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O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária / New latin american constitutionalism and overcoming the modern model/ ownership of colonial and land expropriation

Martins, Camila Ragonezi 31 March 2015 (has links)
Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-05-04T20:02:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Ragonezi Martins - 2015.pdf: 1783548 bytes, checksum: 8e2ed9d2f33a6dffad2709c58dfa655d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-05T13:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Ragonezi Martins - 2015.pdf: 1783548 bytes, checksum: 8e2ed9d2f33a6dffad2709c58dfa655d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T13:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Ragonezi Martins - 2015.pdf: 1783548 bytes, checksum: 8e2ed9d2f33a6dffad2709c58dfa655d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study investigates the New Latin American Constitutionalism and its contribution to the rebuilding of the appropriation and expropriation modern agrarian model. There will be a reflection on constitutional reforms experienced by some countries on the continent, especially Colombia, Venezuela, Bolivia and Ecuador, considering that those countries recently rebuilt their democratic political projects in order to make themselves more suited to the multiple social and existential conditions of their people. Indeed, this transformer constitutional movement brought categories that, aimed at priority respect for nature and biodiversity, recognized the identity, the cultural awareness, the specific values and territoriality of the Andean native people, who have been historically put in a subaltern role. Thus, was formally opened on the continent a diverse logic than that modern, colonial and individualistic rationality, from which was built the Brazilian land appropriation and expropriation model. Furthermore, it is object of this work the analysis of the economic model adopted so far of evaluating the land in the expropriations that take place in Brazil, a model that ultimately reward owners who do not give their land any social destination. In this context, this work will try to demonstrate how the New Latin American Constitutionalism is presented as an alternative development project capable of breaking old conceptions of property that, guided by a legal owner speech, give it almost absolute character and a place in the core of the legal system. The central role of cultural practices and worldviews of the continent in the new constitutional texts, especially the philosophy of buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña or ñande reko and the recognition of the Pachamama rights, questioned the modern idea of rupture between man and nature and allowed consideration about alternative ways of relating to the land. In this perspective, the innovations brought by this transformer constitutionalism are able to refound the modern Eurocentric legal system regarding the models of appropriation and expropriation of the land from a different concept of development for the good life recovered from the collective Latin American subjects, who use natural sources in a harmonic and equilibrated way, preserving the spaces they occupy and territorialize and that are essential for their physical and cultural reproduction. The recognition of various territorialities sets the guidelines for the transformation of the contents of land property, which, in addition to commodity and private law contract object, is transformed in collective space where a variety of rights are fulfilled. For the development of this study, we adopt the relational perspective of Joaquín Herrera Flores, that allows reflection on the fundaments of the Latin American land appropriation and expropriation model without losing sight of its relations to the social context in which is inserted. / O presente estudo investiga o Novo Constitucionalismo Latino-americano e a sua contribuição para a crítica e refundação do modelo de apropriação e desapropriação agrária moderno. Será realizada uma reflexão acerca das reformas constitucionais vivenciadas por alguns países do continente, com destaque para a Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador, tendo em vista que, recentemente, reconstruíram seus projetos políticos democráticos a fim de torná-los mais adequados às múltiplas condições sociais e existenciais dos seus povos. Com efeito, este movimento constitucional transformador trouxe categorias que, voltadas ao respeito prioritário à natureza e à biodiversidade, reconheceram a identidade, a consciência cultural, os valores e as territorialidades específicas dos povos originários andinos que foram historicamente subalternizados. Dessa forma, foi inaugurada, formalmente, uma lógica diversa daquela racionalidade moderna, colonial, economicista, mercantilizadora e individualista que determinou o modelo de apropriação e desapropriação agrária em todo o continente latino-americano. Ainda, será objeto do presente trabalho a análise do modelo econômico adotado no momento de valorar a terra quando das desapropriações agrárias que, no Brasil, acaba por premiar aqueles proprietários que não conferem à sua terra destinação social. Nesse contexto, buscar-se-á demonstrar como o Novo Constitucionalismo Latinoamericano apresenta-se enquanto projeto alternativo de desenvolvimento capaz de desconstruir a colonialidade ainda presente no continente andino e de romper antigas concepções acerca da propriedade que, pautadas em um discurso jurídico proprietário, conferem-lhe caráter quase absoluto e a colocam como nucleo central da ordem jurídica. O protagonismo das práticas culturais e das cosmovisões próprias do continente nos novos textos constitucionais estudados, notadamente da filosofia do buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña ou ñande reko e o reconhecimento dos direitos da Pachamama, questionou a ideia moderna de rompimento entre o homem e a natureza e permitiu a reflexão sobre modos alternativos de se relacionar com a terra. Nesta perspectiva, as inovações trazidas por este constitucionalismo transformador são capazes de refundar o sistema jurídico moderno eurocêntrico a partir de um conceito distinto de desenvolvimento para o bem viver. Com o resgate dos conhecimentos e práticas dos sujeitos coletivos latino-americanos, que utilizam das fontes naturais de modo harmônico e equilibrando, preservando os espaços que ocupam e territorializam, é realizada uma crítica aos modernos paradigmas jurídicos, no que tange à questão da apropriação e desapropriação agrária. O reconhecimento das diversas territorialidades latino-americanas dá as diretrizes para a transformação do conteúdo da propriedade agrária, que, além de mercadoria e objeto de contrato de direito privado, tranforma-se em espaço coletivo no qual se realiza uma multiplicidade de direitos. Para o desenvolvimento do presente estudo, parte-se da perspectiva relacional de Joaquín Herrera Flores, a qual permite a reflexão sobre os fundamentos do modelo de apropriação e desapropriação agrária latino-americano, a partir de suas relações com o contexto social no qual está inserido.
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No país do mano muça, eu sou carvão: implicações socioterritoriais dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula

Frei, Vanito Viriato Marcelino 27 April 2017 (has links)
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-23T10:47:43Z No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Faltou o título em outo idioma. on 2017-05-25T11:41:25Z (GMT) / Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-26T11:43:24Z No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-26T14:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T14:57:19Z (GMT). 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In the last century, with the beginning of the process of productive restructuring of capital, was instituted a new geopolitical (dis)order wherein the capital, materialized in large multinational companies, seeks to secure new areas of influence with a relative wealth of territorial resources among them, the minerals resources. In Mozambique, these companies take the name of megaprojects. And its process of territorialization that is both contradictory and excluding, is implying in the compulsory expropriation of mozambican rural communities. Hence, this study intends to understand how the political and geopolitical strategies of the insertion of Mozambique in the world circuit of mineral production commodities are developed and what are the socio-territorial implications deriving from the action of the State and the territorialization of mining megaprojects in the local communities in Nampula. Thus, the study defends the thesis that there is a geopolitical strategy of insertion of Mozambique in the world circuit of production of mineral commodities that occurs from the process of productive restructuring of capital. Within the national territory, this process is strengthened by state political strategies, especially through land and mining laws, designed to accommodate the interests of capital in the exploitation of mineral resources in the country. In the scale of local communities in Nampula province, these strategies strive to harness social consensus through persuasion of communities and traditional leaders over relative gains and social welfare arising from the exploitation of natural wealth. Of this fact, results a process of expropriation by spoliation of communitarian territories and, consequently, the precariousness of the living conditions of the communities as a result of the joint actions perpetrated by the power of the State and by the capital materialized in the mining megaprojects. To analyze this process in the scale of Nampula province, were defined the districts of Moma and Nacala-a-Velha, two districts of the province that impacted by the megaprojects of Kenmare Moma Mining and Vale respectively. The built theoretical-methodological foundation considers the territory in its dimension of totality. In other words, an exercise in theoretical reflection was allowed to allow for the historical-dialectical analysis of social relations, more specifically the relations of power and conflict that involve the political and geopolitical strategies of appropriation of the mining territories and consequent expropriation of the communities in Mozambique; from the understanding that the time is in the territory and this, in turn, in time. The results of the study made it possible to understand that given the eagerness of both capital and the state for the exploitation of mineral resources in the country, Mozambican local communities affected by mining projects are compulsively and increasingly losing ownership and control of their land and, with them, their territories, and the precariousness of their material and immaterial conditions of life, in favor of the so-called capitalist development. / A prática da atividade mineradora em Moçambique que, por sua vez, está ligada à trajetória que caracterizou o processo histórico de construção da nação moçambicana, é desde muito um fator importante de acumulação e de disputas pelo território, cujo desenvolvimento foi sempre permeado por processos de expropriação de terras das comunidades nativas e, com elas, o seu território. No último século, com o início do processo da reestruturação produtiva do capital, foi instituída uma nova (des)ordem geopolítica em que o capital, materializado nas grandes empresas multinacionais, busca assegurar novas áreas de influência com relativa riqueza de recursos territoriais, entre eles, os recursos minerais. Em Moçambique, essas empresas tomam o nome de megaprojetos. E seu processo de territorialização que é ao mesmo tempo contraditório e excludente, está implicando a expropriação compulsória das comunidades rurais moçambicanas. Daí que este estudo pretende compreender como se desenvolvem as estratégias políticas e geopolíticas de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais e quais são as implicações socioterritoriais decorrentes da ação do Estado e da territorialização dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula. Por via disso, o estudo defende a tese de que existe uma estratégia geopolítica de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais que se dá a partir do processo de reestruturação produtiva do capital. Dentro do território nacional, esse processo é fortalecido por estratégias políticas do Estado, sobretudo por meio da legislação de terra e de minas, concebidas para acomodar os interesses do capital na exploração dos recursos minerais no país. Em nível das comunidades locais da província de Nampula, essas estratégias se esforçam em amealhar consensos sociais por meio de persuasão das comunidades e das lideranças tradicionais sobre relativos ganhos e bem-estar social advindos da exploração das riquezas naturais. Desse fato, resulta um processo de expropriação por espoliação dos territórios comunitários e, consequentemente, a precarização das condições de vida das comunidades, em resultado das ações conjuntas perpetradas pelo poder do Estado e pelo capital materializado nos megaprojetos de mineração. Para analisar esse processo em nível da província de Nampula, foram definidos os distritos de Moma e Nacala-a-Velha, dois distritos da província impactados pelos megaprojetos da Kenmare Moma Mining e da Vale, respectivamente. O embasamento teórico-metodológico construído considera o território na sua dimensão de totalidade. Ou seja, privilegiou-se um exercício de reflexão teórica que permitisse a análise histórico-dialética das relações sociais, mais especificamente das relações de poder e de conflito que envolvem as estratégias políticas e geopolíticas de apropriação dos territórios de mineração e consequente expropriação das comunidades em Moçambique, a partir da compreensão de que o tempo está no território e este, por sua vez, no tempo. Os resultados do estudo permitiram compreender que dada a ânsia tanto do capital como do Estado pela exploração de recursos minerais no país, as comunidades locais moçambicanas atingidas pelos projetos de mineração estão compulsivamente e cada vez mais, perdendo a posse e controle de suas terras e com elas, os seus territórios e a precarização de suas condições de vida material e imaterial, em favor do chamado desenvolvimento capitalista.

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