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Gram?ticas do consenso: pr?ticas autocompositivas no centro judici?rio de solu??o de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE

Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges 23 June 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-04T22:36:55Z No. of bitstreams: 1 DanielVictorAlvesBorgesRodrigues_DISSERT.pdf: 2525301 bytes, checksum: bc48febef4a98e34dcf1842fab251bea (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-13T23:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielVictorAlvesBorgesRodrigues_DISSERT.pdf: 2525301 bytes, checksum: bc48febef4a98e34dcf1842fab251bea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-13T23:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielVictorAlvesBorgesRodrigues_DISSERT.pdf: 2525301 bytes, checksum: bc48febef4a98e34dcf1842fab251bea (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Essa disserta??o discute, a partir do enfoque da Antropologia do Direito, a ideia de consenso e as diferentes formas de administra??o de conflitos, no Centro Judici?rio de Solu??o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na cidade de Fortaleza, Estado do Cear?. Para entender como se d?o distintos significados sobre novas pr?ticas judici?rias na administra??o de conflitos, foquei o meu olhar sobre o tratamento que ? dispensado por mediadores e por conciliadores aos processos que s?o remetidos ao Cejusc/F?rum Cl?vis Bevil?qua, onde realizei pesquisa etnogr?fica, a qual permitiu perceber as diferentes nuances de uma pr?tica de tratamento dos conflitos em ascens?o. Os resultados da pesquisa indicaram que h? uma proposta em fase de estrutura??o de uma ?nova? justi?a, entendida pelos seus operadores atrav?s de suas viv?ncias, que oscila entre uma nova maneira de administrar os conflitos, descentralizando a decis?o da figura do juiz, focando na participa??o dos envolvidos na resolu??o dos conflitos e na no??o de equidade. No entanto, ainda h? reitera??o das antigas pr?ticas judici?rias, em que os encaminhamentos das fases dos processos em ju?zo continuam a depender fundamentalmente da a??o de um ?nico sujeito, o juiz. A constru??o do consenso, nessa perspectiva, est? atrelada a uma tentativa de efetiva??o da oralidade como princ?pio fundamental para o acesso ? justi?a em n?veis mais amplos. O trabalho est? dividido em quatro cap?tulos. Na introdu??o, apresento ao leitor a minha trajet?ria no tema e como realizei a pesquisa; as diferen?as entre os meios autocompositivos (media??o e concilia??o) em termos te?ricos. No primeiro cap?tulo, procuro delimitar o campo da Antropologia do Direito, a partir da contribui??o de diversos antrop?logos na constru??o dessa disciplina, observando tamb?m como a cultura jur?dica brasileira est? estruturada. No segundo cap?tulo, apresento ao leitor informa??es sobre o campo emp?rico onde realizei a pesquisa, bem como as legisla??es pertinentes ? ?rea, descrevendo ainda o cotidiano institucional pesquisado. No terceiro cap?tulo, em linhas gerais, falei sobre a forma??o dos conciliadores e dos mediadores, delimitando a trajet?ria desses sujeitos como novas profiss?es no Judici?rio. No quarto cap?tulo, analiso as pr?ticas de media??o e de concilia??o buscando entender como essa nova forma de administrar os conflitos encontra espa?o (ou n?o) num Judici?rio voltado para a lide processual. / Cet essai explore, du point de vue d?anthropologie du droit, l?id?e de consensus et les diff?rentes formes de gestion des conflits, dans le centre judiciaire de r?solution des conflits et de la citoyennet? (Cejusc), dans la ville de Fortaleza, ?tat du Cear?. Pour comprendre comment faire des significations diff?rentes sur les nouvelles pratiques judiciaires dans la gestion des conflits, port? mes yeux sur le traitement qui est dispens? par les m?diateurs et les conciliateurs pour les processus qui sont dirig?es vers Cejusc/Forum Cl?vis Bevil?qua, o? j?ai effectu? le recherche ethnographique, qui ont permis de comprennent les diff?rentes nuances d?une pratique du traitement des conflits ? la hausse. Les r?sultats du sondage indiquent qu?il existe une proposition dans le processus de structuration d?une ?nouveau? justice, comprise par ses op?rateurs ? travers leurs exp?riences, qui oscille entre un nouveau mode de gestion des conflits, d?centralisation de la d?cision du juge, en se concentrant sur la participation des personnes impliqu?es dans la r?solution des conflits et dans la notion d??quit?. Toutefois, il subsiste une r?it?ration des pratiques judiciaires anciennes, o? les r?f?rences des phases des processus en court continuent ? d?pendent essentiellement de l?action d?un seul sujet, le juge. La construction de consensus, dans cette perspective, est envelopp?e dans une tentative d?ex?cution de l?oralit? comme principe fondamental pour l?acc?s ? la justice en niveaux plus larges. Le travail est divis? en quatre chapitres. Dans l?introduction, je vous pr?sente au lecteur ma trajectoire dans le th?me et comment j?ai effectu? la recherche; les diff?rences entre les autocomposition moyens (conciliation et m?diation) sur le plan th?orique. Dans le premier chapitre, je cherche ? d?limiter le champ de l?anthropologie du droit, de la contribution de plusieurs anthropologues dans la construction de cette discipline, notant que ?galement la culture juridique br?silienne est structur?e. Dans le deuxi?me chapitre, je vous pr?sente les informations de lecteur sur le champ empirique o? j?ai effectu? la recherche, ainsi que la l?gislation pertinente au secteur, d?crivant le quotidien institutionnel. Dans le troisi?me chapitre, en g?n?ral termes, parl? de la formation des conciliateurs et des m?diateurs, d?limitant la trajectoire de ces sujets nouvelles professions dans le domaine judiciaire. Dans le quatri?me chapitre, analyser les pratiques de m?diation et de conciliation qui cherchent ? comprendre comment ce nouveau mode de gestion des conflits est l?espace (ou non) pour faire face ? une affaire de proc?dure judiciaire.
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Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual

Vieira, Miriam Steffen January 2007 (has links)
O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro – etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal. / This study concerns the construction of juridical categories in the sphere of violence against women, specifically concerning sexual violence. It is based on the observation of police practices, the investigation of written registers established by these same agents, and – in a later phase of the judicial process –the analysis an archive concerning rape. This study takes as its empirical universe the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brazil), centering on the Special Delegacy for Women. The fieldwork took place between 2004 and 2006; police bulletins covered the year 2003, and the juridical dossier was composed during the years 1998 and 1999. Our study´s major purpose is to examine the dynamics defining penal types as well as the conceptions concerning legitimate victims and accused parties. The rape dossier introduces the discussion of racial inequality into our analysis of the system of criminal justice.
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Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007

Moreto, Glaucia Cristina Maricato January 2015 (has links)
Esta dissertação gira em torno da lei nº 11.520, que em setembro de 2007 estabeleceu o direito a uma pensão especial a todas as pessoas atingidas pela hanseníase e compulsoriamente internadas em colônias hospitalares até 31 de dezembro de 1986. Por um lado, alinhado ao trabalho de diversas pesquisadoras, tais como Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), o enfoque não é direcionado à letra da lei 11.520/2007 (enquanto conjunto de artigos e incisos), mas sim às “práticas” que a constituem. Por outro lado, inspirada pela abordagem de Law (1992) e principalmente de Mol (2002, 2008), tomo como objetivo rastrear aquilo que chamei de múltiplas performances da lei 11.520/2007; ou seja, as várias versões da lei em ação. Com base no trabalho de campo realizado com sujeitos que pleitearam aquela pensão especial, familiares e membros do Movimento de Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), e principalmente a partir do campo levado a cabo junto à Comissão Interministerial de Avaliação (CIA), responsável pela gestão e análise dos pedidos de pensão em Brasília, busco delinear negociações, estabilizações e efeitos da/na constituição das histórias performadas da lei. Tal empreitada tem como hipótese que a categoria “pessoa atingida pela hanseníase e compulsoriamente internada” (advinda da letra da lei) se constitui através do processo, implicado na gestão da lei, de objetivação dos sujeitos – performatizando não apenas os sujeitos de direito, mas o próprio Estado. / This paper revolves around Brazilian Federal Law 11.520 that in September 2007 granted a special pension to former patients who were affected by leprosy and compulsorily isolated in leprosy colonies before 1987. On the one hand, aligned with researchers such as Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), my focus is not on the law as a list of articles and sections, but rather on the “practices” that constitute it. On the other hand, inspired by thinkers such as Law (1992) and specially Mol (2002, 2008), I seek to delineate what I have called the multiples performances of the law 11.520/2007; in other words, different versions of the law in action. On the basis of field research conducted with former interns, their families and members of Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase) – a social movement that promotes the rights of people affected by leprosy -, and mainly field research conducted at the Interministerial Evaluation Commission (Comissão Interministerial de Avaliação – CIA), responsible for the management and analysis of the applications in Brasilia, I seek to track the various negotiations, stabilizations and effects involved in the forging of the performed histories of the law. This paper is guided by the hypothesis that the category of “affected by leprosy” (atingido pela hanseníase) and “compulsorily isolated” (compulsoriamente isolado) are terms constituted throughout the process implicated in the law’s management of the objectivation of the people involved - in which not only the subjects but also the State is performed.
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Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual

Vieira, Miriam Steffen January 2007 (has links)
O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro – etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal. / This study concerns the construction of juridical categories in the sphere of violence against women, specifically concerning sexual violence. It is based on the observation of police practices, the investigation of written registers established by these same agents, and – in a later phase of the judicial process –the analysis an archive concerning rape. This study takes as its empirical universe the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brazil), centering on the Special Delegacy for Women. The fieldwork took place between 2004 and 2006; police bulletins covered the year 2003, and the juridical dossier was composed during the years 1998 and 1999. Our study´s major purpose is to examine the dynamics defining penal types as well as the conceptions concerning legitimate victims and accused parties. The rape dossier introduces the discussion of racial inequality into our analysis of the system of criminal justice.
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Eu tenho os meus direitos: an?lise de audi?ncias de concilia??o em um JECRIM de Natal

Moura, Jairo de Souza 27 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-10T00:20:51Z No. of bitstreams: 1 JairoDeSouzaMoura_DISSERT.pdf: 1454071 bytes, checksum: e36f4cd23a186843d5903b626126deb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-16T23:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JairoDeSouzaMoura_DISSERT.pdf: 1454071 bytes, checksum: e36f4cd23a186843d5903b626126deb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T23:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JairoDeSouzaMoura_DISSERT.pdf: 1454071 bytes, checksum: e36f4cd23a186843d5903b626126deb1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A pesquisa tem como prop?sito analisar, no ?mbito da Antropologia do Direito, os processos de constitui??o no Brasil dos Juizados Especiais Criminais-JECRIMs e visa a discutir, a partir da realiza??o de trabalho etnogr?fico, a rela??o entre as formas e din?micas de distribui??o de Justi?a no Brasil e no ?mbito local. Para tanto, realizouse etnografia em um JECRIM da cidade de Natal, analisando peculiaridades advindas dos esfor?os da ju?za coordenadora e dos outros atores do Judici?rio para trazer ? realidade as propostas da Lei 9.099/95. A etnografia tamb?m possibilitou a an?lise das intera??es entre os atores do Judici?rio e os jurisdicionados, acompanhados ou n?o de advogados particulares. O arcabou?o te?rico contou com temas diversos, abrangendo processos de judicializa??o de conflitos, an?lise de performance e de representa??es, e rela??es entre direito, moralidade, sentimento e ritual. Busca-se uma leitura cr?tica do atual est?gio das concilia??es e das media??es, levando em considera??o o par?metro legal e bibliogr?fico sobre o assunto. Ao fim, ? tra?ada uma linha geral da atua??o estatal na administra??o de conflitos, revelando algumas aporias e contradi??es de processos volunt?rios feitos obrigat?rios pelo Estado-Punidor. / This research aims at examining, within the scope of Legal Anthropology, the constitution processes of Criminal Small-Claims Courts-JECRIMs in Brazil seeks to discuss, from the making of ethnographic work, the relationship between forms and dynamics of Justice distribution both at national and local level. To do so, one performed an ethnography at a JECRIM in the city of Natal, analyzing resulting peculiarities arising from the works the Judge-Coordinator and all of the other Judicial Actors in order to bring to reality the proposals of Law 9.099/95. Such ethnography has also enabled the analysis of the interactions between both Judicial Actors and Claimants, with or without private attorneys. The theoretical framework included several topics, including processes of conflict legalization, performance and representation analysis, and relationships between law, morality, feeling and ritual. One sought to a critical reading of the current state of conciliation and mediation, taking into account both legal and theoretical parameters on the subject. At the end, a general guideline of State action in conflict management is drawn, revealing some aporias and contradictions when voluntary processes are made mandatory by the State-Punisher.
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A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel

Mac?do, Lucas Rocha de 19 May 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situa??o discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), B?rbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no ?mbito da Antropologia Jur?dica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judici?rio; que a a??o se pauta em uma l?gica conflituosa, e n?o transacional; e que a senten?a ? uma decis?o imposta unilateralmente pelo magistrado ?s partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial C?vel do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o n?mero de atos instrut?rios e otimizar a produtividade, de modo a dar vaz?o ? grande demanda que lhe ? imposta diariamente. Mais ainda, conduz ? ideia de que tal verdade ? fruto de uma constru??o in loco, gra?as ?s experi?ncias di?rias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa emp?rica, acompanhou-se o tr?mite que a lide passa, desde sua elabora??o mediante aterma??o at? a senten?a de m?rito, conduzindo ? presun??o de que todos os atos procedimentais convergem ?quela procura. A principal consequ?ncia oriunda disto, finalmente, ? a an?lise de uma metodologia instrut?ria que, embora pare?a ser peculiar, ?nica, termina por refletir as estruturas jur?dicas na qual est? inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judici?rio, reiteram as rela??es de hierarquia entre ju?zes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participa??o da parte na instru??o visa, na verdade, selecionar discursos, conhec?-los e mitig?-los no futuro. / The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes?s (2011), B?rbara Lupetti Baptista?s (2008), Cardoso de Oliveira?s (2011) and Kant de Lima?s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it?s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future.
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"A justi?a penal n?o se realiza a qualquer pre?o": etnografia de processos envolvendo estupro de vulner?vel no RN

Farias, Lillyane Priscila Silva de 09 March 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:12:16Z No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-07T23:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T23:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulner?vel e evidenciar os deslizes sem?nticos que o termo ganha a depender de atores envolvidos e contextos emp?ricos particulares. O material etnogr?fico foi obtido na 2? Vara da Inf?ncia e Juventude, localizada no F?rum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulner?veis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a rela??o entre direito, moralidade e sensibilidades jur?dicas espec?ficas no processo de sentenciamento dos ju?zes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos s?o evocados e sua dimens?o simb?lica, a an?lise permite evidenciar como, em um ambiente jur?dico supostamente neutro, quest?es morais sobre a constru??o da identidade feminina (como a ideia de virgindade, fam?lia e g?nero) ganham relev?ncia e materialidade no reconhecimento de direitos. / The research aims to conduct an ethnography of criminal lawsuits of rape of vulnerable people and highlight the semantic slippage that term gets depending on what actors are involved and particular empirical contexts. The ethnographic material was obtained in the 2nd Court of Childhood and Youth, located in the Desembargador Miguel Seabra Forum, in Natal-RN, and deals with cases of rape of vulnerable, especially involving women under the age of 14 years. In general, it intends to anthropologically interpret those court lawsuits and highlight the relationship between law, morality and specific legal sensitivities in the sentencing process by judges in those cases. In seeking to understand the context from which these events are evoked and their symbolic dimension, the analysis allows to show how, in a supposedly neutral legal environment, moral questions about the construction of female identity (such as the idea of virginity, family and gender) gain relevance and materiality in the recognition of rights.
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Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007

Moreto, Glaucia Cristina Maricato January 2015 (has links)
Esta dissertação gira em torno da lei nº 11.520, que em setembro de 2007 estabeleceu o direito a uma pensão especial a todas as pessoas atingidas pela hanseníase e compulsoriamente internadas em colônias hospitalares até 31 de dezembro de 1986. Por um lado, alinhado ao trabalho de diversas pesquisadoras, tais como Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), o enfoque não é direcionado à letra da lei 11.520/2007 (enquanto conjunto de artigos e incisos), mas sim às “práticas” que a constituem. Por outro lado, inspirada pela abordagem de Law (1992) e principalmente de Mol (2002, 2008), tomo como objetivo rastrear aquilo que chamei de múltiplas performances da lei 11.520/2007; ou seja, as várias versões da lei em ação. Com base no trabalho de campo realizado com sujeitos que pleitearam aquela pensão especial, familiares e membros do Movimento de Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), e principalmente a partir do campo levado a cabo junto à Comissão Interministerial de Avaliação (CIA), responsável pela gestão e análise dos pedidos de pensão em Brasília, busco delinear negociações, estabilizações e efeitos da/na constituição das histórias performadas da lei. Tal empreitada tem como hipótese que a categoria “pessoa atingida pela hanseníase e compulsoriamente internada” (advinda da letra da lei) se constitui através do processo, implicado na gestão da lei, de objetivação dos sujeitos – performatizando não apenas os sujeitos de direito, mas o próprio Estado. / This paper revolves around Brazilian Federal Law 11.520 that in September 2007 granted a special pension to former patients who were affected by leprosy and compulsorily isolated in leprosy colonies before 1987. On the one hand, aligned with researchers such as Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), my focus is not on the law as a list of articles and sections, but rather on the “practices” that constitute it. On the other hand, inspired by thinkers such as Law (1992) and specially Mol (2002, 2008), I seek to delineate what I have called the multiples performances of the law 11.520/2007; in other words, different versions of the law in action. On the basis of field research conducted with former interns, their families and members of Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase) – a social movement that promotes the rights of people affected by leprosy -, and mainly field research conducted at the Interministerial Evaluation Commission (Comissão Interministerial de Avaliação – CIA), responsible for the management and analysis of the applications in Brasilia, I seek to track the various negotiations, stabilizations and effects involved in the forging of the performed histories of the law. This paper is guided by the hypothesis that the category of “affected by leprosy” (atingido pela hanseníase) and “compulsorily isolated” (compulsoriamente isolado) are terms constituted throughout the process implicated in the law’s management of the objectivation of the people involved - in which not only the subjects but also the State is performed.
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Atingidos pela hanseníase, reparados pelo Estado : as múltiplas histórias performadas da Lei 11.520/2007

Moreto, Glaucia Cristina Maricato January 2015 (has links)
Esta dissertação gira em torno da lei nº 11.520, que em setembro de 2007 estabeleceu o direito a uma pensão especial a todas as pessoas atingidas pela hanseníase e compulsoriamente internadas em colônias hospitalares até 31 de dezembro de 1986. Por um lado, alinhado ao trabalho de diversas pesquisadoras, tais como Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), o enfoque não é direcionado à letra da lei 11.520/2007 (enquanto conjunto de artigos e incisos), mas sim às “práticas” que a constituem. Por outro lado, inspirada pela abordagem de Law (1992) e principalmente de Mol (2002, 2008), tomo como objetivo rastrear aquilo que chamei de múltiplas performances da lei 11.520/2007; ou seja, as várias versões da lei em ação. Com base no trabalho de campo realizado com sujeitos que pleitearam aquela pensão especial, familiares e membros do Movimento de Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), e principalmente a partir do campo levado a cabo junto à Comissão Interministerial de Avaliação (CIA), responsável pela gestão e análise dos pedidos de pensão em Brasília, busco delinear negociações, estabilizações e efeitos da/na constituição das histórias performadas da lei. Tal empreitada tem como hipótese que a categoria “pessoa atingida pela hanseníase e compulsoriamente internada” (advinda da letra da lei) se constitui através do processo, implicado na gestão da lei, de objetivação dos sujeitos – performatizando não apenas os sujeitos de direito, mas o próprio Estado. / This paper revolves around Brazilian Federal Law 11.520 that in September 2007 granted a special pension to former patients who were affected by leprosy and compulsorily isolated in leprosy colonies before 1987. On the one hand, aligned with researchers such as Vianna (2013), Bevilaqua (2013), Schuch (2008), Das e Polle (2008), Vecchioli (2001) e Ferreira (2009), my focus is not on the law as a list of articles and sections, but rather on the “practices” that constitute it. On the other hand, inspired by thinkers such as Law (1992) and specially Mol (2002, 2008), I seek to delineate what I have called the multiples performances of the law 11.520/2007; in other words, different versions of the law in action. On the basis of field research conducted with former interns, their families and members of Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase) – a social movement that promotes the rights of people affected by leprosy -, and mainly field research conducted at the Interministerial Evaluation Commission (Comissão Interministerial de Avaliação – CIA), responsible for the management and analysis of the applications in Brasilia, I seek to track the various negotiations, stabilizations and effects involved in the forging of the performed histories of the law. This paper is guided by the hypothesis that the category of “affected by leprosy” (atingido pela hanseníase) and “compulsorily isolated” (compulsoriamente isolado) are terms constituted throughout the process implicated in the law’s management of the objectivation of the people involved - in which not only the subjects but also the State is performed.
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Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual

Vieira, Miriam Steffen January 2007 (has links)
O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro – etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal. / This study concerns the construction of juridical categories in the sphere of violence against women, specifically concerning sexual violence. It is based on the observation of police practices, the investigation of written registers established by these same agents, and – in a later phase of the judicial process –the analysis an archive concerning rape. This study takes as its empirical universe the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brazil), centering on the Special Delegacy for Women. The fieldwork took place between 2004 and 2006; police bulletins covered the year 2003, and the juridical dossier was composed during the years 1998 and 1999. Our study´s major purpose is to examine the dynamics defining penal types as well as the conceptions concerning legitimate victims and accused parties. The rape dossier introduces the discussion of racial inequality into our analysis of the system of criminal justice.

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