (iii) a modificação desse instrumento no anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) (2000); e (iv) a alteração proposta pelo projeto de lei aprovado na Comissão Especial Temporária do Código Florestal (2010), instituída na Câmara dos Deputados, e sua aprovação pelo plenário daquela Casa (2011), cujo texto foi incorporado na nova lei florestal (2012). No exame dessas quatro fases, considerou-se que uma política pública é o resultado da multiplicidade de elementos e sua complexa interação. Assim, conforme as especificidades de cada etapa, o desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de componentes teóricos dos seguintes referenciais da ciência política: o neo institucionalismo, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo, a articulação dos grupos de interesses econômicos, a teoria dos Múltiplos Fluxos (John W. Kingdon), o pluralismo (Robert A. Dahl) e a tipologia de Theodore Lowi. Assim, o trabalho identifica os atores chaves, especialmente aqueles relacionados ao agronegócio e à bancada ruralista, seus aspectos essenciais, suas interações, a correlação de forças, os embates, as tentativas de influenciar o jogo político em relevo. Na análise da Comissão Especial do Código Florestal (2010), o trabalho identifica os parlamentares ruralistas, os donos de terras, aqueles cujas campanhas eleitorais receberam financiamento do agronegócio/interesses associados, bem como outras características que permitam entender o peso daquela bancada suprapartidária e daquele setor econômico no abrandamento das regras alusivas à compensação de reserva legal. O trabalho colheu evidencias que corroboram as hipóteses levantadas, pois a bancada ruralista e o agronegócio/interessados associados atuaram em várias frentes, mobilizaram recursos políticos e, aproveitando-se do desenho institucional, contribuíram decisivamente para a criação e modificação da compensação de reserva legal ao longo dos anos. O estudo mostra ainda que outros fatores foram importantes nesse contexto, como a posição do governo e a formação das coalizões partidárias, especialmente no Congresso Nacional. / The purpose of this dissertation is to analyze the political and legislative processes that culminated in the creation and modification of the compensation mechanism of legal forest reserve, provided for in the repealed Brazilian Forest Act (Federal Act No. 4.771/1965) and in the law that replaced it (Federal Act No. 12.651/2012). The central matter guiding this research is the following: why, since its appearance, the compensation of legal forest reserves has been suffering constant changes? The hypothesis regarding the question posed considers that in the complex political game of the Forest Act alteration, there have prevailed the propositions of two groups of actors: agribusiness (and other associated interests such as mining and hydropower companies) and the Brazilian Congressional Rural caucus members performance congressmen and senators. Thus, focusing on the compensation of the legal forest reserve, a time frame from 1996 until 2012 was established, where the political processes of the following stages were analyzed: (i) the formation of the government agenda in 1996, which culminated in the amendment of the Forest Act by provisional decree; (ii) the creation of compensation in 1998; (iii) modification of this instrument in the draft bill of the National Council of Environment (CONAMA) (2000); and (iv) the amendment proposed by the bill of law approved by the Temporary Special Commission of the Forest Act (2010), introduced in the House of Representatives, and its approval by the plenary of that House (2011), whose text was incorporated in the new forest code (2012). Examining these four stages, it was considered that a public policy is the result of multiple factors and their complex interaction. Thus, according to the specificities of each stage, the development work required the mobilization of theoretical components of the following references of political science: the new institutionalism, the hegemony of the Executive Branch over the Legislative Branch, the articulation of the economic interest group, the Multiple Stream Model (John W. Kingdon), pluralism (Robert A. Dahl) and Theodore Lowis typology. Thus, the work identifies the key actors, especially those related to agribusiness and to the rural caucus, their essential aspects, their interactions, the correlation of forces, the conflicts, and attempts to influence the political game at issue. In the analysis of the Special Committee of the Forest Act (2010), the work identifies the rural parliaments, landowners, those whose electoral campaigns received funding from associated agribusiness/interests, as well as other characteristics that allow the understanding of the weight of that bench and that economic sector in loosening the rules regarding the compensation of legal forest reserve. The work gathered evidences that corroborated the hypotheses because the caucus and agribusiness/interested members acted on several fronts, mobilized political resources, taking advantage of the institutional design, contributed decisively for the creation and modification of the legal forest reserve compensation along the years. The study further demonstrates that other factors were important in this context, as the government position and formation of party coalitions, especially in the National Congress.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As manifestações culturais e a cultura, em geral, têm adquirido relevância e protagonismo nas relações internacionais contemporâneas. Tal fenômeno possibilitou maior quantidade de pesquisas, teorias e trabalhos no campo das Relações Internacionais dedicadas a essa dimensão. Almeja-se com este trabalho contribuir com uma análise no plano das Relações Culturais Internacionais, enfocando o Ano do Brasil na França (2005) e o Ano da França no Brasil (2009). Através da análise destas duas temporadas culturais, analisa-se a densidade dessa profunda relação histórica entre Brasil e França, marcada pelos cálculos estratégicos de ambos os países. Esta pesquisa pretendeu mostrar que as temporadas culturais tornaram-se um dos modelos de diplomacia cultural adequados aos desafios da nova ordem global. Por isso, foi feito um estudo de caso sobre as temporadas franco-brasileiras de 2005 e 2009, através de pesquisa monográfica teórico-histórica; a qual demonstrou como as referidas temporadas culturais conciliam forças culturais em oposição na atualidade, ao mesmo tempo em que promoveram o intercâmbio cultural. / The cultural events and the culture, in general, have acquired relevance and leading role in the contemporary international relations. This phenomenon permitted largest amount of researches, theories, and works, on the field of International Relations, dedicated to this dimension. Aiming in this work to contribute with an analysis in terms of Cultural International Relations, it will be focus the Year of Brazil in France (2005) and the Year of France in Brazil (2009). Through this analysis of the two cultural seasons the density of this profound historical relation (between Brazil and France) marked by strategic calculations of both countries have been analyzed. The research intention was to show that cultural seasons have turned into one of the models of cultural diplomacy adequate to the challenges of the new global order. For that, it was done a case study on the French-Brazilian seasons of 2005 and 2009, through a monographic and theoretical-historical research, through which it was shown that the cultural seasons have been conciliating cultural seasons in opposition nowadays, at the same time it have been promoting the cultural exchange.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As manifestações culturais e a cultura, em geral, têm adquirido relevância e protagonismo nas relações internacionais contemporâneas. Tal fenômeno possibilitou maior quantidade de pesquisas, teorias e trabalhos no campo das Relações Internacionais dedicadas a essa dimensão. Almeja-se com este trabalho contribuir com uma análise no plano das Relações Culturais Internacionais, enfocando o Ano do Brasil na França (2005) e o Ano da França no Brasil (2009). Através da análise destas duas temporadas culturais, analisa-se a densidade dessa profunda relação histórica entre Brasil e França, marcada pelos cálculos estratégicos de ambos os países. Esta pesquisa pretendeu mostrar que as temporadas culturais tornaram-se um dos modelos de diplomacia cultural adequados aos desafios da nova ordem global. Por isso, foi feito um estudo de caso sobre as temporadas franco-brasileiras de 2005 e 2009, através de pesquisa monográfica teórico-histórica; a qual demonstrou como as referidas temporadas culturais conciliam forças culturais em oposição na atualidade, ao mesmo tempo em que promoveram o intercâmbio cultural. / The cultural events and the culture, in general, have acquired relevance and leading role in the contemporary international relations. This phenomenon permitted largest amount of researches, theories, and works, on the field of International Relations, dedicated to this dimension. Aiming in this work to contribute with an analysis in terms of Cultural International Relations, it will be focus the Year of Brazil in France (2005) and the Year of France in Brazil (2009). Through this analysis of the two cultural seasons the density of this profound historical relation (between Brazil and France) marked by strategic calculations of both countries have been analyzed. The research intention was to show that cultural seasons have turned into one of the models of cultural diplomacy adequate to the challenges of the new global order. For that, it was done a case study on the French-Brazilian seasons of 2005 and 2009, through a monographic and theoretical-historical research, through which it was shown that the cultural seasons have been conciliating cultural seasons in opposition nowadays, at the same time it have been promoting the cultural exchange.

Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos político-legislativos que culminaram na criação e nas modificações do mecanismo de compensação de reserva legal, previsto no revogado Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965) e na lei que o substituiu (Lei Federal nº 12.651/2012). A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que, desde o seu surgimento, a compensação de reserva legal sofreu constantes modificações? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no complexo jogo político de alteração do Código Florestal, prevaleceram as proposições de dois agrupamentos de atores: o agronegócio (e de outros interesses associados, como mineradoras e hidrelétricas) e a bancada ruralista do Congresso Nacional. Assim, focalizando na compensação de reserva legal, estabeleceu-se um recorte temporal de 1996 a 2012, onde se analisou os processos políticos das seguintes etapas: (i) a formação da agenda governamental em 1996, que culminou na alteração do Código Florestal por medida provisória; (ii) a criação da compensação em 1998; (iii) a modificação desse instrumento no anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) (2000); e (iv) a alteração proposta pelo projeto de lei aprovado na Comissão Especial Temporária do Código Florestal (2010), instituída na Câmara dos Deputados, e sua aprovação pelo plenário daquela Casa (2011), cujo texto foi incorporado na nova lei florestal (2012). No exame dessas quatro fases, considerou-se que uma política pública é o resultado da multiplicidade de elementos e sua complexa interação. Assim, conforme as especificidades de cada etapa, o desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de componentes teóricos dos seguintes referenciais da ciência política: o neo institucionalismo, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo, a articulação dos grupos de interesses econômicos, a teoria dos Múltiplos Fluxos (John W. Kingdon), o pluralismo (Robert A. Dahl) e a tipologia de Theodore Lowi. Assim, o trabalho identifica os atores chaves, especialmente aqueles relacionados ao agronegócio e à bancada ruralista, seus aspectos essenciais, suas interações, a correlação de forças, os embates, as tentativas de influenciar o jogo político em relevo. Na análise da Comissão Especial do Código Florestal (2010), o trabalho identifica os parlamentares ruralistas, os donos de terras, aqueles cujas campanhas eleitorais receberam financiamento do agronegócio/interesses associados, bem como outras características que permitam entender o peso daquela bancada suprapartidária e daquele setor econômico no abrandamento das regras alusivas à compensação de reserva legal. O trabalho colheu evidencias que corroboram as hipóteses levantadas, pois a bancada ruralista e o agronegócio/interessados associados atuaram em várias frentes, mobilizaram recursos políticos e, aproveitando-se do desenho institucional, contribuíram decisivamente para a criação e modificação da compensação de reserva legal ao longo dos anos. O estudo mostra ainda que outros fatores foram importantes nesse contexto, como a posição do governo e a formação das coalizões partidárias, especialmente no Congresso Nacional. / The purpose of this dissertation is to analyze the political and legislative processes that culminated in the creation and modification of the compensation mechanism of legal forest reserve, provided for in the repealed Brazilian Forest Act (Federal Act No. 4.771/1965) and in the law that replaced it (Federal Act No. 12.651/2012). The central matter guiding this research is the following: why, since its appearance, the compensation of legal forest reserves has been suffering constant changes? The hypothesis regarding the question posed considers that in the complex political game of the Forest Act alteration, there have prevailed the propositions of two groups of actors: agribusiness (and other associated interests such as mining and hydropower companies) and the Brazilian Congressional Rural caucus members performance congressmen and senators. Thus, focusing on the compensation of the legal forest reserve, a time frame from 1996 until 2012 was established, where the political processes of the following stages were analyzed: (i) the formation of the government agenda in 1996, which culminated in the amendment of the Forest Act by provisional decree; (ii) the creation of compensation in 1998; (iii) modification of this instrument in the draft bill of the National Council of Environment (CONAMA) (2000); and (iv) the amendment proposed by the bill of law approved by the Temporary Special Commission of the Forest Act (2010), introduced in the House of Representatives, and its approval by the plenary of that House (2011), whose text was incorporated in the new forest code (2012). Examining these four stages, it was considered that a public policy is the result of multiple factors and their complex interaction. Thus, according to the specificities of each stage, the development work required the mobilization of theoretical components of the following references of political science: the new institutionalism, the hegemony of the Executive Branch over the Legislative Branch, the articulation of the economic interest group, the Multiple Stream Model (John W. Kingdon), pluralism (Robert A. Dahl) and Theodore Lowis typology. Thus, the work identifies the key actors, especially those related to agribusiness and to the rural caucus, their essential aspects, their interactions, the correlation of forces, the conflicts, and attempts to influence the political game at issue. In the analysis of the Special Committee of the Forest Act (2010), the work identifies the rural parliaments, landowners, those whose electoral campaigns received funding from associated agribusiness/interests, as well as other characteristics that allow the understanding of the weight of that bench and that economic sector in loosening the rules regarding the compensation of legal forest reserve. The work gathered evidences that corroborated the hypotheses because the caucus and agribusiness/interested members acted on several fronts, mobilized political resources, taking advantage of the institutional design, contributed decisively for the creation and modification of the legal forest reserve compensation along the years. The study further demonstrates that other factors were important in this context, as the government position and formation of party coalitions, especially in the National Congress.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ivy B G Turner.pdf: 404366 bytes, checksum: 8f7580f072c2944058d678625559e197 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the present work was to present factors that promote congressional activism in the area of foreign policy. The work involved an analysis of the main subjects related to the participation of the United States Congress in the foreign policy-making process, the intention being to present the latest thinking in this area. As such, the work seeks to contribute to the body of research being developed on the influence of domestic factors in American foreign policy. Although information and studies in Brazil about the United States abound, this is not the case for this specific area of investigation. It should be stressed that the intention of this work was not to explain the performance of the institution through history, but rather to focus on the institutional structure of the process by which US foreign policy is formulated / O objetivo do presente trabalho esteve em tentar desvendar quais fatores promovem ativismo congressual em temas de política externa. Para tanto, realizou-se análise das principais questões relativas à participação do Congresso na formulação da política externa norte-americana. O intento foi apresentar o estado da arte do debate acerca do papel que o Congresso possui neste processo. Ao estudar este tema pretendeu-se contribuir com as pesquisas acerca da influência de fatores domésticos na política externa norte-americana por que, apesar das informações e estudos disponíveis no Brasil acerca dos Estados Unidos serem abundantes, não o são nesta área específica. Ressalta-se que o trabalho não teve intenção de explicar a atuação da instituição ao longo da história, sendo uma análise focada na estrutura institucional do processo

Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-07T16:25:04Z No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2014-04-07T16:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-07T16:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) Previous issue date: 1981 / Trata da política do uso do solo, nos bairros Jardins, em São Paulo. Estuda os processos de sua formação, mostrando que as políticas do Estado surgem no bojo das contradições do desenvolvimento urbano capitalista e se desenvolvem no sentido de amainar os conflitos que daí decorrem entre frações do capital. Em contexto histórico analisa os processos de mudança nas políticas do uso do Solo (Zoneamento) na sua relação com a dinâmica que se estabelece a nível da sociedade civil e do Estado